SICEPOT BH –
JUNHO 2015
NR-07 - PCMSO
(Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional)
Airton Marinho
Médico do Trabalho
Auditor-Fiscal do Trabalho
SRTEMG
CLT
Art. 168. Será obrigatório exame médico, por
conta do empregador (...)
I - na admissão;
II - na demissão;
III - periodicamente.
§ 5º O resultado dos exames médicos, inclusive o
exame complementar, será comunicado ao
trabalhador, observados os preceitos da ética
médica.
ACOMPANHAMENTO MÉDICO OCUPACIONAL
• ANTES DA PORTARIA 3214/78
– Apenas condutas clínicas
– abordagem individual
– controle médico isolado
– princípios curativos
– sem propostas de intervenção sobre o
ambiente de trabalho
– abordagem de doenças em geral
ACOMPANHAMENTO MÉDICO OCUPACIONAL
• ENTRE 1978 E 1994:
–
–
–
–
–
–
medicina nas empresas
abordagem individual
princípios curativos
propostas reativas
Diagnóstico de doenças ocupacionais
ênfase no uso de EPI (Equipamentos de Proteção
Individual)
NR-07 - NR-09
• novo enfoque, a partir de 1994
Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais - PCMSO
• questões não somente individuais
– Entender o adoecimento da coletividade de
trabalhadores
– ampliação do conceito restrito de “medicina
do trabalho”
PCMSO
• Utilização de instrumental clínico e
epidemiológico
– grupos homogêneos
• Estudo relação saúde/trabalho
• Objetivo principal:
– intervenção sobre os riscos nos locais de
trabalho.
ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DOS
TRABALHADORES
• APÓS A NR-07 - PCMSO:
–
–
–
–
–
–
–
–
saúde do trabalhador
abordagem individual e coletiva
controle médico integrado
princípios preventivos
População sadia
propostas proativas
sintomatologia pré-clínica
ênfase no uso de EPC (Equipamentos de Proteção
Coletiva)
Gerenciamento de
Riscos: PPRA,
PCMAT, gestores,
ergonomistas....
PCMSO
• Objetivo de Prevenção, rastreamento e
diagnóstico precoce
• Programa planejado com base nos riscos do
estabelecimento
–
–
–
–
PPRA, PCMAT, PGR
avaliações ergonômicas
Avaliações de todos os riscos
manifestações da CIPA
PCMSO
• Obrigações dos empregadores
• Reconhecimento prévio da exposição a fatores
geradores de riscos
– visitas aos locais de trabalho
• Periodicidade para avaliações clínicas
– critérios para exames complementares
– IBMP – outros parâmetros internacionais
• Acompanhamento pelos trabalhadores na
CIPA
PCMSO
• Coordenado por médico do trabalho
• Documentos:
– Planejamento
– Relatório anual – estatísticas
• Visão coletiva
– Atestados de Saúde Ocupacional
– Prontuários médicos
Fator de risco
Avaliação
ambiental
Ambiente de
trabalho
Limites de
Tolerância
Introdução no organismo
Avaliação
biológica
Absorção, eliminação,
PCMSO
IBMP
Fase de
exposição
(controle)
(PPRA)
Fase subclínica
Efeitos adversos
Sintomas-sinais préclínicos
Lesões clínicas
Fase clínica
Adoecimento
evidente
Síntese necessária dos programas:
• RELAÇÕES
– AMBIENTE DE TRABALHO
– FONTES DE RISCO
– PCMSO – PPRA - PCMAT
– ADOECIMENTO
– PREVENÇÃO
Avaliando um PCMSO
• Define a população trabalhadora ?
• Informa os riscos completamente ?
• Determina os procedimentos clara e
coerentemente ?
• Deixa clara a periodicidade ?
• Os ASOs (Atestados de Saúde
Ocupacional) estão preenchidos
corretamente ?
(continua)
Avaliando um PCMSO
• O Médico do Trabalho visita
periodicamente os locais de trabalho ?
• Escuta os trabalhadores ? Registra ?
• Estuda-se o absenteísmo de forma
científica e isenta ?
• Controla-se eticamente os subnormais ?
• A abordagem da saúde é ampla ?
(continua)
Avaliando um PCMSO
• Há campanhas em andamento ?
• O MT participa de treinamentos dos trabalhadores,
CIPA, SIPATs ?
• Há dados estatísticos, tratados adequadamente ?
• Relatório Anual (discutido com a CIPA ?)
– avalia ações do ano, ressaltando danos à saúde - clínicos e
subclínicos ?
– verifica possível relação com o trabalho ?
– Programas especiais para situações específicas ? (ruído,
poeiras, proteção ocular, pele, LER/DORT, saúde mental,
acidentes de trabalho...?)
Avaliando um PCMSO
• Há interação com RH, Dep. Tempos e Métodos,
Dep. Financeiro, Dep. Qualidade ?
• O empregador é orientado sobre adoção de
medidas de controle no ambiente de trabalho ?
• Como é o prontuário médico ?
• Que autonomia tem o MT ?
PCMSO - REQUISITOS
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•
CONHECIMENTO
TÉCNICA
PROFISSIONALISMO
COMPROMISSO
ÉTICA
ALMA
Airton Marinho
Médico do Trabalho
Auditor Fiscal da SRTE MG
CONTATOS:
e-mail: airton.silva@mte.gov.br
Rua Tamoios 596, 5o. Andar
Fone (031) 3270 6149
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