STJ00096645
WILLAME PARENTE MAZZA
)lfl,br
neida
aI
Slarcf:'lhls Pnli1stri LimJ.
I)
.\1ilrCü Au.r~Jlo BeZt2Hil de
des
)
\-1<21(,
\-1arcns Chut
."ilo Balisla
Rkat'do Loeii. l\i.l.')!..-:irü
l\odri,;o K!ii'pel
.':-latl) ck Carvalho
Sergio A nd re H.{Kha
Sid.nl..-:y GuelTa
fi As~
non
:ido
inho
Doutorando em Direito Público pela UNISINOS - RS
Mestre em Direito UCB - DF
Pós-graduado em Direito Fiscal e Tributário pela UCM - RJ
Pós-graduado em Controle na Administração Pública pela UFPI
Pós-graduado em Direito Público. Possui graduação em Direito pelo ICF - PI
com "láurea acadêmica" na conclusão do curso e graduação
em Engenharia Civil pela UFPI
Membro do grupo de pesquisa "Terceiro Setor e a Tributação" da UCB
Membro do grupo de pesquisa "Estado e Constituição" da UNISINOS
Atualmente é Auditor Fiscal da SEFAZ-PI
Professor de Direito Tributário e Constitucional da FACID - PI
Professor Efetivo do Curso de Direito da UESPI
Coautor dos livros "Terceiro Setor e TI'ibutação vaI. 4"
e "Terceiro Setor e Tributação voz. 5"
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS
p.
AssLs .\1. "Ll\'ili"t'S
112 Clttadil10
) :\,ll2ndf.'s dê Alrneida .Ir.
NAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO
E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO TERCEIRO SETOR
hVj~~ Ge!'~i~~
(Dí\'olg.:IÇJO)
~.'f!rgin H.kardo de S(>1)2$
~?rg~o~{du.rnf<nj I) r1$.(orn. br
!'ido H.)riz,jnle . \te;
Te1. (Yl)'~!n6·17M
nL,'l Cô(·a.rí.na (Dí . ,/ti!g,,~çào)
~.riStiC1Jl<> A IfO.m~ l'vl~bni~
~:I·íaJ~.os.i1.1un·ít;;niu'Cl::.((!rn,br
FhJ!'Ím'.ópoÍis • se
Tel. (·18) 9981.·9353
EDITORA LUMEN JURIS
Rio de Janeiro
2013
Copyright © 2013 by Willame Parente Mazza
Produção Editorial
Livraria e Editora Lumen Juris Ltda.
A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA.
não se responsabiliza pela originalidade desta obra
nem pelas opiniões nela manifestadas por seu Autor.
É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo,
inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais.
A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184
e §§, e Lei n 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão
e indenizações diversas (Lei n 9.610/98).
Q
Q
Todos os direitos desta edição reservados à
Livraria e Editora Lumen Juris Ltda.
Impresso no Brasil
Printed in Brazil
Dados internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)
Maz475
Mazza, Willame Parente.
A imunidade tributária do ICMS nas entidades de
educação e de assistência social do terceiro setor /
Willame Parente Mazza. - 1. Ed. - Rio de Janeiro:
Editora Lumen Juris, 2013.
230p.;14x21cm.Bibliografia: p. 205-216.
ISBN 978-85-375-2251-6 (broch.)
1. Imunidade tributária - Brasil. 2. Imposto sobre
Circulação de Mercadorias.
I. Título.
COO 343.810523
;overnamen tais
ções Unidas
to
I sobre Direitos Econômicos,
Sumário
Tio
~
XI
PREFÁCIO . ............ ....................... ................................... ......... .......
s
Jurisprudência
e Aprendizagem Comercial /
mércio
rasileiro
~deral
Justiça
1. INTRODUÇÃO
....... ...... ....... .............. ....... .......................................
1
2. TERCEIRO SETOR ........ ............ ........................... ................... ....... 7
2.1 Conceito .................................................................................. 7
2.2 Formas Jurídicas que podem assumir as Organizações
do Terceiro Setor ....................................................................... 11
2.3 Entidades de Educação e de Assistência Social............. 14
3.
A IMUNIDADE PREVISTA NO ART.
150, VI, C,
23
3.1 Conceito e Sentido da Imunidade Constitucional............. 23
3.2 Diferença entre Imunidade, Isenção e Não Incidência ..... 38
3.3 Interpretação das Normas de Imunidade Tributária ........ 40
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ............... ............. ..... ......... .......... .....
4.
53
4.1 Considerações Iniciais ........................................................ 53
4.2 Patrimônio, Rendas e Serviços Relacionados
às Finalidades Essenciais .................. ...................................... 57
4.3 Finalidade não lucrativa e requisitos previstos em lei .. 65
4.4 Impostos sobre Patrimônio, Renda e Serviços das
Entidades de Educação e Assistência Social ......................... 74
REQUISITOS PARA O BENEFÍCIO DA IMUNIDADE ...... .......... .....
5. O TERCEIRO
SETOR E A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
NO DIREITO COMPARADO ........................ ........ ...................... .......
6. ASPECTOS GERAIS DO ICMS .................................................
6.1 Evolução Histórica ............................................................
6.2 Principais Características .................................................
6.3 Fato Gerador ...... " ..............................................................
6.4 Base de Cálculo ............................ ................ .......... ...........
89
105
105
108
111
113
6.5 Alíquotas ........................................................................... . 116
6.6 Contribuinte ...................................................................... . 118
6.7 Não Cumulatividade e Seletividade ............................ .. 119
7. O
REGIME IMUNITÓRIO DO
ICMS
NAS ENTIDADES
133
7.1 Considerações Gerais ..................................................... .. 133
7.2 Análise sob a Perspectiva Jurisprudencial .................... . 137
7.3 Análise sob a Perspectiva Doutrinária .......................... . 171
DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ..................................... ..
8.
CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................ ..
195
205
1. Sites Visitados ..................................................................... . 212
REFERÊNCIAS
a
F
t
s
......................................................................•........
c
c
c
c
c
s
f
I