Fone: (35) 3295 - 9800 Faculdade de Administração – Ato de Reconhecimento Port MEC 164 de 16/02/2007
Cel:
(35) 8856 - 1247 Faculdade de Direito – Ato de Reconhecimento Port MEC 72 de 30/01/2008
Fax:
(35) 3295 - 9801 Faculdade de Gestão em Recursos Humanos – Ato de Autorização Port MEC 10 de 02/07/2009
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CURSO: DIREITO
PERÍODO: 4º
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I
SEMESTRE/ANO: 2º/2011
C/H: 36 horas - 2 h/sem.
PROFESSOR RESPONSÁVEL: JEFERSON ALVES DOS SANTOS
PLANO DE ENSINO
EMENTA:
Normas e princípios fundamentais relativos ao Direito Comercial Brasileiro. Conceito e histórico do Direito
Comercial. Atos de comércio e comerciante. Estudo detalhado dos principais aspectos da atividade
empresarial e das obrigações e prerrogativas dos que a exercem.
OBJETIVOS:
Desenvolver o conhecimento do corpo discente em relação aos princípios essenciais que norteiam a
mercancia, os direitos e os deveres do empresário; analisar a evolução do Direito Comercial/Empresarial da
teoria dos atos de comércio até a teoria da empresa (adotada pelo Código Civil de 2002), verificando os
reflexos desta transformação nas relações inter pessoais, conhecer as informações básicas sobre as
sociedades comerciais, focando-se o aspecto ético-social da empresa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MAMEDE, Gladston. Direio Empresarial Brasileiro. 5ª. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 2011.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2011
MAMEDE, Gladston. Manual de direito empresarial. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
METODOLOGIA:
Estudo de textos, aulas expositivas, proposições de questões e problemas, aulas dialogadas,
desenvolvimento de várias técnicas pedagógicas como o estudo dirigido, a tempestade cerebral e o painel
integrado.
O processo de avaliação será através de provas escritas, trabalhos, resolução de problemas, atividade
extra-classe, assiduidade, organização, participação nas atividades e discussões propostas em sala de
aula, bem como a capacidade de associação entre o direito empresarial e outras disciplinas jurídicas e de
formação geral (sociologia, economia e filosofia).
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO:
Como atividade individual, os alunos realizarão avaliação escrita, debates e trabalhos acerca de temas
fornecidos com antecedência e ainda será avaliado pela freqüência e participação em debates em sala de
aula.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Rodovia Br 267 - Km 3 - Parque Industrial - Machado - Minas Gerais - CEP 37750-000
Fone: (35) 3295 - 9800 Faculdade de Administração – Ato de Reconhecimento Port MEC 164 de 16/02/2007
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A
G
O
S
T
O
Apresentação do conteúdo programático e sistema de avaliação
Noções gerais – conceitos
Evolução histórica do Direito Comercial/Empresarial
Teoria dos Atos de Comércio e Teoria da Empresa
Autonomia do Direito Comercial/Empresarial
Fontes do Direito Comercial
S
E
T
E
M
B
R
O
Novos rumos do Direito Comercial (Direito Empresarial)
Do empresário
Requisitos para o exercício da empresa
Livros Empresariais e sua escrituração
Impedidos para o exercício da empresa
Obrigações comuns aos empresários
Balanço
Do Elemento Objetivo – Fundo Empresarial / Estabelecimento Empresarial
O
U
T
U
B
R
O
Personalidade jurídica
Ponto empresarial
Da Proteção do ponto empresarial
Denominação empresarial
Proteção do nome
N
O
V
E
M
B
R
O
Teoria geral do direito societário
Classificações aplicáveis ao direito societário
Pressupostos constitucionais do regime jurídico comercial
Propriedade Industrial
Sistema Financeiro Nacional
D
E
Z
E
M
B
R
O
Avaliações Substitutivas
EXAME FINAL e 2ª Época
APROVAÇÃO:
_____________________________________
Prof. JEFERSON ALVES DOS SANTOS
Professor Responsável
_________________________________________
Profª MSc. ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA
Coordenadora da Faculdade de Direito
Rodovia Br 267 - Km 3 - Parque Industrial - Machado - Minas Gerais - CEP 37750-000