142
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro 2014 / Edição Nº 5.258
ADEMAIS, O JULGADOR NÃO É OBRIGADO A ANALISAR
TODOS OS PONTOS OU DISPOSITIVOS LEGAIS
REFERIDOS PELAS PARTES, MAS SIM DEVE
MANIFESTAR-SE SOBRE TOAS AS QUESTÕES
SUBMETIDAS E FUNDAMENTAR SUA DECISÃO. ISSO
POSTO, DESACOLHO OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO
ACIMA. INTIMEM-SE.
001/1.08.0307272-8 (CNJ 3072721-56.2008.8.21.0001) BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO
EXTREMO SUL (PP. GUSTAVO DA SILVA MONTEIRO,
RODRIGO LLANOS DE AVILA E TIAGO SILVA
PAGANOTTO) X MANOEL FRANCISCO ZIRBES
RODRIGUES (PP. DIOGO FERNANDES PERES).
HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO PARA QUE
SURTA OS RESPECTIVOS EFEITOS LEGAIS E
JURÍDICOS. INCLUAM-SE NO POLO PASSIVO, NOS
TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA (PEDIDO “B”). CUSTAS
PELO EXECUTADO, NA FORMA DA CLÁUSULA NONA.
SUSPENDO O FEITO, NA FORMA DO ART. 792 DO CPC.
INTIMEM-SE
001/1.09.0241104-0 (CNJ 2411041-85.2009.8.21.0001) JANETE MARIA KONZEN (PP. MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO E ROSELAINE
ROCKENBACH).
A PARTE EXEQUENTE PRETENDE A CORREÇÃO DOS
VALORES REQUISITADOS. É RECONHECIDA A
POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE NOVA RPV PARA
FINS DE QUITAÇÃO DE DIFERENÇA DE ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA, SEM QUE IMPLIQUE EM OFENSA AO
DISPOSTO NO 8º DO ART. 100 DA CF. CONSIDERANDO,
AINDA,
QUE
A
CORREÇÃO
MONETÁRIA
CORRESPONDE À REPOSIÇÃO DO PODER DE
COMPRA DA MOEDA, É ELA DEVIDA DA DATA DA
ELABORAÇÃO DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO
PAGAMENTO DA RPV (PROTOCOLO MECÂNICO
CONSTANTE DA GUIA OU, NA AUSÊNCIA DA GUIA, DA
COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO). NO QUE DIZ
RESPEITO AOS JUROS DE MORA, CONFORME SÚMULA
VINCULANTE 17, DO STF, NÃO INCIDEM SOBRE OS
PRECATÓRIOS PAGOS DENTRO DO PRAZO PREVISTO
NO ART. 100, 1º DA CF. DECORRIDO O PRAZO LEGAL
DO ENCAMINHAMENTO DO PRECATÓRIO/RPV,
CONTUDO, INCORRE EM MORA, INCIDINDO JUROS.
2- ASSIM, MODIFICANDO POSICIONAMENTO
ANTERIORMENTE ADOTADO, EM CONFORMIDADE
COM A DECISÃO DO PLENÁRIO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL QUE, POR MAIORIA, DECLAROU
A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO 12º, DO ART.
100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NAS ADIS Nº 4425 E
4357-DF, RESTA AFASTADA A APLICAÇÃO DE
CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE ACORDO COM
OS ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA E
JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA, COM
APLICAÇÃO IMEDIATA DO QUANTO DISPÕE O
JULGAMENTO DAS ADIS REFERIDAS, AINDA QUE NÃO
PUBLICADO O ACÓRDÃO. POR CONSEGUINTE, DIANTE
DA DEFINIÇÃO TOMADA PELO STF, HÁ DE SE
OBSERVAR TAL ORIENTAÇÃO, IMPONDO-SE A
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM SEUS EXATOS
TERMOS. (AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº
70057374589, DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL). 3- O PRAZO DE PAGAMENTO
DAS RPVS A SER CONSIDERADO É O DE 180 DIAS, A
TEOR DA LEI ESTADUAL Nº 13.756/11 E COMO
CONSOLIDADO NA JURISPRUDÊNCIA DO E.TJRGS,
INCIDINDO OS JUROS DE MORA A PARTIR DO 181º
DIA, INCLUSIVE. ASSIM, OS AUTOS DEVEM SER
REMETIDOS À CONTADORIA PARA LANÇAMENTO DA
CONTA. INTIMEM-SE.
