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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro 2014 / Edição Nº 5.270
ROQUE JOAO ETGES, ALOISIO LUCIO SPENGLER,
EDISON ELISEU NASCENTE, AMANDIO PEREIRA DA
FONSECA, ANTONIO DUFECH, MILTON MORAES, LUIZ
ANTONIO SEVERO ARIGONY, DORIVAL JULIO WEBER,
FRANCISCO ANGELO OLIVEIRA, EDMOR CANSIAN,
ALBINO ANDRE PARISOTTO E VARLEI PORTO COSTA
(PP. EDSON FÁBIO EUZÉBIO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH) .
O EXEQUENTE NAPOLEÃO FALECEU, DEIXOU BENS
(FL. 598) E OS FILHOS: NELSON, GILBERTO E RICARDO,
DEIXOU A VIÚVA ALICE (FL. 598). CONSIDERANDO
QUE ÀS FLS. 599 HÁ CERTIDÃO DE ÓBITO DE
GILBERTO, À FL. 600 CERTIDÃO DE ÓBITO DE ALICE,
À FL. 743 INFORMAÇÃO DE SER JAMILE A ÚNCIA
HERDEIRA DE RICARDO (FILHO DE NAPOLEÃO) E
CERTIDÃO DA PARTILHA DE RICARDO FL. 744).
CONSIDERANDO AINDA QUE NÃO HÁ NOS AUTOS A
RELAÇÃO DE HERDEIROS DE GILBERTO E HERDEIRA
MENOR, OUÇA-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. O
FALECIDO CREDOR DEIXOU COMO HERDEIROS OS
FILHOS.
CAPITAL 1º GRAU
EXECUTIVA E, NO PRESENTE ACASO, SÃO OS
PROCURARES QUE INSTRUÍRAM A INICIAL DA AÇÃO
DE CONHECIMENTO. EM RELAÇÃO AO ESPÓLIO,
QUANDO DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, O ADVOGADO
AUTORIZADO SERÁ O QUE O REPRESENTA, NO CASO
OS CONSTANTE DA PROCURAÇÃO DE FL. 234.
OBSERVE-SE NO MOMENTO OPORTUNO. NÃO É CASO
DE RESERVA DE HONORÁRIOS, POIS SEQUER VEIO
AOS AUTOS CONTRATO. INTIMEM-SE.
001/1.09.0298282-0 (CNJ 2982821-28.2009.8.21.0001) ANDREA
VELASCO
DE
OLIVEIRA
(SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E TOMAZ CARVALHO
MARTINS (PP. ANDREA VELASCO DE OLIVEIRA E
PAULO RICARDO STRANO COELHO) X IPERGS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK,
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
LUCIANE GOEHL E ROSELAINE ROCKENBACH).
FOI LANÇADA A CONTA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
FL. 268, TODAVIA, A RPV COMPLEMENTAR NÃO FOI
EXPEDIDA. ASSIM, NÃO É O CASO DE PROCEDER AO
001/1.08.0055525-6 (CNJ 0555251-06.2008.8.21.0001) - SEQUESTRO DO VALOR COMO REQUERIDO À FL. 287
EDISON NOGUEIRA BISSACO, GENECI DE FATIMA E SIM DE EXPEDIR A ORDEM DE PAGAMENTO
FREITAS CAVALHEIRO, JOSE PEDRO SAUCEDO, COMPLEMENTAR. INTIMEM-SE.
ALEXANDRE GUEDES, ELEANDRO BECKMANN DA
ROSA, ALDEMIRO GUEDES PEREIRA E JORGE EDELAR 001/1.10.0090983-3 (CNJ 0909831-39.2010.8.21.0001) WIERGANOSWESKI (PP. FELIPE FLORIANI BECKER E DIEGO FIUZA JURADO (PP. THIAGO SANT ANA PICOLI)
RICARDO FERNANDES BOLSSON) X DETRAN - X COMANDANTE GERAL BRIGADA MILITAR DO ESTADO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA
CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE ROCKENBACH).
