RIO + 20
O FUTURO QUE QUEREMOS... SEM COMPROMISSO
A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 terminou no dia
22/06 no Rio de Janeiro, com dimensão recorde: participação de 45.381 pessoas,
mais de 100 chefes de Estado e de Governo, cerca de 12 mil delegados de 188
países, 4.075 jornalistas credenciados, 9.856 ONGs, 1.500 voluntários, 50 milhões de
acessos ao site oficial, 1 bilhão de citações à Rio+20 no Twitter em inglês.
No entanto, a sensação que fica de seus resultados é a de um encontro caro demais
para poucas decisões. O desinteresse e o esvaziamento da reunião da ONU por
alguns países desenvolvidos foi patente. Não compareceram os chefes de estado dos
Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, e Canadá, dentre outros dos países
desenvolvidos.
No relatório final da reunião, intitulado O FUTURO QUE QUEREMOS , não houve
um desejo dos países de firmar novos compromissos. Enquanto que a palavra
decidimos foi citada 5 vezes no documento final de 53 páginas (versão em inglês), a
palavra reconhecemos foi mencionada cerca de 150 vezes, e a reafirmamos mais
de 50 vezes. Reconheceu-se que os problemas sociais e ambientais merecem ações
urgentes, e que os progressos desde 1992 foram insuficientes e desiguais. Reafirmouse o compromisso com os compromissos anteriores já firmados. Reafirmou-se o firme
compromisso de conversar posteriormente sobre os vários assuntos.
Com respeito à Economia Verde, reconheceu-se somente a sua importância, e
exortou-se a cada país a considerar a possibilidade de implantar políticas no contexto
do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, de maneira a
impulsionar o crescimento econômico e a criação de empregos sustentáveis.
Sobre o Quadro institucional para o desenvolvimento sustentável (governança global),
ressaltou-se a necessidade de fortalecimento e alinhamento das instituições e políticas
nas várias esferas para integração dos três pilares do desenvolvimento sustentável.
Decidiu-se estabelecer um foro político de alto nivel de caráter intergovernamental e
universal que aproveite os pontos fortes, as experiências, os recursos sobre o
desenvolvimento sustentável. Não houve transformação do PNUMA (Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente), mas o compromisso a fortalecê-lo.
O documento final da RIO + 20 convida ainda os programas, fundos e organismos do
sistema ONU, bem como outras instituições financeiras internacionais a seguir
fomentando a incorporação do desenvolvimento sustentável em seus programas,
estratégias e decisões, a fim de apoiar a todos os países, em particular aos países em
desenvolvimento, em seus esforços para atingir a sustentabilidade.
Exortou-se também o setor privado a adotar práticas comerciais responsáveis e a
incorporar informações de sustentabilidade nos relatórios financeiros das grandes
empresas e daquelas negociadas em bolsas.
Sobre os temas específicos da Conferência, não houve progressos em direção a
indicadores e objetivos concretos, que serão definidos nos próximos anos, mas sim
uma reafirmação dos compromissos já em vigor. Mereceram citações específicas com
destaque no relatório final:
- temas sociais: erradicação da pobreza; cidades e assentamentos humanos
sustentáveis; saúde e população; Consumo e produção sustentáveis; Educação;
Igualdade de géneros e empoderamento das mulheres;
- temas ambientais: água e saneamento; - energia; Oceanos e mares; Redução do
risco de desastres; Mudanças Climáticas; Florestas; Biodiversidade; Desertificação,
degradação da terra e seca; Montanhas;
- temas econômicos: promoção do emprego pleno e produtivo, do trabalho decente
para todos e a proteção social;
- temas setoriais: segurança alimentar, nutrição e agricultura sustentável; turismo
sustentável; transporte sustentável; Produtos químicos e resíduos; Mineração;
- situações locais/regionais: pequenos Estados insulares em desenvolvimento, Países
menos adiantados; Países em desenvolvimento sem litoral; África; Iniciativas
regionais;
No que tange a recursos, foi reconhecida a necessidade de aporte significativo de
valores financeiros para atingir o desenvolvimento sustentável, e foi estabelecido um
processo intergovernamental subordinado à Assembléia Geral da ONU para
determinar as necessidades e estratégias de financiamento, porém sem determinação
concreta de montantes adicionais aos já compromissados, nem de constituição de
fundos específicos além dos já existentes.
Se por um lado o resultado final intergovernamental da Rio + 20 claramente foi de
ratificação do caminho atual, e pobre avanço, talvez o maior resultado obtido pelos
países tenham vindo das iniciativas com participação não governamental. A ONU
declarou que foram firmados na Rio+20 705 compromissos voluntários entre setor
privado, governos e sociedade civil nas áreas de transporte, energia renovável,
proteção ambiental e outras áreas relacionadas ao desenvolvimento sustentável,
totalizando US$ 513 bilhões (cerca de R$ 1,6 trilhão) aplicados nos próximos 10 anos.
Destes compromissos, 50 deles envolvem governos, 72 são entre o Sistema ONU e
ONGs, 226 entre empresas e a indústria, 243 entre universidades e escolas de todo
mundo (dentre estes, um se refere à inclusão do ensino sobre sustentabilidade no
currículo de instituições de educação superior de mais de 50 países, inclusive o
Brasil). Através do link http://www.uncsd2012.org/rio20/allcommitments.html podem ser
consultados todos estes compromissos, ações, prazos e recursos.
Os maiores valores acordados serão doados pelo Banco de Desenvolvimento Asiático
e oito dos principais Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, com 175 bilhões de
dólares em 10 anos para financiar projetos sustentáveis nos transportes na Ásia, na
América Latina e na África, englobando o desenvolvimento de tecnologias mais
limpas, no transporte coletivo e em ciclovias, entre outros. Outros 50 bilhões de
dólares serão investidos na iniciativa do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon,
Energia Sustentável para Todos . O Japão vai investir seis bilhões de dólares em
programas sobre economia verde e redução de desastres, ao passo que a Alemanha
se comprometeu a ajudar em ações sobre acesso a energia com 3,3 bilhões de
dólares.
A sensação que fica deste encontro grandioso é de reconhecimento dos países da
necessidade de novas ações em prol do desenvolvimento sustentável, porém de
pouca disposição a assumir novos compromissos a pagar , ou no máximo que se
pague em suaves prestações , especialmente em um momento de crise econômica.
De qualquer maneira, independentemente dos consensos (ou sua falta) dos países, as
discussões e resultados para o setor elétrico são muito importantes,
considerando os compromissos voluntários assumidos, vários deles relacionados a
energias renováveis, e o Programa Energia Sustentável para Todos da ONU.
Qual o Futuro que queremos no setor elétrico? Mãos à Obra!