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Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril 2014 / Edição Nº 5.303
OLIVEIRA PEREIRA (PP. ELISABETH ROCHA DA SILVA,
LUCIA LAGO KONIG, SIDNEI JOSE ARAUJO E SUSANA
TERESINHA MONTANO) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PARA O AUTOR: VISTA DOS CÁLCULOS.
001/1.05.2256528-3 (CNJ 0007497-64.2005.8.21.0001) GLADIS MOURA BARBOSA (PP. CRISTIANO CAJU
FREITAS E EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO) X
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAMILLA HAILLIOT
DUARTE E ROQUE MARINO PASTERNAK).
PARA O EXEQUENTE: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA
QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DA EMENDA DA
INICIAL, FINS DE CITAÇÃO.
001/1.09.0351501-0 (CNJ 3515011-84.2009.8.21.0001) RENATO FERREIRA DOS SANTOS (PP. AMANDA
ELISABETH DE FARIA CORREA GREY, ANDRE SANTOS
CHAVES, DANI RUDNICKI E LUIS FELIPE TABORDA
TAVARES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE
ROCKENBACH).
PARA O EXEQUENTE: VISTA AO EXEQUENTE DOS
CÁLCULOS.
CAPITAL 1º GRAU
EXTINTO O FEITO COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
CUSTAS PELO DEVEDOR, QUE ISENTO NA FORMA DO
ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8.121/85 E DO OFÍCIO
CIRCULAR Nº 595/07 DA CGJ. INTIMEM-SE. ARQUIVESE COM BAIXA.”
001/1.08.0005998-4 (CNJ 0059981-20.2008.8.21.0001) JOSETE TEREZINHA SOUZA SILVA (PP. CHRISTIANO
HUBER NETO E ROGERIO BATISTA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
PARTE AUTORA:” VISTA À PARTE AUTORA DO OFÍCIO
DE FLS.55/107.”
001/1.08.0201212-8 (CNJ 2012121-86.2008.8.21.0001) SUCESSÃO DE DORALICIO SATURNINO BERMUDES E
CLAIR NODA GOULART (PP. EDUARDO MENEZES
GOMES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PP. PATRICIA NEVES PEREIRA E ROSELAINE
ROCKENBACH).
PARTE AUTORA:” VISTA À PARTE AUTORA DO CÁLCULO
DE FLS 656/659".
001/1.09.0046971-8 (CNJ 0469711-53.2009.8.21.0001) ALVINO RONI CAIRUGA (PP. CRISTIANE MAIA PINTO,
DANIEL SOUZA SCHIRMER, MARCIO SOUZA
SCHIRMER E ROGERIO MAIA PINTO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
001/1.11.0088290-2 (CNJ 0100371-27.2011.8.21.0001) - PARTE AUTORA:”VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO
CRISTIANE RAMPELOTTO SANCHEZ (PP. LUIZ DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.”
FERNANDO GAMA DE MEDEIROS) X FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS FDRH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
001/1.09.0134728-4 (CNJ 1347281-82.2009.8.21.0001) PARA O AUTOR: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SONIA WOYCINAK (PP. ROBERTA MORAES DE
ACOSTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE VASCONCELOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RENDIMENTOS ATUALIZADO. PRAZO DE TRINTA DIAS, (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, PARTE AUTORA:”...ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, DEVENDO SER MODIFICADO OS
COM FULCRO NO ART. 257 DO
SEGUINTES PONTOS DA DECISÃO PROFERIDA: “(...)
001/1.11.0258294-9 (CNJ 0308304-67.2011.8.21.0001) - VISTOS ETC. SÔNIA WOYCINAK, QUALIFICADA NA
ENI JORGE VIEIRA (PP. LENI MARIA DA SILVA FRANCO INICIAL, INTERPÔS A AÇÃO ORDINÁRIA CONTRA O
E LUIZIANE DRAGO FERRAO) X BANRISUL- BANCO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TAMBÉM
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. DALTON QUALIFICADO NA INICIAL. NO DIA 10 DE JANEIRO DE
2005, HOUVE A PUBLICAÇÃO DE EDITAL NO DIÁRIO
SAUSEN).
