NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE Noeli Martins Médica do Trabalho Auditora Fiscal do Trabalho da SRTE/PR METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO / REVISÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS Portaria MTE nº 1.127/2003 I – Definição de temas a serem discutidos II – Elaboração de texto técnico básico III – Publicação do texto básico no DOU IV – Instalação do GTT V - Aprovação e publicação no DOU NR 32 – SST EM SERVIÇOS DE SAÚDE Comissão Tripartite Permanente Nacional – CTPN ¾ Guia Técnico de Riscos Biológicos ¾ Ata deliberativa sobre capacitação ¾ Portaria MTE n.º 939/2008 ¾ Elaboração Guia Técnico Riscos Químicos NR 32 – OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO DIRETRIZES BÁSICAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES SERVIÇOS DE SAÚDE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIÇO DE SAÚDE: Qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população e à todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e docência em saúde em qualquer nível de complexidade. NR 32 – IMPLANTAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO PPRA - PCMSO CAPACITAÇÃO MEDIDAS DE PROTEÇÃO PPRA - PCMSO NR 09 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PPRA Antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais Participação dos trabalhadores PPRA REGISTRO DE DADOS HISTÓRICO TÉCNICO ADMINISTRATIVO MANTIDO POR 20 ANOS DISPONÍVEL TRABALHADORES AFT NR 32 – PPRA – RISCOS BIOLÓGICOS I - Identificação dos riscos biológicos mais prováveis 9 Localização geográfica 9 Característica do serviço AGENTES BIOLÓGICOS Via de transmissão Direta: sem intermediação de veículos ou vetores Indireta: Medidas de proteção Vias de entrada: tecidos ou órgãos por onde um agente penetra no organismo Transmissibilidade: período de transmissibilidade Patogenicidade: capacidade de causar doença Virulência: grau de agressividade Persistência no meio ambiente Prioridade das medidas NR 32 – PPRA – RISCOS BIOLÓGICOS II – Avaliação do local de trabalho e do trabalhador 9 Finalidade e descrição 9 Organização e procedimentos 9 Possibilidade de exposição 9 Descrição de atividades e funções 9 Medidas preventivas NR 32 – PPRA – RISCOS QUÍMICOS INVENTÁRIO DOS PRODUTOS QUÍMICOS RISCOS À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR FICHA DESCRITIVA NR 32 – PPRA – RISCOS QUÍMICOS Medicamentos e drogas de risco: descrição dos riscos inerentes ao: 9 recebimento 9 armazenamento 9 preparo 9 distribuição NR 32 – RADIAÇÕES IONIZANTES PLANO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA PPR PPRA NR 07 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO • Prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho • Planejado e implantado com base nos riscos NR 32 – PCMSO – RISCOS BIOLÓGICOS a) reconhecimento e avaliação dos riscos biológicos b) localização das áreas de risco c) identificação nominal dos trabalhadores 9 função 9 local das atividades 9 riscos d) vigilância médica e) programa de vacinação NR 32 – PCMSO – RISCOS BIOLÓGICOS Exposição acidental a) procedimentos: 9 diagnóstico, acompanhamento e prevenção b) medidas de descontaminação c) tratamento médico de emergência d) identificação dos responsáveis e) relação dos estabelecimentos de saúde 9 assistência e depositários f) formas de remoção NR 32 – PCMSO – RISCOS QUÍMICOS Considerar as informações das fichas descritivas Capacitação NR 32 – SST EM SERVIÇOS DE SAÚDE 9 Antes do início das atividades e de forma continuada 9 Durante a jornada 9 Conteúdo mínimo – de acordo com o risco 9 Documento comprobatório 9 Por profissionais de saúde (riscos biológicos e quimioterápicos) Medidas de Proteção NR 32 – RISCOS BIOLÓGICOS MEDIDAS DE PROTEÇÃO 9 Laboratórios – Diretrizes Gerais p/ trabalho em Contenção com Material Biológico 9 Lavatórios exclusivo 9 Trabalhadores com lesão – avaliação médica 9 Vedado: 9 Adornos 9 Consumo de alimentos e bebidas 9 Calçados abertos NR 32 – RISCOS BIOLÓGICOS MEDIDAS DE PROTEÇÃO Vestimentas 9 adequada e condição de conforto 9 não deixar o local de trabalho 9 higienização Vacinação: 9 tétano / Difteria 9 hepatite B 9 outras (PCMSO) 9 controle de eficácia (MS) 9 registrada no prontuário (NR 07) PORTARIA N.° 939 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 Publicada no DOU – Seção 1 – Nº 225, 19/11/2008 Publicar o cronograma previsto no item 32.2.4.16 da NR 32: I - seis meses para divulgação e treinamento; e II - dezoito meses após o prazo concedido no inciso I para implementação e adaptação de mercado. 