FACULDADE DE BELÉM
CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURIDICAS
Disciplina: INTRUDUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1
OBJETIVOS:
Abrir perspectiva para uma visão multidisciplinar do direito e
fornecer ao aluno uma visão crítica e atual do direito, enquanto
fenômeno
social
em
transformação,
decorrente
das
condições
históricas e culturais em que surge e se desenvolve.
EMENTA:
Introdução aos grandes sistemas jurídicos contemporâneos. Direito e
justiça. O direito e a sociedade. A estática jurídica. Os conceitos
jurídicos fundamentais. A norma jurídica. Os sujeitos de direito.
Relação jurídica. O ato jurídico e o ato antijurídico. A capacidade
jurídica. Fontes do direito. Dever jurídico e sanção jurídica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I. NOÇÃO DE DIREITO:
1. Noções
Definições
O caráter analógico do direito.
UNIDADE II. DIREITO E JUSTIÇA
1. Conceito de justiça
2. Notas da justiça
3. Tipos de justiça
4. Importância da justiça
5. Problema das leis injustas
6. Justiça e segurança.
UNIDADE III. CONCEITOS JURIDICOS FUNDAMENTAIS
1. Direito objetivo e subjetivo
2. Direito publico e privado
3. Fundamento dessa divisão
4. Divisão geral do Direito público e seus ramos
5. Direito privado e seus ramos.
UNIDADE IV. DIREITO E A SOCIEDADE
1. O processo de adaptação social
2. Normas morais
3. Normas Éticas
4. Regras de fato social.
UNIDADE V. NORMA JURIDICA
1. Estrutura lógica
2. Classificação da normas
1
3. Validade, eficácia e vigência da norma jurídica.
UNIDADE VI. RELAÇÃO JURIDICA
1. Relação social e jurídica
2. Conceitos e requisitos
3. Elementos da relação jurídica
4. Espécies
5. Proteção jurídica.
UNIDADE VII. SUJEITOS DE DIREITO
1. Pessoa natural
2. Conceito
3. personalidade e capacidade de direito
4. Inicio da personalidade jurídica
5. Capacidade de fato
6. Fim da pessoa natural
7. Pessoa jurídica: conceito e características
8. Natureza da pessoa jurídica
9. Classificação da pessoa jurídica
UNIDADE VIII. FONTES DO DIREITO
1. Noção e classificação
2. Fontes formais
3. Fontes materiais.
UNIDADE IX. DEVER JURIDICO
1. Direito e obrigação
2. Conceito e natureza do dever jurídico
3. Origem e extinção
4. Espécies do dever jurídico
UNIDADE X. SANÇÃO JURIDICA
1. Noção
2. Sanção e coação
3. Espécies de sanção
4. Aplicação da sanção
5. Sanção estatal e não-estatal
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DINIZ, Maria helena. Compendio de Introdução a Ciência do direito.
São Paulo: Saraiva, 2004.
MONTORO, André Franco. Introdução a ciência do direito. São Paulo:
revista dos Tribunais, 2004.
NADER, Paulo. Introdução
Forense, 2004.
ao
estudo
do
Direito.
Rio
de
Janeiro:
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva,
2004.
GOMES, Orlando. Introdução a ciência do direito. Rio de Janeiro:
Forense, 1976.
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BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
AGUIAR, Roberto A. R. de. Direito, poder e opressão. São Paulo:
Alfa-Omega, 2004.
_________________________. O que é justiça? São Paulo: Alfa-Omega,
2004.
FERRAZ, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 4.ed. São
Paulo: Atlas, 2003.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito?
São Paulo: Brasiliense, 2004.
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