MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EXCERTOS RELATIVOS AOS ATOS DO MPF
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MARÇO DE 2010
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Nº 39, segunda-feira, 1 de março de 2010
primeiro dia útil dos trimestres subseqüentes, que serão recolhidas aos
cofres do PERMISSOR, em conta específica, previamente informada.
DO PASSIVO - A PERMISSIONÁRIA, efetuará o pagamento no
valor de R$ 130.407,33 (cento e trinta mil, quatrocentos e sete reais
e trinta e três centavos) correspondente ao passivo, em parcela única
anual, no ato da assinatura do contrato, pela ocupação das faixas de
domínio no período de 01/06/2008 a 31/12/2009, conforme exposto
no processo nº 50604.000436/2008-33.
PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos, contados a partir da data de sua
publicação em extrato, no D.O.U.
PROCESSO Nº: 50604.000436/2008-33 DATA DA ASSINATURA:
29/01/2010.
recebimento das Propostas: 14/04/2010 às 10:00 horas, no Auditório
do 3º andar do Edifício Núcleo dos Transportes, localizado no Setor
de Autarquias Norte - SAN, Quadra 03 - Lote A, Brasília - DF. Para
adquirir o Edital de Licitação, a licitante deverá recolher a importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por intermédio de pagamento da
Guia de Recolhimento da União GRU, que será adquirida no site
www.stn.fazenda.gov.br, e preenchida corretamente com o Código de
recolhimento 68888-6, UG/Gestão: 275075/27211. Após pagamento,
o comprovante será entregue a Gerência de Licitações e Contratos GELIC, para retirada do edital, ou poderá ser impresso gratuitamente
pelo site www.valec.gov.br. O Edital estará disponível para consulta e
retirada a partir do dia 08/03/2010. Demais informações poderão ser
obtidas pelos telefones (61) 3315-8003 e 3315-8013. A Licitação será
regida pela Lei Nº 8.666/93 e Legislação Complementar.
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 50609001899200953. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE - INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 03255024000180. Contratado : DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de reformas e pin
turas internas e externas no bloco III da sede da SR/DNIT/PR. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 3.555/ 00, Lei 8.666/93 e LC
123/06. Vigência: 04/02/2010 a 02/08/2010. Valor Total:
R$260.750,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900012. Data de Assinatura: 04/02/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2010
(SICON - 26/02/2010) 393028-39252-2009NE900004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 16/2008. Nº Processo: 50609000676200626.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE - INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 53503652000105.
Contratado : CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA. Objeto: Alteração de quantitativos sem reflexo financeiro e com a inclusão de preços novos, có digo 130234 - Transportes comercial
c/carroceri a rodovia pavimentada Unidade Tkm preço unitári o R$
0,22 (vinte e dois centavos), código 19010 1 - Transportes comercial
c/basculante até 10m³ rodovia pavimentada - Unidade Tkm - preço
unit ário R$ 0,23 (vinte e tres centavos). Fundamento Legal: Artigo
65, inciso I, alínea " a", da lei 8.666/93 e nas cláusulas primeira e
terceira do contrato. Data de Assinatura: 26/02/2010.
CO
ME
RC
Número do Contrato: 4011/2004. Nº Processo: 50604002895/09-12.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE - INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01176964000158.
Contratado : PRISMA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação ao Contrato UT/04-11/2004 a partir do dia
01/01/2010, em virtude do reajus- te salarial da categoria obreira
previsto na Convençaõ Coletiva de Trabalho, passando o va- lor
mensal a partir de janeiro a010 de r$ 12.964,26 para r$ 13.991,14 e
o preço global pa ra r$ 82.988,42. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
IN nº 02/2008 Data de Assinatura: 25/02/2010.
(SICON - 26/02/2010) 393029-39252-2010NE900019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
(SICON - 26/02/2010) 393028-39252-2010NE900011
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2010
LIZ
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de ar condicionado, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos, pertencentes a SR-DNIT/PR. Proc.
Adm. nº 50609.001186/08-17. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Víctor Ferreira do Amaral, 1500 Tarumã - CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/03/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 50607000535200976. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE - INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 40376139000159. Contratado : JDS - ENGENHARIA E
CONSULTORIA - LTDA. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo
de Enge nharia para Implantação do Contorno de Itaperun a do Km
31 ao Km 39 (da rodovia atual) da rodov ia BR-356/RJ. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 suas alterações posteriores, Cláusulas e Condições do Edital e Normas Vigentes no DNIT. Vigência: 02/03/2010
a 28/08/2010. Valor Total: R$395.812,56. Fonte: 100000000 2009NE904083. Data de Assinatura: 26/02/2010.
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SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2010) 393028-39252-2009NE900004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Pernambuco, Marcos César Crispim Lima.
PERMISSIONÁRIA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, representada pelo seu Diretor Presidente,
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, RG nº 157.083 - SSP/PB e do
CPF/MF nº. 059.132.414-87 e pelo seu Diretor de Controle Operacional, ANTÔNIO SÉRGIO CASEIRA GONÇALVES TORRES,
RG nº 1239815 - SSP/PE e do CPF/MF nº. 246.997.214-00.
INSTRUMENTO: Contrato de permissão especial de uso da faixa de
domínio, SR/PE 060/2010.
RESUMO DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a
PERMISSÃO ESPECIAL DE USO de uma área da faixa de domínio
na rodovia federal BR-101/PE, Trecho: Div. PB/PE - Div. PE/AL,
subtrecho: Prazeres - Cabo, PNV 101BPE 0440, segmento km 82,3,
totalizando uma ocupação da faixa de domínio da BR - 101/PE, com
uma área de 27.073,00 m², objetivando estocagem de tubos para
implantação da adutora de Pirapama, visando atendimento aos Municípios da Região Metropolitana de Recife, de acordo com o projeto
específico previsto na CLÁUSULA SEXTA.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 2º e 25, "caput", da Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; inciso
II do Art. 1º da Portaria nº. 309, de 07/03/2007, do Diretor-Geral do
DNIT, publicada no DOU de 14/03/2007 alterada pela Portaria nº
769- DG/DNIT, de 16/05/2008, publicada no DOU de 17/05/2008,
inciso IV do Artigo 8º e inciso V do artigo 25 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de
2006; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de
maio de 2000; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de
11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU
de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no
DOU de 23/05/2008; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89
da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001 e lavratura devidamente autorizada
no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, datado de 13/01/2010 às fls. 63 conforme consta do Processo Administrativo nº. 50604.000436/2008-33.
VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR, pela ocupação a que se
refere a CLÁUSULA PRIMEIRA, a importância anual de R$
82.362,56 (oitenta e dois mil e trezentos e sessenta e dois reais e
cinqüenta e seis centavos), em 4 parcela trimestrais, de R$ 20.590,64
(vinte mil quinhentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos)
sendo a primeira no ato da assinatura do contrato e as demais, no
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(SICON - 26/02/2010) 393019-39252-2010NE900022
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Brasília, 26 de fevereiro de 2010.
CLEILSON GADELHA QUEIROZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO Nº 23/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de
empresa para a prestação de serviços especializados em produção,
geração e desmaterialização de documentos, atendendo toda s as
unidades da VALEC, conforme especificações , quantidades, local de
entrega, constantes do Edital e seu Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de
14h00 às 17h30 . ENDEREÇO: Setor de Autarquias Norte, quadra
03, Lote A, 1º Andar - Ed. Núcleo dos Transportes. Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/03/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Informações
Gerais: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sites:www.comprasn et.gov.br e www.valec.gov.br.
CLEILSON GADELHA QUEIROZ
Gerente de Licitações e Contratos
(SIDEC - 26/02/2010) 925116-27211-2010NE000800
Ministério Público da União
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2010
Nº Processo: 50607004989200673. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE - INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 40376139000159. Contratado : JDS - ENGENHARIA E
CONSULTORIA - LTDA. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia par a Implantação de dois Viadutos e Alças de Acess o com
Melhorias Físicas e Operacionais do Km 16 7,14 ao Km 168,53 da
rodovia BR-116/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 suas alterações
posteriores Cláusulas e Condições Contratuais e as Normas Vigentes
no DNIT. Vigência: 02/03/2010 a 28/08/2010. Valor Total:
R$1.268.206,73. Fonte: 100000000 - 2009NE904212. Data de Assinatura: 26/02/2010.
BID
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(SICON - 26/02/2010) 393019-39252-2010NE900022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de ser viços gráficos para
confecção de fotolito e imp ressão de pastas, blocos, crachás, certificados e bolsas de nylon. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
01/03/2010 de 08h59 às 11h59 e de 12h59 às 17h59 . ENDEREÇO:
SGAS Avenida L2 Sul Quadra 604 lote 2 3 sala 209 Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2010 às
08h59 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/03/2010 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 20/2009. Nº Processo: 50607000330201024.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE - INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 05500018000176.
Contratado : CAMTER CONSTRUCOES E - EMPREENDIMENTOS S.A. Objeto: Suspensão de Prazo à partir de 15/01/10 (inclusive), em consequencia foram trabalhados 238 (duzentos e trinta e
oito) dias consecutiv os, restando um saldo de 362 (trezentos e sesse
nta e dois) dias consecutivos a restituir. Fundamento Legal: Art. 57
parag. 1º inc. VI da Lei 8.666/93 e na cláusula Sexta do Contrato.
Data de Assinatura: 23/02/2010.
(SICON - 26/02/2010) 393019-39252-2010NE900022
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/08, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Objeto: Estender o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir
de 29/12/2009, encerrando-se em 28/12/2010, bem como acrescer ao
valor original do contrato, a importância de R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais). Nota de Empenho: NE0295. Fundamento Legal:
Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21/06/93. Data de Assinatura:
28/12/2009. Processo nº: 682/08.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Edital Nº 1/2010
Objeto: Concorrência para Realização de Obras e Serviços de Engenharia para atender às exigências do Termo de entrega e recebimento da EF-151 - Ferrovia Norte Sul, trecho: E.F. Carajás - Anápolis, Subtrecho: Porto Franco - Araguaína. Dia/hora e Local de
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pelo código 00032010030100148
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
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DEUSA LUZIA DE FREITAS LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2010) 200234-00001-2010NE000003
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2009
Termo de Credenciamento nº 003/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e DEISE DE FATIMA ARAUJO DE
PAULA. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Processo:1.36.000.000998/2009-81. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF:
2009NE000023, de 16/02/2009; Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
2009NE000064, de 09/01/2009; Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM:
2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência: 12/02/2010 a 11/02/2015.
Assinatura: pelo Credenciante EDIMILSON AVELINO DA SILVA
pelo Credenciado DEISE DE FATIMA ARAUJO DE PAULA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2009
Termo de Credenciamento nº 001/2009, celebrado entre o Ministério
Público União e Simone Maria Bezerra Arias. Objeto: prestação de
serviços Odontológicos. Processo:08138-006327/09. Elemento de
despesa: 33.90.36-30 Programa de Trabalho: 033001058120040001
Nota de Empenho: 2009NE000008, de 02 /01/2009 Vigência:
12/02/2010 a 11/02/2015 . Assinatura: pelo Credenciante Carlos Frederico Santos, pelo Credenciado Simone Maria Bezerra Arias.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 39, segunda-feira, 1 de março de 2010
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2009
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2009
Termo de Credenciamento nº 60/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CRISTINA OTERO DE CASTRO.
Objeto:
prestação
de
serviços
paramédicos.
Processo:
1.02.000.002045/2009-35. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000039, em 19/02/2009; Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPT: n.º
2009NE000043, em 14/01/2009; Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPM:
n.º 2009NE000008, em 02/01/2009. Vigência: 26/02/2010 a
25/02/2015. Assinatura: pelo Credenciante: Edimilson Avelino da Silva; pelo Credenciado: Cristina Otero de Castro.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão, unilateral, do contrato decorrente da TP nº 01/2005, Processo nº 1.25.000.001717/2005-67, cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura e
complementares necessários à construção de prédio que abrigará a
nova sede da Procuradoria da República no Município de Londrina/PR, compreendendo projetos técnicos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, orçamento geral, cronograma físico-financeiro e o acompanhamento da execução das
obras. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do da
Procuradoria da República no Estado do Paraná, representada por
Maurício Kuehne Júnior. CONTRATADA: Progetto, Arquitetura, Engenharia e Construções Ltda, representada por Laessa Cristina Estrela
Silva. FUNDAMENTO LEGAL: art. 78, inciso II, da Lei 8.666/93
atualizada, c/c cláusula nona, alínea "a", do contrato.
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contrtação de empr esa especializada na manutenção corretiva e pre ventiva em sistemas de
comunicação visual inter na e externa. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 01/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00 .
Endereço: SAS Qd 05 Bl E sala 209 Asa Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/03/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
também está dispon ivel no sítio www.prr1.mpf.gov.br.
LUANA DE ALENCAR OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2010) 200100-00001-2010NE000157
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
EXTRATO DE RESCISÃO
(SIDEC - 26/02/2010) 200100-00001-2010NE000157
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 1.33.000.002257/2010-80. Contratado: RBS - Zero Hora
Editora Jornalística SA (CNPJ 92.821.701/0046-01). Objeto: renovação de assinatura do Jornal de Santa Catarina para a Procuradoria
da República no Município de Blumenau (SC). Fundamento Legal:
art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Ratificação: Carlos Augusto de Amorim Dutra - Procurador-Chefe da PR/SC. Data da ratificação: 25 Fev
2010.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Processo: 1.12.000.000013/2010-92 CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Amapá - PR/AP e a empresa LEIA AGORA GRÁFICA E EDITORA
LTDA, CNPJ: 08.862.847/0001-97 OBJETO: publicação de matérias
em jornal para atender a Procuradoria da República no Amapá ELEMENTO DESPESA: MSAES/333.90.39-47. NOTA DE EMPENHO:
2010NE000015 VALOR ESTIMADO: R$ 3.600,00 FUNDAMENTO
LEGAL: Art 24 II da Lei 8.666/93. ASSINAM: ANTONIO CARLOS
MARQUES CARDOSO - Procuradora-Chefe Substituto e JAMAIRA
DOS SANTOS BOSQUE. - Sócia- Administradora.
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CONTRATO nº 11/2009
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de prestação de serviços
de limpeza e conservação, com fornecimento de material de limpeza,
higiene pessoal e equipamento. CONTRATANTE: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA
LTDA. OBJETO: Rescisão unilateral, reduzida a termo, de acordo
com a Cláusula Décima Terceira - Da Rescisão, Parágrafo Primeiro,
alíneas "b", "e" e "g", do contrato nº 11/2009. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77, 78, incisos I, II, VII e VIII, e artigo 79, inciso I,
todos da Lei 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 25/02/2010. ASSINATURA: Lourival de Castro Saraiva - Secretário Estadual, pela
Contratante.
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Resp./Setor
DA
PROCURADORIAS REGIONAIS
9ª REGIÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Termo de
Credenciamento No. 008/08/MPF/PR/PR. Credenciários: União Federal por intermédio do Ministério Público do Trabalho/PRT 9ª. Região e LABORATÓRIO FRISCHMANN AISENGART LTDA. CNPJ
no. 75.499.466/0001-45 - Objeto: Alteração da Razão Social e do
CNPJ da Instituição Credenciada, em virtude da incorporação da
sociedade pelo laboratório DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A.
CNPJ No. 61.486.650/0279-79. Assinatura: em 18/02/2010 por Ricardo Bruel da Silveira, Procurador-Chefe, pelo Credenciante e pelos
diretores Marcelo Noll Barboza e Rodrigo Musiello, pelo Credenciado. Processo No.08139/00061/2010.
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I
C
12ª REGIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria-Geral, C.N.P.J. 26.989.715/0055-03 e a empresa Professora Antonieta Cursos e Capacitação Ltda., C.N.P.J.
09.375.180/0001-60. Processo nº 08130.000601/2010. Objeto: contratação do curso "Formação de Pregoeiro" a ser realizado em Brasília-DF. Fundamento Legal: art. 25, caput, c/c inciso VI do art. 13 da
Lei 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição. Valor total:
R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais). Elemento de despesa:
33.90.39. PTRES: 004219. PI: CRH001. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 26/02/2010: Sandra Cristina de Araújo Diretora do Departamento de Administração. Ratificação em
26/02/2010: Paulo Machado - Diretor Geral do Ministério Público do
Trabalho.
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
NA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2010
A
S
N
O Pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região torna público, que foi homologada a adjudicação do objeto do
Pregão 02/2010, item 02 à empresa Triângulo Limpeza e Conservação
Ltda. - CNPJ 80.727.977/0001-44 e item 03 à empresa Orbenk Administração Serviços Ltda. - CNPJ 79.283.064/0001-41. Os autos do
processo estão a disposição dos interessados.
E
R
P
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
SECRETARIA REGIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÕES
Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria-Geral e BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento. Objeto: Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, a membros e servidores
(ativos e inativos) e pensionistas do MPT. Proc. nº
08130.000016/2010. Data da Assinatura: 12/02/2010. Data da Vigência: 12/02/2010 a 11/02/2015. Signatários: Pelo Convenente, Sr.
Paulo Machado, Diretor-Geral do MPT e pelo Conveniado, Srs. Luis
Henrique Campana Rodrigues e Geraldo Donizeti da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Procurador-Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de emp resa concessionária ou autorizada para prestaçã o de serviço telefonico fixo
comutado-STFC, nas modalidades de longa distância nacional e long
a distância internacional, para a Procuradoria regional da República
da 3A Região, de acordo c om as especificações e condições constantes no edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/03/2010
de 10h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Brigadeiro
Luís Antônio, 2010 Bela Vista - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/03/2010 às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONTRATO Nº 32/2009
Espécie: anulação do pregão 17/2009 e contrato 32/2009, cujo objeto
foi a contratação de serviços de chaveiro para a Procuradoria da
República no Distrito Federal. Contratada: SOLAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS - ME. Vigência do Contrato: 20/10/2009 à 19/10/2010.
Data da anulação: 09/02/2010. Fundamento Legal: artigo 3º, I, c/c o
artigo 49, caput e §2º da Lei nº 8666/93. Processo:
1.16.000.001946/2009-14. Motivação do ato: Preços praticados no
contrato superiores àqueles auferidos em prévia pesquisa de mercado
para o referido pregão.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
149
ISSN 1677-7069
CRISTIANO FRANCALACCI
13ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2010
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por
meio de sistema informatizado e integrado com a utilização de cartões de pagamento magnéticos e disponibilização de rede credenciada
de Postos de Combustíveis, compreendendo a distribuição de gasolina
comum (na falta desta que seja fornecida a distribuição de gasolina
aditivada ao preço da gasolina comum), álcool, óleo diesel e óleo
lubrificante, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos no
Estado da Paraíba e para 01 Gerador instalado no Edifício-Sede da
Regional. Fica Adiada a abertura do presente certame, sendo que
nova data será divulgada posteriormente.
MARCELO DE SOUZA QUIRINO
Pregoeiro
21ª REGIÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2010
O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação pela procuradora-chefe do resultado do pregão presencial
n° 001/2010, referente a contratação de empresa para o fornecimento
de combustíveis aos veículos desta Unidade, em Natal/RN. O objeto
da licitação foi adjudicado em favor da empresa Comercial Petróleo e
Derivados LTDA (POSTO SEIS), C.N.P.J 08.049.199/0001-54 com o
valor global mensal de R$ 576,50 (quinhentos e setenta e seis reais e
cinquenta centavos) e, com os seguintes valores unitários: gasolina
R$ 2,49; álcool R$ 1,99 e óleo diesel R$ 1,90.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 10/2010. Contratante: Procuradoria
Geral do Ministério Público do Trabalho. Contratada: SÍNTESE Arquitetura e Construção Ltda. Objeto: Confecção de Projeto Executivo
de isolamento e condicionamento acústico da sala de estudos, do
auditório e da sala do Conselho Superior localizados na nova sede da
Procuradoria Geral do Trabalho no Ed. Parque da Cidade, Quadra 08,
Setor Comercial Sul, 11º e 12º pavimentos, em Brasília - DF. Dispensa de Licitação nº 07/2010. Fundamento Legal: Art. 24, inciso I,
da Lei nº 8.666/93. PTRES 004203. Elemento de Despesa:
339039.05. Nota de Empenho: 2010NE000242. Data de Emissão:
11/02/2010. Valor do Contrato: R$ 6.800,00. Processo nº
08130.000070/2010. Vigência: de 26/02/2010 a 25/08/2010. Data de
Assinatura: 26/02/2010. Signatários: Pela Contratante, Sra. Sandra
Cristina de Araújo e pela Contratada, Sra. Cândida de Almeida Maciel.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010030100149
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2010
O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação pela procuradora-chefe em exercício do resultado do pregão presencial n° 002/2010, referente a contratação de empresa para
o fornecimento de combustíveis aos veículos da Procuradoria do
Trabalho no Município de Mossoró/RN. O objeto da licitação foi
adjudicado em favor da empresa JVC Comercial LTDA, C.N.P.J
35.298.330/0004-32 com o valor global mensal de R$ 626,85 (seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos) e com os
seguintes valores unitários: gasolina comum R$ 2,73; álcool comum
R$ 2,09 e óleo diesel comum R$ 2,13.
RAUL NETO DA SILVA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
120
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Edital 832/09-12
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, por força
do disposto no art.109, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93, e considerando que foi indeferido o recurso interposto pelo Consórcio
Empo/ Mafrense contra a sua inabilitação à fase seguinte da licitação
de que trata o Edital nº 0832/09-12, torna público aos interessados
que fica RATIFICADO o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, publicado na Seção 3, fl. 108, Diário Oficial da União de 09/02/2010,
que é o seguinte: Empresas habilitadas: Lote 01: Consórcio Egesa/Emsa, Consórcio Mac/SBS, Consórcio Cerrado - CCB/Construmil/Cetenco, Consórcio Pavotec/Ourivio/Novus, Integral Engenharia
Ltda., Sobrenco Engenharia e Comércio Ltda., Cincop S.A Engenharia e Construções. Empresas Inabilitadas: Consórcio Empo/Mafrense (Lote 01). Informações na Seção de Cadastro e Licitação no
Edifício Sede da Superintendência Regional em Goiás/Distrito Federal, na Av. 24 de Outubro, nº. 311 - Setor dos Funcionários Goiânia/GO, Tel. (062) 3235-3003, e no sito www.dnit.gov.br.
CO
ALFREDO SOUBIHE NETO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15173/2010
Nº Processo: 50615000178200947. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 40869463000109. Contratado : ESSE ENGENHARIA
SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contrato
de Empreitada a Preços Unitários para execução dos serviços de
Manutenção (Conservação/recuperação) na BR 222/MA, trecho Div.
PI/MA - Div. MA/PA. subtrecho Entr. MA 119/240 (Santa Luzia do
Tide)-Entr. MA 274 (Rio Pindaré), extensão 192,70 km. Fundamento
Legal: Edital de C.P nº 0482/09-15, homologado pelo SRMA às fls.
2056/2057 do processo, e constantes da lei 8666/93. Vigência:
02/03/2010 a 19/02/2012. Valor Total: R$13.663.558,29. Fonte:
300000000 - 2009NE905221. Data de Assinatura: 26/02/2010.
RC
IA
LIZ
(SICON - 01/03/2010) 393030-39252-2010NE900010
do campo de produção do Campo do Amaro. Fundamento Legal: Art.
