PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
RELATÓRIO DE FEITOS JULGADOS NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2013 A MARÇO DE
2014. COMPARATIVO COM A 1ª TURMA RECURSAL. DEMONSTRATIVO POR RELATOR
E GLOBAL, PARA CIÊNCIA DOS INTERESSADOS, DA COMUNIDADE JURÍDICA E DA
ADMINNSTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC.
As duas Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, cada uma delas
composta por três juízes de direito, recebem recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e
Fazendários de todo o estado. Os Juizados Especiais são responsáveis pela grande maioria dos feitos
recebidos e julgados pelo Poder Judiciário acreano. As Turmas, após o período de suspensão dos temas
bancários atinentes a taxas, feita pelo STJ, buscaram reduzir seus respectivos estoques. O relatório a
seguir demonstra a quantidade de feitos julgados e confirma o esforço das Turmas para essa redução,
agilizando a prestação jurisdicional e cumprindo o princípio da celeridade.
1- PROCESSOS JULGADOS PELA TURMA RESPECTIVA E POR CADA MAGISTRADO
INTEGRANTE. PERÍODO: AGOSTO DE 2013 A MARÇO DE 2014
1ª TURMA RECURSAL
MAGISTRADO
GIORDANE DOURADO
ROMÁRIO FARIA
LUANA CAMPOS
TOTAL:
MÊS DE REFERÊNCIA
08/13 09/13 10/13 11/13 12/13
41
42
18
38
62
60
80
–
40
70
29
51
–
64
101
1.073
01/14
–
–
–
02/14
67
46
103
03/14
49
317
58
354
54
402
01/14
–
–
–
02/14
103
34
172
03/14
49
609
82
347
135 760
2ª TURMA RECURSAL
MAGISTRADO
MÊS DE REFERÊNCIA
08/13 09/13 10/13 11/13 12/13
LEANDRO GROSS
72
37
85
71
192
ZENAIR BUENO
33
50
50
30
68
JOSÉ AUGUSTO FONTES 62
87
106 75
123
TOTAL:
1.716
TOTAL EM AMBAS AS TURMAS:
Gabinete do Juiz Presidente
2.789
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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
2- SALDO REMANESCENTE, POR TURMA E MAGISTRADO. MARÇO DE 2014
*O MAGISTRADO GIORDANE DE SOUZA DOURADO COMPÔS O COLEGIADO ATÉ
15/03/2014. O SALDO REMANESCENTE FORA REPASSADO AO JUIZ MARCELO BADARÓ
DUARTE, DESIGNADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL ATRAVÉS DA PORTARIA 001, DE
07/04/2014, ORIUNDA DA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
*O MAGISTRADO LEANDRO LERI GROSS COMPÔS O COLEGIADO ATÉ 15/03/2014. O SALDO
REMANESCENTE, ATUALMENTE DE 167 PROCESSOS, FOI REPASSADO AO JUIZ LUIZ
VITÓRIO CAMOLEZ, DESIGNADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL ATRAVÉS DA PORTARIA
001, DE 07/04/2014, ORIUNDA DA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
**dados retirados do SAJ SG e do portal do TJAC. link:
http://www.tjac.jus.br/relatorios/turmas_recursais.jsp
Rio Branco, 29 de abril de 2014.
Juiz José Augusto Cunha Fontes da Silva
PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL, EM EXERCÍCIO
Gabinete do Juiz Presidente
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