Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais . Faculdade de Direito
Programa de Pós-Graduação stricto sensu
BIBLIOGRAFIA
DIREITO DA CIDADE
SELEÇÃO 2013 / 2014
LIVROS
AIETA, Vânia Siciliano. Mandato Eletivo: estudos em homenagem ao Prof.
Siqueira Castro. Tomo III.Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2006. pp. 1-107.
GARCIA, Maria (Org). A Cidade e seu Estatuto. São Paulo: Editora Juarez de
Oliveira, 2005.pp. 27-54.
MOTA, Mauricio & TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. Transformações do
direito de propriedade privada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
PORTO GONÇALVES, Carlos Walter. A Globalização da Natureza e a
Natureza da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
ARTIGOS
1.
BECK, Ulrich. A sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade.
São Paulo: Editora 34, 2010, pp. 23-60 – cap. 01.
2. BRITO, Miguel Nogueira de. A justificação da propriedade privada numa
democracia constitucional. Coimbra: Almedina, 2007, pp. 841-1050. A
compreensão da propriedade como direito fundamental.
3. BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas: reflexões sobre o conceito
jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006 – “O conceito de política pública em Direito”.
4. COUTINHO, Ronaldo. A urbanização da pobreza e a lógica do capital.
IN: COUTINHO, Ronaldo &AHMED, Flávio. Cidade, Direito e Meio Ambiente:
perspectivas críticas. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2011. pp. 95-126
5. CORREIA, Arícia Fernandes. Intangibilidade do poder local: um ensaio
jusfilosófico sobre a descentralização do poder como condição necessária ao
exercício da democracia. Revista de Direito da Procuradoria-Geral da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro, v. 12, n. 17, pp. 109-146, jan./dez. 2008.
6. DAL BOSCO, Maria Goretti. Discricionariedade em políticas públicas.
Curitiba: Juruá, 2007 – capítulo III.
7. ETZIONI, Amitai. Concepções alternativas de accountability: o exemplo da
gestão da saúde. IN: HEIDEMANN, Francisco G. & SALM, José
Francisco. Políticas Públicas e Desenvolvimento: bases epistemológicas e
modelos de análise. Brasília; Editora UNB, 2ª edição, 2010. pp. 287-309.
8. HARWICK, Burton Terence. Em busca de uma “terceira” forma de fortalecer
o processo de políticas públicas: apreciação crítica da “sondagem mista” e das
principais teorias sobre formulação de políticas. IN: HEIDEMANN, Francisco G.
& SALM, José Francisco. Políticas Públicas e Desenvolvimento: bases
epistemológicas e modelos de análise. Brasília; Editora UNB, 2ª edição, 2010.
Pp. 259-285.
9. GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Direito Ambiental Constitucional
Concretizado, Iniciativa Popular de Lei Ambiental e Hard Cases, ‘Vontade da
Constituição’ Juridicamente Adequada ao Interesse Local. IN: AGRELLI,
Vanusa Murta & SILVA, Bruno Campos. Direito Urbanístico e Ambiental:
estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai. Rio de Janeiro; Editora
Lumen Juris, 2008. Pp. 377-429.
10. LIRA, Ricardo Pereira. Elementos de Direito Urbanístico. Rio de Janeiro:
Renovar, 1997, pp. 309-374. Campo e cidade no ordenamento jurídico
brasileiro.
11. LUFT, Rosangela Marina. Políticas públicas urbanas: premissas e
condições para a efetivação do direito à cidade. Belo Horizonte: Editora Fórum,
2011 – Parte II, capítulo I – A cidade enquanto direito e função social, pp. 111150.
12. MOTA, Mauricio. Paradigma contemporâneo do Estado democrático de
direito: pós-positivismo e judicialização da política. In: MOTA, Mauricio &
MOTTA, Luiz Eduardo (orgs.). O Estado democrático de direito em questão:
teorias críticas da judicialização da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
13. SANTOS, Angela Moulin Penalva. Cidades médias: novas fronteiras de
oportunidades. In: SANTOS, Angela Moulin Penalva; MARAFON, Glaucio
José; SANTANA, Maria Josefina G. (Orgs.). Rio de Janeiro: Um território em
mutação. Rio de Janeiro: Gramma, 2012, v. 1, p. 47-72.
14. SOTO, Hernando de. O mistério do capital: porque o capitalismo dá certo
nos países desenvolvidos e fracassa no resto do mundo. Rio de Janeiro:
Record, 2001.
15. TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. A propriedade e a posse: um
confronto em torno da função social. Rio e Janeiro: Lumen Juris, 2007, pp. 3111. – Título I – O domínio das terras brasileiras.