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Nº 162, segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Graduação em Neurociencias. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Tal pedido torna-se necessario para o curso elaborar
teses e pesquisas Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2014. IZABEL CHRISTINA NUNES DE PALMER PAIXAO. Sub. Eventual do
Pro-reitor. Ratificação em 22/08/2014. ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor. Valor Global: R$ 6.023,00. CNPJ CONTRATADA :
63.067.904/0005-88 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO
E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 22/08/2014) 153248-15227-2014NE800061
EDITAL N o- 44/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM FARMÁCIA E
FARMÁCIA/ÁREA
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o Mandado de Intimação N o619/2013-SUB/7T da Subsecretaria da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em cumprimento a DECISÃO constante
nos autos da Apelação/Reexame Necessário ao processo N o2009.51.02.002668-8 do Ministério Público Federal, resolve homologar o resultado das provas para os cargos de Técnico em Farmácia
e Farmácia/Área realizadas em 08 de junho de 2014, conforme Notas
Oficiais 01 e 02 da Coordenação Acadêmica publicadas na página
eletrônica do certame, complementares ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e excepcional de profissionais
da área de saúde dos níveis superior, médio e fundamental, indispensáveis ao funcionamento do Hospital Universitário Antônio Pedro,
observados os termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e
suas alterações, regulamentado pelo Edital nº 044/2014 - Processo
23069.079435/2013-11. Para efeitos de eventuais e futuras reclassificações nos cargos constantes do Edital nº 044/2014 será considerado integrante deste Ato de Homologação o resultado final e
integral publicizado na página eletrônica do certame, disponível em
www.vestibular.uff.br/pss/huap/2014/idex.htm.
TECNICO DE NÍVEL SUPERIOR
Farmácia/Área
Classificação-Nota-Nome: 1º -93,24-Desiree Louise Rodrigues Nogueira; 2º - 93,24 - Camila Morgado Duarte da Fonseca.
TECNICO DE NIVEL MÉDIO
Técnico em Farmácia
Classificação-Nota-Nome:1º-93,24-Judas Tadeu Pereira; 2º93,24-Andre Luiz Miranda de Andrade; 3º-86,58-Regiane Maria Sousa; 4º-86,58-Rachel Nunes Ornellas; 5º-86,58-Bruno Medeiros Souza;
6º-83,25-Elaine de Andrade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL N o- 183/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 146/2014, publicado no D.O.U.
de 09/06/2014:
1 - Departamento de Ciências Humanas de Santo Antonio de
Pádua (PCH)
Classe: Auxiliar - 20 horas
Área: Psicologia da Educação (Ênfase em Psicologia da Educação e Educação Inclusiva)
Classificação: Renata Domingues Gonçalves Caveari de Sousa (1º lugar).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
BARBARA MEDINA DE SOUZA NETA
Pregoeira
(SIDEC - 22/08/2014) 153248-15227-2014NE800061
PREGÃO N o- 41/2014 - UASG 153248
N o- Processo: 23069003175201445 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 00023.
