FACULDADE DE BELÉM
CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURIDICAS
Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
OBJETIVOS: Iniciar o aluno no estudo do Direito, ministrando
noções fundamentais e básicas sobre os princípios jurídicos, assim
como iniciá-lo nos conceitos jurídicos.
EMENTA: Introdução aos grandes sistemas jurídicos contemporâneos.
Direito e Justiça. O direito e a sociedade. A estática jurídica.
Os conceitos jurídicos fundamentais. A norma jurídica. Os sujeitos
de direito. Relação Jurídica. O ato jurídico e o ato antijurídico.
A capacidade jurídica. Fontes do Direito. Dever jurídico e sanção
jurídica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I - INTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO
1.1. Natureza.
UNIDADE II - A NOÇÃO DO DIREITO
2.1. Acepções e definições do Direito.
2.2. O caráter analógico do Direito.
2.3. O Direito como Ciência.
UNIDADE III - O FUNDAMENTO DO DIREITO
3.1. O permanente conflito: jusnaturalismo e positivismo.
3.2. Direito Natural.
3.2.1. Evolução,
criticas.
existência
do
direito
natural
e
Positivo
e
3.3. Positivismo.
3.3.1. Evolução,
criticas.
existência
do
3.4. A Teoria Tridimensional de Reale.
Direito
UNIDADE IV - O DIREITO E A SOCIEDADE
4.1. O processo dialético de adaptação social.
4.2. Normas morais.
4.3. Normas éticas.
4.4. Normas jurídicas.
4.5. Regras de trato social.
UNIDADE V - NORMA JURIDICA
5.1. Estrutura lógica.
5.2. Classificação das normas jurídicas.
5.3. A validade, vigência e eficácia da norma jurídica.
UNIDADE VI - SANÇÃO E COERCIBILIDADE JURIDICA
6.1. Noções, caracteres.
6.2. Classificação.
6.3. Coercibilidade jurídica.
UNIDADE VII - FONTES DO DIREITO
7.1. Noção e classificação.
7.2. fontes materiais.
7.3. Fontes formais.
UNIDADE VIII - RELAÇÃO JURIDICA
8.1. Formação e definição.
8.2. Elementos da relação jurídica.
BIBLIOGRAFIA:
AGUIAR, Roberto A. R. de. Direito, poder e opressão. São Paulo:
Alfa-Omega, 2004.
AGUIAR, Roberto A. R de. O que é justiça? São Paulo: Alfa-Omega,
2004.
DINIZ, Maria helena. Compendio de Introdução a Ciência do direito.
São Paulo: Saraiva, 2004.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito?
2004.
São Paulo: Brasiliense,
MACHADO NETO, A.L. Compendio de introdução à ciência do Direito.
São Paulo: Saraiva, 2004.
MONTORO, André Franco. Introdução a ciência do direito. São Paulo:
revista dos Tribunais, 2004.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito. Rio de Janeiro:
Forense, 2004.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito São Paulo: Saraiva,
2004.
SOUZA, Daniel Coelho de. Introdução à ciência do direito. Belém:
Cejup: 2004.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Lições de introdução ao direito.
São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
GOMES, Orlando. Introdução a ciência do direito. Rio de Janeiro:
Forense, 1976.