2º e Art. 25 "caput" da Lei 8.666/93; Art. 103 do Código Civil
Brasileiro; Inciso II do Art. 1º da Portaria nº 309, de 07/03/2007, do
Diretor-Geral do DNIT, publicada no DOU de 14/03/2007; alterada
pela Portaria nº 769 - DG/DNIT, de 16/05/2008, publicada no DOU
de 17/05/2008, Inciso IV do Art. 8º e Inciso V do Art. 25 da Estrutura
Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 5765, de 27/04/2006;
Art. 2º, Inciso IV da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000;
Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008;
Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de
20/05/2008; Portaria/DG nº 529 de 21/05/2008, publicada no DOU de
23/05/2008; Inciso VIII do Art. 82 e Inciso IV do Art. 89 da Lei nº
10.233, de 05/05/2001, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do
Norte, datado de 28/08/2008, às fls. 82, conforme consta do Processo
Administrativo nº 50614.000.204/2008-66. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: R$ 177,46 (cento e setenta e
sete reais e quarenta e seis centavos), em parcela única anual, a ser
paga até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do extrato deste
instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da
assinatura do Contrato. PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos, contados a partir da data de assinatura e do pagamento da primeira
parcela anual, e terá eficácia a partir da data de sua publicação em
extrato, no DOU. Data de assinatura: 25/09/2009. Assinatura: Fernando Rocha Silveira - Superintendente Regional do DNIT/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2010
Nº Processo: 50610001057/09-62. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 33830043000153. Contratado : ENECON S A ENGENHEIROS E -ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: Gerenciamento das obras de implantação e pavimentação na BR-448/RS,trecho Entr. BR-116/RS.118-Entr. BR-290,segmento km 0,00-km
22,34.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores e
Edital de Concorrência Pública nº 00375/2009-10. Vigência:
03/03/2010 a 17/10/2012. Valor Total: R$15.226.669,29. Fonte:
100000000 - 2009NE904505. Data de Assinatura: 26/02/2010.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
ONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 30/2010-06
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da
Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, comunica que
o Edital em epígrafe sofreu a 1ª Errata bem como seu 1º Caderno de
Perguntas e Respostas. Em função dessa alteração, a data de abertura
da referida licitação fica adiada para o dia 20 de abril de 2010, no
mesmo local e horário. Cópia da 1º Errata e do 1º Caderno de
perguntas e respostas podem ser obtidos no site www.dnit.gov.br ou
no endereço: Av. Prudente de Morais, nº 1641, 8º andar, Belo Horizonte - MG.
SERGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 50609000010201054 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação necessária Declaração de Dispensa em 05/02/2010 . JOSÉ DA SILVA
TIAGO . Superintendente Regional . Ratificação em 05/02/2010 .
JOSÉ DA SILVA TIAGO . Superintendente Regional . Valor: R$
250.000,00 . Contratada :COPEL DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 01/03/2010) 393028-39252-2010NE900011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº
14.1.0.00.0007/2009, Processo nº 50614.000.467/2008-75, PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES, CNPJ: 04.892.707/0001-00, por intermédio da Superintendência Regional do DNIT/RN, representada pelo seu Superintendente Regional, Fernando Rocha Silveira. PERMISSIONÁRIA:
PETRÓLEO BRASILEIRO SA, representada por seu gerente ativo de
produção, Stênio Jayme Galvão. Objeto: Permissão Especial de Uso
para Travessia da faixa de domínio, na rodovia federal BR-110/RN,
trecho: Areia Branca/RN - Divisa RN/PB, subtrecho: PNV:
110BRN0030, Entr. RN-011 - Entr. BR304(A), com travessia no km
24,30 m, numa extensão de 70,00 m (setenta metros) e 0,50 metros de
largura, com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela PETROBRÁS, para implantação de tubo camisa de 16" e implantação de
linhas de surgência de 3" para escoamento da produção de petróleo
ÃO
PR
(SICON - 01/03/2010) 393012-39252-2010NE900006
OI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
E ACRE
BID
RETIFICAÇÕES
Nº 40, terça-feira, 2 de março de 2010
.
Conselho Nacional do Ministério Público
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 25/2010. Contratantes: Conselho Nacional do Ministério Público e Lr Luna Festas Ltda Me. Objeto:
fornecimento de lanches e congêneres, com vistas a atender aos eventos do Conselho Nacional do CNMP, vinculados à atividade fim.
Modalidade: Pregão n.º131/2009. Valor global estimado: R$
10.000,00 . Vigência: de 22/02/2010 até 31/12/2010. Data de Assinatura: 22/02/2010. Nota de Empenho: 2010NE000065, de
19/02/2010. Programa de Trabalho: 03062058180100001. Elemento
de Despesa: 3339039. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho,
Ordenador de Despesas; e pela Contratada: Ricardo da Cruz Santana,
Sócio. Proc. MPF/PGR 1.00.000.000815/2010-13.
Ministério Público da União
.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1094
Termo de Credenciamento nº 1094, celebrado entre o Ministério Público da União e a CLÍNICA MOYA DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos
aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos
pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do
Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da
assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa
no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2010NE000152,
de 20.01.2010. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2010NE000055, de 07.01.2010. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2010NE000009, de 04.01.2010. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson Avelino da
Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Daniela de Assis Moya Yokomizo, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1097
A
No Edital N o- 704/09-22, Onde se lê: as empresas Rodocon
Construções Rodoviárias Ltda e Construtora Centro Leste Engenharia
Ltda impetraram Recursos Administrativos contra o Resultado de
Julgamento das Propostas de Preços do Edital nº 0704/09-22.
Leia-se: a empresa Construtora Centro Leste Engenharia Ltda impetrou Recurso Administrativo contra o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços do Edital nº 0704/09-22.
Termo de Credenciamento nº 1097, celebrado entre o Ministério Público da União e a TRIDA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros,
servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do
Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do
credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput"
do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPF: 2010NE000152, de 20.01.2010. Elemento
de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPT:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2010NE000055,
de 07.01.2010. Elemento de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPM: 2010NE000009, de 04.01.2010. Elemento de despesa no
MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPDFT:
03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson Avelino da
Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Hermínio Trida Júnior, pelo Credenciado.
PO
No Edital Nº 705/09-22, Onde se lê: as empresas Rodocon
Construções Rodoviárias Ltda e Construtora Centro Leste Engenharia
Ltda impetraram Recursos Administrativos contra o Resultado de
Julgamento das Propostas de Preços do Edital nº 0705/09-22.
Leia-se: a empresa Construtora Centro Leste Engenharia Ltda impetrou Recurso Administrativo contra o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços do Edital nº 0705/09-22.
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1103
Espécie: Contrato nº 007/10, firmado entre VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias S.A. e MLS - WIRELESS S.A. Objeto:
Prestação de serviços de comunicação de dados para o provimento de
acesso do Escritório da VALEC no Rio de Janeiro à internet, de
forma exclusiva e dedicada, incluindo link de acesso, serviços de
instalação, manutenção e monitoramento pró-ativo, com velocidade
garantida de, no mínimo 02 (dois) Mbps. Nota de Empenho:
2010NE000481. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº
8.666 de 21.06.1993. Data de Assinatura: 12/02/2010. Processo nº:
045/10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/09, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO - PIPES. Objeto: Estender o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir de
20/02/10 e acrescer ao seu valor original, a importância de R$
19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21/06/93. Data de Assinatura:
19/02/2010. Processo nº: 678/08
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010030200120
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1103, CELEBRADO ENTRE
O MINISTÉRIO PÚblico da União e a CLÍNICA EL-FWIRS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes,
bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério
Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a
partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade
de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de
despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2010NE000152,
de 20.01.2010. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2010NE000055, de 07.01.2010. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2010NE000009, de 04.01.2010. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson Avelino da
Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Mônica Carla Taube, pelo Credenciado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 40, terça-feira, 2 de março de 2010
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1090
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 1090, celebrado entre o Ministério Público da União e a DENTALIS CENTRO ODONTOLÓGICO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores
e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público
Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um
período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento.
Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da
Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPF: 2010NE000152, de 20.01.2010. Elemento de despesa no MPT:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPT: 2010NE000055, de 07.01.2010. Elemento
de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPM:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2010NE000009,
de 04.01.2010. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa
de Trabalho no MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho
no MPDFT: 2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson
Avelino da Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Francisco de Assis Ceribelli, pelo Credenciado.
EDITAL Nº 01/2010
O Secretário-Geral do Ministério Público da União, em exercício, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 24, III, da
Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008 e em cumprimento ao que
dispõe o artigo 25, da Lei nº 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados, que estará credenciando junto ao Programa
de Saúde e Assistência Social - Plan-Assiste/MPU entidades e profissionais da área de saúde para a prestação de serviços de assistência
médica e odontológica, médico-hospitalar, paramédica, perícia médica
e odontológica, no período de 02 de março a 16 de novembro de
2010. Informações adicionais, bem como cópia do edital para o credenciamento, serão obtidas junto ao endereço http://www.planassiste.mpu.gov.br.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1081
Termo de Credenciamento nº 1081, celebrado entre o Ministério Público da União e a FISIOVIDA - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do
Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do
credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput"
do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPF: 2010NE000152, de 20.01.2010. Elemento
de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPT:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2010NE000055,
de 07.01.2010. Elemento de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPM: 2010NE000009, de 04.01.2010. Elemento de despesa no
MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPDFT:
03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson Avelino da
Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Michele Lobo Elias de Oliveira, pelo Credenciado.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista antecipação
de tutela deferida na Ação Ordinária n.º 2009.61.09.000721-2, em
trâmite 1ª Vara Federal de Piracicaba/SP, resolve:
I - Retificar o Edital SG/MPU n.º 1, de 8/1/2007, publicada
no Diária Oficial da União de 9/1/2007, para excluir ANDERSON
BENEDITO PIRES da relação dos candidatos que tiveram suas inscrições como portadores de deficiência e/ou pedido de tratamento
diferenciado indeferidos, por não se enquadrarem nas disposições do
Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999.
II - Retificar parcialmente o Edital SG/MPU n.º 12, de
28/5/2007, publicado no Diário Oficial da União de 30/5/2007, pág.
99/554, em relação ao candidato ANDERSON BENEDITO PIRES,
na forma a seguir indicada:
SITUAÇÃO ANTERIOR:
LISTAGEM GERAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS
EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
[...]
CARGO: 46 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UF: SP SÃOPAULO: ....358169k Anderson Benedito Pires 25997755X
168.40 3567;...
SITUAÇÃO NOVA:
LISTAGEM GERAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS
EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CARGO: 46 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UF: SP SÃOPAULO: ...358169k Anderson Benedito Pires (SUB JUDICE)
25997755X 168.40 3567;...
[...]
LISTAGEM DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIENCIA HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
[...]
CARGO: 46 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UF: SP SÃOPAULO: ...362563b Emilene Silva Rabelo 295620341 168.95
3461; 358169k Anderson Benedito Pires (SUB JUDICE) 25997755X
168.40 3567; 363533i Fernando Luiz Soares da Silva 420190995
167.87 3587;...
CARLOS FREDERICO SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 1.11.000.000166/2010-77. Segundo Termo Aditivo ao Contrato
n° 14/2008, de locação do imóvel-sede da PR/AL, firmado com Celso
Sarmento Pontes de Miranda e Sônia Maria Lages Pontes de Miranda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses (de
04/03/2010 a 03/03/2011). Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei n°
8.245/1991. Data Assinatura: 01/03/2010. Assinam: pela Locatária,
Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary e, pelos Locadores, Celso
Sarmento Pontes de Miranda e Mariana Pontes de Miranda Lopes de
Farias.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EDMILSON AVELINO DA SILVA
Secretário-Geral
em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato n.º 14/ 2010. Contratantes: Ministério
Público Federal e Human Serviços para Comunicação Móvel Ltda.
Objeto:serviços de gerenciamento, transmissão e recepção de SMS,
incluindo instalação, suporte e treinamento. Vigência: 04/02/2010 a
03/02/2011 Valor Global: R$ 4.680,00. Modalidade: Pregão n°
142/2009. Data de Assinatura: 04/02/2010. Nota de Empenho:
2010NE000135,
de
19/1/2010.
Programa
de
Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3339039. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; e pela
Contratada: Cássio B. Machado e Victor C. Cabral Knewitz, Sócios.
Proc. MPF/PGR 1.00.000.009819/2009-23.
Espécie: Termo de Contrato n.º 16/ 2010. Contratantes: Ministério
Público Federal e Minagua Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.
Objeto: fornecimento de garrafão de 20l de água mineral, natural,
potável, com e sem gás, visando atender à PGR. Valor Global Estimado: R$ 134.064,00 . Vigência: 17/2/2010 a 31/12/2010. Modalidade: Pregão n° 134/2009. Data de Assinatura: 17/2/2010. Nota
de Empenho: 2010NE000176, de 25/01/2010. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3339030 Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; e pela
Contratada: Jalles Daniel Alves, Procurador. Proc. MPF/PGR
1.00.000.008426/2009-01.
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EDITAL Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
121
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Contrato n.º 18/ 2010. Contratantes: Ministério
Público Federal e Natal Alves Rodrigues Alimentos Me. Objeto:
Fornecimento de água mineral, natural, potável, com e sem gás. Valor
Global Estimado: R$ 225.684,00. Vigência: 17/2/2010 a 31/12/2010.
Modalidade: Pregão n° 134/2009. Data de Assinatura: 17/2/2010.
Nota de Empenho: 2010NE000175, de 25/01/2010. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elementos de Despesa: 3339030 Pelo
Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração;
e pela Contratada: Vicente Paulo Rodrigues Borges, Procurador. Proc.
MPF/PGR 1.00.000.008426/2009-01.
Espécie: Termo de Contrato nº 13/2010. Contratantes: Ministério Público Federal e LR LUNA FESTAS LTDA ME. Objeto: fornecimento
de lanches e congêneres com vistas a atender aos eventos do Projeto
Memorial do MPF - Escola-Cidadã. Modalidade: Pregão n.º
100/2009. Valor global estimado: R$ 38.880,00. Vigência: de
12/02/2010 até 31/12/2010. Data de Assinatura: 12/02/2010. Nota de
Empenho: 2010NE000120, de 18/01/2010. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3339039. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; e pela
Contratada: Ricardo da Cruz Santana, Sócio. Proc. MPF/PGR
1.00.000.008620/2009-88.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 12/2009
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Contratada: Patrimonial Serviços Especializados Ltda. CNPJ: 01.596.964/0001-07. Objeto: Repactuação contratual, alterando o valor mensal do contrato de R$ 3.211,50 para R$
3.426,66. Data da assinatura: 26/02/2010. Assinam: Edison G. de
Oliveira, pela Contratante e Raul Balduino de Sousa Filho, pela
Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2010
DESTINADORA: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3.ª Região. DESTINATÁRIA: Cooperativa de
Catadores da Baixada do Glicério. Objeto: Destinação de materiais
recicláveis descartados. Vigência: 22/02/2010 a 21/08/2010. Assinatura: 22/02/2010. Processo n.º 1.03.000.000449/2009-57. Fundamento
legal: Decreto Federal n.º 5.940/2006. Assinam: Paulo Bressaglia,
pela Destinadora, e Romeu Sérgio Dias Bueno, pela Destinatária.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010030200121
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
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Espécie : 8.º TA ao Contrato MPF/PRPE nº 16/2007. Objeto : Alterar
o preço global do contrato para R$ 2.029.503,98 (dois milhões, vinte
e nove mil, quinhentos e três reais e noventa e oito centavos), em
virtude do acréscimo de 0,1353% ao objeto; e alterar a garantia da
execução do contrato, para adequação do valor da garantia apresentada, que passará para o valor de R$ 101.475,21 (cento e um mil,
quatrocentos e setenta e cinco e vinte e um centavos). Contratante :
União, por intermédio da PRPE, representada pelo procurador da
República, Exmo. Sr. Anastácio Nóbrega Tahim Júnior. Contratada :
Construtora Venâncio Ltda., representada pelo Sr. Albânio Ferreira do
Nascimento. Fundamento legal : art. 65, I, 'b', §1º, da Lei n.º
8.666/93. Assinatura : 26.02.2010.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e empresa Pró-cópia tecnologia em
impressões Ltda. Me. Objeto: locação de 05 (cinco) máquinas reprográficas digitais novas, sem uso, com prestação de serviços de
assistência técnica para PRMs. Modalidade da licitação: Pregão. Valor
a ser pago no exercício: R$ 2.249,90 (dois mil, duzentos e quarenta e
nove reais e noventa centavos). Valor global: R$ 7.582,17 (sete mil,
quinhentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos). Nota de
Crédito: 2010NE000034. Empenho: 2010NE000268, em 18/02/2010.
Elemento
de
despesa:
33.90.39.
Programa
atividade
03.062.0581.4264.0001. Vigência: 01/03/2010 a 28/02/2011. Data e
assinatura: 24.02.2010, Sidney Marinho Filho, pela contratante e David Inácio Fischer, pela contratada.
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. OBJETO: Prorrogação Contratual. Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação. Valor global Estimado: R$ 252.000,00
(duzentos e cinquenta e dois mil reais) Valor Mensal Estimado: R$
2.410,00 (dois mil, quatrocentos e dez reais). Empenho:010NE000017
e 2010NE000245. Elemento Despesa: 33.90.39. Programa / Atividade
03.062.0581.4264.0001. Vigência: 01/03/2006 a 28/02/2011. Data e
Assinatura: 19/02/2010, Sidney Marinho Filho, pela Contratante, Guilherme Vanderlei Bianchi, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e a empresa Proserv Assessoria e Consultoria de pessoal Ltda. OBJETO: Prorrogação de sua vigência. Valor global: R$ 968.000,70 (novecentos e sessenta e oito mil reais e
setenta centavos). Valor pago no exercício: R$ 323.810,52 (Trezentos
e vinte e três mil oitocentos e dez reais e cinqüenta e dois centavos).
Nota
de
Crédito:
2007NC000768.
Empenhos
originais:
2007NE001772, 2007NE001773, 2007NE001774 e 2007NE001775
de 13.12.2007. Elemento de Despesa: 33.90.37. Programa de Atividade 03.062.0581.4264.0001. Vigência: 02/01/2008 a 01/01/2011 .
Data e Assinatura: 18.12.2009, Sidney Marinho Filho, pela Contratante e Dilmo Wanderley Berger, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO CEARÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO PR/CE-CA Nº 12/2010 - CONTRATO PR/CE Nº 06/2010
Processo MPF/PR/CE nº 1.15.000.000246/2010-83. Contratantes:
União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Atitude Terceirização de Mão-de-Obra
Ltda. Objeto: Serviços de Ginástica Laboral para membros e servidores da PR/CE. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II. Valor anual
estimado: R$ 7.520,00. Vigência: 01/03/2010 a 31/12/2010. Data da
Assinatura: 24/02/2010. Nota de Empenho: 2010NE000053, de
23/02/2010. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento
de despesa: 3.3.90.39. Assinam: Lindemberg André da Silva, Coordenador de Administração da PR/CE, pela Contratante; e Paulo
Aragão de Almeida Filho, representante legal, pela Contratada..
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
122
3
ISSN 1677-7069
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Recrutare Administração
e Serviços Ltda-ME; OBJETO: prestação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de materiais, para as unidades da
Procuradoria da República localizadas nas cidades de Cascavel, Foz
do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Pato Branco e União da
Vitória, agrupadas na Região 2; PREÇO GLOBAL ANUAL: R$
126.679,76; VIGÊNCIA: 01/03/10 a 28/02/11; EMPENHO:
2010NE000303 de 26/02/10; ASSINATURA: 26/02/10; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2010; ELEMENTO: 339039 - Serviços Pessoa Jurídica; Processo nº 1.25.000.000001/2010-18; ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela
Contratante, e Ronivaldo Gonçalves de Moraes, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
CO
EDITAL Nº 2, DE 1º DE MARÇO DE 2010
16º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO
ME
O Procurador-Geral do Trabalho, Presidente da Comissão do
16º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do
Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos 30 e 57 da Resolução
nº 88/2009, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 02/09/2009, torna
público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
1- A Comissão de Concurso resolveu negar provimento aos
recursos interpostos pelos candidatos Adriana Oliveira Pereira (160400-00308/2), Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins
(16-0100-00282/0), César Henrique Kluge (16-1500-00045/8), Christiana D'Arc Damasceno Oliveira (16-1401-00005/0), Débora Wajngarten (16-1501-00001/0), Eduardo José Matiota (16-020000690/8), Elias Alves de Sousa (16-2100-00049/1), Geovanny de
Sousa Liduário (16-0300-00364/1, Hudson Machado Guimarães (161000-00142/0), Jaeline Boso Portela de Santana (16-1500-00019/9),
Kátia Simone de Deus Oliveira (16-1000-00163/3), Luciana Aboim
Machado Gonçalves da Silva (16-2000-00005/8), Luciana Muggiati
dos Santos (16-0900-00013/9), Luciana Pereira (16-0900-00189/5),
Marcelo da Silva Chaves (16-1600-00001/8), Maria Auxiliadora de
Oliveira (16-1800-00047/0), Maria da Conceição Serafim Mondini
(16-0407-00023/2), Priscila Orlando Vassalo (16-0100-00203/0), Raquel Drumond de Andrade (16-0300-00163/0), Raquel Freitas Evangelista Gondim (16-1300-00017/9), Rodrigo Cândido Rodrigues (160300-00239/4), Thaís Haddad Pessoa (16-1700-00100/8), Thamara
Talini (16-0904-00017/6) e Willian Martins (16-0300-00119/3), considerando que, repetida e conferida a leitura das respectivas folhas de
respostas, não ficou evidenciado erro material na atribuição de pontos, na forma do parágrafo 4º do artigo 48 da Resolução nº
88/2009.
2- Dar provimento ao recurso do candidato José Aguiar
Linhares Lima Neto (16-0700-00150/6) devido a ocorrência de erro
material, conferindo-lhe a nota final de 54 pontos e incluindo-o na
relação de candidatos classificados constante do anexo do Edital nº
01, de 09/02/2010, publicado no DOU, Seção 3, de 10/02/2010, e
republicado no dia 11/02/2010.
3- Convocar os candidatos classificados, cujos nomes constam do anexo ao Edital nº 01, de 09/02/2010, publicado no DOU,
Seção 3, de 10/02/2010 e republicado no dia 11/02/2010, para realizarem a Prova Subjetiva e a Prova Prática, nas datas, horários e
locais abaixo indicados.
4- Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova
com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado
para o início das provas, munidos de Cartão de Identificação, do
documento de identidade nele referido e de caneta esferográfica transparente de tinta indelével azul ou preta.
5- OS PORTÕES SERÃO FECHADOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO HORÁRIO DO INÍCIO DAS PROVAS.
6- A Prova Subjetiva terá duração de 4 (quatro) horas, somente sendo admitida a consulta a diplomas normativos quando os
textos estiverem desacompanhados de comentários, anotações, exposição de motivo, transcrições e orientações jurisprudenciais ou súmulas, devendo os candidatos trazer os textos de consulta com as
partes não permitidas já isoladas, por grampo ou fita adesiva, de
modo a impedir sua utilização, sob pena de não poder consultá-los.
7- A Prova Prática terá duração de 5 (cinco) horas, admitindo-se, além da consulta a diplomas normativos conforme o item
6, a consulta a súmulas da jurisprudência uniformizada do Supremo
Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, bem como Orientações
Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do
Trabalho.
8- É vedada a consulta aos Considerandos das Normas Internacionais.