ROSELAINE ROCKENBACH).
AFASTO A PRECLUSÃO ALEGADA PELO EXECUTADO. ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE.
EXPEDIDO O ALVARÁ EM FAVOR DE FL. 452, OS
EXEQUENTES FORAM INTIMADOS PARA DIZER SOBRE
A SATISFAÇÃO DE SEU CREDITO (FL. 464) E ÀS FLS. 001/1.10.0291856-2 (CNJ 2918561-05.2010.8.21.0001) 465/66 POSTULARAM O PAGAMENTO DO RESÍDUO DE ORLANDO MARCELINO DA SILVA E OUTROS (PP.
R$ 134,69 NOS TERMOS DO CALCULO DE FL. 467 MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) E NEWTON
(ATUALIZAÇÃO) E VERBA HONORÁRIA PARA A FREITAS DE MELO (PP. GRAZIA GOMES PINHEIRO
EXECUÇÃO. A DECISÃO DE FLS. 468/69, APRECIA OS MACHADO E MARILIA PINHEIRO MACHADO
PEDIDOS, INDEFERINDO A VERBA HONORÁRIA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
POSTULADA E DEFERINDO A ATUALIZAÇÃO JOSE CALVINO PIRES MAIA E ROSELAINE
MONETÁRIA. AS PARTES SÃO INTIMADAS NE DE FL. ROCKENBACH).
470. OS EXEQUENTES INFORMAM A INTERPOSIÇÃO A PARTE EXEQUENTE PRETENDE A CORREÇÃO DOS
DE AGRAVO DE INSTRUMENTO FL. 473/481. A DECISÃO VALORES REQUISITADOS. É RECONHECIDA A
AGRAVADA É MANTIDA FL. 482, É DADO PROVIMENTO POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE NOVA RPV PARA
AO RECURSO. É DEFERIDO PRAZO EXCLUSIVO AO FINS DE QUITAÇÃO DE DIFERENÇA DE ATUALIZAÇÃO
RÉU QUE SE MANIFESTA-SE DIZENDO TER HAVIDO O MONETÁRIA, SEM QUE IMPLIQUE EM OFENSA AO
PAGAMENTO DA RPV NO PRAZO LEGAL. A DECISÃO DISPOSTO NO 8º DO ART. 100 DA CF. CONSIDERANDO,
QUE
A
CORREÇÃO
MONETÁRIA
DE FL. 500 FIXA A VERBA HONORÁRIA PARA A AINDA,
EXECUÇÃO, CUMPRINDO A DECISÃO DO AGRAVO, E CORRESPONDE À REPOSIÇÃO DO PODER DE
NÃO APRECIA A ALEGAÇÃO DO EXECUTADO DE COMPRA DA MOEDA, É ELA DEVIDA DA DATA DA
PAGAMENTO DA RPV NO PRAZO LEGAL. PARTES ELABORAÇÃO DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO
INTIMADAS, NÃO HÁ MANIFESTAÇÃO. A DECISÃO DE PAGAMENTO DA RPV (PROTOCOLO MECÂNICO
FL. 504 REMETE OS AUTOS À CONTADORIA PARA CONSTANTE DA GUIA OU, NA AUSÊNCIA DA GUIA, DA
CALCULO DA VERBA HONORÁRIA DE 5%. É COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO). NO QUE DIZ
INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELOS RESPEITO AOS JUROS DE MORA, CONFORME SÚMULA
EXEQUENTES, SENDO MAJORADA A VERBA VINCULANTE 17, DO STF, NÃO INCIDEM SOBRE OS
HONORÁRIA. OS AUTOS SÃO REMETIDOS À PRECATÓRIOS PAGOS DENTRO DO PRAZO PREVISTO
CONTADORIA E É LANÇADA CONTA DE FLS. 530/531. NO ART. 100, 1º DA CF. DECORRIDO O PRAZO LEGAL
O EXECUTADO NÃO SE OPÕE A EXPEDIÇÃO DE RPV DO ENCAMINHAMENTO DO PRECATÓRIO/RPV,
PARA O PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA E DIZ CONTUDO, INCORRE EM MORA, INCIDINDO JUROS.
