DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA, SAÚDE E SEGURANÇA
DO TRABALHO – DIVSIS
NR4 - SESMT
RESPONSABILIDADES
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Aplicar conhecimentos específicos de Engenharia de
Segurança e Medicina do trabalho de forma a reduzir
ou até eliminar os riscos à saúde do trabalhador.
Além disso, são responsáveis tecnicamente pela
orientação quanto ao cumprimento das Normas
Regulamentadoras de Segurança.
PROGRAMAS
PPRA
PCMSO
PPRA
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
Base legal: NR. 09
Monitorização ambiental.
Agentes físicos/químicos/biológicos
Elaborado por médico do trab. Ou engenheiro de
segurança do trab.
PPRA x mapa de riscos
PPRA - FASES OU ETAPAS
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Antecipação e reconhecimento de riscos: evita que o risco se
instale. Ex. opinar sobre processos de compras, mudanças de
layout;
Prioridades e metas;
Avaliação dos riscos: fonte, número de trabalhadores expostos,
doenças já diagnosticadas, medidas anteriores;
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Medidas de controle;
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Monitoramento (eficácia);
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Registro e divulgação dos dados.
PPRA
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ITEM 9.6.1 : “Sempre que vários empregadores
realizarem atividades no mesmo local de trabalho
terão o dever de executar ações integradas para
aplicar as medidas previstas no PPRA, visando à
proteção de todos os trabalhadores expostos aos
riscos ambientais gerados.”
PPRA
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ITEM 9.6.3 : “O empregador deverá garantir que, na
ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho
que coloquem em situação de grave e iminente risco
um ou mais trabalhadores, os mesmo possam
interromper de imediato as suas atividades,
comunicando o fato ao superior hierárquico direto
para as devidas providências.”
PPRA – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA CÂMARA
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Emissão de parecer técnico para compra de materiais ergonômicos, EPI e
EPC;
Emissão de ofícios aos responsáveis, solicitando medidas adequadas diante
de irregularidades que venham acarretar danos à saúde do trabalhador;
Avaliação ergonômica nos setores de trabalho e emissão de relatórios:
iluminação, ruído, medidas antropométricas.
Etc.
PCMSO
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Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional.
Base legal: NR. 07
Monitorização biológica.
Definição de aptidão ou inaptidão do trabalhador
para função específica.
Médico coordenador.
PCMSO - OBJETIVOS
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Detecção precoce e prevenção de agravos à saúde dos trabalhadores;
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Tratamento e/ou Encaminhamento dos Casos ao Especialista
AGRAVOS À SAÚDE:
Doenças Profissionais: Peculiares a determinada ocupação. Ex.: Mineradores /
Silicose
Doenças do Trabalho: Desenvolvidas em condições especiais (nocivas) em que o
trabalho é desenvolvido. Ex.: operador de computador / DORT
PCMSO – TIPOS DE EXAME:
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Admissional
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Demissional
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Periódico (paps)
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Mudança de função
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Retorno ao trabalho
PCMSO – NATUREZA DOS EXAMES:
Exame clínico e laboratorial: para todos os
trabalhadores;
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Exames complementares (de acordo com riscos
identificados no PPRA, para a função específica).
PCMSO – PROGRAMAS ESPECÍFICOS
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Conservação Auditiva;
Conservação da Qualidade do Ar;
Prevenção de Doenças Osteomusculares (Ginástica
Laboral);
Prevenção ao Abuso de Drogas;
Reeducação alimentar.