PARA AS PARTES: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA QUE OFICIAL DO ESTADO SOBRE A ABERTURA DE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO VEICULADO NOS CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR ESTADUAL,
PRESENTE EMBARGOS.
CLASSE A, EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL, ENSINO
001/1.12.0185752-0 (CNJ 0023183-42.2012.8.21.3001) - FUNDAMENTAL, SÉRIES INICIAIS, FINAIS, ENSINO
MARIA ALAIDE DE OLIVEIRA ROSA (PP. GILNEI MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. A AUTORA
KASPER) X PREVIMPA - DEPTO MUNICIPAL OBTEVE APROVAÇÃO PARA O CARGO DE
PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO PROFESSORA NA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA EM
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DÉCIMO PRIMEIRO LUGAR (ENSINO FUNDAMENTAL).
PARA O AUTOR: VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO. O CONCURSO POSSUÍA PRAZO DE VALIDADE DE DOIS
ANOS RENOVÁVEIS POR MAIS DOIS ANOS. FOI
001/1.13.0173966-0 (CNJ 0202601-79.2013.8.21.0001) - HOMOLOGADO EM 21 DE SETEMBRO DE 2005 E
SUCESSÃO DE ELCI DA COSTA NERI (PP. MARCELO VIGOROU ATÉ 21 DE SETEMBRO DE 2007. COMO HÁ
DEWES DE MELLO E MAURICIO LINDENMEYER EXISTÊNCIA DE VAGAS E FOI CONTRATADA
BARBIERI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO EMERGENCIAL, A AUTORA TEM DIREITO DE SER
DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (SEM NOMEADA AO CARGO DE PROFESSORA ESTADUAL.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
POSTULOU A CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE
PARA O EXEQUENTE: CONSIDERANDO-SE QUE HOUVE TUTELA PARA NOMEAR A AUTORA NO CARGO DE
IMPUGNAÇÃO DA PARTE DEVEDORA EM RELAÇÃO AO PROFESSORA
DE
MATEMÁTICA,
ENSINO
CÁLCULO CONFECCIONADO PELA CONTADORIA(FL. FUNDAMENTAL, SÉRIES FINAIS, DO MUNICÍPIO DE
186-190), DO QUE SOMENTE NESTE MOMENTO TEVE ALVORADA. NO FINAL, A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO
CONHECIMENTO A PARTE EXECUTADA, VISTA À PARA PERMITIR A NOMEAÇÃO DA AUTORA NO CARGO
EXECUTANTE.
POSTULADO NA INICIAL. A CONDENAÇÃO NAS
DESPESAS PROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOS
001/1.13.0211358-6 (CNJ 0245319-91.2013.8.21.0001) - ADVOCATÍCIOS. O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE AJG.
MARIA ELOI HINSCHINCK OLIVEIRA, MARIA PATRICIA A INICIAL VEIO INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS
HENCKE, MARLI MIGUELINA BUENO RAMOS, SILVIA (FLS. 16 E SS.). INDEFERIDO O PEDIDO DE
REGINA SALVADOR DE OLIVEIRA, SOLANGE ALVES ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DEFERIDO O PEDIDO DA
ANDRIOLA, TERESINHA PINTO DO AMARAL E OUTROS AJG (FL. 60 E VERSO). CITADO O REQUERIDO (FL.
(PP. MAURICIO DAL AGNOL) E MARIA EDUARDA DA 190, VERSO), APRESENTOU CONTESTAÇÃO (FLS. 191
SILVA COMIN TEIXEIRA (PP. DANIELLE REBELATO E SS.). A AUTORA NÃO COMPROVOU A OCORRÊNCIA
FOSCARIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM DE PRETERIÇÃO PELA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PARA O MUNICÍPIO DE ALVORADA. A NOMEAÇÃO EM
PARA O EXEQUENTE: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA CONCURSO PÚBLICO É ATO DE CONVENIÊNCIA DO
QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPÍA DA INICIAL EXECUTIVA PODER PÚBLICO E NÃO CABE A INTERVENÇÃO DO
E DOS CÁLCULOS, FINS DE CITAÇÃO.
