MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA N.º 07/2012
PRESIDENTE: Dr. PAULO ÁLVARO CHAVES MARTINS FONTES.
DATA: 31/10/2012.
LOCAL: Auditório RUBENS MARCHI – Rua Manoel da Nóbrega, n.º 242.
INÍCIO: 19h35min.
TÉRMINO: 21h56min.
Aos TRINTA E UM dias do mês de OUTUBRO de 2012, no Auditório
Rubens Marchi, situado na Rua Manoel da Nóbrega, n.º 242, realizou-se
REUNIÃO ORDINÁRIA da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e
Mandados de Segurança Criminais. Os trabalhos tiveram início às 19h35min
com a presença de 22 integrantes, cujos nomes constam do livro próprio.
Presentes também os Doutores NADIR DE CAMPOS JUNIOR, FELIPE
LOCKE CAVALCANTI e EDUARDO ROBERTO ALCÂNTARA DEL
CAMPO, candidatos à presidência da Associação Paulista do Ministério
Público. Abertos os trabalhos, assumiu a presidência o Doutor PAULO
ÁLVARO CHAVES MARTINS FONTES, DD. Procurador de Justiça e
Secretário Executivo, estando também presente, Sua Excelência, o DD.
Procurador de Justiça, Doutor ARTHUR MEDEIROS NETO, Vice-Secretário
Executivo, sendo conivdados para composição da mesa os candidatos à
presidência da Associação Paulista do Ministério Público. I - Em obediência ao
primeiro item da pauta, previamente estabelecida e devidamente publicada, foi
aprovada por unanimidade a ata da reunião anterior, cuja leitura foi dispensada.
II - Relatou o Senhor Presidente que a Procuradoria contou, neste mês de
outubro, com 33(trinta e três) Procuradores de Justiça em exercício, 12 (doze)
Promotores de Justiça Designados com prejuízo, 09 (nove) Promotores de
Justiça Designados sem prejuízo, pelo período de quinze dias, e 1 (um)
Promotor de Justiça Designado sem prejuízo, pelo período de trinta dias,
totalizando 55 (cinquenta e cinco) membros em exercício no mês. Comunicou,
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outrossim, que foram distribuídos neste mês de outubro, até a data da reunião,
3.260 feitos, com sobra para o mês de novembro de 461. Também informou o
Senhor Presidente quais Procuradores de Justiça ou Promotores de Justiça
Designados com prejuízo estiveram afastados de suas atribuições no mês de
outubro, em razão férias, licença e compensação, bem como quais irão se
afastar no mês de novembro; III – O Senhor Presidente comunicou, ainda, a
promoção do Dr. Fábio Tebecherani Kalaf, que passou a integrar a Procuradoria
de Justiça Criminal; IV - Em seguida, foi dada oportunidade aos candidatos à
presidência da APMP, para que expusessem suas propostas para administração
da entidade, estabelecendo-se o período de quinze minutos para cada um; após
exposição dos três candidatos, os presentes tiveram oportunidade de
formular
perguntas, tendo os três postulantes prestado os esclarecimentos solicitados; XPor fim, o Senhor Presidente salientou o alto nível com que foram apresentadas
as propostas de gestão pelos três membros do Ministério Público do Estado de
São Paulo que são candidatos à presidência da associação de classe. Na ausência
de outras manifestações e nada mais digno de nota para ser tratado, Sua
Excelência, o Senhor Presidente, deu por encerrada a presente reunião às
21h56min. Lida e achada conforme, vai a presente ata redigida em 03 (três)
laudas somente no anverso, assinada pelo Excelentíssimo Senhor Doutor
PAULO ÁLVARO CHAVES MARTINS FONTES, DD. Procurador de
Justiça e Secretário Executivo, que magistralmente regeu os trabalhos e por
mim, Marcio José Assis Cezar, Promotor de Justiça Designado com prejuízo,
que secretariei os trabalhos desta reunião ordinária. -.-.-.-.-.-.-.-.-.PAULO ÁLVARO CHAVES MARTINS FONTES
Procurador de Justiça
Vice-Secretário Executivo
MARCIO JOSÉ ASSIS CEZAR
Promotor de Justiça Designado
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