Nº 152, terça-feira, 10 de agosto de 2010
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
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EXTRATO DE RESCISÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
CONTRATO Nº 7/2010
Nº Processo: 1280001086201031. Contratante: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO -CNPJ Contratado: 01806821000182. Contratado : PORTO SERVICE TERCEIRIZACOES DE -SERVICOS EMPRESARIAIS L. Objeto: Rescisão Contratual do Contrato de Prestação de Serviços de Recepcionistas por Inexecução Total Fundamento Legal: Art. 79, I e Art. 78, II, da Lei 8.666/93. Data de
Rescisão: 04/08/2010 .
O Pregoeiro da PRT 9º Região, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância armada 44 horas
semanais, no período diurno, para a Sede da Procuradoria Regional
do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu. Abertura: dia 20 de
agosto de 2010, às 13h00, na Av. Vicente Machado, 84, Centro,
Curitiba-PR. Fone: (41) 3304-9066. O edital estará disponível no site
http://www.prt9.mpt.gov.br.
FÁBIO TESSEROLI DA COSTA
(SICON - 09/08/2010) 200100-00001-2010NE000157
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2006. Contratante:
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: OSM
- Consultoria e Sistemas Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo estipulado na Cláusula Sétima do Contrato, ora aditado, pelo período de
12 (doze) meses. Elemento de Despesa: 339039.57. Nota de Empenho: 2010NE000107. Data de Emissão: 12/01/2010. Valor: R$
11.620,00. Data da Assinatura: 09/08/2010. Data de Vigência: a partir
de 12/09/2010. Signatários: Contratante, Sra. Sandra Cristina de
Araújo e Contratada, Sr. Luiz Henrique Nuñes de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de móveis (mesas, mobiliário p/ biblioteca, mobiliário
p/ copa e cadeiras), para esta Procuradoria-Geral do Trabalho. Total
de Itens Licitados: 00010 . Edital: 10/08/2010 de 12h00 às 14h00 e de
14h às 17h59 . ENDEREÇO: Setor de Autarquias Sul Quadra 04
Bloco L 4º andar Sala 413. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2010 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/08/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível para
download
nos
sites:
www.comprasnet.gov.br
e
www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia/. Autos do procedimento licitatório franqueados à consulta pública no endereço citado.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2010) 200200-00001-2010NE000136
PROCURADORIAS REGIONAIS
4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de vigilância armada nas sedes das Procuradorias do Trabalho nos municípios de Caxias do Sul/RS, Novo
Hamburgo/RS, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Santo Ângelo/RS, Santa
Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS e Uruguaiana/RS. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/08/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Ramiro Barcelos, nº 104 Floresta - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
24/08/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
DANIEL PEDROSO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2010) 200062-00001-2010NE000097
7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2010
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
e a Missão Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Serviços de Limpeza e
Conservação da Sede. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 05/10.
EMPENHO: 2010NE000302. VIGÊNCIA: 19/08/10 a 18/08/11. VALOR MENSAL: R$ 2.824,18. ASSINATURA: 03/08/2010. ASSINAM: Francisco Gérson Marques de Lima Procurador-Chefe, Contratante e Jamille da Silva Aragão, Sócia-Administradora, Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
e a Ticket Serviços S.A. OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º 16/09.
DATA DA VIGÊNCIA: 13/08/2010 a 12/08/2011. DA ASSINATURA: 03/8/2010. ASSINAM: Francisco Gérson Marques de Lima, Procurador-Chefe Substituto, pela contratante e Ricardo Barbosa Ferreira
Dias, Gerente de Licitações e Contratos, pela contratada.
ISSN 1677-7069
10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2008; Processo: PRT nº
08140.3038/2010; Contratante: União Federal/Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratado:
Carlos Tamotsu Koike; Objeto: Alterar as Cláusula Terceira e Vigéssima; Valor global: R$6.877,50 (seis mil oitocentos e setenta e
sete reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 19/07/2010; Nota
de Empenho: 2010NE000028 e 2010NE000029; Signatários: Pela
Contratante, Daniela de Morais do Monte Varandas e pela Contratada,
Carlos Tamotsu Koke.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2007; Contratante:
União Federal/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
Trabalho 10ª Região; Contratado: A Solução Empresa de Serviços
Geral Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para o período de 01/08/2010 a 31/07/2011; Notas de Empenho:
2010NE000056, 2010NE000059 e 2010NE000063; Data da assinatura: 30.7.2010; Signatários: Pela Contratante, Daniela de Morais do
Monte Varandas, e pela Contratada, Anderson de Oliveira Silva e Ana
Cristina de Lima Cardoso.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2007; Contratante:
União Federal/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
Trabalho 10ª Região; Contratado: A Solução Empresa de Serviços
Geral Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para o período de 01/08/2010 a 31/07/2011; Notas de Empenho:
2010NE000017; Data da assinatura: 30.7.2010; Signatários: Pela
Contratante, Daniela de Morais do Monte Varandas, e pela Contratada, Anderson de Oliveira Silva e Ana Cristina de Lima Cardoso.
