Relatório de Gestão
IPESC
Santa Catarina
V SEMINÁRIO SUL-BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PÚLICA – NOVO HAMBURGO
Histórico
• Criação do Montepio
Lei nº 825 de 15 de Setembro
de 1909, com objetivo primordial
de pagamento de pensões.
Histórico
• Criação do IPESC
Lei nº 3.138 de 11 de Dezembro
de 1962, que transformou o
antigo Montepio em uma
Autarquia.
Transformação
• Implementação da Reforma da
Previdência no Estado
• Disseminação da Consciência
Previdenciária
• Lei 266 de Fevereiro de 2004.
Redefine a Alíquota de contribuição dos
servidores ativos e inativos;
Institui a Alíquota de contribuição dos
pensionistas;
Define a Base de Contribuição.
• Lei 284 de Janeiro de 2005.
Reestruturação Administrativa;
Separação Saúde / Previdência;
• Lei 286 de 10 de Março de 2005.
Altera o Sistema Previdenciário
Alíquota Única;
Extinção de serviços Assistenciais;
Criação Órgão Gestor Único.
• Portaria 005/2006.
Desvinculando do IPESC, os notários
tabeliões, escreventes, oficiais de
registro e auxiliares.
Plano de Cargos e Salários
• Lei 328/06.
• Cria o Plano de Cargos e
Salários voltado à carreira
Previdenciária.
Concurso Público - Provas e Títulos
• Criação de novos Cargos.
• Auditor Previdenciário;
• Advogado.
Descentralização
Coordenadorias Regionais
• 8 Coordenadorias;
• 32 Agências Previdenciárias.
4° Coordenadoria
Joinville
8° Coordenadoria
5° Coordenadoria
São Miguel do Oeste
7° Coordenadoria
3° Coordenadoria
Chapecó
Blumenau
Itajaí
1° Coordenadoria
2° Coordenadoria
Florianópolis
Lages
6° Coordenadoria
Criciúma
Alíquotas de Contribuição
11 %
Servidores Ativos, Inativos e
Pensionistas
11 %
Poderes Executivo, Legislativo,
Judiciário, MP e TC.
Iniciativas Inovadoras
• Capacitação
33 Cursos – 487 Participantes
• Perícia Médica
Projeto em andamento
• Recadastramento
Realizado Anualmente
• Precatórios
Resgate da Credibilidade
49 Milhões em 4 anos
• Combate as Fraudes
Ampliação do quadro de
Procuradores 2 - 8
• Modernização
Reaparelhamento – Intranet
• Cooperação Técnica
MPAS, Estados
• Imóveis
Resgate do Patrimônio Previdenciário
• Divída Ativa
Nosso Maior Desafio
Equilíbrio Atuarial
Orgão Gestor Único
OBRIGADO !
Demetrius Ubiratan Hintz
Presidente do IPESC
Contatos:
48 – 3229.2689
www.ipesc.sc.gov.br