32.2.4.16.1 As empresas que produzem ou comercializam materiais perfurocortantes devem disponibilizar, para os trabalhadores dos serviços de saúde, capacitação sobre a correta utilização do dispositivo de segurança. 32.2.4.16.2 O empregador deve assegurar, aos trabalhadores dos serviços de saúde, a capacitação prevista no subitem 32.2.4.16.1 ACIDENTES DE TRABALHO COM MATERIAL BIOLÓGICO RISCO APÓS EXPOSIÇÃO PERCUTÂNEA (SANGUE) HIV 0,3% 3:1000 Hepatite B 6 A 40% 3:10 Hepatite C 1,8 A 10% 3:100 Fonte: Cristiane Rapparini www.riscobiologico.org RISCOS BIOLÓGICOS – PROFISSIONAIS DE SAÚDE HIV Evolução para AIDS Hepatite B Hepatite fulminante, cronicidade (15%), cirrose, hepatocarcinoma Hepatite C Hepatite fulminante, cronicidade (85%), cirrose, hepatocarcinoma Fonte: Cristiane Rapparini www.riscobiologico.org ACIDENTES DE TRABALHO COM MATERIAL BIOLÓGICO MEDIDAS ESPECÍFICAS APÓS EXPOSIÇÃO HIV medicamentos antiretrovirais Hepatite B gamaglobulina hiperimune (HBIG) vacina Hepatite C nenhuma medida especifica disponível Fonte: Cristiane Rapparini www.riscobiologico.org CUSTO DO ACIDENTE COM PERFUROCORTANTE ¾ Custo do tratamento • US $71 a ~ $5.000 por exposição* ¾ Redução do tempo de trabalho ¾ Impacto emocional ¾ Custo a longo prazo * O’Malley EM, et al, Infect Control Hosp Epidemiol 2007 NR 32 – RISCOS QUÍMICOS MEDIDAS DE PROTEÇÃO 9 Recipiente c/ produto manipulado ou fracionado identificado de forma legível 9 Local apropriado p/ a manipulação ou o fracionamento 9 Gases medicinais: movimentação, armazenamento, manuseio e utilização NR 32 – RISCOS QUÍMICOS MEDIDAS DE PROTEÇÃO MEDICAMENTOS E DROGAS DE RISCO GASES E VAPORES ANESTÉSICOS QUIMIOTERÁPICOS ANTINEOPLÁSICOS NR 32 – RISCOS QUÍMICOS MEDIDAS DE PROTEÇÃO Gases e vapores anestésicos: 9 Equipamentos – manutenção corretiva e preventiva 9 Locais – sistemas de ventilação e exaustão 9 Trabalhadoras gestantes – liberação pelo médico responsável pelo PCMSO NR 32 – RISCOS QUÍMICOS MEDIDAS DE PROTEÇÃO Quimioterápicos antineoplásicos: 9 Área exclusiva e de acesso restrito 9 Cabine de Segurança Biológica Classe II B2 9 Afastar gestantes e nutrizes 9 Normas e procedimentos em acidentes 9 “Kit” de derramamento NR 32 – RADIAÇÕES IONIZANTES MEDIDAS DE PROTEÇÃO 9 Trabalhadora gestante – atividade compatível 9 Monitoração individual – ciência do resultado ao trabalhador e médico do trabalho 9 Prontuário médico mantido por 30 anos NR 32 – RADIAÇÕES IONIZANTES MEDIDAS DE PROTEÇÃO 9 Serviços de Medicina Nuclear 9 Serviços de Radioterapia ¾ Braquiterapia 9 Serviços de Radiodiagnóstico Médico 9 Serviços de Radiodiagnóstico Odontológico NR 32 – RESÍDUOS 9 Sacos plásticos 9 Segregação no local de geração 9 Recipientes adequados e próximos da fonte 9 Transporte dos recipientes de segregação 9 Sala de armazenamento temporário 9 Sala de armazenamento externo NR 32 – RESÍDUOS Recipiente para perfurocortantes: 9 Enchimento até 5cm abaixo do bocal 9 Suporte exclusivo 9 Visualização da abertura NR 32 – CONDIÇÕES DE CONFORTO POR OCASIÃO DAS REFEIÇÕES 9 Fora do posto de trabalho 9 Piso lavável 9 Limpo, arejado e bem iluminado 9 Mesas e assentos 9 Lavatórios no local ou próximo 9 Água potável 9 Equipamento para aquecimento das refeições NR 32 – LAVANDERIAS 9 Área suja e limpa 9 Máquinas de lavar com porta dupla 9 Calandras: • Termômetro para cada câmara • Termostato • Dispositivo de segurança 9 Dispositivos de segurança para máquinas NR 32 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 9 Carro funcional 9 Materiais e utensílios de limpeza 9 Uso de adornos NR 32 – MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 9 Descontaminação prévia 9 Sistemas de rodízio em perfeito estado de funcionamento 9 Dispositivos de ajuste dos leitos – operação sem sobrecarga NR 32 – DISPOSIÇÕES GERAIS 9 Manuais do fabricantes - português e disponíveis 9 Controle de animais sinantrópicos 9 Cozinhas com sistema de exaustão 9 Torneiras - dispensem o contato com as mãos NR 32 – DISPOSIÇÕES FINAIS 9 Atos normativos citados 9 CTPN da NR 32 9 CTPR da NR 32 9 Responsabilidade solidária entre contratantes e contratados NR 32 – SITES RELACIONADOS www.mte.gov.br www.anvisa.gov.br www.ministerio.saude.bvs.br www.cnen.gov.br/seguranca/normas.asp www.riscobiologico.org www.anamt.org.br www.cdc.gov/niosh/saudeocupacional www.osha.gov www.insht.es [email protected]
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