MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ATA DA CENTÉSIMA SEXTA (106ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Às onze horas do dia quatorze de outubro do ano de dois mil e catorze, no
Auditório “Queiroz Filho”, Edifício Campos Salles, sede do Ministério
Público do Estado de São Paulo, à Rua Riachuelo nº 115, térreo, centro,
realizou-se a centésima sexta reunião ordinária mensal da Procuradoria de
Justiça Criminal, com a presença dos Procuradores e Promotores de Justiça,
estes designados, conforme constante do livro próprio e sob a presidência do
Dr. José Correia de Arruda Neto, DD. Procurador de Justiça - Secretário
Executivo em exercício da Procuradoria de Justiça Criminal. Tópicos:
1.Leitura da ata da reunião anterior que foi, sem observações, considerada
aprovada.2.Exposição do Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, DD. Procurador
de Justiça, candidato ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público,
acompanhado do Dr. César Pinheiro Rodrigues, DD. Procurador de Justiça,
candidato ao cargo de Vice Corregedor Geral do Ministério Público. 3.
Leitura do relatório de atividades referentes ao mês de setembro de 2014: em
processamento do mês anterior:1.848; processos recebidos:12.217; processos
distribuídos:13.092; em processamento:973; Procuradores em efetivo
exercício: 131, Promotores designados com prejuízo: 13, Promotores
designados sem prejuízo: 25, total de integrantes em exercício: 169, Analistas:
2.300 pareceres. Distribuições:05, manifestações do Secretário Executivo: 04,
distribuição semanal: 01/09 (17), 08/09 (17), 15/09 (19), 22/09 (19) e 29/09
(17). Setor de ciência de Acórdãos, processos recebidos: 11.632, processos
enviados ao setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais:209,
interposição de recurso: 59. Expediente Administrativo, ofícios expedidos:
13, ofícios recebidos: 07. Comunicações do Secretário Executivo: a) votos de
louvor pela aposentadoria do Dr. Roberto Tardelli, DD. Procurador de Justiça;
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pela convocação da Dra. Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles, DD.
Promotora de Justiça designada com prejuízo e pela convocação da Dra.
Maria Narcisa Guidetti Zomignan, DD. Promotora de Justiça designada com
prejuízo; os Drs.: Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli e Luiz Otávio de
Oliveira Rocha teceram comentários e informações sobre a Comissão de
Modernização da 2ª Instância e o Dr. João Alves de Souza Campos, a respeito
do Grupo Experimental vinculado a 12ª Câmara Criminal, tendo prestado
esclarecimentos a vários colegas, acerca desses temas. Não houve
comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da
Administração Superior nem discutidos outros assuntos. Encerados os
debates, deliberou-se que a próxima reunião mensal será realizada no dia 12
de novembro, às 11h00min, no mesmo local. Por fim o Secretário Executivo
em exercício declarou encerrada a presente reunião, às 13h10min,
agradecendo a presença e participação de todos.
JOSÉ CORREIA DE ARRUDA NETO
Procurador de Justiça
Secretário Executivo em exercício
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