DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR
PA U T A D E R E U N IÃ O
DATA: 27.05.13
Horário: 09h00min
Pauta nº 1.419
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
III III IV V-
Abertura, conferência do quorum e instalação da reunião.
Leitura, votação e assinatura da ata da reunião anterior.
Leitura do expediente e comunicações do Presidente.
Comunicações e Propostas dos Conselheiros e representante da ADEP-MS.
Leitura da ordem do dia.
PROCESSO PARA DISTRIBUIÇÃO/RELATOR:
01. Processo nº 33/005.024/2013
Requerentes: Carlos Alberto Souza Gomes, Eugênio Luiz Damião e Jaqueline Linhares
Granemann.
Assunto: Criação de cargos e estruturação do Núcleo da Infância e da Juventude.
PROCESSOS PARA DECISÃO:
01. Processo nº 33/005.014/2013
Assunto: Análise da minuta de Deliberação que disciplina a eleição para escolha do Conselho
Superior da Defensoria Pública Estadual.
02. Processo nº 33/005.017/2013
Assunto: Reintegração e lotação Kátia Maria Souza Cardoso.
03. Processo nº 33/005.018/2013
Assunto: Análise de pedido de anotação em ficha funcional e reconhecimento de elogio
04. Processo nº 33/005.026/2013
Assunto: Alteração das atribuições do Núcleo da Cidadania e Fazenda Pública.
05. Processo nº 33/005.027/2013
Assunto: Análise da minuta de Resolução que regulamenta a concessão de gratificação pelo
exercício de função de confiança.
06. Processo nº 33/005.028/2013
Assunto: Análise da minuta de Resolução que regulamenta o pagamento de diárias para os
servidores da Defensoria Pública.
07. Processo nº 33/005.029/2013
Assunto: Análise da minuta de Resolução que regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos
Servidores Ativos que integram o Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria
Pública do Estado.
08. Processo nº 33/005.062/2012
Assunto: Análise da minuta de Resolução do Regimento Interno da Defensoria Pública Estadual.
09. Processo nº 33/005.063/2012
Assunto: Análise da minuta de Resolução do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da
Defensoria Pública.
Secretaria do Conselho Superior-DPMS
Tatiane Arzamendia da Silva- 24.05.13