9- É permitida a consulta à legislação obtida na internet,
impressa em apenas uma face, até o máximo de 20 folhas.
10- O candidato não poderá retirar-se da sala em que estiver
realizando as provas antes de decorridos 90 (noventa) minutos do
respectivo início.
DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS DAS PROVAS:
PROVA SUBJETIVA: Dia 14/03/2010 - 9h às 13h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
RC
IA
LIZ
FECHAMENTO DOS PORTÕES: 8h30
PROVA PRÁTICA: Dia 21/03/2010 - 9h às 14h (HORÁRIO
DE BRASÍLIA)
FECHAMENTO DOS PORTÕES: 8h30
1ª Região - RIO DE JANEIRO/RJ:
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Av.
Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro
2ª Região - SÃO PAULO/SP:
Procuradoria Regional do Trabalho - R. Cubatão, 322, B.
Paraíso
3ª Região - BELO HORIZONTE/MG:
Procuradoria Regional do Trabalho - R. Bernardo Guimarães, 1615, B. Funcionários
4ª Região - PORTO ALEGRE/RS:
FDRH-Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - Av. Praia de Belas, 1595
5ª Região - SALVADOR/BA:
UFBA-Instituto de Ciência da Informação - R. Basílio da
Gama, s/n, Campus Universitário do Canela
6ª Região - RECIFE/PE:
Procuradoria Regional da República da 5ª Região - R. Frei
Matias Téves, 65, B. Paissandu
7ª Região - FORTALEZA/CE:
Procuradoria Regional do Trabalho - Av. Pe. Antônio Tomás,
2110, Aldeota
8ª Região - BELÉM/PA:
Tribunal Regional do Trabalho - Travessa D. Pedro I, 746,
Umarizal
9ª Região - CURITIBA/PR:
Procuradoria Regional do Trabalho - R. Vicente Machado,
84, Centro
10ª Região - BRASÍLIA/DF:
Grupo Atame Pós-Graduação e Cursos - SEPN Quadra 513,
Bloco D, Edif. Imperador, 3º andar, Sala 301, Asa Norte
11ª Região - MANAUS/AM:
Procuradoria Regional do Trabalho - R. Pará, 885, Edif. José
Frota 2, 6º andar, São Geraldo
12ª Região - FLORIANÓPOLIS/SC:
Procuradoria Regional do Trabalho - Av. Rio Branco, 301,
Centro
13ª Região - JOÃO PESSOA/PB:
Procuradoria Regional do Trabalho - Av. Almirante Barroso,
234, Centro
14ª Região - PORTO VELHO/RO:
UNIRON-União das Escolas Superiores de Rondônia - Unidade Porto Velho Shopping - Av. Rio Madeira c/Av. Calama, 2º andar,
Loja 202
15ª Região - CAMPINAS/SP:
Procuradoria Regional do Trabalho - R. Umbu, 291, Alphaville
16ª Região - SÃO LUÍS/MA:
Procuradoria Regional do Trabalho - Av. Ignácio Mourão
Rangel, Quadra 15, Lote 07, Loteamento Jaracaty, Renascença II
17ª Região - VITÓRIA/ES:
Procuradoria Regional do Trabalho - Av. Adalberto Simão
Nader, 531, Mata da Praia
18ª Região - GOIÂNIA/GO:
Colégio Marista - Av. 85, 1440, Setor Marista
19ª Região - MACEIÓ/AL:
Procuradoria Regional do Trabalho - R. Prof. Lourenço Peixoto, 90, Qd. 36, Loteamento Stella Maris, Jatiúca
20ª Região - ARACAJU/SE:
Procuradoria Regional do Trabalho - Av. Desembargador
Maynard, 72, B. Cirurgia
21ª Região - NATAL/RN:
Procuradoria Regional do Trabalho - R. Dr. Poty Nóbrega,
1941, Lagoa Nova
22ª Região - TERESINA/PI:
Procuradoria Regional do Trabalho - Av. Miguel Rosa, 2862,
Centro/Norte
23ª Região - CUIABÁ/MT:
Procuradoria Regional do Trabalho - R. Pres. Castelo Branco, 1268, Edif. Nasr, 1º andar, B. Goiabeiras
24ª Região - CAMPO GRANDE/MS:
Tribunal Regional do Trabalho - R. Jornalista Belizário Lima, 418
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo PRT nº 2140/2009. Objeto: serviços de reforma da
Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda. Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Contratada: Construtora Barrense Ltda. Valor
global: R$ 170.250,74 (cento e setenta mil, duzentos e cinqüenta reais
e setenta e quatro centavos). Nota de Empenho nº 2009NE001738,
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 90 dias de 22.02.2010 a 22.05.2010. Data da Assinatura: 11.02.2010. Assinam: pelo Contratante, Dr. José Antonio Vieira de Freitas Filho,
Procurador-Chefe, e pela Contratada, o Sr. Guilherme Henrique Cardoso, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região/RJ. Contratada: Oykam Comercial Ltda.
Espécie: Processo PRT n.º 08131-1624/2009 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 27/2008 de prestação de serviços de copeiragem
na Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói. Objeto: alterar
a Cláusula Quarta, que trata do preço. Valor mensal contratado: R$
1.224,02, retroativo a 04.04.2009. Data da Assinatura: 15.01.2010.
Assinam: pela Contratante, Dr. José Antonio Vieira de Freitas Filho,
Procurador-Chefe, e pela Contratada, o Sr. Flávio Berriel Coelho,
Sócio-Diretor.
3ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2009
Espécie: Termo de Credenciamento nº 05/2009, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - e o CARE - CENTRO
AVANÇADO DE REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Paramédicos. Processo 0081-33-006255/2009. Elemento de despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota
de Empenho/MPF: nº 2009NE000191, de 16/02/2009, Elemento de
despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPT: nº 2009NE000008, de 15/01/2009, Elemento de
Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de empenho/MPM: nº 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento
de despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0053.
Nota de Empenho/MPDFT: nº 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDIMILSON AVELINO DA SILVA pelo Credenciado FRANCISCO
AUGUSTO MONTANDON ESTEVES PIRES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2009
Espécie: Termo de Credenciamento nº 07/2009, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - e o GATI - GRUPO ASSOCIADO DE TERAPIA INTENSIVA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo 008133-007123/2009. Elemento de despesa:
339039. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPF: nº 2009NE000191, de 16/02/2009, Elemento de despesa:
339039. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPT: nº 2009NE000008, de 15/01/2009, Elemento de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota
de Empenho/MPM: nº 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de
despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho/MPDFT: nº 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência:
08/01/2010 a 07/01/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDIMILSON AVELINO DA SILVA pelo Credenciado MARCOS ALMEIDA
MAGALHÃES ANDRADE JUNIOR e ANSELMO DORNAS
MOURA.
PO
OTAVIO BRITO LOPES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2009. Contratante: Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho. Contratada: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses. PTRES: 004203. Elemento de Despesa: 339139.01. Nota de
Empenho: 2010NE000048. Data de Emissão: 07/01/2010. Valor: R$
3.800,00. Data da assinatura: 02/02/2010. Data de Vigência: a partir
de 04/02/2010 a 03/02/2011. Signatários: Pela Contratante, Sra. Sandra Cristina de Araújo e pela Contratada, Sra. Rachel Patta Melão e
Sra. Ana Lúcia Ribeiro da Silva.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010030200122
Nº 40, terça-feira, 2 de março de 2010
RT
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S
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2009
Espécie: Termo de Credenciamento nº 06/2009, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - e MARIA LETICIA DE
BARROS MASSAHUD. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos. Processo 008133-007106/2009. Elemento de despesa: 339036.
Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPF: nº 2009NE000190, de 16/02/2009, Elemento de despesa:
339036. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPT: nº 2009NE000006, de 15/01/2009, Elemento de Despesa: 339036. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota
de empenho/MPM: nº 2009NE000009, de 02/01/2009. Vigência:
10/02/2010 a 09/02/2015. Assinatura: pelo Credenciante CARLOS
FREDERICO SANTOS pelo Credenciado MARIA LETÍCIA DE
BARROS MASSAHUD.
4ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 08134-01049/2009; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: Brasil Telecom S/A. Objeto: Contratação de 04 linhas telefônicas para a PTM de Uruguaiana e 03
linhas telefônicas para a PTM de Santo Ângelo; Valor: R$ 15.360,00
(estimado); Fundamento Legal: Artigo 25, da Lei nº 8666/93 e suas
alterações; Reconhecimento: Lúcia Helena Carou do Amaral, Diretora
Regional Substituta; Ratificação: Dra. Silvana Ribeiro Martins, Procuradora-Chefe; Data da Ratificação: 26 de fevereiro de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
132
.
ISSN 1677-7069
3
Ministério Público da União
DA ASSINATURA: 26/02/2010. ASSINATURAS: Maria Carla Ribeiro de Moraes Freitas, Coordenadora de Administração, pela Contratante, Bruno Gonçalves Costa, pela Contratada. (processo nº
1.24.000.000230/2010-61)
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: Fundação Getúlio Vargas. OBJETO: curso de
pós-graduação (MBA Direito Público). Data da assinatura:
21/12/2009. Valor: R$ 591.580,00. Nota de empenho:
2009NE000475, de 21/12/09. Processo: 0.01.000.001218/2009-91.
Assinaram: Eugênio José Guilherme de Aragão, pela Contratante, e
Carlos Ivan Simonsen Leal, pela Contratada.
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: Fundação Getúlio Vargas. OBJETO: curso de
pós-graduação (MBA Gestão Pública). Data da assinatura:
21/12/2009. Valor: R$ 470.360,00. Nota de empenho:
2009NE000474, de 21/12/09. Processo: 0.01.000.001217/2009-46.
Assinaram: Eugênio José Guilherme de Aragão, pela Contratante, e
Carlos Ivan Simonsen Leal, pela Contratada.
CO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 7/2009
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2009, referente à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada Local e de Longa
Distância Nacional, firmado entre a União Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Distrito Federal, e a Empresa Brasil
Telecom SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período compreendido entre 02/02/2010 a 01/02/2011. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Processo: 1.16.000.003910/2009-75.
Data da assinatura: 29/01/2010. Signatários: pela Contratante, Sônia
Márcia Fernandes Amaral, Secretária Estadual; e pela Contratada,
Henrique Luís Heleodoro da Silva e Reder Glauber Gad Weyers,
Representantes Legais.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
ME
RC
Contratantes: União Federal, por intermédio Ministério Público Federal, e a empresa Psiu Distribuidora de Produtos Alimentícios. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para o berçário-lactário da
PGR. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93.
Valor
Total:
R$
14.412,13.
Programa
de
Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3339030. Ratificação:
Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei n.º 8.666/93 - Edimilson
Avelino da Silva, Secretário-Geral em Exercício do MPF. Processo n.º
1.00.000.013069/2009-94.
IA
LIZ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2010
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público, para o conhecimento dos interessados, que na
licitação do pregão supramencionado não houve licitantes interessadas, de modo que foi declarada deserta.
São Paulo, 2 de março de 2010.
YOITI CORO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2010
A Procuradoria da República no Estado de Roraima PR/RR, através do seu Pregoeiro, torna público que a sessão de
abertura do pregão presencial nº 001/2010, ocorrida às 10:00 horas,
do dia 23 de fevereiro de 2010, no seu auditório, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, comunicação de voz e dados, via rede móvel
digital, foi considerada DESERTA, face a ausência de licitantes na
referida sessão pública.
Boa Vista,RR, 2 de março de 2010
MILTON DE BARROS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba e a empresa Zêlo Locação de Mão-de-obra Ltda.. OBJETO:
Alterar a Cláusula Sexta-Do Preço, do Contrato nº 19/2009. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.37. FUNDAMENTO LEGAL: inciso
II, "d" do art.65 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. DATA
(SICON - 02/03/2010) 200061-00001-2010NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 1.29.1851/2010-42 . Objeto: Locação de imóvel para
instalação da PRM-Bagé. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Ampliação da sede. Declaração de Dispensa em 02/03/2010 . ROGERIO KOLLERT PERROCO . Secretario estadual substituto. . Ratificação em 02/03/2010 . ANTONIO CARLOS WELTER . Procurador-Chefe da PR/RS . Valor: R$ 3.360,00 . Contratada :ADAIR
FAGUNDES TEIXEIRA . Valor: R$ 3.360,00
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 16/2008
AVISO DE REVOGAÇÃO
PA nº 1.21.000.001803/2008-67. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso
do Sul e a empresa Guatós Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Alterar
a Cláusula Quinta - Do Preço - Em razão de convenção coletiva da
categoria. Valor mensal: R$ 1.480,13 (hum mil, quatrocentos e oitenta
reais e treze centavos). Elemento de Despesa: 339037. Data de Assinatura: 09/12/2010. Assinam: Tânia Akemi Fujisawa Uemura, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Telma Cristina Fernandes Henriques, Sócia-Proprietária, pela Contratada. O termo aditivo ao contrato foi aprovado pela autoridade superior da PR/MS.
AÇ
Espécie: Termo de Contrato n.º 5/2010. Contratantes: Ministério Público Federal e Asa Transportes Ltda. Objeto: transporte de bens.
Modalidade: Pregão nº 08/2010. Vigência: 02/03/2010 a 01/03/2011.
Valor total estimado: R$ 1.263.154,00. Data de Assinatura:
02/03/2010. Nota de Empenho: 2010NE000317, de 19/2/2010. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa:
3339033. Pelo Contratante: Amaury de Matos Rodrigues, Secretário
de Administração Substituto; e pela Contratada: Ricardo Mucury.
Proc. MPF/PGR 1.00.000. 010452/2009-91.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
(SIDEC - 02/03/2010) 200061-00001-2010NE999999
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
Nº Processo: 1.29.0114/2010-66. Contratante: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO -CNPJ Contratado: 03795434000113. Contratado :
NAIRO VANDERLEI M. SEVERO & CIA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de monitamento de alarme na PRM-Bagé. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, II Vigência: 29/01/2010 a
29/01/2011. Valor Total: R$840,00. Data de Assinatura: 28/01/2010.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 41, quarta-feira, 3 de março de 2010
ÃO
PR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
OI
BID
A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro,
em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 15, da Lei 8.666/93 e no
inciso I, do art. 6º, do Decreto n.º 3.931/2001, torna público aos
interessados, que a ata de registro de preços para aquisição de equipamentos de processamento de dados, resultado do Pregão Eletrônico
n.° 21/2009, Processo n.° 1.30.001.001020/2009-40, encontra-se disponível na Internet, no endereço www.prrj.mpf.gov.br, e afixada no
quadro de avisos de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL,
localizada na Av. Nilo Peçanha, 23/31, sala 421, no horário de 11 às
18h. Fornecedor registrado: TLM COMERCIAL LTDA Lote 1 R$13.196,70. Valor global registrado: R$ 13.196,70 (treze mil, cento
e noventa e seis reais e setenta centavos). A validade da ata é de 06
(seis) meses, contados da assinatura. Maiores informações: (21) 21079416/9422.
PROCURADORIAS REGIONAIS
3ª REGIÃO
Partícipes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região/Procuradoria do Trabalho no Município de
Montes Claros e Município de Gameleiras; Objeto: mútua cooperação
institucional e técnica entre os partícipes, com vistas à implementação
do Projeto MPT nas Escolas; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura; Signatários: Elaine Noronha Nassif - Procuradora-Chefe da
PRT 3ª Região, Maísa Gonçalves Ribeiro - Procuradora da PTM de
Montes Claros, Domingos F. Souza - Prefeito Municipal de Gameleiras, Arlene Nunes de Almeira - Secretária Municipal de Educação; Assinatura: 22/01/2010.
PO
SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO
Coordenador
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e a Secretaria de
Estado da Educação e Cultura - SEEC. OBJETO: Proporcionar aos
alunos regularmente matriculados na rede estadual de ensino a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do MPF PR/RN. VIGÊNCIA: 3 anos, a partir da data de assinatura. DATA E
ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2010 - Ronaldo Pinheiro de Queiroz, pela PR/RN e Ruy Pereira dos Santos, pela SEEC.
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e a Secretaria de
Estado de Justiça e Cidadania - SEJUC. OBJETO: Realização de
seleção de estagiários portadores de deficiência física e treinamento
para desenvolvimento das atividades de estágio na PR/RN por meio
da Subcoordenadoria para Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência do Rio Grande do Norte - CORDE. VIGÊNCIA: 2 anos, a
partir da data de assinatura. DATA E ASSINATURA: 08 de fevereiro
de 2010 - Ronaldo Pinheiro de Queiroz, pela PR/RN e Leonardo
Arruda Câmara, pela SEJUC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010030300132
MARIA APARECIDA DE SOUZA
Diretora do Departamento
Substituta
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2009
A
Torna sem efeito a Inexigibilidade de Licitação n° 079/2009,
processo n° 08130.005.115/2009, objeto: contratação de empresa especializada para atualização de licenças de software e suporte técnico
Oracle, publicada na seção 3, página 216 do DOU n° 217 de 13 de
novembro de 2009. Revogação em 1° de março de 2010:
RT
ER
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IRO
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Partícipes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região/Procuradoria do Trabalho no Município de
Montes Claros e Município de Pai Pedro; Objeto: mútua cooperação
institucional e técnica entre os partícipes, com vistas à implementação
do Projeto MPT nas Escolas; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura; Signatários: Elaine Noronha Nassif - Procuradora-Chefe da
PRT 3ª Região, Maísa Gonçalves Ribeiro - Procuradora da PTM de
Montes Claros, Nicanor Soares Pereira - Prefeito Municipal de Pai
Pedro, Neide Alves Nogueira Franco - Secretária Municipal de Educação; Assinatura: 22/01/2010.
Partícipes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região/Procuradoria do Trabalho no Município de
Montes Claros e Município de Verdelândia; Objeto: mútua cooperação institucional e técnica entre os partícipes, com vistas à implementação do Projeto MPT nas Escolas; Vigência: 12 meses, a
partir da assinatura; Signatários: Elaine Noronha Nassif - Procuradora-Chefe da PRT 3ª Região, Maísa Gonçalves Ribeiro - Procuradora da PTM de Montes Claros, Wilton Leite Madureira - Prefeito Municipal de Verdelândia, Maria do Socorro Tafner - Secretária
de Educação e Cultura; Assinatura: 22/01/2010.
Partícipes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região/Procuradoria do Trabalho no Município de
Montes Claros e Município de Montezuma; Objeto: mútua cooperação institucional e técnica entre os partícipes, com vistas à implementação do Projeto MPT nas Escolas; Vigência: 12 meses, a
partir da assinatura; Signatários: Elaine Noronha Nassif - Procuradora-Chefe da PRT 3ª Região, Maísa Gonçalves Ribeiro - Procuradora da PTM de Montes Claros, Erival José Martins - Prefeito
Municipal de Montezuma; Assinatura: 22/01/2010.
Partícipes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região/Procuradoria do Trabalho no Município de
Montes Claros e Município de Santo Antônio do Retiro; Objeto:
mútua cooperação institucional e técnica entre os partícipes, com
vistas à implementação do Projeto MPT nas Escolas; Vigência: 12
meses, a partir da assinatura; Signatários: Elaine Noronha Nassif Procuradora-Chefe da PRT 3ª Região, Maísa Gonçalves Ribeiro Procuradora da PTM de Montes Claros, Ailson Fabiano Ribeiro -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, quinta-feira, 4 de março de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 853/2009
Nº Processo: 50618001685200978. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES
SA -Objeto: Execução sob o regime de empreitada a preços unitários
dos serviços necessários a realização da recuperação funcional, manutenção e conservação (PIR-CREMA 1ª ETAPA) da rodovia BR316/PI. Fundamento Legal: Edital nº 360/2009-18 Vigência:
05/03/2010 a 04/03/2012. Valor Total: R$33.123.056,11. Fonte:
100000000 - 2009NE903629. Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 03/03/2010) 393022-39252-2010NE900005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 765/2009
O Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesDNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados no
Edital em epígrafe, o resultado do exame de habilitação. Empresa
habilitada: Ecoplan Engenharia Ltda. Empresas inabilitadas: Engemin
Engenharia e Geologia Ltda; Enecon S.A - Engenheiros e Economistas Consultores; Strata Engenharia Ltda. Cópia do Relatório de
Habilitação poderá ser obtida no site www.dnit.gov.br.
MARCELO ALVES TEIXEIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPT:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2010NE000055,
de 07.01.2010. Elemento de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPM: 2010NE000009, de 04.01.2010. Elemento de despesa no
MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPDFT:
03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson Avelino da
Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Cássio
Pedro Martins Fontes, pelo Credenciado.
(SIDEC - 03/03/2010) 393012-39252-2010NE900006
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1105
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2010 pu blicado no D.O.
de 24/02/2010 , Seção 3, Pág. 141. Onde se lê: Vigência: 18/01/2010
a 17/01/2011 Leia-se : Vigência: 18/01/2010 a 20/03/2010
(SICON - 03/03/2010) 393012-39252-2010NE900006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 50621000036201034 . Objeto: Contratação de serviço
de manutenção a título de revisão programada, nos veículos em garantia adquiridos por esta Superintendencia Regional. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Necessidade de realização de revisão objetivando a manutenção da garantia dos veículos. Declaração de Dispensa em 24/02/2010 . LUIZ CARLOS DE SOUZA . Chefe do SAF
. Ratificação em 25/02/2010 . CARLOS ALBERTO DE MOREIRA
SARMENTO . Subst. do Ordenador de Despesas Valor: R$ 671,52 .
Contratada :BENARROS VEICULOS LTDA.
.
Termo de Credenciamento nº 1105, celebrado entre o Ministério Público da União e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA SÃO MARCOS
S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho,
Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura
do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPF: 2010NE000152, de 20.01.2010. Elemento
de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPT:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2010NE000055,
de 07.01.2010. Elemento de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPM: 2010NE000009, de 04.01.2010. Elemento de despesa no
MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPDFT:
03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson Avelino da
Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Marcos Antônio Laboissiére, pelo Credenciado.
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(SIDEC - 03/03/2010) 393015-39252-2010NE900003
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2009
Termo de Credenciamento nº 001/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) CENTRO DE DERMATOLOGIA
CLÍNICA, ESTÉTICA E CIRÚRGICA LTDA. Objeto: prestação de
Serviços Médicos, eletivo e emergencial, de natureza clínica, cirúrgica. Processo: 08152.002877/2009. Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2009NE000027, de 17/02/2009, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPT: n.º 2009NE000021, de 16/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPM: n.º 2009NE000909, de 02/01/2009, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053.
Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência: 29/01/2010 a 19/01/2015. Assinatura: pelo Credenciante
CARLOS FREDERICO SANTOS pelo Credenciado RÉGIO JOSÉ
SANTIAGO GIRÃO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1089
Termo de Credenciamento nº 1089, celebrado entre o Ministério Público da União e a INODONTO INSTITUTO ODONTOLÓGICO S/S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros,
servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do
Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do
credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput"
do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPF: 2010NE000152, de 20.01.2010. Elemento
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2010NE000009, de 04.01.2010. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson Avelino da
Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Angélica Claro de Sena e Joana D'Arc Fernandes dos Santos, pelo
Credenciado.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1104
Termo de Credenciamento nº 1104, celebrado entre o Ministério Público da União e a ROC REABILITAÇÃO ORAL CLÍNICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores
e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público
Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um
período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento.
Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da
Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPF: 2010NE000152, de 20.01.2010. Elemento de despesa no MPT:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPT: 2010NE000055, de 07.01.2010. Elemento
de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPM:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2010NE000009,
de 04.01.2010. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa
de Trabalho no MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho
no MPDFT: 2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson
Avelino da Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Samir Najjar, pelo Credenciado.
DA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Estabelecer normas e procedimentos
acerca da efetuação de pagamento de pessoal do Ministério Público
mediante crédito em conta bancária. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data e Assinatura: 26 de fevereiro de 2010. CARLOS FREDERICO
SANTOS, SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e ANDRÉ JORGE CORRÊA DA SILVA, REPRESENTANTE do BANCO DO BRASIL S/A.. Processo Administrativo
PGR/MPF n.º 1.00.000.002017/2010-26.
L
A
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
O
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C
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 11/2010. Contratantes: Ministério Público Federal e Lr Luna Festas Ltda Me. Objeto: fornecimento de
lanches e congêneres com vistas a atender aos eventos da Procuradoria Geral da República, vinculados à atividade fim. Modalidade:
Pregão n.º131/2009. Valor global estimado: R$ 30.000,00. Vigência:
de 12/02/2010 até 31/12/2010. Data de Assinatura: 12/02/2010. Nota
de Empenho: 2010NE000132, de 18/01/2010. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3339039. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; e pela
Contratada: Ricardo da Cruz Santana, Sócio. Proc. MPF/PGR
1.00.000.008557/2009-80.
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1100
Termo de Credenciamento nº 1100, celebrado entre o Ministério Público da União e a FISIOTRAUMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA,
ESTÉTICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e respectivos
dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período
de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei
8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF:
2010NE000152, de 20.01.2010. Elemento de despesa no MPT:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPT: 2010NE000055, de 07.01.2010. Elemento
de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPM:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2010NE000009,
de 04.01.2010. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa
de Trabalho no MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho
no MPDFT: 2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson
Avelino da Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Nara Beatriz Matos Ferraz e Luciana Migueis Silva, pelo
Credenciado.
147
ISSN 1677-7069
NA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9/2009
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: OAM COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ n.º 02.819.827/0001-57. Objeto: Redução
de um posto de auxiliar de refrigeração. Valor Global: R$ 188.786,16.
Data da assinatura: 30/01/2010. Vigência: 01/02/2010 a 13/05/2010.
Natureza da Despesa: 339037. Programa de Trabalho:
03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Pregão
002/2009. Processo: 1.02.000.001865/2008-29. Assinaturas: Hélio
Luiz de Almeida, Secretário Regional, pela Contratante, e Orlando
José da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 17/2009
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA. CNPJ n.º 03.102.119/001-63. Objeto: Aumento
de quantitativo de serviços e Prorrogação de prazo para conclusão.
Valor Global: R$ 77.993,27. Data da assinatura: 04/01/2010. Vigência: 04/01/2010 a 24/04/2010. Natureza da Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 2712207502000001 e 03.062.0581.4264.0001.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Pregão 014/2009. Processo:
1.02.000.000788/2009-71. Assinaturas: Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional, pela Contratante, e Adalton Santana Santos, pela
Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1076
Termo de Credenciamento nº 1076, celebrado entre o Ministério Público da União e a INTERAGE CLÍNICA DE ATENDIMENTO
INTERDISCIPLINAR LTDA . Objeto: Prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem
como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a
partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade
de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de
despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2010NE000152,
de 20.01.2010. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2010NE000055, de 07.01.2010. Elemento de despesa no MPM:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010030400147
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público que serão
recebidas, às 14h00min, do dia 26 de março de 2010, no Edifíciosede desta, localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio nº 2.020,
Bela Vista, Capital, São Paulo, a documentação relativa à habilitação
e a proposta para contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de engenharia visando a execução de obras
para enclausuramento da escada interna de incêndio desta Procuradoria, de acordo com a especificação técnica constante no Edital. O
Edital está à disposição para consulta, das 10h00min às 18h00min, no
local da licitação ou no endereço eletrônico www.prr3.mpf.gov.br.
São Paulo, 3 de março de 2010.
YOITI CORO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 42, quinta-feira, 4 de março de 2010
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE GOIÁS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 32/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 7/2010
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2009
Contratante: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Goiás. CNPJ 26.989.715/0014-27.
Contratada: EDITORA FORUM LTDA., CNPJ nº 41.769.803/000192. Objeto: renovação de assinatura do periódico "Revista Interesse
Público" para o período de março/2010 a fevereiro/2011. Fundamento
Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Valor: R$ 930,00
(novecentos e trinta reais), Elemento de Despesa 339039. Assina:
Djalma Leandro Júnior, Coordenador de Administração. Ratifica:
Marco Túlio de Oliveira e Silva, Chefe da PR/GO. Data da Ratificação:
26/02/2010.
Processo
de
referência
n°
1.18.000.000374/2010-15.
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
DUCTBUSTERS Engenharia Ltda; objeto: prestação de serviços de
manutenção corretiva nas bombas, válvulas e tubulações de água da
torre de resfriamento do ar condicionado do edifício sede, localizado
na Rua Peixoto Gomide, 768; Modalidade: Pregão Presencial n.º
11/09; Procedimento Administrativo: 1.34.001.004175/2008-16; Valor: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais); Nota de
Empenho: 2009NE003134; Vigência: da data de sua assinatura até o
recebimento definitivo dos serviços; Data e Assinaturas: 02/12/2009 Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante e Maria Josefina Rosas
Brito pela Contratada.
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa REIS
OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA, ; objeto: a alteração do
Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira - Objeto e da Cláusula
Sétima -Preço, ambas do Contrato Originário; Vigência: a partir de
10/02/2010; Data e Assinaturas: 19/01/2010 - Vanessa de Oliveira
Ferreira pela Contratante e José Martinho Reis pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº54/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CO
Espécie: 7º Termo aditivo ao contrato firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Imobiliária Jair Amintas Imóveis Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta
- Do Preço e a Cláusula Sétima - Da Vigência do contrato original de
Locação do imóvel sede da Procuradoria da República no Município
de Montes Claros/MG, em decorrência respectivamente da concessão
de reajuste e prorrogação contratual. Preço:R$ 1.519,04. Vigência:28/02/2010 a 27/04/2010. Data da assinatura: 22 de fevereiro de
2010. Assinam: pela Locatária, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo, Secretária Estadual; e, pelo Locador, Jair Amintas Imóveis Ltda.
ME
RC
IA
LIZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISTRATO No 46/2008
AÇ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE : INEXIGIBILIDADE MPF/PRPE Nº 08/2010. Procedimento nº : 1.26.000.000167/2010-99. Contratante : União, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco. Contratadas
: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 60.501.293/0001-12 e EDITORA FIUZA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.225.654/0001-62. Objeto : aquisição
de assinaturas da Revista Brasileira de Filosofia - vols. 234 e 235 (R$
195,00) e da Revista Brasileira de Direito Ambiental - vols. 21 a 28
(R$ 993,60), respectivamente . Valor Total: R$ 1.188,6 0 . Fundamento Legal : art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Ratificação da autoridade superior em 01/03/2010, nos termos do art. 26, caput, da Lei
nº 8.666/93: Exmo. Sr. Procurador da República Anastácio Nóbrega
Tahim Júnior , Chefe Administrativo da PR/PE.
Espécie : Inexigibilidade MPF/PRPE nº 07/2010. Procedimento nº :
1.26.000.000395/2010-69. Contratante : União, por intermédio da
Procuradoria da República em Pernambuco. Contratada : ANDREI
PUBLICAÇÕES, MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.958.491/0001-35. Objeto :
aquisição da assinatura anual do Guia Farmacêutico Eletrônico BRASÍNDICE (revista e software), durante o período de março de 2010 a
fevereiro de 2011, com periodicidade quinzenal (edições nº 704 a
727) . Valor Total: R$ 850 ,00 . Fundamento Legal : art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/93. Ratificação da autoridade superior em 03/03/2010,
nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93: Exmo. Sr. Procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior , Chefe Administrativo da PR/PE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 3/2010 - SRP
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Pernambuco
torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico
MPF/PRPE nº 03/2010, tendo em vista futuro e eventual fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, tais como água
mineral, café, açúcar, adoçante, chá e gás para atender às unidades de
1ª instância do MPF em Pernambuco. Foram vencedoras as empresas
ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.793.836/0001-44 (item 01);
TATIANA BATISTA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.528.026/0001-60 (itens 02, 03, 04, 05 e 10); LULEGUI ALIMENTOS OJUARA DO NORDESTE LTDA ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.434.289/0001-00 (itens 08 e 09); QUALITY
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 06.946.072/0001-02 (itens 06, 07, 14, 21, 28 e
35); e ANA CATARINA FERREIRA TAVARES - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.253.129/0001-86 (item 11). Os itens 16, 17, 23,
24, 30, 31, 37 e 38 restaram fracassados e os demais itens foram
desertos. O pregoeiro adjudicou às referidas empresas os respectivos
itens vencidos no certame e a autoridade superior homologou o procedimento. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site
http://www.comprasnet.gov.br
Recife-PE, 3 de março de 2010.
DANIEL ALMEIDA
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A; Objeto: a aquisição de 6
(seis) elevadores, com serviços de instalação e prestação de assistência técnica preventiva e corretiva, para a Procuradoria no Estado
de São Paulo - Capital - Edifício da Nova Sede; Processo:
1.34.001.005664/2008-87; Licitação:Pregão 26/09 de 29/12/2009;
Preço: R$ 1.909.000,00 ( Hum milhão, novecentos e nove mil reais)
Valor Global ; Vigência: A partir da assinatura até o término dos
serviços contratados; Categoria Econômica: 3.44.90.51.92 - Instalações; Empenho: 2009NE003548 e 2009NE003549; Data e Assinaturas: 30/12/2009 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante e
Paulo Duarte de Carvalho e Wellington Cintra Silva pela Contratada.
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
ENGEPLIW Engenharia e Serviços LTDA: Objeto: a rescisão do
Contrato n.º 46/08 a partir de 18 de dezembro de 2010; Fundamentação: Art. 78, II, da Lei n.º 8666/93 (inexecução parcial do
contrato); Procedimento Administrativo n.º 1.34.001.001135/2009-95;
Data e Assinaturas: 18/12/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela
Contratante e Iranildo Luís dos Santos pela Contratada.
ÃO
PR
OI
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 36/2002
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o Sr. FLÁVIO
ALEXANDRE LONGO; Objeto: a alteração do caput da Cláusula
Terceira - Vigência do Contrato Originário; Vigência: 26/12/2009 a
25/12/2010; Data e Assinaturas: 21/12/2009 - Vanessa de Oliveira
Ferreira pela Locatária e Sr. Flávio Alexandre Longo pelo Locador.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2008. Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado da Paraíba e a Constral Construtora e Consultoria Santo Antônio Ltda. Objeto: Alterar a
Cláusula Quarta - Do Prazo -Item 4.1. Fundamento Legal: inciso I do
art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura:
26/02/2010. Assinaturas: Victor Carvalho Veggi, Procurador-Chefe,
pela Contratante e Fernando Fleury Wanderley Soares, pela Contratada (Processo MPF-PR/PB 1.24.000.000195/2010-81).
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU 3, de
03.03.2010, página 132, onde se lê: "EXTRATO DO 5º TERMO
ADITIVO" leia-se: "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO".
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
BID
Ata de Registro de Preços n o- 1/10
Partes: A União Federal, Órgão Registrador, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e
a 1a Classificada, empresa PARTNER OFFICE COMÉRCIO DE
PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP.; Objeto:o registro de
preços para o fornecimento de material de expediente, referente aos
itens 5 e 27, de acordo com as quatidades estimadas e especificações
contidas no Anexo I do Pregão 17/2009; Processo:
1.34.001.007011/2009-13; Preço: R$ 40.820,00 (Quarenta mil e oitocentos e vinte reais) referente ao item 5, R$ 33.762,50 (Trinta e três
mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) referente ao item 27; Vigência: de 22/02/2010 a 21/02/2011; Data e
Assinaturas: 22/02/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pelo Órgão
Registrador e Fabrício De Ramos pela 1a Classificada.
A
CONVENIENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, e o IDEZ
EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES
LTDA (Faculdade iDEZ). OBJETO: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico
adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA
DE ASSINATURA: 25.02.2010. ASSINAM: MARIA CARLA RIBEIRO DE MORAES FREITAS - Coordenadora de Administração
da Procuradoria da República na Paraíba e DANIELI PEREIRA
AMANAJÁS SCAPIN - representante legal da Faculdade iDEZ.
PO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 24/2007
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
SECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: alteração do "caput" da Cláusula Primeira - Objeto, com a consequente
alteração da Cláusula Quarta - Preço, ambas do Contrato Originário;
Data e Assinaturas: 07/01/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela
Contrante e Marcos Antonio Gandini Palácio pela Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 25/2009
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,.Objeto:a alteração da Cláusula Quarta - Preço do Contrato Originário; Preço Global: R$ 140.535,24 (Cento e quarenta mil quinhentos e trinta e cinco
e vinte e quatro centavos) ; ; Data e Assinaturas: 15/12/2009 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante e Fábio Ramos Neri pela
Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº46/2007
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL.; Objeto: a
alteração da Cláusula Oitava - Prazo de Vigência; Vigência: 07 de
janeiro de 2010 a 06 de janeiro de 2011; Data e Assinaturas:
05/01/2009 Vanessa de Oliveira Ferreira - pela Contratante, Helissa
Rossi Goulart e Andre Oliveira das Neves pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010030400148
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PR-AM Nº 2/2009
Contratante: Ministério Público Federal por meio da Procuradoria da
República no Estado do Amazonas. Contratada: A.M.S. GARCIA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. Valor mensal: R$621,35 (seiscentos e vinte e um reais e trinta
e cinco centavos). Modalidade: Dispensa de licitação. Data de Assinatura: 18/01/2010. Assinam: Thales Messias Pires Cardoso, pela
Contratante, e Antunes Magno Silva Garcia, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2010
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e a empresa Marazul Comercial
Gasolicos e Peças Ltda. Objeto: O fornecimento de combustível, óleo
lubrificante e filtro de óleo para veículos oficiais da Procuradoria da
República no Estado do Maranhão. Modalidade de licitação: Pregão
nº 06/2009. Valor estimado total: R$ 12.395,60 (doze mil, trezentos e
noventa e cinco reais e sessenta reais). Empenho: 2010NE000015 de
21.01.2010. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30 Programa de Trabalho:
0306205814264001. Processo nº 1.19.000.001460/2009-74. Vigência:
Conforme Cláusula Sexta. Data de Assinatura: 21/01/10. Assinam:
Sonia Maria Campos da Silva Melo, pela Contratante e Sidney Modolo, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, quinta-feira, 4 de março de 2010
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratantes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: Fortesul - Serviços Especiais de Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Cláusula Quarta - Preço do contrato original e Cláusula Sexta - da Vigência do contrato original, para prestação de
serviços de vigilância na SEDE da PR/MT e PRM de Sinop/MT.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 17/02/2010. ASSINATURAS: Fábio Luiz da Silva - Assessor Jurídico, pela contratante e
Emerson Ribeiro Alves, pela contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Contratantes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: Sul América Prestadora de Serviços Ltda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração
da cláusula quarta: do preço do contrato original, para prestação de
serviços de limpeza e conservação na SEDE da PR/MT e PRMs de
Cáceres/MT e Sinop/MT. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:
18/01/2010. ASSINATURAS: Fábio Luiz da Silva - Assessor Jurídico, pela contratante e Rita Terezinha Kuhn , pela contratada.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de contratos publicado no DOU - Seção 3, nº 11,
pg 161, do dia 18 de janeiro de 2010, onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 31/12/2009. Número do Contrato: 13/2009, Leia- se:
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2010. Número do Contrato:
01/2010.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1/2006
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e a empresa Costa
& Amaral Administração de Serviços Ltda. OBJETO: a alteração das
Cláusulas Sexta e Oitava do instrumento original, em virtude de
prorrogação de vigência e dotação Orçamentária.DATA/ASSINATURA: 02/03/10; ROGERIO KOLLERT PERROCO, pela Contratante, e
Marco Antônio Almeida do Amaral, pela Contratada.
CSM Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.471.531/0001-16. Objeto: Fornecimento de três lavadoras de alta pressão, 1.600 Lb, 220 v,
marca Motomil. Vigência: 12 (doze) meses a partir da entrega do
equipamento. Valor: R$ 1.895,00 (hum mil, oitocentos e noventa e
cinco reais). Assinam: Dr. Fábio André de Farias, pela Contratante, e
a Sra. Shirley Reis do Rêgo Rodrigues, pela Contratada. Data de
Assinatura: 22.02.2010.
19/02/2010 a 31/12/2010, nos termos da Cláusula Nona.. JANUÁRIO
JUSTINO FERREIRA - Procurador-Chefe. WOLNEY SANTOS DA
SILVA - Representante da Empresa.
7ª REGIÃO
PROCESSO: 08149.000067/10; CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL/MPT/PRT 19ª REGIÃO; CONTRATADA: Cia. de Empreendimentos, Intermediação e Parcerias de Alagoas - CEPAL; OBJETO:
Prestação de serviços de publicação de matérias de interesse da
PRT/19ª Região no Diário Oficial do Estado de Alagoas no corrente
exercício; BASE LEGAL: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93;
ELEMENTO DE DESPESA: 339039; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 03062058142620001; AUTORIZAÇÃO: Lyzana Cavalcanti de
Melo Lima, Secretária Regional; DATA DA AUTORIZAÇÃO:
26/02/10; RATIFICAÇÃO: Dr. Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar, Procurador-Chefe; DATA DA RATIFICAÇÃO: 26/02/10.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo n.º 081370098/10 - Reconheço a dívida de R$ 1.420,17, em
favor da Contratada Gerencial Serviços Ltda., correspondente à despesa realizada no exercício de 2009, Contrato n.º 02/06. Fundamento
Legal: art. 22, do Decreto 93.872/86 e c/c art. 37, da Lei 4.320/64.
Fortaleza, 2/3/2010. Francisco Gérson Marques de Lima, ProcuradorChefe da PRT 7ª Região.
12ª REGIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
O Pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região
torna público que foi homologada a adjudicação do objeto do Pregão
01/2010 às empresas Medway Comercial Ltda. para o item 2 e Água
Mineral Mariana Ltda. ME para o item 3. O item 1 restou fracassado.
Os autos do processo estão à disposição dos interessados.
São Paulo, 3 de março de 2010
EDSON JOÃO DELAZERI COSTANTIN
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna
público a Ata de Registro de Preços nº 01/2010, referente ao Pregão
Eletrônico nº 01/2010, para eventual aquisição de gêneros alimentícios, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, firmada com a empresa Água Mineral Mariana Ltda. ME
conforme preço a seguir: item 3: R$ 5,00. Assinatura: 02/03/2010. Os
autos do processo estão à disposição dos interessados.
São Paulo, 3 de março de 2010
CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
Procuradora-Chefe
6ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2010
Processo: 2.81036.000153/2009.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região, CNPJ n.º 26.989.715/0037-13. Contratada:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
22ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região torna público, que foi homologada a adjudicação do objeto do
Pregão 02/2010, item 01 à empresa AP Serviços de Limpeza Asseio
e Conservação Ltda. ME - CNPJ 09.284.904/0001-60. Os autos do
processo estão a disposição dos interessados.
VERA JOANA PICCOLI
15ª REGIÃO
L
A
N
a) Espécie: 4º Termo de aditamento ao Contrato nº 03/2006, de
locação de 1 máquina reprográfica para a PTM em Picos - PI, celebrando entre o MPT/Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª
Região e empresa MICROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ nº 73.852.873/0002-87; b) Objeto: prorrogação de vigência
do contrato para o período de 10/03/20010 a 09/03/2011; c) Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, inciso II do art. 57; d) Processo:
08152.00404/2010; e) Signatários: pelo Contratante: João Batista Machado Júnior, Procurador-Chefe e, pela Contratada: Cláudio José de
Freitas Sampaio, Sócio-proprietário.
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C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2010
Processo: MPT 08145-0021/10. Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratado: Disk Araraquara Comércio de Bebidas Ltda. ME. Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para a PTM de Araraquara. Nota de Empenho: 2010NE000322.
Valor mensal estimado: R$ 199,00. Assinatura: 19/02/2010. Vigência:
até 31/12/2010. Assinam, pela Contratante: Dr. Alex Duboc Garbellini e pela Contratada: Sr. Alessandro Fonseca Iannone.
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CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e NILTON CASTELAR PINHEIRO KLEIN. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato relativo a locação de imóvel para a Procuradoria da República
município de Cruz Alta, de 05/03/10 até 05/03/11, e alterar a redação
da Cláusula Décima Terceira de Dotação Orçamentária, do referido
instrumento. DATA/ASSINATURA: 02/03/10; Rogério Kollert Perroco, pela Contratante e NILTON CASTELAR PINHEIRO KLEIN,
pela Contratada.
19ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2010
16ª REGIÃO
IM
CONTRATANTE: MPT- Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: Empresa E. C.
Vilanova, CNPJ: 04981673000120; OBJETO: Aquisição de combustível e prestação de serviços de lavagem para os veículos oficiais da
PTM de Caxias-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V Lei
8.666/93 PROCESSO N.º: 08146.0012/2010; PREÇO: 2,65 (dois
reais e sessenta e cinco centavos) o litro da gasolina; 2,15(dois reais
e quinze centavos) o litro de álcool e 2,05(dois reais e cinco centavos)
o litro de diesel; VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 19 de fevereiro a
31/12/2010. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: São Luís/MA, 04
de fevereiro de 2009, assinam, Dr. Maurício Pessoa Lima /Procurador-Chefe, em exercício da PRT 16ª Região e Srª. Edilene Costa
Vilanova Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios - MPDFT, e o Estado do Tocantins, por intermédio do Ministério Público do Estado do Tocantins - MPE/TO.
Processo nº 08190.093967/09-23. Objeto: prorrogar por mais 1 (um)
ano o prazo da vigência do Termo firmado em 23/4/2009. Data da
Assinatura: 18/2/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12
meses, para eventual aquisição de cartuchos e toners. Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 04/03/2010 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: WWW.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 04/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/03/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/03/2010) 200009-00001-2010NE000004
18ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo 08148.0010/10. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: POSTO
Z+Z T-63 LTDA. CNPJ nº 01.559.584/0001-00. Objeto: Fornecimento de combustível para os veículos da sede da PRT da 18ª Região.
Data de Assinatura: 20/01/2010. Validade: 20/01/2010 a 31/12/2010,
nos termos da Cláusula Nona.. JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA Procurador-Chefe. JOSÉ CARLOS MARQUES SOUZA REIS Representante Legal.
Nº Processo 08148.0026-10. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: COMÉRCIO HORTIFRUTIMINERAL TUCANO LTDA. CNPJ nº
04.593.144/0001-50. Objeto: Fornecimento de água mineral para
PTM de Caldas Novas-GO. Data de Assinatura: 19-02-2010. Validade: 19-02-2010 a 31-12-2010, nos termos da Cláusula Nona..
JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA - Procurador-Chefe. ORLANDO
MAZZOCCANTE NETO - Representante da Empresa.
Nº Processo 08148.0027/10. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: DEPÓSITO DE GÁS SETE MIL LTDA. CNPJ nº 03.047.307/0001-36.
