ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS
DIVISÃO DE ESTATÍSTICA
PRODUTIVIDADE DAS TURMAS RECURSAIS - MÊS DE MARÇO DE 2015
Órgão julgador
1ª Turma
1
Recursal
2ª Turma
Recursal
3ª Turma
Recursal
Juiz(a)
Decisões
2
Recursal
5ª Turma
Recursal
6ª Turma
Recursal3
1ª Turma
Recursal da
Fazenda
Pública4
Julgamento Julgamento Homologações
com mérito sem mérito
de Acordo
EPITÁCIO QUEZADO CRUZ JÚNIOR
1
2
0
0
0
TOTAL
1
2
0
0
0
FRANCISCO CARNEIRO LIMA
18
45
0
0
1
MÁRCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DE LIMA
TOTAL
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0
18
0
45
0
0
0
0
1
2
0
0
0
0
0
MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
21
0
21
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
TOTAL
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR
0
56
38
3
4
NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA
2
0
23
0
3
VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA LEAL
TOTAL
1
3
0
56
37
98
0
3
0
7
FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
HELGA MEDVED
TOTAL
4ª Turma
Decisões do
Art. 557 do
CPC
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
CARLOS ROGÉRIO FACUNDO
LUCIMEIRE GODEIRO COSTA
FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS
TOTAL
ERNANI PIRES PAULA PESSOA JÚNIOR
3
23
0
0
0
EMÍLIO DE MEDEIROS VIANA
DEMÉTRIO SAKER NETO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
3
23
0
0
0
OBSERVAÇÕES (Turmas Recursais)
1. Não houve sessão de Julgamento na 1ª Turma Recursal no mês de março/2015, em razão da vacância de dois membros desta Turma Recursal, a
Exma. Sr. Juíza Ijosiana Cavalcante Serpa que renunciou ao mandato do segundo biênio, a Exma. Sra. Juíza Jacinta Inamar Franco Mota, cumprimento
do biênio do seu mandato.
2. A 4ª Turma Recursal não realizou sessão no mês de março em referência ao disposto no art. 22 do RI das Turmas Recursais. O Juiz Magno Gomes
de Oliveira encontrava-se de férias.
3. Não houve Sessão de julgamento na 6ª Turma Recursal no mês de março de 2015, tendo em vista o término do biênio da Exma. Sra. Juíza Lucimeire Godeiro Costa.
4. Por motivo de luto do Juiz Relator Dr. Emílio de Medeiros Viana, não houve sessão de julgamento na 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública no mês
de março de 2015.