QUE O VALOR APURADO A TITULO DE ATUALIZAÇÃO 2- ASSIM, MODIFICANDO POSICIONAMENTO
MONETÁRIA NÃO ESTÃO DE ACORDO COM A DECISÃO ANTERIORMENTE ADOTADO, EM CONFORMIDADE
DE FL. 529. OS EXEQUENTES, FLS. 534/536, ALEGAM COM A DECISÃO DO PLENÁRIO DO SUPREMO
SER INDEVIDA A CORREÇÃO MONETÁRIA NOS TRIBUNAL FEDERAL QUE, POR MAIORIA, DECLAROU
TERMOS DO ART. 100, 12, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO 12º, DO ART.
PELA INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA. O 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NAS ADIS Nº 4425 E
EXECUTADO DIZ QUE O DESACOLHIMENTO DA 4357-DF, RESTA AFASTADA A APLICAÇÃO DE
PRETENSÃO DOS EXEQUENTES. HÁ MODIFICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE ACORDO COM
DECISÃO ANTERIOR QUANTO AOS CRITÉRIOS DA OS ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA E
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA FL. 542 E VERSO. PARTES JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA, COM
INTIMADAS. OS EXEQUENTES CONCORDAM COM A APLICAÇÃO IMEDIATA DO QUANTO DISPÕE O
DECISÃO E O EXECUTADO ALEGA A PRECLUSÃO DA JULGAMENTO DAS ADIS REFERIDAS, AINDA QUE NÃO
NO PEDIDO DOS EXEQUENTES. TENHO QUE NÃO PUBLICADO O ACÓRDÃO. POR CONSEGUINTE, DIANTE
HOUVE A PRECLUSÃO, POIS O PEDIDO DOS DA DEFINIÇÃO TOMADA PELO STF, HÁ DE SE
EXEQUENTES QUE ENSEJOU A DECISÃO DE FLS. 542 OBSERVAR TAL ORIENTAÇÃO, IMPONDO-SE A
OCORREU POR FATO SUPERVENIENTE, OU SEJA, A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM SEUS EXATOS
DECISÃO DO STF NA ADIN DE Nº4357 QUE AFASTOU TERMOS. (AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº
A CORREÇÃO E OS JUROS DE MORA PELOS ÍNDICES 70057374589, DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
OFICIAIS DA CADERNETA DE POUPANÇA, DO RIO GRANDE DO SUL). 3- O PRAZO DE PAGAMENTO
FUNDAMENTO PARA A MODIFICAÇÃO DE DAS RPVS A SER CONSIDERADO É O DE 180 DIAS, A
POSICIONAMENTO DESTE JUÍZO. ADEMAIS, EM TEOR DA LEI ESTADUAL Nº 13.756/11 E COMO
RELAÇÃO AOS JUROS DE MORA, FORAM CONSOLIDADO NA JURISPRUDÊNCIA DO E.TJRGS,
DETERMINADOS TAMBÉM NA ANTERIOR DECISÃO INCIDINDO OS JUROS DE MORA A PARTIR DO 181º
DESTE JUÍZO SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DIA, INCLUSIVE. ASSIM, OS AUTOS DEVEM SER
(FLS. 468/69) . PORTANTO, EM NADA INOVARAM OS REMETIDOS À CONTADORIA PARA LANÇAMENTO DA
EXEQUENTES. A FIM DE EVITAR DÍVIDAS QUANDO DO CONTA. INTIMEM-SE.
