MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EXCERTOS RELATIVOS AOS ATOS DO MPF
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ABRIL DE 2010
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Nº 63, segunda-feira, 5 de abril de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 50604001679200899.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 70074448000135. Contratado : JBR ENGENHARIA LTDA -Objeto: O valor do Contrato
passará de R$ 484.893,06, para R$ 870.137,95, face ao acréscimo
autorizado de R$ 385.244,89, a preços iniciais. Fundamento Legal:
Art.º 57,I,parág.1.º, c/c II do mesmo art.º e 65, II, alínea "d" da Lei
n.º 8.666/93 e parág. único da primeira do contratoData de Assinatura: 31/03/2010.
.
Ministério Público da União
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2009
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
1.29.1783/2009-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos telefônicos e fac-simile.
(SICON - 01/04/2010) 393029-39252-2010NE900019
EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
(SIDEC - 01/04/2010) 200061-00001-2010NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 50614000122201036 . Objeto: Pagamento dos serviços
de revisão obrigatória de veículos oficiais com inclusão de peças.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despacho nº 174/2010 PFE/DNIT/RN. Declaração de Dispensa em 01/04/2010 . FERNANDO ROCHA SILVEIRA . Superintendente Regional do DNIT/RN .
Ratificação em 01/04/2010 . FERNANDO ROCHA SILVEIRA . Superintendente Regional do DNIT/RN . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :BENARROS VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 01/04/2010) 393021-39252-2010NE900031
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 96/2010
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2010 foi alterado. Objeto:
Execução das obras de pavimentação e melhorias do traçado da BR110/RN. Lote: Único; Rodovia: BR-110/RN; Subtrecho: Entr: BR-304
(B) - Entr.: RN-233 (Campo Grande); Segmento: km 51,3 - km 129,3;
Extensão 78,00 km. Código PNV: 110BRN0045 - 110BRN0070; Orçamento: R$ 90.706.195,53. Novo Edital: 07/04/2010 das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Endereço: DNIT/ Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Av. Bernardo Vieira n° 3656, Lagoa Nova, Natal/RN ou no site
www.dnit.gov.br. Entrega das propostas: 10/05/2010 às 9:00 horas, no
'Auditório da Sede da Superintendência Regional do DNIT/RN, Av.
Bernardo Vieira 3656, Lagoa Nova, Natal/RN. Processo:
50600.000953/2010-67.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços e fornecimento com instalação de vidros em
esquadrias, tampos de mesas, vidor incolor e antereflexo, espelhos,
portas em blindex com ferragens, puxadores, baguetes para janelas
basculantes em alumínio, baguete para divisória, mola hidráulica,
perfil em alumínio, borracha de vedação, moldura em alumínio e
madeira, filme de controle solar (tipo jateado, fumê reflexivo e prata)
para esta PG/MPT em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 05/04/2010 de 12h00 às 14h00 e de 14h às 17h45 . ENDEREÇO: Setor de Autarquias Sul Quadra 04 Bloco L Sala 413. Asa
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2010
às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
15/04/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível para download nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia/. Autos do processo de licitação franqueados à consulta pública no endereço citado.
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Natal/RN, 1º de abril de 2010
WALTER FERNANDES DE MIRANDA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
AVISO
Edital N o- 8/2010
A VALEC -Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, por
meio do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitações, informa que o Edital de Concorrência Nº 008/2010 sofreu alteração por
meio da 1ª Errata que está disponível para consulta e retirada no site:
www.valec.gov.br. Mantendo-se a data da abertura das propostas para
o dia 07/05/2010, às 10:00 horas, no Auditório do 3º Andar do
Edifício Núcleo dos Transportes, localizado no Setor de Autarquias
Norte, Quadra 03, Lote "A" - Brasília/DF.
Brasília, 1º de abril de 2010
CLEILSON GADELHA QUEIROZ
Presidente da CPL
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 775/08. Objeto : Pregão Eletrônico Locação de Equipamento de
Reprodução de cópias digitais e a manutenção técnica do mesmo com
reposição de peças novas,quando necessário por desgaste ou por defeito decorrente de uso,bem como fornecimento de materiais de consumo (toner,revelador e cilindro),para atender ao escritório da VALEC, em Brasília,conforme especificações e condiçõesconstantes do
Termo de Referência (Anexo I).
(SIDEC - 01/04/2010) 925116-27211-2010NE000800
IM
(SIDEC - 01/04/2010) 200200-00001-2010NE000136
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12
meses, para eventual aquisição de material de consumo de informática (suprimentos diversos). Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 05/04/2010 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: WWW.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
05/04/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 15/04/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 01/04/2010) 200009-00001-2010NE000004
PREGÃO Nº 16/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12
meses, para eventual aquisição de material de copa e cozinha. Total
de Itens Licitados: 00025 . Edital: 05/04/2010 de 08h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: WWW.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 05/04/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/04/2010 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Pregoeira
JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES
Diretor Presidente
(SIDEC - 01/04/2010) 200009-00001-2010NE000004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010040500213
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas
da União - TCU e a Controladoria Geral da União; b) Objeto: promover a cooperação técnica e o intercâmbio de informações, experiências e tecnologias; c) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial da União; d) Signatários:
pelo TCU; Ministro Presidente, Ubiratan Diniz de Aguiar; pela CGU,
Secretário-Executivo, Luiz Navarro de Britto Filho.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal
de Contas da União - TCU e diversos órgãos públicos e entidades no
Estado de Santa Catarina; b) Objeto: articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de
Controle da Gestão Publica; c) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União; d) Signatários: pelo TCU, Ministro-Substituto, Weder de Oliveira; pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Jailson
Lima - 2º Vice-Presidente; pelo Tribunal de Contas do Estado de
Santa Catarina, Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall - Presidente;
pelo Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa
Catarina, o Procurador-Chefe, Carlos Augusto de Amorim Dutra; pelo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina, o Promotor de Justiça, Ricardo Paladino; pela Advocacia-Geral da União - Procuradoria
Federal em Santa Catarina, o Procurador-Chefe, Roberto Porto; pela
Controladoria-Geral da União/Controladoria-Regional da União no
Estado de Santa Catarina, o Chefe da Controladoria-Regional, Marcelo Campos da Silva; pela Gerência Regional de Administração do
Ministério da Fazenda em Santa Catarina, o Gerente Regional, Venilton José de Ávila; pela Secretaria de Estado da Fazenda - Santa
Catarina, o Diretor de Auditoria Geral, Francisco Vieira Pinheiro;
pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa
Catarina, o Superintendente Substituto, Marco Antônio Hernandes
Pessoa de Almeida; pela Superintendência Regional do Departamento
da Polícia Federal em Santa Catarina, o Superintendente em exercício, Ricardo Dottori Gaspar; pela Superintendência Regional Florianópolis da Caixa Econômica Federal, o Superintendente, Roberto
Carlos Ceratto; pela Federação Catarinense de Municípios, o Coordenador Contábil e Jurídico, Alexandre Alves; pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, o Presidente, Sérgio Faraco e; pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina, o Presidente, Raul Zucatto.
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JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Tribunal de Contas da União
.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
213
ISSN 1677-7069
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a) Objeto: Oficina de Negociação e Repactuação de Contratos de
Terceirização dos Serviços Continuados; b) e-TC-028.049/2009-9; c)
Fundamento Legal: artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93; d) Valor: R$
14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais); Favorecido: Vera Correa
- Consultores Associados Ltda.; f) Autorização: Vilmar Agapito Teixeira, Diretor-Geral Substituto do ISC/TCU; g) Ratificação: Fernando
Luiz Souza da Eira, Secretário-Geral de Administração do Tribunal
de Contas da União.
a) Objeto: Curso Treinamento APP - Aplicação Prática em Projetos;
b) e-TC-006.034/2010-1; c) Fundamento Legal: artigo 25, II, da Lei
nº 8.666/93; d) Valor: R$ 15.423,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte
e três reais); Favorecido: X25 Informática, Comércio e Treinamento
Ltda.; f) Autorização: Luciano Carlos Batista, Diretor-Geral do
ISC/TCU; g) Ratificação: Fernando Luiz Souza da Eira, SecretárioGeral de Administração do Tribunal de Contas da União.
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
EDITAL N° 503, DE 30 DE MARÇO DE 2010
TC 018.471/2009-8 - Pelo presente Edital, publicado por força do
disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de julho de
1992, fica CITADA a Senhora VERA MARIA POZZA URNAU
(CPF: 285.015.781-34), solidariamente, com PEDRO CELSO (CPF:
150.275.621-87) e IVAN GONÇALVES RIBEIRO GUIMARÃES
(CPF: 022.411.238-46) e o INSTITUTO DE CIÊNCIAS APLICADAS (CNPJ: 01.843.535/0001-97) para, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data da publicação deste, apresentar alegações de defesa
e/ou recolher aos cofres do FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora desde
9/7/1997 até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, os
valores eventualmente ressarcidos, na forma da legislação em vigor,
em razão da não apresentação de documentos hábeis a comprovar a
realização dos cursos contratados (listas de frequência, relação de
instrutores, disponibilidade de espaço físico, entre outros), caracterizando a inexecução do Contrato CFP nº 28/1997, firmado entre a
Secretaria de Trabalho do DF e o Instituto de Ciências Aplicadas.
Atos impugnados: a) atesto da execução dos serviços com
base apenas em apresentação de fatura pela entidade contratada, sem
assegurar-se da comprovação da carga-horária ou da realização das
etapas do cronograma previsto, conforme disposto no item 3.4 do
Contrato CFP nº 28/97; e b) fiscalização deficiente da execução do
objeto contratado, contribuindo para o pagamento por alunos que não
foram treinados.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
mão de obra, uniformes, ferramentas de trabalho, equipamentos de
proteção individuais, e materiais, na sede da SR/SP - DNIT, R. Ciro
Soares de Almeida, 180, Jd. Andaraí - São Paulo-SP CEP 02167-000,
de natureza continuada. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
06/04/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: R.
Ciro Soares de Almeida, nº 180 Jardim Andaraí - SAO PAULO - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/04/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O acesso à
participação se dará pelo site Comprasnet; www.comprasnet.gov.br - e
os atos do processo deverão ser acompanhados pelo site do DNIT:
www.dnit.gov.br - ou na sede da Superintendência Regional no Estado de São Paulo.
ENGª DILCE MARIA MESQUITA
Chefe
(SIDEC - 05/04/2010) 393025-39252-2010NE900001
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/09, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
ELMA DA SILVA MILHOMENS - FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 31/03/2010, e, em conseqüência acrescer ao seu
valor inicial a importância de R$960,00 (novecentos e sessenta reais).
Nota de Empenho: 2009NE000512. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso I, c/c § 2º do mesmo artigo, da Lei nº 8.666 de 21.06.93. Data
de Assinatura: 23/02/2010. Processo nº: 707/08.
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Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1072
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 1.11.000.000190/2010-14. Quarto Termo Aditivo ao Contrato
nº 04/2007, de prestação de serviço móvel pessoal - SMP (VC1), com
o fornecimento de 28 linhas digitais e os respectivos aparelhos celulares, firmado com a empresa TNL PCS S.A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 meses (de 09/03/2010 a 08/03/2011).
Fund. Legal: inciso II e § 2º do art. 57, da Lei 8.666/93. Data
Assinatura: 08/03/2010. Assinam: Reder Glauber Gad Weyes e Henrique Luís Heleodoro da Silva, pela Contratada, e Niedja Gorete de
Almeida Rocha Kaspary - Procuradora-Chefe, pelo Contratante.
Proc.: 1.11.000.000191/2010-51. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 05/2007, de prestação de serviço móvel pessoal - SMP de longa
distância nacional (VC2 e VC3), firmado com a empresa Telemar
Norte Leste S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 06
meses (de 09/03/2010 a 08/09/2010). Fund. Legal: inciso II e § 2º do
art. 57, da Lei 8.666/93. Data Assinatura: 08/03/2010. Assinam: Reder Glauber Gad Weyes e Henrique Luís Heleodoro da Silva, pela
Contratada, e Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary - Procuradora-Chefe, pelo Contratante.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010
Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Goiás, CNPJ nº
26.989.715/0014-27. Contratada: ALGAR TELECOM - COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL S/A.
CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: prestação de serviços de Telefonia de Longa Distância Nacional (LDN) para ligações originadas
nos acessos SMP contratados pela Procuradoria da República no
Estado de Goiás. Preço global anual estimado do contrato: R$
8.919,67 (oito mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e sete
centavos). Nota de Empenho: 2010NE000090. Elemento de Despesa
33.90.39, Programa de Trabalho Resumido 004348 e Plano Interno
MSAESCEL. Vigência: de 18/03/2010 a 17/03/2011. Assinam: Djalma Leandro Junior, Coordenador de Administração, mediante autorização do Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Marco
Túlio de Oliveira e Silva, e pela Contratada seus Representantes,
Hellisa Rossi Goulart e Marcelo D'Alessandro Processo:
1.18.000.001713/2009-47. Data da assinatura: 03/03/2010.
AÇ
Termo de Credenciamento nº 1072, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA PROENDO
LTDA. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo:
1.00.000.013325/2009-43. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000173, de 19/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000065, de 09/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência:
29/03/2010 a 28/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado TELMA APARECIDA DE
REZENDE DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2009
Termo de Credenciamento nº 21/2009,celebrado entre o Ministério
Público União e DANIELA GISCHKOW GOLBERT. Objeto: prestação
de
serviços
de
FISIOTERAPIA.
Processo:1.04.003.001298/2009-97. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho:2009NE000008, de 29/01/2009. Vigência: 29/03/2010 a
29/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante, EDIMILSON AVELINO
DA SILVA e pelo Credenciado, DANIELA GISCHKOW GOLBERT.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº 21/2010. Contratantes: Ministério Público Federal e Almeida França Engenharia Ltda. Objeto: serviço de
manutenção preditiva no sistema de climatização da Procuradoria
Geral da República e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Modalidade: Pregão n.º 7/2010. Valor global anual: R$ 673.200,00.
Vigência: de 10/02/2010 até 09/02/2011. Data de Assinatura:
10/2/2010. Notas de Empenho: 2010NE000234 e 2010NE000058,
ambas de 9/2/2010. Programas de Trabalho: 03062058142640001 e
03062058180100001. Elemento de Despesa: 3339039. Pelo Contratante: Amaury de Matos Rodrigues, Secretário de Administração em
exercício; e pela Contratada: Marcos de B. Pinheiro e Eduardo de A.
França, Sócios. Proc. MPF/PGR 1.00.000.010713/2009-72.
Espécie: Termo de Contrato nº 31/2010. Contratantes: Ministério Público
Federal e Moema Socorro Rodrigues Gaspary Me. Objeto: fornecimento de
bandeiras visando atender o Ministério Público Federal. Modalidade: Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inc. II, da lei nº 8.666/93. Valor
global estimado: R$ 5.586,60. Vigência: de 24/02/2010 até 31/12/2010.
Data de Assinatura: 24/2/2010. Nota de Empenho: 2010NE000304, de
18/02/2010. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de
Despesa: 3339030. Pelo Contratante: Amaury de Matos Rodrigues, Secretário de Administração em exercício; e pela Contratada: Moema Socorro R.
Gaspary, Sócia. Proc. MPF/PGR 1.00.000.009140/2009-34.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2010
BID
Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Goiás, CNPJ nº
26.989.715/0014-27. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES
S.A.. CNPJ nº 90.347.840/0013-51. Objeto: prestação de serviços
técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e componentes mediante ressarcimento, em 02 (dois) elevadores da Procuradoria da República no Estado de Goiás. Preço global
mensal estimado do contrato: R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e
cinco reais). Nota de Empenho: 2010NE000091. Elemento de Despesa 33.90.39, Programa de Trabalho Resumido 004348 e Plano Interno MBIESTADOS. Vigência: de 12/03/2010 a 11/03/2011. Assinam: Djalma Leandro Junior, Coordenador de Administração, mediante autorização do Chefe da Procuradoria da República em Goiás,
Marco Túlio de Oliveira e Silva, e pela Contratada seus Representantes, Sílvio Cezar Nunes e Leonardo Castro Silva Processo:
1.18.000.000289/2010-57. Data da assinatura: 12/03/2010.
A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República em Pernambuco - retifica o extrato de aviso de registro de
preços, publicado no dia 03.02.2010, DOU 3 - pg. 140, referente à
Ata de Registro de Preços MPF/PRPE n.º 01/2010, excluindo a empresa RHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP. (CNPJ/MF: 08.307.297/0001-44) e o item 12 - R$
120,00.
Recife-PE, 30 de março de 2010.
IZAHILTON MENDES GUIA JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e Locativa Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: Alteração do "caput" da cláusula sétima do
contrato 06/2000, visando ao reajuste do valor contratado. Empenho
Original: 2000NE001102. Valor pago no exercício: R$ 625,68 (Seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data e
Assinatura: 26.03.2010, Sidney Marinho Filho, pela Locatária e, Luiz
Carlos Manique Barreto, pelo Locador.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e Locativa Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: Alteração do "caput" da cláusula sétima do
contrato original, visando ao reajuste do valor contratado, com efeitos
financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2010. Valor mensal: R$
112,88 (cento e doze reais e oitenta e oito centavos). Valor a ser pago
no exercício: R$ 1.354,56 (hum mil, trezentos e cinquenta e quatro
reais e cinquenta e seis centavos) Data e Assinatura: 26/03/2010,
Sidney Marinho Filho, pela Locatária, e Luiz Carlos Manique Barreto, pelo Locador.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 42/2008
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO UNINOVE. Objeto: Alterar a cláusula primeira do Termo de Convênio nº 042/2008, firmado entre as partes, a fim de excluir o conteúdo "especificamente na Procuradoria da República no Município
de Guarulhos/SP". Data e assinatura: 29/03/2010, Assinam: Vanessa
de Oliveira Ferreira, Secretária Estadual, pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo e Prof. Eduardo Storopoli, Diretor
Executivo, pela Instituição de ensino.
PO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 7/2007
Contratante: Ministério Público da União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Goiás, CNPJ 26.989.715/001427. Contratada: Confiança Administração e Serviços Ltda. CNPJ:
04.829.840/0001-12. Objeto: prorrogação da data de vigência e repactuação do preço mensal do Contrato 07/2007. Data de vigência:
29/03/2010 a 28/03/2011. Preço global mensal: R$ 2.898.24 (dois
mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte quatro centavos). Fundamento legal: artigos 57, II e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. Assinam: Djalma Leandro Júnior, Coordenador de Administração da
Contratante, mediante autorização do Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Marco Túlio de Oliveira e Silva e Wender Vicente
da
Silva,
Sócio-diretor
da
Contratada.
Processo
n.º:
1.18.000.002529/2007-52. Data da assinatura: 23/03/2010.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 20/2007
Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Goiás, CNPJ nº
26.989.715/0014-27. Contratada: Confiança Administração e Serviços
Ltda., CNPJ nº 04.829.840/0001-12. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e Repactuação do Preço. Vigência: 31/03/2010 a 30/03/2011.
Preço mensal: R$ 2.452,54 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois
reais e cinquenta e quatro centavos) Fundamento legal: artigos 57, II,
e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93, atualizada. Assinam: Djalma Leandro Júnior, Coordenador de Administração da Contratante, mediante
autorização do Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Marco
Túlio de Oliveira e Silva; Wender Vicente da Silva, Representante da
Contratada. Processo: 1.18.000.009470/2007-23. Data da assinatura:
26/03/2010.
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Nº 64, terça-feira, 6 de abril de 2010
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo e Empresa Consórcio Claro
Americel. OBJETO: Prorrogar por mais 01 (um) ano o prazo de
vigência do contrato original e promover o aumento no quantitativo
de assinaturas de modens. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 VIGÊNCIA:30.03.2010 a 29.03.2011. DATA DA ASSINATURA:
29/03/10 .ASSINAM: Eliédna Matos Pinto pela Contratante e Sérgio
Adriano Pelegrino e Bernardo Kos Winik, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Contratado: Moreira &
Alves S/S Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Ginástica Laboral
aos membros e servidores da Procuradoria da República em Mato
Grosso do Sul. Modalidade: Dispensa de Licitação. Elemento De
Despesa: 339039. Vigência: 05/04/2010 a 31/12/2010. Valor Mensal:
R$570,00 (quinhentos e setenta reais). Data da Assinatura:
29/03/2010. Assinam: Tânia Akemi Fujisawa Uemura, Coordenadora
de Administração, pela Contratante, e Flávia Moreira Alves, Sócia,
pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 64, terça-feira, 6 de abril de 2010
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Paraná, e Francisco Chaminski e s/m Basiliza
Chaminski. OBJETO: Alterar a Cláusula 7ª - Do Valor do Aluguel, do
contrato de locação de imóvel de interesse da PRM/Foz do Iguaçu
firmado em 08/01/99. VIGÊNCIA: 08/01/10 a 07/01/11. VALOR DO
ALUGUEL: R$ 6.900,00 mensal, a partir de 08/01/2010. ASSINATURA: 17/03/10. MODALIDADE: Dispensa, inc. X. EMPENHO:
2010NE000077, de 28/01/10. ELEMENTO DE DESPESA: 339036 Serviços - Pessoa Física. PROCESSO nº: 08115.005318/98-98. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração,
pela Contratante, e Francisco Chaminski e Basiliza Chaminski, pela
Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria celebrado entre o Ministério Público do
Trabalho por intermédio da Procuradoria Geral do Trabalho e a Associação Amigos do Futuro. Objeto: Apoio técnico para o desenvolvimento da Gestão Ambiental e de um programa de Coleta Seletiva, em obediência a Portaria nº 245/2009 - PGT/MPT, que instituiu o Programa MPT Ambiental no âmbito do Ministério Público
do Trabalho, com sensibilização e conscientização ambiental dos servidores da Procuradoria Geral, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação técnica entre as partes de
acordo com o Programa de Trabalho anexo ao Termo de Parceria.
Fundamento legal: art. 116 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
5.940/2006. Data da assinatura: 30/03/2010. Data da Vigência:
30/03/2010 a 29/03/2012. Signatários: Pelo MPT/PG, Sra. Maria
Aparecida de Souza, Diretora do Departamento de Administração
Substituta e pela Associação Amigos do Futuro, Sra. Rejane Pieratti,
Presidente da OSCIP.
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
CESSO N.º: 08146.0013/2010; PREÇO: 2,69 (dois reais e sessenta e
nove centavos) o litro da gasolina; e 2,10 (dois reais e dez centavos)
o litro de diesel; VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 08 de março a
31/12/2010. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: São Luís/MA, 08
de março de 2010, assinam, Dr. Maurício Pessoa Lima Procurador
Chefe, em exercício da PRT 16ª Região e Sr.ª Autalina Martins de
Oliveira Santos Representante Legal da Contratada.
Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região/RJ. Contratada: Metta-Up Serviços Gerais
Ltda. Espécie: Processo PRT n.º 08131-0312/2010 - Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato n.º 34/2009, celebrado em 14.09.2009, de prestação de serviços de limpeza, com fornecimento de mão-de-obra
uniformizada, materiais e equipamentos, inclusive material de higiene
para a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Sede. Objeto: exclui a função de líder de turma e, conseqüentemente, a correspondente gratificação, alterando, por conseguinte, suas cláusulas
primeira - Objeto (caput) e quarta - preço - (caput, parágrafo primeiro
e quinto). Assinam: pela Contratante, Dr. José Antonio Vieira de
Freitas Filho, Procurador-Chefe, e pela Contratada, o Sr. Ubiraci de
Motta Teixeira, Sócio Gerente.
4ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 08134-00273/10; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: Editora Fórum Ltda.; Objeto:
Renovação da assinatura do periódico "Revista de Direito Administrativo"; Valor: R$ 780,00; Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Reconhecimento: Ceres Ione
Achutti Pedri, Diretora Regional; Ratificação: Dra. Silvana Ribeiro
Martins, Procuradora-Chefe; Data da Ratificação: 30 de março de
2010.
PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM
Pregoeiro
CONTRATANTE: MPT- Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: O S Souza
Transportes de Cargas, CNPJ: 11.794.559/0001-57; OBJETO: Repactuação do valor da prestação do serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea d; Art. 5º do Decreto nº.
2.271/97 e no item 7, Art. 37 e 38 incisos I e II da Instrução
Normativa MPOG nº 02 de 30/04/2008; PROCESSO N.º:
08146.054/2009; LOCAL E DATA DA ASSINATURA: São Luís
MA, 19 de março de 2010, assinam, Dr. Marcos Sérgio Castelo
Branco Costa Procurador-Chefe da PRT 16ª Região e Sr. Orlando
Silva Sousa, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 16/2009
CONTRATANTE: MPT- Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: A X. da Nóbrega, CNPJ: 10.702.144/0001-43; OBJETO: Repactuação do valor
da prestação do serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art.
65, inciso II, alínea d; Art. 5º do Decreto n.º. 2.271/97 e no item 7,
Art. 37 e 38 incisos I e II da Instrução Normativa MPOG n.º 02 de
30/04/2008; PROCESSO N.º: 08146.055/2009; LOCAL E DATA DA
ASSINATURA: São Luís MA, 19 de março de 2010, assinam, Dr.
Marcos Sérgio Castelo Branco Costa Procurador Chefe da PRT 16ª
Região e Sr. Amadeu Xavier da Nóbrega, Representante Legal da
Contratada.
P
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CONTRATANTE: MPT- Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: A X. da Nóbrega, CNPJ: 10.702.144/0001-43; OBJETO: Repactuação do valor
da prestação do serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art.
65, inciso II, alínea d; Art. 5º do Decreto n.º. 2.271/97 e no item 7,
Art. 37 e 38 incisos I e II da Instrução Normativa MPOG n.º 02 de
30/04/2008; PROCESSO N.º: 08146.055/2009; LOCAL E DATA DA
ASSINATURA: São Luís MA, 19 de março de 2010, assinam, Dr.
Marcos Sérgio Castelo Branco Costa Procurador Chefe da PRT 16ª
Região e Sr. Amadeu Xavier da Nóbrega, Representante Legal da
Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 015/DG/MPDFT/2010. Processo nº
08190.188870/09-61. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
RCS TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 08.220.952/0001-22. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais do Edifício-Sede do MPDFT, com fornecimento e aplicação de materiais de
consumo e de peça. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
1/2010. Vigência: 5/4/2010 a 4/4/2011. Valor Anual: de R$
365.999,96. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento
de Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2010NE000121, de 2/2/2010.
Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Rodrigo da Costa Silva, Sócio-Diretor. Assinatura:
30/3/2010.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo 08148.0068/10. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ nº
34.028.316/0013-47. Objeto: Prestação de serviço de malote à PRT
18ª Região. Data de Assinatura: 09/03/2010. Vigência: 09/03/2010 a
31/12/2010, nos termos da Cláusula Segunda. JANILDA GUIMARÃES DE LIMA - Procuradora-Chefe Substituta. ANTÔNIO HENRIQUE BRAGA - Coordenador Regional de Negócios.
Nº Processo 08148.0069/10. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ nº
34.028.316/0013-47. Objeto:Prestação de serviço de venda de produtos à PRT 18ª Região. Data de Assinatura: 09/03/2010. Vigência:
09/03/2010 a 31/12/2010, nos termos da Cláusula Segunda. - JANILDA GUIMARÃES DE LIMA Procuradora-Chefe Substituta. ANTÔNIO HENRIQUE BRAGA - Coordenador Regional de Negócios.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010
Nº Processo: 08160.009514/2009. Contratante: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO -CNPJ Contratado: 78408218000177. Contratado : AQUECEBEM COMERCIO DE AQUECEDORES-LTDA ME. Objeto: Aquisição/instalação de aparelhos condicionadores de ar,
do tipo split com garantia de assistência técnica de manutenção, para
atender à PJM/Curitiba/PR. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e
10.520/02.Vigência: 01/03/2010 a 06/04/2011. Valor Total:
R$4.190,00. Data de Assinatura: 01/03/2010.
(SICON - 05/04/2010) 200008-00001-2010NE000013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2010
CONTRATANTE: MPT Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: Empresa Auto
Posto Coimbra LTDA, CNPJ: 01.265.747/0001-34; OBJETO: Aquisição de combustível para os veículos oficiais da PTM de Imperatriz
MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V Lei 8.666/93 PRO-
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de aparelhos, equipamentos
e utensílios médicos, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades do Ministério Público
Militar/MPM. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 06/04/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h45 . ENDEREÇO: Setor de Em-
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NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TA ao CO 039/DG/MPDFT/2008. Contratante: Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ:
26.989.715/0002-93. Contratada: AMERICEL S/A; CNPJ:
01.685.903/0001-16. Objeto: Acrescer 16% (dezesseis por cento) ao
valor inicial atualizado do contrato, a contar de 10/3/2010, consoante
o disposto no item IV da Cláusula Quarta - Das Obrigações da
Contratada, com amparo no art. 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei nº
8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro
Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, DiretorGeral; CONTRATADA: Sérgio Adriano Pelegrino, Diretor Nacional
de Vendas Corporativa e Bernardo Kos Winik, Diretor Nacional de
Vendas Consumo. Assinatura: 18/3/2010.
18ª REGIÃO
16ª REGIÃO
CONTRATANTE: MPT- Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA C. T. Rosa Júnior Comércio, CNPJ: 07.725.698/0001-51; OBJETO: fornecimento
de água mineral para a PTM de Imperatriz MA; FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações; PROCESSO
Nº: 08146.0015/2010; LOCAL E DATA DA ASSINATURA: São
Luís MA, 22 de fevereiro de 2010, assinam, Dr. Maurício Pessoa
Lima Procurador Chefe da PRT 16ª Região, em exercício, e Sr. Celso
Tomé Rosa Júnior
(SIDEC - 05/04/2010) 200008-00001-2010NE000013
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 17/2009
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
baixadas Norte, lote 43 Coordenadoria de licitações - Térreo. Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
06/04/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 16/04/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível para download nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.mpm.gov.br. Autos do processo de
licitação disponível para consulta pública no endereço citado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 12/2009
I
143
ISSN 1677-7069
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 8, DE 30 MARÇO DE 2010
TC 028.807/2007-6- Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de julho
de 1992, fica NOTIFICADO o Senhor RUBEM MOREIRA, CPF nº
263.477.687-04 para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data
da publicação deste (conforme Acórdão n.º 4336/2008, retificado pelo
Acórdão nº 891/2010 proferidos pela Segunda Câmara), recolher as
quantias abaixo indicadas, atualizadas monetariamente e acrescidas de
juros de mora, calculados a partir das respectivas datas, até o efetivo
recolhimento, abatendo-se na oportunidade os valores eventualmente
ressarcidos, na forma da legislação em vigor:
a) Quantificação do débito:
Valor Histórico
CR$ 874.336,95
CR$ 2.386.906,36
R$ 516,98
R$ 355,97
R$ 241,63
R$ 793,97
R$ 261,45
R$ 557,72
R$ 265,14
R$ 730,59
R$ 270,28
R$ 555,87
R$ 270,28
R$ 578,70
R$ 270,28
R$ 1.858,03
R$ 293,92
R$ 2.194,14
R$ 293,92
R$ 639,92
R$ 293,92
R$ 695,80
R$ 317,55
R$ 593,87
R$ 317,55
R$ 593,87
R$ 317,55
Data de ocorrência
27/05/1994
28/06/1994
30/07/1994
30/08/1994
20/06/1995
30/06/1995
20/07/1995
01/08/1995
21/08/1995
31/08/1995
20/09/1995
29/09/1995
20/10/1995
31/10/1995
20/11/1995
30/11/1995
20/12/1995
29/12/1995
19/01/1996
31/01/1996
16/02/1996
29/02/1996
20/03/1996
29/03/1996
16/04/1996
30/04/1996
20/05/1996
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 65, quarta-feira, 7 de abril de 2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 41/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 42/2010
PROCESSO: 50606.003728/2009-99 OBJETO: Permissão Especial
de Uso para Travessia da Faixa de Domínio, O presente instrumento
tem por objetivo a Permissão Especial de Uso para Travessia da Faixa
de Domínio, na rodovia federal BR-364/MG, trecho ENTR BR-455
(DIV SP/MG) (PLANURA) - ENTR BR-365(B) (DIV MG/GO), no
km262+260m, subtrecho ENTR BR-461 (P/GURINHATÃ) - ENTR
BR-365(A),
código
PNV364BMG0350,
km168+920m
e
km169+920m, subtrecho ENTR BR-497(B) - ENTR BR-154(B)
(CRUCILÂNDIA), código PNV364BMG0332, com extensão total de
255,71m (duzentos e cinqüenta e cinco metros e setenta e um centímetros), por 0,50m (cinqüenta centímetros) de largura, perfazendo
área total 127,87m² (cento e vinte e sete metros quadrados e oitenta e
sete decímetros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede de distribuição de energia, no Município de Campina Verde/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso 00, da Lei 8.666/93; Artigo
26, inciso 00, da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de
competição. DECLARAÇÃO: 05/04/10. RESPONSÁVEL: Sebastião
Donizete de Souza, Superintendente Regional no Estado de Minas
Gerais. RATIFICAÇÃO: 05/04/10,RESPONSÁVEL: Sebastião Donizete de Souza, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais.
AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO
DE:
S.
CNPJ/CPF:
06.981.180/0001-16 - RAZÃO SOC/NOME: CEMIG Distribuição
S.A. . ÍTEM: 00001 - CÓDIGO DO SERVIÇO: 4707. QTDE:
127,87.UNIDADE: m2. VALOR TOTAL: sem ônus
PROCESSO: 50606.004189/2009-13 OBJETO: Permissão Especial
de Uso para Travessia da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR262/MG, trecho: DIV ES/MG - ENTR BR-153(B) (DIV MG/SP),
subtrecho: PNV262BMG0950, ENTR BR-462 (PERDIZES) - ENTR
MG-190(A) (P/SACRAMENTO), travessia aérea no km745+970m,
numa extensão de 82,02m (oitenta e dois metros e dois centímetros)
por 5,80m (cinco metros e oitenta centímetros) de largura, perfazendo
uma área total de 475,72m2 (quatrocentos e setenta e cinco metros
quadrados e setenta e dois decímetros quadrados), com a exclusiva
finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação da rede de energia elétrica, no Município de Sacramento/MG.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso 00, da Lei 8.666/93;
Artigo 26, inciso 00, da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade
de competição. DECLARAÇÃO:05/04/10 RESPONSÁVEL:Sebastião Donizete de Souza, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais. RATIFICAÇÃO: RESPONSÁVEL: Sebastião Donizete
de Souza - Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais.
AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO
DE:
S,
CNPJ/CPF:
05.980.986/0001-27, RAZÃO SOC/NOME: AGROINDUSTRIAL
SANTA JULIANA S.A.ÍTEM: 00001 - CÓDIGO DO SERVIÇO:
4707. QTDE: 475,72. UNIDADE: m2. VALOR TOTAL:
R$9.648,35
Ratificação em 30/03/2010 . FERNANDO ROCHA SILVEIRA . Superintendente Regional do DNIT/RN . Valor: R$ 4.930,00 . Contratada :EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 44/2010
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes,
DNIT, Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da
Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, convoca os
interessados na licitação em epígrafe a comparecerem no dia 14 de
abril de 2010, às 14:00 horas, na Av. Prudente de Morais, 1641, 1º
andar, em Belo Horizonte, para abertura das Propostas Técnicas.
CO
ME
ISSN 1677-7069
RC
PROCESSO: 50606.004687/2009-58 OBJETO: Permissão Especial
de Uso para Travessia da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR369/MG, trecho: ENTR BR-494 (OLIVEIRA) - DIV MG/SP, subtrecho: SÃO FRANCISCO DE PAULA - ENTR BR-354(A) (CAMPO BELO), código PNV369BMG0015, travessia no km28+440m,
numa extensão de 68,60m (sessenta e oito metros e sessenta centímetros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo
uma área total de 34,30m2 (trinta e quatro metros quadrados e trinta
decímetros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização,
pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede de distribuição
de energia, no Município de São Francisco de Paula. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso 00, da Lei 8.666/93; Artigo 26, inciso
00, da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição.
DECLARAÇÃO:05/04/10. RESPONSÁVEL: Sebastião Donizete de
Souza, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais. RATIFICAÇÃO:05/04/10. RESPONSÁVEL: Sebastião Donizete de Souza, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais. AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE: S. CNPJ/CPF: 06.981.180/0001-16 RAZÃO SOC/NOME: CEMIG Distribuição S.A. ÍTEM: 00001 ÓDIGO DO SERVIÇO: 4707. QTDE
IA
LIZ
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 439/2009-06
PROCESSO: 50606.004688/2009-01 OBJETO: Permissão Especial
de Uso para Travessia da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR369/MG, trecho: ENTR BR-494 (OLIVEIRA) - DIV MG/SP, subtrecho: SÃO FRANCISCO DE PAULA - ENTR BR-354(A) (CAMPO BELO), código PNV369BMG0015, travessia no km26+560m,
numa extensão de 68,60m (sessenta e oito metros e sessenta centímetros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo
uma área total de 34,30m2 (trinta e quatro metros quadrados e trinta
decímetros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização,
pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede de distribuição
de energia, no Município de São Francisco de Paula/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso 00, da Lei 8.666/93; Artigo
26, inciso 00, da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de
competição. DECLARAÇÃO:05/04/10. RESPONSÁVEL: Sebastião
Donizete de Souza, Superintendente Regional no Estado de Minas
Gerais. RATIFICAÇÃO: 05/04/10, RESPONSÁVEL: Sebastião Donizete de Souza, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais.
AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO
DE:
S.
CNPJ/CPF:
06.981.180/0001-16. RAZÃO SOC/NOME: CEMIG Distribuição
S.A. ÍTEM: 00001 - DIGO DO SERVIÇO: 4707; QTDE: 34,30.
UNIDADE: m2 . VALOR TOTAL: sem ônus
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 136/2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 06/04/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de copeiragem, reprografia, recepção/telefonia/secretária,
eletricista e serviços gerais, com fornecimento de mão de obra, uniformes, ferramentas de trabalho, equipamentos de proteção individuais, e materiais, na sede da SR/SP - DNIT, R. Ciro Soares de
Almeida, 180, Jd. Andaraí - São Paulo-SP CEP 02167-000, de natureza continuada.
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 07/04/2010 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: R. Ciro Soares de
Almeida, 180 Jd. Andaraí - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2010, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ENGª DILCE MARIA MESQUITA
Chefe
(SIDEC - 06/04/2010) 393025-39252-2010NE900001
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DO FUNDO
DA MARINHA MERCANTE
CONCORRÊNCIA Nº 667/2009-06
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 45/2010
(SIDEC - 06/04/2010) 393021-39252-2010NE900031
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes,
DNIT, Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da
Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, convoca os
interessados na licitação em epígrafe a comparecerem no dia 15 de
abril de 2010, às 14:00 horas, na Av. Prudente de Morais, 1641, 1º
andar, em Belo Horizonte, para abertura das Propostas Técnicas.
ÃO
PR
CONCORRÊNCIA Nº 756/2009-06
OI
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes,
DNIT, Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da
Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, convoca os
interessados na licitação em epígrafe a comparecerem no dia 15 de
abril de 2010, às 09:00 horas, na Av. Prudente de Morais, 1641, 1º
andar, em Belo Horizonte, para abertura das Propostas Técnicas.
BID
A
SERGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender ao Serviço de Arrecadação de Salvador/BA,
do Departamento do Fundo da Marinha Mercante. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 07/04/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Rio Branco, 103 - 8º andar Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/04/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os serviços serão prestados no Serviço de Arrecadação em
Salvador/BA.
CÉLIO DE SOUZA MACIEL
Pregoeiro
PO
Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 50618000728200655.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES SA -Objeto: 4º Termo Aditivo de
Alteração de Quantitativos de Projeto sem Reflexos Financeiros e
sem Inclusão de preços novos ao Contrato UT-18-0007/2006-04. Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" e ÷÷ 1º, 2º e 3º da Lei
8.666/1993 e Clausula Primeira, paragrafo único do Contrato. Data de
Assinatura: 05/04/2010.
(SICON - 06/04/2010) 393022-39252-2010NE900017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 43/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2010
PROCESSO: 50606.004687/2009-58 OBJETO: Permissão Especial
de Uso para Travessia da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR369/MG, trecho: ENTR BR-494 (OLIVEIRA) - DIV MG/SP, subtrecho: SÃO FRANCISCO DE PAULA - ENTR BR-354(A) (CAMPO BELO), código PNV369BMG0015, travessia no km28+440m,
numa extensão de 68,60m (sessenta e oito metros e sessenta centímetros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo
uma área total de 34,30m2 (trinta e quatro metros quadrados e trinta
decímetros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização,
pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede de distribuição
de energia, no Município de São Francisco de Paula. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso 00, da Lei 8.666/93; Artigo 26, inciso
00, da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição.
DECLARAÇÃO: 05/04/10. RESPONSÁVEL: Sebastião Donizete de
Souza, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais. RATIFICAÇÃO: 05/04/10. RESPONSÁVEL: Sebastião Donizete de
Souza, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais. AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE: S, CNPJ/CPF: 06.981.180/0001-16.
RAZÃO SOC/NOME: CEMIG Distribuição S.A. ÍTEM: 00001, CÓDIGO DO SERVIÇO: 4707. QTDE: 34,30.UNIDADE: m2. VALOR
TOTAL: sem ônus
Nº Processo: 50614000.062/2010-51. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 75.911.438/0001-20. Contratado: Arteleste
Construções Ltda. Objeto: Execução de obras emergenciais de reforço
das fundações da Ponte Felipe Guerra sobre o Rio Assu na BR304/RN, trecho: Div. CE/RN - Entr. BR-101(B) (Natal), subtrecho:
Entr. RN-016/233 (p/Assu) - Entr. RN-118(B), segmento: km 115,34.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 015/2010, Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/03/2010 a 13/09/2010. Valor
total: R$ 13.778.908,64. Empenho: 2010NE901097. Data de assinatura: 05/04/2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2010
Nº Processo: 50614000057201049 . Objeto: Renovação de assinatura
da revista LICICON, junto à empresa Editora Negócios Públicos do
Brasil Ltda. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despacho nº
165/2010 - PFE/DNIT/RN. Declaração de Inexigibilidade em
30/03/2010 . FERNANDO ROCHA SILVEIRA . Superintendente
Regional do DNIT/RN .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010040700146
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
(SIDEC - 06/04/2010) 277001-00001-2010NE900060
.
RT
ER
CE
IRO
S
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
COOPERANTES: União, por intermédio da Escola Superior do MPU
e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA.
OBJETO: Desenvolver pesquisas de interesse comum e ação de capacitação, entre outros. Data da assinatura: 19/03/2010. Vigência: 24
meses. Processo: 0.01.000.001128/2009-08. Assinaram: Dr. Rodrigo
Janot Monteiro de Barros pela ESMPU e Carlos Américo Basco pela
IICA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, inclusive lanternagem e pintura, incluindo a substituição e fornecimento de peças e acessórios de reposição, com
padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos, em
veículos oficiais da Escola Superior do Ministério Público da União.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/04/2010 de 08h59 às
11h59 e de 12h às 17h59 . ENDEREÇO: SGAS Avenida L2 Sul
Quadra 604 lote 23 sala 209 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2010 às 08h59 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/04/2010 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br
DEUSA LUZIA DE FREITAS LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 06/04/2010) 200234-00001-2010NE000003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 65, quarta-feira, 7 de abril de 2010
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2010
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 26/03/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados nas áreas educacional, de
revisão, de design gráfico e de matemática.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DEUSA LUZIA DE FREITAS LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 06/04/2010) 200234-00001-2010NE000003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do certame em epígrafe. Licitantes vencedoras, nos
itens e valores respectivos: Firebit Soluções em TI, Informática e
Serviços Gráficos (item 01 - R$ 1,29) e R & L Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda. ME (item 02 - 9,49).
DEUSA LUZIA DE FREITAS LIMA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA
Processo: 1.33.000.002311/2010-97. Contratado: Centro Acadêmico
XI de Fevereiro (CNPJ 75.494.153/0001-31). Objeto: participação de
servidor da PR/SC no V Congresso de Direito da UFSC. Fundamento
Legal: artigo 25, caput, Lei nº 8.666/93. Ratificação: Carlos Augusto
de Amorim Dutra - Procurador-Chefe da PR/SC - data: 5 Abr
2010.
O Pregoeiro torna público que foi adjudicado o objeto da
presente licitação à empresa SANTA HELENA URBANIZAÇÃO E
OBRAS LTDA. O pregão foi homologado pela Diretora do Departamento de Administração da PGT.
MARCOS KIMURA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1.34.015.000779/200915 e 1.34.015.000799/2009-88, REFERENTE à irregularidades em
Área de Preservação Permanente denominadas "Fazenda Mangue" e
"Fazenda Girassóis", situadas no município de Icém/SP, às margens
da Usina Hidrelétrica de Marimbondo, no Rio Grande . PARTES: de
um lado o Ministério Público Federal, representado pelo Procurador
da República, Dr. Álvaro Stipp, como compromitente e do outro,
como compromissários, Marcelo Queiroz, Gisela Assumpção Queiroz
e Raphael José Pereira (Raphael José Pereira é arrendatário da "Fazenda Girassóis"). OBJETO: recomposição ambiental das áreas desmatadas irregularmente, devendo toda a área ser reflorestada no prazo
máximo de 05 (cinco) anos, podendo este prazo ser prorrogado mediante justificativas fundamentadas.. VIGÊNCIA: apresentação de relatórios semestrais semestrais sobre o reflorestamento na área de
preservação permanente (APP), pelo período de 2 (dois) anos, após o
término do prazo para a recomposição. DATA DA ASSINATURA:
12/3/2010. ASSINATURAS: Álvaro Stipp, Marcelo Queiroz, Gisela
Assumpção Queiroz. Raphael José Pereira recusou-se a assinar o
Termo de Ajustamento de Conduta.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Abertura de crédito para empréstimos
pessoais a ser concedido aos membros/servidores/pensionistas do Ministério Público Federal, mediante consignação em folha de pagamento, com o conseqüente estabelecimento de rotinas operacionais
para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos
concedidos. Vigência: 2 (dois) anos. Data e Assinatura: 29 de março
de 2010. CARLOS FREDERICO SANTOS, SECRETÁRIO-GERAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e ANDRÉ JORGE CORRÊA DA SILVA, REPRESENTANTE do BANCO DO BRASIL S/A..
Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.000608/2005-00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 20/2010. Contratantes: Ministério Público Federal e R&Z Informática Ltda. Objeto: confecção de cartões
de resposta e leitura para as provas do concurso de Procurador da R
epública. Modalidade: Pregão 2/2010. Valor global estimado: R$
16.900,00. Vigência: de 19/03/2010 até 31/12/2010. Data de Assinatura: 19/03/2010. Nota de Empenho: 2010NE000181, de
27/01/2010. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento
de Despesa: 3339039. Pelo Contratante: Amaury de Matos Rodrigues,
Secretário de Administração em exercício; e pela Contratada: Rodrigo
Marques S. Fonteles e Alizete P. Eleutério, Sócios. Proc. MPF/PGR
1.00.000.009904/2009-91.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2009 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Limpeza e Conservação Santa Cecília Ltda. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza na Sede da PJM/Bagé/RS.
Data de assinatura: 22/03/2010. Valor anual global: R$ 21.758,28.
Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e
Neiva Coitinho Fernandes, pela empresa.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 22/03/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de
material de consumo (material de expediente confeccionado em gráfica).
L
A
N
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2010) 200009-00001-2010NE000004
NA
PROCURADORIAS REGIONAIS
18ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo 08148.00011/2010, Pregão nº 02/2010. Contratante:
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Contratado: POSTO XODÓ LTDA. CNPJ nº 01.595.271/0001-08.
Objeto: Fornecimento de combustíveis aos veículos da PRT da 18ª
Região, em Goiânia/GO. Data de Assinatura: 24/03/2010. Validade:
24/03/2010 a 31/12/2010, nos termos da Cláusula Décima. JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA - Procurador-Chefe. GUSTAVO HENRIQUE MARCELO DE FARIA - Representante Legal.
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
E
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R
A
L
P
M
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EX
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PRM/SJRIOPRETO/SP Nº 1/2010 CELEBRADO EM 12/3/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
I
C
Brasília - DF, 6 de abril de 2010.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
AVISO DE ALIENAÇÃO
O Secretário de Administração e Tecnologia da Escola Superior do Ministério Público da União comunica que efetuará a alienação de bens móveis, na modalidade de doação, classificados como
anti-econômicos e ociosos, objeto do Procedimento Administrativo de
nº 0.01.000.000922/2009-26, nos termos do Decreto nº 99.658/90 e
IN MPF/SG/SA Nº 001/1993. Os interessados deverão apresentar
solicitação formal ao Secretário de Administração e Tecnologia. Informações: 33135380 ou 33135382 com Heleno ou Marcos, Seção de
Material e Patrimônio.
DIRETORIA-GERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2010
147
ISSN 1677-7069
E
R
P
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 08148.00083/10. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DALU LTDA. CNPJ nº
01.569.755/0001-74. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº.
03/2006. Data de Assinatura: 23/03/2010. Validade: 24/03/2010 a
23/03/2011, nos termos da Cláusula Terceira. JANUÁRIO JUSTINO
FERREIRA - Procurador-Chefe. LUCIANO HÉRCULES FREIRE Representante Legal.
19ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
PROCESSO: 08149.000080/10; CONTRATANTE: União Federal/MPT/PRT/19ª Região; CONTRATADA: Vinícius Cansanção &
Cia. Ltda.; OBJETO: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes
para os veículos oficiais da PRT/19ª Região; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.134,12; DATA DE ASSINATURA: 26/03/2010; VIGÊNCIA: 01/04/2010 a 31/12/2010; SIGNATÁRIOS: Dr. Rodrigo
Raphael Rodrigues de Alencar, Procurador-Chefe, pela Contratante e
Sr.ª Ana Cristina Jatobá Cansanção Maia, Diretora Financeira, pela
Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2010
Fica declarada vencedora da licitação supracitada referente
ao processo nº 08160.006681/09, a empresa Ivan Luiz Fontes Sobrinho, com o valor anual de R$ 39.162,72.
PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2010) 200008-00001-2010NE000013
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 10/2010 publicado no D.O.U de
06/04/2010 , Seção 3, Pág. 143. Onde se lê: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO. Leia-se : Ministério Público Militar. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/MPM, de 4/6/2010. Nota de Empenho nº: 2009NE001054, em 12/6/2009. Elemento de Despesa:
33.90.37.
(SICON - 06/04/2010) 200008-00001-2010NE000013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010040700147
A
S
N
Espécie: Contrato nº 014/DG/MPDFT/2010. Processo nº
08190.125596/09-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
GURIA INFORMAÇÃO E SISTEMAS LTDA. - EPP; CNPJ:
36.768.893/0001-67. Objeto: Prestação de serviço de clipping impresso e on-line, durante o ano de 2010. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico 18/2010. Vigência: 30/03/2010 a 31/12/2010. Valor
Global: R$ 87.358,83. Programa de Trabalho: 03062058142610053.
Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2010NE000225,
de 19/03/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Guilherme Lavoratti Guedes, Sócio-Gerente. Assinatura: 30/3/2010.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2010 - D. Processo nº
08190.145651/09-14. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA.; CNPJ: 02.678.428/0001-13.
Objeto: Eventual fornecimento de pneus para os veículos oficiais
pertencentes à frota do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 17/2010. Vigência: 9/3/2010 a 8/3/2011. Valor Global
Estimado:
R$
33.195,04.
Programa
de
Trabalho:
03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa:
339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-;
CONTRATADA: Luiz Afonso Gonsales, Sócio-Administrador. Assinatura: 18/3/2010.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2010 - F. Processo nº
08190.145651/09-14. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
PNEULÂNDIA COMERCIAL LTDA.; CNPJ: 01.536.085/0001-90.
