Secretaria de Estado da Fazenda
Subsecretaria de Estado da Receita
Gerência de Desenvolvimento Fazendário
Subgerência de Educação Tributária
ROZEIMA DE SOUZA TAVARES DE ALVARENGA
Auditora Fiscal da Receita Estadual
Subgerente de Educação Tributária
[email protected]
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Educação e Esportes
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
“Se é verdade que a educação não pode fazer
sozinha a transformação social, também é
verdade que a transformação não se efetivará
e não se consolidará sem educação”.
Paulo Freire
“Cidadania é essencialmente consciência de
direitos e deveres no exercício da
democracia.”
Gadotti
PROGRAMA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBJETIVOS DO PROGRAMA
GERAL
PROMOVER E INSTITUCIONALIZAR A EDUCAÇÃO
TRIBUTÁRIA PARA O PLENO EXERCÍCIO DA
CIDADANIA.
PROGRAMA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
ESPECÍFICOS
• SENSIBILIZAR O CIDADÃO PARA A FUNÇÃO
SOCIOECONÔMICA DO TRIBUTO;
• LEVAR CONHECIMENTOS AOS CIDADÃOS SOBRE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• INCENTIVAR O ACOMPANHAMENTO PELA
SOCIEDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS.
PROGRAMA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
PÚBLICO ALVO
• SERVIDORES DA SEFAZ;
• SERVIDORES DA SEDU;
• ALUNOS - REDE PÚBLICA E PARTICULAR;
• ÓRGÃOS PÚBLICOS;
• SEGMENTOS ESPECÍFICOS DA SOCIEDADE;
• POPULAÇÃO EM GERAL.
PROGRAMA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
• CONVÊNIO JUNTO A SEFAZ:
• MAIORES CONTRIBUINTES - VAF.
• CRIAR O NAC - Núcleo de Atendimento ao
Contribuinte, para atendimento específico ao Produtor
Rural e Contribuintes do IPVA.
• ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO DE PROD. RURAL;
• EMISSÃO E CONTROLE DA NOTA FISCAL PROD. RURAL;
• PROMOVER PALESTRAS.
PROGRAMA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
•MAPEAR AS PRINCIPAIS PROPRIEDADES RURAIS
•PROMOVER PALESTRAS JUNTO AOS PRODUTORES
RURAIS
•INCENTIVAR OS PRODUTORES QUE MAIS CONTRIBUIREM
COM O VAF - AGRÍCOLA (doação de mudas)
•MONITORAR AS ATIVIDADES DO NAC
PROGRAMA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
•AÇÃO PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS (oficinas pedagógicas)
•PROMOVER INTERCÂMBIO (PROCON, SRF, UFES e outros)
•CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO
TRIBUTÁRIA (metodologia pedagógica - Vendinha Capixaba)
•PROMOVER CONCURSOS MUNICIPAIS (Slogans)
•PROMOVER GINCANAS ENTRE AS ESCOLAS (Cupons e Notas
Fiscais)
PROGRAMA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
PARCERIAS CONCRETIZADAS
SRF - RECEITA FEDERAL
UFES
SINDIFISCAL
BANESTES S/A
FUNDAÇÃO ARACRUZ CELULOSE
PETROBRAS
AFRAC
SUCOS MAIS
REFRIGERANTES COROA
Alcance no Espírito Santo
1994 - 2005
77 municípios
Escolas Professores Alunos -
1.099
4.925
243.601
21 Universidades
“ SONHO QUE SE SONHA SÓ...É SÓ UM
SONHO.
SONHO QUE SE SONHA JUNTO, É
REALIDADE .”