Objeto: Fornecimento de água mineral para PTM de Caldas NovasGO. Data de Assinatura: 19/02/2010. Validade: 19/02/2010 a
31/12/2010, nos termos da Cláusula Nona. JANUÁRIO JUSTINO
FERREIRA - Procurador-Chefe. WENDER CARLOS DE ABREURepresentante da Empresa.
Nº Processo 08148.0028/10. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: TEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME. CNPJ nº
07.722.368/0001-02 . Objeto: Fornecimento de água mineral para
PTM de Rio Verde-GO. Data de Assinatura: 19/02/2010. Validade:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010030400149
A
S
N
NA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 6/2008
149
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/DG/MPDFT/2009.
Processo nº 08190.120902/08-13. Contratante: Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93.
Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA.; CNPJ: 29.739.737/000960. Objeto: Repactuar os preços no contrato nº 19/DG/MPDFT/2009
em -5,12% (menos cinco vírgula doze por cento), a contar de
19/2/2010 até 18/6/2010, conforme pesquisa de preços efetuada pelo
MPDFT e concordância expressa da CONTRATADA; Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original em 90 (noventa) dias, a contar
de 19/2/2010 até 19/5/2010, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/1993; e Alterar a listagem de peças e componentes constante
do Anexo do contrato original, reduzindo o valor das peças. Nota de
Empenho: 2010NE00049, de 13/1/2010. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT:
Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Alex José
Guedes, Gerente Comercial. Assinatura: 19/2/2010.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/DG/MPDFT/2009.
Processo nº 08190.120902/08-13. Contratante: Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93.
Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA.; CNPJ: 29.739.737/000960. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original em 120
(cento e vinte) dias, a contar de 2/3/2010 até 29/6/2010, com amparo
no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterar a listagem de
peças e componentes constante do Anexo do contrato original, reduzindo o valor das peças. Nota de Empenho: 2010NE00047, de
13/1/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro
Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, DiretorGeral; CONTRATADA: Alex José Guedes, Gerente Comercial. Assinatura: 18/2/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
132
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ISSN 1676-2355
3
Ministério Público da União
Espécie: Termo de Contrato n.º 29/ 2010. Contratantes: Ministério
Público Federal e Brasal Combustíveis Ltda. Objeto: Fornecimento de
gasolina comum e aditivada, álcool hidratado e óleo diesel comum, à
frota de veículos oficiais da PGR. Valor Global Estimado: R$
648.681,36. Vigência: 15/2/2010 a 31/12/2010. Modalidade: Pregão
n° 119/2009. Data de Assinatura: 15/2/2010. Nota de Empenho:
2010NE000139,
de
19/1/2010.
Programa
de
Trabalho:
03062058142640001. Elementos de Despesa: 3.3.3.9.0.30 Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; e
pela Contratada: Alsene Beserra da Silva e Galdino Figueiredo Rocha, Procuradores. Proc. MPF/PGR 1.00.000.006898/2009-11.
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: Brasal Combustíveis Ltda. OBJETO: fornecimento de combustível. Data da assinatura: 14/01/2010. Valor estimado: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Notas de empenho:
2010NE000021, de 13/01/10. Processo: 0.01.000.001023/2009-41.
Assinaram: Rodrigo Janot Monteiro de Barros, pela Contratante; e
Alsene Beserra da Silva e Adalberto Pereira da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: União, por intermédio da Escola Superior do MPU.
Contratada: Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.
Objeto: participação de servidores no curso de administração orçamentária e financeira. Programa de Trabalho: 03128058140910001.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Nota de Empenho: 2010NE000044
de 19/02/2010. Valor total: R$ 4.800,00. Fundamento Legal: art. 25,
II c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Autoridade Superior
- RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, Diretor-Geral da
ESMPU. Processo: 0.01.000.000090/2010-81.
CO
ME
RC
SECRETARIA-GERAL
IA
LIZ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2009
Termo de Credenciamento nº 22/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) Elaine Maria Garofalo Carvalho
Coelho de Faria. Objeto: prestação de Serviços Odontológico. Processo: 1.22.000.003134/2009-14. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF:
n.º 2009NE000190, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2009NE000006, de 15/01/2009, Elemento de despesa:
33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPM: n.º 2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência:
24/02/2010 a 23/02/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado Elaine Maria Garofalo Carvalho Coelho de Faria.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria Regional
da República da 1ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do
art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 3.391/2001, Ato de homologação
do Sr. Secretário Regional, e tendo em vista o objeto do Pregão
25/2009, eventual aquisição de material elétrico, com validade de
26.09.2009 a 25.09.2010, torna público o aviso de Registro de Preços,
conforme Ata nº 11/2009, fornecedor e relação de preços, anexo ao
Proc.1.00.000.000148/2009-06
e
disponibilizado
no
sitio
www.prr1.mpf.gov.br. Empresa registrada: Felix Eletrônica e Informática Ltda - Lote 1 - valor total R$ 640,00. Empresa registrada:
Pires Comércio de Materiais Elétricos- Lote 2 - valor total R$
2.048,50. Empresa registrada: VCS Elétrica e Hidráulica Ltda ME Lote 3 - valor total R$ 7.300,00 Empresa registrada: Irmãos Santos
Cavalcanti Serviços e Comércio Ltda ME - Lotes 4 e 7 - valor total
R$ 5.222,40 Empresa registrada: Douglas Martins Meloto - Lote 5 valor total R$ 3.369,20. Empresa registrada: Ferragens Líder Comércio e Serviço Ltda - Lote 6 e item 82 - valor total R$ 7.674,23.
Empresa registrada: JGM Elétrica e Hidráulica Ltda - Lote 8 - valor
total R$ 399,50. Empresa registrada: Luminus Comercial Elétrica
Ltda EPP - Lote 9 - valor total R$ 13.594,40. Empresa registrada:
Ateei Equipamentos Eletroeletrônicos Industriais Ltda - item 83 valor total R$ 2.148,00.
AÇ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2009
Termo de Credenciamento nº 004/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a LUCIANA DO CARMO BECKER.
Objeto:
prestação
de
serviços
odontológico.
Processo:
1.31.000.001492/2009-75, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000074, de 23/03/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000065, de 09/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência:
23/02/2010 a 22/02/2015 Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado LUCIANA DO CARMO
BECKER.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2009
Termo de Credenciamento nº 18/2009, celebrado entre o Ministério
Público União e UNIMED PORTO ALEGRE- SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA..Objeto: prestação
de serviços de médicos, laboratoriais e hospitalares. Processo:1.04.003.001091/2009-12. Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho:2009NE000009, de 29/01/2009. Vigência: 01/03/2010 a
01/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante, EDIMILSON AVELINO
DA SILVA e pelo Credenciado, JOSÉ CARLOS LOURENÇO E
JÚLIO CÉSAR CAVALCANTE WILASCO.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato n.º 30/ 2010. Contratantes: Conselho
Nacional do Ministério Público e Brasal Combustíveis Ltda . Objeto:
Fornecimento de gasolina comum e aditivada, álcool hidratado e óleo
diesel comum, à frota de veículos oficiais do CNMP. Valor Global
Estimado: R$ 71.480,76. Vigência: 15/2/2010 a 31/12/2010. Modalidade: Pregão n° 119/2009. Data de Assinatura: 15/2/2010. Nota de
Empenho: 2010NE000037, de 27/1/2010. Programa de Trabalho:
03062058180100001. Elementos de Despesa: 3.3.3.9.0.30 Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; e
pela Contratada: Alsene Beserra da Silva e Galdino Figueiredo Rocha, Procuradores. Proc. MPF/PGR 1.00.000.000861/2010-12.
ÃO
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria Regional
da República da 1ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do
art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 3.391/2001, Ato de homologação
do Sr. Secretário Regional, e tendo em vista o objeto do Pregão
24/2009, eventual aquisição de hidrossanitário, com validade de
25.09.2009 a 24.09.2010, torna público o aviso de Registro de Preços,
conforme Ata nº 10/2009, fornecedor e relação de preços, anexo ao
Proc.1.00.000.000147/2009-62
e
disponibilizado
no
sitio
www.prr1.mpf.gov.br. Empresa registrada: Braz Madeiras Materiais
para Construção Lote 1, 2 e 3 - valor total R$ 11.828,25. Empresa
registrada: JGM Elétrica e Hidráulica Ltda - Lote 4 - valor total R$
7.080,65. Empresa registrada: Araguaia Parafusos Ferramentas e Máquinas Ltda - ME - Lote 5 - valor total R$ 8.644,00. Construtech
Projetos, Reformas e Comércio de Materiais Lote 6 e 7 - valor total
R$ 24.405,50.
PR
OI
BID
A
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2010
Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Goiás, CNPJ nº
26.989.715/0014-27. Contratada: ALGAR TELECOM - COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL S/A,
CNPJ 71.208.516/0001-74. Objeto: prestação de serviços de telefonia
fixa comutada, na modalidade longa distância nacional, de telefones
fixos para fixos e fixos para móveis, com origem no entroncamento
digital E1 da Procuradoria da República em Goiás. Valor global anual
estimado do contrato: R$ 20.263,44 (vinte mil, duzentos e sessenta e
tres reais e quarenta e quatro centavos). Nota de Empenho:
2010NE000050, de 09/02/2010. Elemento de Despesa 33.90.30, Programa de Trabalho Resumido 004348 e Plano Interno MSAESTADOS. Vigência: de 17/02/2010 a 16/02/2011. Assinam: Djalma Leandro Junior, Coordenador de Administração, mediante autorização do
Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Marco Túlio de Oliveira e Silva, e pela Contratada os Representantes, Hellisa Rossi
Goulart e Marcelo D' Alessandro. Processo: 1.18.000.001713/200947. Data da assinatura: 10/02/2010.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2010
Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Goiás, CNPJ nº
26.989.715/0014-27. Contratada: LIMPECOL - EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - EPP, CNPJ 03.790.751/0001-47. Objeto:
prestação de serviços limpeza e conservação, em caráter emergencial,
incluindo a mão-de-obra e o fornecimento de produtos e demais
insumos, a serem executados nas áreas externa e interna do edifício
da Procuradoria da República em Goiás. Preço global estimado do
contrato: R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos
reais). Notas de Empenho: 2010NE000064 e 2010NE000065, ambas
de 01/03/2010. Elemento de Despesa 33.90.37, Programa de Trabalho
Resumido 004348 e Plano Interno MBIESTADOS. Vigência: de
01/03/2010 a 20/08/2010. Assinam: Djalma Leandro Junior, Coordenador de Administração, mediante autorização do Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Marco Túlio de Oliveira e Silva, e
pela Contratada seu Representante, Fábio Mendonça Costa. Processo:
1.18.000.000410/2010-41. Data da assinatura: 01/03/2010.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2010
Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Goiás, CNPJ nº
26.989.715/0014-27. Contratada: GRAND POSTO LTDA., CNPJ
02.349.579/0001-28. Objeto: fornecimento de combustível para os
veículos que compõem ou venham compor a frota da Procuradoria da
República no Município de Anápolis/GO. Valor total anual estimado
do contrato: R$ 2.491,20 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais
e vinte centavos). Notas de Empenho: 2010NE000062, de
24/02/2010. Elemento de Despesa 33.90.30, Programa de Trabalho
Resumido 004348 e Plano Interno MSTESTADOS. Vigência: de
24/02/2010 a 31/12/2010. Assinam: pela contratante, Djalma Leandro
Junior, Coordenador de Administração, e pela Contratada sua Representante, Katia Siade. Processo: 1.18.000.002265/2009-07. Data da
assinatura: 24/02/2010.
PO
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria Regional
da República da 1ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do
art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 3.391/2001, Ato de homologação
do Sr. Secretário Regional, e tendo em vista o objeto do Pregão
21/2009, eventual aquisição de mobiliário, com validade de
09.10.2009 a 08.10.2010, torna público o aviso de Registro de Preços,
conforme Ata nº 12/2009, fornecedor e relação de preços, anexo ao
Proc.1.00.000.000079/2009-22
e
disponibilizado
no
sitio
www.prr1.mpf.gov.br. Empresa registrada: Consermaq Comércio de
Máquinas e Equipamentos Ltda ME - itens 1 e 2 - valor total R$
15.840,00. Empresa registrada: Edna Aquino dos Santos - itens 3 e 5
- valor total R$ 18.933,00. Empresa registrada: Móveis Sudoeste Ltda
ME - itens 4, 9, 10 13 e 14 - valor total R$ 31.731,00. Empresa
registrada: Joaquim da Silva Barbosa - itens 6, 11, 12 e 16 - valor
total R$ 335.160,00. Empresa registrada: Comercial Marte de Móveis
Ltda - item 7 - valor total R$ 163.000,00. Empresa registrada: Stacatto Comércio de Móveis Ltda - itens 8 e 15 - valor total R$
103.684,00.
HENRIQUE EDUARDO DE OLIVEIRA
Gerente
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 8/2010
Contratante: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Goiás. CNPJ 26.989.715/0014-27.
Contratada: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE
GOIÁS - DETRAN-GO, CNPJ nº 02.872.448/0001-20. Objeto: pagamento do Seguro Obrigatório - DPVAT e de licenciamento anual de
17 (dezessete) e inclusão de 03 (três) veículos oficiais pertencentes à
frota da PR/GO e PRM's Rio Verde/GO e Anápolis/GO. Fundamento
Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Valores: R$
2.309,71 (dois mil, trezentos e nove reais e setenta e um centavos),
Elemento de Despesa 339047 e R$ 1.731,61 (um mil, setecentos e
trinta e um reais e sessenta e um centavos), Elemento de Despesa
339039. Tipo: Estimativo. Assina: Djalma Leandro Júnior, Coordenador de Administração. Ratifica: Marco Túlio de Oliveira e Silva,
Chefe da PR/GO. Data da Ratificação: 01/03/2010. Processo de referência n° 1.18.000.000377/2010-59.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010030500132
Nº 43, sexta-feira, 5 de março de 2010
RT
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CE
IRO
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EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2009
Contratante: União, por intermédio da Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Goiás, CNPJ nº
26.989.715/0014-27. Contratada: Prime Construções e Serviços Ltda.,
CNPJ nº 05.683.674/0001-51. Objeto: rescisão unilateral do Contrato
nº 05/2009 cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação a Procuradoria da República em Goiás. Assinam: Djalma
Leandro Júnior, Coordenador de Administração, mediante autorização
do Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Marco Túlio de
Oliveira e Silva. Processo: 1.18.000.000207/2009-31. Data de assinatura: 27/02/2010.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie : 10.º TA ao Contrato n.º 03/2007. Objeto : Alterar para R$
44.834,32 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e
trinta e dois centavos) e R$ 1.670.275,62 (um milhão, seiscentos e
setenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), os preços, respectivamente, mensal e global, de que trata a
cláusula quarta do Contrato n.º 03/2007 Contratante : União, por
intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da
República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior. Contratada : GDM Empreendimentos e Serviços Ltda., representada pelo Sr. Diego de Souza
Silva. Fundamento legal : art. 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. Assinatura : 24.02.2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 43, sexta-feira, 5 de março de 2010
GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP MPF/PRPE nº 02/2010 - PREGÃO N.º 02/2010 - VALIDADE:
12 (DOZE) MESES.
O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República em Pernambuco torna público os preços registrados na Ata de
Registro de Preços n.º 02/2010, resultante do Pregão Eletrônico
MPF/PRPE n.º 02/2010, cujo objeto consiste na futura e eventual
aquisição de suprimentos de informática, assinada em 01/03/2010,
com vigência até 28/02/2011. Empresas contratadas: J.P. DE SOUZA
- ME. (CNPJ/MF: 07.747.681/0001-03), para os seguintes itens e
respectivos valores unitários: item 01 - R$ 9,50; item 02 - R$ 13,00;
item 03 - R$ 10,00; item 04 - R$ 30,00; item 05 - R$ 32,00; item 06
- R$ 4,00; item 07 - R$ 5,00; item 08 - R$ 3,00; item 09 - R$ 5,00;
item 10 - R$ 4,00; item 11 - R$ 5,00 e item 12 - R$ 7,00. R.L.
COPIADORA LTDA. - ME. (CNPJ/MF: 00.778.062/0001-29), para
os seguintes itens e respectivos valores unitários: item 18 - R$ 2,90;
item 19 - R$ 3,90; item 20 - R$ 5,90; item 21 - R$ 5,90; item 22 R$ 6,90; item 23 - R$ 5,50; item 24 - R$ 8,30; item 25 - R$ 1,50;
item 26 - R$ 2,40; item 27 - R$ 4,50 e item 28 - R$ 7,00. WALVICK
LTDA. - EPP. (CNPJ/MF: 12.776.852/0001-54), para os seguintes
itens e respectivos valores unitários: item 16 - R$ 0,99 e item 17- R$
1,99. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta
no procedimento administrativo n.º 1.26.000.000065/2010-73, nesta
unidade ministerial, na Avenida governador Agamenon Magal hães,
n.º 1.800 - Espinheiro - Recife/PE, ou no site http://www.prpe.mpf.gov.br
Recife-PE, 1º de março de 2010.
IZAHILTON MENDES GUIA JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de
produtos, que atendam às necessidades da contratante. Modalidade da
Licitação: Dispensa de licitação. Valor global Estimado: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Valor Mensal Estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) Empenho: 2009NE002412 de 17/12/2009. Elemento
Despesa: 33.90.39. Programa / Atividade 03.062.0581.4264.0001. Vigência: 18/12/2009 a 17/12/2010. Data e Assinatura: 18/12/2009,
Sidney Marinho Filho, pela Contratante, Guilherme Vanderlei Bianchi, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato 40/2008, referente à prestação
de serviços técnicos especializados de Arquitetura e de Engenharia
civil, mecânica e elétrica para elaboração de projeto executivo de
arquitetura, adequações estruturais e instalações complementares, bem
como Caderno de Especificações e Encargos, Planilha de Quantidades
e Preços e Cronograma Físico-Financeiro, destinados à reforma do
edifício-sede da Procuradoria da República no Distrito Federal, firmado entre a União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, e a Empresa Metroquattro Arquitetura e
Tecnologia LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período
compreendido entre 1º/03/2010 e 30/03/2010. Fundamento Legal:
Art. 57, §1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo:
1.16.000.000432/2010-85. Data da assinatura: 24/02/2010. Signatários: pela Contratante, Moisés Jacobino de Morais, Secretário Estadual; e pela Contratada, José Valdez Ferreira de Souza e Márcio
Henriques de Souza, Representantes Legais.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 13/2009, referente à prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças em 4 catracas da marca Telemática, modelo GB 300,
instaladas no edifício sede da Procuradoria da República no Distrito
Federal (PRDF), firmado entre a União Federal por intermédio da
PRDF, e a Empresa Solution House Informática LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período compreendido entre 23/03/2010 e
22/03/2011. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Processo: 1.16.000.003634/2009-45. Data da assinatura:
03/03/2010. Signatários: pela Contratante, Moisés Jacobino de Morais, Secretário Estadual; e pela Contratada, João Paulo Machado,
Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO
Proc.: 1.35.000.000187/2010-51. Termo de Rescisão do Contrato nº
17/2008, para execução dos serviços terceirizados de natureza contínua para os postos de recepcionista, copa, garçom e auxiliares de
serviços gerais, firmado com a empresa MMKS EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ nº 04.162.270/0001-50). Objeto do Termo: Rescisão unilateral por cumprimento irregular de cláusulas contratuais.
Fundamento Legal: Art. 78, incisos I, II, III, V e VIII, e art. 79, inciso
I, ambos da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Décima Quarta, § 2º, alínea
"a", do instrumento contratual. Assinatura: Lúcio Mário Mendonça de
Góis, Coordenador de Administração, em 03/03/2010.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2008
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a Tay Comércio Suprimentos e Representações
Ltda, CNPJ 05.463.884/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de
reprografia e encadernação, com fornecimento de mão-de-obra especializada, equipamento, através de uma máquina copiadora nova,
lacrada de fábrica e de primeiro uso, e suprimentos necessários,
inclusive papel destinado à extração de cópias. Processo:
1.14.000.001331/2008-81. Vigência: 13/10/2008 a 12/10/2009. Elemento de Despesa: 339039. Data e assinatura: 13/10/2008. Assinam:
Maria Amélia Teixeira de Almeida, pela Contratante, e Urânia Batista
de Carvalho, pela Contratada.
IM
Credenciários: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul e Vidalar Assistência
Domiciliar em Saúde S/S Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Nona - do
Preço, do Termo de Credenciamento original. Natureza da Despesa:
339039. Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho: 2007NE000082, de 13FEV2007. Data: 02/03/2010; Assinam:
Tânia Akemi Fujisawa Uemura pelo CREDENCIANTE e Laura Thereza Silva Pimentel, pelo CREDENCIADO.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2009
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA:
MARKWAY BUSINESS & INFORMATICA LTDA. OBJETO: aquisição de licenças de softwares de backup, visto a necessidade de
renovação do suporte dos produtos da CA utilizados na PRRJ, com
prestação de assistência técnica e suporte técnico, incluindo a disponibilização de atualizações, durante o período de garantia. PROCESSO: 1.30.001.001231/2009-82. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação. PROGRAMA DE TRABALHO:
03126058120030001. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. NOTA
DE EMPENHO: 2009NE001192, de 30/12/2009. VALOR TOTAL:
R$ 4.098,62 (quatro mil, noventa e oito reais e sessenta e dois
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contada a partir de sua
assinatura, podendo ser estendido por 3 (três) meses. DATA DE
ASSINATURA: 03/03/2010. ASSINATURAS: Lourival de Castro Saraiva - Secretário Estadual, pela Contratante, e Jackson Schemes Diretor-presidente, pela Contratada. APROVAÇÃO: Guilherme Guedes Raposo - Procurador-Chefe Substituto.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA PARAÍBA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério
Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.
OBJETO: Assinatura do ILC - Informativo de Licitações e Contratos,
no período de 10.03.2010 a 09.03.2011. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.9.0.39. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 25 da Lei nº
8.666/93, atualizada. Processo nº 1.24.000.000248/2010-63. RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior - Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008. Maria Carla Ribeiro de Moraes
Freitas - Coordenadora de Administração.
Nº Processo: 1.29.1851/2009-42. Contratante: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO -CNPJ Contratado: 06563376053. Contratado :
ADAIR FAGUNDES TEIXEIRA -Objeto: Locação de imóvel para
instalação da Procuradoria da República no Município de Bagé/RSFundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, X Vigência: 01/03/2010 a
01/03/2011. Valor Total: R$3.360,00. Data de Assinatura:
12/02/2010.
(SICON - 04/03/2010) 200061-00001-2010NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010030500133
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 11/2010. Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: Rei das Chaves e
Fechaduras Ltda. Objeto: Prestação de serviço de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras, para atender as necessidades desta PGT. Pregão Eletrônico
nº 01/10. Fund. Legal: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05.
PTRES 004203. Elemento de Despesa: 339030.25. Nota de Empenho:
2010NE000278. Data de Emissão: 26/02/2010. Valor do Contrato: R$
13.150,00. Processo nº 08130.000048/2010. Vigência: de 04/03/2010
a 03/03/2011. Data de Assinatura: 04/03/2010. Signatários: Pela Contratante, Sra. Maria Aparecida de Souza e pela Contratada, Sr. Valdemir Araújo Vieira.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PGT, conforme art. 26 § 4º da Lei 9.784/99, notifica a LG
COMERCIO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., para restabelecer em 24 horas contadas desta publicação, o Sist. de CFTV do Ed. Sede, conforme Cláus. 13ª do Contr.
nº 103/2008, sob pena de aplicação de penalidade de multa e suspensão de licitar com a Adm. por 02 anos, conforme alíneas "c" e "e"
§2º e § 4º da Cláus. 14ª do Cont., e inclusão no SICAF, facultada
ampla defesa.