Objeto: Eventual fornecimento de pneus para os veículos oficiais
pertencentes à frota do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 17/2010. Vigência: 9/3/2010 a 8/3/2011. Valor Global
Estimado:
R$
12.720,00.
Programa
de
Trabalho:
03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa:
339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Jorge Carrilho de Castro, Diretor Comercial.
Assinatura: 18/3/2010.
AVISO DE PENALIDADE
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna
público que, por ato do Diretor-Geral, aplicou à empresa A. C. DA
CONCEIÇÃO - CONSTRUÇÕES E REFORMAS - ME, CNPJ
09.296.029/0001-37, com fulcro na Cláusula 9ª, caput e § 2º, incisos
II e IV do contrato 076/DG/MPDFT/2009, processo nº:
08190.132156/09-64 e artigo 87, incisos, II e III, da Lei 8.666/93, a
sanção administrativa de suspensão de licitar e o impedimento de
contratar com o MPDFT pelo período de 2 (dois) anos, a contar de
3/3/2010 e, em razão da inexecução contratual injustificada, rescindiu
unilateralmente o referido contrato, em 4/3/2010, com fulcro no artigo
78, inciso I, da Lei 8.666/93.
MOISÉS ANTÔNIO DE FREITAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 66, quinta-feira, 8 de abril de 2010
165
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2009
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Termo de Credenciamento nº 41/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) CLEVERTON CORREA RABELO. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo:
1.22.000.000391/2010-20. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000190, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000006, de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência: 05/04/2010
a 04/04/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO
DA SILVA pelo Credenciado CLEVERTON CORREA RABELO.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 50621000060201073 . Objeto: Licenciamento anual dos
veículos oficiais desta Superintendencia. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Pagamento dos seguros obrigatorios de veículos (DPVAT). Declaração de Inexigibilidade em 06/04/2010 . JOSE OTÁVIO
FERREIRA SOARES . Superintendente Regional . Ratificação em
06/04/2010 . JOSE OTÁVIO FERREIRA SOARES . Superintendente
Regional . Valor: R$ 1.413,17 . Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITODE SERGIPE
(SIDEC - 07/04/2010) 393015-39252-2010NE900003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 138/2010
Objeto: Execução sob o regime de empreitada a preços unitários dos
serviços necessários à realização das Obras de Construção das OAE'S
sobre o córrego Pistola e sobre o Ribeirão Santa Cruz na BR-242/TO;
Trecho: Div. BA/TO - Div. TO/MT; Subtrecho: Entr. BR010/TO(B)/TO-387(B)-Entr. TO-280(A); Segmentos: km 246,730 km 246,780 - Córrego Pistola; km 242,320 - km 242,370 - Ribeirão
Santa Cruz ; Extensões: 50,00 m (Córrego Pistola); 50,00 m (Ribeirão
Santa Cruz); PNV: 242BTO0420 - 242BTO0425' Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/04/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Av. NS 01, ACSO II, Conj. II, Lt. 43 - 1º
Anadar Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: 11/05/2010
às 09h00 . Endereço: Av. NS 01, ACSO II, Conj. II, Lt. 43 - 1º
Anadar Centro - PALMAS - TO
ESTELA MARIS P. DE S. ARAÚJO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 07/04/2010) 393023-39252-2010NE900030
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2010 pu blicado no D.O.
de 19/03/2010 , Seção 3, Pág. 172. Onde se lê: Na cláusula primeira
- do objeto no número (5) EXTENSÃO -onde se lê 4,00 KM passase a lê 5,00 KM Leia-se : Na cláusula primeira - do objeto no número
(4) SEGMENTO - onde se lê km 241,0 - km 245,0 passa se a lê km
240,3 - km 245,3; Na cláusula primeira - do objeto no número (5)
EXTENSÃO - onde se lê 4,00 KM passa se a lê 5,00 KM
(SICON - 07/04/2010) 393023-39252-2010NE900030
.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2009
Termo de Credenciamento nº 48/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) POLICLÍNICA SALUD LTDA.
Objeto: prestação de Serviços Médicos/Paramédicos. Processo:
1.22.000.000398/2010-41. Elemento de despesa: 33.90.39 Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000191, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000008, de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência:
12/03/2010 a 11/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado FERNANDO SIQUEIRA
DE REZENDE.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2009
Termo de Credenciamento nº 145/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA MOLINAR LTDA. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 08160.012006/2009-45. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF:
n.º 2009NE000173, de 19/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2009NE000065, de 09/01/2009, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPM: n.º 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053.
Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Vigência: 29/03/2010 a 28/03/2015. Assinatura:
pelo Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA pelo Credenciado KARINA MOLINAR VELOSO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2009
Termo de Credenciamento nº 35/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) NUCLEO DE DIAGNOSTICO E
TRATAMENTO EM UROLOGIA S/C LTDA. Objeto: prestação de
Serviços Médicos. Processo: 1.22.000.003144/2009-41. Elemento de
despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPF: n.º 2009NE000191, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2009NE000008, de
15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho:
n.º
03301058120040001.
Nota
de
Empenho/MPM:
n.º
2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência:
29/03/2010 a 28/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado AILTON GOMES FAION E
PAULO HABIB NASCIF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2009. Contratantes: Ministério Público Federal e Empresa Brasil de Comunicação.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses. Vigência:
de 16/03/2010 até 15/03/2011. Data de Assinatura: 15/03/2010. Valor
Global do Contrato: R$ 398.400,00. Valor Global do Termo Aditivo:
R$ 199.200,00. Nota de Empenho: 2010NE000543, de 12/03/2010.
Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa:
3.3.3.90.39 Pelo Contratante: Amaury de Matos Rodrigues, Secretário
de Administração, em exercício; e pela Contratada: Silécia de Lourdes Cândida Raposo e Ana Lúcia Ribeiro da Silva, Gerente Executivo. Proc. MPF/PGR 1.00.000.013335/2008-06.
L
A
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C
Termo de Credenciamento nº 057/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e Cristiane Alves Pereira. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos - Psicologia Clínica Processo:1.34.001.009559/2009-06. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001 . Nota de Empenho/MPF:
n.º 2009NE000115, de 15/01/09 , Elemento de despesa: 33.90.36
Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001 . Nota de Empenho/MPT: n.º 2009NE000121, de 28/01/09. Elemento de despesa:
33.90.36 Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001. Nota de
Empenho/MPM: n.º 2009NE000008, de 02/01/09. Vigência:
07/04/2010 à 06/09/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado CRISTIANE ALVES PEREIRA.
A
S
N
A Procuradoria Geral da República, com sede no SAF Sul
Quadra 04 Conjunto C - Brasília, através de sua Secretaria de Administração, devidamente representada pelo Senhor Leopoldo Klosovski Filho, CONVOCA, por meio do presente edital, as cooperativas e associações de catadores de resíduos desta cidade para participarem de processo seletivo, com criação de cadastro reserva, referente a coleta de material reciclável. As inscrições ocorrerão de 09
a 23 de abril de 2010. Para efetuar as inscrições os interessados
devem seguir o que estabelece o Edital de Seleção, que estará à
disposição de 08 a 23 de abril de 2010, na Comissão Permanente de
Licitação, situada na SAF Sul Quadra 04 Conjunto C bloco B sala
202, Brasília - DF, das 12h00 às 19h00, ou através do site
http://pga.pgr.mpf.gov.br/ .
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2009
Termo de Credenciamento nº 059/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e Maristela Jorge Garcia de Souza. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos - Psicologia Clínica. Processo:1.34.001.009558/2009-53. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001 . Nota de Empenho/MPF: n.º 2009NE000115, de 15/01/09 , Elemento de despesa:
33.90.36 Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001 . Nota de
Empenho/MPT: n.º 2009NE000121, de 28/01/09. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000008, de 02/01/09. Vigência:
07/04/2010 à 06/04/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado MARISTELA JORGE
GARCIA DE SOUZA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2009
Termo de Credenciamento nº 061/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e Marley Fátima Ligero. Objeto: prestação
de
Serviços
Paramédicos
Psicologia.
Processo:1.34.001.009560/2009-22. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001 . Nota de Empenho/MPF:
n.º 2009NE000115, de 15/01/09 , Elemento de despesa: 33.90.36
Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001 . Nota de Empenho/MPT: n.º 2009NE000121, de 28/01/09. Elemento de despesa:
33.90.36 Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001. Nota de
Empenho/MPM: n.º 2009NE000008, de 02/01/09. Vigência:
25/03/2010 à 24/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado MARLEY FÁTIMA LIGERO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o BANCO FICSA S/A. Objeto: Abertura de crédito para empréstimos pessoais a ser concedido aos membros/servidores/pensionistas do Ministério Público Federal, mediante consignação em folha de pagamento, com o conseqüente estabelecimento de rotinas operacionais
para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos
concedidos. Vigência: 2 (dois) anos. Data e Assinatura: 1º de abril de
2010. CARLOS FREDERICO SANTOS, SECRETÁRIO-GERAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e CLÁUDIO MESSIAS
FERRO e MÁRCIO RODRIGUES OLÍMPIO, REPRESENTANTES
do BANCO FICSA S/A.. Processo Administrativo PGR/MPF n.º
1.00.000.000608/2005-00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010040800165
NA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PARA COLETA DE MATERIAL
RECICLÁVEL NA PROCURADORIA GERAL
DA REPÚBLICA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2009
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Ministério Público da União
Espécie: Termo de Contrato nº 35/2010. Contratantes: Ministério Público Federal e Unicópias - Copiadora Universitária Ltda. Objeto:
encadernação de documentos, visando atender à PGR. Modalidade:
Pregão 110/2009. Valor Total E stimado: R$ 10.792,00. Vigência: de
26/03/2010 até 31/12/2010. Data de Assinatura: 26/03/2010. Nota de
Empenho: 2010NE000137, de 19/01/2010. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3339039. Pelo Contratante: Amaury de Matos Rodrigues, Secretário de Administração em
exercício; e pela Contratada: Miguel Ferreira de Oliveira, SócioGerente. Proc. MPF/PGR 1.00.000.008428/2009-91.
Brasília, 6 de abril de 2010.
LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO
Secretário
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2010
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Contratada: CDT COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 00.991.219/0001-08. Objeto: Execução emergencial de serviços de manutenção predial. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Vigência: 08/04/2010 a 14/09/2010. Data da assinatura:
08/04/2010. Assinam: Edison G. de Oliveira, pela Contratante e Wellington da Rocha M. Júnior, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público, para conhecimento dos interessados, que os
itens 1, 2 e 3 do objeto licitado pelo referido Pregão foram adjudicados em favor da empresa COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL, pelo critério de menor preço
total anual estimado por item.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público, para conhecimento dos interessados, que os
itens 1 e 2 do objeto licitado pelo referido Pregão foram adjudicados
em favor da empresa CIPLAC COMÉRCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA.-ME. pelo critério de menor preço total estimado por
item.
São Paulo, 6 de abril de 2010.
YOITI CORO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
Curitiba, 7 de abril de 2010.
LIS MARIA GARCIA LOPES
O Senhor Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que
serão recebidos às 14:00 horas do dia 22 de abril de 2010, na Sala de
Reuniões do Edifício Administração, sito na Rua Peixoto Gomide,
1.038, Jardim Paulista, nesta Capital, os documentos de credenciamento e os envelopes referentes às propostas e à documentação de
habilitação, com o objetivo de contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva (higienização) e
corretiva de bebedouros elétricos, tipo coluna, instalados nas dependências da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. O
Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico
www.prsp.mpf.gov.br ou ainda nesta Procuradoria, até às 18:00 horas
do dia 20 de abril de 2010, mediante o recolhimento de taxa referente
à reprodução gráfica do Edital fornecido.
São Paulo, 7 de abril de 2010
NILSON CÉSAR FREITAS BECKER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO ACRE
ME
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe, cujo objeto é
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ar condicionados com fornecimento de peças, excetuando-se compressores, da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios de
Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói,
Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São João de Meriti, São Pedro
da Aldeia, Teresópolis e Volta Redonda, resultou FRACASSADA.
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Pregoeiro
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Acre. CONTRATADA: CONSÓRCIO CLARO AMERICEL PGR 2008. CNPJ: 01.685.903/0001-16. Processo:
1.10.000.000080/2010-81. Objeto: Prorrogação do contrato referente
ao serviço de telefonia móvel, por 12 meses. Assinatura: 16/03/10.
Vigência: 16/03/2010 a 15/03/2011. Fundamento Legal: Leis
10.520/02 e 8.666/93. Assinam: Paulo Machado Corrêa pela Contratante e Sérgio Adriano Pelegrino e Bernardo Kos Winik pela Contratada.
IA
LIZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4/2009
RC
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
global anual estimado de R$ 109.624,56. A autoridade superior homologou o respectivo procedimento licitatório.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2010
CO
Nº 66, quinta-feira, 8 de abril de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro torna público aos interessados
que serão recebidas nas salas 610/612 (Auditório II) desta Procuradoria, localizada na Av. Nilo Peçanha 31, Centro/RJ, às 14h do dia
26 de abril de 2010, documentação relativa à habilitação, bem como
propostas para CONCESSÃO DE USO ONEROSO de área localizada no prédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro, situada na Av. Nilo Peçanha 31, sobre-loja, com 50 (cinquenta) m², para fins de exploração comercial dos serviços de lanchonete. Cópia do Edital poderá ser obtida na sala 421 do endereço
supracitado, no horário de 11 às 18h, onde serão prestadas informações adicionais, ou no endereço eletrônico www.prrj.mpf.gov.br.
AÇ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2010
Contratante: Ministério Público Federal através da Procuradoria da
República no Amazonas. Contratada: M. M. DE RESENDE COMERCIAL - ME. Objeto: Fornecimento de material de consumo.
Valor global estimado: R$ 4.908,00 (quatro mil, novecentos e oito
reais). Modalidade: Dispensa de licitação. Data de Assinatura:
15/03/2010. Assinam: Thales Messias Pires Cardoso, pela Contratante
e MAURÍCIO MONTEIRO DE RESENDE, pela Contratada.
ÃO
PR
OI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 18/2009
PA nº 1.21.000.001255/2009-51 Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do
Sul. Contratado: PORTOGALLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: O valor do contrato original passa a ser acrescido de
R$18.077,22 (dezoito mil, setenta e sete reais e vinte e dois centavos), alterando o preço total da obra constante da cláusula sexta do
contrato original, que passa a ser de R$ 263.567,69 (duzentos e
sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e
nove centavos). Altera-se ainda a cláusula quarta, da vigência, para
23/11/2009 até 23/06/2010 (duzentos e dez dias), e na cláusula oitava
o prazo para a sua conclusão de 120 (cento e vinte) passa a ser 180
(cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 06/04/2010. Assinam:
Tânia Akemi Fujisawa Uemura, Coordenadora de Administração, pela Contratante, WILLIAN DAVID FERNANDES e CLAUDIO ROSSI, sócios, pela Contratada. O termo aditivo ao contrato foi aprovado
pela autoridade superior da PR/MS.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010
A Pregoeira da Procuradoria da República no Estado do
Paraná comunica que, no pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados,
adjudicou o objeto do certame à empresa CLARO S/A, pelo valor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região/RJ. Contratada: ECT - Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos. Espécie: Processo PRT n.º 081311893/2009 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9912233896.
Objeto: alterar a vigência - de 31.03.2010 a 31.03.2011. Valor mensal
estimado: R$ 15.000,00. Assinam: pela Contratante, Dra. Cynthia
Maria Simões Lopes, Procuradora-Chefe Substituta, e pela Contratada, os Senhores Helson dos Santos Vellez, Gerente de Vendas, e
Marta Bravini Longo.
2ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, determina, com
fulcro nas alíneas "a" e "b", da cláusula décima quarta da Ata de
Registro de Preços nº 16/2009, aplicar à empresa Cestac Comércio e
Manutenção de Ar Condicionado Ltda. as penalidades de advertência
e multa diária de 0,5% (meio por cento) do valor atualizado do
contrato.
São Paulo,7 de abril de 2010
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
Vice-Procurador-Chefe
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Presidente
BID
3ª REGIÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2010
Contratante: Ministério Público Federal através da Procuradoria da
República no Amazonas. Contratada: EDILSON GURGEL FILHO ME. Objeto: Fornecimento de Combustível. Valor global estimado:
R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Modalidade: Dispensa de licitação. Data de Assinatura: 15/03/2010. Assinam: Thales Messias
Pires Cardoso, pela Contratante e Edilson Gurgel Filho, pela Contratada.
Espécie: Processo PRT n.º 08131-0184/2010. Objeto: serviços de
vigilância armada e desarmada para a Procuradoria do Trabalho no
Município de Petrópolis. Contratante: União Federal / Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
Contratada: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Valor
global: R$ 47.424,96. Elemento de despesa: Categoria Econômica
3.0.00.00 - Despesas Correntes; 3.3.00.00 - Outras Despesas Correntes; 3.3.90.00 - Aplicações Diretas; 3.3.90.37 - Locação de Mãode-Obra, do Programa/Atividade 03062058142620001, constante do
vigente Orçamento Geral da União. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/1993 e alterações, Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º
3.555/2000. Vigência: 12.04.2010 a 12.04.2011. Assinam: pela Contratante, Dr. Cynthia Maria Simões Lopes, Procurador-Chefe Substituta e pela Contratada, o Sr. José Mariano de Ávila Netto Guterres
e Sr. César Ferreira da Silva Junior, sócios.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 7/2009
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
PO
Nº Processo 08.118.000502/2008-91. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). CONTRATADO: ELEVADORES SUPER LTDA - EPP (CNPJ Nº
02.474.174/0001-11). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº.
07/2009 (Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevador). Data de
Assinatura: 05/04/2010. VIGÊNCIA: de 08/04/2010 a 07/04/2010,
nos termos da Cláusula Sexta. ASSINAM: Marcos Cesar Cabral Galvão, Coordenador de Administração, pela Contratante; e Marcos Pereira Tomaz, Sócio-Administrador, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2009. Contratante:
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: Santa
Helena Urbanização e Obras Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
estipulado no Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Terceira - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA - do Termo de Contrato, ora aditado, pelo
período de 1 (um) mês, ou até que se concluam os procedimentos
licitatórios. Data da assinatura: 25/03/2010. Vigência: 27/03/2010 a
26/04/2010. Signatários: Pela Contratante, Sra. Maria Aparecida de
Souza e pela Contratada, Sr. Rodrigo Taumaturgo Pavoni.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2010
O Pregoeiro comunica a todos os interessados que na licitação em epígrafe, sagrou-se vencedora a empresa CPR Comércio
de Peças Ltda.
Brasília - DF, 7 de abril de 2010.
FERNANDO CLEBER GUSMÃO DA COSTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010040800166
Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de copeiragem e serviços eventuais de garçom
para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
conforme especificações do Anexo I do edital. Tipo menor preço.
Lote único. Edital em 09/04/2010 no site www.licitacoes-e.com.br.
Acolhimento de Propostas: 09/04/2010 a 20/04/2010 às 09h no site
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas a partir de 09h de
20/042010 e disputa a partir de 10h de 20/04/2010 no site www.licitacoes-e.com.br.
RT
ER
CE
IRO
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Belo Horizonte-MG, 7 de abril de 2010
ROSANGELA DIAS RIBEIRO
Pregoeira
5ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 13/2005-PRT5 de locação
de imóveis para instalação da PTM de Itabuna. Contratada: Maria
Luzia Caldas Zaidan. CPF 025.888.975-68. Fundamento: art. 79, II,
da Lei 8.666/93 c/c Cláusula Quinta do Contrato. Data da rescisão:
31/03/2010.
6ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
No extrato do Contrato n° 2/2010, publicado no D.O.U de
15/03/2010, Seção 3, pág. 147, onde se lê no tipo de ato: EXTRATO
DE CONTRATO N° 02/2010, leia-se: EXTRATO DO CONTRATO
N° 29/2009.
7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2010
Contratantes: União Federal/Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª
Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto:
serviços postais. Modalidade: Dispensa de licitação, Art. 24, VIII, Lei
8.666/93.
Empenhos:
2010NE000125,
2010NE000126,
2010NE000127 e 2010NE000128. Vigência: 3/4/2010 a 2/4/2009.
Valor Estimado Global: R$ 72.000,00. Data da Assinatura: 30/4/2010.
Assinam: Francisco Gérson Marques de Lima, , pela contratante e
Fernando Antonio Coelho Lima, , pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 66, quinta-feira, 8 de abril de 2010
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a
Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º
4/2006, serviços de telefonia fixa comutada. Vigência 31/3/2010 a
30/3/2011. Assinatura: 30/3/2010. Assinam: Francisco Gérson Marques de Lima, Procurador-Chefe, pela contratante e Henrique Luis
Heleodoro da Silva e Sófocles Magalhães Monteiro, Gerentes, pela
contratada.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a
Thompson Segurança Ltda. Objeto: Repactuação do Contrato N.º
12/07. Fundamento Legal: Art. 65, II, d, Lei n.º 8.666/93. Valor
Mensal: R$ 13.080,74. Assinatura: 26/03/2010. Assinam: Francisco
Gérson Marques de Lima, Procurador-Chefe, pela Contratante e Maria Alice Mousinho de Sampaio, Representante, pela Contratada.
9ª REGIÃO
.
Tribunal de Contas da União
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa em regime de
empreitada por preço unitário para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade local e longa distância,
com vistas a atender às necessidades de telecomunicações da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado do Rio Grande do
Norte (Secex/RN) Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
08/04/2010 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
SAFS Qd. 4 Lote 1 Ed. anexo I Sala 143 . Setor de Administração
Federal Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 20/04/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 07/04/2010) 030001-00001-2010NE000006
CONTRATANTE: Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contrato nº 017/2007. Espécie: Sexto Termo Aditivo. CONTRATADO: Luiz Fernando Palma. Objeto: prorrogar a vigência do contrato
por mais um período de 12 (doze) meses, de 1/5/2010 até 1/5/2011.
Assinam: Procurador-Chefe, pela contratante, e Liz Fernando Palma,
pelo contratado. Curitiba, 23/3/2010.
13ª REGIÃO
HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA
Secretário
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de elaboração de
projeto preliminar e projeto de sistema de climatização para substituição do existente no edifício sede do Tribunal de Contas da União,
em Brasília-DF, e acompanhamento da obra, em regime de empreitada por preço unitário. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
08/04/2010 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
SAFS Qd. 4 Ed. Anexo I Sala 143 . Setor de Administração Federal
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2010
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
20/04/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSOS: N.ºs 08143-095/2010; CONTRATANTE: Procuradoria
Regional do Trabalho - 13ª Região; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos; OBJETO: Serviços de coleta e transporte de correspondência para Sede da PRT da 13ª Região e das
PTMs de Campina Grande e de Patos; ELEMENTO DE DESPESA:
339039.47; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93; RECONHECIMENTO: Reginete Fernandes Messias, Secretária Regional - substituta; RATIFICAÇÃO: Dr. Ramon Bezerra
dos Santos, Procurador-chefe.
19ª REGIÃO
DAWISON MOREIRA BARCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/04/2010) 030001-00001-2010NE000006
PROCESSO: 08149.000072/10; CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL/MPT/PRT 19ª REGIÃO; CONTRATADA: Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos; OBJETO: Prestação de serviços postais para
a PRT/19ª Região (Maceió e Arapiraca); BASE LEGAL: Art. 24,
Inciso VIII, da Lei nº 8.666/93; ELEMENTO DE DESPESA:
339039; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 03062058142620001; AUTORIZAÇÃO: Lyzana Cavalcanti de Melo Lima, Secretária Regional; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 26/03/10; RATIFICAÇÃO: Dr.
Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar, Procurador-Chefe; DATA DA
RATIFICAÇÃO: 26/03/10.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12
meses, para a eventual contratação de serviços de recepcionista, mestre de cerimônia e fornecimento de material(is) (toldo, toldo com
fechamento lateral, biombo e cadeira) com a respectiva montagem,
para atender as necessidades do Cerimonial na estruturação de eventos organizados no âmbito do MPDFT. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 08/04/2010 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO:
WWW.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 08/04/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/04/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/04/2010) 200009-00001-2010NE000004
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 22/03/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de
serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação
para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários
de soluções de tecnologia da informação, abrangendo a execução de
rotinas periódicas,orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de
usuários. Novo Edital: 08/04/2010 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00 . Endereço: SAFS qd 4 lt 1 Anexo 1 sala 143 Asa Sul BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/04/2010, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 22/03/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual
aquisição de material de consumo (material de expediente confeccionado em gráfica). Novo Edital: 08/04/2010 das 08h00 às 17h00 .
Endereço: WWW.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/04/2010, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/04/2010) 200009-00001-2010NE000004
IM
ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/04/2010) 030001-00001-2010NE000006
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL N o- 1, DE 5 DE ABRIL DE 2010
TC - 010.084/2002-0 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, fica CITADO o Sr. FRANCISCO LORDES, CPF
135.406.027-04, com fundamento nos arts. 10, § 1º, 12, inciso II, e
16, § 2º, alínea "b", da Lei n.º 8.443/92, solidariamente com o Sr.
SEBASTIÃO DA CUNHA SENA, para, em contra razões recursais,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de sua publicação, apresentar
alegações de defesa e/ou recolher aos cofres do SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL/ES - MTE, a quantia abaixo indicada, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, calculados a
partir da data indicada e até a do efetivo recolhimento, abatendo-se,
na oportunidade, as quantias eventualmente ressarcidas, na forma da
legislação em vigor.
Quantificação do débito:
Valor Histórico (R$)
R$ 5.056,25
Data de ocorrência
15/10/2001
O débito decorre do fato de Vossa Senhoria ter dado encaminhamento à proposta de despesa e ordenado o pagamento, sabidamente ilegal, pela prestação de serviço de consultoria técnica,
supostamente realizado pela firma SC. Consultoria e Assessoria Técnica Ltda., caracterizando apropriação indébita de recursos públicos.
O não atendimento a esta citação, no prazo ora fixado, implicará que Vossa Senhoria seja considerado revel pelo Tribunal, para
todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do
§ 3º do art. 12 da Lei n.º 8.443/92.
O provimento do recurso poderá ensejar o julgamento pela
irregularidade das contas relativas ao exercício de 2001, autuadas sob
o nº TC 010.084/2002-0, sem prejuízo das demais medidas previstas
na Lei 8.443/92 e legislação pertinente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010040800167
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO MARANHÃO
L
A
N
EDITAL N o- 838, DE 30 DE MARÇO DE 2010
O
I
C
TC 016.012/2005-3 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica CITADA a Senhora MARIA LUZIA DE SOUSA
MOURA, CPF nº 216.470.113-53, na qualidade de sucessora do Sr.
JOSÉ MARTINS DE MOURA, EX-Prefeito Municipal de Afonso
Cunha/MA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da
publicação deste, apresentar alegações de defesa e/ou recolher aos
cofres do Tesouro Nacional, a quantia abaixo indicada, atualizada
monetariamente e acrescida de juros de mora, calculados a partir da
respectiva data até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, o valores eventualmente ressarcido, na forma da legislação
em vigor, em virtude do seguinte ato:
Atos impugnados:
I) Omissão no dever de prestar contas dos recursos do Convênio n.º 10-564/87, celebrado em 8/12/1987 entre a extinta Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC e a Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA, no valor total pactuado de Cz$
15.000.000,00, tendo por objeto a implementação, por meio do Programa Nacional de Mutirões Habitacionais, de sistemática de apoio às
comunidades sob jurisdição da convenente direcionada especialmente
para a construção de trezentas casas, objetivando atender o extrato da
população de absoluta carência habitacional; e
II) Inexecução do objeto pactuado no referido convênio, conforme relatório de avaliação realizada no dia 02/05/1989 pelo órgão
concedente, no qual se registra que das 300(trezentas) casas previstas,
havia apenas 6(seis) concluídas e 6(seis) em fase de cobertura.
Quantificação do débito:
A
S
N
NA
E
R
P
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2010
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
Ressalto que o recolhimento tempestivo do débito somente
saneará o processo caso seja reconhecida pelo Tribunal a boa-fé do
envolvido e não tenha sido constatada outra irregularidade nas contas.
De outro lado, saliento que a rejeição das alegações de defesa pelo
Tribunal poderá, ainda, ensejar a aplicação da multa prevista no art.
57 da Lei nº 8.443/92.
Em respeito ao princípio da ampla defesa, o Tribunal, por
meio desta Secretaria, coloca-se à disposição para prestar esclarecimentos, para efetuar a atualização do débito e/ou para conceder
vista e cópia dos autos, caso requeridos, informando que, nos termos
da Portaria TCU nº 141/2009, de 09/03/2009, o horário estabelecido
para atendimento ao público nas dependências deste Tribunal é de
10:00 às 18:00 horas.
A resposta de Vossa Senhoria poderá ser encaminhada por
telegrama, fac-símile ou meio eletrônico, desde que haja posterior
remessa do original, no prazo de até cinco dias, contados da data do
seu recebimento, sob pena de serem considerados como não praticados todos os atos processuais fundamentados nas peças não substituídas (art. 9º, inciso III, da Resolução-TCU n.º 170/2004).
PREGÃO Nº 21/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
167
ISSN 1677-7069
Valor Histórico
Cz$ 12.000.000,00
Data de ocorrência
01/01/1989
Valor total atualizado até 30/03/2010: R$ 83.665,18;
O não-atendimento desta citação, no prazo ora fixado, implicará que o responsável seja considerado revel pelo Tribunal, para
todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do
§ 3º do art. 12 da Lei n.º 8.443/92. Fica o responsável ciente de que
o recolhimento tempestivo do débito somente saneará o processo caso
seja reconhecida pelo Tribunal a boa-fé do envolvido quando do
exame das alegações de defesa apresentadas, desde que não tenha
sido observada outra irregularidade nas contas, conforme o art. 12, §
2°, da Lei n° 8.443/92. Fica o responsável ciente, ainda, de que a
rejeição das razões de justificativa pelo Tribunal poderá ensejar a
aplicação de multa prevista no art. 57 da Lei n.º 8.443/92. Em respeito ao princípio da ampla defesa, o Tribunal, por meio desta Secretaria de Controle Externo do TCU no Maranhão localizada à Avenida Senador Vitorino Freire, 48 - Areinha - São Luís/MA, CEP
65030-015 - Telefones (98)3232-9970/9500, correio eletrônico: [email protected], coloca-se à disposição para prestar esclarecimentos
e/ou para conceder vista e cópia dos autos, caso requeridos.
CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
Secretário
EDITAL N o- 853, DE 31 DE MARÇO DE 2010
TC nº 009.750/2005-2 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica CITADO o Senhor VALDECI CÉSAR MENESES, CPF nº 062.138.713-49, ex-Prefeito Municipal de Senador
Alexandre Costa/MA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da data da publicação deste, apresentar alegações de defesa e/ou
recolher aos cofres do Tesouro Nacional, a importância no valor de
R$ 120.000,00, atualizada monetariamente e acrescida de mora, a
partir de 26/12/2002, até a data da efetiva quitação, em razão das
seguintes irregularidades: a) execução parcial da obra com recursos
do convênio, tendo em vista que na segunda visita ao local da obra,
em maio de 2003 (após a expiração do prazo de vigência do convênio), tinha sido executado 87% da obra, faltando: o bueiro de
montante (conclusão) que passou de duplo para triplo; o bueiro de
jusante também modificado de duplo para triplo; vigas da ponte;
cabeças dos bueiros triplos; bueiros simples ou drenagens laterais do
canal, inclusive caixas coletoras; instalar guarda-corpo ao longo do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério Público da União
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA-GERAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 4/2010 - SRP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2009
Termo de Credenciamento nº 08/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO UNIÃO e a(o) CLÍNICA DE OLHOS DR. REINALDO
SIEIRO. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo:
1.22.000.002390/2009-86. Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de
Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000191, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000008, de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM:
n.º 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência: 06/04/2010
A 05/04/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO
DA SILVA pelo Credenciado REINALDO DE OLIVEIRA SIEIRO.
CO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/10
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Pernambuco
torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico
MPF/PRPE nº 04/2010, tendo em vista futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de diversos materiais gráficos para a Procuradoria da República em Pernambuco.
Foram vencedoras as empresas F & A GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.705.891/0001-70 (lotes 01 e
06); PERFILGRAFICA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.829.277/0001-33 (lote 02); NOVA NORTE SUL SERVICOS
GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.296.801/000162 (lotes 03 e 07); e PROMES COMERCIAL LTDA ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.118.882/0001-57 (lotes 04 e 05). O pregoeiro
adjudicou às referidas empresas os respectivos itens vencidos no
certame e a autoridade superior homologou o procedimento. A cópia
da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2009
PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 10/2010 - SRP
Termo de Credenciamento nº 42/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) ADRIANA BATISTA PEREIRA. Objeto: prestação
de Serviços Odontológicos. Processo: 1.22.000.000392/2010-74. Elemento
de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPF: n.º 2009NE000190, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPT: n.º 2009NE000006, de 15/01/2009, Elemento de despesa:
33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência: 09/03/2010 a
08/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO DA
SILVA pelo Credenciado ADRIANA BATISTA PEREIRA.
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Pernambuco
torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico
MPF/PRPE nº 10/2010, tendo em vista futuro e eventual fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, tais como água
mineral, açúcar, adoçante, chá e gás para atender às unidades de 1ª
instância do MPF em Pernambuco. Foi vencedora dos itens 04, 05,
10, 11, 16 e 22 a empresa DPN DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS
NACIONAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
41.942.087/0001-01. Os itens 13, 17 e 23 restaram fracassados e os
demais itens foram desertos. O pregoeiro adjudicou às referidas empresas os respe ctivos itens vencidos no certame e a autoridade
superior homologou o procedimento. A cópia da ata da sessão poderá
ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2009
AÇ
Termo de Credenciamento nº 43/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) DWIGHT LOUBACK FERNANDES CUNHA. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 1.22.000.000393/2010-19. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF:
n.º 2009NE000190, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2009NE000006, de 15/01/2009, Elemento de despesa:
33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPM: n.º 2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência:
06/04/2010 a 05/04/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado DWIGHT LOUBACK FERNANDES CUNHA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2009
Termo de Credenciamento nº 49/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) FABIANA TEODORO NASCIMENTO KALLAS. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos.
Processo: 1.22.000.000399/2010-96. Elemento de despesa: 33.90.36
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2009NE000190, de 16/02/2009, Elemento de despesa:
33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPT: n.º 2009NE000006, de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPM: n.º 2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência:
06/04/2010 a 05/04/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado FABIANA TEODORO
NASCIMENTO KALLAS.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Procedimento Administrativo n.º 1.22.000.000091/2010-41, referente
à danos a vegetação de preservação permanente localizada no interior
da APA Morro da Pedreira. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, representado pela Procuradora da República, Dra. Zani Cajueiro Tobias de Souza; compromissário: JOSÉ PAULINO DA SILVA. OBJETO: Paralisação de todas as atividades não autorizadas
pelos órgãos ambientais e apresentação de Plano de Recuperação de
Área Degradada. VIGÊNCIA: apresentação do PRAD no prazo de 60
dias. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2010. ASSINATURA: ZANI
CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA, JOSÉ PAULINO DA SILVA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2010
O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna público para conhecimento dos interessados que o objeto do Pregão
supra-referenciado foi adjudicado à empresa LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, pelo critério de menor preço mensal.
Brasília, 8 de abril de 2010.
FRANCISCO DE JESUS S. ARAUJO
ÃO
Nº 67, sexta-feira, 9 de abril de 2010
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
PAULO S. GALVÃO BONÉS - ME.; Objeto: fornecimento de água
mineral para a Procuradoria da República no Município de Jaú; Processo: 1.34.022.000024/2010-57; Licitação: dispensável - artigo 24,
inciso II, Lei no 8.666/93; Preço: R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) por garrafão - valor mensal estimado de R$ 60,80 (sessenta
reais e oitenta centavos); Vigência: de 24/03/2010 a 31/12/2010; Categoria Econômica: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Empenho:
2010NE000656; Data e Assinaturas: 24/03/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante e Paulo Sérgio Galvão pela Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 44/2009
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
LINKCON LTDA. EPP.; Objeto: retificação da Cláusula Quinta Preço do Contrato Originário; Preço: PRM/S.Bernardo do Campo Estabilizador - R$ 13,86; Impressora deskjet - R$ 36,96; Impressora
laser - R$ 36,96; Leitor código de barras - R$ 18,48; Microcomputador - R$ 21,56; Monitor - R$ 20,02; Nobreak - R$ 30,80; Notebook - R$ 46,21; Scanner - R$ 27,72; Servidor - R$ 43,12; Switch
- R$ 40,04; PRM/Taubaté - Estabilizador - R$ 17,68; Impressora
deskjet - R$ 45,01; Impressora laser - R$ 45,01; Leitor código de
barras - R$ 33,76; Microcomputador - R$ 32,15; Monitor - R$ 28,94;
Nobreak - R$ 35,37; Notebook - R$ 51,44; Rack - R$ 96,46; Scanner
- R$ 36,97; Servidor - R$ 70,73; Data e Assinaturas: 09/02/2010 Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante e Sérgio Diletieri Lemos Filho pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PR/CE Nº 16/2009
Recife-PE, 8 de abril de 2010.
DANIEL ALMEIDA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2010
OI
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de material gráfico (cartaz) para a Procuradoria da República
em Pernambuco, conforme especificações e consoante as condições
estatuídas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 09/04/2010 de 12h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. gov.
Agamenon Magalhães, nº 1.800 Espinheiro - RECIFE - PE . Entrega
das Propostas: a partir de 09/04/2010 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/04/2010 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br
BID
A
DANIEL ALMEIDA
Pregoeiro
PO
(SIDEC - 08/04/2010) 200100-00001-2010NE000157
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTES: União Federal, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia e empresa ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A, OBJETO: Serviços técnicos especializados de manutenção corretiva e preventiva de 01(um) elevador, identificação
EEL 144178-MT instalado na PR/RO. VALOR MENSAL: R$ 700,00
(Setecentos reais). PERIODO: O prazo terá vigência, observado o
inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8666/93 até a conclusão do procedimento licitatório 1.31.00.000345/2010-11. NOTA DE EMPENHO: 2010NE000059. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 § II da
Lei 8.666/93. Data de assinatura: 07/04/2010 - Ratificação: Dr. Reginaldo Pereira da Trindade, Procurador-Chefe da PR/RO, de acordo
com art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2010
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
SILVIA ROSANE MARTINS CACHOLA BEBIDAS - ME.; Objeto:
fornecimento de água mineral para a Procuradoria da República no
Município
de
São
João
da
Boa
Vista;
Processo:
1.34.025.000022/2010-38; Licitação: dispensável - artigo 24, inciso
o
II, Lei n 8.666/93; Preço: R$ 5,00 (cinco reais) por garrafão - valor
global estimado de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: de
01/03/2010 a 31/12/2010; Categoria Econômica: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Empenho: 2010NE000418; Data e Assinaturas: 01/03/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante e
Silvia Rosane Martins Cachola pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010040900166
PR/CE-CA Nº 23/2010
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e C.P. Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. Objeto: repactuação dos preços contratados. Fundamentação legal: art. 37, XXI, da Constituição Federal, art. 5º, do
Decreto nº 2.271/97, e art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 10.192/01.
Vigência: 01/01/2010 a 22/11/2010. Valor Mensal: R$ 1.098,34. Valor
Global: R$ 11.788,85. Data da Assinatura: 17/03/2010, com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2010. Assinam: Lindemberg André da
Silva, Coordenador de Administração da PR/CE, pela Contratante;
Cícero Damasceno Nogueira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
RT
ER
CE
IRO
S
O Pregoeiro Substituto da Procuradoria da República no Estado do Ceará torna público aos interessados que realizará licitação
para aquisição de baterias e pneus automotivos, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, por meio da internet, no site www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação: 299799). Data limite para entrega das
propostas e início da sessão pública: 23/04/2010 às 14:00h (horário
de Brasília). Início da fase de lances: 23/04/2010 às 14:15h (horário
de Brasília). Cópia do Edital estará disponível a partir desta data nos
sites www.prce.mpf.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ou na sede
desta Procuradoria, na Rua João Brígido, nº 1260, Fortaleza-CE.
CARLOS ALBERTO BRITO TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo e Renato Cabral de Souza.
OBJETO: Prorrogar por 01 (um) ano e reajustar o valor da locação de
imóvel situado no Município de São Mateus/ES. ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.36 DATA DA ASSINATURA:30/03/2010. VIGÊNCIA: 01/04/2010 A 31/03/2011 ASSINAM: Eliédna Matos Pinto, pela
Contratante e Renato Cabral de Souza, pelo Contratado.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratantes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: EXECTIS ADMINSITRAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.A.,
CNPJ
n.
07.418.784/0001-11 OBJETO DO TERMO ADITIVO: Cláusula Sexta: vigência. OBJETO DO CONTRATO: Locação do Edificio SEDE
da PR-MT. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19/02/2010.
ASSINATURAS: Fábio Luiz da Silva - Assessor Jurídico, pela contratante e Marja Celini Pugsley do Prado, pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 67, sexta-feira, 9 de abril de 2010
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARÁ
4ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Pará, CONTRATADA: TREIDE Apoio Empresarial Ltda. OBJETO: Inscrição de servidor da PR/PA no Curso
"As Novas Regras para Contratações de Serviços Comuns e Tecnologia da Informação pela Administração Pública, Segundo a Jurisprudência do Tribunal de Contas da União". FUNDAMENTO LEGAL: "caput" do Art. 25 da Lei 8666/93. NOTA DE EMPENHO:
2010NE000225, de 08.04.2010. ELEMENTO DE DESPESA:
339039. VALOR: R$-1.890,00 (Hum mil oitocentos e noventa reais).
RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 Dr. Ubiratan Cazetta, Procurador-Chefe da PR/PA. Processo nº
1.23.000.000334/2010-11.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
trônica incluindo manutenção e gerenciamento. Data de Assinatura:
26/03/2010. Validade: 26/03/2010 a 31/12/2010, nos termos da cláusula oitava. JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA - Procurador-Chefe.
SIDNEY MONTEIRO DE OLIVEIRA - Representante da Empresa.
Processo nº 08134-00314/10; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: Editora Fórum Ltda.; Objeto:
Renovação da assinatura do periódico "Interesse Público"; Valor: R$
930,00; Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; Reconhecimento: Lúcia Helena Carou do Amaral,
Diretora Regional Substituta; Ratificação: Dr. Ivan Sérgio Camargo
dos Santos, Procurador-Chefe em Exercício; Data da Ratificação: 08
de abril de 2010.
Nº Processo 08148.0012/2010. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: ULTRA
LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 09.231.574/0001-45. Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação da PTM de Anápolis/GO. Data de Assinatura: 30-03-2010. Validade: 01-04-2010 a
31-12-2010, nos termos da Cláusula Décima. JANUÁRIO JUSTINO
FERREIRA - Procurador-Chefe. DAVID CHAGAS COUTINHO Representante da Empresa.
21ª REGIÃO
6ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2010
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 23/2009
Processo: 2.81036.000144/2009.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região. Contratada: S. E. do Nordeste Ltda. CNPJ nº 03.636.066/0001-60. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato original para serviço de instalação de condicionadores de ar
tipo split. Objeto: Inclusão de serviços adicionais de fornecimento e
instalação do sistema de drenagem externa/aparente dos condicionadores de ar tipo split, instalação de mais 04 condicionadores de ar
tipo split e prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 10 dias.
Assinam: Ronaldo Gorri Velloso La Côrte, pela Contratante, e o Sr.
Adailton Leite de Carvalho, pela Contratada. Data de Assinatura:
06.04.2010.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2010 - SRP
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20
(vinte) litros, hermeticamente lacrados, para o atendimento das necessidades da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
e das PRMs. Cópia do Edital poderá ser obtida nos endereços eletrônicos www.prrj.mpf.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, no link reservado a esta Procuradoria, ou na Av. Nilo Peçanha nº 31, sala 421,
Centro, Rio de Janeiro/RJ. ENTREGA DAS PROPOSTAS*: até
27/04/2010, às 11:00 h. ABERTURA DAS PROPOSTAS*: 27/04/
2010 às 11:0 0 h. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO*:
27/0 4/2010 às 11:30 h. *No site www.licitacoes-e.com.br .
9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contrato nº 013/2008. Espécie: Segundo Termo Aditivo. CONTRATADA: Autêntica Organização de Serviços Diversos Ltda-Me . Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12
(doze) meses, de 5/5/2010 até 5/5/2011, conforme Cláusula Nona.
Assinam: Procurador-Chefe, pela contratante, e Marcelo Alexandre
Ricieri, pela contratada. Curitiba, 25/3/2010.
AVISOS DE PENALIDADE
13ª REGIÃO
Processo n 1.30.001.000861/2009-30. Contratante: Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro Contratada: New York Service
Conservadora Ltda, CNPJ 01472492/0001-80.
O Procurador-Chefe da PR/RJ, no exercício do que lhe atribui a portaria PGR 591/2008, resolve aplicar as seguintes penalidades: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 1(um) ano,
com fulcro no art. 87, III, da Lei 8.666/93 e multa de R$ 57.510,00
(cinquenta e sete mil quinhentos e dez reais), por descumprimento do
que dispõem as alíneas "aa" "bb", "ff" e "hh" do con-11/2009 om
fulcro no Art. 87, II, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AR
L
P
M
E
X
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DE
SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO
Coordenador
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTES: A União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região e Jotabê Serviços Técnicos Especializados Ltda.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93; ASSINAM: Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, Procuradora-Chefe, e
Maria Amália Jóia, representante legal da empresa; INSTRUMENTO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2009; PROCESSO nº 08132125/2010; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses,
com início em 13/04/2010 e término em 12/04/2011. DATA:
19/03/2010.
CONTRATANTES: A União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região e Securittá Ltda.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93; ASSINAM: Cristina Aparecida Ribeiro
Brasiliano, Procuradora-Chefe, e José Fernando Guimarães, sócio da
empresa; INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
11/2009; PROCESSO nº 08132-340/2009; OBJETO: Repactuação do
valor mensal para R$ 7.857,39 a partir de 01/09/2009 até o término
do contrato. DATA: 29/03/2010.
E
T
N
DA
O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN, torna público que será realizada licitação para o pregão
em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente a contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção predial na sede deste Órgão, situada na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941,
Lagoa Nova, em Natal-RN. A abertura do evento acontecerá às 9h00
do dia 26 de abril de 2010 (horário de Brasília), através do sítio
www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima ou em www.prt21.mpt.gov.br. Informações com o pregoeiro pelo telefone (084)4006.2800, fax (084)4006.2806 ou através
do e-mail [email protected].
L
A
N
O
I
C
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2010
O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN, torna público que será realizada licitação para o pregão
em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente a contratação de empresa para prestação dos serviços de vigilância armada
na sede deste Órgão, situada na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa
Nova, em Natal-RN. A abertura do evento acontecerá às 9h00 do dia
23 de abril de 2010 (horário de Brasília), através do sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima ou em www.prt21.mpt.gov.br. Informações com o pregoeiro
pelo telefone (084)4006.2800, fax (084)4006.2806 ou através do email [email protected].
A
S
N
E
R
P
IM
O Pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª
Região torna público que serão recebidas, às 14 horas, do dia 22 DE
ABRIL DE 2010, no auditório desta PRT, situada na rua Almirante
Barroso, 234, Centro, João Pessoa-PB, a documentação e propostas
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por
meio de sistema informatizado e integrado com a utilização de cartões de pagamento magnéticos e disponibilização de rede credenciada
de Postos de Combustíveis, compreendendo a distribuição de gasolina
comum (na falta desta que seja fornecida a distribuição de gasolina
aditivada ao preço da gasolina comum), álcool, óleo diesel e óleo
lubrificante, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos no
Estado da Paraíba e para 01 Gerador instalado no Edifício-Sede da
Regional, conforme exigências contidas no Edital e seus Anexos. O
Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet, no sitio
www.prt13.mpt.gov.br.
A
N
SI
AS
Processo n 1.30.001.000519/2009-30. Contratante: Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro Contratada: New York Service
Conservadora Ltda, CNPJ 01472492/0001-80.
O Secretário Estadual da PR/RJ, no exercício do que lhe
atribui a portaria PGR 591/2008, resolve aplicar a sanção de multa no
valor de R$ 4.530,00 (quatro mil quinhentos e trinta reais), por
descumprimento do que dispõem as alíneas "C" "D", "P", "Y" e "II"
da cláusula terceira do con-11/2009 com fulcro no Art. 87, II, da Lei
8.666/93.
167
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
Processo: PROC-MPT 08145-0230/2010. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada:
Provac Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação para a PTM de São José dos Campos, por
mais 12 meses, a partir de 01/07/2010, bem como a supressão de um posto de
servente de limpeza, a partir de 02/04/2010. O valor mensal passa a a ser de R$
1.622,27 a partir de 02/04/2010. Assinatura: 17/03/2010. Assinam, pela Contratante: Dr. Alex Duboc Garbellini e pela Contratada: Sr. Ricardo Merlos.
18ª REGIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2010
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Bastos
Comércio de Livros Ltda., com desconto de 30,41%.
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO
Pregoeiro
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO MARANHÃO
EDITAL N o- 887, DE 7 DE ABRIL DE 2010
TC nº 006.270/2006-2 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica NOTIFICADA a empresa CONSTRUTORA ALVES, CNPJ n° 05.492.780/0001-58, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data da publicação deste (conforme Acórdão n.º
3478/2009, proferido pela Segunda Câmara, em Sessão de
30/06/2009), recolher aos cofres do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS, a quantia de R$ 48.351,99 (quarenta e oito mil e trezentos
e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, calculados a partir de
30/04/2002, até a data do efetivo recolhimento, abatendo-se os valores eventualmente ressarcidos, na forma da legislação em vigor.
Quantificação do débito:
Valor Histórico (R$)
48.351,99
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo 08148.00086/10. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: NEW
LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS. CNPJ nº
08.163.953/0001-82 . Objeto: Prestação de serviços de vigilância ele-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010040900167
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DIRETORIA-GERAL
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2009. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Servplan Serviços Técnicos e
Auxiliares Ltda. - ME. Objeto: Repactuação do contrato de prestação
de serviços de conservação e limpeza na Sede da PJM/Campo Grande/MS. Data de assinatura: 24/03/2010. Valor global anual: R$
37.987,32. Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e Watson Façanha Costa, pela empresa.
15ª REGIÃO
Processo nº 08145-0263/10- Objeto: taxa de alvará de regularização e
fiscalização de obras para a PTM de São José do Rio Preto. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratado: Município de São José do Rio Preto. Fundamento Legal:
artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Autorização: Rogério Veiga Lima Diretor Regional. Ratificação: Dr. Alex Duboc Garbellini - Ordenador de Despesas.
RAUL NETO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MARCELO DE SOUZA QUIRINO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NA
Data de ocorrência
30/04/2002
Valor total atualizado até 14/08/2009: R$ 157.810,84;
Informo que, na mesma assentada, resolveu este Tribunal,
com fundamento no art. 46 da Lei nº 8.443/92, declarar a inidoneidade da empresa CONSTRUTORA ALVES, CNPJ n°
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 68, segunda-feira, 12 de abril de 2010
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
Edital N o- 5/2010
A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, por
meio do Sr. Presidente da Comissão Permanente de licitações, informa que o Edital de Concorrência Nº. 005/2010 sofreu alterações
no Anexo XA - Planilha de Quantidades e Preços (Lotes 01 a 07) e
no Anexo XI - Orçamento Base (Lotes 01 a 07), sendo os mesmos
disponibilizados para consulta e retirada no site: www.valec.gov.br.,
Informa ainda que a 2ª errata ao Edital também está disponível para
consulta e retirada na forma acima descrita. Assim, conforme preceitua o Artigo 21, § 4º da Lei Nº 8.666/93, fica adiada para o dia
14/05/2010 a data para entrega e recebimento das propostas, às 10:00
no Auditório do 3º andar, localizado no Edifício Núcleo dos Transportes, situado no Setor de Autarquias Norte, quadra 03 lote "A",
Brasília - DF.
