PROF: EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA SOBRINHO APÓS A CRISE DO PETRÓLEO (1973) ALGUNS TEÓRICOS DEFENDERAM A REDUÇÃO DA AÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA. QUANDO MARGARETH THATCHER (PRIMEIRA MINISTRA DA INGLATERRA) ASSUMIU EM 1979 E 1980, PASSOU A DEFENDER ESSA TEORIA E UTILIZÁ-LA. CONJUNTO DE AÇÕES POLÍTICOSECONÔMICOS CAPITALISTAS QUE DEFENDEM A NÃO PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO (ESTADO) NA ECONOMIA. IDEOLOGIA QUE LEVA AO LIVRE COMÉRCIO, PROMOVE O CRESCIMENTO ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PAÍS. NA ECONOMIA O ESTADO NÃO INTERFERE. REFORÇA A GLOBALIZAÇÃO. O ESTADO DEVE PROMOVER LEIS ECONÔMICAS MAIS SIMPLES; PROCESSO DE PRIVATIZAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS; ESSA ABERTURA ECONÔMICA FAVORECE OS PAÍSES DESENVOLVIDOS, ALÉM DAS MULTINACIONAIS, BANCOS E INVESTIDORES ESTRANGEIROS. O BRASIL TEVE QUE ADEQUA SUA ESTRUTURA AO MODELO NEOLIBERAL, REQUISITOS DA GLOBALIZAÇÃO. DESDE O INÍCIO DA DÉCADA DE 1990 O BRASIL ADOTA MEDIDAS NEOLIBERAL COMO: ABERTURA DO MERCADO, LIBERAÇÃO COMERCIAL, INTERDEPENDÊNCIA FINANCEIRA, DIMINUIÇÃO DO PODER DO ESTADO NA ECONOMIA. A ADOÇÃO DO PLANO REAL EM 1993/1994, FOI UMA MEDIDA ADOTADA PELO GOVERNO FEDERAL. AS MEDIDAS NEOLIBERAIS BUSCAM A: 1. ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA; 2. ESTABILIDADE NOS NÍVEIS DE EMPREGO; 3. ESTABILIDADE NA BALANÇA COMERCIAL; 4. ESTOQUE DE MOEDAS; O GOVERNO PLANEJA E EXECUTA O ORÇAMENTO ANUAL, QUE ENVOLVE TRÊS LEIS: 1. PLANO PLURIANUAL (PPA); 2. LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO); 3. LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) VENDA DAS EMPREAS ESTATAIS PARA A INICIATIVA PRIVADA; AÇÃO DIRETAMENTE RELACIONADA AO MODELO NEOLIBERAL; O BRASIL PERMITIU QUE ALGUMAS EMPRESAS TIVESSEM CAPITAL ESTRANGEIRO COMO A PETROBRÁS; A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE FOI VENDIDA; A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL FOI VENDIDA; O GOVERNO BRASILEIRO TAMBÉM PRIVATIZOU VÁRIAS EMPRESAS EM DIVERSOS SETORES COMO: BANCOS ESTADUAIS (BEG, BEMG, BANESPA, BANERJ, NOSSA CAIXA ETC.) TELECOMUNICAÇÕES (EMBRATEL FOI ADQUIRIDA POR UMA EMPRESA DOS EUA); PERMITIU A INSTALAÇÃO DE VÁRIAS MULTINACIONAIS NO PAÍS. MÓDULO G09 (25 A 32)
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