Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
I CURSO PÓS-GRADUADO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE DIREITO PENAL
ESPECIAL (PATRIMONIAL E ECONÓMICO-FINANCEIRO)
ORGANIZADO PELO INSTITUTO DE DIREITO PENAL E CIÊNCIAS CRIMINAIS
DA FDUL EM COLABORAÇÃO COM O CONSELHO DISTRITAL DE LISBOA DA
ORDEM DOS ADVOGADOS
Coordenadores:
Professora Doutora Maria Fernanda Palma
Professor Doutor Augusto Silva Dias
Professor Doutor Paulo de Sousa Mendes
(Fevereiro-Junho de 2008)
Programa e calendário
1. Questões dogmáticas do direito penal especial (económico-financeiro): dia 13 de Fevereiro
– Profª Doutora Fernanda Palma e Prof. Doutor Augusto Silva Dias
2. Responsabilidade penal das pessoas colectivas: dia 20 de Fevereiro – Mestre Teresa Quintela
3. Crimes contra a propriedade industrial: dia 25 de Fevereiro – conferência proferida pelo
Prof. Doutor Oliveira Ascensão juntamente com o curso de Direito sancionatório das
Autoridades Reguladoras
4.
Direito penal especial e leis penais em branco: dia 27 de Fevereiro - Mestre Luís Duarte
d’Almeida
5. Crimes contra a propriedade, o património e direitos patrimoniais: dias 5 e 12 de Março –
Prof. Doutor Curado Neves
6. Crimes patrimoniais e mediação penal: dia 26 de Março – Mestre Helena Morão
7. Crimes contra a ordem económica: dias 2 e 9 de Abril – Mestre Carlota de Almeida
8. Crimes fiscais e contra a segurança social: dias 16 e 23 de Abril – Mestre Isabel Marques da
Silva
9. Crimes contra interesses dos consumidores: dias 30 de Abril e 7 de Maio – Prof. Doutor
Augusto Silva Dias
10. Crimes laborais: dia 14 de Maio – Mestre José Manuel Vilalonga
11. Crimes contra o mercado de capitais: dia 21 de Maio – Mestre Frederico Costa Pinto
Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
12. Branqueamento de capitais: dia 28 de Maio – Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes
13. Corrupção: dia 4 de Junho – Profª. Doutora Maria Fernanda Palma e Juiz Desembargador
Carlos de Almeida
14. Direito penal europeu e Corpus Juris 2000: dias 11 e 18 de Junho – Mestre Inês Leite
15. Especificidades processuais dos crimes anti-económicos: dia 25 de Junho – Mestre João
Caires
Funcionamento: Ano lectivo 2007-2008, com início a 13 de Fevereiro de 2008. A fase lectiva
decorrerá entre Fevereiro e Junho e a fase de elaboração de relatórios entre 25 de Junho e 15 de
Setembro. A discussão dos relatórios e atribuição das classificações terá lugar durante o mês de
Outubro. Entrega de diplomas em cerimónia pública na última semana de aulas antes das férias
de Natal de 2008, em data a designar.
Docentes: Os temas dos módulos e das conferências serão leccionados por Professores,
Mestres e especialistas convidados. As conferências serão anunciadas no decurso da parte
lectiva do curso.
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Inscrições: Entre 10 e 31 de Janeiro, antecedidas de um período de pré-inscrições que decorrerá
até 7 de Janeiro. O curso só se realizará com um mínimo de 25 inscrições.
Horário: quartas-feiras, excepto as sessões dos conferencistas convidados, que terão lugar em
outro dia da semana, em data a anunciar com antecedência (a primeira será no dia 25 de
Fevereiro e consta já do programa). As sessões regulares têm início às 18,30 h, terminando às
21 h. Por sessão haverá 1,30 h de exposição, sendo o tempo restante dedicado ao debate. Cada
sessão terá um intervalo de 15 minutos.
Propina e opções de pagamento (indicações provisórias, sujeitas a confirmação até à abertura
de inscrições definitivas):
A. Pagamento de € 1500 em três prestações de € 500 cada (a primeira prestação é paga no
acto de inscrição, a segunda até 31 de Março de 2008 e a terceira até 30 de Abril de 2008).
B. Pagamento inicial a pronto no acto de inscrição com desconto de 10% (€ 1350).
C. Licenciados no ano 2005-2006 ou posterior e advogados-estagiários inscritos no CDL-OA,
que façam prova de uma dessas condições: Desconto de 25% no caso de pagamento
integral no acto de inscrição (€ 1125).
D. Regime de avaliação facultativo e de realização a confirmar: pagamento de 250 euros até 28
de Maio de 2008.
Informações e inscrições: Dr. Miguel Martins
E-mail: [email protected]
Tlm: 933 204 073
http://www.fd.ul.pt/institutos/institutos.asp