Brasília, 9 de abril de 2010
CLEILSON GADELHA QUEIROZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DO FUNDO
DA MARINHA MERCANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 50770000036201021. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 09031962000182. Contratado :
C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS-ALIMENTICIOS.ME.. Objeto: Fornecimento de 818 garrafões com capacidade
de 20 litros de água mineral natural, com entrega parcelada semanal,
para atender ao DEFMM. Fundamento Legal: Inciso II do art. 24 da
Lei nº 8.666/93; inciso XI do art.55 da mesma Lei. Vigência:
09/04/2010 a 08/04/2011. Valor Total: R$3.476,50. Fonte: 180000000
- 2010NE900151. Data de Assinatura: 08/04/2010.
(SICON - 09/04/2010) 277001-00001-2010NE900060
.
Ministério Público da União
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: Tecnolta - Equipamentos Eletrônicos LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência que será de 11/5/2010 até
10/11/2010.
Assinatura:
30/03/2010.
Processo:
0.01.000.000803/2009-73. Assinaram: Dr. Rodrigo Janot Monteiro de
Barros, pela Contratante, e Henrique Machado Borges, pela Contratada.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2010
Termo de Credenciamento nº 03/2010, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO VANDERLENE FERREIRA SANCHES GUIMARÃES LTDA. Objeto: Prestação de serviços Odontológicos. Processo:
08190.233875/09-83. Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de
Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: nº
2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT
nº 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de Despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: nº 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT nº 2010NE000041, de 12/01/2010, Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPM: nº 2010NE000009, de 04/01/2010. Vigência:
12/03/2010 a 11/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante, EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado, VANDERLENE FERREIRA SANCHES GUIMARÃES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 247/2009
Termo de Credenciamento nº 247/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e o BSB HOME CARE E AUDITORIA
DE CONTAS MÉDICAS LTDA. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 08160.017732/2009. Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2009NE000173, de 19/01/2009, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPT: n.º 2009NE000065, de 09/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009, Elemento
de
despesa:
33.90.39.
Programa
de
Trabalho:
n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009,
de 02/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Vigência: 06/04/2010 a 05/04/2015.
Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA e
pelo Credenciado CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACEDO.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2009
Termo de Credenciamento nº 08/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a IMAGEPAT LABORATÓRIO DE
ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Objeto: prestação de Serviços
Médicos. Processo: 1.14.000.001636/2009-74. Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPF: n.º 2009NE000103, de 13/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPT: n.º 2009NE000059, de 21/01/2009, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058,
de 16/01/2009. Vigência: 18/03/2010 a 18/03/2015. Assinatura: pelo
Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA pelo Credenciado
CARLOS GERALDO CALUMBY e LUIZ ANTONIO RODRIGUES
DE FREITAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2010
Processo: 1.11.000.000395/2010-91. Contratantes: União, através da
Procuradoria da República no Estado de Alagoas, e a empresa David
C. de Oliveira - ME (CNPJ nº 35.740.935/0001-99). Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática no exercício de 2010 (nobreaks). ND: 3.3.3.90.39. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fund. Legal: art. 24, II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 09/04/2010 a 31/12/2010. Total Estimado: R$
1.000,00; Assinatura: 09/04/2010. Assinam: pelo Contratante, Niedja
Gorete de Almeida Rocha Kaspary - Procuradora-Chefe e, pela Contratada, Contratada, David Correia de Oliveira - Proprietário.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2009
AVISO DE PENALIDADE
Termo de Credenciamento nº 10/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e IZOLA E TEIXEIRA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA Objeto: prestação de Serviços
Médicos. Processo: 1.14.000.001658/2009-34. Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPF: n.º 2009NE000103, de 13/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPT: n.º 2009NE000059, de 21/01/2009, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058,
de 16/01/2009. Vigência: 18/03/2010 a 18/03/2015. Assinatura: pelo
Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA pelo Credenciado
RICARDO DA SILVA IZOLA
IM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2010
A Procuradoria Geral da República por meio do Sr. Secretário de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de seleção para associações
e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, visando à
coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo
produtivo. A entrega dos documentos de inscrição deverá ocorrer no
período de 09/04/2010 a 23/04/2010, das 12:00h às 19:00 horas, que
serão recebidos na sala da CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede,
Bloco "B", 2º andar, sala 202, sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto
"C", Brasília-DF.
LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 1.03.000.000170/2010-15 - Objeto: participação de
01 (um) servidor no Curso " Administração do Novell Groupwise 7",
no período de 12 a 16 de abril, com carga horária de 40 horas.
Favorecido: Komputer Informática LTDA (CNPJ 06.305.747/000134), Valor: R$ 3.175,00 (três mil, cento e setenta e cinco reais).
Fundamento legal: inc. II, art. 25 c/c inc. VI, art. 13, ambos da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Autorização: Paulo Bressaglia Secretário Regional. Ratificação: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen Procuradora-Chefe.
SECRETARIA REGIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
O
I
C
A
S
N
NA
Belo Horizonte-MG, 8 de abril de 2010.
MÁRIO AUGUSTO LACERDA COELHO
Coordenador
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 1.33.000.002314/2010-21. Contratado: Módulo Security
Solutions S/A. (CNPJ 28.712.123/0002-55). Objeto: participação de
servidor da PR/SC no curso de formação em Security Officer - módulos I e II. Fundamento Legal: artigo 25, caput, Lei nº 8.666/93.
Ratificação: Carlos Augusto de Amorim Dutra - Procurador-Chefe da
PR/SC - data: 8 Abr 2010.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2010
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - CAMPUS
EXPERIMENTAL DE TUPÃ. Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico
adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 08/04/2010, Assinam: Vanessa de Oliveira Ferreira, Secretária Estadual, pela Procuradoria da República no Estado de São
Paulo e Prof. Gessuir Pigatto, Coordenador Executivo, pela Instituição de ensino.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 7/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustível, especificamente óleo diesel, para funcionamento do sistema gerador de energia do edifício sede da
PRR/3A região, durante o exercício de 2010, conforme especificações
constantes no termo de referência - Anexo I do edital. Edital disponivel: www.comprasnet.gov.br e www.prr3.mpf.gov.br Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/04/2010 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Brigadeiro Luis Antonio 2020 Bela
Vista - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
12/04/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/04/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
YOITI CORO
Resp./Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 09/04/2010) 200100-00001-2010NE000157
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010041200165
L
A
N
Pelo presente Aviso, em cumprimento à determinação da
Secretária Estadual da Procuradoria da República em Minas Gerais,
Sra. Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo e da determinação do
Excelentíssimo Procurador Chefe da Procuradoria da República em
Minas Gerais, Dr. Tarcísio Henriques Filho, lavradas no Procedimento Administrativo 1.22.000.000037/2010-03 referente à apuração
de descumprimento contratual decorrente do Pregão eletrônico
30/2009, fica a empresa CONSTRUTORA SAMAR LTDA., CNPJ
09.171.134/0001-40, ou seu sócio responsável legal, ciente de que lhe
será aplicada penalidade de multa no percentual de 10% (dez por
cento) sobre o valor total do contrato, por inexecução total do ajuste,
conforme previsto no 81 e no artigo 87 da lei n° 8.666/1993. Fica
ainda a empresa e/ou seu sócio responsável legal ciente de que conforme determina o artigo 109, I da lei n° 8.666/1993, de que o prazo
para apresentação de recurso administrativo contra a aplicação da
penalidade descrita é de 5 (cinco) dias úteis.
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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M
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ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
165
ISSN 1677-7069
O pregoeiro da Procuradoria da República na Bahia comunica que serão recebidas, às 15h (horário local) do dia 26 de abril de
2010, no auditório da Procuradoria, situado na Av. Sete de Setembro
nº 2.365, Corredor da Vitória, Salvador/BA, as propostas e a documentação objetivando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte, tipo "porta-a-porta", de mobiliário, equipamentos e demais materiais, relativos a mudança de setores da Procuradoria da República no Estado da Bahia, localizados
na Av. Sete de Setembro, n° 2365 e 2328 - Corredor da Vitória, tendo
como destino a Rua Ivone Silveira, Loteamento Centro Executivo,
Paralela, Salvador-BA. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
através da internet no sítio: www.prba.mpf.gov.br, na área "Transparência".
Salvador-BA, 8 de abril de 2010.
MARINALDO COSTA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
Nº 68, segunda-feira, 12 de abril de 2010
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2010
EXTRATO PR/CE-CA Nº 24/2010 - 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PR/CE Nº 25/2009
A Procuradoria da República na Bahia torna público o resultado do referido pregão eletrônico, homologado pelo Secretário
Estadual Gyl Arlem Souza Araújo, em que foram vencedoras as
empresas
LINHA
FORTE
COMERCIO
LTDA
(CNPJ
05.336.923/0001-32) com o valor global de R$ 17.807,05 para o
Grupo I; RD REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA-ME
(CNPJ 03.423.120/0001-90) para o Grupo II com valor global de R$
6.045,30; WL PAPELARIA LTDA (CNPJ 04.912.400/0001-24) para
o Grupo III com valor global de R$ 73.146,50; PLANET GRAF
COMERCIO E IMPRESSAO DE PAPEL LTDA (CNPJ
02.176.635/0001-70) para o Grupo IV com valor global de R$
21.801,00; STILOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ
00.455.659/0001-32) para o Grupo V com valor global de R$
12.822,00;
INFORME
MERCANTIL
LIMITADA
(CNPJ
06.139.697/0001-62) para o Grupo VI com valor global de R$
124.623,16; INFORMATICA QUALITY COMERCIO E SERVICOS
LTDA (CNPJ 10.807.978/0001-13) para o Grupo VII com valor global de R$ 9.007,95; EQUILIBRIO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA-ME (CNPJ 07.571.925/0001-31) para o Grupo VIII com
valor global de R$ 9.787,00; TRANSELETRICA COMERCIAL
ELETRICA LTDA (CNPJ 03.586.956/0001-05) para o Grupo IX com
valor global de R$ 29.575,00; PE COMERCIAL ON-LINELTDAME (CNPJ 10.845.224/0001-58) para o Grupo X com valor global de
R$ 18.049,95; HC PECAS S/A (CNPJ 38.046.843/0016-88) para o
Grupo XI com valor global de R$ 10.140,00; CENTROFIX DE
NITEROI COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA-EPP (CNPJ
07.950.962/0001-50) para o Grupo XII com valor global de R$
4.650,00; SHALOM COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA
(CNPJ 03.083.785/0001-00) para o Item 272 com valor unitário registrado de R$ 2,92; PROMES COMERCIAL LTDA ME (CNPJ
01.118.882/0001-57) para o Item 273 com valor unitário registrado de
R$ 0,59.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2009. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República
no Estado do Ceará, e a empresa SG Comércio, Representações e
Serviços Ltda. Objeto: alteração contratual por acordo das partes.
Fundamentação legal: art. 65, II, b, da Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 06/04/2010. Assinam: Carlos Gomes Meneses Júnior, Coordenador de Administração Substituto da PR/CE, pela Contratante; e
Ana Juliana Neri de Souza, pela Contratada.
Espécie: 4º Termo aditivo firmado entre a União, por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a empresa Rio
Minas Terceirização e Administração de Serviços Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - Preço e a Cláusula Sexta - Prazo de Vigência do Contrato nº 06/2007, referente à prestação de serviços de
copeiragem na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região. Valor mensal: R$2.573,60 (dois mil, quinhentos e setenta e
três reais e sessenta centavos). Vigência: 09/04/2010 a 08/05/2010.
Data de assinatura: 25/03/2010. Assinam: pela Contratante, Dra. Elaine Noronha Nassif, Procuradora-Chefe; e pela Contratada, Adriano
Miranda Oliveira, Sócio diretor.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 09/04/2010) 200100-00001-2010NE000157
PREGÃO Nº 6/2010
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato publicado no DOU de 6 de abril de
2010, pág. 142, Seção 3, onde se lê: "Data da assinatura:
29/03/2010", leia-se: "Data da assinatura: 05/04/2010". E ainda, inclui-se ao extrato as seguintes informações: Contrato nº 01/2010.
Nota de empenho nº: 2010NE000230, de 05/04/2010. O contrato foi
aprovado pela autoridade superior da PR/MS.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
MARINALDO COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2010) 200100-00001-2010NE000157
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA PARAÍBA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2009. Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República na Paraíba e a empresa Consórcio Claro
Americel. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira-Do Prazo da
Vigência do contrato original. Vigência: 13/03/2010 a 12/08/2010.
Fundamento Legal: Inciso II e § 2º do art. 57 da Lei 8.666/93,
atualizada. Data de Assinatura: 12/03/2010. Assinaturas: Maria Carla
Ribeiro de Moraes Freitas, Coordenadora de Administração, pela
Contratante e Bernardo Kos Winik e Sérgio Adriano Pelegrino, pela
Contratada. Processo MPF-PR/PB 1.24.000.000341/2010-78.
ÃO
Brasília - DF, em 9 de abril de 2010.
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
PR
OI
EXTRATO DE CONVÊNIO
BID
Espécie: Convênio. Objeto: Realização de Estágio Curricular. Partes:
PRT 1ª Região e a Universidade Santa Úrsula. Vigência: até
15.03.2013. Data da Assinatura: 15.03.2010. Assinam: Dra. Cynthia
Maria Simões Lopes, Procuradora-Chefe Subtituta da PRT 1ª Região,
e a Dra. Maria do Carmo Bettencourt de Faria, Pró-Reitora de Pós
Graduação e Pesquisa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
A
Rio de Janeiro, 9 de abril de 2010.
CRISTINA LOPES DE SOUZA
Processo nº 08134-00315/10; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: Vox Legis - Instituto de Consultoria, Cursos e Eventos Ltda.; Objeto: Renovação da assinatura do
periódico "Jornal Trabalhista"; Valor: R$ 837,00; Fundamento Legal:
Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Reconhecimento: Lúcia Helena Carou do Amaral, Diretora Regional Substituta; Ratificação: Dr. Ivan Sérgio Camargo dos Santos, ProcuradorChefe em Exercício; Data da Ratificação: 08 de abril de 2010.
13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2010; CONTRATANTE: Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª Região; CONTRATADA: Empresa Brasileira
de Correios e Telegráfos; OBJETO: Serviços de coleta e transporte de
correspondência para Sede da PRT da 13ª Região e das PTMs de
Campina Grande e de Patos; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de
08/04/2010; DATA DA ASSINATURA: 29/03/2010 SIGNATÁRIOS:
Dr. Ramon Bezerra dos Santos pela Contratante e pela Contratada,
José Pereira da Costa Filho e Gelvan Batista Lisboa.
RT
ER
CE
IRO
S
15ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Convenientes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e a Faculdades Metropolitanas de Campinas Metrocamp. Objeto: Alteração de parte do convênio passando a figurar como Instituição de Ensino a Veris Faculdades IBTA/Metrocamp. Data e assinatura: 30/03/2010. Assinam: Alex Duboc Garbellini, Procurador-Chefe da PRT 15ª Região e Artur Nappo Dalla
Libera, Gerente de Unidade de Negócios da Veris Faculdades. Processo Administrativo MPT08145-671/2008.
21ª REGIÃO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2010
3ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 008133.0265/2010; Espécie: Ata de Registro de Preços:
Pregão Eletrônico SRP nº 01/2010; Objeto: Registro de Preços para
aquisição de café, açúcar e adoçante para a PRT 3ª REGIÃO, mediante fornecimento anual, pelo período de 12 meses, CNPJ
26.989.715/0034-70. Registrada: Guimans Comercial e Empreendimentos Industriais Ltda. M. E. (Lote Único) - CNPJ:
07.842.596/0001-16. 1) O prazo máximo para entrega é de 15 (quinze) dias a contar da retirada da nota de empenho, assinada pela
Contratante. 2) O presente registro terá vigência de 1(um) ano, a
partir de 15 de março de 2010. 3. Produtos registrados: Lote Único:
Item 1- R$ 7,00(Kg) - 640 Kg de café torrado e moído em pacotes de
500g, marca: Fino Grão. Item 2 - R$3,00(Kg) - 780 Kg de açúcar
refinado de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem de 1Kg, marca: Da Barra. Item 3 - R$2,84(frasco) - 250 frascos de 100 ml de
adoçante dietético líquido à base de sacarina sódica e ciclamato de
sódio, marca: Assugrin. Pelo registrador: Elaine Noronha Nassif Procuradora-Chefe. Pela registrada: Márcio Souza Guitton - Sócio
Administrador.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010041200166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PO
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, através de sua Pregoeira, torna público que realizará o Pregão em referência, às 10h30min do dia 26 de abril de 2010, na Av. Churchill,
94, 7º andar, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde serão recebidas
as propostas, bem como a documentação para a contratação de serviços de suporte operacional e apoio administrativo (transporte de
bens, documentos e de processos), para atender a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e as Procuradorias do Trabalho nos
Municípios de Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu, Cabo Frio e
Niterói. A cópia do Edital poderá ser obtida através do site
http://www.prt1.mpt.gov.br ou na Seção de Compras e Contratos, 11º
andar do endereço acima, em arquivo pdf, mediante a apresentação de
CD-R ou pen-drive.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PR/CE-CA Nº 26/2010
Processo: 1.15.000.000526/2010-91. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Instituto Evolução de Educação Tecnológica S/S. Objeto: participação do
servidor Gilgleidson Vasconcelos de Souza, Técnico em Informática,
no curso Formação Java. Valor Global: R$ 1.365,00. Fundamento
Legal: Art. 25, inciso II, da Lei N.º 8.666/93. Data de Ratificação: 08
04 2010. Ratifica a inexigibilidade em epígrafe nos termos do Art. 26,
da Lei N.º 8.666/93. Autoridade: Francisco Machado Teixeira, Procurador-Chefe Substituto da PR/CE.
4ª REGIÃO
O Pregoeiro comunica a todos os interessados que na licitação em epígrafe, sagrou-se vencedora a empresa GCS Gêmeos
Comercial e Serviços Ltda.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO CEARÁ
PR/CE-CA Nº 25/2010
Processo: 1.15.000.000592/2010-61. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Francisco Cláudio Barbosa Lima. Objeto: Elaboração das quetões de Língua Portuguesa da prova objetiva da Seleção de Estágio 2010. Valor
Global: R$ 761,91. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei N.º
8.666/93. Data de Ratificação: 08 04 2010. Ratifica a inexigibilidade
em epígrafe nos termos do Art. 26, da Lei N.º 8.666/93. Autoridade:
Francisco Machado Teixeira, Procurador-Chefe Substituto da
PR/CE.
Espécie: 2º Termo aditivo firmado entre a União, por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a empresa Pacol
Ltda, através da Adimóveis Locadora Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula
Décima - Prazo de Vigência do Contrato nº 10/2007, referente à
locação de salas do Edifício Comercial Marciana em Divinópolis.
Vigência: prorrogação até 20/05/2011. Data de assinatura:
17/03/2010. Assinam: pela Contratante, Dra. Elaine Noronha Nassif,
Procuradora-Chefe; e pela Contratada, Caio Mario Lopes Campos,
Gerente Administrativo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2010
AÇ
A Procuradoria da República na Bahia torna público o resultado do referido pregão eletrônico, homologado pelo Secretário
Estadual Gyl Arlem Souza Araújo, em que foi vencedora a empresa
Fênix Comércio Ltda (CNPJ 10.634.331/0001-37) com o valor unitário registrado de RS 4.709,20 para o aparelho de ar condicionado de
60.000BTUS.
Espécie: 2º Termo aditivo firmado entre a União, por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a empresa Pacol
Ltda, através da Adimóveis Locadora Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula
Quarta - Prazo de Vigência do Contrato nº 08/2008, referente à
locação de vaga de garagem 08-A do edifício Comercial Marciana.
Vigência: prorrogação até 20/05/2011. Data de assinatura:
17/03/2010. Assinam: pela Contratante, Dra. Elaine Noronha Nassif,
Procuradora-Chefe; e pela Contratada, Caio Mario Lopes Campos,
Gerente Administrativo.
O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN, torna público que será realizada licitação para o pregão
em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente a contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção predial na sede deste Órgão, situada na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941,
Lagoa Nova, em Natal-RN. A abertura do evento acontecerá às 9h00
do dia 26 de abril de 2010 (horário de Brasília), através do sítio
www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima ou em www.prt21.mpt.gov.br. Informações com o pregoeiro pelo telefone (084)4006.2800, fax (084)4006.2806 ou através
do e-mail [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2010
O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN, torna público que será realizada licitação para o pregão
em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente a contratação de empresa para prestação dos serviços de vigilância armada
na sede deste Órgão, situada na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa
Nova, em Natal-RN. A abertura do evento acontecerá às 9h00 do dia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 69, terça-feira, 13 de abril de 2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2010
CONCORRÊNCIA Nº 719/2009
Nº Processo: 50614000025201043 . Objeto: Pagamento de custas
cartoriais junto ao Cartório de Canguaretama/RN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Despacho nº 21/2010 - PFE/DNIT/RN. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2010 . FERNANDO ROCHA
SILVEIRA . Superintendente Regional do DNIT/RN . Ratificação em
09/04/2010 . FERNANDO ROCHA SILVEIRA . Superintendente
Regional do DNIT/RN . Valor: R$ 30.000,00 Contratada :OFICIO
UNICO DE REGISTROS E NOTAS.
O Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro,
torna público o Resultado de Julgamento do recurso interposto pela
empresa WYDE ENGENHARIA E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA contra o julgamento da habilitação da licitação em referência.
DECISÃO: O Diretor Geral do DNIT RATIFICOU a decisão proferida pela Comissão de Licitação, NEGANDO o recurso hierárquico
apresentado pela empresa acima citada, mantendo-a inabilitada para
prosseguir no certame em epígrafe. Cópia da Dcisão poderá ser obtida
no site do DNIT ou na Seção de Cadastro e Licitações/SRERJ.
(SIDEC - 12/04/2010) 393021-39252-2010NE900031
MARIA VITORIA DE GAMBOA
E CASTRO FERREIRA VIANA
Chefe
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2010
Nº Processo: 50614000020201011 . Objeto: Publicações de matérias
obrigatórias no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despacho nº 17/2010 PFE/DNIT/RN. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2010 . FERNANDO ROCHA SILVEIRA . Superintendente Regional do
DNIT/RN . Ratificação em 09/04/2010 . FERNANDO ROCHA SILVEIRA . Superintendente Regional do DNIT/RN . Valor: R$
30.000,00 . Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA.
(SIDEC - 12/04/2010) 393021-39252-2010NE900031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 50614000093200898.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 03138148000185. Contratado : PETROGAS-SERVICOS TECNICOS LTDA-MEObjeto: 4º
Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
15/04/2010 a 14/04/2011. Data de Assinatura: 01/04/2010.
(SIDEC - 12/04/2010) 393019-39252-2010NE900022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 139/2010
Objeto: Seleção de empresas para execução das obras de recuperação
de trechos rodoviários nas rodovias BR-470/SC e BR-282/SC - Crema 1ª etapa (2 lotes). O Edital encontra-se à disposição na Seção de
Cadastro e Licitações desta Superintendência/SC e no sitio
www.dnit.gov.br - Processo Administrativo 50616.000033/2010-70.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 13/04/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dr Álvaro Millen da
Silveira 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: 19/05/2010 às 10h00 . Endereço: Rua Dr Álvaro Millen da
Silveira 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SC
(SICON - 12/04/2010) 393021-39252-2010NE900031
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
Nº Processo: 50621000312200921. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 03018214000183. Contratado : POSTO CENTRAL LTDA -Objeto: Aquisição de combustiveis para abastecer a frota da
Superintendencia Regional do DNIT do Estado de Sergipe. Fundamento Legal: Aquisição de combustiveis para abastecer a frota do
DNIT-SE. Vigência: 09/03/2010 a 08/03/2011. Valor Total:
R$40.644,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900024. Data de Assinatura: 09/03/2010.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 10112/2009. Nº Processo: 50610003095200950.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17216052000100. Contratado : TORC TERRAPLENAGEM OBRAS -RODOVIARIAS E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aumento de valor contratual,com
reflexo financeiro,com alteração de quantitativos. Fundamento Legal:
Art. 58,inciso I,da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
13/04/2010 a 27/02/2011. Valor Total: R$53.319.789,05. Fonte:
100000000 - 2009NE904770 Fonte: 111000000 - 2010NE900214.
Data de Assinatura: 08/04/2010.
(SICON - 12/04/2010) 393012-39252-2010NE900006
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 143/2010
Objeto: Execução das Obras de Melhorias na BR-158/RS, trecho:
Entr. BR-386(A)(Div.SC/RS) - Sant. do Livramento Front. Brasil/Uruguai; subtrecho: Entr. BR-287(B) - Azevedo Sodré; segmento:
km 327,0 - km 328+769,26; extensão: 1,37 Km. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/04/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 664, 6º andar, sala nº
611. Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
18/05/2010 às 10h00 . Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, 6º
andar, sala nº 611. Centro - PORTO ALEGRE - RS
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2010
(SICON - 12/04/2010) 393015-39252-2010NE900024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 127/2010
JOSE OTAVIO FERREIRA SDARES
Superintendente
(SIDEC - 12/04/2010) 393015-39252-2010NE900003
O Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro,
torna público o Resultado de Julgamento do recurso interposto pela
empresa PROGEO ENGENHARIA LTDA, contra o resultado de julgamento da habilitação da licitação em referência. DECISÃO: O
Diretor Geral do DNIT RATIFICOU a decisão proferida pela Comissão de Licitação, NEGANDOo recurso hierárquico apresentado
pela empresa acima citada, mantedo-a inabilitada para o certame em
epígrafe. Cópia integral da DECISÃO poderá ser obtida no site do
DNIT ou na seção de Cadastro e Licitações/SRERJ
(SIDEC - 12/04/2010) 393019-39252-2010NE900022
O
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Ministério Público da União
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 09/2009. OBJETO: alterar o parágrafo terceiro da Cláusula Segunda e a Cláusula
Décima Primeira. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da
Lei nº 8.666/1993. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Elemento orçamentário: 3.3.9.0.39. Programa/atividade: 03062058142640001.
CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
CONTRATADA: Claro S/A. DATA E ASSINATURA: 09 de março
de 2010. George Miguel Restle Maraschin, pela CONTRATANTE, e
Sérgio Adriano Pelegrino e Bernardo Kos Winik, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE ALAGOAS
Processo: 1.11.000.000394/2010-47. Contratantes: União, através da
Procuradoria da República no Estado de Alagoas, e a empresa Compual Informática Ltda (CNPJ 05.065.196/0001-16). Objeto: Prestação
de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática
para o exercício de 2010. ND: 3.3.3.90.39. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Fund. Legal: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
09/04/2010 a 31/12/2010. Total Estimado: R$ 3.500,00; Assinatura:
09/04/2010. Assinam: pelo Contratante, Niedja Gorete de Almeida
Rocha Kaspary - Procuradora-Chefe e, pela Contratada, José Cícero
da Silva - Sócio-Gerente.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2010
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº12/2010
Espécie: Contrato nº 011/10, firmado entre VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e AMERICEL S.A. Objeto: Contratação por
demanda de até 25 acessos móveis para a prestação do Serviço Móvel Pessoal
- SMP, no Estado de Goiás. Nota de Empenho nº: 2010NE000903. Valor do
Contrato: R$34.928,04 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e
quatro centavos). Prazo do Contrato: 12 (doze meses). Fundamento Legal: Lei
nº 10.520 de 17.07.02, o Dec. nº 5.450 de 31.05.05 e a Lei nº 8.666, de
21/06/93. Data de Assinatura: 09/04/2010. Processo nº: 131/08.
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
ROSEMEIRE APARECIDA SERAFIM DE SOUZA - ME.; Objeto:
fornecimento de água mineral para a Procuradoria da República no
Município de Bauru; Processo: 1.34.003.000045/2010-09; Licitação:
dispensável - artigo 24, inciso II, Lei no 8.666/93; Preço: R$ 4,05
(quatro reais e cinco centavos) por garrafão - valor mensal estimado
de R$ 170,10 (cento e setenta reais e dez centavos); Vigência: de
RETIFICAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 718/2009
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Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
LUCIA YUKIE TSUNODA & CIA LTDA - ME.; Objeto: fornecimento de água mineral para a Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente; Processo: 1.34.009.000040/2010-18;
Licitação: dispensável - artigo 24, inciso II, Lei no 8.666/93; Preço:
R$ 5,00 (cinco reais) por garrafão - valor global estimado de R$
1.000,00 (mil reais) ; Vigência: de 10/02/2010 a 31/12/2010; Categoria Econômica: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Empenho:
2010NE000277; Data e Assinaturas: 10/02/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante e Lucia Yukie Tsunoda pela Contratada.
(SIDEC - 12/04/2010) 393012-39252-2010NE900006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
Espécie: Contrato nº 014/10, firmado entre VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e CLARO S.A. Objeto:
Contratação por demanda de até 20 acessos móveis para a prestação
do Serviço Móvel Pessoal - SMP, no Estado do Mato Grosso. Nota de
Empenho nº: 2010NE000902. Valor do Contrato: R$28.969,44 (vinte
e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos). Prazo do Contrato: 12 (doze meses). Fundamento Legal:
Lei nº 10.520 de 17.07.02, o Dec. nº 5.450 de 31.05.05 e a Lei nº
8.666, de 21/06/93. Data de Assinatura: 09/04/2010. Processo nº:
131/08.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2010
Objeto: Seleção de empresa para execução,sob o regime de empreitada a preço unitário,dos serviços de Supervisão das Obras de
Melhoramento e Adequação de Capacidade e Segurança da TravessiaUrbana de Itabaiana,com complementação e restauração das pistas
laterais na BR-235/SE,trecho:Aracaju-Div.SE/BA,subtrecho:Entr.SE160(p/Riachuelo)-Entr.SE-453(p/Mocambo),segmentos:
KM-41,0KM-44,0(Pov. Rio das Pedras);KM-48,3-KM-54,3(Município Itabaiana);KM-62,9-KM-63,9 (Povoado Terra Dura), com 10 Km de extensão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/04/2010 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Maranhão, 1890
Santos Dumont - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas:
02/06/2010 às 09h30 . Endereço: Av. Maranhão, 1890 Santos Dumont
- ARACAJU - SE
VLADIMIR ROBERTO CASA.
Superintendente Regional
Espécie: Contrato nº 013/10, firmado entre VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e AMERICEL S.A.
Objeto: Contratação por demanda de até 20 acessos móveis para a
prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, no Estado da Bahia. Nota
de Empenho nº: 2010NE000905. Valor do Contrato: R$57.822,72
(cinqüenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e dois
centavos). Prazo do Contrato: 12 (doze meses). Fundamento Legal:
Lei nº 10.520 de 17.07.02, o Dec. nº 5.450 de 31.05.05 e a Lei nº
8.666, de 21/06/93. Data de Assinatura: 09/04/2010. Processo nº:
131/08.
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(SIDEC - 12/04/2010) 393013-39252-2010NE900032
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
Espécie: Contrato nº 012/10, firmado entre VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e AMERICEL S/A.
Objeto: Contratação por demanda de até 20 acessos móveis para a
prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, no Estado do Tocantins .
Nota de Empenho nº: 2010NE000904.Valor do Contrato:
R$38.838,00 (trinta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais).Prazo
do Contrato: 12 (doze meses). Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de
17.07.02, o Dec. nº 5.450 de 31.05.05 e a Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Data de Assinatura: 09/04/2010. Processo nº: 131/08.
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JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
Superintendente
171
ISSN 1677-7069
No Extrato de Contrato Nº 201/2010 publicado no D.O. de
12/03/2010 , Seção 3, Pág. 154. Onde se lê: Rodovia RR-101/SE
Leia-se : Rodovia BR-235/SE
(SICON - 12/04/2010) 393015-39252-2010NE900003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010041300171
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
23/02/2010 a 31/12/2010; Categoria Econômica: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Empenho: 2010NE000372; Data e Assinaturas: 23/02/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante e
Rosemeire Aparecida Serafim de Souza pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº14/2010
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
TEREZINHA IZONETE ANTUNES DE OLIVEIRA - ME.; Objeto:
fornecimento de água mineral para a Procuradoria da República no
Município de Bragança Paulista; Processo: 1.34.028.000035/2010-87;
Licitação: dispensável - artigo 24, inciso II, Lei no 8.666/93; Preço:
R$ 4,00 (quatro reais) por garrafão - valor global estimado de R$
800,00 (oitocentos reais); Vigência: de 24/03/2010 a 31/12/2010; Categoria Econômica: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Empenho:
2010NE000655; Data e Assinaturas: 24/03/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante e Terezinha Izonete Antunes de Oliveira pela Contratada.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CREDENCIAMENTO Nº 28/2007
21ª REGIÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria-Geral, C.N.P.J. 26.989.715/0055-03 e a empresa Aprimora Treinamentos Ltda-ME, C.N.P.J. 09.588.954/0001-31.
Processo nº 08130.001.020/2010. Objeto: inscrição de dois servidores
no curso "Licitação de Obras Públicas", a ser realizado em BrasíliaDF. Fundamento Legal: caput do art. 25, c/c inciso VI do art. 13 da
Lei n° 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição. Valor total: R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais). Elemento de despesa:
33.90.39-48. PTRES: 004219. PI: CRH001. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 09/04/2010: Sandra Cristina de Araújo Diretora do Departamento de Administração. Ratificação em
09/04/2010: Paulo Machado - Diretor-Geral do Ministério Público do
Trabalho.
O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN, torna público que a licitação para o pregão em epígrafe,
referente à contratação de empresa para execução dos serviços de
instalação dos aparelhos de ar condicionado do prédio anexo deste
Órgão, que seria realizada às 09h00 do dia 12 de abril de 2010
(horário de Brasília), foi cancelada por interesse da Administração.
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
Fica declarada vencedora da licitação supracitada, referente
ao processo nº 08160.004552/09, aempresa Design Engenharia LtdaEPP, para o item 1, com o valor total de R$ 4.470,00 e para o item
2, com o valor total de R$ 7.912,98.
EXTRATO DO CONTRATO Nº16/2010
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a EMPRESA
DE MINERAÇÃO JALES LTDA. - EPP.; Objeto: fornecimento de
água mineral para a Procuradoria da República no Município de
Jales; Processo: 1.34.030.000061/2010-66; Licitação: dispensável artigo 24, inciso II, Lei no 8.666/93; Preço: R$ 3,95 (três reais e
noventa e cinco centavos) por garrafão - valor mensal estimado de R$
79,00 (setenta e nove reais); Vigência: de 24/03/2010 a 31/12/2010;
Categoria Econômica: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Empenho: 2010NE000657; Data e Assinaturas: 24/03/2010 - Vanessa de
Oliveira Ferreira pela Contratante e Ademar Samartino pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO - SRP Nº 3/2010
O Senhor Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizado Pregão destinado ao Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para fornecimento de água mineral natural, potável,
sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, fabricados em PP - polipropileno e de propriedade da empresa fornecedora, todos de primeira qualidade, visando atender a Procuradoria
da República no Estado de São Paulo, declara vencedora a empresa
Vani Comércio de Água Ltda.
São Paulo, 12 de abril de 2010
SÉRGIO NORIVAL FRANCEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos
serviços de ampliação e remanejamento da central telefônica MD 110
instalada nas dependências desta Procuradoria Geral do Ministério
Público do Trabalho; bem como a implantação de recursos de telefonia para as salas da PGT, situadas no Edifício Parque Corporate,
com o fornecimento de materiais, equipamentos, aparelhos telefônicos, peças, serviços, softwares e outros recursos necessários para o
perfeito funcionamento da Central PABX. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 13/04/2010 de 12h00 às 14h00 e de 14h às 17h45 .
ENDEREÇO: Setor de Autarquias Sul Quadra 04 Bloco L 4º andar
Sala 413. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2010 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 26/04/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Edital disponível para download nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia/.
Autos do processo de licitação franqueados à consulta pública no
endereço citado.
ÃO
PR
FERNANDO CLEBER GUSMÃO DA COSTA
Pregoeiro
OI
(SIDEC - 12/04/2010) 200200-00001-2010NE000136
BID
PREGÃO Nº 14/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de material de expediente gráfico (bloco p/ anotações c/
timbre, bloco pautado c/ timbre, envelope branco com relevo seco e
timbre, envelope pardo c/ timbre, papel timbrado, envelope branco c/
timbre, guia de encaminhamento e receituário médico), para este
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 13/04/2010 de 12h00 às 14h00 e de 14h às
17h45 . ENDEREÇO: Setor de Autarquias Sul Quadra 04 Bloco L 4º
andar Sala 413. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 13/04/2010 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 26/04/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível para download nos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia/. Autos do processo de licitação franqueados à consulta pública no
endereço citado.
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2010
(SIDEC - 12/04/2010) 200008-00001-2010NE000013
Tribunal de Contas da União
.
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
7ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
EDITAL N o- 685, DE 8 DE ABRIL DE 2010
TC 004.463/2000-0 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica NOTIFICADA a Empresa ARCOPLAN CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ n° 00.087.033/000110, solidariamente com o Sr. Carlos Antônio Ferreira de Castro, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste
(conforme Acórdão n.º 3229/2009, proferido pela Primeira Câmara,
em Sessão de 16/06/2009), recolher aos cofres do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE a quantia de R$ 144.630,02
(cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e trinta reais e dois
centavos), atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora,
calculados a partir de 01/03/1995, até a data do efetivo recolhimento,
abatendo-se o(s) valor(es) eventualmente ressarcido(s), na forma da
legislação em vigor. O valor total atualizado até a presente data é de
R$ 1.173.786,90.
Deverá ser recolhido, ainda, em igual prazo, aos cofres do
Tesouro Nacional, mediante GRU, código n.º 13.901-7, a multa que
lhe foi aplicada por esta Corte de Contas, com fundamento no art. 57,
da Lei n° 8.443/92, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Caso não atendida a presente notificação no prazo ora fixado, a empresa terá o nome incluído no Cadin - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, bem como
será imediatamente executada judicialmente perante o competente
Juízo da Justiça Federal, sendo o débito acrescido dos encargos legais, nos termos dos arts. 19, 23, inciso III, alínea b, e 24 da Lei n.º
8.443/92.
PO
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2010) 200200-00001-2010NE000136
PROCURADORIAS REGIONAS
7ª REGIÃO
No 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2009, Publicado no
DOU, Seção 3, pág. 141, de 26/3/2010. Onde se lê: Valor mensal: R$
10.899,11; leia-se: R$ 11.067,14.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
8ª REGIÃO
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e Martim Marona
Pons. OBJETO: Prorrogar a vigência, de 30/04/2010 até 30/04/2011,
do contrato original, e ainda alterar a redação da Cláusula Décima
Terceira do referido instrumento. DATA/ASSINATURA: 05/04/2010;
SIRLENE MARIA PEIXOTO, pela Contratante, e Martim Marona
Pons, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM
Pregoeiro
Contratante: Ministério Público Federal através da Procuradoria da
República no Amazonas. Contratada: BARBOSA E MELO COM.
DE GÁS LIQ. DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Fornecimento de
material de copa e cozinha. Valor global estimado: R$ 3.405,00 (três
mil, quatrocentos e cinco reais). Modalidade: Dispensa de licitação.
Data de Assinatura: 15/03/2010. Assinam: Thales Messias Pires Cardoso, pela Contratante e José Alberto Barbosa dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1/1997
RAUL NETO DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2010
AÇ
Credenciários: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e SIMONE CALAZANS LOMA.
Objeto: Altera a Cláusula Terceira - Dos Serviços Prestados, incluindo a especialidade de endodontia. Data: 07 de abril de 2010,
Assinam: VANESSA DE OLIVEIRA FERRREIRA, pela CREDENCIANTE e SIMONE CALAZANS LOMA, pela CREDENCIADA.
Nº 69, terça-feira, 13 de abril de 2010
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ALEXANDRE VALENTE XAVIER
Secretário de Controle Externo
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO AMAPÁ
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2006, Publicado no
DOU, Seção 3, pág. 141, de 26/3/2010. Onde se lê: Valor mensal: R$
6.057,60; leia-se: R$ 6.150,45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Telefonia Convencional, na
modalidade local, de n° 02/2005, firmado entre a União Federal Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. Objeto: prorrogar o Contrato originário até 31/05/2010, ratificando as demais cláusulas e condições do
instrumento original. Data da Assinatura: 29/01/2010. Assinam: Dra.
Ana Maria Gomes Rodrigues, Procuradora-Chefe, Henrique Luis Heleodoro da Silva, Gerente de Vendas da TELEMAR NORTE LESTE
S.A e Sófocles Magalhães Monteiro, Gerente de Vendas da TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010041300172
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º
02/2009; b) Objeto: repactuação de preços relativamente ao contrato
de prestação de serviços de limpeza e conservação da Secex-AP,
firmado entre a União, por intermédio da Secretaria de Controle
Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá, inscrita no CNPJ/MF 00.414.607/0025-95 e a empresa Scovan Serviços
Gerais Ltda., inscrita no CNPJ/MF n.º 83.353.912/0001-74; c) Fundamento Legal: inciso III, do art. 55, da Lei nº 8.666/93; d) Processo:
TC-019.610/2009-8; e) Vigência: 4/5/2009 a 30/4/2010; f) Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário 339037 - Locação de Mão-deObra, da Atividade 01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais g) Notas de Empenho:
2010NE000021, de 17/3/2010 e 2009NE000113, de 14/12/2009; h)
Valor Total Global: Total do Aditivo: R$ 1.043,63, Total Exercício de
2009: R$ 692,83 e Total Exercício de 2010: R$ 350,80; h) Signatários: Ideusana de Vasconcelos Sepeda Lima, Secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá,
pela contratante, e Paulo Henrique Albuquerque Gouveia, Diretor
Administrativo, pela contratada; i) Data de Assinatura: 7/4/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
.
3
ISSN 1677-7069
Nº 70, quarta-feira, 14 de abril de 2010
Ministério Público da União
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2010
EXTRATO PR/CE-CA Nº 27/2010 - 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PR/CE Nº 17/2009
O Senhor Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que
serão recebidos às 14:00 horas do dia 29 de abril de 2010, na Sala de
Reuniões do Edifício Administração, sito na Rua Peixoto Gomide,
1.038, Jardim Paulista, nesta Capital, os documentos de credenciamento e os envelopes referentes às propostas e à documentação de
habilitação, com o objetivo de contratação de empresa especializada
na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, na Modalidade
Local, de fixo para fixo e de fixo para móvel, originadas de telefones
fixos pertencentes às unidades da Procuradoria da República no Estado de São Paulo localizadas na capital e no interior. O Edital poderá
ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico www.prsp.mpf.gov.br
ou ainda nesta Procuradoria, até às 18:00 horas do dia 28 de abril de
2010, mediante o recolhimento de taxa referente à reprodução gráfica
do Edital fornecido.
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e D&L Serviços e Construções Ltda ME.
Objeto: repactuação dos preços contratados. Fundamentação legal:
art. 37, XXI, da Constituição Federal, art. 5º, do Decreto nº 2.271/97,
e art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 10.192/01. Vigência: 01/01/2010 a
22/11/2010. Valor Mensal: R$ 1.064,14. Valor Global: R$ 11.421,77.
Data da Assinatura: 17/03/2010, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2010. Assinam: Lindemberg André da Silva, Coordenador de
Administração da PR/CE, pela Contratante; Cícero Damasceno Nogueira, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2009
Termo de Credenciamento nº 59/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) DEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo:
1.22.000.000389/2010-51. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000190, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000006, de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência: 07/04/2010
a 06/04/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO
DA SILVA pelo Credenciado DEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
CO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
SECRETARIA REGIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ME
RC
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
EXTRATO DE CONTRATO
São Paulo, 13 de abril de 2010
NILSON CÉSAR FREITAS BECKER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LIZ
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de acesso à TV POR ASSINATURA DIGITAL,
para a instalação, distribuição e capacitação de 4 (quatro) pontos de
sinais, tendo como referência o plano básico de canais, para a
PRR/3A Região, conforme condições e especificações constantes no
edital.
Edital
disponível
no
www.comprasnet.gov.br
ou
www.prr3.mpf.gov.br. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/04/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Brigadeiro Luís Antônio, 2020 Bela Vista - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/04/2010 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2007. Contratantes:
União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República na Paraíba e COMBATE Segurança de Valores Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta-Preço do Contrato Original. Fundamento Legal: letra "d", inciso II do art. 65 da Lei
8.666/93, atualizada. Data de Assinatura: 12/04/2010. Assinaturas:
Maria Carla Ribeiro de Moraes Freitas, Coordenadora de Administração, pela Contratante e Bruno Braga Fernandes, Sócio-Gerente.
pela Contratada Processo MPF-PR/PB 1.24.000.000462/2010-10.
AÇ
YOITI CORO
Resp./Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/04/2010) 200100-00001-2010NE000157
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2010
A Procuradoria da República no Estado de Roraima PR/RR, através do seu Pregoeiro, torna público que serão recebidas,
às 10:00h. do dia 27 de abril de 2010 na Sala de Reuniões da Sede
deste Órgão, localizada na Rua General Penha Brasil, nº 1.255 Bairro São Francisco - Boa Vista/RR, a documentação relativa à
habilitação e proposta para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização para
esta Procuradoria da República, cuja cópia poderá ser obtida via
internet, no endereço , retirada junto à Comissão Permanente de
Licitação da PR/RR, no endereço acima mencionado, no horário das
08h00 às 14h00, mediante a apresentação de um dispositivo de armazenamento externo (Pen Drive, CD-R, etc) ou solicitar através do
telefone (95) 3198-2061;
MILTON DE BARROS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA PRSC e a UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXEUNIARP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data e assinatura:
14/04/2010.Carlos Augusto de Amorim Dutra - Procurador - Chefe da
Procuradoria em Santa Catarina e Adelcio Machado dos Santos Reitor da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe-UNIARP
ÃO
PR
OI
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2007. Contratantes:
União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba e COMBATE Segurança
de Valores Ltda. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta-Do Preço do
Contrato Original. FUNDAMENTO LEGAL: letra "d" do inciso II do
art. 65 da Lei 8.666/93, atualizada. DATA DE ASSINATURA:
12/04/2010. ASSINATURAS: Maria Carla Ribeiro de Moraes Freitas,
Coordenadora de Administração, pela Contratante e Bruno Braga
Fernandes, Sócio-Gerente. pela Contratada Processo MPF-PR/PB
1.24.000.000461/2010-75.
BID
A
Espécie: Termo de Contrato nº 16/2010. Contratante: União Federal Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral Contratada: SMS
Tecnologia Eletrônica Ltda. Objeto: fornecimento de produtos de informática.
Crédito
Orçamentário:
Programa/Atividade
03062058142620001 - Elementos de Despesa: 449052.30. Nota de
Empenho: 2010NE000406. Data de Emissão: 05/04/2010. Valor Total: R$ 62.570,00. Processo nº 08130.000987/2010. Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 30/09 da Fundação Universidade de Brasília. Fundamento Legal: art. 5º da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 3.931/01.
Vigência: 12 meses a partir de 13/04/2010. Data de Assinatura:
13/04/2010. Signatários: Pela Contratante, Sra. Sandra Cristina de
Araújo e pela Contratada, Sr. Luis Américo Delazari.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento e aplicação de vacinas anti gripal Trivalente CEPAS
2010 Hemisfério Sul, para atender aos membros e servidores da
Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho e PRT 10ª
Região e em caso de doses excedentes, em seus dependentes, vinculados aos objetivos institucionais da Coordenação de Assistência
Integral à Saúde - CAIS, em Brasília - DF. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/04/2010 de 12h00 às 14h00 e de 14h às 17h45 .
ENDEREÇO: Setor de Autarquias Sul Quadra 04 Bloco L 4º andar
Sala 413. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2010 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 27/04/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Edital disponível para download nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia/.
Autos do processo de licitação franqueados à consulta pública no
endereço citado.
PO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2010. Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República na Paraíba e COMBATE Segurança de
Valores Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta-Preço do Contrato
Original. Fundamento Legal: letra "d", inciso II do art. 65 da Lei
8.666/93, atualizada. Data de Assinatura: 12/04/2010. Assinaturas:
Maria Carla Ribeiro de Moraes Freitas, Coordenadora de Administração, pela Contratante e Bruno Braga Fernandes, Sócio-Gerente.
pela Contratada Processo MPF-PR/PB 1.24.000.000463/2010-64.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2010
PROCESSO nº 1.24.000.000192/2010-47. CONTRATANTE: UNIÃO
FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: Embratec-Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda.. MODALIDADE: Sistema de Registro de PreçosPregão nº 05/2009 do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Sertão Pernambucano-IF do Sertão Pernambucano. OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados através de
sistema integrado para captura eletrônica de dados a fim de atender à
frota de veículos oficiais da Procuradoria da República na Paraíba.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.25 - Taxa de Administração e
3.3.9.0.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. NOTA DE
EMPENHO: 2010NE000103 e 2010NE000104 ambas de 09/03/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores..
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2010. VIGENCIA: 01.05.2010 a
30.04.2011. ASSINAM: Maria Carla Ribeiro de Moraes Freitas, Coordenadora de Administração, pela CONTRATANTE, Benícia Rocha
Montelli da Silva e Ana Nelice Werle Mossmann, pela CONTRATADA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010041400168
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
RT
ER
CE
IRO
S
FERNANDO CLEBER GUSMÃO DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/04/2010) 200200-00001-2010NE000136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2010
O Pregoeiro comunica a todos os interessados que na licitação em epígrafe, sagrou-se vencedora a empresa Santa Helena
Urbanização e Obras Ltda.
Brasília - DF, em 13 de abril de 2010.
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 05/10; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: Intelig Telecomunicações Ltda.;
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) de
Longa Distância Nacional (LDN) Intrarregional e inter-regional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2010; Elemento de
Despesa: 339039.58; Nota de Empenho nº 2010NE000437, de
26/03/2010 no valor de R$ 1.500,00; Valor global Total Estimado: R$
8.609,99; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Local e data da assinatura: Porto Alegre, 08 de abril de 2010; Pela
Contratante: Dra. Silvana Ribeiro Martins, Procuradora-Chefe; Pela
Contratada: Sr. Alexandre Pereira Torres, Diretor Presidente; Processo
nº 08134-00115/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 70, quarta-feira, 14 de abril de 2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 08134-00276/10; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: Gráfica Jornal das Missões Ltda.;
Objeto: Renovação da assinatura do periódico "Jornal das Missões",
para o período de 2010; Valor: R$ 140,00; Fundamento Legal: Artigo
25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Reconhecimento:
Ceres Ione Achutti Pedri, Diretora Regional; Ratificação: Dra. Silvana Ribeiro Martins, Procuradora-Chefe; Data da Ratificação: 12 de
abril de 2010.
6ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 25/2009
Processo: 2.81036.000161/2009.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região, CNPJ n.º 26.989.715/0037-13. Contratada:
Lokbrasil Locação e Serviços de Equipamentos Ltda., CNPJ n.º
09.159.483/0001-46. Espécie: Serviço de Locação de 01 conteiner
pelo período de 03 meses e 01 conteiner pelo período de 06 meses.
Objeto: Prorrogar a locação do conteiner que fora alugado por 03
meses por mais 03 meses ficando os dois containers alugados por 06
meses até o dia 31 de maio de 2010. Assinam: Sr. Ronaldo Gorri
Velloso La Côrte, pela contratante, e o Sr. Jorge Alberto Valverde
Souza, pela Contratada. Data de Assinatura: 01.03.2010.
9ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contratada: Executiva
Serviços Patrimoniais Ltda.
Contrato nº 007/2010. Objeto: prestação de serviços de recepção na
PTM de Foz de Iguaçu. Valor mensal de R$ 1.432,81.