JUDICIÁRIO. REQUEREU A IMPROCEDÊNCIA DA
AÇÃO. JUNTOU OS DOCUMENTOS DAS FLS. 54 A 94.
PORTO ALEGRE, 17 DE ABRIL DE 2014
NO MAIS, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, VISTO
QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SÃO APELOS
DE INTEGRAÇÃO, JAMAIS DE SUBSTITUIÇÃO, NÃO SE
CONSTITUINDO EM RECURSO IDÔNEO PARA
CORRIGIR OS FUNDAMENTOS DE UMA DECISÃO.
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL INTIMEM-SE.
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
001/1.09.0337826-8 (CNJ 3378261-75.2009.8.21.0001) NOTA DE EXPEDIENTE Nº 338/2014
REGINA MARIA FONTOURA DE SOUZA (PP. DEBORA
DE MARTINI CALLEGARO, EDUARDO ECHEVENGUA
001/1.05.0263413-1 (CNJ 2634131-80.2005.8.21.0001) - TOSCANI E MARCIA DE MARTINI CALLEGARO) E
ALAIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARINA EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (PP. EDUARDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA E DEUSA MARIA ECHEVENGUA TOSCANI) X ESTADO DO RIO GRANDE
RODRIGUES DE OLIVEIRA (PP. ANA CELINA DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
FAGUNDES FERREIRA, DIOVANI BATISTA GONCALVES PARTE AUTORA:”... DIANTE DA PENDÊNCIA DE
E ERALDO BARCELLOS COUTINHO) X INSTITUTO DE DECISÃO SOBRE A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO DA ADI 4357, QUE DISCUTE A
(PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO
PARTE AUTORA:”... DIGA A PARTE CREDORA QUANTO CRITÉRIO DA CORREÇÃO DA POUPANÇA NAS DÍVIDAS
AO PROSSEGUIMENTO, VALENDO SALIENTAR QUE, PÚBLICAS, SUSPENDO O PRESENTE FEITO EM RAZÃO
NO SEU SILÊNCIO, O FEITO SERÁ EXTINTO, COM DA QUESTÃO PREJUDICIAL. QUANDO DO TRÂNSITO
FULCRO NO PAGAMENTO. INT....”
EM JULGADO DA REFERIDA AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE, AS PARTES DEVEM
001/1.05.2307963-3 (CNJ 0012816-27.2005.8.21.0001) - JUNTAR AOS AUTOS O RESPECTIVO E ACORDÃO E
MARIA DE LOURDES ABREU DA SILVA (PP. MARCELO REQUERER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEMDUARTE FERNANDES E SIMONE DA SILVA RAPONE) X SE....”
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANASTAZIA NICOLINI 001/1.10.0269516-4 (CNJ 2695161-43.2010.8.21.0001) CORDELLA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E MÁRCIO NASCIMENTO FAGUNDES (PP. MARCIO
LIDIO ALBERTO VARGAS).
NASCIMENTO FAGUNDES) X ESTADO DO RIO GRANDE
PARTE AUTORA:” VISTA À PARTE AUTORA DO OFÍCIO DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
DE FLS.127.”
PARTE AUTORA:” RECEBO OS EMBARGOS COMO MERA
IMPUGNAÇÃO....”
001/1.07.0159080-0 (CNJ 1590801-79.2007.8.21.0001) LAURA ROCHA (PP. ANA AMELIA PIUCO, MARCIO 001/1.10.0303575-3 (CNJ 0002684-50.2011.8.21.0001) SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO E CONCRESUL BRITAGEM LTDA (PP. SERGIO RICARDO
SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA) X IPERGS - INSTITUTO CACHAPUZ SILVA) X DAER - DEPARTAMENTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM (PP.
SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
ROSELAINE ROCKENBACH).
PARTE AUTORA:” EM FACE AO PAGAMENTO, JULGO PARTE AUTORA:” RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME- PARA OS AUTORES: SOBRE O BEM OFERECIDO À
SE A PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR PENHORA. (FLS. 255 E SS.), DIGA O CREDOR.
CONTRARRAZÕES. (...) APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO....” 001/1.05.0261553-6 (CNJ 2615531-11.2005.8.21.0001) SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE (PP. DANIELA
001/1.11.0052748-7 (CNJ 0052312-08.2011.8.21.0001) - GRAZZIOTIN DUTRA E FABIO ADRIANO STURMER
GUSTAVO MALLMANN PEREIRA (PP. GUSTAVO KINSEL) X MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. GIOVANI
MALLMANN PEREIRA E PAULO DE TARSO PEREIRA) X KERBER JARDIM, MARCELO DIAS FERREIRA,
FDRH - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE MAURICIO CARDOSO OLIVA E RICARDO HOFFMANN
RECUSOS HUMANOS (PP. LAERTE ROBERTO MUNOZ).
PARA O RÉU: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA TRAZER
MARQUES DA SILVA).
PARA AS PARTES:” VISTA ÀS PARTES DO TRÂNSITO EM AOS AUTOS O VALOR ATUALIZADO DO QUE ENTENDE
QUE LHE É DEVIDO.
JULGADO DE FLS.105 VERSO.”
001/1.11.0105854-5 (CNJ 0124872-45.2011.8.21.0001) MARIA BEATRIS MACHADO DE MORAES (PP. ANA
AMELIA PIUCO E PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE
ROCKENBACH).
PARTE AUTORA:”...INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE DO
PEDIDO DO PROCURADOR DA AÇÃO DE
CONHECIMENTO. “
001/1.12.0031102-8 (CNJ 0039371-89.2012.8.21.0001) ZELDA VITORIA MOREIRA CHRISTOFF (PP. JIVAGO
ROCHA LEMES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
PARTE AUTORA:”...DIANTE DO PEDIDO DE
HABILITAÇÃO, DEVERÁ A PARTE DIZER SOBRE
EVENTUAL ABERTURA DE INVENTÁRIO, POIS NESTE
CASO O ESPÓLIO SERÁ REPRESENTADO PELO(A)
INVENTARIANTE NOMEADO(A). CASO CONTRÁRIO,
DEVERÁ SER DECLINADO O NOME DOS HERDEIROS,
PARA FINS DE CADASTRAMENTO DA SUCESSÃO.
INTIMEM-SE....”
001/1.12.0251753-7 (CNJ 0336134-71.2012.8.21.0001) SUCESSÃO DE JURANDIR SILVA SCHEREDER (PP.
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE
ROCKENBACH).
PARTE AUTORA:” RECEBO OS EMBARGOS COMO MERA
IMPUGNAÇÃO. DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE....
001/1.05.0263166-3 (CNJ 2631661-76.2005.8.21.0001) VERA REGINA VIEIRA (PP. EDUARDO VIEIRA GRUNE,
GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA E MIGUEL
ARCANJO DA CRUZ SILVA) X INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE E LIDIO ALBERTO
VARGAS). INTIMADOS: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BIOMICA (PP. LUIS FELIPE
BARROS DA LUZ) E LUIS FELIPE BARROS DA LUZ
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PARA O EXEQUENTE E CESSIONÁRIAS: MODIFICO O
ENTENDIMENTO ANTERIOR, REMETENDO AS PARTES
POSTULANTES CESSIONÁRIAS AOS TERMOS DO ART.
36 DO ATO Nº 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO
ATO Nº 037/2012-P, QUE REGULAMENTA O
PROCESSAMENTO DOS PRECATÓRIOS NOS TERMOS
DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATO
ESTE EDITADO PELA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. INTIMEM-SE,
CADASTRANDO-SE AS CESSIONÁRIAS, COMO
TERCEIRAS INTERESSADAS. NO MAIS, AGUARDE-SE
O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO.
