UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
UNIDADE UNIVERSITÁRIA
CAMPUS
CURSO
ETAPA
Direito
10ª Etapa
DISCIPLINA
CÓDIGO DA DISCIPLINA
Laboratório de Conciliação, Mediação e Arbitragem
24020801
Faculdade de Direito
NÚCLEO COMUM
Aprofundamento
Prática Jurídica
de
São Paulo
Estudos
Humanísticos
e
NÚCLEO TEMÁTICO
SEMESTRE
CARGA HORÁRIA SEMANAL
CARGA HORÁRIA TOTAL
02
25,5 h
NPJ
2º/2010
EMENTA
Estudos de meios alternativos de solução de conflitos e estudos de casos
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Os meios alternativos de solução de conflitos
1.1. Conceito
1.2. Finalidade
1.2.1. A crise do processo judicial e a busca de alternativas paraestatais
2.
Meios alternativos com intervenção de terceiros
2.1. Arbitragem
2.1.1. Conceito
2.1.2. Análise da Lei nº9.307/96 e dos artigos 851-853 do CC
2.1.3. Natureza Jurídica
2.1.4. Finalidade
2.1.2. Convenção arbitral
2.1.3. Elaboração de cláusula e compromisso arbitral.
2.2. Mediação
2.2.1. Tipos de mediação
2.2.2. Áreas de atuação da mediação
2.3. Conciliação
2.3.1. Conciliação no Poder Judiciário
2.3.2. Análise do novo Código de Processo Civil
2.3.3. Análise histórica legislativa da conciliação.
3.
Meios alternativos sem intervenção de terceiros
3.1. Negociação
3.1.1. Os diversos tipos de negociação
4.
Mock cases – Arbitrais, envolvendo negociação, mediação e
conciliação.
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FACULDADE DE DIREITO
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. São Paulo: Malheiros,
1998.
FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. Manual da arbitragem. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1997.
GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. Manual de Arbitragem. 2ª
edição, São Paulo: Método-Forense, 2006.
SVAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Manual de Arbitragem. 3ª edição, São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BOMFIM, Ana Paula Rocha do; MENEZES, Hellen Monique Ferreira de (coord). Dez Anos
da Lei da Arbitragem – Aspectos Atuais e Perspectivas para o Instituto. Rio de Janeiro:
Ed. Lumen Juris, 2007.
BOMFIM, Ana Paula Rocha do; MENEZES, Hellen Monique Ferrreira de (coord). MESCs:
Manual de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2008.
CARVALHOSA, Modesto; EIZIRIK, Nélson. A Nova Lei das Sociedades Anônimas. São
Paulo: Ed: Saraiva, 2001.
GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. (coord.) Novos Rumos da
Arbitragem no Brasil, São Paulo: Ed. Fiuza, 2004.
GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. (coord.) Aspectos Práticos da
Arbitragem, São Paulo: Ed.Quartier Latin, 2004.
FIÚZA, César. Teoria Geral da Arbitragem. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 1995.
LEMES, Selma Maria Ferreia. Árbitros. Princípio da Independência e da Imparcialidade.
São Paulo: Ed. LTR, 2001.
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