Contrato nº 008/2010. Objeto: prestação de serviços de recepção na
PTM de Guarapuava. Valor mensal de R$ 1.455,00.
Contrato nº 009/2010. Objeto: prestação de serviços de recepção na
PTM de Umuarama. Valor mensal de R$ 1.445,00.
Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante e Luiz Itamar BrandT,
pela Contratada. Curitiba, 30/3/2010.
11ª REGIÃO
CAL E DATA DA ASSINATURA: São Luís - MA, 19 de março de
2010, assinam, Dr. Marcos Sérgio Castelo Branco Costa, Procurador
Chefe da PRT 16ª Região e a Gerente de Vendas DR/MA da ECT, a
Sr.ª. Maristela Corrêa Lobato, Representante Legal da Contratada,
Processo N.º 08146.0024/09.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
a) Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de
Contas da União - TCU e diversos órgãos públicos e entidades no
Estado do Maranhão; b) Objeto: para formação de rede de âmbito
estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à
corrupção, e controle social, e para interação das redes, nos âmbitos
estadual e federal; c) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial da União; d) Signatários: pelo
TCU, Secretária-Geral da Presidência, Ana Cláudia Messias de Lima
Martins; pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Raimundo
Oliveira Filho; pela Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão, Chefe da CGU-MA Roberto César de Oliveira Viégas; pela
Controladoria-Geral do Estado do Maranhão, Auditora-Geral Maria
Helena de Oliveira Costa; pelo Ministério Público de Contas do
Estado do Maranhão, Procurador-Geral Jairo Cavalcanti Vieira; pelo
Ministério Público do Estado do Maranhão, Promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo; pela Superintendência Regional da Caixa
Econômica Federal no Estado do Maranhão, Superintendente-Regional em exercício Valdemilson Almeida Nascimento; pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Maranhão, Superintendente Fernando Queiroz Segóvia Oliveira.
O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN, torna público que será realizada licitação para o pregão
em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente a contratação de empresa para os serviços de instalação dos aparelhos de ar
condicionado do prédio anexo deste Órgão, situado na Rua Dr. Poty
Nóbrega, 1941, Lagoa Nova, em Natal-RN. A abertura do evento
acontecerá às 9h00 do dia 27 de abril de 2010 (horário de Brasília),
através do sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico acima ou em www.prt21.mpt.gov.br. Informações com o pregoeiro pelo telefone (084)4006.2800, fax
(084)4006.2806 ou através do e-mail [email protected].
RAUL NETO DA SILVA
24ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912253408/2010
PROCESSO: 08154.0000068/2010. CONTRATANTE: União Federal
- Ministério Público do Trabalho - PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO - 24ª REGIÃO. CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT. OBJETO:
Prestação, pela EBCT, de serviços e venda de produtos, que atendam
as necessidades da Contratante, mediante adesão aos anexos deste
instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. PREÇO: A Contratante pagará a Contratada, os
valores contidos nas Tabelas específicas a cada serviço, fornecida
pela EBCT, e pelos serviços adicionais e venda de produtos contratados. DATA DE ASSINATURA: 07 de abril de 2010. PRAZO DE
VIGÊNCIA: Vigência a partir de 07 de abril de 2010, vigorando por
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo,
por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.
ASSINAM: ROSIMARA DELMOURA CALDEIRA - pela Contratante; e Srs. JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA e JOEL MALHEIROS - pela Contratada.
IM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2010
12ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM
Pregoeiro
DIRETORIA-GERAL
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2008. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Hora H Treinamento e Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do
contrato de prestação de serviços de reprodução de cópias e impressões monocromáticas, com fornecimento de máquinas copiadoras/impressoras, tecnologia digital para atender o Ministério Público
Militar. Data de assinatura: 30/03/2010. Vigência: 02/04/2010/ a
01/04/2011. Valor global anual: R$ 207.624,00. Assinam: Marcelo
José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e Fátima Conceição
Rezende Soster, pela empresa.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 08142-517/2010. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada:
Back Serviços Especializados Ltda. CNPJ: 75.285.965/0001-77. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção, Conservação e Limpeza Predial na PTM de Criciúma. Assinatura do Instrumento: 26 de março de 2010. Objeto: Repactuação
e Prorrogação do Termo Principal, por um ano, a partir de 30 de
março de 2010. Valor Total: R$ 21.727,56 (vinte e um mil, setecentos
e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, atualizada. Signatários: Cinara Sales Graeff, pela
Contratante e Jonas Lucas, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato 015/DG/MPDFT/2010, publicado no
DOU - Seção 3, de 6/4/2010, página 143, coluna 3, onde se lê: "Nota
de Empenho: 2010NE000121, de 2/2/2010", leia-se: "Nota de Empenho: 2010NE000245, de 29/3/2010 ".
No Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato
011/DG/MPDFT/2008, publicado no DOU - Seção 3, de 3/3/2010,
página 133, coluna 1, onde se lê: "Assinatura:", leia-se: "Assinatura:
12/2/2010".
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
16ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 8/2009
Por encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, fica notificada a empresa CINTHIA MATOS MENEZES - ME, CNPJ:
26.989.715/0002-93, a apresentar defesa prévia no prazo de cinco
dias úteis, tendo em vista o conteúdo do Despacho nº 09/2010 DIMP/DAA/MPDFT, afim de que exerça o contraditório e a ampla
defesa (artigo 78, parágrafo único, da Lei 8.666/93), por estar passível de sanção administrativa, pela execução incorreta do objeto do
empenho nº 2009NE000640, conforme os autos do processo administrativo 08190.120993/08-79.
KLEBER ARAGÃO MATHEUS
Chefe da Divisão
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 16ª Região e a ECT, CNPJ:
34.028.316/0034-71; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
instrumento do Contrato de Prestação de Serviços Múltiplos e venda
de Produtos n.º 9912233067/09 o qual passa a ser de 03/04/2010 a
02/04/2011; FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, § 3º, II, da Lei
8.666/93 e alterações; NOTA DE EMPENHO: 2010NE000017; LO-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010041400169
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SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EM GOIÁS
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EDITAL Nº 14, DE 13 DE ABRIL DE 2010
TC 015.025/2007-3 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica NOTIFICADA a empresa MERCADO DAS
BOMBAS LTDA. CNPJ 05.907.569/0001-59, solidariamente com o
Senhor HUMBERTO ROBSON GROSSI CPF 609.327.599-04, nos
termos do Acórdão nº 6317/2009-TCU-2ª Câmara, Sessão de
24/11/2009, para, recolher aos cofres do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/MDA, no prazo de 15 (quinze) dias, assinalado com fulcro no artigo 214, inciso III, alínea "a" do
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, as quantias
indicadas, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora
desde as respectivas datas até o efetivo recolhimento, abatendo-se na,
na oportunidade, os valores eventualmente recolhidos, na forma de
legislação em vigor:
Quantificação do débito:
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Objeto: Aquisição de cartuchos para impressora HP Z6100, para
atender ao Ministério Público Militar. Vencedores: Santos e Kioshima
Ltda-ME e Carlos Augusto F. dos Santos-ME. Os autos encontram-se
com vista franqueada aos interessados.
Processo: 08142-516/2010. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada:
Back Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. - CNPJ:
85.787.737/0001-59. Objeto: Prestação de Serviço de Segurança Eletrônica Patrimonial Privada para a PTM de Criciúma. Assinatura do
Instrumento: 12/03/2010. Nota de Empenho: 2010NE000302. Valor
Global: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: de 15/03/2010 a
14/03/2011. Signatários: Cinara Sales Graeff, pela Contratante, Jonas
Lucas, pela Contratada.
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
21ª REGIÃO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação para realização de perícias médicas. PARTES: União Federal por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região. OBJETO: Prorrogação do Acordo. DATA DA ASSINATURA: 09.04.2010. VIGÊNCIA: 26.04.2010
a 25.04.2015. SIGNATÁRIOS:Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento Procurador-Chefe da PRT 11ª REGIÃO e Dra. Luíza Maria de
Pompei Falabela Veiga - Desembargadora Federal Presidente do TRT
11ª Região.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010
Tribunal de Contas da União
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2010
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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ISSN 1677-7069
ORIGEM: NOTA
FISCAL
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VALOR HISTORICO
(R$)
1.099,00
7.217,00
2.303,00
9.546,50
DATA DA
OCORRÊNCIA
15/06/1998
15/06/1998
12/07/1998
12/07/1998
Deverá ser recolhido, ainda, em igual prazo, aos cofres do
Tesouro Nacional, mediante GRU, código n.° 13901-7, a multa no
valor nominal R$ 7.000,00 (sete mil reais), aplicada a essa empresa
com fundamento no artigo 57 da Lei n° 8.443/92. Caso não atendida
a presente notificação, no prazo ora fixado, o responsável terá o nome
incluído no Cadastro Informativo de Débitos não Quitados de Órgãos
e Entidades Federais (CADIN), bem como a dívida será executada
judicialmente, perante o competente Juízo da Justiça Federal, na forma dos artigos 19, 23 (inciso III, alínea b), 24 e 28 (inciso II) da Lei
n.º 8.443/92 e artigo 219, incisos II e III, do Regimento Interno do
Tribunal de Contas da União.
MARIA ELIZABETH DE MELO
PONTES FRASCINO
Secretária de Controle Externo
EDITAL Nº 17, DE 13 DE ABRIL DE 2010
TC 006.081/2006-5 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica CITADO o Senhor WELLINGTON DE JESUS
FONSECA COELHO CPF nº 298.330.358-68, com base na delegação de competência conferida pelo Exmo. Ministro Relator AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI, e com fundamento no artigo
12, inciso II, da Lei 8.443/92, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar do recebimento da presente comunicação, apresentar alegações
de defesa e/ou recolher aos cofres do Tesouro Nacional, mediante
GRU, código 13902-5, a quantia indicada, atualizada monetariamente,
e acrescida de juros de mora, calculados a partia da respectiva data
até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, a quantia
eventualmente ressarcida, na forma da legislação em vigor.
O débito decorre da não-comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais recebidos em razão do Convênio nº.
143/2001, firmado entre a Secretaria de Recursos Hídricos
(SRH/MMA) e a Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, com
vigência de 26/12/2001 a 31/05/2002, objetivando a instalação de
sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados de
Serraria, Ponta D'água, Chapada e Santana, Chapada Lagoa dos Bichos, Monteiro e Mutum, tendo em vista as ocorrências abaixo transcritas:
- Valor da contrapartida não integralizado no objeto do convênio, contrariando o artigo 7º, inciso XIII da IN/STN 01/97;
- Pagamento de taxas bancárias, expressamente vedado pelo
artigo 8º, inciso VII da IN/STN 01/97;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
70,00. Empresa Desclassificada: Prodec Consultoria p/ Decisão SC
Ltda 36,00.Cópia do Relatório de Análise da Proposta Técnica disponível aos interessados na sede da SR-DNIT/PR,no horário de expediente
ou
no
site
www.dnit.gov.br.
Processo
Adm.
nº50609.000521/09-32.
NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 14/04/2010) 393028-39252-2010NE900011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2010
Nº Processo: 50607000176201091 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para
atender as necessidades da Superintendencia Regional no Estado do
Rio de janeiro/DNIT. Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2010 .
ENGº MARCELO COTRIM BORGES . Superintendente Regional no
Estado do Rio de Janeiro/DNIT. . Ratificação em 14/04/2010 . ENGº
MARCELO COTRIM BORGES . Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro/DNIT. . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada
:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
CO
ME
(SIDEC - 14/04/2010) 393019-39252-2010NE900022
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2010
IA
LIZ
O Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes,
através da Superintendencia Regional no estado do Rio de Janeiro,
torna público o Resultado de Julgamento de Recursos, Adjudicado s
pelo Sr.Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, Engº
Marcelo Cotrim Borges, a favor da empresa Angel´s Segurança e
Vigilância Ltda, no valor de R$ 2.982.998,68.
ENGº MARCELO COTRIM BORGES
Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1091
Termo de Credenciamento nº 1091, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO UNIÃO e a ODONTOLOGIA NARCISO S/S LTDA. Objeto:
prestação
de
Serviços
Odontológicos.
Processo:
1.00.000.014589/2009-14. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2010NE000009, de 04/01/2010, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2010NE000041, de 12/01/2010. Vigência:
12/04/2010 a 11/04/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado ELCIO MARCOS NARCISO.
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço nº 002/10 firmada entre VALECEngenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Digita Computação Gráfica LTDA. Objeto: Prestação de serviços de confecção de 150 (cento
e cinqüenta) canudos, medindo 08 cm de diâmetro e 84 cm de
cumprimento, ao preço unitário de R$11,00 (onze reais). Valor dos
Serviços: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinqüenta reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Recursos: Lei
nº 12.214 de 26.01.2010. Data de Assinatura: 12/04/2010. Processo
nº: 048/10.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OCN.º004/10.Fornecedor:IDENTIPLAS COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA.Objeto: 300 (trezentos) Crachás em PVC coloridos com código
de barras. Preço Unitário: R$ 4,80. Preço Total: R$ 1.440,00;200
(duzentos) Cordões para suporte em poliéster com impressão em uma
das faces. Preço Unitário: R$2,60. Preço Total: R$520,00; 300 (trezentos) Protetores para crachás em PVC. Preço Unitário: R$ 0,80.
Preço Total: R$ 240,00. Preço Total Geral: R$ 2.200,00. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Lei nº 12.214 de 26.01.2010. N.º do Processo: 117/10. Data:
08/04/2010.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1084
Termo de Credenciamento nº 1084, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO UNIÃO e a HS CLÍNICA DE ACUPUNTURA MÉDICA
CHINESA LTDA. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo:
1.00.000.010720/2009-74. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2010NE000009, de 04/01/2010, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2010NE000041, de 12/01/2010. Vigência:
12/04/2010 a 11/04/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado LEONARDO GUERRA
CHAVES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2010
A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 11:00 horas do dia 29 de abril de 2010, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 203,
sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas,
bem como a documentação relativa à habilitação para a aquisição de
baterias estacionárias e seladas. A cópia do Edital poderá ser obtida
pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 12:00
às 18:00 horas, ou no site (www.pgr.mpf.gov.br).
Brasília, DF 14 de abril de 2010
LEONARDO SANTOS DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE RORAIMA
Termo de Credenciamento nº 1109, celebrado entre o Ministério Público da União e o HEMOLAGO - CLÍNICA DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO LAGO SUL LTDA Objeto: Prestação de
serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes,
bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério
Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a
partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade
de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de
despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2010NE000152,
de 20.01.2010. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2010NE000055, de 07.01.2010. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2010NE000009, de 04.01.2010. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson Avelino da
Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, Amélia
Deize Mascarenhas Xavier e Antônio César Teixeira, pelo Credenciado.
ÃO
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1114
BID
Termo de Credenciamento nº 1114, celebrado entre o Ministério Público da União e o CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO S/S LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos aos
membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da
assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa
no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2010NE000152,
de 20.01.2010. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2010NE000055, de 07.01.2010. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2010NE000009, de 04.01.2010. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson Avelino da
Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, Marco
Murilo Buso, pelo Credenciado.
A
Termo de Credenciamento nº 1115, celebrado entre o Ministério Público da União e a DIAGNOSTIC S/C Objeto: Prestação de serviços
médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem
como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a
partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade
de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de
despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2010NE000152,
de 20.01.2010. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2010NE000055, de 07.01.2010. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2010NE000009, de 04.01.2010. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson Avelino da
Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, Kaio
Aime Junqueira Comar e Renato Faria e Silva, pelo Credenciado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010041500120
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2010
A Procuradoria da República no Estado de Roraima PR/RR, através do seu Pregoeiro, torna público que serão recebidas,
às 10:00h. do dia 28 de abril de 2010 na Sala de Reuniões da Sede
deste Órgão, localizada na Rua General Penha Brasil, nº 1.255 Bairro São Francisco - Boa Vista/RR, a documentação relativa à
habilitação e proposta para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de copeiragem (copa) para esta Procuradoria da
República, cuja cópia poderá ser obtida via internet, no endereço
www.prrr.mpf.gov.br, retirada junto à Comissão Permanente de Licitação da PR/RR, no endereço acima mencionado, no horário das
08h00 às 14h00, mediante a apresentação de um dispositivo de armazenamento externo (Pen Drive, CD-R, etc) ou solicitar através do
telefone (95) 3198-2061;
MILTON DE BARROS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2010
Contratante: Ministério Público Federal através da Procuradoria da
República no Amazonas. Contratada: G. Refrigeração Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Predial na Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Valor mensal: R$ 2.827,62 (dois mil
oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). Vigência:
06/04/2010 a 05/04/2011. Modalidade: Pregão n.º 03/2010. Data de
Assinatura: 06/04/2010. Assinam: Thales Messias Pires Cardoso, pela
Contratante, e Luiz Gonzada Aquino de Oliveira, pela Contratada.
PO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1115
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1109
AÇ
(SIDEC - 14/04/2010) 393019-39252-2010NE900022
Nº 71, quinta-feira, 15 de abril de 2010
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 10/2008
RT
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CE
IRO
S
Contratante: Ministério Público Federal através da Procuradoria da
República no Amazonas. Contratada: Copymaster Comércio e Representações Ltda. Objeto: Acréscimo de 01 máquina multifuncional;
alterada franquia para 37.000 cópias/mês; revisão do preço. Valor
mensal: R$ 4.810,00 (quatro mil oitocentos e dez reais). Modalidade:
Pregão. Data de Assinatura: 07/04/2010. Assinam: Thales Messias
Pires Cardoso, pela Contratante, e Henry Miller Cacheado, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2010
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso do Sul torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão supra-referenciado foi adjudicado à
empresa ALAN KARDEC LARA ME., pelo critério menor preço
global. A presente licitação foi homologada pela Autoridade competente desta PR/MS.
Campo Grande-MS, 13 de abril de 2010.
LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº 14/2010. Contratante: União Federal Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral Contratada: Planalto Service Ltda. Objeto: prestação de serviços de manutenção
predial, com fornecimento de ferramentas e equipamentos. Crédito
Orçamentário: Programa/Atividade 03062058142620001 - Elementos
de Despesa: 339037.01, 04, 06. Nota de Empenho: 2010NE000391.
Data de Emissão: 29/03/2010. Valor Mensal: R$ 24.399,22. Valor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Valor Global de R$ 4.874.004,71 (quatro milhões, oitocentos e setenta
e quatro mil, quatro reais e setenta e um centavos). LOTE 09 STRATA ENGENHARIA LTDA (NF) 98,40; PACS PLANEJAMENTO ASSESSORIA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA (NF)
96,67; ENECON S.A - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES (NF) 95,86; ASTEP ENGENHARIA LTDA (NF) 94,80;
MAIA MELO ENGENHARIA S/A (NF) 93,76; ENEFER CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA (NF) 92,80 e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A (NF) 91,08. Fica declarada vencedora para o LOTE 09 a empresa: STRATA ENGENHARIA LTDA
com Nota Final 98,40 e com Valor Global de R$ 3.383.139,48 (três
milhões, trezentos e oitenta e três mil, cento e trinta e nove reais e
quarenta e oito centavos). LOTE 10 - CONCREMAT ENGENHARIA
E TECNOLOGIA S/A (NF) 99,20; PACS PLANEJAMENTO ASSESSORIA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA (NF) 98,40;
STRATA ENGENHARIA LTDA (NF) 96,00 e MAIA MELO ENGENHARIA S/A (NF) 93,91. Fica declarada vencedora para o LOTE
10 a empresa: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
com Nota Final 99,20 e com Valor Global de R$ 3.273.976,78 (três
milhões, duzentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e seis
reais e setenta e oito centavos). LOTE 11 - PACS PLANEJAMENTO
ASSESSORIA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA (NF) 98,40;
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A (NF) 97,60;
STRATA ENGENHARIA LTDA (NF) 96,80 e MAIA MELO ENGENHARIA S/A (NF) 93,91. Fica declarada vencedora para o LOTE
11 a empresa: PACS PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA com Nota Final 98,40 e com Valor
Global de R$ 3.639.530,32 (três milhões, seiscentos e trinta e nove
mil, quinhentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Cópia do
relatório final poderá ser obtida no site: www.valec.gov.br.
CO
ME
RC
IA
Brasília-DF, 15 de abril de 2010.
CLEILSON GADELHA QUEIROZ
.
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
Termo de Credenciamento nº 68/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) Ana Flávia Santos Oliveira Gelape.
Objeto:
prestação
de
Serviços
Odontológico.
Processo:
1.22.000.000432/2010-88. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000190, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000006, de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência: 12/04/2010
a 11/04/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO
DA SILVA pelo Credenciado Ana Flávia Santos Oliveira Gelape.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2009
Termo de Credenciamento nº 35/09, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO e a DERMA PLUS DERMATOLOGIA CLÍNICA S/S LTDA. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo:
1.34.001.002693/2009-78. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000173, de 19/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000065, de 09/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência:
07/04/2010 a 06/04/2015. Assinatura: EDMILSON AVELINO DA
SILVA pelo Credenciante; VERA REGINA JORGE SALDIVA pelo
Credenciado.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LIZ
Ministério Público da União
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2009
AÇ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: Firebit Soluções em TI, Informática e Serviços Ltda. ME. OBJETO: confecção de material didático. Data da
assinatura: 08/04/2010. Valor estimado: R$ 25.800,00 (vinte e cinco
mil e oitocentos reais). Nota de empenho: 2010NE000091, de
07/04/2010. Processo: 0.01.000.001144/2009-92. Assinaram: Rodrigo
Janot Monteiro de Barros, pela Contratante, e Thiago Rivero Martins
Correa, pela Contratada.
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: Christiana Galvão Ferreira de Freitas. OBJETO: Contratação de coordenadora adjunta para o curso Globalização, justiça e segurança humana. Data da assinatura: 14/04/2010
Valor total: R$15.102,90 Nota de empenho: 2010NE000106, de
12/04/2010. Processo: 0.01.000.001094/2009-43. Assinaram: Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros. pela Contratante e Christiana Galvão
Ferreira de Freitas, pela Contratada.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2009
Termo de Credenciamento nº 23/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) Maria Raquel Alves e Alves. Objeto:
prestação
de
Serviços
Paramédicos.
Processo:
1.22.000.003132/2009-17. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000190, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000006, de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência: 12/04/2010
a 11/04/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO
DA SILVA pelo Credenciado Maria Raquel Alves e Alves.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2009
Termo de Credenciamento nº 53/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) Cassia Valeria Pascoal Menezes
Silva. Objeto: prestação de Serviços Odontológico. Processo:
1.22.000.000383/2010-83. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000190, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000006, de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência: 12/04/2010
a 11/04/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO
DA SILVA pelo Credenciado Cassia Valeria Pascoal Menezes Silva.
Nº 72, sexta-feira, 16 de abril de 2010
tituto, DR. RODNEI JORGE BORGES RUBEM, a referida licitação,
cujo objeto é a contratação eventual, mediante registro de preços, de
empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e
configuração de microcomputadores, com monitores e placas de vídeo adicionais, já adquiridos pela PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA - 2ª REGIÃO e aquisição eventual de cabos para
conexão do monitor adicional, tendo o objeto sido adjudicado à sociedade empresária SPE DATA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº
32.221.236/0001-44.
FERNANDO BERNARDINO DE AZEVEDO
Chefe da Divisão
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010
REPUBLICAÇÃO
Tendo em vista o cancelamento anterior republicamos o pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Limpeza e Conservação,
Copeiragem, Portaria e Jardinagem, para atender as necessidades da
Procuradoria da República em Minas Gerais em Belo Horizonte e
sedes municipais de Minas Gerais. Processo nº1.22.000.000019/201013. Maiores informações no edital disponível nos sites:
www.prmg.mpf.gov.br , www.governo-e.com.br ou www.licitacoese.com.br. O número da licitação no site www.licitacoes-e.com.br é:
301060. O Início de acolhimento de propostas será no dia 28/04/2010
às 8:00 Hs. A abertura das propostas será no dia 29/04/2010 às 14:00
hs. O início da sessão de disputa de preços será no dia 29/04/2010 às
14:30 hs. Tempo de duração da disputa por lote: 10 minutos. Maiores
informações através do telefone (31) 2123-9142.
Belo Horizonte, 14 de Abril de 2010.
RODRIGO FERREIRA PINTO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 36 /2010. Contratantes: Ministério
Público Federal e Hbl Carimbos e Placas Industria e Comércio Ltda.
Objeto: confecção de carimbos, placas e filetes em alumínio, suportes, chaveiros numerados, adesivos e postes no padrão do DETRAN, bem como displays em acrílico de cristal, visando atender à
PGR. Modalidade: Pregão 114/2009. Valor global estimado: R$ 6.81
1,98. Vigência: de 26/03/2010 até 31/12/2010. Data de Assinatura:
26/03/2010. Nota de Empenho: 2010NE000136, de 19/01/2010. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa:
333903 0. Pelo Contratante: Amaury De Matos Rodrigues, Secretário
de Administração, em exercício, e pela Contratada: José Vieira da
Silva, Sócio. Proc. MPF/PGR 1.00.000.008431/2009-13.
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2007. Contratantes:
Ministério Público Federal e Florart Paisagismo Ltda. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 28/03/2010
a 27/03/2011. Data de Assinatura: 26/03/2010. Valor Global do Contrato: R$ 752.325,36. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 197.159,88.
Nota de Empenho: 2010NE000028, de 1 2/01/2010. Programa de
Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 339037. Pelo
Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração;
e pela Contratada: Marcelo Bueno Fernandes, Sócio. Proc. MPF/PGR
1.00.000.000055/2007-49.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2010
A Procuradoria da República no Estado de Roraima PR/RR, através do seu Pregoeiro, torna público que serão recebidas,
às 10:00h. do dia 30 de abril de 2010 , na Sala de Reuniões da Sede
deste Órgão, localizada na Rua General Penha Brasil, nº 1.255 Bairro São Francisco - Boa Vista/RR, a documentação relativa à
habilitação e proposta para a aquisição de gêneros alimentícios e
material de consumo para a copa desta Procuradoria da República,
cuja cópia poderá ser obtida via internet, no endereço
www.prrr.mpf.gov.br, retirada junto à Comissão Permanente de Licitação da PR/RR, no endereço acima mencionado, no horário das
08h00 às 14h00, mediante a apresentação de um dispositivo de armazenamento externo (Pen Drive, CD-R, etc) ou solicitar através do
telefone (95) 3198-2061;
PO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2007. Contratantes: Ministério Público Federal e Vertax Consultoria Ltda. Objeto:
prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses. Vigência:
29/03/2010 a 28/03/201 1. Data de Assinatura: 26/03/2010. Valor
Global do Contrato: R$ 379.200,00. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 94 .800,00. Nota de Empenho: 2010NE000063, de 14/01/2010.
Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa:
339039. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de
Administração; e pela Contratada: Mauricio Cauville, Procurador.
Proc. MPF/PGR 1.00.000.000609/2007-16.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2008. Contratantes: Ministério Público Federal e Brasil Telecom S/A. Objeto:
prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses. Vigência:
27/03/2010 a 26/03/2011. Data de Assinatura: 26/03/2010. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 46.027,97. Valor Total Estimado do
Termo Aditivo: R$ 14.802,60. Nota de Empenho: 2010NE000008, de
22/01/2010 . Programa de Trabalho: 03062058180100001. Elemento
de Despesa: 339039. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho,
Secretário de Administração; e pela Contratada: Henrique Luis Heleodoro da Silva. e Reder Glauber Gab Weyers, Procuradores. Proc.
MPF/PGR 1. 00.000.010515/2007-47.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
2ª REGIÃO
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna
público que, conforme processo n.º 1.02.000.000291/2010-96, referente ao Pregão nº 01/2010, e nos termos da legislação vigente, foi
homologadA no dia 15/04/2010, pelo Sr. Secretário Regional Subs-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010041600188
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE RORAIMA
RT
ER
CE
IRO
S
MILTON DE BARROS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PR-AM Nº 1/2008
Contratante: Ministério Público Federal por meio da Procuradoria da
República no Estado do Amazonas. Contratada: Geração Serviços e
Comércio Ltda. Objeto: prorrogação, por mais doze meses, do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviço de copeiragem na PRAM. Valor mensal: R$4.100,73 (quatro mil e cem reais e setenta e
três centavos). Modalidade: Dispensa de licitação. Data de Assinatura: 15-1-2010. Assinam: Thales Messias Pires Cardoso, pela Contratante, e Reginaldo Souza de Oliveira, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 01/2010
REPETIÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e de reboque dos veículos
que compõem a frota da Procuradoria da República em Mato Grosso,
para atender demanda da Procuradoria da República em Mato Grosso,
conforme especificações, exigências e condições expressas no edital.
Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: menor preço por
lote. Abertura: dia 03 (três) de maio de 2010, segunda-feira, às 14:00
h (quatorze horas). Cópia do Edital: www.prmt.mpf.gov.br, através
dos links licitações e contratos.
Repetido por ter a sessão anterior dada como deserta.
FREDERICO ANTONIO SIMÕES DE SOUZA
Pregoeiro
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, sexta-feira, 16 de abril de 2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2010
O pregoeiro substituto e sua equipe de apoio da Procuradoria
da República em Mato Grosso, instituídos pela Portaria n.º 133, de
02/09/2009, torna público o resultado do Pregão Presencial 01/2010,
em sua segunda sessão de realização, dada como DESERTA por não
ter havido interessados. O processo referente ao pregão em questão
encontra-se com vista franqueada aos interessados na SEDE desta
Procuradoria da República em Mato Grosso e novo edital será republicado.
FREDERICO ANTONIO SIMÕES DE SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 2/2010
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que a
licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de carimbos para esta Procuradoria, por
meio do Sistema de Registro de Preços, resultou vencedora a empresa: CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME.
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1/2010
5ª REGIÃO
23ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2010
Espécie:
Contrato
nº
05/2010-PRT5.
Processo:
PRT
08135.000012/2010. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA.
Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.- EMBRATEL.; CNPJ 33.530.486/0001-29. Objeto: prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade serviço local, para a
sede da PRT5. Modalidade: pregão eletrônico. Valor global estimado:
R$ 90.938,86. Elemento de despesa: 3.3.90.39. Vigência: 1/4/2010 a
31/3/2011. Assinatura: 1/4/2010. Signatários: pela contratante: Marcelo Brandão de Morais Cunha, Procurador-Chefe; pela contratada:
Diogo da Costa Bezerra, Gerente de Contas, e Paulo Werther de
Araújo, Gerente Executivo de Vendas.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DIRETORIA-GERAL
Processo: 2.81036.000029/2010.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região, CNPJ n.º 26.989.715/0037-13. Contratada:
Pernambuco Digital Ltda., CNPJ n.º 05.475.214/0001-38. Objeto:
Prestação de serviços continuados de reprografia e encadernação.
Vigência: 12 meses, de 05/04/2010 até 04/04/2011. Valor: R$ 920,00
e R$ 0,062 por cópia excedente. Assinam: Ronaldo Gorri Velloso La
Côrte, pela contratante, e o Sr. Hamilton de Almeida Valério Júnior,
pela Contratada. Data de Assinatura: 05.04.2010.
4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Expediente e
Impressos Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 16/04/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Ramiro
Barcelos, nº 104 Floresta - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/04/2010 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br
DANIEL PEDROSO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2010) 200062-00001-2010NE000097
L
A
N
O
I
C
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12
meses, para a eventual contratação de empresa especializada no ramo
de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral
(eliminação de baratas, formigas, pulgas, aranhas, traças, cupins, escorpiões) para áreas externas das unidades do MPDFT. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2010 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: WWW.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/04/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2010) 200009-00001-2010NE000004
Contrato nº 010/2009. Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contratado:
Autêntica Organização de Serviços Diversos Ltda. Objeto: prorrogar
sua vigência por mais um período de 12 meses, de 18/5/2010 até
18/5/2011, de acordo com a Cláusula Nona. Assinam: ProcuradorChefe, pela Contratante; e Marcelo Alexandre Ricieri, pela Contratada. Curitiba: 7/4/2010.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo aos TC nºs 011/2005 e 012/2005.
Credenciários: Ministério Público do Trabalho/PRT-9ª Região, HORMOCENTRO - Laboratório de Dosagens Hormonais e Análises Clínicas S/C.Ltda. CNPJ nº 80.563.844/0001-80 e GR - Análises Clínicas e Toxicológicas Ltda.-CNPJnº 00.372.365/0001-47. Objeto: Alteração das Razões Sociais e dos CNPJs das Instituições Credenciadas, em virtude de incorporação societária de ambas pelo laboratório FLEURY S/A. CNPJ nº 60.840.055/0154-06. Assinatura:
01/03/2010. Signatários: Viviane Dockhorn Weffort, Procuradora
Chefe Substituta, pelo Credenciante, Wilson Leite Pedreira Júnior e
Vivien Bouzan Gomes Navarro Rosso, da diretoria, pelo Credenciado.
Processo nº 08139/00433/10;
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão/ TC. nº
007/2007/MPF. Credenciários: MPT/PRT/9ªRegião e GUSTAVO GOMES DE CASTRO SOARES, CPF nº 233.135.529-00. Objeto: Alteração do Anexo I - Lista de Procedimentos de Perícias Médicas.
Assinatura: 01/03/10. Signatários: o Credenciado e Viviane Dockhorn
Weffort, Procuradora-Chefe Substituta, pelo Credenciante-Aderente.
Processo nº 08139-00387/2010;
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao TC nº 001/2008. Credenciários:
MPT/PRT/9ªRegião e ANTONIO CARLOS MONTEIRO RIBAS,
CPF nº 233.036.899-20. Objeto: Alteração do Anexo I - Lista de
Procedimentos de Perícias Médicas. Assinam: em 01/03/10, o Credenciado e Viviane Dockhorn Weffort, Procuradora Chefe Substituta,
pelo Credenciante. Processo nº 08139-00381/2010;
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao TC nº 004/2007. Credenciários:
MPT/PRT/9ªRegião e CIRURGIA E DIAGNOSE EM OFTALMOLOGIA DO PARANÁ S/S.LTDA.- CNPJ nº 00.395.490/0001-72 Objeto: Alteração de Endereço da Sociedade. Assinatura em
01/03/2010. Signatários: Viviane Dockhorn Weffort, ProcuradoraChefe-Substituta, pelo Credenciante, Aramis de Castro Bach e Carlos
Alberto Tedeschi, pelo Credenciado, conforme Processo nº 0813900413/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010041600189
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2010
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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Espécie: 3º Termo aditivo firmado entre a União, por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a empresa Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra Ltda. Objeto:
Alterar o preço Contrato nº 09/2008, referente à prestação de serviços
de limpeza e conservação na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Valor mensal: R$19.272,40 (dezenove mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Data de assinatura:
25/03/2010. Assinam: Pela Contratante, Dra. Elaine Noronha Nassif,
Procuradora-Chefe; e pela Contratada, Emerson Lopes Chagas de
Abreu, Sócio.
Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e o
Banco Unibanco S/A. Objeto: Concessão de empréstimos mediante
consignação em folha de pagamento em favor de servidores e membros. Vigência: 5 (cinco) anos a contar de sua assinatura. Assinam:
Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM e Rogério
Carvalho Braga e Irene Ponde Barreto Hesser, pelo Banco.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: União Federal/PRT 9ª Região.
Contrato nº 001/2009. Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contratado:
Thyssenkrupp Elevadores S/A. Objeto: prorrogar sua vigência por um
período de 12 meses, de 7/5/2010 até 7/5/2011, de acordo com a
Cláusula Nona. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante; e Alexandre Maurício Gomes, pela Contratada. Curitiba: 25/3/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONVÊNIO
9ª REGIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
PROCURADORIAS REGIONAIS
3ª REGIÃO
CLAUDIO SALDANHA DE CERQUEIRA GATTI
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2010
Contrato nº 006/2010. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região.
Contratada: Executiva Serviços Patrimoniais Ltda. Objeto: prestação
de serviços de recepção na PTM de Ponta Grossa. Valor mensal de
R$ 1.450,00. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante; e Luiz
Itamar Brandt, pela Contratada. Curitiba, 23/3/2010.
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria-Geral, C.N.P.J. 26.989.715/0055-03 e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios,
C.N.P.J.
26.989.137/0001-04.
Processo
nº
08130.001.388/2010. Objeto: inscrição de 20 (vinte) servidores no
"Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo - Servidor
Público", a ser realizado em Brasília-DF. Fundamento Legal: caput do
art. 25, c/c inciso VI do art. 13 da Lei n° 8.666/93. Justificativa:
inviabilidade de competição. Valor total: R$ 11.800,00 (onze mil e
oitocentos reais). Elemento de despesa: 33.90.39-48. PTRES: 004219.
PI: CRH001. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em
14/04/2010: Sandra Cristina de Araújo - Diretora do Departamento de
Administração. Ratificação em 14/04/2010: Paulo Machado - DiretorGeral do Ministério Público do Trabalho.
Licitação: Pregão Eletrônico n.° 02/2010. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar da PRT 23ª Região. Menor Preço. Edital: a partir
de 19/04/2010, nos sítios eletrônicos: www.prt23.mpt.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Propostas: encaminhamento eletrônico a
partir de 19/04/2010, pelo sítio "licitacoes-e". Abertura das propostas:
30/04/2010, sexta-feira, às 9h00 e início da Sessão às 9h40 (Brasília),
no site www.licitacoes-e.com.br
6ª REGIÃO
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e SPM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula 2ª(Preço) do instrumento original, em função de alterações nos serviços que surgiram no
andamento das obras.DATA/ASSINATURA:15/04/10;SIRLENE MARIA PEIXOTO,pela Contratante, e SÉRGIO PAULO NOGUEIRA
DE MEDEIROS, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
189
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras, nos itens
e valores unitários respectivos: ALM - Áudio, Vídeo e Suprimentos
para Informática Ltda. (Item 01- R$2,19); DPN Distribuidor de Produtos Nacionais Ltda. - ME (Itens 02- R$15,80; 08- R$5,00 e 09R$19,00); Gráfica MG Ltda. - ME (Itens 03- R$7,92; 04- R$7,59 e
05- R$1,17); A.I. Prestação de Serviços e Reformas em Geral (Item
06- R$125,99); Office Mix Atacadista Ltda. (item 07 - R$0,27) e
VHZ Comercial - Dores de Campos Ltda. (Item 10 - R$70,00).
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO
Pregoeiro
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2010 - C. Processo nº
08190.125704/09-18. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.; CNPJ: 04.196.935/0002-27.
Objeto: Eventual aquisição de cartucho para impressoras da marca
HP, itens 6 e 8. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
08/2010. Vigência: 24/3/2010 a 23/3/2011. Valor Global Estimado:
1.471,56. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT:
Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Daniel
Aires de Oliveira Filho, Representante. Assinatura: 7/4/2010.
Espécie: 1º TA ao CO 097/DG/MPDFT/2009. Contratante: Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ:
26.989.715/0002-93. Contratada: ILLUMINATI PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA; CNPJ: 10.338.221/0001-28. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original em 100 (cem) dias,
a contar de 9/4/2010 até 17/7/2010, com amparo no art. 57, § 1º,
inciso III da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT:
Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Eduardo
Dantas François, Sócio-Diretor e Ivan Canabrava e Souza, Sócio.
Assinatura: 7/4/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
RICARDO ROSSI MADALENA . Superintendente Regional no Estado de São Paulo. Ratificação em 16/04/2010 . RICARDO ROSSI
MADALENA . Superintendente Regional no Estado de São Paulo.
Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :CONTROLAR S/A
(SIDEC - 16/04/2010) 393025-39252-2010NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 50623000098201026 . Objeto: O presente Contrato tem
por objeto a locação de imóvel destinado ao desenvolvimento das
atividades administrativas e operacionais do CONTRATANTE. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Amplianção de imóvel para funcionamento das atividades administrativos. Declaração de Dispensa em
12/04/2010 . AMAURI SOUSA LIMA . Superintendência Regional .
Ratificação em 12/04/2010 . AMAURI SOUSA LIMA . Superintendência Regional . Valor: R$ 179.314,92 . Contratada :CARLOS
ALBERTO RIBEIRO
(SIDEC - 16/04/2010) 393023-39252-2010NE900030
CO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 5/2004
Nº Processo: 50623000160200431. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 32067925172. Contratado : CARLOS ALBERTO RIBEIRO. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao desenvolvimento
das atividades do dnit/to Fundamento Legal: Art 79, Inciso II, da Lei
8.666/93 Data de Rescisão: 12/04/2010 .
ME
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2009
Termo de Credenciamento nº 15/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA. Objeto:
prestação
de
Serviços
Radiológico.
Processo:
1.15.000.002151/2009-61. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000045, de 19/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000025, de 20/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência:
12/04/2010 a 11/04/2015 Assinatura: pelo Credenciante EDIMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado JULIANO ESTEVES VIANA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CREDENCIAMENTO Nº 1050
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: incluir as especialidades de Radiodiagnóstico
e Ultrassonografia. Data de Assinatura: 14/04/2010. Assinatura: pelo
Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA pelo Credenciado
ALCIDES BOLGUE. Processo nº 1.00.000.013009/2009-71.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº
3.391/2001, Ato de homologação do Sr. Secretário Regional/MPF/PRR2, e tendo em vista o objeto do Pregão Presencial
01/2010 para Registro de Preços, com vigência para 16/04/2010 a
15/04/2011 , torna público o Registro de Preços, conforme Ata do
referido pregão, anexo ao Processo Nº 1.02.000.000291/2010-96, disponibilizado no sítio www.prr2.mpf.gov.br. Fornecedor Registrado:
SPE DATA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 32.221.236/0001-44 Lote Único: Item 01 R$ 14.850,00; Item 02 R$ 11.000,00; Item 03
R$ 336,00; Item R$ 11.814,00.
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010.
FERNANDO BERNARDINO DE AZEVEDO
Chefe da Divisão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL. Objeto: Abertura de crédito para empréstimos pessoais a ser concedido aos membros/servidores/pensionistas do Ministério Público Federal, mediante consignação em folha
de pagamento, com o conseqüente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos
aos créditos concedidos. Vigência: 2 (dois) anos. Data e Assinatura:
12 de abril de 2010. CARLOS FREDERICO SANTOS, SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e JOSELI
CÂNDIA, REPRESENTANTE da CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL. Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.000608/200500.
AÇ
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/08, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
BRAZ & BRAZ LTDA. Objeto: Estender o prazo contratual por mais
12 (doze) meses a partir de 02/04/2009 e, conseqüentemente, acrescer
ao valor original do Contrato, a importância de R$ 4.107.548,92
(quatro milhões, cento e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais
e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Artigo 57, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura:
31/03/2010. Nº do Processo: 107/07.
.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Regional. Ratificação em 16/04/2010: DR. ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS, Procurador-Chefe da PRR1ª Região. Valor anual:
R$ 11.400,00. Contratada: CONTROL TIME RELÓGIOS LTDAEPP.
PROCURADORIAS REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
(SICON - 16/04/2010) 393023-39252-2010NE900030
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
Nº 73, segunda-feira, 19 de abril de 2010
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 26/03/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de serviços técnicos especializados nas áreas educacional, de revisão, de design gráfico e de matemática. Novo Edital:
19/04/2010 das 08h59 às 11h59 e d12h59 às 17h59 . Endereço:
SGAS Avenida L2 Sul Quadra 604 lote 23 sala 209 Asa Sul BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2010 às
08h59 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/05/2010, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DEUSA LUZIA DE FREITAS LIMA
Pregoeira
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1118
Termo de Credenciamento nº 1118, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO UNIÃO e a PRO CONSULT CONSULTORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Objeto: prestação de Serviços de Auditoria
em Saúde, Perícia Médica e Odontológica, Visitas Técnicas, Visitas a
Pacientes Internados e Análise de Faturas. Processo:
1.00.000.014138/2009-87. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2010NE000009, de 04/01/2010, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2010NE000041, de 12/01/2010. Vigência:
14/04/2010 a 13/04/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado IZABEL IZAQUIEL FERREIRA.
A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2010
O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no
Edital do pregão supra referenciado. A alteração encontra-se a disposição dos interessados na CPL, endereço: SAF sul Quadra 04
conjunto C, bloco B, sala 202, no horário de 12:00 e 18:00 horas, ou
na página da PGR (www.pgr.mpf.gov.br). Fica mantida a data e o
horário de abertura da licitação.
Brasília - DF, 16 de abril de 2010
LEONARDO SANTOS DA COSTA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2010
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Contratada: MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.025.795/0001-31. Objeto: Manutenção corretiva do sistema de comunicação visual interna
e externa desta Procuradoria. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
01/2010. Vigência: 16/04/2010 a 15/04/2011. Data da assinatura:
16/04/2010. Assinam: Edison G. de Oliveira, pela Contratante e Sidnei Seitti Kishimoto, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 1.01.000.000293/2009-89. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos dispositivos de controle de acesso e registro de
ponto (catracas) nas dependências da PRR-1ª Região. Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2010: EDISON G. DE OLIVEIRA, Secretário-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010041900154
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010
A Procuradoria da República em Minas Gerais, por intermédio de seu pregoeiro designado, torna público o resultado da licitação em epígrafe, Registro de Preços, para aquisição imediata e
futura de Açúcar cristal e refinado, cujo objeto foi adjudicado às
seguintes empresas: lotes 1 Distribuidora Girassol LTDA e Lote 2 Mercantil Aquarela Sup. Para escritório e Informática LTDA.
PO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 16/04/2010) 200234-00001-2010NE000003
SECRETARIA-GERAL
BID
Protocolo de Cooperação celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL e o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Objeto: Possibilitar a utilização da estrutura administrativa
da Procuradoria Geral da República para atender as necessidades
operacionais e de execução orçamentária do CNMP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/6/1993, e art. 8º da Lei nº 11.372, de
28/11/2006. Vigência: até 31 de dezembro de 2010. Data e Assinatura: 12 de abril de 2010. CARLOS FREDERICO SANTOS,
SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e
JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, SECRETÁRIO-GERAL DO
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Processo
Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.003728/2007-12
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: CIPLAC Comércio de Placas e Carimbos Ltda.-ME. Objeto: Prestação de serviço
de confecção de carimbos e de cópias de chaves, conserto, abertura e
troca de segredo de fechaduras, bem como a aquisição de materiais a
eles relacionados. Vigência: 15/04/2010 a 31/12/2010. Assinatura:
15/04/2010. Processo n.º 1.03.000.000083/2010-50. Valor total estimado: R$ 10.829,00 (dez mil, oitocentos e vinte e nove reais).
Fundamento legal: Pregão Eletrônico n.º 04/2010. Notas de Empenho:
2010NE000161, 2010NE000162, 2010NE000163 e 2010NE000164.
Data das NEs: 12/04/2010. Crédito da despesa: 03062058142640001004348. Assinam: Paulo Bressaglia, pela Contratante, e Cicero Pires
de Carvalho, pela Contratada.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2010
A Procuradoria da República em Minas Gerais, por intermédio de seu pregoeiro designado, torna público o resultado da licitação em epígrafe, para Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado da sede da Procuradoria da República
Minas Gerais, cujo objeto foi adjudicado à empresa: Tecno Temp
Comércio Instalação e Manutenção LTDA.
Belo Horizonte, 16 de Abril de 2010.
RODRIGO FERREIRA PINTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP MPF/PRPE nº 05/2010 - PREGÃO N.º 10/2010 - VALIDADE:
12 (DOZE) MESES
O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República em Pernambuco torna público os preços registrados na Ata de
Registro de Preços n.º 05/2010, resultante do Pregão Eletrônico
MPF/PRPE n.º 10/2010, cujo objeto consiste no futuro e eventual
fornecimento de forma parcelada, de diversos gêneros alimentícios
para atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco,
assinada em 12/04/2010, com vigência até 11/04/2011. Empresa contratada: DPN DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS NACIONAIS LTDA. - ME. (CNPJ/MF: 41.942.087/0001-01), para os seguintes itens e
respectivos valores unitários: item 04 - R$ 1,89; item 05 - R$ 2,89;
item 10 - R$ 1,89; item 11 - R$ 2,89; item 16 - R$ 1,69 e item 22 R$ 1,89. Os preços e as especificações estão à disposição para
consulta no procedimento administrativo n.º 1.26.000.000496/201030, nesta unidade ministerial, na Avenida governador Agamenon Magalhães, n.º 1.800 - Espinheiro - Recife/PE, ou no site http://www.prpe.mpf.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 73, segunda-feira, 19 de abril de 2010
ARP MPF/PRPE nº 06/2010 - PREGÃO N.º 04/2010 - VALIDADE:
12 (DOZE) MESES
O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República em Pernambuco torna público os preços registrados na Ata de
Registro de Preços n.º 06/2010, resultante do Pregão Eletrônico
MPF/PRPE n.º 04/2010, cujo objeto consiste na futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma
parcelada, de diversos materiais gráficos para a Procuradoria da República em Pernambuco, assinada em 12/04/2010, com vigência até
11/04/2011. Empresas contratadas: F&A GRÁFICA E EDITORA LTDA. (CNPJ/MF: 03.705.891/0001-70), para os seguintes itens e respectivos valores unitários: item 01 - R$ 0,39; item 02 - R$ 0,39; item
03 - R$ 0,44; item 04 - R$ 0,39; item 05 - R$ 0,39; item 06 - R$
0,56; item 07 - R$ 0,39; item 08 - R$ 0,39; item 09 - R$ 0,39; item
10 - R$ 0,37; item 11 - R$ 0,39; item 12 - R$ 0,39; item 13 - R$
0,39; item 14 - R$ 0,39; item 15 - R$ 0,39; item 16 - R$ 0,39; item
17 - R$ 0,39; item 18 - R$ 0,39; item 19 - R$ 0,39; item 20 - R$
0,39; item 21 - R$ 0,39 e item 44 - R$ 2,97. PERFILGRÁFICA
LTDA. - ME. (CNPJ/MF: 08.829.277/0001-33), para os seguintes
itens e respectivos valores unitários: item 22 - R$ 0,30; item 23 - R$
0,20; item 24 - R$ 0,12; item 25 - R$ 0,35 e item 26 - R$ 0,72.
NOVA NORTE SUL SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. (CNPJ/MF:
11.296.801/0001-62), para os seguintes itens e respectivos valores
unitários: item 27 - R$ 2,19; item 28 - R$ 4,75; item 29 - R$ 6,75;
item 30 - R$ 2,30; item 31 - R$ 9,90; item 32 - R$ 7,95; item 33 R$ 9,35; item 34 - R$ 2,15; item 35 - R$ 3,75; item 36 - R$ 17,97;
item 37 - R$ 18,95; item 38 - R$ 17,95; item 39 - R$ 19,97; item 40
- R$ 5,95; item 41 - R$ 6,50 e item 45 - R$ 1,25. PROMES
COMERCIAL LTDA. - ME. (CNPJ/MF: 01.118.882/0001-57), para
os seguintes itens e respectivos valores unitários: item 42 - R$ 0,90 e
item 43 - R$ 0,59. Os preços e as especificações estão à disposição
para
consulta
no
procedimento
administrativo
n.º
1.26.000.000116/2010-67, nesta unidade ministerial, na Avenida governador Agamenon Magalhães, n.º 1.800 - Espinheiro - Recife/PE,
ou no site http://www.prpe.mpf.gov.br
Recife-PE, 16 de abril de 2010.
IZAHILTON MENDES GUIA JÚNIOR
Gerente
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 1.33.000.002329/2010-99. Contratado: Academia Brasileira
de Direito Constitucional (CNPJ 04.475.157/0001-24). Objeto: participação de servidores das PRM-Mafra e PRM-Rio do Sul no IX
Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Fundamento Legal: artigo 25, caput, Lei nº 8.666/93. Ratificação: Carlos Augusto de Amorim Dutra - Procurador-Chefe da PR/SC - data: 16 Abr 2010.
