CHAMADA DE TRABALHOS PARA OBRA COLETIVA
A Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH) torna pública a sua chamada de trabalhos
para o seu mais novo projeto de obra coletiva: Acesso à justiça e Defensoria Pública: estudos
comparativos.
As contribuições autorais devem trabalhar o diálogo crítico e reflexivo entre o tema do acesso à
justiça e o papel da Defensoria Pública, no Direito nacional ou a partir de uma análise comparativa
de Direitos.
Serão aceitas colaborações autorais dentro dos seguintes temas, todos devendo se relacionar com a
atuação da Defensoria Pública:
 Papel da instituição;
 Promoção da cidadania;
 Justiça restaurativa/
 Concretização de direitos, como, por exemplo, saúde, educação, meio ambiente, moradia,
relações de consumo, direitos dos idosos, direitos das pessoas com deficiência;
 Definições de necessitados, hipossuficientes e pessoas pobres;
 Assistência jurídica e assistência judiciária;
 Assistência social a refugiados;
 Dimensões do acesso à justiça;
 Sistemas de proteção a direitos e atuação da instituição;
 Políticas criminais e controle social do crime;
 Violência contra a mulher;
 Diálogos com outras funções essenciais à Justiça;
 A Defensoria Pública no Judiciário;
 Sociologia das profissões;
 Mecanismos de participação popular;
 Processos coletivos;
 Contribuições inter, trans ou multidisciplinares para pensar o papel e a atuação da instituição.
Interessados em colaborar com o envio de contribuição autoral devem atentar para as seguintes
regras:
1) Inediticidade do trabalho.
2) Idioma do texto: português, inglês ou espanhol.
3) Número máximo de páginas: 30.
4) O trabalho deverá ser formatado da seguinte maneira:
a) Primeira página: título, nome do autor (ou autores), breve nota curricular, email, resumo (dez linhas, no máximo), palavras-chave (cinco, no mínimo) e sumário
(numeração em arábico).
b) A partir da segunda página: título, nome do autor (ou autores) e texto.
c) Os parágrafos devem ser justificados, com recuo na primeira linha de 1cm e
entrelinha de 1,5cm.
d) A fonte de todo o texto deve ser Times New Roman 12.
e) Os títulos do trabalho e dos respectivos tópicos devem aparecer em negrito.
f) As margens superior e inferior devem ser de 2cm e as laterais de 3cm.
g) O papel deve ser tamanho A4.
h) Todo destaque deve ser feito em itálico, vedando-se o negrito e o sublinhado.
i) Citações de outros autores devem ser feitas entre aspas, sem utilizar itálico (salvo
se o original contiver destaques, fazendo-se a respectiva informação "destaque no
original") ou recuos.
j) A referências devem ser feitas no sistema autor-data, da seguinte maneira:
(Sobrenome, Ano: página).
k) Ao final do trabalho devem constar as referências bibliográficas efetivamente
citadas.
l) Referências legislativas ou jurisprudenciais devem registrar todas as informações
necessárias para sua identificação e localização adequadas.
m) Citações de sites de internete devem expressamente indicar, entre parênteses, a
data de acesso e o link respectivo.
5) Os trabalhos devem ser enviados no e-mail de Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
([email protected]).
6) O prazo final para o envio dos trabalhos é 12/09/2014.
7) A obra coletiva será publicada ainda em 2014, provavelmente em novembro.