Edital: 26/08/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai Icaraí - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/09/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
SELMA ROCHA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2014) 153248-15227-2014NE800061
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
o-
N Processo: 013228/2014-45 . Objeto: Contratação de empresa especializada em segmento de evento Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Devido a realização do evento não ter
tempo hábil para a realização do certame licitatório, como consta nos
autos. Declaração de Dispensa em 22/08/2014. CLEITON PORTO
MORAIS. Assessor Proad. Ratificação em 22/08/2014. CARLITO
LARIUCCI. Pro Reitor de Adm e Finanças. Valor Global: R$
182.603,30. CNPJ CONTRATADA : 07.030.637/0001-70 TRIP LOCACOES E EVENTOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 22/08/2014) 153052-15226-2014NE802686
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2014 - UASG 153052
N o- Processo: 0198252013-01 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de TI, tais como: computadores, tablet e impressoras. Total
de Itens Licitados: 00004. Edital: 25/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Departamento de Material e Patrimônio Dmp Campus Samambaia - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas:
a partir de 25/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 05/09/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta
de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Subitem 1.2 - Especificações Técnicas e Quantidades.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 22/08/2014) 153052-15226-2014NE800401
PREGÃO N o- 86/2014 - UASG 153052
IM
(SIDEC - 22/08/2014) 153052-15226-2014NE800401
PREGÃO N o- 100/2014 - UASG 153052
o-
N Processo: 23070005331201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de FRAGMENTADORAS DE PAPEL. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 25/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/09/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para fins de
formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente,
as especificações contidas no subitem 1.2. - Especificações Técnicas
e Quantidades.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 22/08/2014) 153052-15226-2014NE800401
PREGÃO N o- 112/2014 - UASG 153054
N o- Processo: 23070010806201491 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 01 cabine/gaiola com blindagem magnética e blindagem
de rádio frequência a ser instalada na sala de ressonância da imagenologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 25/08/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor
Leste Universitario Leste Universitário - GOIANIA - GO. Entrega
das Propostas: a partir de 25/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/09/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
WENCESLAU DOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2014) 153054-15226-2014NE800017
PREGÃO N o- 116/2014 - UASG 153054
N o- Processo: 23070010680201455 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto deste Pregão Eletrônico a aquisição de materiais de
consumo (Materiais de Expediente)conforme Edital - Anexo l do
certame. Total de Itens Licitados: 00040. Edital: 25/08/2014 de 08h00
às 17h59. Endereço: Primeira Avenida, 545 Setor Leste Universitário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014082500059
(SIDEC - 22/08/2014) 153054-15226-2014NE800017
PREGÃO N o- 124/2014 - UASG 153052
N o- Processo: 23070006772201431 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de: Aparelhos telefônicos sem fio,
Aparelhos telefônicos com fio e Aparelhos de Fax. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 25/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio
Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a
partir de 25/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/09/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta
de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no subitem 1.2. - Especificações Técnicas e Quantidades.
(SIDEC - 22/08/2014) 153052-15226-2014NE800401
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PREGÃO N o- 162/2014 - UASG 153052
N o- Processo: 23070009529201474 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de: LÂMPADAS PARA PROJETORES DIVERSOS. Total de Itens Licitados: 00020. Edital:
25/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Dmp Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/09/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir,
exclusivamente, as especificações contidas no subitem 1.2. - Especificações Técnicas e Quantidades.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
N o- Processo: 23070004909201412 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS, TAIS COMO:
CÂMERA DIGITAL, OBJETIVA ZOOM, FLASH, CARTÃO DE
MEMÓRIA E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 25/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio
Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a
partir de 25/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/09/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta
de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no subitem 1.2. - Especificações Técnicas e Quantidades.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 39/2014 - UASG 153248
N o- Processo: 23069006162201476 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar Total de Itens Licitados:
00141. Edital: 25/08/2014 de 10h00 às 13h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff
Icaraí - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2014
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/09/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
- GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/09/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 431/2014 - UASG 153052
A
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N
A
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S
S
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M
E
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
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ISSN 1677-7069
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CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 22/08/2014) 153052-15226-2014NE800401
PREGÃO N o- 273/2014 - UASG 153052
o-
N Processo: 23070005872201440 . Objeto: Pregão Eletrônico - Grupo gerador 140 KVA mais carenagem acústica para 85 DB(A) e
tanque externo de combustível em polietileno translúcido com capacidade de 250 a 300 litros com válvula, 10 metros de mangueiras
especiais de combustível e retorno e tampa hermética. Quadro de
transferência automática. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
25/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida
Universitária, 1593 Setor Universitário - GOIANIA - GO. Entrega
das Propostas: a partir de 25/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/09/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
NATALIA LOPES DE ALBUQUERQUE
p/ Equipe do Pregão
(SIDEC - 22/08/2014) 153052-15226-2014NE800401
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 114/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Medico Hospitalar (PAPEL GRAU CIRURGICO
TUBULAR 120MM X 100M GRAMATURA ENTRE - 60 E
70G/M2, 4 CAMADAS DE FILME POLIPROPILENO BEF MAIOR
QUE 96% NBR 14990, PAPEL GRAU CIRURGICO TUBULAR
150MM X 100M GRAMATURA ENTRE - 60 E 70G/M2, 4 CAMADAS DE FILME POLIPROPILENO BEF MAIOR QUE 96%
NBR 14990).
