O PAPEL DO PLANEJAMENTO
AMBIENTAL NO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Estado do
Meio Ambiente
Coordenadoria de
Planejamento Ambiental
Caraguatatuba, 11 de Dezembro de 2008
SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
Deficiências do Sistema Ambiental
PLANEJAMENTO
SUBSTITUÍDO PELO
GERENCIAMENTO DE
CRISES
AÇÕES AMBIENTAIS
FOCADAS NO COMANDO E
CONTROLE
FALTA DE CAPACIDADE NA
FISCALIZAÇÃO
LICENCIAMENTO INDIVIDUAL
DE EMPREENDIMENTOS
Encadeamento Lógico
ZONEAMENTO
ECOLÓGICO
AVALIAÇÕES
AMBIENTAIS
ESTRATÉGICAS
ELABORAÇÃO
DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE
FOMENTO E
PROSPECÇÃO
DE CENÁRIOS
TEMÁTICOS
RUPTURA
DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS
FOCADAS NAS
CADEIAS
PRODUTIVAS
ECONÔMICO &
PLANOS de
AÇÃO
Geração dos Cenários
Ideal
Tangível
}
2007
2020
POLÍTICAS
PÚBLICAS
Tendencial
/ Hostil
Método Grumbach

Fase 1




Fase 2



Análise diagnóstica
Indicadores (série histórica)
Análise SWOT – dos indicadores de Estado,
Força Motriz, Pressão, Impacto e Resposta
Pesquisa Webdelphi (2 turnos)
(Fatos Portadores de Futuro; Probabilidade de
ocorrência; Nível de Impacto ao Meio)
Fase 3


Narração dos Cenários
Elaboração de Políticas Públicas (PPA)
Avaliação Ambiental Estratégica –
Escopos Definidos
Pré-Sal X Litoral Paulista
Rede de Dutos do Estado de São Paulo
Recursos Hídricos X Macro-metrópole
Areia X Vale do Paraíba do Sul
Calcário X Alto Paranapanema
Argila X Região de Santa Gertrudes
Infraestrutura X Litoral Norte
05/11/2015
Participação
Academia
Governo
Sociedade
Setor
Produtivo
Avaliação Ambiental
Estratégica - Objetivos
Identificar as variáveis estratégicas com
vistas a tomada de decisão
Analisar os impactos cumulativos
Levantar recomendações ao Governo do
Estado e Municípios
Levantar recomendações ao Setor
Produtivo
Reavaliar o Zoneamento & Planos
05/11/2015
Avaliação Ambiental
Estratégica - Parâmetros
Demográficos
Econômicos
Infra-estrutura
Organização Territorial
Ecológicos
Sociais
Informação e Conhecimento
Político-Institucionais
05/11/2015
P&D
Avaliação Ambiental
Estratégica - Cenários
Referencial
• Diagnóstico
Tendencial
• Projeções
Estratégico
• Análise SWOT
• Balanço Benefício Custo
05/11/2015
Avaliação Ambiental
Estratégica - Resultados
Políticas, Programas &
Planos Multisetoriais
Sistema de Informação e
Ferramentas de Gestão
Disciplinamento da
Atividade e Territorial
05/11/2015
CENÁRIOS
Políticas
Públicas
• Prospectar cenários hostis / tendenciais
• Identificar os cenários desejáveis
• Elaborar ações e políticas de convergência
•
•
•
•
Fomentar políticas sustentáveis
Romper com políticas que gerem cenários hostis
Internalizar no Plano Plurianual
Monitorar por meio de indicadores de performance e ambientais
AAE
• Avaliar temática e regionalmente os impactos das políticas adotadas
• Avaliar os impactos cumulativos
• Suprir processos de Zoneamento, Monitoramento e Licenciamento
ZEE
• Disciplinamento negociado do Uso e Ocupação do Solo
• Subsidiar a tomada de decisão no fomento de atividades no Estado
tanto pelo governo como pelo setor privado
Resultados esperados
Fortalecimento
das ferramentas
de planejamento
• Cenários
• AAE
• ZEE
Potencializar as • Licenciamento
áreas fins do
Sistema Ambiental • Fiscalização
Melhorar os
Indicadores no
médio prazo
• Perfomance
• Ambientais
Exemplo: Construção Civil
Projeto e
Desempenho
Insumos
Resíduos
Minimização
Areia
Uso Racional
da Água
05/11/2015
Urbano
Informalidade
Vegetação
Destinação
Materiais
duráveis
Relacionamento
Movimentaçã
o de Terras
Madeira
Eficiência
Energética
Desenvolvimento
Entorno
Drenagem
Exemplo: Construção Civil
Pontos
Negativos
05/11/2015
Pontos
Positivos
Estratégia com o Setor Produtivo
Valor
Horizonte 1:
Atuar junto aos
líderes de
mercado
Tempo
Protocolos
Estratégia com o Setor Produtivo
Valor
Horizonte 1:
Atuar junto aos
líderes de
mercado
Protocolos
Horizonte 2:
Mudança dos
processos na
cadeia
produtiva &
trazer a média
do mercado
para a agenda
ambiental
Mudança na
concepção dos
projetos
Tempo
Estratégia com o Setor Produtivo
Valor
Horizonte 1:
Atuar junto aos
líderes de
mercado
Horizonte 3:
Mudança de
todos
elementos
Horizonte 2:
da cadeia
Mudança dos
produtiva
processos na
instalada em
cadeia
São Paulo
produtiva &
trazer a média
do mercado
para a agenda
ambiental
Tempo
Protocolos
Mudança na
concepção dos
projetos
Mudança no
comportamento
social
Estratégia com o Setor Produtivo
Valor
Horizonte 1:
Atuar junto aos
líderes de
mercado
Horizonte 3:
Mudança de
todos
elementos
Horizonte 2:
da cadeia
Mudança dos
produtiva
processos na
instalada em
cadeia
São Paulo
produtiva &
trazer a média
do mercado
para a agenda
ambiental
Tempo
Protocolos
Mudança na
concepção dos
projetos
Mudança no
comportamento
social
O Governo
Estado de
São Paulo
contribuirá
no estímulo
da
sustentabilidade nos
negócios
privados
Exemplos:
Protocolo Agro-ambiental com o Setor
Sucro-alcooleiro
Protocolo da Construção Civil Sustentável
Protocolo da Mineração
Protocolo com a APAS (Associação
Paulista de Supermercados)
05/11/2015
Casemiro Tércio Carvalho
Coordenador de Planejamento Ambiental
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Governo do Estado de São Paulo
email: [email protected]
fone: +55 11 3133 3636/3998