Processo: 1.33.000.002327/2010-08. Contratado: Fundação Getúlio
Vargas (CNPJ 33.641.663/0001-44). Objeto: participação de servidor
da PRM-Concórdia no curso de Direito Processual Penal - online.
Fundamento Legal: artigo 25, caput, Lei nº 8.666/93. Ratificação:
Carlos Augusto de Amorim Dutra - Procurador-Chefe da PR/SC data: 16 Abr 2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 01/2010
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
CONTRATANTES: A União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa Água Mais Distribuidora
de Bebidas Ltda - ME, CNPJ nº 08.674.943/0001-01. OBJETO:
Aquisição, incluindo a entrega, de água mineral potável (fornecimento) e de vazilhames (garrafões) para acondicionamento de água.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 200,00 (duzentos reais). MODALIDADE: Dispensa de licitação. NOTA DE EMPENHO:
2010NE000014. ELEMENTO DE DESPESA: 339030. VIGÊNCIA:
até 19/01/2011. SIGNATÁRIOS: Pedro Roberto Rodrigues Simões,
pela Contratante, e Raimunda Acássio de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2006
Credenciários: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e CDT - CENTRO DIAGNÓSTICO
TOCANTINS LTDA. Objeto: Altera a Cláusula Segunda - Dos Serviços Prestados, incluindo os serviços de Ultrassonografia, Tomografia Computadorizada e Mamografia. Data: 15 de abril de 2010,
Assinam: PEDRO ROBERTO RODRIGUES SIMÕES, pelo CREDENCIANTE e ANDREA FURTADO BRUNO FIGUEIREDO pelo
CREDENCIADO.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República na Bahia, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da
Lei 8.666/93, Decreto nº 3.931/2001, Ato de homologação do Sr.
Secretário Estadual da PR/BA, e tendo em vista o objeto do Pregão
Eletrônico-SRP 06/2010 (Registro de preços para aquisição de 02
(dois) aparelhos de ar condicionado tipo split de 60.000Btus, com
instalação, para a PR/BA), torna público o aviso de Registro de
Preços, com vigência de 09/04/2010 a 08/04/2011, conforme Ata nº
05/2010, fornecedor e relação de preços, anexo ao Processo
1.14.000.000491/2010-28 e disponibilizado na página www.prba.mpf.gov.br. Empresa: FÊNIX COMÉRCIO LTDA-ME (CNPJ
10.634.331/0001-37); Lote Único: 02 (dois) aparelhos de ar condicionado de 60.000Btus tipo split, com instalação; Valor Unitário de
R$ 4.709,20.
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Florianópolis, 15 de fevereiro de 2010.
PEDRO CÉSAR MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2010
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o Sr. JOSÉ
CARLOS PIRES e a Sra. APARECIDA DE FÁTIMA BRAMBILA
PIRES; Objeto: locação de um imóvel comercial para as novas instalações da PRM/Ourinhos; Processo: 1.34.024.000068/2008-42; Licitação: Dispensável - art. 24, X, Lei no 8.666/93; Aluguel mensal:
R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais); Vigência: de 04/01/2010 a
03/01/2011; Categoria Econômica: 3.0.0.0.00 - Despesas Correntes:
3.33.00.00.00 - Outras Despesas Correntes: 3.33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Subitem 15 - Locação de Imóvel;
Empenhos: 2010NE000012 e 2010NE000014; Data e Assinaturas:
04/01/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Locatária, José Carlos
Pires e Aparecida de Fátima Brambila Pires, ambos pela Locadora.
RETIFICAÇÃO
No extrato do Contrato no 51/09 publicado no DOU no 21,
Seção 3, fls. 158, de 01/02/2010, onde se lê: "de 20/01/2009 a
19/01/14", leia-se "de 20/01/2010 a 19/01/2015".
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 18/2009
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº
18/2009, referente à prestação de serviços de operação de mesa telefônica (telefonistas), firmado entre a União Federal por intermédio
da Procuradoria da República no Distrito Federal, e a Empresa QUALITYMAX SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo
contratual decorrente de reequilíbrio econômico financeiro dos valores praticados no contrato original. Fundamento Legal: Art. 65, II,
d, da Lei 8.666/1993. Processo: 1.16.000.000440/2010-21. Data da
assinatura: 30/03/2010. Valor Mensal: R$ 3.344,52 (três mil, trezentos
e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Signatários:
pela Contratante, Moisés Jacobino de Morais, Secretário Estadual; e
pela Contratada, Airton Ernani, Representante Legal.
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 21/2009
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 21/2009,
referente à prestação de serviços de contínuos, firmado entre a União
Federal por intermédio da Procuradoria da República no Distrito
Federal, e a Empresa L. SOUSA DA SILVA - ME. Objeto: Acréscimo contratual decorrente de reequilíbrio econômico financeiro dos
valores praticados no contrato original, em razão do aumento do
salário mínimo pela Medida Provisória nº 474, de 23/12/2009. Fundamento Legal: Art. 65, II, d, da Lei 8.666/1993. Processo:
1.16.000.000288/2010-87. Data da assinatura: 30/03/2010. Valor
Mensal: R$ 12.990,46 (doze mil, novecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos). Signatários: pela Contratante, Moisés Jacobino
de Morais, Secretário Estadual; e pela Contratada, Anderson Diego da
Silva, Representante Legal.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA PARAÍBA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul
e o Colégio Status. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário
para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido
na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura:
16.04.2010. Blal Yassine Dalloul/Procurador-Chefe da PR/MS e Solange Aparecida Angelo/Diretora do Colégio Status. Processo Administrativo (1.21.000.000672/2010-10).
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério
Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
CONTRATADA: EDITORA DOS TRIBUNAIS LTDA. OBJETO:
Renovação dos periódicos Revista dos Tribunais + Impresso; Revista
de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista Brasileira de
Ciências Criminais; Revista de Processo; Revista de Direito Constitucional e Internacional; Revista de Direito do Consumidor e Revista de Direito Ambiental no ano de 2010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 25 da
Lei nº 8.666/93, atualizada. Processo nº 1.24.000.000464/2010-17.
RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior - Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e
Portaria 591/2008. Maria Carla Ribeiro de Moraes Freitas - Coordenadora de Administração.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
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NA
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O Pregoeiro da Procuradoria da República em Santa Catarina
torna público, para conhecimento dos interessados, que serão recebidas até às 14:00 hs do dia 30 de abril de 2010, no auditório desta
Procuradoria, situado na rua Bulcão Viana 198, centro, Florianópolis,
documentação e propostas para a contratação de empresas fornecedoras de combustíveis para os veículos oficiais da PR/SC, com sede
em Florianópolis, bem como, dos veículos oficiais da Procuradoria da
República localizada no Município de Criciúma, os interessados poderão obter cópia do Edital no endereço supra ou pelo site
www.prsc.mpf.gov.br/licitacoes/, informações pelo fone (48)
2107.2406, fax (48) 3223.6999.
8.666/1993. Processo: 1.16.000.000717/2010-16. Cobertura Orçamentária: Elemento: 33.90.37. Atividade: 03062058142640001. Valor
Global: R$ 97.112,64 (noventa e sete mil, cento e doze reais e
sessenta e quatro centavos). Valor Mensal: R$ 8.092,72 (oito mi,
noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Signatários: pela
Contratante, Moisés Jacobino de Morais, Secretário Estadual; e, pela
contratada, Wellington da Rocha Mello Júnior, Representante Legal.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
DA
155
ISSN 1677-7069
Salvador, 13 de abril de 2010
MARINALDO COSTA SILVA
Gerente
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério
Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
CONTRATADA: MÉRITO REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO:
Renovação da Revista Jurídica da Editora Notadez Infomação Ltda.
no ano de 2010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, atualizada.
Processo nº 1.24.000.000535/2010-73. RATIFICAÇÃO: Autoridade
Superior - Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e Portaria 591/2008. Maria
Carla Ribeiro de Moraes Freitas - Coordenadora de Administração.
A Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do
Sul, representada pela Coordenadora de Administração, Tânia Akemi
Fujisawa Uemura, comunica o registro de preços: PA nº
1.21.000.000321/2010-17. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
01/2010. PREGÃO Nº 01/2010. VIGÊNCIA: 31/12/2010. FUNDAMENTO: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e Decretos 3.931/01 e
5.450/05. OBJETO: Registrar os preços para confecção de carimbos,
chaves e serviços de chaveiro, conforme especificações e quantidades
constantes do Anexo I do Edital. valor máximo estimado: R$
9.920,00 (nove mil, novecentos e vinte reais). A ata de registro de
preços foi ratificada pela autoridade competente da PR/MS e encontra-se disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.prms.mpf.gov.br.
TÂNIA AKEMI FUJISAWA UEMURA
Coordenadora
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2010
Espécie: Contrato de prestação de serviços de manutenção predial,
preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, da rede elétrica,
hidráulica e execução de pequenos serviços, tais como pintura, reparos em gesso e em alvenaria,visando a conservação do Edifício Sede da Procuradoria da República no Distrito Federal, firmado entre
a União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no
Distrito Federal, e a empresa CDT COMUNICAÇÃO DE DADOS
LTDA. Vigência: 12 meses, contados a partir do dia 1º/05/2010. Data
de Assinatura: 16/04/2010. Fundamento Legal: art. 24, XI, da Lei nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010041900155
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria-Geral, C.N.P.J. 26.989.715/0055-03 e o Comitê Nacional do Cerimonial Público, C.N.P.J. 00.312.312/0001-30.
Processo nº 08130.001.426/2010. Objeto: inscrição de servidores no
curso "Planos, projetos e programas em cerimonial e eventos", a ser
realizado no Rio de Janeiro-RJ. Fundamento Legal: art. 25, caput, c/c
art. 13, inciso VI, da Lei n° 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de
competição. Valor total: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
Elemento de despesa: 33.90.39-48. PTRES: 004219. PI: CRH001.
Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 15/04/2010: Sandra Cristina de Araújo - Diretora do Departamento de Administração.
Ratificação em 15/04/2010: Paulo Machado - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
PROCURADORIAS REGIONAIS
9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2010. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região.
Contratada: Autêntica Organização de Serviços Diversos Ltda - ME.
Objeto: prestação de serviços de recepção para a PTM de Londrina.
Valor mensal R$ 1.450,00. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante; e Marcelo Alexandre Ricieri, pela Contratada. Curitiba,
12/4/2010.
10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para as Procuradorias do Trabalho nos
Municípios de Araguaína e Palmas, no Estado do Tocantins. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 19/04/2010 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/04/2010 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital também disponível nosite: www.prt10.mpt.gov.br.
CO
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Nº 73, segunda-feira, 19 de abril de 2010
PROCESSO: 08149.000103/2010; CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL/MPT/PRT 19ª REGIÃO; CONTRATADA: Cia. de Empreendimentos, Intermediação e Parcerias de Alagoas - CEPAL; OBJETO:
Prestação de serviços de renovação de assinatura semestral do Diário
Oficial do Estado de Alagoas para a PRT/19ª Região; BASE LEGAL:
Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93; ELEMENTO DE DESPESA:
339039; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 03062058142620001; AUTORIZAÇÃO: Lyzana Cavalcanti de Melo Lima, Secretária Regional; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 13/04/10; RATIFICAÇÃO: Dr.
Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar, Procurador-Chefe; DATA DA
RATIFICAÇÃO: 13/04/10.
O débito é decorrente do superfaturamento na aquisição,
transformação e fornecimento de equipamentos da unidade móvel de
saúde objeto da Licitação n.º 01/2002, adquirida com recursos recebidos por força do Convênio n.º 2278/2001 (Siafi n.º 443070),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação Beneficente
Cristã - ABC em 28/12/2001.
Quantificação do débito:
Valor Histórico
Data de ocorrência
R$ 33.366,20
17/07/2002
ISSN 1677-7069
ME
PROCESSO: 08149.000102/2010; CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL/MPT/PRT 19ª REGIÃO; CONTRATADA: Pajuçara Editora, Internet e Eventos Ltda.; OBJETO: Prestação de serviços de inscrição
da Servidora Gabriela Malta Oliveira Lessa no evento "Pajuçara Management 2010 - Os Desafios da Liderança em um Mundo de Constante Evolução"; BASE LEGAL: Art. 25, Inciso II, da Lei nº
8.666/93; ELEMENTO DE DESPESA: 339039; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 03128058140910001; AUTORIZAÇÃO: Lyzana Cavalcanti de Melo Lima, Secretária Regional; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/10; RATIFICAÇÃO: Dr. Rodrigo Raphael Rodrigues
de Alencar, Procurador-Chefe; DATA DA RATIFICAÇÃO:
12/04/10.
EDUARDO AUGUSTO FONTENELLE FRAGA
Pregoeiro
RC
(SIDEC - 16/04/2010) 200024-00001-2010NE000002
15ª REGIÃO
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2010
LIZ
Processo: MPT 08145-0024/10. Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratado: ODACYR DONIDA JÚNIOR-ME. Objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento de água mineral para a PTM
de Bauru. Nota de Empenho: 2010NE000367. Valor mensal estimado:
R$ 231,00. Assinatura: 26/01/2010. Vigência: até 31/12/2010. Assinam, pela Contratante: Dr. Alex Duboc Garbellini e pela Contratada: Sr. Odacyr Donida Júnior.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
A PRT/19ª Região torna público, para ciência dos interessados, que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
com o objetivo de contratar serviços de lavagem, aspiração e polimento de veículos oficiais de sua propriedade. A Sessão Pública
acontecerá às 09:00 h., horário de Brasília, do dia 04/05/2010, no site:
www.licitacoes-e.com.br. Cópia do Edital pode ser obtida no endereço
acima, ou na página da PRT/19ª Região na Internet:
www.prt19.mpt.gov.br.
AÇ
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2010
Processo: MPT 08145-0026/10. Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratado: ENEIDA VALÉRIA DA SILVA AITH-ME. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral
para a PTM de Sorocaba. Nota de Empenho: 2010NE000253. Valor
mensal estimado: R$ 48,00. Assinatura: 26/03/2010. Vigência: até
31/12/2010. Assinam, pela Contratante: Dr. Alex Duboc Garbellini e
pela Contratada: Sr. Eneida Valéria da Silva Aith.
17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO e a
FACULDADE SÃO GERALDO. Objeto: Proporcionar a preparação
do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o
trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos.
Data e assinatura: 09/04/2010. Pela PRT 17ª Região, Dra. Daniele
Corrêa Santa Catarina, Procuradora-Chefe e pela instituição de ensino, Sr. Moacir Lelis, Diretor.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 08147.000987/2010. Empenho: 2010NE000214, Contratante: PRT-17ª Região. Contratada: Ed. Tribuna do Cricaré Ltda. OBJETO: Assinatura de jornal - Valor: R$ 140,00. Fundamento: Art. 25
da Lei 8.666/93. Autorização: Daniele Corrêa Santa Catarina - Procuradora-Chefe da PRT-17ª Região.
Processo: 08147.001049/2010. Empenho: 2010NE000211, Contratante: PRT-17ª Região. Contratada: LTR Desenvolvimento Profissional
Ltda. OBJETO: Participação de servidores no 50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - Valor: R$ 1.840,00. Fundamento: Art.
25 da Lei 8.666/93. Autorização: Daniele Corrêa Santa Catarina Procuradora-Chefe da PRT-17ª Região.
19ª REGIÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 08149.000101/2010; CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL/MPT/PRT 19ª REGIÃO; CONTRATADO: Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional Alagoas; OBJETO: Serviços
de inscrição da Servidora Gabriela Malta Oliveira Lessa no VII Congresso Alagoano de Gestão de Pessoas; BASE LEGAL: Art. 25,
Inciso II, da Lei nº 8.666/93; ELEMENTO DE DESPESA: 339039;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 03128058140910001; AUTORIZAÇÃO: Lyzana Cavalcanti de Melo Lima, Secretária Regional; DATA
DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/10; RATIFICAÇÃO: Dr. Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar, Procurador-Chefe; DATA DA RATIFICAÇÃO: 12/04/10.
ALBERTO NATHANAEL QUEIROZ DA SILVA
Pregoeiro
ALEXANDRE VALENTE XAVIER
Secretário
EDITAL Nº 784, DE 14 DE ABRIL DE 2010
TC 020.451/2009-2 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica CITADO o Senhor Leonildo de Andrade, CPF
154.695.258-64, solidariamente com os Srs. Luiz Antônio Trevisan
Vedoin, Venceslau Botelho de Campos e a empresa Klass Comércio e
Representações Ltda., para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
data da publicação deste, apresentar alegações de defesa e/ou recolher
aos cofres do Fundo Nacional de Saúde - FNS a quantia abaixo
indicada, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora,
calculados a partir da respectiva data até o efetivo recolhimento,
abatendo-se, na oportunidade, o(s) valor(es) eventualmente ressarcido(s), na forma da legislação em vigor. O débito decorre do superfaturamento verificado na aquisição de unidade móvel de saúde
adquirida com recursos recebidos por força do Convênio n.º 971/2002
(Siafi n.º 456611), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Santo Afonso/MT, em 5/7/2002.
Quantificação do débito:
21ª REGIÃO
PR
Valor Histórico
R$ 25.928,36
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010
OI
O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN, torna público que será realizada licitação para o pregão
em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente a seleção
de empresa para prestação dos serviços de limpeza e conservação na
sede deste Órgão, situada na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa
Nova, em Natal-RN. A abertura do evento acontecerá às 9h00 do dia
04 de maio de 2010 (horário de Brasília), através do sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima ou em www.prt21.mpt.gov.br. Informações com o pregoeiro
pelo telefone (084)4006.2800, fax (084)4006.2806 ou através do email [email protected].
BID
A
RAUL NETO DA SILVA
RT
ER
CE
IRO
S
ALEXANDRE VALENTE XAVIER
Secretário de Controle Externo
EDITAL Nº 785, DE 14 DE ABRIL DE 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: 7º Termo de aditamento ao Contrato nº 01/2006, celebrado em 03/01/2006, entre o MPT/Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA/CNPJ nº 12.066.015/0001-31;
b) Objeto: repactuação do valor mensal contratado para R$ 7.762,07
(sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e sete centavos), a partir
de maio/2009; c) Fundamento Legal: art. 5º do Decreto 2.271/97; d)
Processo: 08152.001757/2009; e) Signatários: pelo Contratante: João
Batista Machado Júnior, Procurador-Chefe e, pela Contratada: José
Bezerra Veras, Sócio.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
7ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
EDITAL Nº 783, DE 14 DE ABRIL DE 2010
TC 020.488/2009-2 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica CITADA a Srª MARIA LOEDIR DE JESUS
LARA, CPF 890.050.741-91, solidariamente com a Empresa Santa
Maria Comércio e Representações Ltda., Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Randel Ferreira de Brito, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data da publicação deste, apresentar alegações de defesa
e/ou recolher aos cofres do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS/
MS a quantia abaixo indicada, atualizada monetariamente e acrescida
de juros de mora, calculados a partir da respectiva data até o efetivo
recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, o(s) valor(es) eventualmente ressarcido(s), na forma da legislação em vigor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010041900156
Data de ocorrência
24/12/2002
Valor total atualizado até 14/04/2010: R$ 75.136,03
O não-atendimento desta citação, no prazo ora fixado, implicará que o responsável seja considerado revel pelo Tribunal, para
todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do
§ 3º do art. 12 da Lei n.º 8.443/92.
Fica o responsável ciente de que o recolhimento tempestivo
do débito somente saneará o processo caso seja reconhecida pelo
Tribunal a boa-fé do envolvido quando do exame das alegações de
defesa apresentadas, desde que não tenha sido observada outra irregularidade nas contas, conforme o art. 12, § 2°, da Lei n° 8.443/92.
Fica ciente, ainda, de que a rejeição das razões de justificativa pelo
Tribunal poderá ensejar a aplicação de multa prevista no art. 57 da
Lei n.º 8.443/92.
PO
22ª REGIÃO
.
Valor total atualizado até 14/04/2010: R$ 106.273,98
O não-atendimento desta citação, no prazo ora fixado, implicará que a responsável seja considerada revel pelo Tribunal, para
todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do
§ 3º do art. 12 da Lei n.º 8.443/92.
Fica a responsável ciente de que o recolhimento tempestivo
do débito somente saneará o processo caso seja reconhecida pelo
Tribunal a boa-fé do envolvido quando do exame das alegações de
defesa apresentadas, desde que não tenha sido observada outra irregularidade nas contas, conforme o art. 12, § 2°, da Lei n°
8.443/92.
TC 021.755/2009-2 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica CITADO o Senhor Leonildo de Andrade, CPF
154.695.258-64, solidariamente com a empresa Klass Comércio e
Representação Ltda. e com os Srs. Luiz Antônio Trevisan Vedoin e
George Morais Ferreira, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da data da publicação deste, apresentar alegações de defesa e/ou
recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde - FNS a quantia
abaixo indicada, atualizada monetariamente e acrescida de juros de
mora, calculados a partir da respectiva data até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, o(s) valor(es) eventualmente
ressarcido(s), na forma da legislação em vigor. O débito decorre do
superfaturamento verificado na aquisição de unidade móvel de saúde
adquirida com recursos recebidos por força do Convênio n.º
1484/2002 (Siafi n.º 456314), firmado com o Ministério da Saúde.
Quantificação do débito:
Valor Histórico
R$ 18.179,73
Data de ocorrência
14/03/2003
Valor total atualizado até 14/04/2010: R$ 48.891,57
O não-atendimento desta citação, no prazo ora fixado, implicará que o responsável seja considerado revel pelo Tribunal, para
todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do
§ 3º do art. 12 da Lei n.º 8.443/92.
Fica o responsável ciente de que o recolhimento tempestivo
do débito somente saneará o processo caso seja reconhecida pelo
Tribunal a boa-fé do envolvido quando do exame das alegações de
defesa apresentadas, desde que não tenha sido observada outra irregularidade nas contas, conforme o art. 12, § 2°, da Lei n° 8.443/92.
Fica ciente, ainda, de que a rejeição das razões de justificativa pelo
Tribunal poderá ensejar a aplicação de multa prevista no art. 57 da
Lei n.º 8.443/92.
ALEXANDRE VALENTE XAVIER
Secretário de Controle Externo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 74, terça-feira, 20 de abril de 2010
201
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE
COORDENAÇÃO-GERAL DO ADICIONAL AO FRETE DA RENOVAÇÃO PARA MARINHA MERCANTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 1, DE 16 DE ABRIL DE 2010
A Responsável pelo Serviço de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, na cidade de Santos/SP, com endereço na R. Augusto Severo n° 07 - 2º andar, Centro,
CEP 11010-919, fone (13) 32193574, pelo presente edital, expedido nos termos do artigo 23, §1º do Decreto n.º 70.235, de 6 de março de 1972, INTIMA os contribuintes abaixo indicados a recolher as importâncias
devidas, referentes ao AFRMM (Lei n.º 10.893/2004), verificadas nos respectivos processos administrativos, em virtude da sua não localização nos domicílios tributários declarados no Sistema Mercante e/ou devido
ao fato de constarem como inaptas perante o CNPJ/MF.
RAZÃO SOCIAL
Marsegroup do Brasil Ltda
Seacom Comercio Import. e Exp.LtdaM&S Ind. E Com. De Bebedouros Ltda
Agapack Brasil Ind. Com.de Embalag Ltda
Alberti Brazil Associados Ltda.
Dalibor & Associados Imp. E Exp. Ltda
CNPJ/CPF
01.840.142/0001-20
62.136.361/0001-17
05.673.562/0001-10
06.971.668/0001-62
03.082.108/0001-69
03.606.437/0001-61
N° PROCESSO
50785.015630/2010-57
50785.018401/2010-94
50785.018402/2010-39
50785.018403/2010-83
50785.018404/2010-28
50785.0180405/2010-72
CE-MERCANTE
150408373582893
150412182318568
150509055795591
151005038559094
150513260125408
150502091158567
Valor Principal
2.356,35
2.232,24
1.184,38
58,84
560,72
803,69
Sobre o valor principal acima expresso incidirão os encargos financeiros previstos no artigo 19 da Norma Complementar n.º 001/2006, mantidos pelo artigo 50 da Norma Complementar nº 001/2008.
Na forma da legislação vigente, os contribuintes terão o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da obrigação ou oferecimento de contestação devidamente fundamentada. Findo o mencionado prazo
e não havendo o cumprimento da obrigação ou oferecimento de contestação, os contribuintes serão considerados revéis e, posteriormente, remissos, sendo o processo administrativo fiscal encaminhado à Procuradoria
da Fazenda Nacional da respectiva Unidade Federativa, para fins de inscrição na Dívida Ativa da União. Esclarecimentos adicionais deverão ser obtidos junto à Unidade do Serviço de Arrecadação do AFRMM
competente.
L
A
N
NÁDIA SILVA FONSECA ARAÚJO
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2009
sentada por Nelcimar Alves de Miranda, como compromissário. OBJETO: obrigação de não dar saída a veículos de cargas com excesso
de peso, em desacordo com a legislação de trânsito, bem assim
informar no corpo da nota fiscal o valor real do peso líquido da carga,
tara e placas dos veículos. VIGÊNCIA: indeterminada. DATA DA
ASSINATURA: 09.04.2010. ASSINATURAS: Cléber Eustáquio Neves, Nelcimar Alves de Miranda.
Termo de Credenciamento nº 065/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a ODONTO PRÉ CLÍNICA DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: prestação de Serviços
Odontológicos. Processo: 08160.005943/2009-44. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPF: n.º 2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPT: n.º 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2010NE000041,
de 12/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º
2010NE000009, de 04/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Vigência: 25/02/2010 a
24/02/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO
DA SILVA pelo Credenciado JUAREZ CUSTODIO FARIA, NORMANDO FERREIRA BORGES DE MORAIS e RODOLFO MENDES DE MORAIS.
TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO EM 09/04/2010
PEÇAS INFORMATIVAS N° 1.22.003.000709/2009-17, REFERENTE a transporte de mercadorias em veículos de carga, com excesso de
peso, em desacordo com a legislação de trânsito; PARTES: de um
lado Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da
República, Cléber Eustáquio Neves, como compromitente, de outro
lado, a empresa Dedeagro Com. e Rep. De Produtos Agrícolas Ltda,
representada por João Augusto Dedemo Prado, como compromissário. OBJETO: obrigação de não dar saída a veículos de cargas com
excesso de peso, em desacordo com a legislação de trânsito, bem
assim informar no corpo da nota fiscal o valor real do peso líquido da
carga, tara e placas dos veículos. VIGÊNCIA: indeterminada. DATA
DA ASSINATURA: 09.04.2010. ASSINATURAS: Cléber Eustáquio
Neves, João Augusto Dedemo Prado.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CREDENCIAMENTO Nº 886/2008
SECRETARIA-GERAL
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a CLÍNICA DE MEDICINA OLIMPO LTDA.
Objeto: incluir acordo com valores para Consultas Eletivas para Pacote Ambulatorial de Referência em Psiquiatria e Endocrinologia.
Data de Assinatura: 16/04/2010. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA pelo Credenciado CAIO CÉSAR DE
ARAÚJO JÚNIOR e CARLOS ALBERTO GONÇALVES. Processo
nº 1.00.000.002139/2008-06.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAS Nº 2/2010, CELEBRADO EM 07 DE ABRIL DE 2010.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1.33.003.000128/200811, referente à recuperação das áreas degradadas denominadas "Chaminé" e "Lajeado". PARTES: o Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da República no Município de Criciúma/SC,
Dr. Darlan Airton Dias e VALDIR TONANELLA, CPF
nº341.394.009-00, Carteira de Identidade nº 514.273, brasileiro, casado, empresário, nascido em Lauro Muller/SC, o dia 9 e março de
1957. OBJETO: Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
02/2010, celebrado em 07.04.2010, no qual VALDIR FONTANELLA
ratifica a assunção de responsabilidade pela recuperação da área
CHAMINÉ, no município de Lauro Muller/SC, estimada em 8 (oito)
hectares, degradada pela deposição de rejeitos de carvão. ASSINATURAS: Darlan Airton Dias e Sr. Valdir Fontanella.
5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO EM 09/04/2010
PEÇAS INFORMATIVAS N° 1.22.003.000251/2009-98, REFERENTE a transporte de mercadorias em veículos de carga, com excesso de
peso, em desacordo com a legislação de trânsito; PARTES: de um
lado Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da
República, Cléber Eustáquio Neves, como compromitente, de outro
lado, a empresa Pinus Brasil Comércio de Madeiras Ltda, repre-
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
O
I
C
NA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2009 - RJ
Termo de Credenciamento nº 31/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e o PRÓ-NEPHRON - CENTRO NEFROLÓGICO DO RIO DE JANEIRO LTDA S/C. Objeto: prestação
de serviços médicos. Processo: 1.02.000.000987/2009-89. Elemento
de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001
Nota de Empenho/MPF: n.º 2009NE000037, em 19/02/2009; Elemento
de
despesa:
33.90.39
Programa
de
Trabalho:
03301058120040001 Nota de Empenho/MPT: n.º 2009NE000042, em
14/01/2009; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho:
03301058120040001 Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009,
em 02/01/2009; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040053 Nota de Empenho/MPDFT: n.º
2009NE000058, em 16/01/2009. Vigência: 12/04/2010 a 11/04/2015.
Assinatura: pelo Credenciante: Edmilson Avelino da Silva; pelo Credenciado: Sergio Monteiro de Carvalho.
A
S
N
E
R
P
IM
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA e a FACULDADE
SANTA TEREZINHA - FAST. Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico
adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e
assinatura: 12/04/2010. CARLOS FREDERICO SANTOS/SECRETÁRIO-GERAL DO MPF E ROBERTA B. MARCILIO DE FREITAS/DIRETORA EXECUTIVA DA FACULDADE SANTA TEREZINHA - FAST.
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº
3.391/2001, Ato de homologação do Sr. Secretário Regional/MPF/PRR2, e tendo em vista o objeto do Pregão Presencial
16/2009, que resultou deserto, torna público o Registro de Preços por
dispensa de licitação, com vigência para 30/12/2009 a 29/12/2010,
conforme o Processo Nº 1.02.000.002114/2009-19, disponibilizado no
sítio www.prr2.mpf.gov.br. Fornecedor Registrado: DPP DINÂMICA
PLACAS E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ nº 40.439.127/0001-26 Lote Único: R$ 21.960,00.
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010.
FERNANDO BERNARDINO DE AZEVEDO
Chefe da Divisão
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA e a FACULDADE
ANHANGUERA DE BRASÍLIA - FAB Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três)
anos. Data e assinatura: 12/04/2010. CARLOS FREDERICO SANTOS/SECRETÁRIO-GERAL DO MPF E KLEBER RODRIGUES/DIRETOR REGIONAL DA FACULDADE ANHANGUERA
DE BRASÍLIA-FAB
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2009. OBJETO:
Alterar a Cláusula Quinta e a Cláusula Nona do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93. COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: Elemento orçamentário: 3.3.9.0.39. Programa/atividade: 03062058142640001. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Sul-Americana Tecnologia e Informática Ltda. DATA E ASSINATURA: 26 de março de
2010. George Miguel Restle Maraschin, pela CONTRATANTE, e Carlos Eduardo Ryff Moreira Roca Vianna, pela CONTRATADA.
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA e a FACULDADE
DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FACNET.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício
de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 12/04/2010. CARLOS FREDERICO SANTOS/SECRETÁRIO-GERAL DO MPF E
KLEBER RODRIGUES/DIRETOR REGIONAL DA FACULDADE
DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FACNET.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010042000201
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
A Procuradoria da República em Minas Gerais, por intermédio de seu pregoeiro designado, torna público o resultado da licitação em epígrafe, para a contratação de empresa especializada no
fornecimento de mão de obra para a prestação de serviços de manutenção predial, para atender a Procuradoria da República Minas
Gerais, cujo objeto foi adjudicado à empresa: Artebrilho Multiserviços LTDA.
Belo Horizonte, 19 de Abril de 2010.
RODRIGO FERREIRA PINTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
OSEIAS RIBEIRO DOS SANTOS - ÁGUAS - ME.; Objeto: fornecimento de água mineral para a Procuradoria da República no
Município de Guarulhos; Processo: 1.34.006.000076/2010-21; Licitação: dispensável - artigo 24, inciso II, Lei no 8.666/93; Preço: R$
4,00 (quatro reais) por garrafão - valor mensal estimado de R$ 152,00
(cento e cinquenta e dois reais); Vigência: de 22/02/2010 a
31/12/2010; Categoria Econômica: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Empenho: 2010NE000354; Data e Assinaturas: 22/02/2010
- Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante e Oseias Ribeiro dos
Santos pela Contratada.
Processo: 1.35.000.000296/2010-78. Objeto: Contratação de serviço
de revisão programada anual dos veículos Sentra, placas IAJ 3293 e
IAJ 3443, tombos 35-002.693 e 35-002.692, respectivamente, de propriedade da PR/SE. Favorecida: SANVEL Veículos Ltda. (CNPJ:
04.099.445/0001-21). Valor Total: R$ 1.235,32 (um mil duzentos e
trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). Fundamentação: Art. 25,
caput, e art. 26, da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Dra. Eunice Dantas
Carvalho - Procuradora-Chefe, em 01/03/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº17/2010
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
GABRIEL SANTOS CANALES - ME.; Objeto: fornecimento de
água mineral para a Procuradoria da República no Município de
Marília; Processo: 1.34.007.000043/2010-71; Licitação: dispensável artigo 24, inciso II, Lei no 8.666/93; Preço: R$ 3,50 (três reais e
cinquenta centavos) por garrafão - valor mensal estimado de R$
122,50 (cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: de
24/03/2010 a 31/12/2010; Categoria Econômica: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Empenho: 2010NE000658; Data e Assinaturas: 24/03/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante e
Gabriel Santos Canales pela Contratada.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Proc.: 1.35.000.000451/2010-56. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 04/2009, de prestação de Serviço telefônico fixo comutado local,
firmado com a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, (CNPJ nº 33.530.486/0001-29). Objeto: Alterar o valor
contratual e prorrogação de sua vigência por 12 (doze) meses. Valor
total anual estimado: 33.599,76. Fund. Legal: art. 57 (Inciso II, e § 2º)
da Lei n° 8.666/93. Data Assinatura: 13/04/2010. Assinam: Diogo da
Costa Bezerra e Paulo Werther de Araujo, pela Contratada, e Roberto
Meneses Lucas, pela Contratante.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AÇ
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 6/2003
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e Sra. Benvinda
Leal de Almeida Prado; Objeto: alteração do "caput" da Cláusula
Terceira - Vigência, e a alteração da Cláusula Quarta - Aluguel,
ambas do Contrato Originário; Preço: R$ 2.565,82 (dois mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) a partir de
01/04/2010; Vigência: 01/04/2010 a 31/03/2011; Data e Assinaturas:
29/03/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Locatária e José Joaquim de Morais Júnior pela Locadora.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2010
O Senhor Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que
serão recebidos às 14:00 horas do dia 04 de maio de 2010, na Sala de
Reuniões do Edifício Administração, sito na Rua Peixoto Gomide,
1.038, Jardim Paulista, nesta Capital, os documentos de credenciamento e os envelopes referentes às propostas e à documentação de
habilitação, com o objetivo de contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de auditoria médica, perícia documental e/ou
clínica, visitas técnicas, visitas semanais a pacientes internados em
hospitais e em home-care, análises internas e externas de faturas,
negociações e avaliações de contratos e tabelas e cotações de materiais especiais para esta Procuradoria da República no Estado de
São Paulo. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço
eletrônico www.prsp.mpf.gov.br ou ainda nesta Procuradoria, até às
18:00 horas do dia 03 de maio de 2010, mediante o recolhimento de
taxa referente à reprodução gráfica do Edital fornecido.
São Paulo, 19 de abril de 2010
CLARA ATUKO NISHIYAMA
PREGÃO Nº 11/2010
O Senhor Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que
serão recebidos às 14:00 horas do dia 06 de maio de 2010, na Sala de
Reuniões do Edifício Administração, sito na Rua Peixoto Gomide,
1.038, Jardim Paulista, nesta Capital, os documentos de credenciamento e os envelopes referentes às propostas e à documentação de
habilitação, com o objetivo de aquisição de materiais elétricos para a
Procuradoria da República no Município de Ourinhos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico
www.prsp.mpf.gov.br ou ainda nesta Procuradoria, até às 18:00 horas
do dia 05 de maio de 2010, mediante o recolhimento de taxa referente
à reprodução gráfica do Edital fornecido.
PR
OI
MARINALDO COSTA SILVA
Pregoeiro
BID
(SIDEC - 19/04/2010) 200100-00001-2010NE000157
A
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PR-AM Nº 1/2009
Contratantes: União, por intermédio da Procuradoria da República no
Estado do Ceará, e Maury Oliveira Freitas. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência contratual e reajuste de aluguel. Fundamentação
legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, art. 2º, da Lei nº 10.192/01 e art.
5º do Decreto nº 1.054/94. Valor Mensal: R$ 2.600,00. Valor Anual:
R$ 31.200,00. Data da Assinatura: 08/04/2010. Assinam: Carlos Gomes Meneses Júnior, Coordenador de Administração Substituto da
PR/CE, pela Locatária, e Maury Oliveira Freitas, Locador.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARÁ
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Pará, CONTRATADA: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda. OBJETO: Inscrição de servidores da PR/PA no Curso "Licitação de Obras e Serviços de Engenharia". FUNDAMENTO LEGAL: "caput" do Art. 25 da Lei
8666/93. NOTA DE EMPENHO: 2010NE000256, de 16.04.2010.
ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VALOR: R$-1.950,00 (Um mil
novecentos e cinquenta reais). RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior
- Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. Ubiratan Cazetta, Procurador-Chefe
da PR/PA. Processo nº 1.23.000.000335/2010-58.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo repactuação do Contrato n° 16/2006,
derivado do Pregão Presencial n° 12/2006. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de recepção para a
Procuradoria da República no Município de Altamira. Contratada: S.
& A. Portaria, Limpeza e Serviços Ltda., CNPJ-07.808.681/0001-68.
Fundamento: Lei 8.666/93. Processo: 1.23.000.001761/2006-06. Elemento de despesa: 339037. Plano Interno: MBIES. Nota de empenho:
2010NE000195, tipo global. Valor inicialmente empenhado:R$2.968,82 (parcela mensal) e R$ 411,42 (efeito financeiro retroativo do
contrato). Valor total estimado do contrato: R$-128.200,82. Assinatura: 24/03/2010. Signatários: José Augusto Torres Potiguar, pela contratante e Adriana de Lourdes da Silva Fontel, pela contratada.
PO
Contratante: Ministério Público Federal por meio da Procuradoria da
República no Estado do Amazonas. Contratada: A.M.S. GARCIA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de copeiragem
na PRM de Tabatinga-AM. Valor mensal: R$ 1.427,49 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). Modalidade: Dispensa de licitação. Data de Assinatura: 28/02/2010. Assinam: Thales Messias Pires Cardoso, pela Contratante, e Antunes
Magno Silva Garcia, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PR/CE-CA Nº 31/2010
Processo MPF-PR/CE nº 1.15.000.000525/2010-47. Contratantes:
União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Komputer Linux S.A. Objeto: participação do servidor Rodney Nobre Barros, Técnico em Informática, no curso 3063
- Novel Group Wise Administration. Valor Global: R$ 3.175,00. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei N.º 8.666/93. Data de
Ratificação: 14 04 2010. Ratifica a inexigibilidade em epígrafe nos
termos do Art. 26, da Lei N.º 8.666/93. Autoridade: Francisco Machado Teixeira, Procurador-Chefe Substituto da PR/CE.
PR/CE-CA Nº 32/2010
Processo MPF-PR/CE nº 1.15.000.000586/2010-12. Contratantes:
União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento.
Objeto: participação dos servidores da Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará, no III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral.
Valor Global: R$ 2.250,00. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da
Lei N.º 8.666/93. Data de Ratificação: 14 04 2010. Ratifica a inexigibilidade em epígrafe nos termos do Art. 26, da Lei N.º 8.666/93.
Autoridade: Francisco Machado Teixeira, Procurador-Chefe Substituto da PR/CE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010042000202
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Bontemp Refrigeração Ltda - EPP.
Objeto: redução do objeto contratadol. Fundamentação legal: art. 65,
I, b, da Lei nº 8.666/93. Vigência:16/12/2009 a 15/12/2010.. Valor
Mensal: R$ 827,20. Valor Global: R$ 7.444,80. Data da Assinatura:
15/04/2010. Assinam: Lindemberg André da Silva, Coordenador de
Administração da PR/CE, pela Contratante; Adriano de Castro Perdigão, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para o serviço de
publicação, através de jornal diário de grande circulação no Estado da
Bahia, de avisos de licitação, informes e outrosatos legais como
editais de citação e intimaçãode interesse da Procuradoria da República na Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/04/2010
de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Sete de Setembro, 2328.
Corredor da Vitória - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 20/04/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/05/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
ÃO
EXTRATO PR/CE-CA Nº 28/2010 - 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PR/CE Nº 21/2009
EXTRATO PR/CE-CA Nº 29/2010 - 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 7/2005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2010
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: alteração da Cláusula Nona Vigência do Contrato Originário; Vigência: de 10/03/2010 a
09/03/2011; Data e Assinaturas: 08/03/2010 - Vanessa de Oliveira
Ferreira pela Contratante e Luiz Arthur Roberto de Souza Ferreira
Amaral pela Contratada.
São Paulo, 19 de abril de 2010
JUAN JOSÉ MARTINEZ LUSTRES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3/2008
Nº 74, terça-feira, 20 de abril de 2010
Espécie: Quinto Termo Aditivo de Alteração da Cláusula Quarta e
Oitava para repactuação do Contrato n° 04/2007, derivado do Pregão
Presencial n° 10/2007. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de limpeza e conservação para a Procuradoria da República no Município de Santarém. Contratada: TOPP
Serviços
de
Mão-de-Obra
Especializada
Ltda.,
CNPJ08.064.978/0001-29. Fundamento: Lei 8.666/93. Processo:
1.23.000.002139/2007-12. Elemento de despesa: 339037. Plano Interno: MBIES. Nota de empenho: 2010NE000192, tipo global. Valor
inicialmente empenhado: R$-3.010,63 (parcela mensal) e R$ 406,58
(efeito financeiro retroativo do contrato). Valor total estimado do
contrato: R$-97.496,80. Assinatura: 24/03/2010. Signatários: José Augusto Torres Potiguar, pela contratante e Mirlaine Oliveira Pires, pela
contratada.
RT
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Espécie: Quinto Termo Aditivo de Alteração das Cláusulas Quarta e
Oitava do Contrato 15/2006, derivado do Pregão Presencial n°
07/2006. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Recepcioniasta e Mensageiro para a sede da Procuradoria da República no Estado do Pará. Contratada: S.G.E. Serviços Gerais e Engenharia Ltda., CNPJ-83.343.665/0001-25. Fundamento: Lei 8.666/93. Processo: 1.23.000.001115/2006-65. Elemento de despesa: 339037. Plano Interno: MBIES. Notas de empenho:
2010NE000191, tipo global. Valores inicialmente empenhados: R$
3.213,63 (parcela mensal) e R$ 448,08 (efeito financeiro retroativo do
contrato). Valortotal estimado do contrato: R$-126.695,76. Assinatura: 26/03/2010. Signatários: José Augusto Torres Potiguar, pela contratante e João Figueiredo Filho, pela contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Alteração das Cláusulas Sétima e
Oitava do Contrato 07/2009, derivado do Pregão Presencial n°
05/2009. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Contínuo para a sede da Procuradoria da República no
Estado do Pará. Contratada: S.G.E. Serviços Gerais e Engenharia
Ltda., CNPJ-83.343.665/0001-25. Fundamento: Lei 8.666/93. Processo: 1.23.000.000250/2009-36. Elemento de despesa: 339037. Plano
Interno: MBIES. Notas de empenho: 2010NE000193, tipo global.
Valores inicialmente empenhados: R$ 1.306,09 (parcela mensal) e R$
212,18 (efeito financeiro retroativo do contrato). Valortotal estimado
do contrato: R$-15.036,54. Assinatura: 25/03/2010. Signatários: José
Augusto Torres Potiguar, pela contratante e João Figueiredo Filho,
pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 74, terça-feira, 20 de abril de 2010
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Alteração das Cláusulas Sétima,
Oitava e Décima do Contrato 09/2009,derivado do Pregão Presencial
n° 09/2009. Objeto: Prestação de Serviços de limpeza e conservação
com fornecimento de material nas dependências da Procuradoria da
República do Estado do Pará. Contratante: União, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado do Pará. Contratada: T. B.
FIGUEIREDO NUNES - ENGENHARIA CONSTRUÇÃO, CNPJ20.450.194/0001-80. Fundamento: Leis 8.666/93. Processo:
1.23.000.000193/2009-95. Elemento de despesa: 339037. Plano Interno: MBIES. Nota de empenho: 2010NE000194, tipo global. Valor
total estimado do contrato: R$-53.679,84. Parcela mensal: R$
4.547,76 (parcela mensal) e R$ 595,52 (efeito financeiro retroativo do
contrato). Assinatura: 25/03/2010. Signatários: José Augusto Torres
Potiguar, pela contratante e Thaís Bragança Figueiredo Nunes, pela
contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2010
REPUBLICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro torna público aos interessados
que, em razão de alteração nas exigências documentais contidas no
Projeto Básico, a sessão de abertura da licitação em epígrafe foi
remarcada. Serão recebidas, nas salas 610/612 (Auditório II) desta
Procuradoria, localizada na Av. Nilo Peçanha 31, Centro/RJ, às 14h
do dia 11 de maio de 2010, documentação relativa à habilitação, bem
como propostas para CONCESSÃO DE USO ONEROSO de área
localizada no prédio da Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro, situada na Av. Nilo Peçanha 31, sobreloja, com 50 (cinquenta) m², para fins de exploração comercial dos serviços de lanchonete. Cópia do Edital poderá ser obtida na sala 421 do endereço
supracitado, no horário de 11 às 18h, onde serão prestadas informações adicionais, ou no endereço eletrônico www.prrj.mpf.gov.br.
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Presidente da Comissão
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
10ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2007; Contratante:
União Federal/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
Trabalho 10ª Região; Contratado: Empresa A Tocantinense Limpeza e
Conservação Ltda.; Objeto: Alteração das cláusulas quarta e oitava;
Nota de Empenho: 2010NE000061; Elemento de despesa: 339037;
Data da assinatura: 12.04.2010; Signatários: Pela Contratante, DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS, e pela Contratada,
VOQUES SIRLENE CORDEIRO SOARES.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2007; Contratante:
União Federal/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
Trabalho 10ª Região; Contratado: Empresa A Tocantinense Limpeza e
Conservação Ltda.; Objeto: Alteração das cláusulas quarta e oitava;
Elemento de despesa: 339037; Nota de Empenho: 2010NE000040;
Data da assinatura: 12.04.2010; Signatários: Pela Contratante, DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS e pela Contratada,
VOQUES SIRLENE CORDEIRO SOARES.
15ª REGIÃO
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 176/2007
Processo: PROC-MPT 08145-0217/10. Contratante: União Federal,
por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A.. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato n. 176/2007, de prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado de administração e
gerenciamento de despesas da frota de veículos oficiais para a
PRT/15a Região, por mais 12 meses, a partir de 21/05/2010. Assinatura: 09/04/2010. Assinam, pela Contratante: Dr. Alex Duboc
Garbellini e pela Contratada: Sr. Ricardo Barbosa Ferreira Dias.
21ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010
O Pregoeiro comunica a todos os interessados que na licitação em epígrafe, sagrou-se vencedora a empresa Maria da Silva
Soares - ME.
Brasília - DF, 19 de abril de 2010.
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 5/2010 firmado entre a União, por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região e o Curador Glauco
Nunes de Moraes. Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos
de Curadoria para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª
Região. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, II, c/c art. 13, III.
Processo: 008133.1949/2010. Vigência: 07/03/2010 a 06/03/2011. Data de assinatura: 07/03/2010. Assinam: Pela PRT-3 Dra. Elaine Noronha Nassif, Procuradora-Chefe; e pelo Curador, o próprio.
Processo: 08151.208/2008 - Espécie: Contrato de Prestação de serviços de limpeza asseio e conservação predial. Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho-21ª Região. Contratada: CRR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 12/2008. Assinam: Izabel
Christina Baptista Queiróz Ramos, pela contratante, e Cláudio Negreiros Bezerra, pela contratada. Data de assinatura: 12/04/2010.
IM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 13/2010 - MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: RV Conservação e Limpeza Ltda. - ME. Objeto:
Prestação de serviços de conservação e limpeza na Sede da PJM/Rio
de Janeiro/RJ. Tipo de licitação: Pregão eletrônico nº 04/2010 MPM, de 11/02/2010. Data de assinatura: 15/04/2010. Vigência:
03/05/2010 a 02/05/2011. Valor global anual: R$ 41.997,96. Elemento
de Despesa: 33.90.37. Nota de Empenho: 2010NE000583, em 24 de
março de 2010. Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e Rolando Pereira de Araujo Filho, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2007. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Palotina Oeste Segurança Privada Ltda. - ME. Objeto: Repactuação do contrato de execução de
serviço de vigilância armada na PJM/Curitiba/PR. Data de assinatura:
20/05/2010. Valor anual estimado: R$ 121.307,64. Assinam: Marcelo
José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e Everaldo Albano,
pela Empresa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010042000203
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2009. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Securittá Segurança e Vigilância
Ltda. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços de
vigilância armada para atender a PJM/São Paulo/SP. Valor Anual
Estimado: R$ 181.556,76. Data de assinatura: 30/03/2010. Assinam:
Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e José Fernando Guimarães, pela empresa.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2008. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Peça Oil Distribuidora Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em
veículos oficiais da PJM/Rio de Janeiro/RJ. Data de assinatura:
15/04/2010. Vigência: 24/04/2010 a 23/04/2011. Assinam: Marcelo
José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e Sérgio Roberto
Neves Loureiro, pela empresa.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2009. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Capella Construções Ltda. Objeto: Alteração do prazo de execução da obra de construção do Edifício-Sede da PJM/ Fortaleza/CE. Data de assinatura: 30/03/2010.
Prazo de execução: 15 (quinze) meses. Assinam: Marcelo José Carril
Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e Wellington Melo Borges, pela
empresa.
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A
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
O
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EXTRATOS DE CONTRATOS
NA
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2010 - A. Processo nº
08190.125704/09-18. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
SANTOS
&
LIMA
INFORMÁTICA
LTDA.;
CNPJ:
09.358.509/0001-85. Objeto: Eventual aquisição de cartucho para impressoras da marca HP, itens 1,2 e 5. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2010. Vigência: 24/03/2010 a 23/03/2011. Valor
Global Estimado: R$ 10.941,15. Programa de Trabalho:
03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa:
339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Adriano Bortoloci Lima, Sócio-Administrador.
Assinatura: 7/4/2010.
A
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EXTRATO DE DISTRATO
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A
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P
M
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EX
203
ISSN 1677-7069
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2010 - D. Processo nº
08190.125704/09-18. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.; CNPJ: 05.104.516/0001-08.
Objeto: Eventual aquisição de cartucho para impressoras da marca
HP, item 7. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2010.
Vigência: 24/03/2010 a 23/03/2011. Valor Global Estimado: R$
610,96. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT:
Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Maria
Aparecida Bandeira, Procuradora. Assinatura: 7/4/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para adaptação
de área de serviço, com instalações elétricas e hidrossanitárias no Ed.