GUSTAVO AQUINO JORDAO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2014) 153054-15226-2014NE800017
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2014 - UASG 153030
N o- Processo: 23088001066201411.
PREGÃO SISPP N o- 33/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. -Objeto: Contratação de serviços de prestação deserviço de telefonia móvel pessoal - STMP, emsistema póspago, com fornecimento, em regimede comodato, de aparelhos telefônicos e em prestação de serviço de acesso à internet móvel comfornecimento de modens USB, observados os detalhamentos técnicos
operacionais, conforme especificações constantes no Edital nº
033/2014, e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas
posteriores alterações. Vigência: 18/10/2014 a 17/10/2015. Valor Total: R$487.920,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800636. Data de Assinatura: 22/08/2014.
(SICON - 22/08/2014) 153030-15249-2014NE800242
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
144
.
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 440/2012
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOB TAGUATINGA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar o endereço do
CREDENCIADO. Data de Assinatura: 20/08/2014. Assinatura: pelo
Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA e pelo Credenciado SERGIO LUIZ KNIGGENDORF. Processo nº 1.00.000.018930/2012-14.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Espécie: Termo de Credenciamento nº 071/2014, celebrado entre a
União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO, e a CEDT RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto:
prestação
de
serviços
odontológicos.
Processo:
1.02.000.000862/2014-16. Elemento de despesa: 33.90.39 Programa
de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPF: n.º
2014NE000011, em 04/02/2014; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPT: n.º
2014NE000090 , em 17/01/2014; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPM:
n.º 2014NE000033 , em 03/01/2014; Elemento de despesa: 33.90.39
Programa de Trabalho: 03301058120040053 Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2014NE000126, em 03/02/2014. Vigência:
14/08/2014 a 13/08/2019. Assinatura: pelo Credenciante: Marcius
Correia Lima; pelo Credenciado: Eduardo José da Costa Santos.
CO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 656/2013, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ODONTONAVES HOSPITAL ODONTOLÓGICO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços
Odontológicos. Processo: 1.00.000.015542/2013-54. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPF: n.º 2014NE000283, de 31/01/2014, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPT: n.º 2014NE000117, de 16/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2014NE000033,
de 03/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º
2014NE000126, de 03/02/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2014NE000462, de 19/02/2014. Vigência: 21/08/2014
a 20/08/2019. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA
LIMA e pelo Credenciado RODRIGO NAVES PEREIRA.
ME
RC
IA
LIZ
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO e a FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício
de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 13/08/2014. CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA/DIRETOR-GERAL DA ESMPU e LEANDRO GENUÍNO CERRUTI/DIRETOR DA FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. CONVENIENTES: Ministério Público Federal e
Caixa Econômica Federal. Objeto: Possibilitar o acesso ás informações registradas no SINAPI - SIPCI. Vigência: de 18/08/2014 até
17/08/2019. Data de Assinatura: 18/08/2014. Nota de Empenho:
2014NE001382, de 03/07/2014. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.93.02. Signatários: pelo Convenentes: Lauro Pinto Cardoso Neto, Secretário Geral; e Sérgio Rodovalho Pereira, Gerente Nacional. Processo
MPF/PGR 1.00.000.008153/2014-53.
AÇ
Espécie: Termo de Credenciamento nº 084/2014, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ORAL MED ODONTOLOGIA E RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços
Odontológicos. Processo: 1.00.000.007924/2014-95. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPF: n.º 2014NE000283, de 31/01/2014, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPT: n.º 2014NE000117, de 16/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2014NE000033,
de 03/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º
2014NE000126, de 03/02/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2014NE000462, de 19/02/2014. Vigência: 21/08/2014
a 20/08/2019. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA
LIMA e pelo Credenciado EDRIANO BENEDITO LIMA.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 648/2013, celebrado entre a
União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO, e a GILVÂNIA MARIA CIPRIANO DE OLIVEIRA. Objeto:
prestação
de
serviços
paramédicos.