001/1.10.0002903-5 (CNJ 0029031-57.2010.8.21.0001) ERNANI MOREIRA MACHADO (PP. DEFENSOR
PÚBLICO, FERNANDA LOPES MARIANTE ALVES E LUIZ
FERNANDO BOCORNY ALFAMA) X IPERGS - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOSE CALVINO
PIRES MAIA, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA
KLEIN E ROSELAINE ROCKENBACH).
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE
A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.
CAPITAL 1º GRAU
SANTOS FREITAS, OLAVO SOLANO, LEONIRO ALOISIO
HOCHSHEIDT E JURANDIR JORGE PEREIRA DA ROSA
(PP. ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
OBSERVADO.
001/1.07.0182427-5 (CNJ 1824271-20.2007.8.21.0001) BEN HUR CANABARRO FURLAN (PP. LUIZ ANTONIO
AYRES GUEDES QUINTELLA E MARCIA MULLER NETTO)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LUZ MARINA
UHRY VIEIRA E ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
OBSERVADO.
001/1.09.0296096-6 (CNJ 2960961-68.2009.8.21.0001) ESPÓLIO DE JOAO JOSE BONIFACIO FILHO (PP. DECIO
GIANELLI RODRIGUES MARTINS E LUCIANA FARIAS)
X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOSE CALVINO PIRES
MAIA E ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
OBSERVADO.
001/1.09.0307829-9 (CNJ 3078291-86.2009.8.21.0001) ELVIRA JACOBI (PP. MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
ANA CRISTINA TOPOR BECK, RONAL JUSTO MAGGI E
ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
OBSERVADO.
001/1.10.0215143-1 (CNJ 2151431-39.2010.8.21.0001) SONIA DELFINA NICODEMO DA ROSA (PP. MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X IPERGS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK,
JOSE CALVINO PIRES MAIA, RODRIGO KRIEGER
MARTINS E ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
OBSERVADO.
001/1.10.0223738-7 (CNJ 2237381-16.2010.8.21.0001) JURACI ANTUNES MACIEL, PAULO RICARDO DE
OLIVEIRA E NEIVA LOURDES TONET (PP. GABRIEL
MONTE FADEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
OBSERVADO.
001/1.11.0035155-9 (CNJ 0031605-19.2011.8.21.0001) ANÁLIA VIVIANE FARIAS SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS) E TÂNIA VERENICE MARQUES (PP. ANALIA
VIVIANE FARIAS SILVA E JOSE TADEU DOS SANTOS) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MIGUEL
AUGUSTO BASSO DAMIANI E ROSELAINE
ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
OBSERVADO.
001/1.12.0153006-8 (CNJ 0211841-29.2012.8.21.0001) MARCELO LIBÓRIO DE OLIVEIRA (PP. MAURO JOSE
DA SILVA JAEGER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
OBSERVADO.
PORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
001/1.13.0108438-8 (CNJ 0125407-03.2013.8.21.0001) MARILIA NUNES DALL ASTA (PP. ANDRE SORIANO
CAETANO E MARCELO MULLER DE ALMEIDA) X ESTADO 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
ROCKENBACH).
DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE DA MANIFESTAÇÃO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 85/2014
DA PARTE EXECUTADA. INTIME-SE.
001/1.06.0205761-6 (CNJ 2057611-05.2006.8.21.0001) RAFAEL BOZA MEDEIROS (PP. RAFAEL BOZA
PORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
MEDEIROS) E ALEXANDRE SANTOS DE GALISTEO (PP.
ALEXANDRE SANTOS DE GALISTEO) , SCHIRLEI DE
LOURDES DA SILVA E JANAINA CLARINDA DA SILVA
(PP. ALEXANDRE SANTOS DE GALISTEO E RAFAEL
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL BOZA MEDEIROS) X IPERGS - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
(PP. ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, EVERTON
RODRIGO BEN E ROSELAINE ROCKENBACH).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 84/2014
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
001/1.06.0106607-7 (CNJ 1066071-95.2006.8.21.0001) - PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
DARCI BRENO MATEUS, MARFREDO DAPPER, OVIDIO CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
SADI SCHMBERT E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO OBSERVADO.