Sede do MPDFT, bem como fornecimento de bate rodas e tachões
para unidades do MPDFT. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
20/04/2010 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: WWW.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
20/04/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 03/05/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2010) 200009-00001-2010NE000004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
138
PREGÃO Nº 160/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) elevador, com
instalação, para a Sede da Superintendência Regional em GO/DF.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/04/2010 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. 24 de Outubro nº 311
Setor dos Funcionários - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 22/04/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ALFREDO SOUBIHE NETO
Superintendente Regional
(SIDEC - 20/04/2010) 393011-39252-2010NE900007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO PARÁ E AMAPÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2010
CO
3
Nº 75, quinta-feira, 22 de abril de 2010
tensão de 37,100 KM(trinta e sete quilômetros e cem metros) código
PNV 153BPR1330, conforme Resolução nº. 011/08 - Conselho de
Administração/DNIT, 27/03/08, publicada no DOU de 11.04.2008 e
Portaria DG/DNIT nº. 309, de 07/03/2007, alterada pelo Inciso III,
Art. 1º da Portaria nº. 769 - DG/DNIT de 16/05/2007, publicada no
DOU de 14/03/07 e 16/05/07 respectivamente, de acordo com a
documentação no processo administrativo nº 50609.940041/04-00. A
Ocupação a que se refere o objeto será sem ônus à Permissionária
conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/80 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de
19/01/82, publicado no DOU de 20/01/82, podendo o Contrato ser
rescindido/aditado a qualquer tempo, dependendo da revogação dos
Decretos citados ou de outra legislação que venha a ser editada com
relação à Ocupação e Travessia nas Rodovias Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos. 2º, 25º e 60º da Lei 8.666, de 21/06/93;
JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de Competição. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Chefe do Serviço de Engenharia/DNIT-PR. RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Superintendente Regional no Estado
do Paraná, datado de 16/04/2010 conforme consta do processo administrativo nº. 50609.940041/04-00.
postas: 25/05/2010 às 09h00 . Endereço: Av João XXIII, 1316 dos
Noivos - TERESINA - PI . Informações Gerais: O Edital encontra-se
à disposição dos interessados nos sítios eletrônicos www.dnit.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
ISSN 1677-7069
A Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 11, de
03/03/2010, após análise dos documentos de habilitação, torna público que foram HABILITADAS a prosseguirem no certame referente
ao Edital em epígrafe as empresas Maia Melo Engenharia Ltda.;
ALTA Engenharia de Consultoria Ltda.; JBS - Consultoria, Projetos e
Construções Ltda.; Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda. Cópia do Relatório de Habilitação poderá ser obtida junto à Seção de
Cadastro e Licitação desta Superintendência ou através do site:
www.dnit.gov.br. Não havendo interposição de Recurso Administrativo, ficam CONVOCADOS todos os interessados na Licitação para
comparecerem no dia 03/05/2010, às 10:00 horas, na sala de Licitações desta SR-PA/AP, para abertura das Propostas Técnicas.
ME
RC
IA
LIZ
ANTÔNIO FERNANDO GUANABARINO
DE SOUZA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 20/04/2010) 393016-39252-2010NE900004
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO SR-PR-112/2010
Processo nº 50609.000723/08-01. PERMISSIONARIA: Copel Distribuição S.A., Companhia Paranaense de Energia Elétrica - sob o
CNPJ/MF: 04.368.898/0001-06. Objeto: Permissão Especial para Uso
da Faixa de Domínio da Rodovia Federal: BR-476/PR, travessia no
KM 294+800m, Subtrecho: Entr. PR-151 (B)/364 (São Mateus do
Sul) - Entr.PR-281(B) (P/Rio Claro do Sul), numa extensão de
75.00m(setenta e cinco metros) Código do PNV 476BPR0130, com a
exclusiva finalidade da sua utilização pela PERMISSIONÁRIA, para
implantação de rede de distribuição de energia elétrica em 13,8 KV,
conforme Resolução nº. 011/08 - Conselho de Administração/DNIT,
27/03/08, publicada no DOU de 11.04.2008 e Portaria DG/DNIT nº.
309, de 07/03/2007, alterada pelo Inciso III, Art. 1º da Portaria nº.
769 - DG/DNIT de 16/05/2007, publicada no DOU de 14/03/07 e
16/05/07 respectivamente, de acordo com a documentação no processo administrativo nº 50609.000723/08-01. A travessia a que se
refere o objeto será sem ônus à Permissionária conforme disposto no
artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/80 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/82, publicado
no DOU de 20/01/82, podendo o Contrato ser rescindido/aditado a
qualquer tempo, dependendo da revogação dos Decretos citados ou de
outra legislação que venha a ser editada com relação à Ocupação e
Travessia nas Rodovias Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos.
2º, 25º e 60º da Lei 8.666, de 21/06/93; JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de Competição. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO: Chefe do Serviço de Engenharia/DNIT-PR. RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Superintendente Regional no Estado do Paraná, datado de
16/04/2010 conforme consta do processo administrativo nº.
50609.000723/08-01.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2010
Nº Processo: 50613000163200132 . Objeto: Atender despesas com
publicações legais no Jornal A União. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 19/04/2010 . JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA .
Chefe do Serviço de Adm. Finanças/Substituto . Ratificação em
19/04/2010 . GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ . Superintendente Regional/PB . Valor: R$ 500,00 . Contratada :A UNIAO
SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA
(SIDEC - 20/04/2010) 393017-39252-2010NE900027
ÃO
PR
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BID
A
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2010
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO SR-PR-102/2010
Termo Aditivo de Acréscimo de Prazo e de Valor ao Contrato de
Prestação
de
Serviços
SR/PR-006/09.
Processo
nº
50609000717/2008-46: Contratante: Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT/PR, CNPJ nº 04.892.707/0020-73.
Contratada: Brematur Passagens e Turismo Ltda., CNPJ nº
82.524.232/0001-03, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas e terrestres, ficando acrescido o prazo
em 30 (trinta) dias, com início de vigência em 11/04/2010, e vencimento em 11/05/2010; fica acrescido o valor inicial em R$
14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), passando para o valor
total de R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Décima Primeira do referido Contrato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 764/2009. Nº Processo: 50618001181200877.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 35467604000127. Contratado : ATP ENGENHARIA LTDA -Objeto: Priemrio Termo Aditivo
referente ao Contrato nº 00764/2009. Termo de suspensão de prazo do
contrato em epígrafe, retificação do valor do contrato e inclusão da
parcela de reajustamento. Fundamento Legal: Art. 8º, parágrafo único
e Art.65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
16/04/2010.
(SICON - 20/04/2010) 393022-39252-2010NE900005
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO SR-PR-103/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 161/2010
Processo nº 50609.940041/04-00. PERMISSIONARIA: Copel Distribuição S.A., Companhia Paranaense de Energia Elétrica - sob o
CNPJ/MF: 04.368.898/0001-06. Objeto: Permissão Especial para Uso
da Faixa de Domínio da Rodovia Federal: BR-153/PR, trecho:
Div.SP/PR; Subtrecho: Entr.PR-090 (Ventania) Entr. PR-340 (P/Tibagi), segmento do KM 163+400m ao KM 200+500m, numa ex-
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração de projetos executivo de engenharia para construção de obra de arte especiais na rodovia BR-343/PI - contorno da
cidade de Teresina/PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/04/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av
João XXIII, 1316 dos Noivos - TERESINA - PI . Entrega das Pro-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010042200138
(SIDEC - 20/04/2010) 393022-39252-2010NE900005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2010
Nº Processo: 50614000033201090. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 12747465000190. Contratado : HARABELLO PASSAGENS E TURISMO LTDAEPP. Objeto: Prestação dos serviços de
fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais para os servidores do DNIT/RN. Fundamento Legal: Decreto 5.450/2005 e Lei
nº 8.666/93. Vigência: 23/04/2010 a 22/04/2011. Valor Total:
R$180.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900101. Data de Assinatura: 06/04/2010.
(SICON - 20/04/2010) 393021-39252-2010NE900031
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2010
Nº Processo: 50610000044201018 . Objeto: Prestação de serviços de
pagamento de seguro obrigatório de danos pessoais causados por
veículos automotores de via terrestre-DPVAT, com vistas à obtenção
de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo-CRLV, exercício 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender necessidade da Superintendência Regional/RS-DNIT. Declaração de
Inexigibilidade em 15/04/2010 . VLADIMIR ROBERTO CASA .
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DNIT .
Ratificação em 15/04/2010 . VLADIMIR ROBERTO CASA . Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DNIT .
Valor: R$ 4.520,37 . Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO.
(SIDEC - 20/04/2010) 393012-39252-2010NE900006
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/09, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS. Objeto: Alterar o valor inicial do contrato face o acréscimo quantitativo
do seu objeto. Nota de Empenho: 2010NE000013. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, letra "b", § 1º, da Lei nº 8.666 de 21.06.93.
Data de Assinatura: 19/04/2010. Processo nº: 281/09.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
Processo nº 50609.960008/09-01. PERMISSIONARIA: Copel Distribuição S.A., Companhia Paranaense de Energia Elétrica - sob o
CNPJ/MF: 04.368.898/0001-06. Objeto: Permissão Especial para Uso
da Faixa de Domínio da Rodovia Federal: BR-376/PR, Entr. PR-182
(A) (Div.SP/PR)- Divisa PR/SC (Entr. BR-101), Subtrecho: Código
do PNV 376BPR9010 Entr: BR-116 (B)(Contorno Leste de Curitiba)São Jose dos Pinhais , segmento do KM 0+211m ao KM 0+387m,
numa extensão de 176m(cento e setenta e seis metros) e travessia no
KM 0+387m, numa extensão de 42m(quarenta e dois metros), conforme Resolução nº. 011/08 - Conselho de Administração/DNIT,
27/03/08, publicada no DOU de 11.04.2008 e Portaria DG/DNIT nº.
309, de 07/03/2007, alterada pelo Inciso III, Art. 1º da Portaria nº.
769 - DG/DNIT de 16/05/2007, publicada no DOU de 14/03/07 e
16/05/07 respectivamente, de acordo com a documentação no processo administrativo nº 50609.960008/09-01. A travessia a que se
refere o objeto será sem ônus à Permissionária conforme disposto no
artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/80 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/82, publicado
no DOU de 20/01/82, podendo o Contrato ser rescindido/aditado a
qualquer tempo, dependendo da revogação dos Decretos citados ou de
outra legislação que venha a ser editada com relação à Ocupação e
Travessia nas Rodovias Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos.
2º, 25º e 60º da Lei 8.666, de 21/06/93; JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de Competição. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO: Chefe do Serviço de Engenharia/DNIT-PR. RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Superintendente Regional no Estado do Paraná, datado de
16/04/2010 conforme consta do processo administrativo nº.
50609.960008/09-01.
SEBASTIÃO VITOR BRAGA RIBEIRO
Superintendente Regional
RT
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SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DO FUNDO
DA MARINHA MERCANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 50770002121200990. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 00620321000199. Contratado :
ILEA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME -Objeto: Locação de
34 (trinta e quatro) vasos de plantas ornamentais, com manutenção,
para as instalações do Departamento do Fundo da MarinhaMercante.
Fundamento Legal: Lei 10520/2001, Decreto nº. 5450/2005 e, subsidiariamente, na Lei 8666/1993.Vigência: 06/04/2010 a 05/04/2011.
Valor Total: R$7.579,92. Fonte: 180000000 - 2010NE900153. Data
de Assinatura: 05/04/2010.
(SICON - 20/04/2010) 277001-00001-2010NE900060
.
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: G. Farias Consultoria & Serviços Ltda. OBJETO: Ministrar cursos moodle para tutores, moodle para professores,
moodle para administradores e moodle para servidores. Programa de
Trabalho: 03128058140910001. Nota de Empenho: 2010NE000114
de 19/04/2010. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Valor: R$ 7.300,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13
da Lei nº 8.666/93. Processo: 0.01.000.000231/2010-66. AUTORIDADE SUPERIOR: RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
- Diretor-Geral da ESMPU.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 75, quinta-feira, 22 de abril de 2010
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2009
Termo de Credenciamento nº 07/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e INSTITUTO DE OLHOS LTDA Objeto:
prestação
de
Serviços
Médicos.
Processo:
1.14.000.001869/2009-77. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000103, de 13/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000059, de 21/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência:
18/03/2010 a 18/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado MARCELO SIQUEIRA DE
FREITAS.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
gromonte de Almeida, Sara Daniela Santos Mamede Gomes, Wagner
Rodrigues Santos e Izahilton Mendes Guia Júnior, no curso "As
Novas Regras para Contratação de Serviços Comuns e de Tecnologia
da Informação pela Administração Pública, segundo a Jurisprudência
do TCU" que será realizado nos dias 22 e 23 de abril de 2010, na
cidade do Recife/PE . Valor Total: R$ 6.804,00. Fundamento Legal :
art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Ratificação da autoridade superior em
19/04/2010, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93: Exmo.
Sr. Procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho , Chefe
Administrativo da PR/PE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO MPF/PRPE Nº 1/2010
CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a FINANCEIRA ALFA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Objeto: Abertura de crédito para empréstimos pessoais a ser concedido aos membros/servidores/pensionistas do Ministério Público Federal, mediante consignação em folha de pagamento, com o conseqüente estabelecimento de rotinas operacionais
para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos
concedidos. Vigência: 2 (dois) anos. Data e Assinatura: 16 de abril de
2010. CARLOS FREDERICO SANTOS, SECRETÁRIO-GERAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e JOSÉ DONISETE ROSSETO e EDGAR CAETANO CARVALHO, REPRESENTANTES da
FINANCEIRA ALFA S/A. Processo Administrativo PGR/MPF n.º
1.00.000.00608/2005-00.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2009
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: DAITECH INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA. CNPJ nº 06.936.527/0001-09. Objeto: Aquisição de terminal de auto atendimento - TOTEM Informativo. Valor
Global: R$ 7.956,00. Data da assinatura: 31/12/2009. Vigência:
13/02/2010 a 12/02/2011. Empenho: 2009NE000884. Data do empenho: 31/12/2009. Natureza da Despesa: 44.90.52. Fundamento Legal:
Lei
10.520/2002.
Pregão
22/2009.
Processo:
1.02.000.002119/2009-33. Assinaturas: Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional, pela Contratante, e Luciana Postai, pela Contratada.
Recife-PE, 20 de abril de 2010.
DANIEL ALMEIDA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e a empresa Locativa empreendimentos
imobiliários Ltda. OBJETO: Alteração do "caput" da Cláusula Sétima
do Contrato Original, visando ao reajuste do valor contratado, com
efeitos financeiros retroativos a 19/03/2010. Valor global: R$ 1228,68
(mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Valor a
ser pago no exercício R$ 628,68 (seiscentos e vinte e oito reais e
sessenta e oito centavos). Notas de Crédito Original: 2009NC000286.
Empenho Original: nº 2009NE000376 de 03/03/2009. Elemento de
Despesa: 33.90.39. Programa. Atividade 03.062.0581.4264.0001. Vigência: 03/03/2009 até 02/02/2011. Data e Assinatura: 12.04.2010,
Sidney Marinho Filho, pela Contratante e Luiz Carlos Manique Barreto, pela Contratada.
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CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e empresa AS Manutenção de Ar Condicionado Ltda. EPP. OBJETO: Alteração do Parágrafo Segundo da
Cláusula Sétima do Contrato Original, visando a prorrogação do prazo máximo para execução dos serviços. Nota de Crédito Original:
2009NC002555. Empenho Original: 2009NE002528 de 28/12/09 e
2009NE002529 de 28/12/09. Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2012. Data e Assinatura: 08.04.2010, Sidney Marinho Filho, pela contratante e
Luiz Carlos da Silva, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: NEC BRASIL S/A.
CNPJ n.º 49.074.412/0002-46. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 264000,00. Data da assinatura: 23/12/2009.
Vigência: 28/12/2009 a 27/12/2010. Natureza da Despesa: 33903912.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Processo: 1.02.000.001325/200926. Assinaturas: Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional, pela
Contratante, e Luiz Gonzaga Villela Neto e Gerson Luiz Battochio,
pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: SGR Construtora e Serviços Ltda.-ME. Objeto: Execução de obras para enclausuramento das escadas que dão acesso aos 1.º e 2.º andares a
partir do hall da entrada principal do Edifício-sede da Contratante.
Vigência: 15/04/2010 até o recebimento definitivo do objeto. Assinatura: 15/04/2010. Processo n.º 1.03.000.000059/2010-11. Valor:
R$ 29.152,24 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte
e quatro centavos de real). Fundamento legal: Tomada de Preços n.º
01/2010. Nota de Empenho: 2010NE000166. Data da NE:
14/04/2010. Crédito da despesa: 03062058142640001-004348. Assinam: Paulo Bressaglia, pela Contratante, e Simone Cristine Bianchi
Motta, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie : Inexigibilidade MPF/PRPE nº 14/2010. Procedimento nº :
1.26.000.000829/2010-21. Contratante : União, por intermédio da
Procuradoria da República em Pernambuco. Contratada : TREIDE
APOIO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.920.819/0001-30. Objeto : participação dos servidores Daniel Ne-
CONTRATANTES: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa LCO PEREIRA -CLIPPERTV OBJETO: Contratação de serviços de Clipping Eletrônico
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 792,00 (setecentos e noventa e
dois reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação NOTA DE EMPENHO: 2010NE000015. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VIGÊNCIA: até 31/12/2010. SIGNATÁRIOS: Pedro Roberto Rodrigues
Simões, pela Contratante, e Joselir Oliveira Pereira, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República na Bahia, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da
Lei 8.666/93, Decreto nº 3.931/2001, Ato de homologação do Sr.
Secretário Estadual da PR/BA, e tendo em vista o objeto do Pregão
Eletrônico-SRP 05/2010 (Registro de preços para aquisição de Materiais de Consumo para reposição do Almoxarifado), torna público o
aviso de Registro de Preços, com vigência de 12/04/2010 a
11/04/2011, conforme Atas de Registos de Preços nºs 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2010, fornecedores e relação de
preços, anexo ao Processo 1.14.000.000127/2010-68 e disponibilizado
na página www.prba.mpf.gov.br. Empresa/Ata/Grupo/Valor Registrado: LINHA FORTE COMÉRCIO LTDA (CNPJ 05.336.923/0001-32),
06/2010, I, R$ 17.807,05; RD REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME (CNPJ 03.423.120/0001-90), 07/2010, II, R$
6.045,30; WL PAPELARIA LTDA -ME (CNPJ 04.912.400/0001-24),
08/2010, III, R$ 73.146,50; PLANET GRAF - COMÉRCIO E IMPRESÃO DE PAPEL LTDA (CNPJ 02.176.635/0001-70), 09/2010,
IV, R$ 21.801,00; STILOPLAST - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 00.455.659/0001-32), 10/2010, V, R$ 12.822,00; INFORME MERCANTIL LTDA (CNPJ 06.139.697/0001-62), 11/2010, VI,
R$ 124.623,16; INFORMÁTICA QUALITY COMÉRCIO E SER-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010042200139
Salvador, 20 de abril de 2010
MARINALDO COSTA SILVA
Gerente
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2010
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A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 14 horas, do dia 06 de
maio de 2010, no auditório do Edifício-sede da Procuradoria da
República no Estado da Paraíba, localizado na Av. Getúlio Vargas,
277, Centro, João Pessoa/PB, propostas e documentos de habilitação
para realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALdo tipo
menor preço, destinado à contratação de empresa especializada na
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade LOCAL, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel,
a fim de atender as Procuradorias da República em Campina Grande
e em Sousa, nos termos das Leis n°s 8.666/93, 10.520/02, Decretos
n°s 3.555/00 e n° 2.271/97e I.N SLTI/MPOG nº 2/2008. Cópia do
Edital será disponibilizada no site (www.prpb.mpf.gov.br).
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 38/2007
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
VIÇOS LTDA (CNPJ 10.807.978/0001-13), 12/2010, VII, R$
9.007,95; EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE DESCATÁVEIS LTDA
(CNPJ 07.571.925/0001-31), 13/2010, VIII, R$ 9.787,00; TRANSELETRICA
COMERCIAL
ELETRICA
LTDA
(CNPJ
03.586.956/0001-05), 14/2010, IX, R$ 29.575,00; PE COMERCIAL
ON-LINE LTDA (CNPJ 10.845.224/0001-58), 15/2010, X, R$
18.049,95; HC PEÇAS S/A (CNPJ 38.046.843/0016-88), 16/2010,
XI, R$ 10.140,00; CENTROFIX DE NITERÓI COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA - EPP (CNPJ 07.950.962/0001-50), 17/2010, XII,
R$ 4.650,00; SHALOM COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA
(CNPJ 03.083.785/0001-00), 18/2010, ITEM 272, VALOR UNITÁRIO R$ 2,92; PROMES COMERCIAL LTDA (CNPJ
01.118.882/0001-57), 19/2010, ITEM 273, VALOR UNITÁRIO R$
0,59.
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República em Pernambuco - CPL/PRPE, torna público
aos interessados o resultado da Tomada de Preços MPF/PRPE nº
01/2010, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma a serem realizados no edifício-se desta
PR/PE. Foi declarada vencedora do certame a empresa ATHUS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 07.310.925/0001-88, pelo valor global de R$ 30.830,68. A
cópia da ata poderá ser obtida no site http://www.prpe.mpf.gov.br
EXTRATO DE CONVÊNIO
139
ISSN 1677-7069
NA
João Pessoa, 20 de abril de 2010.
LEONARDO MOTA MEIRA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, e o CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR - CENESUP (Faculdade
Maurício de Nassau de João Pessoa). OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 19.04.2010. ASSINAM: MARIA CARLA RIBEIRO DE MORAES FREITAS - Coordenadora de
Administração da Procuradoria da República na Paraíba e JÂNIO
JANGUIÊ BEZERRA DINIZ - representante legal da Faculdade
Maurício de Nassau de João Pessoa.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo e VIA Administradora e Automação S/A Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais um ano a vigência
do contrato original. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 e 3390.39
VIGÊNCIA: 10.01.10 a 09.01.11. DATA DA ASSINATURA:
05/01/10.ASSINAM: André Federici Guimarães, pela Contratante e
Sérgio Mário Peixoto Kroeff, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 004/2006, celebrado entre a União Federal através do
Ministério Público da União/Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso e a R. A. PRATA & CIA LTDA. (Processo nº
1.20.000.000202/2010-93). Objeto: Alterar a Cláusula Segunda do
Instrumento Original. Assinam o instrumento: Pelo Credenciante a
senhora ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA COSTA, Gerente
Regional do Plan-Assiste e pelo Credenciado o senhor RENATO
ABDALLA PRATA. Apreciação Dra. ANA PAULA FONSECA
GÓES ARAÚJO - Procuradora-Chefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Alteração do Contrato n°
03/2009, derivado do Pregão Presencial n° 01/2009. Objeto: Prestação de Serviços de telefonia movel pessoal (SPM), categoria 02,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
3
ISSN 1677-7069
para comunicação de voz e dados, via rede móvel, com tecnologia
digital para atendimento de usuários na PR/PA e PRM's de Marabá,
Santarém e Altamira. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Pará. Contratado: Conórcio
Claro Americel, formado pelas empresas Claro S/A, CNPJ40.432.544/0001-47 e Americel S/A: CNPJ: 01.685.903/0001-16.
Fundamento: Leis 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto 3.555/00. Processo: 246/2009-78. Elemento de despesa: 339039. Plano Interno:
MSAES. Nota de empenho: 2010NE000091, tipo global. Valor total
estimado do contrato: R$-40.800,00. Assinatura: 23/03/2010. Vigência: 26/03/2010 a 25/03/2011. Signatários: José Augusto Torres Potiguar, pela contratante e Sérgio Adriano Pelegrino e Bernardo Kos
Winik, pela contratada.
respondência Agrupada). Data de Assinatura: 09/03/2010. ASSINAM: Marcos Cesar Cabral Galvão, Coordenador de Administração,
pela Contratante; e Roberto de Luna Pedroza, Diretor Regional, e
Marco Antonio dos Santos Silva, Gerente de Vendas, pela Contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Alteração do Contrato n°
05/2009, derivado do Pregão Presencial n° 01/2009. Objeto: Prestação de Serviços de telefonia movel pessoal (SPM), categoria 02,
para comunicação de voz e dados, via rede móvel, com tecnologia
digital para atendimento de usuários na PR/PA e PRM's de Marabá,
Santarém e Altamira. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Pará. Contratada: Conórcio
Claro Americel, formado pelas empresas Claro S/A, CNPJ40.432.544/0001-47 e Americel S/A: CNPJ: 01.685.903/0001-16.
Fundamento: Leis 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto 3.555/00. Processo: 246/2009-78. Elemento de despesa: 339039. Plano Interno:
MSAES. Nota de empenho: 2010NE000091, tipo global. Valor total
estimado do contrato: R$-32.640,00. Assinatura: 23/03/2010. Vigência: 04/05/2010 a 03/05/2011. Signatários: José Augusto Torres Potiguar, pela contratante e Sérgio Adriano Pelegrino e Bernardo Kos
Winik, pela contratada.
Espécie: Contrato nº 06/10; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: Claro Sistemas de Segurança
Ltda. EPP; Objeto: Prestação de Serviços de Ronda para Vigilância
do Terreno da futura Sede da PRT 4ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2010; Elemento de Despesa:
339039.77; Nota de Empenho nº 2010NE000512, de 14/04/2010 no
valor de R$ 2.580,00; Valor global do Contrato: R$ 7.740,00; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Local e data da
assinatura: Porto Alegre, 19 de abril de 2010; Pela Contratante: Dra.
Silvana Ribeiro Martins, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Sr.
Carlos Roberto Araujo da Silva, Procurador; Processo nº 0813400172/2010.
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Espécie: Segundo Termo Aditivo de Alteração do Contrato n°
01/2009, derivado do Pregão Presencial n° 01/2009. Objeto: Prestação de Serviços de telefonia movel pessoal (SPM) para comunicação de voz e dados, via rede móvel, com tecnologia digital para
atendimento de usuários na PR/PA e PRM's de Marabá, Santarém e
Altamira. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Pará. Contratada: Conórcio Claro Americel,
formado pelas empresas Claro S/A, CNPJ-40.432.544/0001-47 e
Americel S/A: CNPJ: 01.685.903/0001-16. Fundamento: Leis
8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto 3.555/00. Processo: 272/2009-04.
Elemento de despesa: 339039. Plano Interno: MSAES. Nota de empenho: 2010NE000091, tipo global. Valor total estimado do contrato:
R$-106.902,32. Assinatura: 23/03/2010. Vigência: 24/03/2010 a
23/03/2011. Signatários: José Augusto Torres Potiguar, pela contratante e Sérgio Adriano Pelegrino e Bernardo Kos Winik, pela contratada.
LIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2010
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que a
licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de reprografia em formatos especiais, revelação e cópias de foto digital para esta Procuradoria, por meio de
Registro de Preços, resultou FRACASSADA.
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2010
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº
26.989.715/0025-80). CONTRATADO: CARIMBOS IDEAL - (CNPJ
Nº 08.380.537/0001-36). Objeto: Fornecimento de Carimbos. Data de
Assinatura: 20/04/2010. Vigência: 22/04/2010 a 31/12/2010. ASSINAM: Marcos Cesar Cabral Galvão, Coordenador de Administração,
pela Contratante; e Clotildes Rodrigues Peixoto, Administradora, pela
Contratada.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1618/2006
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº
26.989.715/0025-80). CONTRATADO: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ Nº
34.028.316/0025-80). Objeto: Exclusão do Serviço SEED (Serviço
Especial de Entrega de Documentos) do Contrato nº. 1618/2006 (Cor-
Objeto: aquisição de material de expediente para a PRT 12ª Região e
PTM (s) em Santa Catarina. Abertura: Dia 04.05.2010, às 14 horas
Local: Av. Rio Branco, nº 301 - Centro, Florianópolis /SC. Edital:
Poderá ser retirado no mesmo endereço, de segunda à sexta-feira, das
12h00min às 18h00min ou no site http//www.prt12.mpt.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
13ª REGIÃO
5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região torna público, para ciência dos
interessados, que será recebida documentação relativa à habilitação,
bem como as propostas para contratação de empresa especializada em
execução de obras e serviços de engenharia no imóvel da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande/PB, situada na
rua Antônio Campos, nº 594, Bairro Lauritzen, Campina Grande/PB,
consistente na reforma da coberta, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital, sob o tipo MENOR PREÇO GLOBAL, às 14 horas, do dia 11 DE MAIO DE 2010, no auditório desta
PRT, situada na rua Almirante Barroso, 234, Centro, João Pessoa-PB,
CEP 58013-120 . O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através
da internet, no sitio www.prt13.mpt.gov.br.
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2010
A Diretoria Regional da Procuradoria Regional do Trabalho
da 5ª Região, de acordo com o que consta da Listagem de Eliminação
de Documentos e respectivo Edital de Ciência de Eliminação de
Documentos, publicado no Diário Oficial da União, de 26/02/2010, e
de acordo com a Resolução Nº 14/2001 do Conselho Nacional de
Arquivos - CONARQ, que aprova os prazos de guarda e a destinação
final dos documentos de arquivo relativos às atividades-meio da Administração Pública, procedeu à eliminação de 128 (cento e vinte e
oito) caixas-arquivo de documentos relativos a assuntos administrativos e financeiros, pertencentes ao acervo desta Diretoria, do período
1987-2000.
ÃO
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Salvador-BA, 15 de abril de 2010.
ANTONIO EDILBERTO COSTA SANTIAGO
Presidente da Comissão de Avaliação de
Documentos da PRT/5
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Renovação da assinatura da Revista Dialética de Direito Tributário.
PROCESSO: 1.30.001.000145/2010-96. VALOR TOTAL DA ASSINATURA: R$ 891,00 (oitocentos e noventa e um reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO:
Lourival de Castro Saraiva - Secretário Estadual.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2010
VERA JOANA PICCOLI
Pregoeira
AÇ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Nº 75, quinta-feira, 22 de abril de 2010
BID
12ª REGIÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 13/2008
A
14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 08144-000.048/2010. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região. Contratada: LOQ-MAQ Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda., CNPJ 01.905.016/0001-06. Objeto:
Contratação de empresa para locação de 01 (um) banheiro químico
para portador de necessidades especiais, para atender a sede PRT 14ª
Região. Vigência: 13/04/2010 a 12/04/2011. Assinaturas: Sr. Marcos
Vicente de Souza - Secretário Regional, pela Contratante, e Sr. Henrique de Holanda Cavalcante, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 08144-000.075/2009. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região. Contratada: ELETROPORTO SERVIÇOS
LTDA/CNPJ 04.844.192/0001-73. Objeto: Prorrogação do contrato
n.º 05/2007, atinente ao serviço de copeiragem na Procuradoria do
Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO e alteração da cláusula quarta, § 1° - preço. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei
8.666/93. Vigência: 16.04.2010 a 15.04.2011. Repactuado o valor
mensal para R$ 1.462,92 Assinaturas: Francisco José Pinheiro Cruz,
Procurador Chefe, pela Contratante e Sr. Claybony Bezerra de Souza,
pela Contratada.
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Processo: 08142-544/2010. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada:
Oriental Express Ltda, CNPJ: 05.600.954/0001-59 Espécie: Termo
Aditivo ao contrato de Prestação de Serviço de Copeiragem para a
Sede da Regional. Objeto: Repactuação do Termo Principal a partir
de 1º de Janeiro de 2010. Assinatura do Instrumento: 07 de abril de
2010. Valor total: R$ 35.935,32 (trinta e cinco mil, novecentos e
trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Signatários: Cinara Sales Graeff, pela Contratante e Olga
Marise Torres Motta, pela Contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 14/2008
Processo: 08142-543/2010. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada:
Oriental Express Ltda, CNPJ: 05.600.954/0001-59 Espécie: Termo
Aditivo ao contrato de Prestação de Serviço de Telefonia para a Sede
da Regional. Objeto: Repactuação do Termo Principal a partir de 1º
de Janeiro de 2010. Assinatura do Instrumento: 07 de abril de 2010.
Valor total: R$ 37.886,64 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis
reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Signatários: Cinara Sales Graeff, pela Contratante e Olga
Marise Torres Motta, pela Contratada.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2/2009
Processo: 08142-707/2010. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada:
Orbenk Administração e Serviços Ltda.- CNPJ: 79.283.065/0001-41
Espécie: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de recepcionista. Assinatura do Instrumento: 12 de abril de 2010. Objeto:
Repactuação do Contrato a partir de 1º de janeiro de 2010. Valor
global: R$ 20.420,64 (vinte mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta
e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários:
Cinara Sales Graeff, pela Contratante e Ronaldo Benkendorf, pela
Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010042200140
MARCELO DE SOUZA QUIRINO
Presidente da Comissão
RT
ER
CE
IRO
S
15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
A Pregoeira da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-15ª REGIÃO, torna público, para ciência dos interessados,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, visando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
telefonista para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, em Campinas, conforme especificações do edital e seus anexos. A sessão pública iniciar-se-á às 13 horas do dia 06 de maio de
2010 no edifício-sede da PRT/15ª Região, localizado à Rua Umbu,
291, Alphaville Empresarial, Campinas/SP, quando dar-se-á o credenciamento dos interessados e a entrega dos envelopes contendo a
proposta e a documentação relativa à habilitação. Cópia do Edital
poderá ser obtida no sítio: http://www.prt15.gov.br.
Campinas, 20 de abril de 2010
RACHEL FALIVENE DE SOUSA
18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 08148.00110/2010. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MONTE SINAI LIMITADA.
CNPJ nº 08.847.187/0001-75. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato de Locação nº. 04/2008. Data de Assinatura: 09/04/2010.
Validade: 12/04/2010 a 11/04/2011, nos termos da Cláusula Segunda.
Valor Total: R$ 428.843,76. JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA Procurador-Chefe. URBS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
E CONSULTORIA LTDA - Representante Legal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
.
3
ISSN 1677-7069
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: Instituto Educere (Marcelo Paiva Consultoria). OBJETO: Ministrar curso de português jurídico no curso de
ingresso e vitaliciamento de membros do MPDFT. Programa de Trabalho: 03128058140910001. Nota de Empenho: 2010NE000119 de
20/04/2010. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Valor: R$ 6.860,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13
da Lei nº 8.666/93. Processo: 0.01.000.000237/2010-33. AUTORIDADE SUPERIOR: RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
- Diretor-Geral da ESMPU.
CO
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2009
ME
Termo de Credenciamento nº 23/09, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO e GISELLE COSTA CARDUZ. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 1.34.001.002688/200965. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2009NE000173, de
19/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho:
n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2009NE000065,
de 09/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º
2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência:
12/04/2009 a 11/04/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA e, pelo Credenciado, GISELLE COSTA CARDUZ.
RC
IA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2009
Ministério Público da União
LIZ
Termo de Credenciamento nº 07/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e GERLANE CELE LIMA DA SILVA. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo:
1.00.000.007260/2009-05. Elemento de despesa: 33.90.36, Programa
de Trabalho: 03301058120040001, Notas de Empenho: MPF:
2009NE000025, de 04/02/2009; MPT: 2009NE000339, de
08/07/2009; MPM: 2009NE000009, de 02/01/2009. Vigência:
23/02/2010 a 22/02/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDIMILSON AVELINO DA SILVA, pelo Credenciado GERLANE CELE
LIMA DA SILVA.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal, por intermédio Ministério Público Federal, e a empresa Super Varejão OBA Ltda. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios para o berçário-lactário da PGR. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. Valor Total: R$
2.981,51. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de
Despesa: 3.3.3.9.0.30. Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26
da Lei n.º 8.666/93 - Edimilson Avelino da Silva, Secretário-Geral em
Exercício do MPF. Processo n.º 1.00.000.013069/2009-94.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 78/2009, publicado no
DOU de 07/01/2010, Seção 3, Pág. 153. Onde se lê "Valor Total: R$
1.066,24" leia-se "Valor Total: R$ 307.077,12", celebrado entre o
Ministério Público Federal e a empresa Star do Brasil Informática
Ltda.
AÇ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2009
Termo de Credenciamento nº 01/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CRER & SER DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 1.00.000.007260/2009-05. Elemento de despesa:
33.90.39, Programa de Trabalho: 03301058120040001, Notas de Empenho: MPF: 2009NE000026, de 04/02/2009; MPT: 2009NE000338,
de 08/07/2009; MPM: 2009NE000009, de 02/01/2009; MPDFT:
2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência: 25/03/2010 a 24/03/2015 .
Assinatura: pelo Credenciante EDIMILSON AVELINO DA SILVA,
pelo Credenciado CLÁUDIA HELENA CERZÓSIMO ROCHA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2009
Termo de Credenciamento nº 02/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e BÁRBARA MICHELLE DE LIMA
LOPES. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo:
1.00.000.007260/2009-05. Elemento de despesa: 33.90.36, Programa
de Trabalho: 03301058120040001, Notas de Empenho: MPF:
2009NE000025, de 04/02/2009; MPT: 2009NE000339, de
08/07/2009; MPM: 2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência:
08/02/2010 a 07/02/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDIMILSON AVELINO DA SILVA, pelo Credenciado BÁRBARA MICHELLE DE LIMA LOPES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2009
Termo de Credenciamento nº 03/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FLÁVIA MARIA CAJUEIRO GOMES ARRAES. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 1.00.000.007260/2009-05. Elemento de despesa: 33.90.36, Programa de Trabalho: 03301058120040001, Notas de Empenho: MPF:
2009NE000025, de 04/02/2009; MPT: 2009NE000339, de
08/07/2009; MPM: 2009NE000009, de 02/01/2009. Vigência:
08/02/2010 a 07/02/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDIMILSON AVELINO DA SILVA, pelo Credenciado FLÁVIA MARIA
CAJUEIRO GOMES ARRAES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2009
Termo de Credenciamento nº 05/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MARIA GORETTI JATOBÁ PLÁCIDO DE MELO. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 1.00.000.007260/2009-05. Elemento de despesa: 33.90.36, Programa de Trabalho: 03301058120040001, Notas de Empenho: MPF:
2009NE000025, de 04/02/2009; MPT: 2009NE000339, de
08/07/2009; MPM: 2009NE000009, de 02/01/2009. Vigência:
05/02/2010 a 04/02/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDIMILSON AVELINO DA SILVA, pelo Credenciado MARIA GORETTI
JATOBÁ PLÁCIDO DE MELO.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
ÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3/2009
PR
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: Claro S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 03/2009, de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP - Serviço Móvel
Pessoal), para comunicação de voz e dados, via rede móvel, com
tecnologia digital. Vigência: 31/03/2010 a 30/03/2011. Assinatura:
29/03/2010. Valor anual estimado: R$ 142.392,48 (cento e quarenta e
dois mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos
de real). Assinam: Paulo Bressaglia, pela Contratante, e Sérgio Adriano Pelegrino e Bernardo Kos Winik, pela Contratada.
OI
BID
A
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010
O Pregoeiro Substituto da Procuradoria da República no Estado do Ceará torna público aos interessados que realizará licitação
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de copeiragem, jardinagem, bombeiro e eletricista, na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, por meio da internet, no site
do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br Nº Licitação BB:
302371). Data limite para entrega das propostas e início da sessão
pública: 06/05/2010 às 14:00h (horário de Brasília). Início da fase de
lances: às 14:30h (horário de Brasília). Cópia do Edital estará disponível a partir desta data nos sites www.prce.mpf.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ou na sede desta Procuradoria, na Rua João Brígido, nº 1260, Fortaleza-CE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010042300186
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo e a Empresa Visel Vigilância
e Segurança Ltda.. OBJETO: Conceder a repactuação conforme planilha. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37 VIGÊNCIA: a partir de
01.07.09 . DATA DA ASSINATURA: 25/09/09. ASSINAM: André
Federici Guimarães, pela Contratante e Lélio Cimini, pela Contratada.
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo, e a Empresa Conservar Serviços Ltda. OBJETO: Repactuação de preços do contrato com efeito
financeiro a partir de 01/04/09 (recepcionista e auxiliar de serviços
gerais) e de 01/05/09 (telefonista), bem como prorrogar por 12 meses
a vigência inicial a partir de 01/01/10. ELEMENTO DE DESPESA:
3390.37 VIGÊNCIA: 02/01/10 a 01/01/11. DATA DA ASSINATURA: 18/11/09. ASSINAM: André Federici Guimarães, pela Contratante e Ronan Malveira Braga, pela Contratada.
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo, e COPITEC Comércio e
Serviços de Informática Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses
a vigência do contrato original e do aditivo que ampliou seu objeto.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 VIGÊNCIA: 06.02.10 a
05.02.11. DATA DA ASSINATURA: 04/02/10. ASSINAM: André
Federici Guimarães, pela Contratante e Antonio Helder de Carvalho e
Neyda Maria de Aguiar José, pela Contratada.
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo, e Empresa Brasileira de
Telecomunicações Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses a
vigência do contrato original. ELEMENTO DE DESPESA: 339039
VIGÊNCIA: 10.12.09 a 09.12.10. DATA DA ASSINATURA:
07/12/09. ASSINAM: André Federici Guimarães, pela Contratante e
Ricardo Augusto Freire Maia e Carlos Robério de Miranda Netto
Júnior, pela Contratada.
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo, e a empresa Elevadores Nacional do Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses a
vigência do contrato original. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39
VIGÊNCIA: 10.01.10 a 09.01.11. DATA DA ASSINATURA:
06/01/10. ASSINAM: André Federici Guimarães, pela Contratante e
Francisco Silva Ferreira, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 03/2010, firmado
em 25/01/2010. OBJETO: ajustar acréscimos e supressões, conforme
previsto no subitem 2.2, alínea "x", da Cláusula II e no subitem 17.1
da Cláusula XVII, e alterar o subitem 7.1 da Cláusula VII, todas do
contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65 da Lei nº
8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.04.002.000103/201035. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa 34000 - Ministério
Público Federal; 34101 - Ministério Público Federal; 200102 - Procuradoria Regional da República da 4ª Região; Programa de Trabalho
Resumido 004354; Plano Interno REGRS e Elemento de Despesas
449051 - Obras e Instalações. VALOR: Acréscimo de R$ 16.487,18 e
supressão de R$ 11.299,83. CONTRATANTE: Procuradoria Regional
da República da 4ª Região. CONTRATADA: Tecon Tecnologia em
Construções Ltda. DATA E ASSINATURA: 09 de abril de 2010.
George Miguel Restle Maraschin, pela CONTRATANTE, e Jair Luiz
da Costa, pela CONTRATADA.
CARLOS ALBERTO BRITO TEIXEIRA
Nº 76, sexta-feira, 23 de abril de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2009. Contratante:
União Federal - Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral.
Contratada: Megaluz Engenharia e Representações Ltda. Objeto:
acréscimo de 29% ao contrato ora aditado em conformidade com o
art. 65, § 1º, da lei 8.666/93. Data da assinatura: 22/04/2008. Signatários: Pela Contratante, Sra. Sandra Cristina de Araújo e pela
Contratada, Sr. Dennys Roberto Mendes de Castro .
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010
O Pregoeiro comunica a todos os interessados que na licitação em epígrafe, sagrou-se vencedora a empresa Linear Móveis
Ltda - EPP.
Brasília - DF, em 22 de abril de 2010.
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
3ª REGIÃO
AVISO DE RESCISÃO
A Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, com
fulcro no art. 78 c/c art. 79, I, da Lei nº 8.666/93, torna pública a
rescisão, em 22/04/2010, dos Contratos nº 24/2009 e nº 03/2010,
celebrados com a empresa SAY DO BRASIL LTDA, Processos
MPT/PRT3ª Região nº 008133-008378/2009 e 008133-008900/2009,
respectivamente.
ADALBERTO JOÃO PATROCINO
Diretor Regional
4ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 08134-00399/10; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: CONSULTRE - Consultoria e
Treinamento Ltda; Objeto: Participação da servidora Ceres Ione
Achutti Pedri no curso "Gestão Estratégica no Serviço público"; Pe-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
142
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2010
Número do Contrato: 10021/2000, subrogado pelaUASG: 273139 DNER-10.DISTRITO RODOVIARIO
FEDERAL/RS. Nº Processo: 50610000336200232. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS-DE RODAGEM.
CNPJ Contratado: 92930643000152. Contratado : ECOPLAN ENGENHARIA LTDA -Objeto: Termo Aditivo de Paralisação/Suspensão do Prazo Contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º,
inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de
Assinatura: 23/04/2010.
Nº Processo: 50622000848200936. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 05772561000122. Contratado : FERNANDES SALAME
ME -Objeto: Execução das Obras de Revitalização - CREMA 1ª
Etapa (PIR IV - Recuperação, Restauração e Manutenção Rodoviária)
na Rodovia BR-425/RO, Trecho: Entr. BR-364 (A) (Abunã) - Front.
Brasil/Bolívia (Início da Travessia do Rio Mamoré), Subtrecho: Av.
15 de Novembro (Guajará-Mirim) - Front. Brasil/Bolívia (Início da
Travessia do Rio Mamoré), Segmento: Km 145,70 - Km 148,30,
Extensão: 2,6 Km. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, às cláusulas e
condições estabelecidas e às normas vigentes no DNIT. Vigência:
27/04/2010 a 15/04/2012. Valor Total: R$2.351.244,10. Fonte:
111000000 - 2010NE901159. Data de Assinatura: 23/04/2010.
(SICON - 23/04/2010) 393012-39252-2010NE900006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
Número do Contrato: 10023/2000, subrogado pelaUASG: 273139 DNER-10.DISTRITO RODOVIARIO
FEDERAL/RS. Nº Processo: 50610000363200213. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS-DE RODAGEM.
CNPJ Contratado: 33830043000153. Contratado : ENECON S A
ENGENHEIROS E -ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: Termo Aditivo de Paralisação/Suspensão do Prazo Contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 23/04/2010.
CO
ME
(SICON - 23/04/2010) 393012-39252-2010NE900006
RC
RETIFICAÇÃO
IA
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2010 pu blicado no D.O.
de 23/04/2010 , Seção 3, Pág. 185. Onde se lê: Número do Contrato:
865/2010 Leia-se : Número do Contrato: 865/2009
LIZ
(SICON - 23/04/2010) 393012-39252-2010NE900006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM TOCANTINS
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de TransportesDNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Seção de Cadastro e Licitações-SR/RS, torna a público
aos interessados no Edital em epígrafe o Resultado de Julgamento da
Proposta Técnica, conforme descrito: Empresa classificada: Ecoplan
Engenharia Ltda. NPT= 79,4. Cópia do Relatório de Julgamento poderá ser obtida no site www.dnit.gov.br.
MARCELO ALVES TEIXEIRA.
Presidente da Comissão de Licitação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 10.004.2010
Autorizador: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte
- DNIT, Representado pelo Superintendente Regional no Estado do
Rio de Janeiro ENG° MARCELO COTRIM BORGES. Autorizado:
TELEMAR NORTE LESTE S/A, representada pelos seus Procuradores Elói Pereira Rodrigues e Jayme Vieira Mattos Filho. Objeto:
Utilização da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-356/RJ ,
Município de Campos, entre as estacas 6654 e 6655 com ocupação
longitudinal para travessia de sub-duto pelo método não destrutivo.
Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 2º da Lei 8.666/93 e
"caput" do artigo 25 e 26 e delegação de compêtencia objeto da
Portaria n.º 309 artigo 1º inciso II de 07/03/2007 do Sr. Diretor Geral
do DNIT, publicada no DOU de 14/03/2007 com redação dada pelo
inciso IV do artigo 1º da Portaria n.º 769/2007 de 16/05/2007. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2010. Ratificação em
19/04/2010. Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias a partir da publicação
do extrato do DOU. Processo Administrativo n° 50607.003934/200727.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA E ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2010
Nº Processo: 50622000934200949. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS-GERAIS. Objeto: Prestação de serviço de
seguro total, com franquia reduzida (em 50% da franquia obrigatória),
de 18 (dezoito) veículos da SR DNIT-RO/AC. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00, Decreto 5.450/05, IN
MPOG 03/2009. Vigência: 27/04/2010 a 27/04/2011. Valor Total:
R$17.820,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900015. Data de Assinatura: 24/03/2010.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2010
Termo de Credenciamento nº 01/2010, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAL PACINI S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviços Médicos. Processo: 08190.235033/0948. Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº
03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: nº 2010NE000152, de
20/01/2010, Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho:
nº 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT nº 2010NE000055,
de 07/01/2010, Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT nº
2010NE000041, de 12/01/2010, Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: nº 2010NE000009, de 04/01/2010. Vigência: 12/04/2010 a
11/04/2015. Assinatura: pelo Credenciante, EDMILSON AVELINO
DA SILVA pelo Credenciado, LEOPOLDO PACINI NETO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2009
Nº Processo: 50623000238200922. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 00237518000143. Contratado : CONSTRUTORA CAIAPO LTDA -Objeto: Execução dos serviços necessários à execução dos
seviços de Manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) do tipo
PATO - Plano Anual de Trabalho e Orçamento, na BR-235/TO, TRECHO : Div. MA/TO - Entr. TO-348 (Div. TO/PA) (Araguacema);
SUBTRECHO: Entr. BR-010 - Entr. TO-010(Pedro Afonso); SEGMENTO: km 100,6 - km 162,6 Extensão: 62, 0 km; CÓDIGOS DO
PNV: 235BTO0485 -235BTO0490 Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 27/04/2010 a 16/04/2012. Valor Total: R$3.105.050,21.
Fonte: 111000000 - 2010NE901370. Data de Assinatura:
22/04/2010.
ÃO
(SICON - 23/04/2010) 393023-39252-2010NE900030
PR
PROCESSO Nº: 50623.000247/2009-13. CONVENIADA: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES. CONVENENTE: - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS. OBJETO:
Execução de Estágio Supervisionado obrigatório e não-obrigatório.
FUNDAMENTO LEGAL - Inciso 1º, do Artigo 9, da Lei nº
11.788/2005. VIGÊNCIA: 16/04/2010 à 16/04/2015.
OI
BID
A
EXTRATO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PEÇAS INFORMATIVAS N° 1.22.003.000648/2009-80, REFERENTE a transporte de mercadorias em veículos de carga, com excesso de
peso, em desacordo com a legislação de trânsito; PARTES: de um
lado Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da
República, Cléber Eustáquio Neves, como compromitente, de outro
lado, a empresa Majal Madeireira Ltda - EPP, representada pelo
advogado Milton Queiroz Lopes, OAB nº 57.089, como compromissário. OBJETO: obrigação de não dar saída a veículos de cargas
com excesso de peso, em desacordo com a legislação de trânsito,
pesar seus veículos no momento da saída de seus estabelecimentos,
bem assim informar no corpo da nota fiscal o valor real do peso
líquido da carga, peso bruto e tara do veículo e placas da carreta e do
cavalo. VIGÊNCIA: indeterminada. DATA DA ASSINATURA:
19.04.2010. ASSINATURAS: Cléber Eustáquio Neves, Milton Queiroz Lopes.
PO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Tocantins, Amauri Sousa Lima.PERMISSIONÁRIA: - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT, representada pelo seu procurador, Pedro Augusto Carneiro Leão Neto. INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso nº. UT-230026/2009 RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da
faixa de domínio, na rodovia federal BR-153/TO trecho: Div TO/PA
ao Div TO/GO, subtrecho: PNV153BTO0170, Entr TO-348(Barrolandia) - Paraíso do Tocantins, travessia no km 462, com a exclusiva
finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de trevo de acesso às instalações da pedreira da fazenda Santa
Mônica, na zona rural do Município de Barrolandia /TO.FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 2º e artigo 25 "caput" da Lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; inciso II
do Art. 1º da Portaria nº. 309, de 07/03/2007, do Diretor-Geral do
DNIT, publicada no DOU de 14/03/2007; alterada pela Portaria nº
769 - DG/DNIT, de 16/05/2008, publicada no D.O.U. de 17/05/2008,
inciso IV do Artigo 8º e inciso V do artigo 25 da Estrutura Regimental do DNIT aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de
2006; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de
maio de 2000; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no D.O.U.,
de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no
D.O.U., de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada
no D.O.U., de 23/05/2008; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do
artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, e lavratura devidamente
autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional do DNIT no
Estado do Tocantins, datado de 14/08/2009, à fl.87, conforme consta
do Processo Administrativo nº. .50623.000235/2008-16. VALOR DA
REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que se
refere a CLAUSULA PRIMEIRA, será sem ônus para a PERMISSIONÀRIA, podendo, o contrato, ser rescindido/aditado a qualquer
tempo, dependendo de legislação do DNIT que venha a ser editada,
estabelecendo procedimentos com relação a ocupação/travessia da
faixa de domínio de rodovias federais, com ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos, contados a partir da
data de assinatura, e terá eficácia a partir da data de sua publicação
em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50623.000235/2008-16 DATA
DA ASSINATURA: 14/ 04 / 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010042600142
Termo de Credenciamento nº 36/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) DEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: prestação de Perícia Odontológica. Processo:
1.22.000.003145/2009-96. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000190, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000006, de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência: 19/04/2010
a 18/04/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO
DA SILVA pelo Credenciado LUISA HELENA MORATO DUARTE.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2/2010
EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO
ESPECIAL DE USO Nº UT/23-0026/2009
(SIDEC - 23/04/2010) 393012-39252-2010NE900006
Ministério Público da União
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2010
AÇ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 765/2009
(SICON - 23/04/2010) 393014-39252-2010NE900003
(SICON - 23/04/2010) 393014-39252-2010NE000004
Nº 77, segunda-feira, 26 de abril de 2010
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IRO
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
O Senhor Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que
serão recebidos às 14:00 horas do dia 11 de maio de 2010, na sala de
reuniões do Edifício Administrativo, sito na Rua Peixoto Gomide,
1.038, Jardim Paulista, nesta Capital, os documentos de credenciamento e os envelopes referentes às propostas e à documentação de
habilitação, com o objetivo de contratar empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção predial para os prédios sede e
administrativo da Procuradoria da República no Estado de São Paulo
- Capital. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico www.prsp.mpf.gov.br ou ainda nesta Procuradoria, até às
18:00 horas do dia 10 de maio de 2010, mediante o recolhimento de
taxa referente à reprodução gráfica do Edital fornecido.