Processo:
1.02.000.001932/2013-72. Elemento de despesa: 33.90.39 Programa
de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPF: n.º
2013NE000027, em 31/01/2013; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPT: n.º
2013NE000009, em 10/01/2013; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPM:
n.º 2013NE000033, em 04/01/2013; Elemento de despesa: 33.90.39
Programa de Trabalho: 03301058120040053 Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2013NE000196, em 20/02/2013. Vigência:
06/08/2014 a 05/08/2019. Assinatura: pelo Credenciante: Marcius
Correia Lima; pelo Credenciado: Gilvânia Maria Cipriano de Oliveira.
Espécie: Termo de Credenciamento n.º 072/2014, celebrado entre o
Ministério Público da União e a FILHUS CLÍNICA PEDIÁTRICA
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos a membros,
servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do
Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do
credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput"
do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPF: 2014NE000011, de 27.01.2014. Elemento
de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPT:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2014NE000117,
de 16.01.2014. Elemento de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPM: 2014NE000033, de 03.01.2014.Assinatura: Marcius Correia
Lima, Diretor Executivo do Programa de Saúde e Assistência Social/MPF, pelo Credenciante, Lisane Rodrigues de Melo, pelo Credenciado.
Nº 162, segunda-feira, 25 de agosto de 2014
ÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2014
PR
A Pregoeira da Procuradoria Geral da República torna público para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão
suprareferenciado foi adjudicado à empresa BR DISPLAYS LTDA ME, pelo critério de menor preço.
OI
BID
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2013. OBJETO:
Alterar o subitem 3.1. da Cláusula Terceira e o subitem 4.3. da
Cláusula Quarta do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
3.3.90.37. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00009, emitida em
09/01/2014. VALOR DO SERVIÇO/MÊS: R$ 10.600,33 (Dez mil e
seiscentos reais e trinta e três centavos). CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Pedro
Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda. DATA E ASSINATURA: 04 de agosto de 2014. Sirlene Maria Peixoto, pela CONTRATANTE, e Catia Lusia Fernandes Fagundes, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2014. OBJETO:
Alterar o subitem 3.1. da Cláusula Terceira e o subitem 4.3. da
Cláusula Quarta do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
3.3.90.37. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00049, emitida em
26/02/2014. VALOR DO SERVIÇO/MÊS: R$ 2.138,15 (Dois mil,
cento e trinta e oito reais e quinze centavos). CONTRATANTE:
Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA:
Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda. DATA E ASSINATURA: 04 de agosto de 2014. Sirlene Maria Peixoto, pela
CONTRATANTE, e Catia Lusia Fernandes Fagundes, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2013. OBJETO:
Alterar o subitem 3.1. da Cláusula Terceira e o subitem 4.3. da
Cláusula Quarta do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
3.3.90.37. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00055, emitida em
28/02/2014. VALOR DO SERVIÇO/MÊS: R$ 4.065,70 (Quatro mil,
sessenta e cinco reais e setenta centavos). CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda. DATA E ASSINATURA: 28 de julho de 2014. Rodrigo Lovatel Soso, pela CONTRATANTE, e Catia Lusia Fernandes Fagundes, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
SIRLENE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
A
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2014
PO
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna
público que, conforme processo n.º 1.02.000.001535/2013-09, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2014 e nos termos da legislação
vigente, foi homologada, no dia 20/08/2014, pelo Sr. Secretário Regional, DR. HEITOR ROMERO CAJATY, a referida licitação cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de transporte rodoviário de mobiliário em geral, equipamentos
e demais objetos de propriedade desta Procuradoria, no interesse
Administração, na cidade do Rio de Janeiro, sendo adjudicado o à
sociedade empresária REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA-ME- CNPJ: 10.781.353/0001-20.
LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO SILVA
Chefe da Comissão Permanente de Licitação
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1/2014
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: Atto Recursos
Humanos Ltda. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato n.º
01/2014, de prestação de serviços continuados, nas modalidades de
recepcionistas e mensageiros, no Edifício-sede da PRR/3ª Região,
retroativos à 03 de fevereiro de 2014. Assinatura: 06/08/2014. Assinam: Maria Izaflor Pinheiro Torquato, pela Contratante, e Salvador
Paulo Grillo, pela Contratada
o-
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 21/2012
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: Ferreira &.
