Fone: (35) 3295 - 9800 Faculdade de Administração – Ato de Reconhecimento Port MEC 164 de 16/02/2007
Cel:
(35) 8856 - 1247 Faculdade de Direito – Ato de Reconhecimento Port MEC 72 de 30/01/2008
Fax:
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CURSO: DIREITO
PERÍODO: 4º
DISCIPLINA: DIREITO PENAL III
SEMESTRE/ANO: 2º/2011
C/H: 72 horas - 04 h/sem
PROFESSOR RESPONSÁVEL: DÓRIO HENRIQUE FERREIRA GROSSI
PLANO DE ENSINO
EMENTA:
Dos Crimes Contra a Pessoa. Dos Crimes Contra o Patrimônio Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial.
Dos Crimes Contra o sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos. Dos Crimes Contra a dignidade
sexual.
OBJETIVOS:
Ao final do Curso, os alunos serão capazes de:
1. Desenvolver habilidades fundamentais para o exercício da profissão como operador do Direito;
2. Identificar Crimes em problemas hipoteticamente fornecidos;
3. Conhecer o teórico da doutrina, legislação e jurisprudência, para aplicação prática dos conhecimentos e da técnica jurídica no âmbito do direito penal especial;
4. Interpretar e aplicar o direito;
5. Utilizar o raciocínio lógico;
6. Saber manusear a legislação penal.
D Durante o curso deverão desenvolver as seguintes habilidades fundamentais p/ o exercício da profissão:
a) Leitura e compreensão de textos e documentos;
b) Interpretação e aplicação do Direito;
c) Pesquisa e utilização da legislação, jurisprudência, doutrina e outras fontes do Direito;
d) Produção criativa do Direito;
e) Correta utilização da linguagem, com clareza, precisão e propriedade, fluência verbal e riqueza de
vocabulário;
f) Utilização de raciocínio lógico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) Julgamento e tomada de decisões;
h) Utilização de instrumento e técnicas para conhecimento e exercício do Direito;
Conscientizar os alunos da necessidade do conhecimento da disciplina para aplicação na vida profissional e
capacitá-los de modo que possam ao final do curso:
a) Conjugar normas penais com doutrina;
b) Identificar as correntes doutrinárias adotadas pela Legislação;
c) Compreender as finalidades dos vários dispositivos legais;
d) Situar o contexto penal brasileiro;
e) Identificar quais os dispositivos legais aplicáveis nos casos práticos;
f) Saber manusear a legislação penal.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Comentários ao código penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v. 2-3.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito penal – Parte Especial. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de direito penal - Parte Especial. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense, 1958.
MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 1999. v. 4.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios de direito penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
METODOLOGIA:
A maior parte do conteúdo programático, pela sua própria natureza, será ministrada usando-se a técnica de
aulas expositivas, com o auxílio de lousa e pincel (quadro e giz), grupos de discussão, trabalhos extraclasse, leituras dirigidas, apresentação de relatórios, atividades práticas.
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Cel:
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CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
As avaliações, obedecerão as normas regimentais da Instituição, e se dará pela aplicação provas, e
trabalhos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
A
G
O
S
T
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E
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B
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V
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M
B
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D
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Dos Crimes Em Espécie – Conceito, Objetividade Jurídica, material, sujeitos, tipos objetivo e
subjetivo, qualificação doutrinária, tentativa e consumação
Dos Crimes Contra a Pessoa – Crimes Contra a Vida (homicídio, Auxílio a Suicídio, Infanticídio),
Lesões Corporais, Periclitação da Vida e da Saúde, Da Rixa, Dos Crimes Contra a Liberdade
Individual
Dos Crimes Contra o Patrimônio – Furto, Roubo e Extorsão, Usurpação, Dano, Apropriação
Indébita, Estelionato e outras Fraudes, Receptação.
Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial – Generalidades
Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual e Dos Crimes Contra a Honra –
generalidades
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos – Escárnio por
Religião, Impedimento de Culto, Vilipêndio Público de ato ou objeto de culto, impedimento ou
perturbação de cerimônia funerária, violação de sepultura, destruição, subtração ou ocultação de
cadáver, Vilipêndio a Cadáver
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual – Classificação – Crimes Contra a Liberdade Sexual –
Corrupção de Menores, Rapto, Disposições Gerais, Lenocínio e Tráfico de Pessoas,
Ultraje Público ao Pudor – Estupro.
Revisão de conteúdo.
AVALIAÇÕES SUBSTITUTIVAS, EXAMES FINAIS E DE 2ª ÉPOCA
APROVAÇÃO:
___________________________________
Prof. DÓRIO HENRIQUE FERREIRA GROSSI
Professor Responsável
__________________________________________
Profª MSc. ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA
Coordenadora da Faculdade de Direito