Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - São Paulo
Coordenadoria da Administração Tributária - CAT
Uso da CNAE-FISCAL
na SEFAZ / SP
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Coordenadoria da Administração Tributária - CAT
Implantação da CNAE-FISCAL na SEFAZ/SP
Junho 2000
Contexto: Programa de Modernização da Administração
Tributária - PROMOCAT (BID)
• Tecnologia
• Gestão
• Capacitação
INFORMAÇÃO
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CNAE-FISCAL
Requisito Básico
- Desenvolvimento de três Produtos:
• Fiscalização Setorial
• Grupo de Conjuntura / Relatório CAT
• PIB Tributável
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Fiscalização Setorial
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Alimentos
Automotivos
Bebidas
Eletroeletrônicos
Embalagens
Farmacêuticos e Perfumaria
Madeira, Móveis e Papel
Máquinas e Equipamentos
Metalúrgicos
Minerais Não Metálicos
Plásticos e Borracha
Químicos e Petroquímicos
Armazéns Gerais e Transportes
•
•
•
•
Comunicações
Combustíveis
Energia Elétrica
Rede de Estabelecimentos
representam
88%
da Arrecadação
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Grupo de Conjuntura
Informações Externas
Setoriais
• Atividade
(PIM / PMC / ANP)
• Preços
(IPA-Setoriais / IGP /
IPCA)
Painéis de
Acompanhamento
Informações Internas
• Arrecadação
• Faturamento
• Importação e
Exportação
Ação Fiscal
Política Tributária
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Setor Econômico x Indicadores
Setor Econômico
Índice de Atividade (PIM-PF)
Índice de Preços
Metalurgia básica - ferrosos
Ferro-gusa, Semi-acab aço
Metalurgia básica
IPA metalúrgica - total
Lamin., Relamin. e Trefilados
Laminados, Relamin. e Tref de aço
IPA metalúrgica - ferro, aço e deriv.
Tubos com costura
Metalurgia básica
IPA metalúrgica - total
Peças fundidas de ferro
Metalurgia básica
IPA metalúrgica - total
Metalurgia dos não-ferrosos
IPA metalúrgica - metais não-ferrosos
Estruturas.Metálicas
Estruturas metálicas
IPA mecânica - outros
Artef.de metal estamp e afins
Artefatos de metal estampados
IPA mecânica - outros
Embalagens metálicas
Embalagens metálicas
IPA mecânica - outros
Produtos diversos de metal
Produtos diversos de metal
IPA mecânica - outros
Metalurgia básica - não ferrosos
Produtos de metal
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Aderência dos Indicadores
Setor
Descrição
239
Produtos de Perfumaria e Cosméticos
226
Máq. para Escritório e Equip. Informática
228
Material Eletrônico e Ap. Comunicação
225
Eletrodomésticos
234
Artigos de Borracha
227
Máquinas, Aparelhos e Material Elétrico
230
Material de Transporte e outros Equipamentos
233
Celulose, Papel e Produtos de Papel
241
Produtos Têxteis
221
Metalurgia Básica - Ferrosos
238
Produtos Farmacêuticos
235
Couro e Artefatos de Couro
240
Produtos Plásticos
229
Equip., Inst. Médico-Hosp. E Automação
220
Minerais não Metálicos
222
Metalurgia Básica - Não Ferrosos
232
Móveis
243
Produtos Alimentícios
236
Produtos Químicos
231
Madeira
244
Bebidas
224
Máquinas e Equipamentos
223
Produtos de Metal
Erro
Desvio Padrão
-15
14
-15
20
-12
26
-12
11
-11
13
-9
-8
-8
-7
-6
6
8
10
12
7
8
5
12
13
-4
-4
-3
-1
-1
0
0
0
0
1
1
6
9
5
5
3
6
5
7
7
10
5
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Evolução das Vendas Reais e Atividade Física
Setor Produtos Químicos
Erro = 0
200
Desvio Padrão = 5
150
100
50
Média 2002 = 100
Vendas Reais
Atividade
2004/10
2004/07
2004/04
2004/01
2003/10
2003/07
2003/04
2003/01
2002/10
2002/07
2002/04
2002/01
-
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PIB Tributável Paulista
PIB São Paulo
Metodologia
• Princípios do Cálculo do
PIB
Base
deTributável
Incidência
doPaulista
ICMS
Base de
- desagregação
por
Incidência
setores
do ICMS
• Desagregação:
59 Setores
PIB Oficial
• Base:
- Pesquisas Anuais
(PIA / PAC)
- PIB/SP
(SEADE / IBGE)
• Atualização por Evolução
Pesquisas Conjunturais
(PIM / PMC / outras)
Periodicidade
• Trimestral
• Divulgação:
- Trimestre + 2 meses
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PIB Tributável = Indicador para Meta de Arrecadação
 Meta de arrecadação = 2,0%
?
 Var. do PIB Tributável
Arrecadação Projetada
2006
 Arrecadação de 2005
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DALVANIRA PAIS DE LIMA
Assistente Fiscal Chefe do Planejamento Estratégico da CAT
e-mail: [email protected]