Santos Segurança e Treinamento Ltda.-EPP. Objeto: Repactuação dos
preços contratados no Contrato n.º 21/2012, de prestação de serviços
continuados de Brigada de Incêndio nas instalações do Edifício-sede
da PRR/3ª Região, retroativos à 1º de dezembro de 2013. Assinatura:
31/07/2014. Assinam: Maria Izaflor Pinheiro Torquato, pela Contratante, e Mauro Sérgio dos Santos, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014082500144
Proc.: 1.11.000.001045/2014-76. Quarto Termo Aditivo ao Contrato
nº 09/2011, de prestação de serviços de gerenciamento de impressão
de documentos, fotocópia e digitalização com fornecimento de máquinas multifuncionais e de mão de obra, firmado com a empresa
K2M Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Alteração do valor mensal
do Contrato para R$ 7.410,71, a contar de 01/01/2014 e prorrogação
do prazo de vigência até 22/08/2015. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data
Assinatura: 21/08/2014. Assinam: José Edson Oliveira Souza, pela
Contratada, e Daniel Costa Fortes, pelo Contratante.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 1/2014
Extrato nº 15/2014 - Processo nº: 1.13.000.001197/2014-02. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado
do Amazonas, situada na avenida André Araújo, 358 - Aleixo, representada neste ato por sua Secretária Estadual, Sra. Flávia Manarte
Hanna. Contratada: Empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
(02.341.467/0001-20). Objeto: Alteração da Demanda Contratada para
o Fornecimento de energia elétrica à Procuradoria da República no
Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 424.000,00 (quatrocentos e
vinte e quatro mil reais). Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2018. Modalidade: Dispensa, art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 21/07/2014. Assinaturas: Flávia Manarte Hanna - Secretária
Estadual da PR/AM, pela Contratante e a Sra. Ieda Lima de Oliveira Assistente da Diretoria Comercial e o Sr. Paulo Eduardo Gama Maciel
- Assistente da Diretoria de Geração e Operação, pela Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 10/2013
Extrato nº 16/2014 . Processo nº: 1.13.000.000969/2014-81. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado
do Amazonas, situada na avenida André Araújo, 358 - Aleixo, representada neste ato por sua Secretária Estadual, Sra. Flávia Manarte Hanna. Contratada: Empresa Amazon Security LTDA (04.718.633/000190). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reequilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços de vigilância nas dependências da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Valor
Global: R$ 517.487,48 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 09/08/2014 a
08/08/2015. Modalidade: Pregão. Data de Assinatura: 01/08/2014. Assinaturas: Flávia Manarte Hanna - Secretária Estadual da PR/AM, pela
Contratante e o Sr. Carlos Anselmo de Sousa, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 162, segunda-feira, 25 de agosto de 2014
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(R$ 1.191,00). Valor Total: R$ 2.286,00. Fundamento Legal: art. 25,
I, da Lei nº 8.666/93. Ratificação da autoridade superior em
21/08/2014, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93: Exmo.
Sr. Procurador da República Edson Virginio Cavalcante Júnior, Chefe
Administrativo em exercício da PR/PE.
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº 45/2013 firmado entre a
União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais
e a empresa ATENTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME.
Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Do objeto, a Cláusula Sexta Do Preço e a Cláusula Décima - Do Prazo de Vigência do contrato
original referente a prestação de serviços de conservação, limpeza,
jardinagem, limpeza de veículos oficiais e serviço de encarregado
para atender as necessidades da Procuradoria da República em Minas
Gerais e unidades municipais, em decorrência da mudança de endereço das unidades da Procuradoria da República nos municípios de
Governador Valadares e Sete Lagoas, da repactuação das unidades
Passos, Pouso Alegre e Varginha e prorrogação contratual. Preço
Mensal: R$ 84.567,36 (oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e
sete reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura: 18/08/2014.
Assinam: pela Contratante, Mário Augusto Lacerda Coelho, Secretário Estadual da PRMG; e pela Contratada, Leonardo Vasconcelos
Correa, Sócio Administrador.
Espécie: Inexigibilidade MPF/PRPE nº 015/2014. Procedimento nº:
1.26.000.002669/2014-88. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco. Contratada: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.798.130/0001-75. Objeto: Renovação das assinaturas do Jornal do
Commercio destinadas à PRPE, à Procuradoria da República no Município de Serra Talhada e à Procuradoria da República no Município
de Salgueiro, com edições diárias, e vigência de todas, de 10/09/2014
a 09/09/2015. Valor Total: R$ 1.770,00. Fundamento Legal: art. 25, I,
da Lei nº 8.666/93. Ratificação da autoridade superior, em
21/08/2014, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. Exmo.