São Paulo, 23 de abril de 2010
SÉRGIO NORIVAL FRANCEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo e a Empresa Visel Vigilância
e Segurança Ltda.. OBJETO: Conceder a repactuação conforme planilha. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37 VIGÊNCIA: a partir de
01.01.2010 . DATA DA ASSINATURA: 16/04/2010. ASSINAM:
Eliédna Matos Pinto, pela Contratante e Lélio Cimini, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 77, segunda-feira, 26 de abril de 2010
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Pará e Elo Consultoria Empresarial e Produção
de Eventos Ltda. OBJETO: Inscrição da servidora Nielly Cristine de
Carvalho Romeiro, no curso de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28.05.10. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. ELEMENTO
DE DESPESA: 339039. VALOR: R$ 1.950,00(um mil, novecentos e
cinquenta reais). RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior - Art. 26, da
Lei nº 8.666/93 - Dr. Ubiratan Cazetta. Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará. DATA: 16.04.10. Processo
nº 1.23.000.000335/2010-58.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; OBJETO: aquisição de um certificado digital para servidor WEB, com prestação de
garantia; PREÇO TOTAL: R$ 845,00; VIGÊNCIA: 12 meses, contados do recebimento definitivo do objeto; EMPENHO:
2009NE002539, de 31/12/09; ASSINATURA: 03/02/10; MODALIDADE: Dispensa, inc. V; ELEMENTO: 339039; Processo nº
1.25.000.003843/2009-80; ASSINAM: Marlizi Wander Hepp Brandalise, Coordenadora de Administração Substituta, pela Contratante, e
Aluysio Pinto Marques Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e PREVENTIVA SISTEMAS DE ALARMES, PORTARIA E LIMPEZA LTDA. OBJETO:
Alterar Cláusula Sexta - Prazo de Vigência, do contrato assinado em
30/04/2009; VIGÊNCIA: 02/05/2010 A 01/05/2011; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2010; VALOR GLOBAL: R$ 888,00; MODALIDADE: Dispensa, inc. II; NOTA DE EMPENHO: 2010NE000064
de 28/01/10; ELEMENTO DE DESPESA: 339039 Pessoa Jurídica,
do presente orçamento. PROCESSO: 1.25.000.000681/2009-28. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração,
pela Contratante, e Francisco Carlos Matias Moreira, pela Contratada.
CARLOS FERNANDO LAMPERT ROCHA,52;16-1000-00217/6CARLOS IONEY CARNEIRO MELO,54;16-0600-00206/3-CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSA,62;16-1700-00027/3-CAROLINA
DE PRÁ CAMPOREZ,75;16-0600-00010/9-CELESTE MARIA RAMOS MARQUES,66;16-1500-00045/8-CESAR HENRIQUE KLUGE,66;16-2100-00036/0-CHRISTIANE ALLI FERNANDES,63;161800-00016/0-CIBELLE COSTA DE FARIAS,67;16-1000-00115/3CLARISSE DE SÁ FARIAS,66;16-0200-00370/4-CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA,57;16-1000-00268/0-CLAUDIA DE MENDONÇA BRAGA SOARES,69;16-0900-00113/5-CLÁUDIA HONÓRIO,76;16-0500-00111/1-CRISTINA MARIA SAMPAIO DE
ABREU FALCÃO,60;16-0900-00029/5-DAMIEN PABLO DE OLIVEIRA THEIS,55;16-1000-00201/0-DANIELLA RIBEIRO DE PINHO,76;16-0300-00243/2-DENISE ALMEIDA SOUSA,59;16-020000329/1-DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS,53;161501-00012/5-ELAINE CHRISTIANE YUMI KAIMOTI PINTO,55;16-0800-00050/1-ELIANA MAGNO GOMES,64;16-090000124/0-EMANUELA
ANGÉLICA
CARVALHO,57;16-020000259/7-ERIKA DE FRANCESCHI,51;16-1003-00001/8-EUCLIDES
DOS SANTOS RIBEIRO ARRUDA,64;16-0900-00037/6-FÁBIO
FERNANDO PÁSSARI,68;16-0200-00991/5-FABIO GONZAGA DE
CARVALHO,60;16-1401-00006/9-FÁBIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM,57;16-1100-00081/7-FABIOLA BESSA SALMITO LIMA,52;16-0100-00194/7-FERNANDA ALITTA
MOREIRA DA COSTA,76;16-0300-00083/9-FERNANDA PESSAMÍLIO FREITAS FERREIRA,65;16-0700-00053/4-FERNANDO
MÁRIO SIQUEIRA BRAGA,55;16-0400-00296/5-FLÁVIA BORNÉO FUNCK,53;16-0400-00211/6-FLAVIA SIMÃO MACHADO,55;16-0500-00103/0-FLÁVIA VILAS BOAS DE MOURA,66;16-0300-00015/4-FRANCISCO HENRIQUE OTONI DE
BARROS,52;16-0400-00135/7-GABRIELA ARSAND,54;16-060000016/8-GEÓRGIA BEZERRA GURGEL,54;16-0400-00013/0-GIULIANO TONIOLO,59;16-0200-00465/4-GUSTAVO TENÓRIO ACCIOLY,71;16-1500-00044/0-GUSTAVO
TULLIO
FERNANDES,63;16-0100-00027/4-HELOISA SIQUEIRA DE JESUS,73;161000-00142/0-HUDSON MACHADO GUIMARAES,50;16-090100013/2-IGNEZ GUIMARÃES,63;16-1600-00005/0-ITALO IGO
FERREIRA RODRIGUES,65;16-1100-00037/0-IVANIA LUCIA
SILVA COSTA,54;16-0200-00398/4-JAIR IZIDORO,56;16-050000165/0-JAQUELINE COUTINHO SILVA,59;16-0104-00002/3-JEFFERSON LUIZ MACIEL RODRIGUES,58;16-1100-00043/4-JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO,50;16-1200-00056/8-JOAO BATISTA NUNES CORRÊA,55;16-1500-00040/7-JULIANA MENDES
MARTINS ROSOLEN,53;16-0700-00141/7-JULIANA SOMBRA
PEIXOTO,60; 16-1504-00016/9-JULIANO ALEXANDRE FERREIRA,55;16-0700-00251/0-JULIANO DE ALMEIDA PAZ,59;16-150000142/0-KARINA BIZZARRO,59;16-1000-00188/9-KAROL TEIXEIRA DE OLIVEIRA,76;16-1800-00172/7-LARISSA MARQUES
GONÇALVES,56;16-0700-00046/1-LARISSA PORTELA PEDROSA,53;16-1506-00036/0-LARISSA SERRAT DE OLIVEIRA CREMONINI,60;16-1506-00043/3-LEDA REGINA FONTANEZI SOUSA,57;16-2400-00090/0-LEONTINO FERREIRA DE LIMA JUNIOR,58;16-0100-00474/1-LETICIA
BEVILACQUA
ZAHAR,50;16-0200-00775/0-LETICIA
D'OLIVEIRA
VIEIRA,71;16-0300-00262/9-LETÍCIA MOURA PASSOS,56;16-090200006/3-LIANA CLAUDIA BORGES PAULINO,70;16-100000381/4-LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO,62;16-190000072/2-LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA,67;160100-00091/6-MARCELA CONRADO DE FARIAS RIBEIRO,52;16-1300-00037/3-MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFORA,67;16-1000-00116/1-MARCELA MONTEIRO DÓRIA,57;160500-00077/8-MARCELO CASTAGNA TRAVASSOS DE OLIVEIRA,54;16-1200-00090/8-MARCELO GOSS NEVES,67;16-210000001/7-MARCELO RAMOS LISBOA,55;16-2000-00048/1-MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE,53;16-0400-00014/8MÁRCIO DUTRA DA COSTA,70;16-0300-00025/1-MARCO ANTÔNIO PAULINELLI DE CARVALHO,50;16-1501-00003/6-MARCO AURÉLIO ESTRAIOTTO ALVES,56;16-1401-00002/6-MARCOS GOMES CUTRIM,50;16-1700-00009/5-MARCOS MAURO
RODRIGUES BUZATO,51;16-1507-00026/7-MARCOS ROBERTO
DEPERON ECCHELI,54;16-1400-00027/8-MARIA RAFAELA DE
CASTRO,50;16-0400-00363/5-MARIANA
FURLAN
TEIXEIRA,58;16-1101-00008/0-MARÍLIA CARVALHO DA COSTA,50;160400-00011/3-MARINA
PEREIRA
BARRADAS,57;16-100000269/9-MARSELHA SILVERIO DE ASSIS,61;16-1500-00135/7MATEUS DE OLIVEIRA BIONDI,52;16-0600-00003/6-MATHEUS
GAMA CORREIA,58;16-0300-00069/3-MAURÍCIO BRANDÃO DE
ANDRADE,59;16-1500-00048/2-MAURÍCIO FERREIRA BRITO,59;16-0300-00046/4-MAX EMILIANO DA SILVA SENA,58;160400-00251/5-MÔNICA FENALTI DELGADO,59;16-1500-00111/0MOYSES AUGUSTO CAMILOTTI,52;16-0200-00055/1-MURILLO
CÉSAR BUCK MUNIZ,69;16-1506-00055/7-OLÍVIA FLORIANO
DA COSTA NOGUEIRA,53;16-0400-00027/0-PATRICIA LAMPERT GOMES,59;16-0900-00028/7-PATRICIA MAUAD PATRUNI
(SUB JUDICE),51;16-0100-00433/4-PAULA ROMA DE MOURA,52;16-0300-00215/7-PAULO GONÇALVES VELOSO,61;160800-00044/7-PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JÚNIOR,55;161600-00056/5-PAULO
PENTEADO
CRESTANA,52;16-220000011/6-POLLYANNA SOUSA COSTA TÔRRES,62;16-090000155/0-PRISCILA MARIA RIBEIRO,53;16-0100-00580/2-RAFAEL DE AZEVEDO REZENDE SALGADO,50;16-0100-00102/5RAFAEL GARCIA RODRIGUES,59;16-1000-00004/1-RAIMUNDO
PAULO DOS SANTOS NETO,70;16-0300-00013/8-RENATA NUNES FONSECA,53;16-2400-00045/4-RENATO DAL ROSS,60;160400-00310/4-RICARDO NINO BALLARINI,55;16-0300-00114/2RODNEY LUCAS VIEIRA DE SOUZA,53;16-0400-00140/3-ROGER BALLEJO VILLARINHO,52;16-1900-00010/2-ROSINEIDE
MENDONÇA MOURA,55;16-1400-00005/7-RUBEM DE MIRANDA SARMENTO,64;16-1502-00017/0-RUBENS GODOY SAMPAIO,65;16-0200-00709/2-RUY FERNANDO GOMES LEME CA-
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
EDITAL Nº 4, DE 23 DE ABRIL DE 2010
16º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO
O Procurador-Geral do Trabalho, Presidente da Comissão do
16º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do
Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos 31 e 57 da Resolução
nº 88/2009, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 02/09/2009, divulga, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos
aprovados na 2ª prova (Subjetiva).
Informa ainda que as notas de todos os candidatos e o gabarito da prova encontram-se disponibilizados no endereço eletrônico
http://www.pgt.mpt.gov.br/concursos.
De conformidade com o artigo 48, § 1º, da citada Resolução,
o prazo para eventuais recursos é de 5 (cinco) dias contados da
publicação deste edital.
A relação com os nomes dos candidatos aprovados obedece
à seguinte sequência: número de inscrição, nome em ordem alfabética
e nota:
16-0700-00030/5-AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA,55;16-0700-00062/3-ALANA MARIA SOARES CAVALCANTE COLARES,56;16-0100-00022/3-ALEX ASSIS DE MENDONÇA,61; 16-2100-00059/9-ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA,74;16-0404-00010/0-ALEXANDRE MARIN
RAGAGNIN,54;16-0500-00035/2-ALINE RODRIGUES DE CARVALHO,50;16-0800-00027/7-ALLAN DE MIRANDA BRUNO,72;16-0600-00090/7-ALLYSON HENRIQUE ROCHA BEZERRA,63;16-0200-00407/7-ALMIR TEUBL SANCHES,64;16-020000257/0-AMANDA SARMENTO GAKIYA,59;16-0600-00044/3ANA CAROLINA LIMA VIEIRA,51;16-1000-00462/4-ANA CAROLINA REIS PAES LEME,53;16-0200-00147/7-ANA FARIAS HIRANO,75;16-1000-00164/1-ANA GABRIELA OLIVEIRA DE PAULA,64;16-1504-00021/5-ANA LUISA ZORZENON,61;16-230000058/4-ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI,60;16-020000202/3-ANA RAQUEL MACHADO BUENO,66;16-0600-00039/7ANA RAQUEL SOUZA SAMPAIO,56;16-0400-00216/7-ANA REGINA PRYTOLUK SQUEFI,50;16-1200-00077/0-ANDRE AFECHE
PIMENTA,51;16-1000-00061/0-ANDRE CANUTO DE FIGUEIREDO LIMA,72;16-0700-00005/4-ANDREA DA ROCHA CARVALHO
GONDIM,58;16-0500-00041/7-ANDRÉA DE SÁ RORIZ TANNUS
FREITAS,68;16-0702-00003/5-ANTONIO MARCOS DA SILVA DE
JESUS,50;16-1200-00107/6-BRUNA
BONFANTE,60;16-020200026/5-BRUNO DA CONCEIÇÃO SÃO PEDRO,50;16-020000248/1-CÂNDICE GABRIELA AROSIO,57;16-0400-00094/6-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010042600143
VALHEIRO,54;16-0300-00004/9-SILVIA DOMINGUES BERNARDES,58;16-0200-00150/7-SILVIA FONSECA DA COSTA,55;160800-00018/8-SILVIA SILVA DA SILVA,65;16-0500-00177/4-SILVIA SIQUEIRA VALENÇA,58;16-0100-00106/8-SIMONE BEMFICA BORGES,57;16-0200-00714/9-SUZANA ZANCOPÉ DELIBO,56;16-1000-00243/5-TATIANA LIMA CAMPELO,58;16-010000191/2-TAYSE DE ALENCAR MACARIO DA SILVA,54;16-170000046/0-THAIS BORGES DA SILVA,65;16-1500-00225/6-THAIS
CAMARGO CANDREVA,58;16-1200-00023/1-THAÍS FIDÉLIS
ALVES BRUCH,58;16-2300-00046/0-THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI,75;16-1300-00001/2-THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,58;16-0600-00167/9-TIAGO MUNIZ CAVALCANTI,54;16-1000-00001/7-TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA,52;16-1700-00098/2-TÚLIO MOTA ALVARENGA,56;16-030000260/2-VALÉRIA DUARTE COSTA PAIVA,70;16-0500-00205/3VANDERLEI AVELINO RODRIGUES,54;16-0600-00009/5-VANESSA GRIZ MOREIRA GIL RODRIGUES,61;16-1800-00015/1VINÍCIUS DE FREITAS ESCOBAR,55 E 16-0300-00001/4,VITOR
BAUER FERREIRA DE SOUZA,63.
OTAVIO BRITO LOPES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
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AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Departamento de Administração, no uso de
suas atribuições, torna público que o Procurador Geral do Ministério
Público do Trabalho, considerando o contido no Processo Administrativo nº 08130.005511/2009 e de acordo com o disposto nos
artigos 70 e 87, § 3º, da Lei nº 8.666/93, acolhendo a manifestação da
Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99,
declara inidônea a empresa VITOR ODÍSIO ENGENHARIA LTDA.,
CNP nº 06.637.194/0001-17, pelo prazo de 02 (dois) anos para licitar
ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os
motivos elencados no Parecer retro mencionado.
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143
ISSN 1677-7069
NA
Brasília - DF, 23 de abril de 2009.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 19/2010. Contratante: União Federal Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral Contratada: Indústria Brasileira de Estabilizadores e No-breaks Ltda-EPP. Objeto:
fornecimento de dois no-breaks. Crédito Orçamentário: Programa/Atividade 03062058142620001 - Elementos de Despesa: 44.90.52-30.
Nota de Empenho: 2010NE000477. Data de Emissão: 14/04/2010.
Valor Total: R$ 103.800,00. Processo nº 08130.001395/2010. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 043/09, realizado pelo IBGE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 12
meses a partir de 14/04/2010. Data de Assinatura: 14/04/2010. Signatários: Pela Contratante, Sra. Sandra Cristina de Araújo e pela
Contratada, Sr. Reinaldo de Souza.
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo PRT n.º 08131-0089/2010. Objeto: serviços de
gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de
postos credenciada, para a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região - Sede e Procuradoria do Trabalho nos Municípios. Contratante: União Federal / Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: EMBRATEC
- Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios
Hom Ltda. Valor contratado: comissão de zero por cento. Fundamento
Legal: Lei n.º 8.666/1993 e alterações, Lei n.º 10.520/2002, Decretos
n.ºs 3.555/2000 e 3.931/01. Vigência: 05.04.2010 a 31.12.2010. Assinam: pela Contratante, Dra. Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora-Chefe Substituta e pela Contratada, Sra. Ana Nelice Werle
Mossmann e Sra. Benícia Rocha Montelli da Silva, procuradoras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região/RJ. Contratada: ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. Espécie: Processo PRT n.º 08131-1674/2009 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9912233896. Objeto: incluir o
anexo de malote. Assinam: pela Contratante, Dra. Cynthia Maria Simões
Lopes, Procuradora-Chefe Substituta, e pela Contratada, Gilberto de Almeida Trentin, Gerente Regional de Negócios, e Marta Bravim Longo.
3ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2009
A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão
de passagens aéreas para a Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região,
por razões de interesse público devidamente comprovado, conforme despacho da Exª. Procuradora-chefe, ás fls. 277 do procedimento licitatório.
ROSÂNGELA DIAS RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 78, terça-feira, 27 de abril de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA E ACRE
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 8/2007. Nº Processo: 50622000289200701.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 30090575000103. Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de Re-Ratificação e Prorrogação de Prazo ao
Contrato de Empreitada a Preços Unitários SR-RO/AC
1.0.00.0008/2007-00. Prorrogação de Prazo por mais 365 dias consecutivos, elevando o prazo de conclusão da prestação dos serviços
para 1.460 dias consecutivos, contados a partir de 14/05/2010, passando a se vencer em 13/05/2011, por interesse da Administração.
Fundamento Legal: Art.57,inciso II,parágrafo 2º,e Art.60,da Lei nº
8.666/93,e na Cláusula Sexta,parágrafo 1º do Contrato. Vigência:
14/05/2010 a 13/05/2011. Data de Assinatura: 23/04/2010.
Espécie: Contrato nº005/10, firmado entre VALEC - ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e GUARD SISTEMAS DE
SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de segurança
patrimonial privada denominada Monitoramento Eletrônico. Nota de
Empenho nº: 2010NE000838. Valor do Contrato: R$5.340,00 (cinco
mil, trezentos e quarenta reais). Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Data de Assinatura: 14/04/2010. Processo nº: 913/09.
(SICON - 26/04/2010) 393014-39252-2010NE000004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 50622000290200727.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 30090575000103. Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de Re-Ratificação e Acréscimo de Valor Contratual, devido a alteração de quantitativos de serviços, com reflexo
financeiro, ao Contrato SR-RO/AC 1.0.00.0009/2007-00. Aumento de
Valor Contratual de R$ 543.294,24, correspondente a 11,51% do
valor inicial do contrato, para adequação de quantidades de serviços
constantes da 2ª Revisão de Projeto, passando seu valor de R$
5.547.358,42 para R$ 6.090.652,66. Fundamento Legal: Art.58,inciso
I,Art.65,inciso I,letra "a",e parágrafo 1º,da Lei nº 8.666/93,e na Cláusula Quinta do Contrato. Valor Total: R$543.294,24. Fonte:
111000000 - 2009NE900951. Data de Assinatura: 23/04/2010.
(SICON - 26/04/2010) 393014-39252-2010NE000004
.
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 21/2008. Nº Processo: 50622000249200831.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES SA -Objeto: 2º Termo Aditivo de
Re-Ratificação e Acréscimo de Valor Contratual, devido a alteração
de quantitativos de serviços, com reflexo financeiro ao contrato SRRO/AC 1.0.00.0021/2008-00. Aumento de Valor Contratual de R$
2.899.738,10, correspondente a 21,63% do valor inicial do contrato,
para adequar os quantitativos de serviços constantes da 2ª Revisão de
Projeto, passando seu valor de R$ 13.406.217,21 para R$
16.305.955,31. Fundamento Legal: Art.58,inciso I,Art.65,inciso I,letra
"a",e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93,e na Cláusula Quinta do Contrato. Valor Total: R$2.899.738,10. Fonte: 300000000 2009NE904941. Data de Assinatura: 23/04/2010.
(SICON - 26/04/2010) 393014-39252-2010NE000004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 35/2010
O Departamento Nacional de Infra- Estrutura de Transportes/DNIT, através da Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente
ao Edital em epígrafe; tendo sido INABILITADA a empresa TVTÉCNICA VIÁRIA CONSTRUÇÕES e HABILITADAS as demais
participantes.Cópia do Resultado desta fase encontra-se à disposição
dos interessados na Seção de Cadastro e Licitações da Superintendência Regional/SC e no sítio www.dnit.gov.br. Processo Administrativo Nº 50616.001221/2009-81.
NÉVIO ANTÔNIO CARALHO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 26/04/2010) 393013-39252-2010NE900005
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo de Contrato n.º 90/2009, publicado no
D.O.U, Seção 3, n.º 12, pág. 241, do dia 19/01/2010, onde se lê
"Termo de Contrato nº 90/2009", leia-se "Termo de Contrato nº
43/2010"; onde se lê "Data da assinatura: 31/12/2009", leia-se "Data
da assinatura: 22/04/2010"; onde se lê "Nota de Empenho:
2009NE003185, de 31/12/2009 ", leia-se "Notas de empenho:
2009NE003185, de 31/12/2009 e 2010NE000649, de 30/03/2010",
onde se lê "Programa de Trabalho: 03125058125080001", leia-se
"Programa
s
de
Trabalho:
03125058125080001
e
03062058142640001", onde se lê "Elemento de Despesa: 3339030",
leia-se "Elementos de Despesa: 3339030 e 3339039".
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de
serviços de hospedagem, alimentação e infraestrutura de eventos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/04/2010 de 08h59 às
11h59 e de 12h às 17h59 . ENDEREÇO: SGAS Avenida L2 Sul
Quadra 604 lote 23 sala 209 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 27/04/2010 às 08h59 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/05/2010 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br
DEUSA LUZIA DE FREITAS LIMA
Pregoeira
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EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4/2006
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: ANGEL'S SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA. CNPJ n.º 68.565.530/0001-10. Objeto: repactuação contratual. Valor Global: R$ 267330,16. Data da assinatura:
02/01/2010. Vigência: 02/01/2010. Natureza da Despesa: 339037.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Processo: 1.02.000.001052/200910. Assinaturas: Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional, pela
Contratante, e Carlos Cure, pela Contratada.
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
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PEÇAS
INFORMATIVAS
N°
1.22.003.000347/2007-94,
1.22.003.000348/2007-39,
1.22.003.000349/2007-83,
1.22.003.000350/2007-16,
1.22.003.000351/2007-52,
1.22.003.000352/2007-05,
1.22.003.000354/2007-96,
1.22.003.000355/2007-31,
1.22.003.000356/2007-85,
1.22.003.000396/2009-99 e AÇÃO CIVIL PÚBLICA n.º
2009.38.03.002444-9, que tramita na 1ª Vara da Subseção Judiciária
de Minas Gerais. REFERENTE a transporte de mercadorias em veículos de carga, com excesso de peso, em desacordo com a legislação
de trânsito; PARTES: de um lado Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da República, Cléber Eustáquio Neves,
como compromitente, de outro lado, a Associação dos Mineradores
de Pains, Arco e Região - AMPAR, representada por seus Diretores
Carlos José Gonçalves, CPF/MF 257.179.956-87, e José Irineu Borges, CPF 087.401.78668, como compromissária, representando as
empresas: 01) Solo Fértil Ind. Com. Ltda, 02) Gecal Ind. Com. Prod.
Minerais Ltda, 03) Calmag Com. e Transp. Ltda, 04) Mineração
Ducal Ind. Com. Ltda, 05) Mineração João Vaz Sobrinho Ltda, 06)
Pró Calcáreo Ltda, 07) Mineradora Carmocal Ltda, 08) Cal Oeste
Ltda, 09) Ferreira Calcário Ltda, 10) Mineração Corumbá Ltda, 11)
Minasol Ind. e Com. de Prod. Minerais Ltda, 12) Ical Ind. de Calcinação Ltda, 13) Cooperativa dos Produtores de Cal em Fornos
Semi-Contínuos e Semelhados Ltda. - COOPROCAL; OBJETO: obrigação de não dar saída a veículos de cargas com excesso de peso, em
desacordo com a legislação de trânsito, pesar seus veículos no momento da saída de seus estabelecimentos, bem assim informar no
corpo da nota fiscal, o valor exato do peso líquido da carga, peso
bruto e tara do veículo e placas do cavalo e carreta. Também a
compensação do dano causado por meio da construção e doação ao
Estado de Minas de uma praça para instalação de balança fixa, com
todas as edificações acessórias. VIGÊNCIA: indeterminada. DATA
DA ASSINATURA: 23.04.2010. ASSINATURAS: Cléber Eustáquio
Neves, Carlos José Gonçalves. Uberlândia, 23 de abril de 2010.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal, por intermédio Ministério Público Federal, e Editora Fórum Ltda. Objeto: Assinatura do periódico "Biblioteca Digital Fórum - 10 (dez) acessos simultâneos" Fundamento
Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada. Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26, da Lei nº 8.666/93 - Carlos Frederico
Santos, Secretário-Geral do MPF. Processo nº 1.00.000.001603/201053.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 37/ 2010. Contratantes: Ministério
Público Federal e MF Vidros Ltda-Me. Objeto: serviços de emolduramento. Valor Global Estimado: R$ 3.980,00. Vigência:
22/04/2010 a 21/04/2011. Modalidade: Dispensa de licitação com
fulcro no art. 24, inc. II, da lei 8.666/93. Data de Assinatura:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010042700173
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EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1/2008
(SIDEC - 26/04/2010) 200234-00001-2010NE000003
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(SICON - 26/04/2010) 393014-39252-2010NE000004
22/04/2010. Nota de Empenho: 2010NE000177, de 25/01/2010. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elementos de Despesa:
3339039. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de
Administração; e pela Contratada: Miriam Teixeira da Silva. Proc.
MPF/PGR 1.00.000.008564/2009-81.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 50622000586200918.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 34466706000165. Contratado : CONSTRURB-CONSTRUTORA URBANIZADORAE INCORPORADORA LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Re-Ratificação e P rorrogação de Prazo ao Contrato de Empreitada a Preços
Unitários SR-RO/AC 1.0.00.0010/2010-00. Prorrogação de Prazo por
mais 30 dias consecutivos, elevando o prazo de conclusão da prestação dos serviços para 120 dias consecutivos, contados a partir de
03/05/2010, passando a se vencer em 01/06/2010, por interesse da
Administração. Fundamento Legal: Art.57,parágrafo 1º,inciso II,parágrafo 2º,e Art.60 da Lei nº 8.666/93,e na Cláusula Sexta,parágrafo
1º do Contrato. Vigência: 03/05/2010 a 01/06/2010. Data de Assinatura: 19/04/2010.
173
ISSN 1677-7069
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: ÚNICA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ n.º 08.518.431/0001-56.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual Valor Global: R$
154763,94. Data da assinatura: 17/03/2010. Vigência: 18/03/2010 a
17/06/2010. Natureza da Despesa: 339037. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Processo: 1.02.000.002070/2009-19. Assinaturas: Hélio
Luiz de Almeida, Secretário Regional, pela Contratante, e Marco
Antônio Alegre da Costa, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 1.03.000.000174/2010-95 - Objeto: participação de
04 (quatro) servidores no Curso "COMBO ITIL + COBIT FOUNDATIONS", no período de 27 a 30 de abril e de 11 a 14 de maio de
2010, com carga horária de 32 horas. Favorecido: Mindworks Tecnologia Ltda. EPP (CNPJ 10.473.828/0001-10), Valor: R$ 3.560,00
(três mil, quinhentos e sessenta reais) Fundamento legal: inc. II, art.
25 c/c inc. VI, art. 13, ambos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Autorização: Paulo Bressaglia - Secretário Regional. Ratificação: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - Procuradora-Chefe.
Processo 1.03.000.000075/2010-11. Objeto: Assinaturas anuais das
publicações "Revista Jurídica Consulex", com atualização diária, via
Internet, editada pela Vox Legis - Instituto de Consultoria Cursos e
Eventos Ltda. (CNPJ 03.298.154/0001-08), no valor de R$ 474,00
(quatrocentos e setenta e quatro reais); "Revista Dialética de Direito
Processual" (volumes 82 ao 93), publicada por Oliveira Rocha Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ 00.545.809/0001-07), no valor de R$
822,00 (oitocentos e vinte e dois reais); e "Revista de Direito Administrativo" (volumes 249 ao 255), publicada pela Editora Fórum
Ltda. (CNPJ 41.769.803/0001-92), no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Autorização: Paulo Bressaglia - Secretário Regional. Ratificação: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - Procuradora-Chefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE GOIÁS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE N° 3/2010
O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Goiás. CNPJ 26.989.715/0014-27,
torna público que aplicou à empresa JULIANA JOSÉ VAZ ME.,
CNPJ nº 10.941.897/0001-01, a penalidade de multa de mora no valor
de R$ 299,50 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos),
pelo atraso injustificado de 05 (cinco) dias na entrega à PR-GO, de
item de suprimento de informática (toner para impressora) em conformidade com a alínea "b", subitem 9.1, do item 9, do Edital Pregão
nº 16/2009 e art. 87, II, da Lei nº 8.666/93. Datas da aplicação da
penalidade:
07/04/2010.
Processo
de
referência
n°
1.18.000.001946/2009-40.
DJALMA LEANDRO JÚNIOR.
Coordenador
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/20910
REPUBLICAÇÃO
Tendo em vista o recancelamento da licitação publicada para
o dia 29/04/2010, republicamos o pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de Limpeza e Conservação, Copeiragem, Portaria e Jardinagem, para atender as necessidades da Procuradoria da República em
Minas Gerais em Belo Horizonte e sedes municipais de Minas Gerais.
Processo nº1.22.000.000019/2010-13. Maiores informações no edital
disponível nos sites: www.prmg.mpf.gov.br, www.governo-e.com.br
ou www.licitacoes-e.com.br. O número da licitação no site www.licitacoes-e.com.br é: 302950. O Início de acolhimento de propostas será
no dia 07/05/2010 às 8:00 Hs. A abertura das propostas será no dia
07/05/2010 às 14:00 hs. O início da sessão de disputa de preços será no
dia 07/05/2010 às 14:30 hs. Tempo de duração da disputa por lote: 10
minutos. Maiores informações através do telefone (31) 2123-9142.
CO
Belo Horizonte, 26 de Abril de 2010.
RODRIGO FERREIRA PINTO
Pregoeiro
ME
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 12/2010 - SRP
IA
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Pernambuco
torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico
MPF/PRPE nº 12/2010, tendo em vista futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de material gráfico (cartaz) para a Procuradoria da República em Pernambuco. Foi
vencedora a empresa REPROCENTER LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 35.464.817/0001-03. O pregoeiro adjudicou à referida empresa o objeto do certame e a autoridade superior homologou o
procedimento. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site
http://www.prpe.mpf.gov.br
LIZ
dimento as necessidades da Procuradoria da República no Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/04/2010 de 11h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. L2 sul, Quadra 604,
Lote 23 - Sala 17 no Térreo. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 27/04/2010 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Havendo divergências
entre as especificações deste Objeto descritas no sistema comprasnet,
prevalecerá as contidas no Edital.
LUIZ FERNANDO PELEGRINELLI
Pregoeiro
(SIDEC - 26/04/2010) 200100-00001-2010NE000157
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Procuradoria da República no Estado de Rondônia PR/RO - através de seu pregoeiro, instituído pela Portara - PR/RO nº
030 de 09 de abril de 2010, de conformidade com o processo nº
1.31.000.000376/2010-72, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 14h30min, do dia 07 de maio de
2010, na Sala de Treinamento da PR/RO, localizada no endereço Rua
Joaquim Araújo Lima, 1759, bairro São João Bosco, Cep 76803-749,
Porto Velho/RO, propostas, bem como a documentação relativa à
habilitação para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Armada, nas dependências da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, e nas dependências
do Procuradoria da República no município de Ji-Paraná/RO - PRMJIPA. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada,
nas sedes da PR/RO e PRM - JIPA (Av. Marechal Rondon, 869,
Centro, Ji-Paraná/RO, CEP 78.961-390), ou no site (www.prro.mpf.gov.br, campo transparência, ícone licitações, ano 2010).
Porto Velho-RO, 26 de abril de 2010.
AGNALDO DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2010
O Senhor Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizado Pregão destinado à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva (higienização) e corretiva de bebedouros elétricos, tipo coluna, instalados nas dependências da Procuradoria da República no Estado de São Paulo foi
declarada vencedora a empresa: 2001 Higienização e Comércio Ltda
- ME.
São Paulo, 26 de abril de 2010
FÁBIO TEYDI ARAKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
para prestação de serviços de CHAVEIRO, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras, em aten-
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna
público que a Exma. Sra. Procuradora-Chefe Substituta, em despacho
de 26.04.2010, homologou o resultado do Pregão n.º 3/2010, destinado à contratação de serviços de suporte operacional e apoio administrativo (transporte de bens, documentos e de processos) para a
PRT 1ª Região e PTMs de Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu,
Cabo Frio e Niterói, sendo adjudicado à empresa vencedora CEMAX
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010.
CRISTINA LOPES DE SOUZA
Pregoeira
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
4ª REGIÃO
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e a Associação Brasileira de Orçamento Público. Objeto: Treinamento de capacitação de servidores
da PR/MA. Fundamento Legal: art. 25 inciso II, da Lei nº 8.666/93,
atualizada. Elemento de Despesa: 33.90.39. Valor: R$ 2.500,00(dois
mil e quinhentos reais). Nota de Empenho nº 2010NE000120 de
15/04/2010. Processo nº 1.19.000.000203/2010-59. Ratificação: Autoridade Superior: art. 26, da Lei 8.666/93, atualizada. Juraci Guimarães Junior, Procurador-Chefe/PR/MA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 08134-00382/10; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: Notadez Informação Ltda.; Objeto: Renovação da assinatura do periódico "Revista Justiça do Trabalho" (Vol. 318 a 329); Valor: R$ 969,00; Fundamento Legal: Artigo
25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Reconhecimento:
Ceres Ione Achutti Pedri, Diretora Regional; Ratificação: Dra. Silvana Ribeiro Martins, Procuradora-Chefe; Data da Ratificação: 22 de
abril de 2010.
9ª REGIÃO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4/2007
AÇ
Recife-PE, 26 de abril de 2010.
DANIEL ALMEIDA
Nº 78, terça-feira, 27 de abril de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL,
e VIRGÍNIA COSTA IMÓVEIS S/S LTDA. OBJETO: Prorrogar a
vigência, de 10/05/2010 até 10/05/2011, e alterar a cláusula décima
terceira do instrumento original. DATA/ASSINATURA: 20/04/10;
SIRLENE MARIA PEIXOTO, pela Contratante, VIRGÍNIA BERNARDETE DA COSTA e FÁBIO EDUARDO TEIXEIRA DA COSTA pela Contratada.
CONTRATANTE: Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contrato nº 002/2010. Espécie: Primeiro Termo Aditivo. CONTRATADA: Netimport - Informática e Telecomunicações Ltda. Objeto:
prorrogar sua vigência por um período de 30 (trinta) dias consecutivos. Assinam: Procuradora-Chefe em exercício, pela contratante;
e Walter Gomes Correa Neto, pela contratada. Curitiba, 14/4/2010.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
Processo 08139-00498/2010.
A PRT 9ª Região torna público a revogação da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2010, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 3, p. 173, em 19/3/2010. Fundamento Legal: Art. 49, §
4º da Lei 8.666/93.
ÃO
PR
OI
BID
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2010
ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/04/2010) 200200-00001-2010NE000136
PREGÃO Nº 17/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de CLIPPING ELETRÔNICO, em âmbito nacional, para atender às necessidades das Assessorias de Comunicação
Social do Ministério Público do Trabalho. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 27/04/2010 de 12h00 às 14h00 e de 14h às 17h45 .
ENDEREÇO: Setor de Autarquias Sul Quadra 04 Bloco L 4º andar
Sala 413. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2010 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 07/05/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Edital disponível para download nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia/.
Autos do processo de licitação franqueados à consulta pública no
endereço citado.
FERNANDO CLEBER GUSMÃO DA COSTA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010042700174
Curitiba 5 de abril de 2010.
RICARDO BRUEL DA SILVEIRA
Procurador-Chefe
PO
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento de móveis para a nova sede
da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Trabalho - MPT,
localizado no Setor Comercial Sul Quadra 08, Ed. Parque da Cidade,
11º e 12º andares, Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 27/04/2010 de 12h00 às 14h00 e de 14h às 17h45 . ENDEREÇO: Setor de Autarquias Sul Quadra 04 Bloco L 4º andar Sala
413. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
27/04/2010 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 07/05/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível para download nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia/.
Autos do processo de licitação franqueados à consulta pública no
endereço citado.
(SIDEC - 26/04/2010) 200200-00001-2010NE000136
AVISO DE REVOGAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 08144-000.172/2009. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região. Contratada: ELETROPORTO SERVIÇOS
LTDA/CNPJ n.º 04.844.192/0001-73. Objeto: Prorrogação do contrato n.º 006/2007 atinente a conservação e limpeza na PTM de Rio
Branco/AC e alteração da cláusula quarta, § 1° - preço. Fundamento
Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/04/2010 a
19/04/2011. Repactuação do valor mensal para R$ 3.024,22. Assinaturas: Exmo. Francisco José Pinheiro da Cruz , Procurador-Chefe,
pela Contratante e Sr. Claybony Bezerra de Souza, pela Contratada.
15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2010
Processo: MPT 08145-0023/10. Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratado: ÁGUAS DA SERRA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDAME. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento
de água mineral para a PTM de São José dos Campos. Nota de
Empenho: 2010NE000170. Valor anual estimado: R$ 1.258,60. Assinatura: 02/02/2010. Vigência: até 31/12/2010. Assinam, pela Contratante: Dr. Alex Duboc Garbellini e pela Contratada: Sr. José Santana de Souza.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 66/2009
Processo: PROC-MPT 08145-0268/10. Contratante: União Federal,
por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
Contratada: JOTABÊ SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
LTDA.. Objeto: repactuação do valor mensal do Contrato n° 66/2009
de prestação de serviços de limpeza e conservação para a sede da
PRT 15a Região, passando a vigorar com o valor de R$ 22.900,67.
Assinatura: 20/04/2010. Assinam, pela Contratante: Dr. Alex Duboc
Garbellini e pela Contratada: Sra. Maria Amália Jóia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
E ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2010
Nº Processo: 50622000047201012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 79569398000131. Contratado : PAVIMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-Objeto: Execução das obras de Revitalização-CREMA 1ª Etapa (PIR IV-Recuperação, Restauração e Manutenção Rodoviária) na Rodovia BR-319/RO,Trecho: DIV. AM/RO Entr. BR-364 (Porto Velho)(Trevo do Roque), Subtrecho: Fim da
Travessia do Rio Madeira - Entr.BR-364 (Porto Velho) (Trevo do
Roque), Segmento: KM 56,70 - KM 64,00, Extensão: 7,30 KM, Lote
04. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, às cláusulas e condições estabelecidas e às normas Vigentes no DNIT. Vigência: 29/04/2010 a
17/04/2012. Valor Total: R$7.500.868,23. Fonte: 100000000 2009NE904952. Data de Assinatura: 26/04/2010.
(SICON - 27/04/2010) 393014-39252-2010NE900004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 21008/2008. Nº Processo: 50621000028200873.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 75911438000120. Contratado : ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação
de prazo ao Contrato UT-21-008/2008-00. O prazo contratual, cujo
vencimento estava previsto para 27/04/2010, passa a vencer em
26/06/2010, em virtude da prorrogação pormais 60 dias consecutivos,
contados a partir de28/04/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art.
57, incisoI, ÷1º e_art. 60 e Cláusula Sexta Vigência: 28/04/2010 a
26/06/2010. Data de Assinatura: 19/04/2010.
ME
RC
IA
LIZ
Termo de Credenciamento nº 65/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) LILIANE CAMARGOS. Objeto:
prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 1.22.000.002391/200921. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2009NE000190, de
16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho:
n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2009NE000006,
de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º
2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência: 22/04/2010 a 21/04/2015.
Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA
pelo Credenciado LILIANE CAMARGOS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1096/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 168/2010
Objeto: Execução sob o regime de empreitada a preços unitários dos
serviços necessários à realização das Obras para Adequação e Duplicação de Rodovia na Travessia Urbana de Miranorte na Rodovia
BR-153/TO; Trecho: Div. PA/TO (São Geraldo do Araguaia) - Div.
TO/GO; Subtrecho: Rio dos Bois - Entr. TO-348 (Barrolândia); Segmento: km 408,355 - km 415,385; Extensão: 7,030 km; Código PNV:
153BTO0153 ao 153BTO0160 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/04/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO:
Av. NS 01, ACSO II, Conj. II, LT. 43 - 1º Andar Centro - PALMAS
- TO . Entrega das Propostas: 31/05/2010 às 15h00 . Endereço: Av.
NS 01, ACSO II, Conj. II, LT. 43 - 1º Andar Centro - PALMAS TO
ESTELA MARIS P. DE S. ARAÚJO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 27/04/2010) 393023-39252-2010NE900030
.
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010
A Pregoeira substituta da Escola Superior do Ministério Público da União torna público o resultado do certame em epígrafe. Foi
vencedora a proposta da empresa Alinhar Auto Centro Ltda.
JOANA D'ARC ANDRADE MATTOS
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2009
Termo de Credenciamento nº 80/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) CEFI-CLÍNICA ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA LTDA ME. Objeto: prestação de Serviços
Paramédicos. Processo: 1.22.000.000449/2010-35. Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPF: n.º 2009NE000191, de 16/02/2009, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPT: n.º 2009NE000008, de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009,
de 02/01/2009. Vigência: 22/04/2010 a 21/04/2015. Assinatura: pelo
Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA pelo Credenciado
ROBERTA RODRIGUES DRUMOND.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2010
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público, para o conhecimento dos interessados, que na
licitação do pregão supramencionado não houve licitantes interessadas, de modo que foi declarada deserta.
São Paulo, 27 de abril de 2010.
WAGNER ANDRADE DE ALMEIDA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1096/2009,
celebrado entre o Ministério Público da União e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA INTEGRADA S/C LTDA. Objeto: Inclusão da especialidade de periodontia e do profissional executante. Data de Assinatura: 22/04/2010. Assinatura: Edimilson Avelino da Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Cleber Pereira
de Melo, pelo Credenciado. Processo nº 1.00.000.014532/2009-15.
RETIFICAÇÃO
No extrato de Credenciamento nº 36/2009, processo:
1.22.000.003145/2009-96, publicado no DOU Seção 3 do dia 26 de
abril de 2010, onde se lê: "DEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA"
leia-se LUISA HELENA MORATO DUARTE.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO
E REVISÃO
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2009
(SICON - 27/04/2010) 393003-39252-2010NE901411
Nº 79, quarta-feira, 28 de abril de 2010
Espécie: Termo de Contrato nº 11/2010, firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda EPP.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos sistemas de condicionamento de ar, ventilação, exaustão mecânica, rede hidráulica do ar condicionado e acessórios, rede de dutos
de ar, equipamentos e acessórios de todos os sistemas acima relacionados, instalados no edifício-sede da Procuradoria da República
em Minas Gerais. Modalidade: Pregão nº 06/2010. Procedimento:
1.22.000.001483/2009-93. Nota de empenho nº: 2010NE000502. Programa: 03062058142640001. Elemento de despesa: 3.3.90.37. Valor
mensal: R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinqüenta reais). Vigência: 01/06/2010 a 31/05/2011. Data da assinatura: 26/04/2010.
Assinam: pela Contratante, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo,
Secretária Estadual; e, pela Contratada, Ivan Chaves dos Santos, Sócio.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE RORAIMA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ÃO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1.15.000.000259/200676, REFERENTE a irregularidades verificadas no projeto do empreendimento Balbino Beach & Resort - Cascavel/CE, e no respectivo
Estudo de Impacto Ambiental. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, representado pelo Procurador da República Alexandre
Meireles Marques, e AQUAPURA HOTEL VILLAS & SPA CEARÁ
LTDA., representada por sua Administradora Maria Climene Pinheiro
Porto. OBJETO: realização de novo projeto do empreendimento Balbino Beach & Resort - Cascavel/CE e o respectivo Estudo de Impacto
Ambiental, que atendam a legislação vigente e as exigências contidas
na Informação Técnica nº 307/09 - 4 ª CCR/MPF. VIGÊNCIA: efetiva concessão das licenças e autorizações pertinentes. DATA DA
ASSINATURA: 29/03/2010. ASSINATURAS: Alexandre Meireles
Marques e Maria Climene Pinheiro Porto.
PR
OI
BID
A
5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Nº do Contrato: 03/2010. Contratante: Procuradoria da República no
Estado de Roraima. Contratada: ITAMAR C. DA SILVA - ME,
CNPJ/MF nº 03.397.088/0001-15,. representada por seu procurador
Jorge Ramos de Magalhães, CPF/MF nº 112.074.692-20, Processo nº
1.32.000.000388/2009-26 - (Pregão Presencial). Objeto: Prestação de
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Arcondicionados desta unidade do Ministério Publico Federal. Data de
assinatura do contrato: 26/04/2010. Valor total estimado do Contrato
26.000,00 (Vinte e seis mil Reais). Vigência do Contrato: 12 meses a
partir da assinatura do contrato Assinam pela Contratante, o Sr. Sidney Wanderley de Oliveira, Coordenador de Administração, e pela
Contratada, o Sr. Jorge Ramos Magalhães-Procurador.
PO
PEÇAS INFORMATIVAS N° 1.22.003.000282/2008-68, REFERENTE a transporte de mercadorias em veículos de carga, com excesso de
peso, em desacordo com a legislação de trânsito; PARTES: de um
lado Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da
República, Cléber Eustáquio Neves, como compromitente, de outro
lado, o Sr. Nelson Shneider, como compromissário. OBJETO: obrigação de não dar saída a veículos de cargas próprios, de clientes ou
de terceiros contratados por ele, com excesso de peso, em desacordo
com a legislação de trânsito, bem assim informar no corpo da nota
fiscal, o valor real do peso líquido da carga, tara e placas dos veículos. Também a compensação do dano causado por meio da doação
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a APAE de Unaí, em equipamentos a serem indicados pela direção da referida APAE. VIGÊNCIA: indeterminada. DATA DA ASSINATURA: 26.04.2010.
ASSINATURAS: Cléber Eustáquio Neves, Nelson Shneider.
Uberlândia, 27 de março de 2010.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1/2010
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: METALQUÍMICA
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ n.º 34.167.163/0001-85.
Objeto: Acréscimo no quantitativo de serviços com fornecimento de
transformadores de voltagem Valor Global: R$ 709175,09. Valor
acrescido pelo termo aditivo: R$ 141676,09. Data da assinatura:
15/4/2010. Vigência: 15/4/2010 a 10/7/2010. Empenho:
2009NE000887. Data do empenho: 31/12/2009. Natureza da Despesa:
33.90.39.16. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002.. Pregão 27/2009. Processo:
1.02.000.002046/2009-80. Assinaturas: Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional, pela Contratante, e Gilberto Rezier de Floriani
Macillo, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010042800140
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
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IRO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/10
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
FABIO LEONARDO GONÇALVES SIMÕES - ME.; Objeto: fornecimento de água mineral para a Procuradoria da República no
Município de Santos; Processo: 1.34.012.000013/2010-96; Licitação:
dispensável - artigo 24, inciso II, Lei no 8.666/93; Preço: R$ 5,45
(cinco reais e quarenta e cinco centavos) por garrafão - valor mensal
estimado de R$ 245,25 (duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e
cinco centavos); Vigência: de 23/03/2010 a 31/12/2010; Categoria
Econômica: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Empenho:
2010NE000648; Data e Assinaturas: 23/03/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante e Fabio Leonardo Gonçalves Simões
pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2010
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa RC
E C CONSULTORIA E GESTÃO HOSPITALAR LTDA.; Objeto:
contratação, em caráter emergencial, de serviços de auditoria médica
(análises de faturas médicas) para a Procuradoria da República no
Estado de São Paulo; Processo: 1.34.001.001189/2010-94; Licitação:
dispensável - artigo 24, inciso IV, Lei no 8.666/93; Preço: R$
3.699,00 (três mil, seiscentos e noventa e nove reais) - valor mensal
total; Vigência: de, no máximo, até 180 (cento e oitenta) dias a contar
de 20/04/2010; Categoria Econômica: 3.3.9.0.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Empenho: 2010NE000707; Data e Assinaturas: 20/04/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante
e Regina Célia de Camargo Toledo Pereira pela Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2010
O Senhor Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que,
em razão de modificação no Edital, foi alterada para às 13:00 horas
do dia 13 de maio de 2010, na Sala de Reuniões do Edifício Administração, sito na Rua Peixoto Gomide, 1.038, Jardim Paulista,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 79, quarta-feira, 28 de abril de 2010
nesta Capital, a data para o recebimento dos documentos de credenciamento e os envelopes referentes às propostas e à documentação
de habilitação, com o objetivo de contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, na Modalidade Local, de fixo para fixo e de fixo para móvel, originadas de
telefones fixos pertencentes às unidades da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo localizadas na capital e no interior. O Edital
poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico
www.prsp.mpf.gov.br ou ainda nesta Procuradoria, até às 18:00 horas
do dia 12 de maio de 2010, mediante o recolhimento de taxa referente
à reprodução gráfica do Edital fornecido.