LANÇAMENTO DA CONTA, ESCLAREÇO QUE O PRAZO
PARA ADIMPLEMENTO DA RPV DE FLS. 445, RECEBIDA
EM 19/05/2001, É DE 60 DIAS, POIS RECEBIDA ANTES 001/1.11.0043923-5 (CNJ 0041704-48.2011.8.21.0001) DE 18 DE JULHO DE 2011, DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA TALOR PAULO URNAU (PP. LISIANE SALDANHA
DA LEI Nº 13.756/11. COMO O PAGAMENTO OCORREU COUTINHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
EM 28/06/11 NÃO HÁ MORA, POIS FOI RESPEITADO O IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRAZO LEGAL E NÃO INCORREU EM MORA O DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR
EXECUTADO. POR CERTO QUE QUANDO SE ESTIPULAM BECK E ROSELAINE ROCKENBACH).
OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO E JUROS, OS PRAZO VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO
LEGAIS SÃO VERIFICADOS PELA CONTARIA DO FORO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
E OS JUROS SÓ SÃO APLICADOS SE INCIDENTE EM
PORTO ALEGRE, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
MORA O EXECUTADO. INTIMEM-SE.
001/1.08.0142608-5 (CNJ 1426081-61.2008.8.21.0001) NOEMI RIBEIRO DA SILVA DELGADO (PP. HERMETO
ROCHA DO NASCIMENTO E LUCIANE ARAUJO DO
NASCIMENTO) E ROSA MARIA DA SILVA TAVARES (PP.
NILSA INES TEIXEIRA VAZ) E HERMES VIEIRA DA SILVA
(PP. CRISTINA PAVAO SCHMITZ, ISABEL CRISTINA DE
VASCONCELLOS, IZABEL GERHARDT CARNEIRO E
MARIA ISABEL CAMARGO MACIEL) E ESPÓLIO DE JOÃO
ALVES DELGADO (PP. EMERSON BITTENCOURT
LOVATTO) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PP.
CARMEM REGINA VILAR DUGACSEK, EDMILSON
TODESCHINI E MARCIA LEIPNITZ RAUBER).
O ADVOGADO HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO
OAB/RS Nº 9.324, INGRESSA COMO PROCURADOR
DO ESPÓLIO DE JOÃO ALVES DELGADO EM 13/09/11
FL. 221. ASSIM, OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E
DE EXECUÇÃO TEM COMO LEGITIMADO O ADVOGADO
QUE DEFENDEU OS INTERESSE DOS AUTORES NA
AÇÃO DE CONHECIMENTO E INGRESSOU COM A AÇÃO
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 370/2014
001/1.05.2351750-9 (CNJ 0018326-16.2005.8.21.0001) JAQUELINA THEREZINHA KOCH MELESKI (PP.
ANDRIZE LEITE CALDEIRA) E SUCESSÃO DE
HONORINA THEREZINHA KOCH (PP. ANDRIZE LEITE
CALDEIRA E DECIO SCARAVAGLIONI) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL E IPERGS - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
DESCABE A RESERVA DE HONORÁRIOS
CONTRATUAIS PRETENDIDO, HAJA VISTA QUE NÃO É
MATÉRIA ATINENTE AO FEITO, OU SEJA, TRATA-SE DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AVENÇA ENTRE A PARTE E SEU PROCURADOR, CUJA SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
SOLUÇÃO, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, DEVERÁ VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
SER BUSCADA NA VIA ADEQUADA. INTIMEM-SE.
001/1.05.2364936-7 (CNJ 0046905-93.2005.8.21.0001) MARIA CLEMENTINA SCHERER (PP. ADRIANE
CORDEIRO SILVEIRA E MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, MARCELO FERREIRA
COSTA E ROSELAINE ROCKENBACH).
HAJA VISTA MANIFESTAÇÃO DE FLS. RETRO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, AGUARDANDO DECISÃO
DO RECURSO INTERPOSTO. INTIMEM-SE.
001/1.13.0051541-5 (CNJ 0057674-20.2013.8.21.0001) ODETTE VARISCO GRAZZIOTIN (PP. FRANCISCO ALF
DE CARVALHO E SILVA E JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DEFIRO REABERTURA DE PRAZO DOS AUTOS AO
AUTOR PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONSIDERANDO A
MANIFESTAÇÃO RETRO. O PRAZO DEFERIDO DEVE
SER RIGOROSAMENTE OBSERVADO. INTIME-SE.