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MARIA APARECIDA DE SOUZA
Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2010
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O Pregoeiro comunica a todos que na licitação em epígrafe
sagrou-se vencedora a empresa OAT Soluções em Tecnologia da
Informação Ltda.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SERGIPE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 15/2007
133
ISSN 1677-7069
FERNANDO CLEBER GUSMÃO DA COSTA
(SIDEC - 04/03/2010) 200200-00001-2010NE000136
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Processo PRT n.º 08131-1768/2009. Objeto: fornecimento de
água mineral em garrafões de 20 litros e garrafas de 500 mililitros
para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Volta Redonda,
Nova Friburgo, Campos de Goytacazes, Nova Iguaçu, Cabo Frio,
Niterói e Petrópolis da PRT/1ª Região, contratos 10, 11, 12, 13, 14,
15, e 16, respectivamente. Contratante: União Federal / Ministério
Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. Valores
globais estimados por contrato: R$ 521,20, R$ 428,00, R$ 172,10, R$
528,42, R$ 174,08, R$ 1.200,00 e R$ 900,00, respectivamente. Elemento de despesa: Categoria Econômica 3.3.90.30-07 - Material de
Consumo Pessoa Jurídica; constante do vigente Orçamento Geral da
União. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993 e alterações, Lei n.º
10.520/2002 e Decreto n.º 3.555/2000. Vigência: 24.02.2010 a
31.12.2010. Assinam: pela Contratante, Dr. José Antonio Vieira de
Freitas Filho, Procurador-Chefe, e pela Contratada, a Sra. Maria Raimundo Rosseto, Sócia.
Espécie: Processo PRT n.º 08131-1768/2009. Objeto: fornecimento de
água mineral natural em garrafão de 20 litros e garrafas de 1.500 ml
e de 500 ml para a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
Contratante: União Federal / Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ME. Valor
global estimado: R$ 2.124,00. Elemento de despesa: Categoria Econômica 3.3.90.30-07 - Material de Consumo Pessoa Jurídica; constante do vigente Orçamento Geral da União. Fundamento Legal: Lei
n.º 8.666/1993 e alterações, Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º
3.555/2000. Vigência: 24.02.2010 a 31.12.2010. Assinam: pela Contratante, Dr. José Antonio Vieira de Freitas Filho, Procurador-Chefe,
e pela Contratada, a Sra. Cláudia Cristina dos Santos Valente, representante legal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, através de seu
Pregoeiro, torna pública, em razão de alteração promovida no edital do pregão 02.2010, a transferência do dia de abertura de sua sessão para as 10h de
18 de março de 2010, na Av. Churchill, 94, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde serão recebidas as propostas, bem como a documentação, relativas à contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para a
Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis. A cópia do Edital poderá ser obtida a partir desta data, através do site http://www.prt1.mpt.gov.br
ou na Seção de Compras e Contratos, 11º andar do endereço acima, em arquivo pdf, mediante a apresentação de CD-R/RW ou pen-drive.
Rio de Janeiro, 4 de março de 2010.
LUIZ PHILIPPE DA COSTA E SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 44, segunda-feira, 8 de março de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 72/2010
RETIFICAÇÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 24/02/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços telefônicos de saída em conformidade com o " Plano
Geral de Outorgas", conforme termo de referência.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2009 pu blicado no D.O.
de 07/01/2010 , Seção 3, Pág. 152. Onde se lê: Objeto: 03º Termo
Aditivo de Rerratificação de aumento de valor e de retificação do 2º
Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo... Leia-se : Objeto: 03º Termo
Aditivo de Rerratificação e de aumento de valor.
SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA
Superintendente Regional
(SICON - 05/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAIBA
(SIDEC - 05/03/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2010
Processo Nº: 50613.000482/2009-12. Objeto: Ocupação da faixa de
domínio na Rodovia Federal BR-230/PB, trecho: CABEDELODIV.PB/CE, subtrecho: PNV 230BPB0010, segmento: do Km 0,0 ao
Km 20,4 com travessia no Km 9,6 para implantação de uma rede
elétrica, visando atendimento à vários clientes nos municípios da
região. Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei nº 8.666/93 e conforme disposto no inciso IV do Art. 1º da Portaria nº 309/2007, com
redação dada pelo inciso III do Art. 1º da Portaria nº 769/2007, de
16/05/2007 - DG/DNIT. Declaração de Inexigibilidade em:
26/02/2010. Engº GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, Chefe
do Serviço de Engenharia. Ratificação em: 04/03/2010. EXPEDITO
LEITE DA SILVA, Superintendente Regional/PB. Permissionária:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 09.095.183/0001-40.
Nº Processo: 50603000237200916. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 01340937000179. Contratado : GALVAO ENGENHARIA S/A -Objeto: Execução dos serviços necessários à realização das
Obras de duplicação e melhoramentosdo Anel Viário de Fortaleza,
Rodovia: BR-020/CE; trecho: Divisa CE/PI - Fortaleza; subtrecho:
Entr. CE-040 (Messejana) - Entr. BR-020 (Contorno de Fortaleza e
Entr. BR-222(A) - p/ Caucaia;segmento: km 0,00 ao km 26,30 e km
411,20 ao km417,00; extensão: 32,10 km; cód. do PNV:
020BCE9000 a 020BCE0655. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
Edital nº 251/2009 Vigência: 08/03/2010 a 26/02/2012. Valor Total:
R$188.929.842,89. Fonte: 111000000 - 2010NE900131 Fonte:
100000000 - 2010NE900130. Data de Assinatura: 05/03/2010.
(SICON - 05/03/2010) 393003-39252-2010NE900431
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIAS
E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 918/2009. Nº Processo: 50612000149/08-24.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02904092000160. Contratado : GEOSERV SERVICOS DE GEOTECNIA E -CONSTRUCAO
LTDA. Objeto: O prazo de execução do contrato, cujo vencimento
previsto para 20/05/2010, fica suspenso a partir de 20/01/2010, consoante ordem de paralisação ocorrida em 20/01/2010, restando um
saldo de 120 dias a restituir. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de
Assinatura: 22/02/2010.
EXPEDITO LEITE DA SILVA
Superintendente Regional
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 30/2007. Nº Processo: 50619000357200782.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES SA -Objeto: Aumento de valor contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.93. Data de Assinatura: 03/03/2010.
(SICON - 05/03/2010) 393010-39252-2010NE900022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2010
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes,
Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, torna público
aos interessados o resultado de julgamento do edital em epígrafe.
Critério de julgamento: Menor Preço (Art. 45 ¸1º inciso I da Lei
8.666/93). Empresa vencedora: CLAREAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIMITADA, CNPJ 10.616.599/0001-46, com o valor de R$
30.000,00 (Trinta mil reais). Processo Administrativo n.º
50606.000575/2009-28.
(SIDEC - 05/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro,
torna público que: Na publicação do Resultado de Habilitação publicado no DOU de 27/01/2010, Onde se lê: firma desclassificada,
Leia-se: firma inabilitada.
No aviso de licitação, Pregão Nº 97/2010 publicado no D.O.
de 05/03/2010, Seção 3 Pág. 131 , Onde se lê: Avertura das Propostas: 18/03/2010 às 10h00 Leia-se : Abertura das Propostas:
19/03/2010às 10h00
(SIDEC - 05/03/2010) 393019-39252-2010NE900022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA E ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2010
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Nº Processo: 50622.000675/2009. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 07848223000152. Contratado : HOTMACHINE COMERCIO E SERVICOS DE-INFORMATICA LTDA ME. Objeto:
Prestação de serviços de suporte e manutenção em informática, manutenção e ampliaçãoem rede cabeamento estruturado, e suporte e
ma-nutenção de ativos de rede e telefonia, atendendo às necessidades
da Superintendência RegionalDNIT nos Estados de Rondônia e Acre.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Decreto 3.555/2000; Decreto n.º
5.450/2005; Lei nº 8.666/1993; IN MT nº 1/2007; IN nº 2 e nº 4
Vigência: 08/03/2010 a 07/03/2011. Valor Total: R$345.447,60. Fonte: 100000000 - 2010NE900016. Data de Assinatura: 05/03/2010.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 742/2009
A Superintendência Regional/DNIT-RO/AC, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, torna público
o Resultado Final de Julgamento das Propostas de Preços da licitação
Edital nº 0742/09-22. Critério de Julgamento: Menor Preço (Art. 45,
Parágrafo Primeiro, Inciso I, da Lei nº 8.666/93). Empresa Vencedora:
FERNANDES SALAME - ME, valor global de R$ 2.351.244,10.
Valor referente ao mês de Setembro/2009. Cópia do Relatório Final
poderá ser obtida junto a Comissão de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia da Superintendência Regional/DNIT-RO/AC, no seguinte endereço: Rua Benjamin Constant, nº 1015, Bairro Olaria,
Porto Velho/RO, ou no site: www.dnit.gov.br.
JOSÉ MARIA EIRADO FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 05/03/2010) 393017-39252-2010NE900027
(SIDEC - 05/03/2010) 393014-39252-2010NE900004
PREGÃO Nº 92/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e
fornecimento de passagens áreas, conforme descrito no Anexo I Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Coronel Estevão D'Ávila Lins, 392. Cruz das Armas - JOAO
PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/03/2010 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: 01. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) ou DNIT (www.dnit.gov.br), como
também na sede desta Superintendência Regional/PB.02. Os interessados, desde de já, ficam notificados a acessarem os sítios acima
referenciados para ciência ou conhecimento de eventuais alterações,
inclusive todas as fases referentes ao presente certame.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 839/2009
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, vem
comunicar a alteração do resultado de habilitação em razão de julgamento de recurso administrativo. Empresas que passam a ser consideradas HABILITADAS: FALCÃO BAUER Centro Tecnológico de
Controle de Qualidade LTDA e PORTO SALMI Serviços de Engenharia Civil LTDA. O relatório do respectivo julgamento encontrase publicado no site do DNIT: www.dnit.gov.br
DILCE MARIA MESQUITA
Presidente da CPL
(SIDEC - 05/03/2010) 393025-39252-2010NE900001
JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/03/2010) 393017-39252-2010NE900027
PREGÃO Nº 22/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 825/2009
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes,
Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, torna público
aos interessados o resultado de julgamento do edital em epígrafe.
Critério de julgamento: Menor Preço (Art. 45 ¸1º inciso I da Lei
8.666/93). Empresa vencedora: CLAREAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIMITADA, CNPJ 10.616.599/0001-46, com o valor de R$
50.730,00 (Cinquenta mil setecentos e trinta mil reais). Processo
Administrativo n.º 50606.000578/2009-61.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da
Superintendência Regional/PB, torna público o Resultado da 2ª Fase
- Proposta de Preços, referente ao Edital em epígrafe. Empresa vencedora: TIROL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Preço da proposta: R$ 1.247.128,68. O relatório correspondente a esta fase licitatória encontra-se a disposição dos interessados junto a Comissão
de Licitação ou através do site do DNIT (www.dnit.gov.br).
MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS
Presidente da Comissão de Licitação
ROGÉRIO DA SILVA MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
RETIFICAÇÕES
(SICON - 05/03/2010) 393014-39252-2010NE900004
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de abastecimento de combustíveis (gasolina
comum e óleo diesel), conforme descrito no Anexo I - Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 08/03/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Coronel
Estevão D'Ávila Lins, 392. Cruz das Armas - JOAO PESSOA - PB .
Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/03/2010 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: 01. O Edital
poderá ser obtido juntos aos sítios do COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) ou DNIT (www.dnit.gov.br), como também na sede da
Superintendência Regional/PB. 02. Os interessados, desde de já, ficam notificados a acessarem os sítios acima referenciados para ciência ou conhecimento de eventuais alterações, inclusive todas as fases
referentes ao presente certame.
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EX
(SICON - 05/03/2010) 393011-39201-2010NE000037
157
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 05/03/2010) 393017-39252-2010NE900027
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010030800157
.
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: União, por intermédio da Escola Superior do MPU.
Contratada: Mariana Van Erven Santos - EPP. Objeto: serviço de
apoio logístico para operadores de áudio e de vídeo. Programa de
Trabalho: 031220581227210001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. de
Empenho: 2010NE000056 de 04/03/2010. total estimado: R$.614,80.
Fundamento Legal: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Autoridade Superior - RODRIGO JANOT MONTEIRO DE
BARROS,
Diretor-Geral
da
ESMPU.
Processo:
0.01.000.000055/2010-62.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA-GERAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2009
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
Termo de Credenciamento nº 03/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) ODONTO IMAGEM PASSOS
LTDA Objeto: prestação de Serviços odontológicos. Processo:
1.22.000.002196/2009-09. Elemento de despesa: 33.90.39 Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000191, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000008, de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência:
02/03/2010 a 01/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado DANIELA MARQUES
CAMPOS.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CO
AVISO DE CANCELAMENTO
ME
Tornar sem efeito a Publicação realizada no Diário Oficial
Da União - Seção 3, Edição 28, Página 128, disponibilizado e publicado em 10/02/2010, do Extrato do Termo de Contrato nº
23/2010.
RC
LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO
Secretário
IA
LIZ
(SIDEC - 05/03/2010) 200100-00001-2010NE000157
PREGÃO Nº 10/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futuro e eventual
fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, tais como
água mineral, açúcar, adoçante, chá e gás para atender às unidades de
1ª instância do MPF em Pernambuco, nos municípios de Caruaru,
Garanhuns, Petrolina e Serra Talhada, conforme especificações e consoante as condições estatuídas neste edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00024 . Edital: 08/03/2010 de 12h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. gov. Agamenon Magalhães, nº 1.800 Espinheiro RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2010 às
12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/03/2010 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br
AÇ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Espólio de Dalva Furtado de Rezende. Objeto: Alterar o Caput e a
Cláusula Quinta - Do Pagamento do contrato original de locação do
imóvel constituído de uma sala comercial e uma vaga de garagem,
localizado na Rua Santo Antônio, 990, atual sede da Procuradoria da
República no Município de Juiz de Fora/MG, em decorrência do
falecimento da proprietária do imóvel. Data da assinatura: 02 de
fevereiro de 2010. Assinam: pelo Locatário, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo, Secretária Estadual da PR/MG; e, pelo Locador,
Fátima Furtado de Rezende, Inventariante.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 5/2010 - SRP
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Pernambuco
torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico
MPF/PRPE nº 05/2010, para registro de preço tendo em vista futura
e eventual contratação de serviços especializados de transporte rodoviário de bens móveis (mobiliário, veículos e cargas em geral) de
propriedade ou no interesse da PRPE. Foi vencedora a empresa D.
LIRA COMÉRCIO TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 08.985.178/0001-40. O pregoeiro adjudicou à
referida empresa o objeto do certame e a autoridade superior homologou o procedimento. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida
no site http://www.comprasnet.gov.br
Recife-PE, 5 de março de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 7/2010
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Pernambuco
torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico
MPF/PRPE nº 07/2010, tendo em vista a contratação de empresa para
prestação dos serviços de locação de 06 (seis) equipamentos de cópia
e impressão, com prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva no local de instalação dos equipamentos, para as
unidades de 1ª Instância do MPF em Pernambuco . Foi vencedora a
empresa CENTAURO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 70.176.359/0001-08. O pregoeiro adjudicou à referida empresa o objeto do certame e a autoridade superior homologou o procedimento. A cópia da ata da sessão poderá
ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br
Recife-PE, 4 de março de 2010.
DANIEL ALMEIDA
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de
diversos materiais gráficos para a Procuradoria da República em Pernambuco, conforme especificações e consoante as condições estatuídas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00045 .
Edital: 08/03/2010 de 12h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. gov. Agamenon Magalhães, nº 1.800 Espinheiro - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2010 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/03/2010 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Máxima Serviços Especializados Ltda. OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima - Prazo de
Vigência, do contrato de prestação de serviços de recepcionista e de
auxiliar de serviços gerais de interesse da PR/PR e da PRM/Umuarama, firmado em 10/03/08; VIGÊNCIA: 17/03/10 a 16/03/11; VALOR MENSAL: R$ 10.856,88; ASSINATURA: 25/02/10; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; NOTA DE EMPENHO: 2010NE000119
de 01/02/10; ELEMENTO DE DESPESA: 339037 - Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, do presente orçamento. Processo nº
1.25.000.000261/2008-61. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e João Leoni Teles
Pereira, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Contratação emergencial para prestação de serviços de conservação e limpeza. PROCESSO: 1.30.001.0001523/2010-98. VALOR TOTAL: R$416.918,62
(quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e
dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2010NE000090, de
25/02/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei nº
8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Lourival de Castro Saraiva - Secretário
Estadual.
(SIDEC - 05/03/2010) 200100-00001-2010NE000157
O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna público para conhecimento dos interessados que o objeto do Pregão
supra-referenciado foi adjudicado à empresa RUBI ENGENHEIROS
ASSOCIADOS LTDA, pelo critério de menor preço.
FRANCISCO DE JESUS S. ARAUJO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DANIEL ALMEIDA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2010
Nº 44, segunda-feira, 8 de março de 2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
ÃO
EDITAL Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2010
16º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 1.33.000.002269/2010-12. Contratado: RBS - Zero Hora
Editora Jornalística SA (CNPJ 92.821.701/0003-71). Objeto: renovação de assinatura do Jornal Diário Catarinense para a Procuradoria
sede da República em Santa Catarina. Fundamento Legal: art. 25,
caput, da Lei 8.666/93. Ratificação: Carlos Augusto de Amorim Dutra - Procurador-Chefe da PR/SC. Data da ratificação: 04 Mar
2010.
PR
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e consorcio Claro-Americel. Objeto:
Alteração do "caput" das Cláusulas Oitava e Décima Primeira do
Contrato Original, visando a prorrogação de sua vigência. Valor Global estimado: R$ 271.310,40 (duzentos e setenta e um mil, trezentos
e dez reais e quarenta centavos) . Valor estimado pago no exercício:
R$ 180.873,60 (cento e oitenta mil, oitocentos e setenta e três reais e
sessenta centavos). Nota de Crédito Original: 2009NC000039. Empenho Original: 2009NE00122 de 21.01.2009. Elemento de Despesa:
33.90.39. Programa. Atividade 03062058142640001. Vigência : 12
meses a contar do início da efetiva prestação dos serviços. Data e
Assinatura: 04.03.2010, Sidney Marinho Filho, pela Contratante e
Sergio Adriano Pelegrino e Bernardo Kos Winik pela Contratada.
PO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PR/CE-CA Nº 14/2010 - 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2006
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/03/2010 até 15/03/2011. Valor Mensal: R$ 2.849,61. Valor
Global: R$ 34.195,32. Data da Assinatura: 16/03/2008. Assinam:
Geraldo Assunção Tavares, Procurador-Chefe da PR/CE, pela Contratante; e Diogo da Costa Bezerra e Paulo Werther de Araújo, pela
Contratada.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PR/CE-CA Nº 14/2010 - 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO
PR/CE Nº 06/2010
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2009. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República
no Estado do Ceará, e a empresa Arqinter S/S Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamentação legal: art.
57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/03/2010 a 25/09/2010, ou até
o término dos serviços, o que ocorre primeiro. Data da Assinatura:
03/03/2010. Assinam: Lindemberg André da Silva, Coordenador de
Administração da PR/CE, pela Contratante; e Odete Maria Botelho B.
Aragão, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010030800158
O Vice-Procurador-Geral do Trabalho, Presidente da Comissão do 16º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho em exercício, no uso de suas atribuições, e
observado o disposto no artigo 57 da Resolução nº 88, de 27.08.2009,
publicada no DOU, Seção 1, de 02.09.2009, torna pública a inclusão
do nome da candidata PATRÍCIA MAUAD PATRUNI, inscrição nº
16-0900-00028/7, no ANEXO do Edital nº 01, de 09.02.2010, publicado no DOU de 10.02.2010 e republicado no DOU de 11.02.2010,
Seção 3, em atendimento à decisão liminar concedida pela Justiça
Federal de 1ª Instância da 4ª Região - Seção Judiciária do Paraná - 5ª
Vara, sendo-lhe aplicáveis todas as determinações contidas no citado
Edital nº 01, especialmente quanto à convocação para realizar a Prova
Subjetiva e a Prova Prática nas datas ali definidas, e ainda, no Edital
nº 02, de 01.03.2010, publicado no DOU, Seção 3, do dia 02 seguinte.
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JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: A União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8666/93; ASSINAM: Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, Procuradora-Chefe, e Paulo Werther de Araújo, representante legal da empresa; INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
02/2009; PROCESSO nº 08132-080/2010; OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência, por 12 meses, com início em 12/03/2010 e término
em 11/03/2011. DATA: 02/03/2010.
9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL/PRT 9ª Região. Contrato nº
991219943-7/80420000-9. Espécie: Segundo Termo Aditivo. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação
da vigência por mais doze meses, de 30/01/2010 a 30/01/2011, com valor
estimado de R$ 21.600,00. Curitiba, 23 de fevereiro de 2010. Assinam:
Procurador-chefe, pela contratante e Alexandre Pacheco Vieira, pela ECT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2010
O Pregoeiro da PRT 9º Região, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão para contratação de empresa (s)
especializada (s) na prestação de serviços de recepcionista, 8 horas
diárias para as Sedes das PTM's. Abertura: dia 18 de março de 2010,
às 13h00, na Av. Vicente Machado, 84, Centro, Curitiba-PR. Fone:
(41) 3304-9066. O edital estará disponível no site
http://www.prt9.mpt.gov.br.
FÁBIO TESSEROLI DA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 45, terça-feira, 9 de março de 2010
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
a alínea "c", do item 2, da Cláusula Nona, do Contrato nº
21/2008 e art. 87, III, da Lei nº8.666/93. Data da aplicação
das penalidades: 26/02/2010. Processo de referência n°
1.18.000.009287/2008-17.
Goiânia, 5 de março de de 2010
DJALMA LEANDRO JÚNIOR
Coordenador
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1085
Termo de Credenciamento nº 1085, celebrado entre o Ministério Público da União e a GAMA SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes,
bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério
Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a
partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade
de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de
despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2010NE000152,
de 20.01.2010. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2010NE000055, de 07.01.2010. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2010NE000009, de 04.01.2010. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson Avelino da
Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, Carlos
Rodrigo Formigari e Claudio Pedreira de Freitas, pelo Credenciado.
AVISO DE PENALIDADE N° 2/2010
O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Goiás. CNPJ 26.989.715/0014-27,
torna público que aplicou à empresa PRIME CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 05.683.674/0001-51, a penalidade de
suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria da República em Goiás,
pelo prazo de 2 (dois) anos, bem como imputou multa de 10% (dez
por cento) sobre o valor global anual do Contrato nº 05/2009, pela
inadimplência no cumprimento de obrigações contratuais, em conformidade com a alínea "b", do item 2, da Cláusula Nona, do Contrato nº 05/2009 e art. 87, III, da Lei nº 8.666/93. Datas das aplicações das penalidades: 25/02/2010 e 26/02/2010, respectivamente.
Processo de referência n° 1.18.000.000207/2009-31.