Sr. Procurador da República Edson Virginio Cavalcante Júnior, Chefe
Administrativo em exercíico da PR/PE.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
No extrato de convênio, referente ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 01/2014, celebrado com a Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, publicado no DOU de 06/08/14, seção III, pág. 142,
onde se lê: Objeto: possibilitar à PCMG acessar a base de dados ao
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, leiase: Objeto: assegurar à PCMG a manutenção do acesso ao Sistema de
Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo torna público, para conhecimento dos interessados que, realizado o Pregão Eletrônico destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e logístico
para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo - Capital e para as Procuradorias da República nos Municípios de Campinas,
Guarulhos, Santos, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, foi declarada vencedora a empresa Plataforma Terceirização de Serviços
Ltda - EPP. O resultado foi homologado pela Autoridade competente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 200075
Nº Processo: 2198/2013-33 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
empresa especializada em serviços de blindagem, nível de proteção
III, a serem aplicados em automóvel modelo HILUX SW4 da marca
TOYOTA, de propriedade da Procuradoria da República no Estado do
Pará com atendimento, principalmente, aos requisitos estabelecidos
pela Norma ABNT NBR 15.000: Blindagens para impactos balísticos
e/ou NEBT E-316 Blindagem balística, além observar as disposições
e ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital PE-12/2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 25/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Domingos Marreiros, 690 Umarizal - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 22/08/2014) 200100-00001-2014NE000584
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, publicado no DOU de 22/08/2014,
S. 3, p. 163, cujo objeto é a contratação de serviços de elaboração de
Relatório de Impacto de Trânsito (RIT), referente à obra de construção da primeira etapa do edifício anexo à sede Procuradoria da
República no Estado do Pará, onde se lê: "Espécie: Contrato nº
05/2014", leia-se: "Espécie: Contrato nº 07/2014".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2013. PROCESSO nº 1.24.000.001575/2014-66. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria
da República no Estado da Paraíba, CNPJ 26.989.715/0020-75. CONTRATADA: AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO - ME (ALLIANÇA
TERCEIRIZAÇÃO
E
SERVIÇOS),
CNPJ
14.601.896/0001-79. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA SÉTIMA - DA
VIGÊNCIA, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II
e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no art. 30-A da
IN/MPOG nº 02/2008, atualizada. DATA DE ASSINATURA:
21.08.2014. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto, Secretário
Estadual, pela CONTRATANTE; e Akylles Sousa do Nascimento,
pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade MPF/PRPE nº 14/2014. Procedimento nº:
1.26.000.002668/2014-33. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco. Contratada: OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 00.545.809/0001-07. Objeto: Renovação das assinaturas anuais da
Revista Dialética de Direito Processual, vols. 139 a 150 (R$
1.095,00) e da Revista Dialética de Direito Tributário, vols. 229 a 240
E
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N
A
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ADALGISA ABDON GONCALVES
Pregoeira
IM
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo torna público, para conhecimento dos interessados que, realizado o Pregão Eletrônico destinado ao Registro de Preços para
aquisição de suprimentos de informática para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo - PR/SP, foram declaradas vencedoras
as empresas: Africa Comércio de Equipamentos e Suprimentos para
Informática Ltda ME nos itens 1 e 2; Distrisupri Distribuidora c
Comércio Ltda - ME no item 3; Total Distribuidora e Atacadista Ltda
EPP nos itens 5 e 8; ICS Importação Comércio Serviço Ltda - ME
nos itens 6 e 7; e Repremig Representação e Comércio de Minas
Gerais Ltda nos itens 9 e 10. Foi declarado fracassado o item 4. O
resultado foi homologado pela Autoridade competente.
DA
São Paulo, 22 de agosto de 2014
FÁBIO TEYDI ARAKI
Comunico que o objeto da licitação foi adjudicado à empresa
ADEIR FEITOSA PORTO - ME. O procedimento foi devidamente
homologado pela autoridade competente.