001/1.13.0298409-9 (CNJ 0353203-82.2013.8.21.0001) NINA ROSA SELBACH (PP. JANAÍNA TÓLIO, MARINO
DE CASTRO OUTEIRO, NILDA MARIA SIMAS PINTO,
RITA DE CÁSSIA OUTEIRO DORNELES E RODRIGO
MOUSQUER SEVERO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS
PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS.
SOLICITADAS
INFORMAÇÕES, COMUNIQUE-SE AO EMINENTE
DESEMBARGADOR RELATOR QUE FOI MANTIDA A
DECISÃO E CUMPRIDO PELA PARTE O DISPOSTO NO
001/1.07.0122782-0 (CNJ 1227821-72.2007.8.21.0001) - ART. 526 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CARLOS ALBERTO MACIEL COELHO, SUCESSÃO DE
MIRIAN VITORIA SAMURIO E OUTROS (SEM PORTO ALEGRE, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ADELMO DOS SANTOS
(PP. MIRIAN VITORIA SAMURIO) E LUIZ CARLOS
RODRIGUES (PP. SELMA GUIMARAES DE FRAGA) X
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, KAREN DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN E ROSELAINE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 371/2014
ROCKENBACH).
DA INFORMAÇÃO DE FOLHA RETRO, DÊ-SE VISTA ÀS
PARTES. PRIMEIRO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE. 001/1.06.0239023-4 (CNJ 2390231-94.2006.8.21.0001) WILMA BITTENCOURT DA SILVA (PP. CRISTIANO CAJU
001/1.07.0211604-5 (CNJ 2116041-13.2007.8.21.0001) - FREITAS E EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO) X
NILSA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS (PP. ANDRE IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
LUIZ VACCARO MEIRA E PAULO HENRIQUE BRAGA DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA KRIEGER DE
PIRES) X FEPAGRO - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MELLO E ROSELAINE ROCKENBACH).
PESQUISA AGROPECUÁRIA (PP. ROQUE MARINO O EXECUTADO ALEGA NÃO ASSISTIR RAZÃO À
PASTERNAK) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CONTADORIA (FL. 341), UMA VEZ QUE AS PARCELAS
ROQUE MARINO PASTERNAK E ROSELAINE LANÇADAS COMO DEVIDAS NA RUBRICA DE PENSÃO
100% ESTÃO EQUIVOCADAS POR QUE NÃO FOI
ROCKENBACH).
HAJA VISTA O PEDIDO DE FLS. RETRO, DEFIRO A OBSERVADO O NÚMERO DE BENEFICIÁRIAS DO
SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS. INSTITUIDOR DA PENSÃO ( EM NUMERO DE DUAS),
PARA O CALCULO DA COTA PENSÃO, CONFORME
INTIME-SE.
DOCUMENTO DE FL. 315. A EXEQUENTE REQUER O
001/1.08.0217680-5 (CNJ 2176801-88.2008.8.21.0001) - DESACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO FL. 352.
JOSSIANE MONTELLI FENALTI (PP. CLAUDIO ANDRE BREVEMENTE RELATADOS. APRECIO. 1- O CALCULO
PIRES BORGES E EDUARDO MENEZES GOMES DA DA DÍVIDA É DO PERÍODO DE 01/06/96 A 01/11/93,
SILVA) , CLEUSA HELENA CORREA BORGES, SHEILA EXEQUENTE WILMA, FL. 325 ÚNICA EXEQUENTE
MARIA REAL MIGUENS, WANDA BASTO FAGUNDES E (INICIAL EXECUTIVA DE FL. 178). 2- COMO SE VERIFICO
FLORA ROSANE GOULART CUNHA RODRIGUES (PP. DO DOCUMENTO DE FL. 315, NO PERÍODO HÁ DOIS
EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO POR MORTE, A
RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA BRENNER, EXEQUENTE E O FILHO JORGE QUE NÃO É
ANA CRISTINA TOPOR BECK, CARMEN SUZANA EXEQUENTE, APESAR DE AUTOR DA AÇÃO DE
MOSCATO DE OLIVEIRA, CRISTINE MADEIRA MARIANO CONHECIMENTO. A COTA PENSÃO DEVE SER
LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA E ROSELAINE OBSERVADA COMO POSTULADO PELO EXECUTADO A
FIM DE QUE A SOMA DAS PENSÕES NÃO ULTRAPASSE
ROCKENBACH).
MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS O VALOR QUE O EXTINTO SERVIDOR ESTARIA
PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS.
SOLICITADAS PERCEBENDO SE VIVO FOSSE. DESTA FORMA,
INFORMAÇÕES, COMUNIQUE-SE AO EMINENTE ACOLHO A IMPUGNAÇÃO E DETERMINO A
DESEMBARGADOR RELATOR QUE FOI MANTIDA A RETIFICAÇÃO DA CONTA. INTIME-SE.
DECISÃO E CUMPRIDO PELA PARTE O DISPOSTO NO
ART. 526 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
001/1.07.0220381-9 (CNJ 2203811-44.2007.8.21.0001) FERNANDO PERES GUSMÃO (PP. CÍCERO PIMENTEL
001/1.08.0242249-0 (CNJ 2422491-59.2008.8.21.0001) - DAMIM, LISIANE MAIA CAMARGO E SANDRO MARQUES
MARIA DEL RIO CUNHA (PP. ARIOVALDO PERRONE ELIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
DA SILVA E DEBORA FISCHER DA SILVA) X ESTADO DO ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA, ROSELAINE
RIO GRANDE DO SUL (PP. ANASTAZIA NICOLINI ROCKENBACH E SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM).
CORDELLA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, TENDO O DEVEDOR ADIMPLIDO O DÉBITO, JULGO
LEANDRO DAUDT BARON, PAULO ROBERTO THOMSEN EXTINTA A EXECUÇÃO, FULCRO NO ART. 794, I, DO
ZIETLOW E ROSELAINE ROCKENBACH).
CPC. INTIMEM-SE.
DA MANIFESTAÇÃO RETRO, DÊ-SE VISTA AO
EXEQUENTE. INTIME-SE.
001/1.08.0099312-1 (CNJ 0993121-20.2008.8.21.0001) JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR E
001/1.10.0135916-0 (CNJ 1359161-37.2010.8.21.0001) - OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E
ELIETE EDUVIGES MENEGON (PP. MARILIA PINHEIRO DENISE BALLARDIN (PP. DENISE BALLARDIN) E
MACHADO BUCHABQUI) X IPERGS - INSTITUTO DE ANTÔNIO ALCEU FERREIRA (PP. JOAO DARZONE DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MELO RODRIGUES JUNIOR) X IPERGS - INSTITUTO
(PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CYNTIA COLETO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
ASSUMPCAO E ROSELAINE ROCKENBACH).
SUL (PP. EVERTON RODRIGO BEN, KATIA DAL MORO
CERTIFIQUE-SE SOBRE A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS E ROSELAINE ROCKENBACH).
CUSTAS INADIMPLIDAS. NÃO HAVENDO, CONCLUA- A PARTE EXEQUENTE PRETENDE A FIXAÇÃO DA VERBA
SE PARA EXTINÇÃO.