Goiânia, 5 de março de 2010
DJALMA LEANDRO JÚNIOR
Coordenador
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a BRBCRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Objeto:
Abertura de crédito para empréstimos pessoais a ser concedido aos
membros/servidores/pensionistas do Ministério Público Federal, mediante consignação em folha de pagamento, com o conseqüente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos
encargos mensais relativos aos créditos concedidos. Vigência: 2 (dois)
anos. Data e Assinatura: 3 de março de 2010. CARLOS FREDERICO SANTOS, SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e LAÉCIO BARROS JÚNIOR, REPRESENTANTE
da BRB-CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A..
Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.000608/2005-00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2010
A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 13:30 horas do dia 22 de março de 2010, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 202,
sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas,
bem como a documentação relativa a contratação, de empresa especializada na prestação dos serviços de locação e manutenção corretiva e preventiva do Sistema No Break Leistung CPT Modular
(UPS - Sistema Ininterrupto de Energia), com instalação dos equipamentos e o respectivo banco de baterias. A cópia do Edital poderá
ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado,
das 12:00 às 18:00 horas, ou na página (www.pgr.mpf.gov.br) .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e a ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA - AIEC. Objeto: proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho,
por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura:
08/03/2010. (EDISON G. DE OLIVEIRA / SECRETÁRIO REGIONAL e VICENTE NOGUEIRA FILHO / PRESIDENTE).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE GOIÁS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE N° 1/2010
O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria
da República no Estado de Goiás. CNPJ 26.989.715/0014-27,
torna público que aplicou à empresa PREST SERVES LTDA.,
CNPJ nº 03.130.803/0001-59, a penalidade de suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de
contratar com a Procuradoria da República em Goiás, pelo
prazo de 2 (dois) anos, bem como imputou multa de 10% (dez
por cento) sobre o valor global anual do Contrato nº 21/2008,
pela violação de cláusulas contratuais, em conformidade com
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. OBJETO:
Renovação da assinatura do Jornal "O GLOBO" para a PRM/Itaperuna. PROCESSO: 1.30.001.000066/2010-85. VALOR TOTAL DA
ASSINATURA: R$ 640,90 (seiscentos e quarenta reais e noventa
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.
AUTORIZAÇÃO: Lourival de Castro Saraiva - Secretário Estadual.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados com fornecimento de peças,
excetuando-se compressores, da Procuradoria da República no Estado
do Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios
de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São João de Meriti, São
Pedro da Aldeia, Teresópolis e Volta Redonda. Cópia do Edital poderá ser obtida nos endereços eletrônicos www.prrj.mpf.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br, no link reservado a esta Procuradoria, ou na
Av. Nilo Peçanha nº 31, sala 421, Centro, Rio de Janeiro/RJ. ENTREGA DAS PROPOSTAS*: até 23/03/2010, às 10:00 h. ABERTURA DAS PROPOSTAS*: 23/03/ 2010 às 10:00 h. INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO*: 23/0 3/2010 às 10:30 h. *No
site www.licitacoes-e.com.br .
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2008
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
Credenciários: União Federal por intermédio do Ministério Público
Federal e DASA DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A- Objeto:
Alterar a Razão Social, o CNPJ e o Representante Legal do Preâmbulo do instrumento original. Data e Assinatura: 02/03/2010. Assinatura: Danilo Pinheiro Dias, Procurador Chefe do MPF pelo Credenciante e Marcelo Noll Barbosa e Antonio Carlos Gaeta , pelo
Credenciado. Processo nº 1.14.000.000264/2007-05
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1/2009
PA nº 1.21.000.002106/2008-28. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso
do Sul e a empresa LF Prestadora de Serviços e Decorações Ltda.
Objeto: Alterar a cláusula sexta do contrato original, do valor do
contrato, em razão de convenção coletiva da categoria. Valor mensal:
R$ 29.878,17 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e
dezessete centavos). Elemento De Despesa: 339037. Data da Assinatura: 04/03/2010. Assinam: Tânia Akemi Fujisawa Uemura, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Lúcia da Vera Cruz
Barbosa, Sócia, pela Contratada. O termo aditivo ao contrato foi
aprovado pela autoridade superior da PR/MS.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 7/2008
PROCESSO nº 1.21.000.000196/2008-12. CONTRATANTES: União
Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso do Sul e a empresa L.F. Prestadora de Serviços e
Decorações Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta do contrato original, do valor do contrato, em razão de convenção coletiva da categoria. Valor mensal: R$ 5.675,94 (cinco mil, seiscentos e setenta e
cinco reais e noventa e quatro centavos). Elemento de Despesa:
339037. Data de Assinatura: 04/03/2010. Assinam: Tânia Akemi Fujisawa Uemura, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e
Lucia da Vera Cruz Barbosa, Sócia-Proprietária, pela Contratada. O
termo aditivo ao contrato foi aprovado pela autoridade superior da
PR/MS.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4/2008
PROCESSO nº 1.21.000.001238/2007-51. CONTRATANTES: União
Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso do Sul e a empresa L.F. Prestadora de Serviços e
Decorações Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda do contrato
original, em razão do advento da IN nº 02, de 30/04/2009 e a Cláusula Quinta, do valor do contrato, em razão de convenção coletiva da
categoria. Valor mensal: R$ 1.622,75 (hum mil, seiscentos e vinte e
dois reais e setenta e cinco centavos). Elemento de Despesa: 339037.
Data da Assinatura:: 04/03/2010. Assinam: Tânia Akemi Fujisawa
Uemura, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Lucia
da Vera Cruz Barbosa, Sócia-Proprietária, pela Contratada. O termo
aditivo ao contrato foi aprovado pela autoridade superior da
PR/MS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010030900149
NA
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FRANCISCO DE JESUS DA S. ARAUJO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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ISSN 1676-2355
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2/2007
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e a empresa Damovo do Brasil S/A. OBJETO: a alteração das Cláusulas Sexta e
Oitava do instrumento original, em virtude de prorrogação de vigência e dotação Orçamentária. DATA/ASSINATURA: 04/03/10; Rogério Kollert Perroco, pela Contratante, e César Augusto da Silveira
Corrêa, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria-Geral, C.N.P.J. 26.989.715/0055-03 e a empresa Curso e Treinamento Oficina das Letras Ltda., C.N.P.J.
09.171.021/0001-44. Processo nº 08130.000211/2010. Objeto: contratação do "Curso completo de Língua Portuguesa" e do "Curso de
Redação Institucional" a ser realizado no ano de 2010, na modalidade
presencial. Fundamento Legal: art. 25, caput, c/c inciso VI do art. 13
da Lei 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição. Valor
total: R$ 14.175,00 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais).
Elemento de despesa: 33.90.39. PTRES: 004219. PI: CRH001. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 05/03/2010: Maria
Aparecida de Souza - Diretora do Departamento de AdministraçãoSubstituta. Ratificação em 05/03/2010: Paulo Machado - Diretor Geral do Ministério Público do Trabalho.
PROCURADORIAS REGIONAIS
DA 5ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 11/02/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de serviços de telefonia móvel. Novo Edital:
09/03/2010 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av.
sete de setembro, 308, C da Vitória Campo Grande - SALVADOR BA Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2010, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SUSANA S BISPO
Pregoeira
(SIDEC - 08/03/2010) 200032-00001-2010NE000006
8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 8ª Região e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado
- STFC, na modalidade local, para a PRT/8a Região. Modalidade:
Pregão. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 46, quarta-feira, 10 de março de 2010
133
ISSN 1677-7069
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2010
EXTRATO DE RESCISÃO
Edital N 184/2009-00
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público
aos interessados na licitação do Edital em epígrafe, que a abertura das
propostas de preço fica marcada para o dia 16 de março de 2010 às
11h00 horas, na Sala de Reuniões da CGCL no seguinte endereço:
SAN Quadra 03, Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF.
Nº Processo: 50606000324201087. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 23998438000106. Contratado : CCM-CONSTRUTORA
CENTRO MINAS LTDA-Objeto: Execução das Obras Emergenciais
de recuperação da Contrato de Empreitada a preços unitários que
entre si Fazem, de um Lado, como Contratante O DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTRA DE TRANSPORTES, e do
outro, como Contratada a EMPRESA CCM - CONSTRUTORA
CENTRO MINAS LTDA, para execução de obras emergenciais de
recuperação do bueiro, localizado no km 4,0 da rodovia BR-265/MG,
Trecho: Entr. BR-040 (CONTORNO DE BARBACENA) - Entr. BR265. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Dispensa de Licitação
013/2010 Vigência: 04/03/2010 a 06/08/2010. Valor Total:
R$2.329.858,57. Fonte: 300000000 - 2010NE900098. Data de Assinatura: 04/03/2010.
Contrato Nº 18/2002
Nº Processo: 50600001581200286. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 00604322000140. Contratado : ENGESPRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supervisão, Coordenação e Controle das Obras
de Construção e Pavimentação da BR-230, trecho: Div.TO/PADIV.PA/AM,subtrecho:Itupiranga- Altamira, seg: km 42-km 147.
Fundamento Legal: Art. 79, II da L. 8.666/93 e justificativas constantes do processo administrativo. Data de Rescisão: 10/02/2010 .
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Edital N o- 846/2009-00
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público
aos interessados na licitação do Edital em epígrafe, que a abertura das
propostas de preço fica marcada para o dia 16 de março de 2010 às
16h30 horas, na Sala de Reuniões da CGCL no seguinte endereço:
SAN Quadra 03, Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF.
(SICON - 09/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
o-
Edital N 514/2009-00
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público
aos interessados na licitação do Edital em epígrafe, que a abertura das
propostas técnicas fica marcada para o dia 18 de março de 2010 às
11h00 horas, na Sala de Reuniões da CGCL no seguinte endereço:
SAN Quadra 03, Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF.
Número do Contrato: 60038/2006. Nº Processo: 50606000431200548.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 66418765000154. Contratado : CONSTRUTORA CENTRO LESTE -ENGENHARIA LTDA.
Objeto: 5º Termo - Aditivo de rerratificação e de aumento de valor ao
contrato UT-06-038/06-00, o valor estimado do presente contrato
passa para R$5.722.267,00, sendo R$ 4.870.290,49 a preços iniciais,
face ao acréscimo de R$1.019.535,12 e R$ 851.976,51 como reajustamento. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 Vigência:
08/03/2010 a 01/01/2011. Valor Total: R$5.722.267,00. Fonte:
100000000 - 2009NE904381. Data de Assinatura: 08/03/2010.
Nº Processo: 50612001481/08-14. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
00635771000155. Contratado : CONSTRUMIL CONSTRUTORA E -TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Obras de Artes Especiais - Construção Viaduto sobre BR-153/GO km 492,70 com eliminação_de ponto crítico. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 11/03/2010 a 05/03/2011. Valor Total: R$8.906.715,78.
Fonte: 100000000 - 2010NE900269. Data de Assinatura: 08/03/2010.
(SICON - 09/03/2010) 393011-39201-2010NE000037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
DNIT, Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da
Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, torna público
que o Resultado de Julgamento da proposta do Edital em epígrafe
apresentou o seguinte resultado: Critério de Julgamento: "MENOR
PREÇO" (Art. 45, parágrafo 1º, Inciso I da Lei 8.666 de 21/06/93).
Todas as empresas foram consideradas habilitadas. Licitante vencedora: CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA., com o valor de
R$ 2.050.510,85 (dois milhões, cinquenta mil, quinhentos e dez reais
e oitenta e cinco centavos). Cópia do Relatório de Análise das Propostas de Preços referente ao edital em epígrafe encontra-se disponível no seguinte endereço: Av. Prudente de Morais nº 1641, 8º
andar, BH/MG, ou através do site: www.dnit.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2010
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIAS
E DISTRITO FEDERAL
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AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 678/2009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
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Nº Processo: 50607000465201090 . Objeto: Servicos de Obtencao de
Licencas Ambientais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender
as necessidades da Superintendencia Regional no Estado do Rio de
Janeiro/DNIT. Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2010 . ENGº
MARCELO COTRIM BORGES . Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro/DNIT. . Ratificação em 09/03/2010 . ENGº
MARCELO COTRIM BORGES . Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro/DNIT. . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada
:INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
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(SIDEC - 09/03/2010) 393019-39252-2010NE900032
(SICON - 09/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
Brasília, 9 de março de 2009
NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Coordenadora Geral
Nº. PROCESSO: 50605.000951/2006-41
Objeto: Utilização da faixa de domínio rodovia federal BR-135/BA,
para implantação de rede de energia elétrica, tensão 13,8 kv, trecho:
DIV PI/BA - DIV BA/MG; subtrecho: PNV 135BBA0540, Formosa
do Rio Preto - ENT. BA-451 (Monte Alegre), travessia - km 47 da
rodovia BR-135/BA, comprimento 70m, largura 2,40m, perfazendo
uma área de 168m², visando atender a MP do Povoado Barreiro do
Cedro Município de Riachão das Neves, com fundamento no Art. 25
caput, da Lei nº 8.666/93, e conforme inciso IV do Art. 1º da Portaria
nº 309/2007, redação dada no item III da Portaria nº 769/2007, de
16/05/2007-DG/DNIT, tudo de acordo com o que consta do processo
Administrativo acima indicado. Fundamento legal: Art. 25, caput e
Art. 26 da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação: Chefe de Serviço de Engenharia - Engº Antonio Carlos C. de Oliveira. Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação: Superintendência Regional
no Estado da Bahia - Engº Saulo Filinto Pontes de Souza. Permissor:Departamento Nacional de Infra-Estrutura do Estado da Bahia.
Permissionária: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da
Bahia, CNPJ: 15.139.629/0001-94. Valor do Contrato: A ocupação
sem ônus para a Permissionária. Prazo do Contrato: 5 (cinco) anos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Edital N o- 775/2009-00
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público
aos interessados na licitação do Edital em epígrafe, que a abertura das
propostas técnicas fica marcada para o dia 18 de março de 2010 às
15h00 horas, na Sala de Reuniões da CGCL no seguinte endereço:
SAN Quadra 03, Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF.
(SICON - 09/03/2010) 393016-39252-2010NE900004
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CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
Substituto.
(SIDEC - 09/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 23/2010
PROCESSO: 50606.004446/2009-17 OBJETO: Permissão Especial
de Uso para Travessia da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR135/MG, trecho: DIV BA/MG - ENTR BR-251 (CONTORNO NORTE DE MONTES CLAROS), subtrecho: PNV135BMG0850, ENTR
BR-259(B) (CURVELO) - ENTR BR-040(A), travessia aérea no
km649+172m, numa extensão de 70,53m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 35,27m2 (trinta e cinco metros quadrados
e vinte e sete decímetros quadrados), com a exclusiva finalidade da
sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para modificação da rede de
energia elétrica, no Município de Curvelo/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso 00, da Lei 8.666/93; Artigo 26, inciso 00, da
Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição. DECLARAÇÃO: 08/03/10. RESPONSÁVEL: Sebastião Donizete de
Souza - Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais. RATIFICAÇÃO: 08/03/10, RESPONSÁVEL: Sebastião Donizete de
Souza - Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais. AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE: S. CNPJ/CPF: 06.981.180/0001-16
RAZÃO SOC/NOME: CEMIG Distribuição S.A. ÍTEM: 00001 CÓDIGO DO SERVIÇO: 4707, QTDE:35,27, UNIDADE: m2. VALOR
TOTAL: sem ônus .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: NP Eventos e Serviços Ltda. OBJETO: Participação de servidor no congresso brasileiro de pregoeiros. Programa
de Trabalho: 0312805814091001. Nota de Empenho: 2010NE00061
de 08/03/2010. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Valor: R$ 2.590,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 25 c/c inciso VI, do art.
13 da Lei nº 8.666/93. Processo: 0.01.000.000126/2010-27. AUTORIDADE SUPERIOR: RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS- Diretor-Geral da ESMPU.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: Helpserv Locação de Mão-de Obra Ltda-ME.
OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços de apoio
operacional. Fundamento Legal: Art. 79, inc I, c/c Art. 78, inc I, II e
VIII, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 26/02/2010. Término da
vigência: 28/02/2010. Processo: 0.01.000.001089/2009-31. Assina:
Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, pela Contratante.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato n.º 7/2010. Contratantes: Ministério Público Federal e Transreal Transportes Coletivos Escolares e Excursões
Ltda. Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos de escolas
públicas e privadas do Distrito Federal, a fim de participarem do
Projeto Memorial do MPF - Escola Cidadã. Modalidade: Pregão n°
117/2009. Valor total estimado: R$ 47.520,00. Data de Assinatura:
19/2/2010. Nota de Empenho: 2010NE000123, de 18/1/2010. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa:
3339039. Pelo Contratante: Amaury de Matos Rodrigues, Secretário
Adjunto de Administração; e pela Contratada: Marcelo Araújo de
Freitas, Sócio. Proc. MPF/PGR 1.00.000.008615/2009-75.
Nº Processo: 50606000336201010. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 65097743000177. Contratado : NOVUS ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Execução das Obras Emergenciais de recuperação da
ponte existente sobre o Rio Manhuaçu, na rodovia BR-259/MG; Trecho: DIV. ES/MG - Entr. 040 (FELIXLANDIA), Subtrecho: DIV.
ES/MG - Ent.. MG-422 (RESPLENDOR); Segmento: km 6,2. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Dispensa de Licitação 010/2010 Vigência: 03/03/2010 a 01/06/2010. Valor Total: R$1.902.835,43. Fonte:
300000000 - 2010NE900102. Data de Assinatura: 03/03/2010.
Nº Processo: 50602000143201091 . Objeto: Pagamento de Carnet
IPTU 2010. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Justificativa: Memº nº020/2010,datado de 08/02/2010. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2010 .
MAURO ERNESTO CAMPOS LIMA Superintendente Regional
DNIT/PA/AP Ratificação em 08/03/2010 MAURO ERNESTO CAMPOS LIMA Superintendente Regional DNIT/PA/AP . Valor: R$
10.000,00 Contratada :BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
(SICON - 09/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
(SIDEC - 09/03/2010)
Espécie: Termo de Contrato nº 26/2010. Contratantes: Ministério Público Federal e Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A.
Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde produzidos na SSI Saúde da PGR. Modalidade: Pregão n.º 006/2010. Valor global estimado: R$ 5.184,00. Vigência: de 04/03/2010 até 03/03/2011. Data
de Assinatura: 04/03/2010. Nota de Empenho: 2010NE000244, de
10/02/2010. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento
de Despesa: 3339039. Pelo Contratante: Amaury de Matos Rodrigues,
Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada: Natalino Ivo
da Paixão Júnior, Sócio. Proc. MPF/PGR 1.00.000.014356/2009-11.
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134
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo de Contrato n.º 13/2010 decorrente do
Pregão n.º 100/2009, publicado no D.O.U, Seção 3, n.º 40, pág. 121,
do dia 2/3/2010, onde se lê "Contratante: Leopoldo Klosov ski Filho,
Secretário de Administração", leia-se "Contratante: Amaury de Matos
Rodrigues, Secretário de Administração Adjunto".
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2010
O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna público para conhecimento dos interessados que o objeto do Pregão
supra-referenciado foi adjudicado à empresa VIGA NETSTORE LTDA , pelo critério de menor preço.
FRANCISCO DE JESUS S. ARAUJO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2/2010
CO
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 06/2010. Objeto : Fornecimento de
carimbos diversos para a PRPE, durante o exercício de 2010. Contratante : União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo.
Sr. Procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior. Contratada : J.P. DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº
07.747.681/0001-03, representada pelo Sr. Jaaziel Pedro de Souza.
Fundamento legal : Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa : 3.3.90.30.
Programa de trabalho : 03062058142640001. Nota de empenho :
2009NE000103, em 05.03.2010. Prazo de vigência : 05.03.2010 a
31.12.2010. Assinatura : 05.03.2010.
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 07/2010. Objeto : Serviços de
plotagem, digitalização, gravação de arquivos e reprografia, para a
PRPE, durante o exercício de 2010. Contratante : União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior. Contratada : R.L. COPIADORA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 00.778.062/000129, representada pelo Sr. Luiz Augusto Barbosa de Santana. Fundamento legal : Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa : 3.3.90.39.
Programa de trabalho : 03062058142640001. Nota de empenho :
2009NE000104, em 05.03.2010. Prazo de vigência : 05.03.2010 a
31.12.2010. Assinatura : 05.03.2010.
RETIFICAÇÃO
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: Acistel Comércio, Manutenção e Instalação Ltda. Objeto: Alteração do prazo de
execução dos serviços contratados. Vigência: 01/03/2010 até o recebimento definitivo do objeto. Assinatura: 01/03/2010. Processo n.º
1.03.000.000713/2009-52. Assinam: Paulo Bressaglia, pela Contratante, e Robson Henrique da Silva, pela Contratada.
ME
RC
IA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE GOIÁS
PROCURADORIA REGIONAL DOS DIREITOS
DO CIDADÃO
LIZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Na data de vigência da Ata de Registro de Preços MPF/PRPE n.º 01/2010, constante no extrato de aviso de registro de preços,
publicado no dia 03.02.2010, DOU 3 - pg. 140. Onde se lê:
".01.2011"; leia-se: ".02.2011".
AILTON BENEDITO DE SOUZA
Procurador-Regional dos Direitos do Cidadão
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Acre. CONTRATADA: BRASIL TELECOM
S/A. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Processo: 1.10.000.000036/2010-71.
Objeto: Prorrogação do contrato referente ao serviço de telefonia fixa
comutada para PR/AC, por 12 meses. Assinatura: 10/02/10. Vigência:
11/02/2010 a 10/02/2011. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e
8.666/93. Assinam: Paulo Machado Corrêa pela Contratante e Henrique Luiz Heleodoro da Silva e Reder Glauber Gad Weyers pela
Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PR-AM Nº 1/2009
Contratante: Ministério Público Federal por meio da Procuradoria da
República no Estado do Amazonas. Contratada: A.M.S. GARCIA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Valor mensal: R$ 1.225,42
(um mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Modalidade: Dispensa de licitação. Data de Assinatura: 13/01/2010.
Assinam: Thales Messias Pires Cardoso, pela Contratante, e Antunes
Magno Silva Garcia, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO CEARÁ
ARP MPF/PRPE nº 03/2010 - PREGÃO N.º 03/2010 - VALIDADE:
12 (DOZE) MESES.
O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República em Pernambuco torna público os preços registrados na Ata de
Registro de Preços n.º 03/2010, resultante do Pregão Eletrônico
MPF/PRPE n.º 03/2010, cujo objeto consiste no futuro e eventual
fornecimento de forma parcelada, de diversos gêneros alimentícios
e/ou gás para atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco, assinada em 05/03/2010, com vigência até 04/03/2011.
Empresas contratadas: QUALITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - ME. (CNPJ/MF: 06.946.072/0001-02), para os seguintes itens
e respectivos valores unitários: item 06 - R$ 2,89; item 07 - R$ 2,30;
item 14 - R$ 2,40; item 21 - R$ 2,40; item 28 - R$ 1,96 e item 35 R$ 2,44. ANA CATARINA FERREIRA TAVARES - ME.
(CNPJ/MF: 09.253.129/0001-86), para o seguinte item e respectivo
valor unitário: item 11 - R$ 48,00. LULEGUI ALIMENTOS OJUARA DO NORDESTE LTDA. - ME. (CNPJ/MF: 10.434.289/0001-00)
para os seguintes itens e respectivos valores unitários: item 08 - R$
1,89 e item 09 - R$ 2,89. TATIANA BATISTA DA SILVA - ME.