DANIEL NOGUEIRA VAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2014) 200200-00001-2014NE000037
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 9/2012
Processo: 2.81036.000013/2012.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada:
Interfort Segurança de Valores Ltda. CNPJ nº 04.008.185/0002-12.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
de vigilância armada. Objeto: Conceder equilíbrio econômico-financeiro ao contrato a partir de 1º de janeiro de 2014. Valor concedido:
R$ 1.212,84 (um mil duzentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). Assinam: Sr. Antonio Francisco de Albuquerque pela contratante e o Sr. Luiz Antônio Rech, pela Contratada.. Data de Assinatura: 22/08/2014.
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A
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C
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 9/2012
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Processo: 2.81036.000013/2012.00. Contratante: Ministério Público
do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ
nº 26.989.715/0037-13. Contratada: Interfort Segurança de Valores
Ltda. CNPJ nº 04.008.185/0002-12. Espécie: Quinto Termo Aditivo
ao Contrato de prestação de serviços de vigilância armada. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 10 (dez) meses. Vigência: de
10/07/2014 a 09/05/2015. Assinam: Sr. Antonio Francisco de Albuquerque pela contratante e o Sr. Francisco Pinheiro de Assis, pela
Contratada. Data de Assinatura: 22/08/2014.
A
S
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 UASG 200091
Nº Processo: 28103600084182014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a substituição completa de 02
(dois) elevadores sociais do edifício situado à Rua Quarenta e Oito,
149, Espinheiro, Recife PE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
25/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua 48,
600 Espinheiro - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
25/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/09/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE
Diretor Regional
(SIDEC - 22/08/2014) 200091-00001-2014NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2012. Contratante: Procuradoria Geral do Trabalho. Contratada: GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA Objeto: Prorrogação do prazo por mais
12 (doze) meses, com data a contar de 21/8/2014. Vigência:
21/08/2014 a 20/08/2015. Data de Assinatura: 21/08/2014. Signatários: Contratante: Teresa Cristina Aires de Assis; Contratada: GUSTAVO FARIA DE CARVALHO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2014 UASG 200200
Nº Processo: 007045/2014-16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema automático de detecção e
alarme de incêndio, já instalado nas dependências desta Procuradoria
Geral do Trabalho, com fornecimento de materiais partes ou peças
mediante ressarcimento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
25/08/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço: Saus, Quadra 4, Bloco "l"
Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
25/08/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 05/09/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e demais informações desta licitação serão
disponibilizadas nos portais www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia e
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO CLEBER GUSMAO DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2014) 200200-00001-2014NE000037
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014082500145
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2014
E
R
P
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014
145
ISSN 1677-7069
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº: 10/2014. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a
empresa ESE Segurança Privada Ltda. Objeto: serviços de prestação
de serviços de vigilância armada para a PRT-8ª Região - Imóvel da
Av. José Malcher, nº 652. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2014.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei
nº 8.666/93, alterada. Processo nº 2.08.000.1133/2014-16. Valor total
estimado: R$ 211.882,80. Data da Assinatura: 18/08/2014. Vigência:
01/09/2014 a 31/08/2015. Assinam: Dra. Gisele Santos Fernandes
Góes, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Kátia de La Rocque
Bevilaqua, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 07/2013 de prestação
de serviços de perícia médica, celebrado entre a União Federal Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Gamso
- Gestão e Assessoria em Medicina Segurança e Saúde Ocupacional
LTDA. Objeto: Fica o contrato original prorrogado até 27/08/2015,
ratificando-se as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original. Data da Assinatura: 20/08/2014. Assinam: Gisele
Santos Fernandes Góes, Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região, Amália Silva da Silva, pela Contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 08/2013 de prestação
de serviços de limpeza e conservação na PTM de Santarém (PA),
celebrado entre a União Federal - Procuradoria Regional do Trabalho
da 8ª Região e a empresa Amazon Construções e Serviços LTDA.
Objeto: Fica o contrato original prorrogado até 16/09/2015, ratificando-se as demais cláusulas e condições contidas no instrumento
original. Data da Assinatura: 18/08/2014. Assinam: Gisele Santos
Fernandes Góes, Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região, Fernanda
Wanderley Oliveira, Diretora, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.