HONORÁRIA A CORREÇÃO DOS VALORES
REQUISITADOS, ASSIM, ANALISO. 1- NO TOCANTE AO
001/1.12.0186932-4 (CNJ 0254414-82.2012.8.21.0001) - PEDIDO DE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA (FL. 308),
MARTA HELENA CORREA VIEIRA (PP. MAURICIO ASSINALO QUE O PROCESSO DEVE TRAMITAR DE
LINDENMEYER BARBIERI) X ESTADO DO RIO GRANDE FORMA RETILÍNEA E SEMPRE PARA A FRENTE, ATÉ
DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PARA NÃO ETERNIZAR O CONFLITO. SE A PARTE,
VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO MESMO FORMULANDO PEDIDO NA PETIÇÃO INICIAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
(PODERIA
TER
MANEJADO
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS), NÃO RECLAMAR A FIXAÇÃO DA
001/1.12.0273711-1 (CNJ 0361788-60.2012.8.21.0001) - VERBA HONORÁRIA, NÃO PODERÁ MAIS FAZÊ-LO,
LUIS CARLOS CORREA DA CRUZ (PP. ROBERTO DA INCIDINDO, POR ANALOGIA, O ENUNCIADO DA
CRUZ FONSECA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SÚMULA N.º 453 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE,
(PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
A EXPEDIÇÃO DE RPV PARA OS HONORÁRIOS PORTANTO, POR INTEMPESTIVO, DE FIXAÇÃO DE
MOSTRA-SE
JURIDICAMENTE
IMPOSSÍVEL, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RELATIVOS AO
SOBRETUDO EM FACE DA DISPOSIÇÃO DO ART. 1º, 1º, PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2- QUANTO CORREÇÃO
DO ATO Nº 038/2004-P E DO ART. 100, 8º, DA CF. DOS VALORES REQUISITADOS, É RECONHECIDA A
TRATANDO-SE DE EXECUÇÃO AJUIZADA APENAS POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE NOVA RPV PARA
PELO(O) CREDOR(A) PRINCIPAL, INVIÁVEL A DIVISÃO FINS DE QUITAÇÃO DE DIFERENÇA DE ATUALIZAÇÃO
DOS MONTANTES PARA EXPEDIÇÃO DE REQUISITÓRIO MONETÁRIA, SEM QUE IMPLIQUE EM OFENSA AO
EM FAVOR DO PROCURADOR, QUE NÃO É PARTE NO DISPOSTO NO 8º DO ART. 100 DA CF. CONSIDERANDO,
QUE
A
CORREÇÃO
MONETÁRIA
FEITO, SOB PENA DE ESTAR-SE FRACIONANDO O AINDA,
CRÉDITO, O QUE É VEDADO PELO DISPOSITIVO CORRESPONDE À REPOSIÇÃO DO PODER DE
CONSTITUCIONAL ACIMA MENCIONADO. INDEFIRO COMPRA DA MOEDA, É ELA DEVIDA DA DATA DA
O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE RPV PARA A VERBA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO
PAGAMENTO DA RPV (PROTOCOLO MECÂNICO
HONORÁRIA. INTIMEM-SE.
CONSTANTE DA GUIA OU, NA AUSÊNCIA DA GUIA, DA
COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO). NO QUE DIZ
001/1.12.0290622-3 (CNJ 0381152-18.2012.8.21.0001) - RESPEITO AOS JUROS DE MORA, CONFORME SÚMULA
FERNANDA DA SILVA (PP. DENISE BALLARDIN, VINCULANTE 17, DO STF, NÃO INCIDEM SOBRE OS
EDUARDO AVILA GOMES E JOAO DARZONE DE MELO PRECATÓRIOS PAGOS DENTRO DO PRAZO PREVISTO
RODRIGUES JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO NO ART. 100, 1º DA CF. DECORRIDO O PRAZO LEGAL
001/1.06.0261060-9 (CNJ 2610601-13.2006.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARIA PATRICIA
MOLLMANN, MICHELE OLIVEIRA DE GODOY
ROSSETTO E ROSELAINE ROCKENBACH) X LUCIDIO
GONTAN NETO E MARIA LUIZA BORDIGNON GONTAN
(PP. DORITA TEREZINHA VIDAL MUNHOZ).
DEFIRO CARGA DOS AUTOS AO AUTOR PELO PRAZO
DE 10 DIAS. O PRAZO DEFERIDO DEVE SER
RIGOROSAMENTE OBSERVADO. INTIME-SE.