001/1.06.0019690-2 (CNJ 0196901-69.2006.8.21.0001) ESPÓLIO DE MARIA MOSCATO LOY (PP. ANGELA MARIA
NEUMANN) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE
ROCKENBACH).
PARA O AUTOR: VISTA AO AUTOR DO RETORNO DOS
AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.
001/1.12.0301541-1 (CNJ 0394958-23.2012.8.21.0001) MARIA DE FATIMA CHOLANT MOURA, THIAGO CHOLANT
AGUIAR MOURA E DANILO ALEJANDRO MOGNONI
COSTALUNGA (PP. DANILO ALEJANDRO MOGNONI
COSTALUNGA) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE
ROCKENBACH).
PARTE AUTORA:” DIANTE DA IMPUGNAÇÃO, DÊ-SE
VISTA À PARTE EXEQUENTE. INTIME-SE.”
001/1.06.0191674-7 (CNJ 1916741-07.2006.8.21.0001) CLÁUDIO NASCIMENTO GENTIL (PP. ALEXANDRE FELIX
DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE
ROCKENBACH).
PARA O AUTOR: VISTA AO AUTOR DO RETORNO DOS
AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.
001/1.13.0082174-5 (CNJ 0093638-74.2013.8.21.0001) TANIA MARIA BRUM DE VARGAS (PP. ANA LETICIA
ROMAN, GIOVANA PRETO AGOSTINI E LAURA BLANCO
SALGUEIRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, JOSE CALVINO
PIRES MAIA, RONAL JUSTO MAGGI E ROSELAINE
ROCKENBACH).
PARTE AUTORA:” VISTA À PARTE AUTORA DA
IMPUGNAÇÃO DE FLS.79/81.”
001/1.09.0090565-8 (CNJ 0905651-14.2009.8.21.0001) MARIA DA GLORIA GOMES NUNES (PP. WAGNER
CASCAES DE MEDEIROS) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE
ROCKENBACH).
PARA O AUTOR: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA QUE
JULGOU EXTINTA A AÇÃO ORDINÁRIA. RECEBO A
APELAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, NO DUPLO EFEITO.
AO
APELADO
PARA
APRESENTAR
AS
CONTRARRAZÕES.
001/1.13.0112999-3 (CNJ 0131035-70.2013.8.21.0001) CLAUDIO FERNANDO DA ROSA MACHADO (PP. LUIS
ALBERTO ELY BERGAMASCHI E PAULA CRISTINA ELY
BERGAMASCHI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PARTE AUTORA:” VISTA À PARTE AUTORA DO OFÍCIO
DE FLS.54.”
001/1.13.0223492-8 (CNJ 0259665-47.2013.8.21.0001) MARA ELIZA MARTINS MARTHA (PP. AURO THOMAS
RUSCHEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PARTE AUTORA:”... DEFIRO A AJG. EM RAZÃO DA
NOTÍCIA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
N.º 1.11.0246307-9, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO EM FACE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, QUE TEM COMO OBJETO O IMPLEMENTO DO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS
PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, NOS
TERMOS DA LEI N.º 11.738/2008 E CONSIDERANDO
QUE NAQUELE FEITO FOI DETERMINADA A
SUSPENSÃO DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM
NAQUELE JUÍZO, TENHO QUE DEVE SER SOBRESTADA
A PRESENTE AÇÃO CONSOANTE POSIÇÃO ADOTADA
PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (VER RESP.
1.110.549/RS) AO TRATAR DO PROCEDIMENTO DOS
RECURSOS REPETITIVOS (ARTIGO 543-C DO CPC).
ISSO POSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO
PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 265,
INCISO IV, A C/C ARTIGO 543-C, AMBOS DO CPC.