São Paulo, 27 de abril de 2010
NILSON CÉSAR FREITAS BECKER
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria-Geral, C.N.P.J. 26.989.715/0055-03 e o Banco do Brasil S/A, C.N.P.J. 00.000.000/0001-91. Processo nº
08130.001.348/2010. Objeto: pagamento de taxas de primeiro registro
sem vistoria, seguro obrigatório e emplacamento de sete veículos
oficiais, desta Procuradoria Geral do Trabalho. Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição. Valor total: R$ 1.483,82 (um mil, quatrocentos e oitenta e
três reais e oitenta e dois centavos). Elementos de despesa: 33.90.39
e 33.90.47. PTRES: 004203. PI: DEF001. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 27/04/2010: Sandra Cristina de Araújo Diretora do Departamento de Administração. Ratificação em
27/04/2010: Paulo Machado - Diretor-Geral do Ministério Público do
Trabalho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2010
CONTRATANTES: A União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa EBC - Empresa Brasil de
Comunicação S/A, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. OBJETO: Distribuição de Publicidade Legal VALOR MENSAL ESTIMADO: R$
800,00 (oitocentos reais). MODALIDADE: Dispensa de licitação.
NOTA DE EMPENHO: 2010NE000064. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VIGÊNCIA: até 09/04/2011. SIGNATÁRIOS: Pedro
Roberto Rodrigues Simões, pela Contratante, e Silécia de Lourdes
Cândida Raposo e Ana Lucia Ribeiro da Silva, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2010
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e Flores e Correia LTDA ( CNPJ 11.546.822/000199). Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada
em garrafão de 20 litros, durante o exercício de 2010 ,à PRMGuanambi . Processo: 1.14.000.000728/2010-71. Vigência:
22/04/2010 a 31/12/2010. Elemento de Despesa: 339030. Data e
assinatura: 22/04/2010. Assinam: Gyl Árlem Souza Araujo, pela Cont
ratante, Robson Araújo Flores , pela Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2010
A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que, em virtude de alteração no item 3.4 do
edital, bem como na alínea alínea "u", do item 4.1, do Termo de
Referência (ANEXO I), e na alínea "u", da Cláusula Terceira, da
minuta do contrato (ANEXO VII), do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2010, e em atendimento ao que prevê o § 4º do art.
21, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, serão recebidos às 14
horas, do dia 18 de maio de 2010, no auditório do Edifício-sede da
Procuradoria da República no Estado da Paraíba, localizado na Av.
Getúlio Vargas, 277, Centro, João Pessoa/PB, propostas e documentos
de habilitação para realização do pregão em epígrafe, destinado à
contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade LOCAL, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, a fim de atender as
Procuradorias da República em Campina Grande e em Sousa, nos
termos das Leis n°s 8.666/93, 10.520/02, Decretos n°s 3.555/00 e n°
2.271/97e I.N SLTI/MPOG nº 2/2008. Cópia do Edital será disponibilizada no site (www.prpb.mpf.gov.br).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e a empresa GIOM COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES DE MOVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento,
montagem, instalação e assistência técnica de poltronas, marca MARELLI. Modalidade de licitação: Adesões a Ata de Pregão Eletrônico
SRP/09, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2009-HFA/DF realizado pelo Hospital das Forças Armadas - HFA/DF. Empenhos:
2009NE000575, 2009NE000620 e 2009NE000622. Elemento de Despesa: 44.90.52. Pragrama de Trabalho: 03062058142640001. Valores:
R$ 95.640,00; R$ 8.370,00 e R$ 23.510,00. Processo
n.º1.19.000.001465/2009-05.Vigência: Conforme Cláusula Décima
Segunda. Data de assinatura: 27/01/2010. Assinam: Sonia Maria
Campos da Silva Melo, pela Contratante e Vinicius Pina Pinheiro,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a
Escola Superior Madre Celeste - ESMAC. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 23/04/2010 a 22/04/2013, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Marcelo José Carril
Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM e Maria Iranilse Brasil Dias Pinheiro, Diretora Geral, pela ESMAC.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Contrato nº 15/2010. Contratante: União Federal Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral Contratada: Microsol Tecnologia S/A. Objeto: fornecimento de estabilizadores de
voltagem.
Crédito
Orçamentário:
Programa/Atividade
03062058142620001 - Elementos de Despesa: 44.90.52-30. Nota de
Empenho: 2010NE000403. Data de Emissão: 05/04/2010. Valor Total: R$18.940,80. Processo nº 08130.000987/2010. Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 05/09, realizado pela AGU. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 12 meses a partir de
13/04/2010. Data de Assinatura: 13/04/2010. Signatários: Pela Contratante, Sra. Sandra Cristina de Araújo e pela Contratada, Srs. Adriano Hada e Valdelirio Pereira Soares Filho.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2008. Contratante: Procuradoria Geral do Trabalho. Contratada: Dalcom do Brasil Tecnologia e Infra-estrutura Ltda-Epp. Objeto: Acréscimo de 9% (nove
porcento) ao valor do Contrato. PTRES 004203. Elemento de Despesa: 339039-16. Nota de Empenho: 2010NE000502. Data de Emissão: 23/04/2010. Valor Total: 144.010,60. Prazo de Execução: 30
dias. Data de Assinatura: 23/04/2010. Signatários: Contratante: Sandra Cristina de Araújo; Contratada: Adilan Dall'Agnol Outeiro Hernandes.
PROCURADORIAS REGIONAIS
14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
O
I
C
Espécie: Contrato nº 016/DG/MPDFT/2010. Processo nº
08190.015233/10-83. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
BUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIA E ANÁLISE DE
SISTEMAS LTDA.; CNPJ: 06.061.285/0001-57. Objeto: Aquisição
de software OLAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
Nº 14/2009 - Ministério da Defesa, Vigência: 23/4/2010 a 22/4/2011.
Valor
Global:
R$
71.000,00.
Programa
de
Trabalho:
03062058142610053. Elemento de Despesa: 449039; Nota de Empenho: 2010NE000264, de 6/4/2010. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT:
Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral, CONTRATADA: Tiago
Schettini Batista, Diretor Executivo. Assinatura: 23/4/2010.
A
S
N
JAKSON BARBOSA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2010) 200095-00001-2010NE000001
21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2010
O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN, torna público que será realizada licitação para o pregão
em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, referente à aquisição de material de consumo (elétrico) para esta Instituição, situada
na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova, em Natal-RN. A abertura do evento acontecerá às 09h00 (horário local) do dia 10 de maio
de 2010, no endereço acima. O edital está disponível no sítio
www.prt21.mpt.gov.br. Informações com o pregoeiro e/ou Equipe de
Apoio, pelo telefone (084)4006.2800, fax (084)4006.2806 ou através
do e-mail [email protected].
RAUL NETO DA SILVA
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia
especializada para realização de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva nos elevadores instalados
nas unidades descentralizadas do MPDFT, com fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/04/2010 de 08h00 às
17h00 . ENDEREÇO: WWW.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/05/2010 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2010) 200009-00001-2010NE000004
.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de 01 (uma) máquina reprográfica,
primeiro uso, com a prestação de assistência técnica (manutenção
preventiva e corretiva) e o fornecimento de todas as peças, partes ou
componentes, bem como todo o suprimento, exceto papel destinado à
extração de cópias. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/04/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Guanabara 3480 Liberdade - PORTO VELHO - RO . Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/05/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
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pelo código 00032010042800141
L
A
N
E
R
P
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
João Pessoa, 26 de abril de 2010.
LEONARDO MOTA MEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
Espécie: Contrato nº 12/2010. Locatário: Ministério Público Militar.
Locadora: Raquel Irene de Almeida Caldas. Objeto: Locação de um
box de estacionamento de veículos para atender a PJM/Bagé/RS. Tipo
de licitação: Dispensa, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei nº
8.666/93. Data de assinatura: 07.04.2010. Vigência: 07.04.2010 a
06.04.2011. Valor total anual: R$ 960,00. Nota de Empenho:
2010NE000624, de 06/04/2010. Elemento de Despesa: 33.90.39. Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e
Raquel Irene de Almeida Caldas, Locadora.
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
A
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T
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A
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E
EX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
141
ISSN 1677-7069
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
7ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
EDITAL N° 837, DE 19 DE ABRIL DE 2010
TC 020.562/2009-1 - Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de julho
de 1992, fica CITADO o Senhor Leonildo de Andrade, CPF
154.695.258-64, solidariamente com os Srs. Luiz Antônio Trevisan
Vedoin, Flávio Dalmolin e com a empresa Klass Comércio e Representação Ltda., para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data
da publicação deste, apresentar alegações de defesa e/ou recolher aos
cofres do Fundo Nacional de Saúde - FNS a quantia abaixo indicada,
atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, calculados a
partir da respectiva data até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na
oportunidade, o(s) valor(es) eventualmente ressarcido(s), na forma da
legislação em vigor. O débito decorre do superfaturamento verificado
na aquisição/transformação de unidade móvel de saúde adquirida com
recursos recebidos por força do Convênio n.º 1777/2002 (Siafi n.º
456609), firmado com o Ministério da Saúde.
Quantificação do débito:
Valor Histórico
Data de ocorrência
R$ 44.098,02
23/12/2002
Valor total atualizado até 19/04/2010: R$ 127.788,65
O não-atendimento desta citação, no prazo ora fixado, implicará que o responsável seja considerado revel pelo Tribunal, para
todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do
§ 3º do art. 12 da Lei n.º 8.443/92.
Fica o responsável ciente de que o recolhimento tempestivo
do débito somente saneará o processo caso seja reconhecida pelo
Tribunal a boa-fé do envolvido quando do exame das alegações de
defesa apresentadas, desde que não tenha sido observada outra irregularidade nas contas, conforme o art. 12, § 2°, da Lei n° 8.443/92.
Fica ciente, ainda, de que a rejeição das razões de justificativa pelo
Tribunal poderá ensejar a aplicação de multa prevista no art. 57 da
Lei n.º 8.443/92.
ALEXANDRE VALENTE XAVIER
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA E ACRE
citação sob a Modalidade de Pregão Eletrônico 092/2010-13, homologado em 05/04/2010. Vigência: 28/04/2010 a 27/04/2011. Valor
Total: R$134.999,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900079. Data de
Assinatura: 23/04/2010.
(SICON - 28/04/2010) 393017-39252-2010NE900027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
Nº Processo: 50613000915200921. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 05031301000104. Contratado : G M RANGEL
COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) que serão utilizados
pelas frota de veículos oficiais do DNIT, na cidade de Patos/PB. Fundamento Legal: Esta adjudicação de licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 091/2010-13, homologado em 05/04/2010. Vigência:
07/04/2010 a 06/04/2011. Valor Total: R$15.080,00. Fonte: 100000000
- 2010NE900080. Data de Assinatura: 07/04/2010.
(SICON - 28/04/2010) 393017-39252-2010NE900027
CO
Nº 80, quinta-feira, 29 de abril de 2010
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA
MERCANTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 50622000089201045. Órgão Gerenciador: Superintendência
Regional DNIT-RO-AC, CNPJ 04892707000704. Fornecedores: Fonoclin - Centro de Terapias Integradas Ltda, CNPJ 08571180000173,
e Guerra Construção LTDA - EPP, CNPJ 04926317000104. Objeto:
Contratação futura de empresas especializadas na prestação de serviços diversos, com fornecimento de materiais à Superintendência
Regional do DNIT RO-AC, decorrente do Pregão Eletrônico 1002010-SRP, do tipo menor preço por item. Fundamento Legal: Lei
10520 de 2002; Decreto 5450, de 2005; Decreto 3931, de 2001; Lei
8666 de 1993; Lei Complementar 123 de 2006, legislação correlata,
Cláusulas e Condições aqui estabelecidas e normas vigentes do DNIT.
Vigência: 14 de abril de 2010 a 13 de abril de 2011. Valor Total da
Fonoclin - Centro de Terapias Integradas Ltda: R$ 46.600,00; Itens;
1, 4, 6 e 7. Valor Total da Guerra Construção LTDA - EPP: R$
93.262,50.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2010
O Departamento do Fundo da Marinha Mercante, através do
pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público o resultado do Pregão
em epígrafe, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material para atender as necessidades da
Unidade Regional deste DEFMM em Salvador/BA, onde sagrou-se
vencedora a empresa PORTO SERVICE TERCEIRIZAÇÕES DE
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
CÉLIO DE SOUZA MACIEL
Pregoeiro
(SIDEC - 28/04/2010) 277001-00001-2010NE900060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número
do
Contrato:
731/2009.
Nº
Processo:
50613000372200942. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES SA -Objeto: Revisão de Projeto em Fase de Obras, sem reflexo financeiro ao
Contrato SR/PB-0731/09-00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 (art.
65, inciso I, alínea "a") e autorização constante do processo nº
50613.000372/2009-42. Vigência: 29/04/2010 a 19/11/2011. Data de
Assinatura: 27/04/2010.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 28/04/2010) 393017-39252-2010NE900027
Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção de empresa especializada para execução sob regime de empreitada, por preço unitário (Art. 10, inciso II, "b" da Lei 8.666/93), dos serviços discriminados no Termo de Referência (Execução dos serviços de Supervisão de Obras de Recuperação de estabilização do ponto crítico
no Km 5+750 na rodovia BR-459/SP - Lorena-Itajubá. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 29/04/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Ciro Soares de Almeida, 180 Jardim
Andaraí - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 15/06/2010 às
10h00 . Endereço: Rua Ciro Soares de Almeida, 180 Jardim Andaraí
- SAO PAULO - SP . Informações Gerais: O Edital e seus anexos
encontram-se publicados no site do DNIT: www.dnit.gov.br. Sugerimos acompanhar esta e outras licitações neste sítio eletrônico.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 176/2010
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Gestão de Abastecimento de combustíveis e lubrificantes, com utilização de cartões magnéticos, para frota de veículos
de serviço da SR-DNIT/PR.Proc.Adm. 50609.000355/10-16. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/04/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Víctor Ferreira do Amaral,1500
Tarumã - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
29/04/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/05/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/04/2010) 393028-39252-2010NE900011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 33/2010 publicado no D.O. de
22/04/2010 , Seção 3, Pág. 138. Onde se lê: Valor R$ 180.000,00
Leia-se : Valor R$ 162.000,00
(SICON - 28/04/2010) 393021-39252-2010NE900031
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2010
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de TransportesDNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
torna público aos interessados no Edital em epígrafe, o Resultado do
exame de Habilitação. Empresa habilitada: Conpasul Construção e
Serviços Ltda. Empresas inabilitadas: Coesul - Construtora Extremo
Sul Ltda e Procon Construções Indústria e Comércio Ltda. Cópia do
Relatório de habilitação poderá ser obtida no site www.dnit.gov.br.
NEUSA GLÓRIA KRUGER.
Presidente da Comissão de Licitação.
(SIDEC - 28/04/2010) 393012-39252-2010NE900006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
ÃO
RICARDO ROSSI MADALENA
Superintendente
(SIDEC - 28/04/2010) 393025-39252-2010NE900001
PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM TOCANTINS
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2010
A
(SICON - 28/04/2010) 393023-39252-2010NE900030
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 167/2010
(SIDEC - 28/04/2010) 393023-39252-2010NE900030
CONCORRÊNCIA Nº 169/2010
Objeto: Seleção de empresa especializada para execução de serviços
de elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, para implantação/pavimentação, adequação de capacidade, melhoria de seguranaça e eliminação de pontos críticos da
BR-010/GO/TO. BR-010 no Estado do Goiás: Segm (01): km 227,0 km 289,0; Ext: 62,0 km; PNV: 010BGO0190; BR-010 no Estado do
Tocantins: Segm(02):km 0,0-km 93,0; Ext:93,0 km; PNV:
010BTO0192; Segm(03):km 96,8- km 165,8; Ext:69,0 km:
PNV:BTO0100215-010BTO0220 Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/04/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Av. NS 01, ACSO II, Conj. II, Lote 43, 1¨ Andar Centro
- PALMAS - TO . Entrega das Propostas: 15/06/2010 às 09h00 .
Endereço: Av. NS 01, ACSO II, Conj. II, Lote 43, 1¨ Andar Centro PALMAS - TO
ESTELA MARIS P. DE S. ARAUJO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 28/04/2010) 393023-39252-2010NE900030
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010042900160
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2010
Termo de Credenciamento nº 001/2010, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e LAC - LABORATÓRIO DE ANALISES E CLINICAS LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos.
Processo: 1.31.000.000327/2010-30, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2010NE000011, de 21/01/2010, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPT: n.º 2010NE000138, de 07/04/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPM: n.º 2010NE000009, de 04/01/2010, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2010NE000041, de 12/01/2010. Vigência: 22/04/2010 a 21/04/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA pelo Credenciado MARIA DE FÁTIMA COSTA DE ASSIS.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO
DE CONDUTA
PO
Objeto: O objeto da presente licitação é a execução, sob o regime de
empreitada a preços unitários, dos serviços necessários à realização
das Obras na Rodovia BR-153/TO - Travessia Urbana de Guaraí.
Trecho: Entr. TO-164 (Div. PA/TO) (Xambioá) / Div. TO/GO; Subtrecho: Fim da pista dupla (Guaraí) - Entr. BR-235 / TO-336; Segmento: km 338,78 - km 343,67; Extensão: 4,89 km; Código PNV:
153BTO0150; Lote: Único. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/04/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Av.
NS 01, ACSO II, Conj. II, Lote 43- 1¨ Andar Centro - PALMAS - TO
. Entrega das Propostas: 31/05/2010 às 09h00 . Endereço: Av. NS 01,
ACSO II, Conj. II, Lote 43- 1¨ Andar Centro - PALMAS - TO
No Extrato de Contrato Nº 251/2010 publicado no D.O. de
27/04/2010 , Seção 3, Pág. 172. Onde se lê: Vigência: 26/04/2010 a
30/07/2010 Leia-se : Vigência: 01/02/2010 a 30/07/2010
(SICON - 28/04/2010) 393019-39252-2010NE900022
BID
Nº Processo: 50623000006201016. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 54102785000132. Contratado : EDITORA N D J LTDA
-Objeto: Aquisição de Boletins de Licitações e Contratos - BLC à
Superintendência Regional no Estado do Tocantins/DNIT Fundamento Legal: Srt. 25, caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2010 a
01/06/2011. Valor Total: R$6.390,00. Fonte: 100000000 2010NE900081. Data de Assinatura: 28/04/2010.
Ministério Público da União
.
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2009 - Autos nº
1.34.004.200010/2009-16, REFERENTE realização de atos de ofício
em face da Caixa Econômica Federal, EMGEA, Companhia Habitacional de Araras e a HABTETO, para regularização dos imóveis
na Vila União em Campinas/SP. PARTES: de um lado Ministério
Público Federal, representado pelo Procurador da República, Aureo
Marcus Makiyama Lopes, como compromitente, e de outro lado,
Caixa Econômica Federal-Campinas, representada pelo Sr. Hilton Rodrigues Alves Jr, EMGEA-Empresa Gestora de Ativos, representada
pelo Gerente-Executivo Sr. Hélio Noronha de Deus, Cooperativa Habitacional de Araras, representada pelo Diretor Presidente Carlos Roberto de Oliveira, Associação dos Moradores da Vila União - HABTETO representada por Pedro Brito Cunha, como compromissários.
OBJETO: regularização dos imóveis na Vila União em Campinas/SP.
VIGÊNCIA: 26/04/2010. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2010.
ASSINATURAS: Aureo Marcus Makiyama Lopes, Hilton Rodrigues
Alves Jr, Hélio Noronha de Deus, Carlos Roberto de Oliveira e Pedro
Brito Cunha.
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2010 - SRP
A Procuradoria Geral da República por meio de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão
recebidas às 13:30 horas do dia 12 de maio de 2010, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 203,
sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas,
bem como a documentação relativa à habilitação para a Contratação
de solução corporativa de conectividade sem fio, área de registro na
cidade de Brasília-DF e nas localidades das unidades participantes,
para acesso à Internet, correio eletrônico, mensagens de texto, através
de aparelhos móveis que assegurem comunicação cifrada fim-a-fim
entre o aparelho e o servidor central e serviços de telefonia, - nas
modalidades SMP e STFC -, para comunicação de voz e dados, com
as características de serviço pós-pagos, via rede móvel, com tecnologia digital. Devendo os serviços oferecerem as facilidades de
roaming nacional e internacional, automático, para atender a PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA em Brasília-DF E AS
UNIDADES PARTICIPANTES. A cópia do Edital poderá ser obtida
pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 12:00
às 18:00 horas, ou no site (www.pgr.mpf.gov.br).
FRANCISCO DE JESUS DA S. ARAUJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 80, quinta-feira, 29 de abril de 2010
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2010
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2010
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região - PRR/3ª Região e a
Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Objeto: Proporcionar
a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã
e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três)
anos. Data da assinatura: 01 de abril de 2010 - Dra. Luiza Cristina
Fonseca Frischeisen (Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRR/3ª
Região) e Professor Doutor Silvio Augusto Minciotti (Diretor Geral/Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo aditivo ao contrato firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Imobiliária Jair Amintas Imóveis Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima
- Da Vigência do contrato original de locação do imóvel que abriga a
Procuradoria da República no Município de Montes Claros/MG, em
decorrência da prorrogação contratual. Vigência: 28/04/2010 a
27/06/2010. Data da assinatura: 22 de abril de 2010. Assinam: pela
Locatária, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo, Secretária Estadual;
e, pelo Locador, Jair Amintas Imóveis Ltda por meio do seu Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de água mineral para o
exercício de 2010, para as Procuradorias da República nos Municípios de Governador Valadares, Juiz de Fora e Pouso Alegre. Processo nº1.22.000.000026/2010-15. Maiores informações no edital disponível nos sites: www.prmg.mpf.gov.br, www.governo-e.com.br ou
www.licitacoes-e.com.br. O Início de acolhimento de propostas será
no dia 12/05/2010 às 8:00 Hs. A abertura das propostas será no dia
13/05/2010 às 15:00 hs. O início da sessão de disputa de preços será
no dia 13/05/2010 às 15:30 hs. Tempo fixo da disputa por lote: 03
minutos. Maiores informações através do telefone (31) 2123-9142.
de 01/02/10; ELEMENTO DE DESPESA: 339039 Pessoa Jurídica,
do presente orçamento. PROCESSO: 1.25.000.000755/2006-83. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração,
pela Contratante, e Francisco Diomedes Gaspareto, pela Contratada.
A Procuradoria da República no Estado de Roraima PR/RR, através do seu Pregoeiro, torna público que houve alterações
no edital do pregão supracitado. As alterações encontram-se à disposição dos interessados no site da PR-RR abaixo especificado, ou
poderão ser obtidas na CPL, localizada na Rua General Penha Brasil,
nº 1.255 - Bairro São Francisco - Boa Vista/RR, no horário das 08h00
às 14h00, mediante a apresentação de um dispositivo de armazenamento externo (Pen Drive, CD-R, etc) - site : www.prrr.mpf.gov.br
Em consequência das alterações ocorridas nas quantidades de lotes, a
abertura do referido edital passou para às 10:00 horas, do dia 14 de
maio de 2010, no auditório do prédio-sede do órgão, localizado no
endereço acima mencionado.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
MILTON DE BARROS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 1/2009
P
M
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 2/2009
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no § 2º do art.
15 da lei 8.666/93, Decreto nº 3.391/2001, Ato de homologação da
Sra. Secretária Estadual da PRMG, e tendo em vista o objeto do
Pregão 04/2010 (Aquisição de açúcar cristal, pacote 5kg, e refinado,
pacote 1kg), com vigência para 28/04/2010 a 27/04/2011, torna público o aviso de Registro de Preços, conforme Ata nº 03/2010, fornecedor e relação de preço anexo ao Processo 1.22.000.000038/201040 e disponibilizados no sítio . Lote: 01 - Fornecedor: DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA. - Lote/Item/Quantidade/Valor Unitário Registrado: 1/1/4000/R$ 1,62.
Processo nº 1.12.000.000015/2010-81, CONTRATANTES: UNIÃO
FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado
do Amapá - PR/AP e o CONSÓRCIO CLARO AMERICEL- CNPJ.:
40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação
de serviços de telefonia móvel por 12 meses. ASSINAM: ANTÔNIO
CARLOS MARQUES CARDOSO - Procuradora-Chefe Substituto,
SÉRGIO ADRIANO PELEGRINO - Diretor Nacional de Vendas
Corporativas e BERNARDO DOS WINK - Diretor Nacional de Vendas Consumo/Operação.
O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República em Pernambuco torna público os preços registrados na Ata de
Registro de Preços n.º 07/2010, resultante do Pregão Eletrônico
MPF/PRPE n.º 12/2010, cujo objeto consiste na futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma
parcelada, de material gráfico para a Procuradoria da República em
Pernambuco, assinada em 28/04/2010, com vigência até 27/04/2011.
Empresa contratada: REPROCENTER LTDA. (CNPJ/MF:
35.464.817/0001-03), para o seguinte item e respectivo valor unitário:
item 01 - R$ 0,37. O preço e as especificações estão à disposição para
consulta no procedimento administrativo n.º 1.26.000.000778/201037, nesta unidade ministerial, na Avenida governador Agamenon Magalhães, n.º 1.800 - Espinheiro - Recife/PE, ou no site http://www.prpe.mpf.gov.br
Recife-PE, 28 de abril de 2010.
IZAHILTON MENDES GUIA JÚNIOR
I
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
O Pregoeiro Substituto da Procuradoria da República no Estado do Ceará torna público aos interessados o resultado do certame
em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de baterias e pneus automotivos, o qual foi adjudicado na forma como segue: LOTE 01:
NORMA ELÉTRICA LTDA, pelo valor de R$ 2.750,00. LOTE 02:
COMÉRCIO DE PNEUS VALETÃO LTDA pelo valor de R$
1.640,00. Não havendo manifestação dos interessados, considerou-se
precluso o prazo recursal.
CARLOS ALBERTO BRITO TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e GASPARETO, MARTINAZZO & CIA. LTDA.; OBJETO: Alterar Cláusulas Quarta Preço e Sexta - Prazo de Vigência, do contrato assinado em
24/04/2006; VIGÊNCIA: 28/04/2010 a 27/04/2011; DATA DA ASSINATURA: 26/04/2010; VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00; MODALIDADE: Dispensa, inc. II; NOTA DE EMPENHO: 2010NE000095
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pelo código 00032010042900161
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
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CONTRATO Nº 38/05
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e Sr. CELSO
MORCELLI e Sra. MARIA APARECIDA SANTOS MORCELLI;
Objeto: rescisão do contrato de locação de imóvel em que se encontrava instalada a Procuradoria da República no Município de Tupã
a partir de 12/04/2010; Data e Assinaturas do Termo de Entrega de
Imóvel: 12/04/2010 - Wagner Gomes da Silva e Fernando Tonidandel
Borini, ambos pela Locatária, e Celso Morcelli pelos Locadores.
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e ÂNGELA MARIA
CAVALI CORREIA; OBJETO: Alterar Cláusulas Terceira - Vigência
e Sétima - Valor do Aluguel, do contrato firmado em 06/06/2005;
VIGÊNCIA: 06/06/2010 a 05/06/2011; VALOR MENSAL: R$
316,47; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2010; MODALIDADE:
Dispensa, inc. X; NOTA DE EMPENHO: 2010NE000104, de
01/02/10; ELEMENTO DE DESPESA: 339036 - Pessoa Física, do
presente orçamento. PROCESSO: 1.25.000.001298/2005-63. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela
Contratante, e Ângela Maria Cavali Correia, pela Contratada.
GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Lynx Vigilância e Segurança S/C Ltda. OBJETO: Alterar cláusulas 1ª - Objeto e 4ª Preço, do contrato de prestação de serviços de vigilância armada
assinado em 17/07/09, em razão da redução do posto de 12h de
Curitiba, a partir de 10/05/10; VIGÊNCIA: de 10/05/10 a 31/07/10;
VALOR MENSAL GLOBAL: R$ 131.863,37; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2009; EMPENHO: 2010NE000093 de 01/02/10;
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, do presente orçamento. PROCESSO: 1.25.000.000135/200997. ASSINAM: Maurício Kuehne Junior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Marcus Antonio da Silva Guidio, pela
Contratada.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESCISÃO
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Belo Horizonte-MG, 28 de abril de 2010.
MÁRIO AUGUSTO LACERDA COELHO
Gerente
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo:
1.12.000.000232/2010-71.
Processo
Originário:
1.12.000.000881/2008-58 - Termo de Cooperação Mútua nº 01/2009PR/AP mantido entre a Procuradoria da República no Estado do
Amapá - PR/AP e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá- TJ/AP
- CNPJ nº 34.870.576/0001-21. Objeto: Apostilar o valor unitário
mensal da bolsa-aprendizagem de R$ 382,50 (trezentos e oitenta e
dois reais e cinquenta centavos) para R$ 405,00 (quatrocentos e cinco
reais), a partir de 1º de abril de 2010. Fundamento Legal: Cláusula 7ª,
item 7.5 e 7.5.1 do Termo de Cooperação Mútua nº 01/2009 e Art.
65, § 8º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/04/2010. Assina:
Antonio Carlos Marques Cardoso - Procurador-Chefe Substituto da
PR/AP.
Belo Horizonte, 28 de Abril de 2010.
RODRIGO FERREIRA PINTO
Pregoeiro
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ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
- IFRS CAMPUS PORTO ALEGRE. OBJETO: proporcionar aos
alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos
no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparandoos para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido
na instituição de ensino, obedecidos os termos da Portaria PGR;MPU
n° 567, de 13 de novembro de 2008. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03
(três) anos a partir de 14/04/2010. DATA E ASSINATURAS:
14/04/2010 - Dr. Antônio Carlos Welter, Procurador-Chefe da Procuradoria da República/RS e Paulo Roberto Sangoi, Diretor do IFRSCAMPUS PORTO ALEGRE/RS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e Fundação Escola
Superior do Ministério Público. OBJETO: contratação dos Cursos "A
Concretização das Políticas Públicas" (1 turma em Porto Alegre) - R$
9.828,00; "Prática em Processo Civil Coletivo" (1 turma em Caxias
do Sul) - R$ 6.815,00; e "Atualização em Processo Penal" (2 turmas,
uma em Uruguaiana - R$ 10.052,00, e uma em Santo Ângelo - R$
9.652,00), para servidores da PR/RS e PRMs. VALOR TOTAL: R$
36.347,00. JUSTIFICATIVA: Instituição possui finalidade ligada especialmente à pesquisa, ao ensino e ao desenvolvimento institucional.
RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Welter, Procurador-Chefe, em
23/04/2010.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria-Geral, C.N.P.J. 26.989.715/0055-03 e as entidades Fundação Getúlio Vargas, C.N.P.J. 33.641.663/0001-44 e Associação Amigos do Futuro C.N.P.J. 03.632.819/0001-60. Processo nº
08130.001.402/2010. Objeto: contratação de entidades especializadas
para realização dos cursos "Responsabilidade Socioambiental" e
"Responsabilidade Socioambiental na Prática". Fundamento Legal:
caput do art. 25, c/c inciso VI do art. 13 da Lei n° 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição. Valor total: R$ 25.260,00
(vinte e cinco mil duzentos e sessenta reais). Elemento de despesa:
33.90.39. PTRES: 004219. PI: CHH001. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 27/04/2010: Sandra Cristina de Araújo Diretora do Departamento de Administração. Ratificação em
27/04/2010: Paulo Machado - Diretor-Geral do Ministério Público do
Trabalho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, sexta-feira, 30 de abril de 2010
bilitadas. Cópia do Relatório de Habilitação pode ser obtida na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais ou na página
www.dnit.gov.br.
CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 356/2009
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
DNIT, Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da
Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, torna pública
a Homologação em 09/04/2010 do Edital em epígrafe, conforme
resultado apresentado no Diário Oficial nº 30 de 12 de fevereiro de
2010, pag. 183, seção 3.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA E ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2010
RETIFICAÇÃO
(SICON - 29/04/2010) 393021-39252-2010NE900031
SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
(SIDEC - 29/04/2010) 393031-39252-2010NE900033
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO PARÁ E AMAPÁ
Número do Contrato: 202/2009. Nº Processo: 50610000888200917.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 05795290000120. Contratado : COSTA & AMARAL ADMINISTRACAO DE -SERVICOS
LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e de
Repactuação de Valores do Contrato nº 10.1.0.00.0202.2009 - Prestação de serviços de limpeza e conservação, para atender às necessidades da Unidade Local situada no município de Pelotas, da
Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DNIT.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57, II, ÷2º, bem como cláusula
nona, parágrafo primeiro do Contrato 202/2009 e Portaria MPOG/SLTI 02/2009Vigência: 04/05/2010 a 03/05/2011. Valor Total:
R$40.716,72. Fonte: 100000000 - 2010NE900024 Data de Assinatura: 29/04/2010.
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 50602001596200496. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE
TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17194077000142. Contratado :
CMT ENGENHARIA LTDA -Objeto: Aumento de valor contratual a
PI de R$ 15.993.119,32 para R$ 17.450.559,94 em virtude do acréscimo de R$ 1.457.440,62 autorizado pelo Superintendente, para dar
suporte financeiro ao Contrato na etapa de 04/02/2010 a
02/08/2010.Fundamento Legal: Art. 57, II e art. 65 II, "d" da L. 8666/93
e alterações e na Cláusula V do Contrato. Valor Total: R$15.993.119,32.
Fonte: 111000000 - 2010NE900189. Data de Assinatura: 26/04/2010.
(SICON - 29/04/2010) 393016-39252-2010NE900004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2010
(SICON - 29/04/2010) 393014-39252-2010NE900003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL
DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO
UT-16, N.º 004/2010 - AUTORIZADOR: Superintendência Regional
no Estado de Santa Catarina, representada pelo Superintendente Regional, João José dos Santos. AUTORIZATÁRIA: Prefeitura Municipal de Blumenau, representada pelo Sr. João Paulo Karan Kleinubing, Prefeito Municipal. RESUMO DO OBJETO: utilização da
faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, no km 51+600m,
para construção dos viadutos do acesso expresso ao município de
Blumenau/SC. Processo Administrativo n.º 50616.000073/2010-11.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 847/2009
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O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes/DNIT, através da Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, torna público o Resultado da Licitação referente ao Edital
em epígrafe: Empresa Vencedora: LEPAVI CONSTRUÇÕES LTDA.,
com o valor global de R$ 4.587.198,78 (quatro milhões, quinhentos e
oitenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e setenta e oito
centavos). Cópia do Relatório desta fase encontra-se à disposição dos
interessados na Seção de Cadastro e Licitações da Superintendência
Regional/SC e no sítio www.dnit.gov.br. Processo Administrativo Nº
50616.001229/2009-48.
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NÉVIO ANTÔNIO CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 29/04/2010) 393013-39252-2010NE900005
Número do Contrato: 4/2005. Nº Processo: 50602001598200485. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE
TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17161464000182. Contratado : CIMCOP S/A - ENGENHARIA E -CONSTRUCOES. Objeto: Aumento de
valor contratual a PI de R$ 13.423.681,51 para R$ 14.519.991,42, em virtude do acréscimo de R$ 1.096.309,61, aprovado pelo Superintendente para
dar suporte ficanceiro ao Contrato na etapa de 04/02/2010 a 02/08/2010.
Fundamento Legal: Art. 57, II e art. 65, II, "d" da L. 8.666/1993 e alterações
e Cláusula V do Contrato. Valor Total: R$14.519.991,42. Fonte: 111000000
- 2010NE900158. Data de Assinatura: 22/04/2010.
AVISO
Edital nº 0565/2009-10
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 39/2009. Nº Processo: 50613000344200925.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04427309000113. Contratado : CRISTIANE DE SOUZA RAMOS -Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 30 (trinta) dias consecutivos. Fundamento Legal: Artigos 24, inciso IV c/c 57, II e 60, da Lei
8.666/936. Vigência: 28/04/2010 a 27/05/2010. Data de Assinatura:
22/04/2010.
(SICON - 29/04/2010) 393017-39252-2010NE900027
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 450/2009. Nº Processo: 50604000469201006.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02685728000120. Contratado : GESTOR SERVICOS EMPRESRIAIS LTDA -Objeto: Repactuação do Contrato, retroativo a 01/01/2010, para fins de manutenção do equilibrio ecônomico-financeiro, em virtude de reajuste
salarial da categoria obreira previsto na Convenção Coletiva de Trabalho. Fundamento Legal: Art.º 65, II, "d" e a cláusula quarta do
Contrato ora aditada. Data de Assinatura: 28/04/2010.
MARCELO ALVES TEIXEIRA
Chefe da Seçao de Cadastro e Licitações
Substituto
AVISO
Edital n o- 566/2009-10
ANTÔNIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 29/04/2010) 393016-39252-2010NE900004
DA
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Comissão de Licitação, comunica que o Senhor Superintendente RATIFICOU a Decisão proferida pela Comissão de
Licitação e NEGOU PROVIMENTO ao Recurso impetrado pela empresa SOGEL - Sociedade Geral de Empreitadas Ltda. Cópia do
julgamento do recurso poderá ser obtida na Se. de Cadastro e Licitações, sito na rua Siqueira Campos, 664 - 6º Andar - Centro - Porto
Alegre/RS ou no site www.dnit.gov.br.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2010
A Comissão de Licitação instituída pela PT n¨ 11 de 03/03/10, após
análise das propostas julgou vencedora do certame a proponente DELTA
CONSTRUÇÕES S/A cujo preço foi de R$ 8.953.275,09. Fica aberto o prazo
recursal na forma da Lei. Cópia do Relatório Final encontra-se disponível no
sítio www.dnit.gov.br ou na Seção de Cadastro e Licitação desta SR-PA/AP.
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(SICON - 29/04/2010) 393012-39252-2010NE900006
(SICON - 29/04/2010) 393016-39252-2010NE900004
(SICON - 29/04/2010) 393029-39252-2010NE900019
No Extrato de Contrato Nº 314/2010 publicado no D.O. de
12/04/2010 , Seção 3, Pág. 164. Onde se lê: 13/04/2010 a 13/04/2010
Leia-se : 13/04/2010 a 13/04/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2010
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
Nº Processo: 50614000034201034. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de serviços telefônicos de saída e entrada em conformidade
com o Plano Geral de Outorgas da ANATEL, para os serviços de
telefonia fixa e interurbana, conforme descrito no Edital do Pregão nº
129/2010. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/2005 e Edital do
Pregão Eletrônico nº 129/2010. Vigência: 03/05/2010 a 02/05/2011.
Valor Total: R$58.068,56. Fonte: 100000000 - 2010NE900137. Data
de Assinatura: 23/04/2010.
(SIDEC - 29/04/2010) 393031-39252-2010NE900033
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ISSN 1677-7069
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Comissão de Licitação, comunica que o Senhor Superintendente RATIFICOU a Decisão proferida pela Comissão de
Licitação e NEGOU PROVIMENTO ao Recurso impetrado pela empresa SOGEL - Sociedade Geral de Empreitadas Ltda. Cópia do
julgamento do recurso poderá ser obtida na Se. de Cadastro e Licitações, sito na rua Siqueira Campos, 664 - 6º Andar - Centro - Porto
Alegre/RS ou no site www.dnit.gov.br.
MARCELO ALVES TEIXEIRA
Chefe da Seção De Cadastro e Licitações
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número
do
Contrato:
2/2009.
Nº
Processo:
50607001924200838. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES SA -Objeto: Inclusão da Segunda Alteração de Quantitativos de Projeto em
Fase de Obras, Sem Reflexo Financeiro com Justificativas dos Ítens
Cujos os Acréscimos Foram Superiores a 25% (vinte e cinco) por
cento Sem Alterar o Valor do Contrato. Fundamento Legal: Art. 60 e
65 inc. I "a" da Lei 8.666/93 suas alterações posteriores e na cláusula
Segunda do Contrato. Data de Assinatura: 26/04/2010.
(SICON - 29/04/2010) 393019-39252-2010NE900022
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VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATOS DE ORDEM DE COMPRA
OC N.º 005/10. Fornecedor: LTA - RH Informática, Comércio, Representações Ltda. Objeto: 02 unidades de armazenamento de dados
de 12 TB. Preço Unitário: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos
reais). Preço Total: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos
reais). Objeto: 02 unidades de placa para interface entre o servidor e
as unidades de armazenamento. Preço Unitário: R$ 1.100,00(um mil
e cem reais). Preço Total: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Total Geral: R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais)
Fundamento Legal: Art. 15, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Lei nº 12.214 de 26/01/2010. N.º do Processo: 955/09.
Data: 12/04/2010.
OC N.º 007/10. Fornecedor: CS Indústria Eletrônica Ltda. Objeto: 01
(um) No - Break servidor CECAFA. Preço Unitário: R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais). Preço Total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil
reais). Fundamento Legal: Art. 15, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação
Orçamentária: Lei nº 12.214 de 26/01/2010. N.º do Processo: 974/09.
Data: 01/04/2010.
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Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: Associação Brasileira de Educação a Distância. OBJETO: Inscrição de servidores no 16º CIAED. Programa de
Trabalho: 03128058140910001. Nota de Empenho: 2010NE000152
de 29/04/2010. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Valor: R$ 3.800,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13
da Lei nº 8.666/93. Processo: 0.01.000.000289/2010-18. AUTORIDADE SUPERIOR: RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
- Diretor-Geral da ESMPU.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2010
Termo de Credenciamento nº 002/2010 , celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CARDIOCENTER-Centro de
Diagnóstico de Doenças Cardiovasculares Ltda. Objeto: Prestação de
Serviços Médicos. Processo: 1.24.000.000357/2010-81. Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho/MPF: n.º 2010NE000026, de 22/01/2010; Elemento de despesa: 33.90.39; Programa de Trabalho: n.º
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPT/PRT/PB: n.º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
2010NE000042, de 04/02/2010; Elemento de despesa: 33.90.39; Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2010NE000009, de 04/01/2010; Elemento de despesa:
33.90.39; Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2010NE000041, de 12/01/2010. Vigência:
22/04/2010 a 22/04/2015. Assinaturas: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA, pelo Credenciado MAURÍLIO ONOFRE DEININGER.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2010
Termo de Credenciamento nº 003/2010 , celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a FISIO MED REAL LTDA. Objeto:
Prestação
de
Serviços
Paramédicos..
Processo:
1.24.000.000345/2010-56. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2010NE000026, de 22/01/2010; Elemento de despesa: 33.90.39; Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPT/PRT/PB: n.º 2010NE000042, de 04/02/2010; Elemento de
despesa: 33.90.39; Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho/MPM: n.º 2010NE000009, de 04/01/2010; Elemento de despesa: 33.90.39; Programa de Trabalho: n.º
03.301.0581.2004.0053.
Nota
de
Empenho/MPDFT:
n.º
2010NE000041, de 12/01/2010.. Vigência: 22/04/2010 a 22/04/2015.
Assinaturas: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA,
pelo Credenciado ANDREIA P. ASSALIM POMBEIRO.
CO
ME
RC
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
IA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 1.33.000.002347/2010-71. Contratada: IOB Informações
Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda (CNPJ 43.217.850/0001-59).
Objeto: Renovação de assinatura da revista IOB de Direito Penal e
Processual Penal para as PRMs Itajaí e Rio do Sul (SC). Fundamento
Legal: artigo 25, caput, Lei nº 8.666/93. Ratificação: Carlos Augusto
de Amorim Dutra - Procurador-Chefe da PR/SC - data: 27 Mar
2010.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o Sr. CARLOS
ADAMI ANDREOLLO e a Sra. ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA
ANDREOLLO; Objeto: alteração do "caput" da Cláusula Terceira Vigência e a alteração da Cláusula Quarta - Aluguel, ambas do Contrato Originário; Vigência: de 04/04/2010 a 03/04/2011; Preço: R$
1.832,71 (um mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e um
centavos) a partir de 04/04/2010; Data e Assinaturas: 30/03/2010 Vamessa de Oliveira Ferreira pela Locatária e Carlos Adami Andreollo e Ângela Maria de Oliveira Andreollo, ambos pela Locadora.
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº
26.989.715/0025-80). CONTRATADO: LENOVO TECNOLOGIA
(BRASIL) LTDA - (CNPJ Nº 07.275.920/0001-61). Objeto: Aquisição de Microcomputadores. Natureza da despesa: 4.4.9.0.52. Número do Empenho: 2009NE000620, de 01.12.2009. Data de Assinatura do Contrato: 26/01/2010. Valor: R$ 108.633,00. Programa/atividade: 03062058142640001. Vigência: 26/01/2010 a 27/03/2010.
ASSINAM: Marcos Cesar Cabral Galvão, Coordenador de Administração, pela Contratante; e Narcílio Gonçalves Monte, Gerente de
Vendas.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 6/2009
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SERGIPE
LIZ
O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão supra-referenciado foi fracassado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
AÇ
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 7/2008
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 07/2008, de prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado - STFC, nas modalidades de longa distância nacional
(DDD) e longa distância internacional (DDI). Vigência: 16/04/2010 a
15/06/2010. Assinatura: 07/04/2010. Valor estimado da vigência prorrogada: R$ 3.765,99 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e
noventa e nove centavos de real), impostos e taxas não incluídos.
Fundamento legal: art. 57, parágrafo 4.º, da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações. Assinam: Paulo Bressaglia, pela Contratante, e Carlos Eduardo Cipolotti Spedo e Ruy Jorge Cortez Teixeira da Rede, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2010
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público, para o conhecimento dos interessados, que na
licitação do pregão supramencionado não houve licitantes interessadas, de modo que foi declarada deserta.
São Paulo, 29 de abril de 2010.
YOITI CORO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2010
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para a aquisição
imediata e futura de Cofres, para a Procuradoria da República em
Minas Gerais sedes de Belo Horizonte e cidades do interior. Processo
nº1.22.000.000036/2010-51. Maiores informações no edital disponível nos sites: www.prmg.mpf.gov.br, www.governo-e.com.br ou
www.licitacoes-e.com.br. O Início de acolhimento de propostas será
no dia 12/05/2010 às 8:00 Hs. A abertura das propostas será no dia
13/05/2010 às 14:00 hs. O início da sessão de disputa de preços será
no dia 13/05/2010 às 14:30 hs. Tempo de duração da disputa por lote:
3 minutos. Maiores informações através do telefone (31) 21239142.
Belo Horizonte, 28 de Abril de 2010.
RODRIGO FERREIRA PINTO
Pregoeiro
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e a Editora Revista dos Tribunais.
Objeto: Renovação de assinaturas das Revistas de: Direito Tributário
e Finanças Públicas, Direito Criminal, Processo, Direito Ambiental,
Direito Constitucional e Internacional e Direito do Consumidor, uma
para a PR/MA e outra para a PRM/Caxias/MA. Processo n.º
1.19.000.000375/2010-22 Fundamento Legal: artigo 25, inciso 1, da
Lei n.º 8.666/93, atualizada. Ratificação: Autoridade Superior: art. 26,
da Lei 8.666/93 atualizada. Juraci Guimarães Junior - Procurador Chefe da PR/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2010
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº12/2005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2010
Brasília, 29 de abril de 2010
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Nº 81, sexta-feira, 30 de abril de 2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Terceirizados
(Aux. Serv. Gerais, Copeira, Encarregado, Garçom, Recepcionista,
Servente e Telefonista). Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
30/04/2010 de 13h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Beira Mar, 1064
Treze de Julho - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
30/04/2010 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/05/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
ÃO
PR
ANTÔNIO HENRIQUE FREIRE TELES
Pregoeiro
OI
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº
26.989.715/0025-80). CONTRATADO: COSERN - (CNPJ Nº
08.324.196/0001-81). Fulcro Legal: Art. 57, da Lei. 8.666. Objeto:
Prorrogação do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica. Natureza
da
Despesa:
3.3..90.39.
Programa/atividade:
03062058142640001. Data de Assinatura da Contrato: 08/04/2010.
Vigência: 14/04/2010 a 13/04/2011. ASSINAM: Marcos Cesar Cabral
Galvão, Coordenador de Administração, pela Contratante; bem como
Walmary Pereira Nunes (Superintendente de Operações) e Jader Martins Guedes (Superintendente de Com. e de Mercado), pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
(SIDEC - 29/04/2010) 200100-00001-2010NE000157
BID
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO CEARÁ
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
A
EXTRATO DE CONTRATO
PO
PR/CE-CA Nº 33/2010 - CONTRATO PR/CE Nº 7/2010
Processo MPF/PR/CE nº 1.15.000.000575/2010-24. Contratantes: União
Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Gurgel Lobo Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos
oficiais da PR/CE, em especial aos da Procuradoria da República no
Município de Juazeiro do Norte. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II.
Valor anual estimado: R$ 2.090,66. Vigência: 16/04/2010 a 31/12/2010.
Data da Assinatura: 16/04/2010. Nota de Empenho: 2010NE000112, de
06/04/2010. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de
despesa: 3.3.90.30. Assinam: Lindemberg André da Silva, Coordenador
de Administração da PR/CE, pela Contratante; e Maria de Fátima Gurgel
Lobo, representante legal, pela Contratada..
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 15/2009
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2009, firmado entre a União
Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, e a
Empresa GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA. Objeto: Inclusão dos
serviços de jardinagem para o lote 22 da Quadra 604 sul, bem como a prorrogação do contrato administrativo nº 15/2009 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Processo: 1.16.000.000274/201063. Data da assinatura: 22/04/2010. Vigência: 27/04/2010 a 26/04/2011. Signatários: pela Contratante, Moisés Jacobino de Morais, Secretário Estadual; e
pela Contratada, Dante Mafra Martins Teixeira, Representante Legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e O Imparcial. Objeto: Renovação de
assinatura do Jornal o Imparcial. Processo n.º 1.19.000.000477/201048. Fundamento Legal: artigo 25, inciso 1, da Lei n.º 8.666/93,
atualizada. Ratificação: Autoridade Superior: art. 26, da Lei 8.666/93
atualizada. Juraci Guimarães Junior - Procurador - Chefe da
PR/MA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010043000176
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2010
O Pregoeiro comunica a todos os interessados que na licitação em epígrafe sagrou-se vencedora a seguinte empresa: C. Costa
Comercio de Molduras e Vidros Ltda - ME.
RT
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CE
IRO
S
Brasília - DF, em 29 de abril de 2010.
JOHN FÉRRER
PROCURADORIAS REGIONAIS
5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
06/2010-PRT5.
Processo:
PRT
08135.000031/2010. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA.
Contratada:
Contrate
Gestão
Empresarial
Ltda.;
CNPJ
10.956.539/0001-72. Objeto: prestação de serviço de limpeza e copeiragem para a Sede e PTM's da PRT5. Modalidade: pregão eletrônico. Valor global estimado: R$ 296.199,84. Elemento de despesa:
3.3.90.37. Vigência: 26/4/2010 a 25/4/2011. Assinatura: 22/4/2010.
Signatários: pela contratante: Marcelo Brandão de Morais Cunha,
Procurador-Chefe; pela contratada: José Elias Souza Barreto, Procurador.
9ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 010/2010. Processo nº 0813900793/2010. Contratante: PRT 9ª Região. Contratada: LTR Editora
Ltda. Objeto: Renovação da assinatura anual da Duplex Trabalhista,
Revista LTR e Suplemento Trabalhista para Sede da PRT 9ª Região.
Valor: R$ 2.460,00. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93.
Reconhecimento: Diretor Regional. Ratificação: Procurador-Chefe.
Curitiba, 26/4/2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Assinam:
Procurador-Chefe, pela contratante; e Paulo Helder Bordin e Luiz
Ermes Bordin, pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.