19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2009. Locatário: Ministério Público Militar. Locador: Corretora Piragibe Teixeira & Cia
Ltda. Objeto: Locação de dois boxes de estacionamento para os
veículos oficiais da PJM/Bagé/RS. Data de assinatura: 9/8/2010. Vigência: 1º/9/2010 a 31/8/2011. Assinam: Gutemberg Martins dos Santos, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM, e Teresa Cristina Laranjeira
T. Alves, pelo Locador.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 08160.005641/10. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de adaptações e
melhorias nas dependências do imóvel da sede da PROCURADORIA
DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE - MS, conforme
especificações deste Edital e seus anexos.
PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2010) 200008-00001-2010NE000013
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2006, publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 6/8/2010, Seção 3,
onde se lê: "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2006", leia-se: "4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2006".
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para adaptações
na copa da Promotoria de Justiça de Ceilândia e adequações no
conjunto de ar condicionado composto de dois equipamentos tipo self
containers em sala técnica, abrangendo: desinstalação, remanejamento
e re-instalação (incluindo serviços elétricos, serviços em rede de dreno e rede frigorígena) de um equipamento e fornecimento, instalação
de acessórios nas redes frigorígenas e ajustes na automação nos dois
equipamentos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/08/2010 de
08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: WWW.comprasnet.gov.br BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/08/2010 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 08149.000203/10; CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL/MPT/PRT 19ª REGIÃO; CONTRATADA: Boaterra Automóveis
de Arapiraca Ltda.; OBJETO: Aquisição de peças para veículo oficial
Blazer, placa NMD 7750, de propriedade da PRT/19ª Região; BASE
LEGAL: Art. 24, Inciso XVII, da Lei nº 8.666/93; ELEMENTO DE
DESPESA:
339039;
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO:
03062058142620001; AUTORIZAÇÃO: Lyzana Cavalcanti de Melo
Lima, Diretora Regional; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 05/08/10;
RATIFICAÇÃO: Dr.ª Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira, Procuradora-Chefe em exercício; DATA DA RATIFICAÇÃO: 06/08/10.
(SIDEC - 09/08/2010) 200009-00001-2010NE000004
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 28/07/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de
materiais destinados à manutenção predial das unidades do MPDFT.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Pregoeira
24ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
(SIDEC - 09/08/2010) 200009-00001-2010NE000004
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 12/2009. Número do processo: 08154.0000365/2009. Contratante: União Federal,
por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.
Contratada: Auto Posto GL II Ltda. CNPJ contratada:
02.183.951/0001-79. Objeto do contrato: aquisição de combustíveis e
lubrificantes para os veículos da PRT 24ª Região na cidade de Três
Lagoas/MS. Data de assinatura da rescisão: 04.08.10. Fundamento
legal: art. 79, I; art. 78, I, e art. 55, XIII, da Lei nº 8.666/93 e
cláusulas 5ª, alínea 1, e 13ª, caput e parágrafo primeiro, alínea a, do
contrato. Assina: Rosimara Delmoura Caldeira.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 7/2007
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA
(STFC)
PROCESSO: 08154.0000142/2008
CONTRATANTE: União Federal - Ministério Público do Trabalho PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 24ª REGIÃO.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A. OBJETO: Prorrogação
do prazo de Vigência do Contrato nº 007/2007, de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), nas modalidades serviço local, longa
distância e internacional. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir de 01 de julho de 2010. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2010. ASSINAM: ROSIMARA DELMOURA CALDEIRA - pela Contratante; e Srs. HENRIQUE LUIZ
HELEODORO DA SILVA e REDER GLAUBER GAD WEYERSpela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010081000105
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MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
9ª REGIÃO
.
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal
de Contas da União (TCU) e a Fundação Universidade do Tocantins
(Unitins); b) Objeto: intercâmbio de informações e cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos; c) Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no DOU; d) Signatários: pelo TCU, Ubiratan Diniz de Aguiar, Presidente; pela Unitins, André Luiz de Matos Gonçalves, Reitor.
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
1ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
EDITAL Nº 1, DE 6 DE AGOSTO DE 2010
TC 019.141/2006-2 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica determinada a AUDIÊNCIA da empresa Tecnocargo Transportes Ltda., CNPJ 59.519.660/0001-26, na pessoa de
seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da data da publicação deste, apresentar razões de justificativa sobre as
seguintes ocorrências:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.