FAÇA-SE CONCLUSÃO TÃO SOMENTE QUANDO
HOUVER DECISÃO TRANSITA EM JULGADA NOS
AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ACIMA MENCIONADA.
INTIME-SE....”
001/1.09.0167045-0 (CNJ 1670451-10.2009.8.21.0001) DENISE BALLARDIN, JOÃO DARZONE DE MELO
RODRIGUES JUNIOR E OUTROS (PP. THAISI MARTINS
DIAS) E CLARICE FLORES LIMA BIER (PP. DENISE
BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES, MARCELO
JOSUE SEFERIN E THAISI MARTINS DIAS) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANASTAZIA NICOLINI
CORDELLA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, JOSE
CALVINO PIRES MAIA E ROSELAINE ROCKENBACH).
PARA O EXEQUENTE: DIANTE DA IMPUGNAÇÃO DE
FLS. 128/129, ISTA À PARTE EXEQUENTE.
001/1.10.0272626-4 (CNJ 2726261-16.2010.8.21.0001) LILIOMÉRIN FREDRICH, JACQUELINE CASTILHOS
VILLANOVA, MÁRCIA REGINA CUSINATO BEIRÃO,
MARIA CATARINA GRGEN NUNES, MARIA HELENA
PEIXOTO DIAS, MARIA VALQUIRIA DE AZEVEDO
MONTICELLI, MARYS DE FIGUEIREDO SALDANHA,
OSMARIO DA ROCHA NUNES, ORLANDO
CRISTOFOLINI E PATRICIA DA SILVEIRA LOPES (PP.
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
PARA OS AUTORES: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA QUE
JULGOU EXTINTO O FEITO PELA OCORRÊNCIA DA
LITISPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AS AUTORAS
JACQUELINE CASTILHOS VILLANOVA E MARYS DE
FIGUEIREDO SALDANHA. JULGOU PROCEDENTE A
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. RECEBO A
APELAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, NO DUPLO EFEITO.
AO
APELADO
PARA
APRESENTAR
AS
CONTRARRAZÕES.
001/1.12.0141989-2 (CNJ 0198123-62.2012.8.21.0001) CARLOS FERREIRA (PP. LUIZ RENAUD PINTO CUNHA)
X DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS
DE RODAGEM E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PP. LUCIANE PANSERA, LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
RAUL CAZAROTTO E ROSELAINE ROCKENBACH).
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL PARA O EXEQUENTE: RECEBO OS EMBARGOS E/OU A
MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA COMO MERA
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
IMPUGNAÇÃO. VISTA À PARTE CREDORA.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 339/2014
001/1.12.0151116-0 (CNJ 0209558-33.2012.8.21.0001) 001/1.05.0253633-4 (CNJ 2536331-52.2005.8.21.0001) - SCHEIDT E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (SEM
VORCI WESTPHAL, OLIDIO SOUZA DOS SANTOS, REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LIZETTE BRUKSCH
IDEMAR CORREIA DA SILVA, OLAVO ADAMSKI REIS, FOSSA (PP. CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT) X
ARTHUR KNUTH, RUI NUNES LINDE, HUGO ROHJAN, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE
NAIR HUBNER, ARNALDO VON AHN E ANTONIO PEDRO ROCKENBACH).
BILHALVA BERNAR (PP. VALNEI TAVARES DA SILVA) X PARA O EXEQUENTE: RECEBO OS EMBARGOS COMO
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE MERA IMPUGNAÇÃO. VISTA À PARTE EXEQUENTE.
(PP. LUIZ CARLOS BUCHAIN, MAX AUGUSTO JOBIM
RIBEIRO, NELSON BUCHAIM FILHO, SONIA PATEL, 001/1.12.0167411-6 (CNJ 0229763-83.2012.8.21.0001) THIAGO MORAES BERTOLDI E VERA MARIA AURVALLE ELIANE NASCIMENTO MODERNEL (PP. CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT E RUDNEI RODRIGUES
ALVARES).
PORTO ALEGRE, 17 DE ABRIL DE 2014