OS DIREITOS
NO BRASIL E
NO
MUNDO
A PAZ!
CONTEMPORANE
Roupa Nova
O
AULA 32
OS DIREITOS
NO BRASIL E
NO MUNDO
CONTEMPORANEO
I III. CENARIO HISTÓRICO:–
CENARI:
•Cada época reproduz uma
prática juridica específica
vinculada ás relações sociais
e as necessidades humanas.
II – FATORES DE MUDANÇA
NA MODERNA CULTURA
JURIDICA:
a) o modo produtivo capitalista;
b) a doutrina liberal-individualista;
c) a organização burguesa;
d) a centralização estatal.
*
CONSEQUENCIA ?
Constroi-se a teoria e a prática
jurídica em cima de uma concepção
individualista, patrimonial e
cientifica, em que o Direito expressa
o que esta na lei escrita, e o Estado
é a fonte direta e exclusiva de todas
as normas sociais validas.
III – AS MUDANÇAS ATUAIS:
a) – problemas ambientais
b) - a mundialização da
economia.
* o arcabouço normativo da moderna teoria
juridica convencional é pouco eficaz e não
consegue atender a extensão competitiva
das atuais sociedades globalizadas.
CONSEQUENCIA ?
*
Os novos direitos
materializam exigências
permanentes da propria
sociedade diante das
condições emergentes da
vida e das crescentes
prioridades sociais.
IV – AS DIMENSÕES DOS NOVOS
DIREITOS NO BRASIL E NO MUNDO
4.1. Primeira Dimensão – Direitos
Civis e Politicos – direitos individuais
relacionados a liberdade, a igualdade, a
propriedade, a segurança e a qualquer tipo
de opressão. São os direitos negativos por
serem estabelecidos contra o Estado.
IV – AS DIMENSÕES DOS NOVOS
DIREITOS NO BRASIL E NO MUNDO
4.2. Segunda Dimensão – Direitos
Sociais, Economicos e Culturais
– direitos fundados no principio da
igualdade.
As principais fontes legais estão positivadas na
Constituição Mexicana de 1917, na Constituição
Alemã de Weimar de 1919, na Constituição Espanhola
de 1931, e na Constituição do Brasil de 1934.
4.3.Terceira Dimensão – Direitos
Coletivos, Difusos e de
Solidariedade * Direitos à Paz, ao Auto-
desenvolvimento, à Qualidade de Vida, à
Comunicação, ao Meio Ambiente, e ao Direito
de Proteção do Consumidor.
Fontes: CF-88, Codigo do Consumidor, na Lei
de Ação Civil Publica (nr. 7347/85), Estatuto
da Criança e do Adolescente.
IV – AS DIMENSÕES DOS DIREITOS
NO BRASIL E NO MUNDO
4.4. Quarta Dimensão – Direitos
relacionados a Bioética, a
Biotecnologia e a regulação da
Engenharia Genética – Trata-se de
direitos que tem relação direta com a
vida humana.
4.4. Quarta Dimensão – Direitos
relacionados a Bioetica, a Biotecnologia
e a regulação da Engenharia Genética –
direitos expressos na inseminação
artificial, no aborto, eutanasia,
transplante de orgãos, clonagem, etc.
Fontes: Codigo de Nuremberg (1947),
Declaração de Helsing (1964) Lei
Brasileira da Biosseguran;ca (1995), Lei
Brasileira de Doação de Orgãos (1997)
IV – AS DIMENSÕES DOS DIREITOS
NO BRASIL E NO MUNDO
4.5. Quinta Dimensão – Direitos
advindos da Internet, do
ciberespaço e da realidade
virtual – a passagem do sec. XX para o
novo milenio reflete uma transição
paragmatica da sociedade industrial
para a sociedade da era virtual.
CONCLUSÃO:
Diante das profundas e aceleradas
transformações do mundo atual, o Direito
não consegue oferecer soluções corretas e
compativeis com os novos fenômenos.
E necessario transpor o modelo juridico
individualista, formal e dogmatico,
adequando seus institutos, instrumentos
processuais, a fim de garantir e materializar
os novos direitos.
Fonte bibliografica – Os Novos Direitos no
Brasil, Antonio Carlos Wolkmer e Jose Rubens
Norato Leite, Ed. Saraiva, 2003.