NOS AUTOS) E ADIR JOSE SCHEIFER (PP. JORGE
FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE 001/1.08.0254839-7 (CNJ 2548391-52.2008.8.21.0001) DO SUL (PP. KARLA LUIZ SCHIRMER E ROSELAINE ESPÓLIO DE NADIR ESTER MEALHO BONES (PP.
MARCELE HELLMANN DA COSTA, MIRIAN LIANE
ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A MEALHO E VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO MORAIS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE CRISTINA TOPOR BECK, LUCIANE PANSERA E
ROSELAINE ROCKENBACH).
OBSERVADO.
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
001/1.06.0112900-1 (CNJ 1129001-52.2006.8.21.0001) - PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
ELMAR DIARTE NOGUEIRA DE SOUZA (SEM CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , ALEX SANDRO DOS OBSERVADO.
001/1.08.0279845-8 (CNJ 2798451-45.2008.8.21.0001) JOAO EDISON COSTA, JANIO CANABARRO TEIXEIRA,
LUCIO PANO TONIOLO, VALDEMIR VIEIRA DA CRUZ E
OUTROS (PP. MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) E
JOSE RENATO RUBIM CAMPOS (PP. MIGUEL ARCANJO
DA CRUZ SILVA E MILTON ANTONIO ZAGONEL) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA
TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
JOSE CALVINO PIRES MAIA, LUCIANE PANSERA E
ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
OBSERVADO.
001/1.09.0097167-7 (CNJ 0971671-84.2009.8.21.0001) ZULMA MACIEL DA SILVA, JOANETE MIRIAN PIGATTO
CHIARELLO, LUCIANA ESCOBAR DA SILVA PASSOS E
OUTROS (PP. MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) E MAGDA PATRÍCIA JUNQUEIRA HASSEN
(PP. MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES E MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK,
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL
LERIPIO E ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
OBSERVADO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
OBSERVADO.
001/1.11.0057272-5 (CNJ 0057357-90.2011.8.21.0001) ADRIANE VACCARI GONÇALVES (PP. LUANA DOS
SANTOS SEGALA E WAGNER SEGALA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
OBSERVADO.
001/1.11.0095662-0 (CNJ 0109486-72.2011.8.21.0001) FERNANDA CARNEIRO LEAO GONCALVES (PP.
GABRIEL MONTE FADEL) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
OBSERVADO.
001/1.12.0153782-8 (CNJ 0212889-23.2012.8.21.0001) SUCESSÃO DE LEO ARCE (PP. ANTONIO REGINALDO
KNIPHOFF DE SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (PP. MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI E
ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
001/1.09.0157448-5 (CNJ 1574481-80.2009.8.21.0001) - OBSERVADO.
ZULMAR ROMAN ROS, SANDRA MARIA VALIATI DE
OLIVEIRA, ODILA PRANTZ PALOSCHI E OUTROS (SEM PORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VERA REGINA
MARSON DA SILVA (PP. MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MIGUEL AUGUSTO
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
BASSO DAMIANI E ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 86/2014
OBSERVADO.
001/1.08.0313481-2 (CNJ 3134811-03.2008.8.21.0001) 001/1.09.0194620-0 (CNJ 1946201-34.2009.8.21.0001) - LACI LAMARQUE DEBESELL, JEOVÁ KUCERA DELEVATI
DOUGLAS DE OLIVEIRA TEIXEIRA (PP. MARCELO FROZI E ESTER LUISA FAGUNDES BERTOLO (PP. MARILIA
SOARES) , IVAR NEI TIMM, CANDICE MEINHARDT, PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
ADEMAR TURCATTO, ESPÓLIO DE JONES VANDERLEI GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO
STRECK, GELCIR LUIZ SONEGO, DORI EDSON QUOOS, LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, MIGUEL AUGUSTO
IRINEU VILIMAR ANTONIO E OUTROS (PP. ANDRE LUIS BASSO DAMIANI E ROSELAINE ROCKENBACH).
FERREIRA) E CESAR AUGUSTO SEHNEM (PP. ANDRE COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
LUIS FERREIRA E CICERO CORREA LIMA) X ESTADO PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E OBSERVADO.
ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A 001/1.09.0157900-2 (CNJ 1579001-83.2009.8.21.0001) PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO VERA TEREZINHA MOMBACH LERNER (PP. LUIS FELIPE
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE SCHUTZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
ANA CRISTINA TOPOR BECK, MIGUEL AUGUSTO
OBSERVADO.
BASSO DAMIANI E ROSELAINE ROCKENBACH).
001/1.10.0031243-8 (CNJ 0312431-82.2010.8.21.0001) - COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
NELZIA DOS SANTOS BRUM, ORLANDO ATAIDES PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
NEVES, TEOLIDE LOURDES TURCATTO PAWELEC, CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
WILSON FALLEIRO KERBER, YOLANDA JACQUES, OBSERVADO.
ZAIDA FERREIRA LEITE, ZENETILDE LESSA CIRNE,
ZENIR FERREIRA MACHADO E OUTROS (SEM 001/1.09.0242534-3 (CNJ 2425341-52.2009.8.21.0001) REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARLENE MORAES ANA ZILDA ANTUNES VELHO, LUCIA DILCE
DA SILVA (PP. GABRIEL MONTE FADEL) X ESTADO DO SCHALANSKI, SIMONE ALVES DA SILVA, JANICE MARIA
RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). KAEFER E INÊS POSSER (PP. MARILIA PINHEIRO
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE
OBSERVADO.
ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
001/1.10.0192647-2 (CNJ 1926471-03.2010.8.21.0001) - PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
ABIDAL JOSE CAFRUNI (PP. PEDRO IZABELINO CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
ROCHA GARCEZ) X IPERGS - INSTITUTO DE OBSERVADO.
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARILHANE LOPES 001/1.10.0097317-5 (CNJ 0973171-54.2010.8.21.0001) CORTEZ MEIRELLES E ROSELAINE ROCKENBACH). MIRIAM DEA FORLIM (PP. MARCELO OLIVEIRA
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A FAGUNDES E MARILIA PINHEIRO MACHADO
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE
OBSERVADO.
ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
001/1.10.0193705-9 (CNJ 1937051-92.2010.8.21.0001) - PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
ZITA OSMARI BURIN (PP. MARCELO OLIVEIRA CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
FAGUNDES E MARILIA PINHEIRO MACHADO OBSERVADO.
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
JOSE CALVINO PIRES MAIA E ROSELAINE 001/1.10.0292221-7 (CNJ 2922211-60.2010.8.21.0001) ROCKENBACH).
VANDIR GERSON GERALDO (PP. LUIS ANDRE DA
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A COSTA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO ROSELAINE ROCKENBACH).
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
OBSERVADO.
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
001/1.10.0214851-1 (CNJ 2148511-92.2010.8.21.0001) - OBSERVADO.
VERA REGINA DA COSTA (PP. GABRIEL MONTE FADEL)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE 001/1.11.0023547-8 (CNJ 0017110-67.2011.8.21.0001) ROCKENBACH).
FERNANDO AUGUSTO RAMALHO FORNI (PP. LIRIA
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A DULCINEI RENKE HUGO E MAIANA HUGO DUTRA) X
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
OBSERVADO.
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
001/1.10.0316448-0 (CNJ 3164481-18.2010.8.21.0001) - CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
NELSON PEDRO FONTANA (PP. MARCELO OLIVEIRA OBSERVADO.
FAGUNDES E MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. 001/1.11.0050434-7 (CNJ 0049278-25.2011.8.21.0001) ROSI TEREZINHA BYSTRONSKI REMBOSKI (PP.
ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES E MARILIA PINHEIRO
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A
OBSERVADO.
PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. O PRAZO
001/1.10.0316475-8 (CNJ 3164751-42.2010.8.21.0001) - CONCEDIDO DEVE SER RIGOROSAMENTE
SIMONE DE OLIVEIRA LOPES MOTA (SEM OBSERVADO.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PP. MIGUEL AUGUSTO BASSO 001/1.11.0056619-9 (CNJ 0056647-70.2011.8.21.0001) LUIZ DAGOBERTO SARAIVA FEREIRA (PP. ELIS
DAMIANI E ROSELAINE ROCKENBACH).
COM A NOVA CONTA, POR PRIMEIRO, INTIME-SE A CRISTINA UHRY LAUXEN E RAIMUNDO KLEBER