(CNPJ/MF: 10.528.026/0001-60) para os seguintes itens e respectivos
valores unitários: item 02 - R$ 2,00; item 03 - R$ 0,04; item 04 - R$
1,85; item 05 - R$ 0,10 e item 10 - R$ 2,25. ACM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BEBEIDAS LTDA. - ME. (CNPJ/MF:
10.793.836/0001-44) para o seguinte item e respectivo valor unitário:
item 01 - R$ 2,50. Os preços e as especificações estão à disposição
para
consulta
no
procedimento
administrativo
n.º
1.26.000.000061/2010-95, nesta unidade ministerial, na Avenida governador Agamenon Magalhães, n.º 1.800 - Espinheiro - Recife/PE,
ou no site http://www.prpe.mpf.gov.br
ÃO
PR
OI
BID
A
Recife-PE, 9 de março de 2010.
IZAHILTON MENDES GUIA JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 08/2010. Objeto : Serviços de
plastificação para a PRPE, durante o exercício de 2010. Contratante :
União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior. Contratada :
WALVICK LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 12.776.852/000154, representada pelo Sr. Walter Coelho Júnior. Fundamento legal :
Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa : 3.3.90.39. Programa de trabalho : 03062058142640001. Nota de empenho : 2009NE000105, em
05.03.2010. Prazo de vigência : 05.03.2010 a 31.12.2010. Assinatura
: 05.03.2010.
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e PHL Administradora de Imóveis Ltda.
OBJETO: Alteração do Caput da Cláusula Sétima do Contrato Original, visando o reajuste do valor contratado, com efeitos financeiros
retroativos a 01 de fevereiro de 2010. Valor a ser pago no exercício:
R$ 25.787,76 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e
setenta e seis centavos). Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011. Data e
Assinatura: 01.03.2010, Sidney Marinho Filho, pela Locatária, Henrique dal Sasso Balsini e Luiz Otávio Ramos Medeiros, pelo Locador.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PR/CE-CA Nº 16/2010
Processo: 1.15.000.000459/2010-13. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Elevadores Otis Ltda. Objeto: Serviço de acompanhamento de instalação
de cabos de câmeras nos elevadores da PR/CE. Valor Estimado: R$
1.078,22. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei N.º 8.666/93. Data de
Ratificação: 09 03 2010. Ratifica a inexigibilidade em epígrafe nos
termos do Art. 26, da Lei N.º 8.666/93. Autoridade: Alexandre Meireles Marques, Procurador-Chefe da PR/CE.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria-Geral, C.N.P.J. 26.989.715/0055-03 e a empresa Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda., C.N.P.J.
08.718.602/0001-90. Processo nº 08130.000588/2010. Objeto: contratação do curso "TDPI - Teoria e Prática do Design Instrucional" a
ser realizado no período de 22 de março a 07 de maio de 2010, na
modalidade a distância. Fundamento Legal: art. 25, caput, c/c inciso
VI do art. 13 da Lei 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição. Valor total: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Elemento de
despesa: 33.90.39. PTRES: 004219. PI: CRH001. Reconhecimento da
Inexigibilidade de Licitação em 08/03/2010: Maria Aparecida de Souza - Diretora do Departamento de Administração - Substituta. Ratificação em 08/03/2010: Paulo Machado - Diretor Geral do Ministério Público do Trabalho.
PO
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e a empresa Locativa empreendimentos
imobiliários Ltda. OBJETO: Alteração do "caput" da Cláusula Terceira do Contrato Original, visando a prorrogação de sua vigência por
mais um período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 1200,00 (mil
e duzentos reais). Valor pago no exercício R$ 600,00 (seiscentos
reais). Notas de Crédito Original: 2009NC000286. Empenho Original:
nº 2009NE000376 de 03/03/2009. Elemento de Despesa: 33.90.39.
Programa. Atividade 03.062.0581.4264.0001. Vigência: 03/03/2009
até 02/02/2011. Data e Assinatura: 01.03.2010, Sidney Marinho Filho,
pela Contratante e Luiz Carlos Manique Barreto, pela Contratada.
Belo Horizonte, 8 de Março de 2010.
RODRIGO FERREIRA PINTO
Pregoeiro
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2/2008
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de mão de obra para a prestação de serviços de manutenção predial, para atender a Procuradoria da República Minas
Gerais. Processo nº1.22.000.000012/2010-00. Edital disponível no site: www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. O início do
acolhimento das propostas será no dia 22/03/2010 às 8h. A abertura
das propostas será no dia 23/03/2010 às 14 hs. O início da sessão de
disputa de preços será no dia 23/03/2010 às 14:30 hs. Tempo de
duração da disputa por lote: 03 minutos. Maiores informações através
do telefone (31) 2123-9142.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO ACRE
GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
AÇ
EDITAL PRDC nº 1/2010
O Ministério Público Federal em Goiás, por intermédio da
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, alicerçado na norma
do artigo 11, da Resolução nº 87/2006, do Conselho Superior do
Ministério Público Federal, visando diagnosticar a realidade do sistema de execução penal e buscar correções adequadas, no Estado de
Goiás, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA "Sistema de Execução Penal", a se realizar no dia 7/4/2010, a partir das 13h30, na sede da
Procuradoria da República no Estado de Goiás. Participarão da mencionada audiência pública: Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária (CNPCP), Departamento Nacional Penitenciário (DEPEN), Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, Conselho
Penitenciário do Estado de Goiás, Ministério Público do Estado de
Goiás, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Secretaria Especial
dos Direitos Humanos da Presidência da República, organizações da
sociedade e cidadãos em geral.
Nº 46, quarta-feira, 10 de março de 2010
RT
ER
CE
IRO
S
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria-Geral, C.N.P.J. 26.989.715/0055-03 e o Centro Empresarial Parque Cidade, C.N.P.J. 11.073.100/0001-64. Processo nº 08130.000.658/2010. Objeto: pagamento de taxas de condomínio referente à locação do imóvel situado no SCS Quadra 09,
Lote "C", Torre "A", Edifício Parque da Cidade Corporate, BrasíliaDF. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Justificativa:
inviabilidade de competição. Valor total: R$ 406.517,80 (quatrocentos
e seis mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos). Elementos
de despesa: 33.90.39. PTRES: 004203. PI: DEF001. Reconhecimento
da Inexigibilidade de Licitação em 09/03/2010: Maria Aparecida de
Souza - Diretora do Departamento de Administração - Substituta.
Ratificação em 09/03/2010: Paulo Machado - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho.
PROCURADORIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
O Pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região
torna público que foi homologada a adjudicação do objeto do Pregão
02/2010 às empresas Fernanda Vianna de Toledo Nogueira EPP, para
o item 1; Comercial Angaw Ltda. ME, para os itens 3, 4, 7, 9 e 10;
J. Brilhante Comercial Ltda. EPP, para o item 5; e S & K Informática
Ltda. EPP, para o item 6. Os itens 2 e 8 restaram fracassados. Os
autos do processo estão à disposição dos interessados.
São Paulo, 9 de março de 2010
EDSON JOÃO DELAZERI COSTANTIN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 47, quinta-feira, 11 de março de 2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/2010
Processo: 50617.002157/2009-46. Na Inexigibilidade n° 22/2010, publicada no D.O.U no dia 05/03/2010, na Seção 3, Pág. 129. Onde se
lê: Objeto: Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU, para
Implantação de Postes e Instalação de Rede de Cabo Aéreo (Rede
ADE), sobre a Rodovia BR-101/ES E BR-259/ES, na localidade de
Piraqueaçu - Cavalinhos, Município de João Neiva/ES. Leia-se: Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU, para Implantação de
Postes e Instalação de Rede de Cabo Aéreo (Rede ADE), sobre a
Rodovia BR-101/ES E BR-259/ES, na localidade de Piraqueaçu Cavalinhos, Município de João Neiva/ES, Trecho: Divisa da BA/ES divisa ES/RJ e, Entr. BR-101/ES - divisa ES/MG; PNV:101BES2210
(Km 200,00) e BR-259/ES PNV: 259BES0010 (Km 0,00), correspondendo a uma área total de 8.092,00 m² de extensão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIAS
E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2010
Nº Processo: 50600004417/09-05. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 10441611000129. Contratado : TRIER ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Serviços remanescente das obras de duplicação, restauração da pista existente, eliminação de pontos críticos e implantação de vias laterais na Rodovia BR-070/GO no Estado de Goiás e
encaixe duplicação na BR-070/DF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 12/03/2010 a 07/03/2011. Valor Total: R$36.554.605,03.
Fonte: 111000000 - 2010NE900235. Data de Assinatura:
10/03/2010.
(SICON - 10/03/2010) 393011-39201-2010NE000037
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2010
Nº Processo: 50612002083200726 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimetno de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada e outros serviços postais para a Superintendência Regional em GO/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Exclusividade na prestação de serviços. Declaração de Dispensa em
26/02/2010 . ADÃO ROBERTO DA SILVA E SILVA . Chefe do
Serviço de Administração e Finanças . Ratificação em 09/03/2010 .
ALFREDO SOUBIHE NETO . Superintendente Regional no Estado
de Goiás e Distrito Federal . Valor: R$ 70.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
(SIDEC - 10/03/2010) 393011-39252-2010NE900007
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
conservação permanente e limpeza na Unidade de Bom Despacho/MG. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. nº3.555/00;
5.450/05; 3.722/01, e subsidiariamente, pelaLei 8.666/93. Vigência:
11/03/2010 a 10/03/2011. Valor Total: R$40.165,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900059. Data de Assinatura: 26/02/2010.
(SICON - 10/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 31/2007. Nº Processo: 50619000329200765.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76641448000156. Contratado : TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES -LTDA. Objeto:
Aumento de valor contratual a preços iniciais em decorrência da
aprovação do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para atender a
nova etapa prorrogada. O valor estimado do presente contrato passa a
ser de R$ 5.694.116,03 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro
mil, cento e dezesseis reais e três centavos) a preços iniciais mais
reajustamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.93. Data de
Assinatura: 08/03/2010.
(SICON - 10/03/2010) 393010-39252-2010NE900022
SERVIÇO DE ENGENHARIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº6/2010 publicado em, 09/03/2010 na Seção 3, página 147, onde se lê "a importância anual de R$ 124,22 (cento e vinte e quatro reais e vinte e
dois centavos) em parcela única anual, leia-se: "Valor 5 (cinco) anos:
R$ 621,10 (seiscentos e vinte e um real e dez centavos".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2010
toramento arqueológico durante as obras de construção da Ferrovia
Norte Sul, trecho: Ouro Verde de Goiás - Estrela do Oeste. Fundamento Legal: Artigo 23, Inciso I, Alínea "c", da Lei no 8.666, de
21/06/93. Recursos: Orçamento da União para o exercício de 2010 e
subseqüentes, no que couber. Nota de Empenho: 2010NE000844.
Valor Estimado do Contrato: R$ 11.007.487,98 (onze milhões, sete
mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos).Prazo: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 10/03/2010. Processo nº:
411/09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 711/2009. Nº Processo: 50606000567200961.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02966930000120. Contratado : GEOTOP SERVICOS LTDA ME -Objeto: 1º Termo Aditivo:
Alteração da cláusula Quarta-item 2- do empenho e dotação na Natureza da Despesa, que passa de 339037 para 339039 e consequentemente na Nota de Empenho. Fundamento Legal: O presente termo
tem fundamento legal no Plano de Contas do SIAFI/2010. Vigência:
25/02/2010 a 04/01/2011. Data de Assinatura: 25/02/2010.
(SICON - 10/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
Espécie: Contrato nº 008/10, firmado entre VALEC - CONSORCIO
ARQUEOLOGIA LESTE-OESTE.Objeto: Contratação de empresa de
consultoria para prestação de serviços de levantamento, salvamento
(resgate) e monitoramento arqueológico durante as obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste, trecho: Figueirópolis Ilhéus .Fundamento Legal: Artigo 23, inciso I, alínea "c", da Lei nº
8.666, de 21/06/93. Recursos: Orçamento da União para o exercício
de 2010 e subseqüentes, no que couber. Nota de Empenho:
2010NE000845. Valor Estimado do Contrato: R$ 23.351.265,99 (vinte e três milhões, trezentos e cinqüenta e um mil, duzentos e sessenta
e cinco reais e noventa e nove centavos).Prazo: 18 (dezoito) meses.
Data de Assinatura: 10/03/2010 Processo nº: 407/09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 831/2009. Nº Processo: 50606000579200914.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 09022996000100. Contratado : CONSERVECI ADMINISTRACAO DE -SERVICOS LTDA.
Objeto: 1º Termo Aditivo: Alteração da cláusula Quarta-item 2-Do
Empenho e Dotação na Natureza da Despesa, que passa de 339037
para 339039 e consequentemente na Nota de Empenho. Fundamento
Legal: O presente termo tem fundamento legal no Plano de Contas do
SIAFI/2010. Vigência: 25/02/2010 a 04/02/2011. Data de Assinatura:
25/02/2010.
(SICON - 10/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
IM
(SICON - 10/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2010
Nº Processo: 50610001056/09-18. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 88849773000198. Contratado : STE SERVICOS TECNICOS DE -ENGENHARIA SA. Objeto: Execuçã dos serviços de
Gestão Ambiental abrangendo a Supervisão e o Gerenciamento Ambiental das Obras de Implantação e Pavimentação da BR-448/RS,subtrecho Entr. BR-116/RS.118-Entr. BR-290,km 0,00 ao km 22,34. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores e Edital
00476/2009-10. Vigência: 12/03/2010 a 27/08/2012. Valor Total:
R$10.789.184,63. Fonte: 111000000 - 2010NE900179. Data de Assinatura: 08/03/2010.
(SICON - 10/03/2010) 393012-39252-2010NE900006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 35/2010
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 28/01/2010, para 14/04/2010, às 10h00 , no
seguinte Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, 104 Centro Florianópolis/SC - FLORIANOPOLIS - SCObjeto: Obras de melhoramentos físico e operacionais para adequação da capacidade e
segurança na travessia urbana de Xanxerê, na BR 282/SC.
L
A
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SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DO FUNDO
DA MARINHA MERCANTE
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
NA
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
locação de 34 vasos de plantas ornamentais, para atender ao Departamento do Fundo da Marinha Mercante. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Rio Branco, 103 - 8º andar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
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Número do Contrato: 902/2009. Nº Processo: 50606000568200926.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02966930000120. Contratado : GEOTOP SERVICOS LTDA ME -Objeto: 1º Termo Aditito:
Alteração da cláusula Quarta-item 2- do empenho e dotação na natureza da despesa, que passa de 339037 para 339039 e consequentemente na Nota de Empenho. Fundamento Legal: O presente termo
tem fundamento legal no Plano de Contas do SIAFI/2010. Vigência:
25/02/2010 a 04/01/2011. Data de Assinatura: 25/02/2010.
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EX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO DO SUL
117
ISSN 1677-7069
CÉLIO DE SOUZA MACIEL
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2010) 277001-00001-2010NE900002
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Espécie: Extrato de Credenciamento nº 14/2009, celebrado entre a
União Federal através do Ministério Público da União e o CRIS Centro de Reabilitação e Integração Social Ltda. Objeto: prestação de
serviços paramédicos. PROCESSO: 08130.005752/2009. Elemento de
Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: 033010581120040001.Notas de Empenho: 2009NE000173-MPF, em 19 de janeiro de 2009,
2009NE000065-MPT, em 09 de janeiro de 2009, 2009NE00009 MPM, em 02 de janeiro de 2009 e Programa de Trabalho:
03301058120040053. Nota de Empenho 2009NE00058 - MPDFT, em
16 de janeiro de 2009. VIGÊNCIA: 08/02/2010 a 07/02/2015. ASSINATURA: pelo Credenciante Carlos Frederico Santos, Secretário
Geral do MPU e pelo Credenciado Gisele Sampaio Lima de Arruda.
Espécie: Extrato de Credenciamento nº 11/2009, celebrado entre a
União Federal através do Ministério Público da União e o Neodonto
S/S Ltda. Objeto: prestação de serviços odontológicos. PROCESSO:
08130.005435/2009. Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de
Trabalho: 033010581120040001.Notas de Empenho: 2009NE000173MPF, em 19 de janeiro de 2009, 2009NE000065-MPT, em 09 de
janeiro de 2009, 2009NE00009 - MPM, em 02 de janeiro de 2009 e
Programa de Trabalho: 03301058120040053. Nota de Empenho
2009NE00058 - MPDFT, em 16 de janeiro de 2009. VIGÊNCIA:
08/02/2010 a 07/02/2015. ASSINATURA: pelo Credenciante Carlos
Frederico Santos, Secretário Geral do MPU e pelo Credenciado Jorge
Vianna Dias da Silva Filho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Credenciamento nº 11/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) Cristina Helena Abrahão Reis e
Souza. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo:
1.22.000.002645/2009-19. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000190, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000006, de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência: 05/03/2010
a 04/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO
DA SILVA pelo Credenciado Cristina Helena Abrahão Reis e Souza.
Nº Processo: 50606000574200983. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 22370381000133. Contratado : OPERANDUS - ADMINISTRACAO DE -SERVICOS E RECURSOS HUMANO. Objeto:
Espécie: Contrato nº 006/10, firmado entre VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e CONSORCIO
AROEIRA. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços de levantamento, salvamento (resgate) e moni-
Termo de Credenciamento nº 10/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) T.T. PITANGUI LTDA. Objeto:
prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.22.000.002646/2009-55.
Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: n.º
Nº Processo: 50606000023201053. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 25769548000121. Contratado : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E -ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de água,coleta e tratamento de esgotos sanitários para a
Unidade de Uberlândia/MG. Fundamento Legal: O presente Contrato
decorre da inexigibilidade de licitação, Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2010 a 28/02/2011. Valor Total: R$3.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900026. Data de Assinatura: 01/03/2010.
(SICON - 10/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
Superintendente Regional
(SIDEC - 10/03/2010) 393013-39252-2010NE900005
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010031100117
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
118
3
ISSN 1677-7069
03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2009NE000191, de
16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho:
n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2009NE000008,
de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º
2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência:
25/02/2010 a 24/02/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado THIAGO TOLENTINO PITANGUI
Termo de Credenciamento nº 05/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA BH FONOCENTER LTDA ME. Objeto: prestação de Serviços
Paramédicos. Processo: 1.22.000.002183/2009-21. Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPF: n.º 2009NE000191, de 16/02/2009, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPT: n.º 2009NE000008, de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009,
de 02/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPDFT: n.º
2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência: 05/03/2010 a 04/03/2015.
Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA
pelo Credenciado LUCIANA MARQUES DA COSTA e ANA FLÁVIA DE ARAÚJO SALLES
CO
ME
RC
Termo de Credenciamento nº 04/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) CLINICA ODONTOLÓGICA DR.
ADRIANO DO VALLE FERNANDES. Objeto: prestação de Serviços Odontológico. Processo: 1.22.000.002297/2009-71. Elemento
de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPF: n.º 2009NE000191, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2009NE000008, de
15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho:
n.º
03301058120040001.
Nota
de
Empenho/MPM:
n.º
2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência:
05/03/2010 a 04/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado ADRIANO DO VALLE
FERNANDES
IA
LIZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 09/2010. Objeto : Prestação dos
serviços de locação de 06 (seis) equipamentos de cópia e impressão,
sendo 05 (cinco) multifuncional digital a Laser monocromático e 01
(uma) copiadora digital a Laser monocromático, em perfeita condição
de funcionamento, sem utilização anterior, novas de 1º uso e em linha
de produção, com prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva no local de instalação dos equipamentos, com
fornecimento de peças e todo material de consumo, (exceto papel e
grampo), para uma franquia total mensal de 45.000 (quarenta e cinco)
mil cópias/impressões para as unidades de 1ª Instância do MPF em
Pernambuco. Contratante : União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Luiz Vicente de
Medeiros Queiroz Neto. Contratada : CENTAURO SUPRIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 70.176.359/0001-08,
representada pela Sra. Valéria de Melo Silvestre Pinheiro. Fundamento legal : Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa : 3.3.90.39.
Programa de trabalho : 03062058142640001. Nota de empenho :
2010NE000106, em 05.03.2010. Preço mensal do contrato: R$
1.800,00. Prazo de vigência : 01.04.2010 a 31.03.2011. Assinatura :
05.03.2010.
Processo: 1.33.000.002272/2010 -28. Contratado: Passarin & Filho
Ltda. (CNPJ: 04.707.198/0001-07). Objeto: revisão de veículo oficial
da Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste.
Fundamento Legal: art. 24, incisos XVII, da Lei 8.666/93. Ratificação: Carlos Augusto de Amorim Dutra - Procurador-Chefe da
PR/SC. Data da ratificação: 09 Mar 2010.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie : Inexigibilidade MPF/PRPE nº 09/2010. Procedimento nº :
1.26.000.000565/2010-13. Contratante : União, por intermédio da
Procuradoria da República em Pernambuco. Contratada : DP-PAR
PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A., inscrita no
CNPJ sob o nº 02.535.040/0001-63. Objeto : renovação das assinaturas do jornal Diário de Pernambuco às unidades de 1ª instância
do MPF em PE, com edições diárias, durante o período de
12/03/2010 a 11/03/2011. Valor Total: R$ 3.120,00. Fundamento Legal : art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificação da autoridade
superior, em 09/03/2010, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº
8.666/93: Exmo. Sr. Procurador da Luiz Vicente de Medeiros Queiroz
Neto, Chefe Administrativo da PR/PE em exercício.
AÇ
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 10/ 2010. Contratantes: Ministério
Público Federal e NCT Informática Ltda. Objeto: Fornecimento, instalação, manutenção, gerenciamento e monitoramento de solução de
segurança de perímetro para as redes locais das unidades do MPF.
Valor Global: R$ 2.302.799,76. Modalidade: Pregão n° 12 0/2009.
Vigência: 19/2/2010 a 18/2/2011. Data de Assinatura: 19/2/2010. Nota de Empenho: 2010NE000115, de 15/1/2010. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elementos de Despesa: 3.3.3.9.0.39. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; e pela Contratada: Antônio Carlos Guimarães Pimenta Filho,
Procurador. Proc. MPF/PGR 1.00.000.009298/2009-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 27/2005. Contratantes:
Ministério Público Federal e Ágil Serviços Especiais Ltda. Objeto:
Acréscimo de 1 Auxiliar de Serviços Gerais visando atender ao
CNMP. Vigência: 19/02/2010 a 09/08/2010. Data de Assinatura:
19/2/2010 Valor Global do Contrato: R$ 13.778.306,75. Valor Global
do Termo Aditivo: R$ 7.743,63. Nota de Empenho: 2010NE000013,
de 22/01/2010. Programa de Trabalho: 03062058180100001. Elemento de Despesa: 3339037. Pelo Contratante: Amaury de Matos Rodrigues, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada:
Francisco José Soares Vianna, Diretor. Proc. MPF/PGR
1.00.000.003491/2005-16.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
ÃO
Espécie : Inexigibilidade MPF/PRPE nº 10/2010. Procedimento nº :
1.26.000.000564/2010-61. Contratante : União, por intermédio da
Procuradoria da República em Pernambuco. Contratada : EDITORA
JORNAL DO COMMERCIO S/A. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.798.130/0001-75. Objeto : renovação das assinaturas do Jornal do
Commercio para às PRM de Caruaru e Garanhuns, com edições
diárias, respectivamente, de 26/03/2010 a 25/03/2011 e 29/03/2010 a
28/03/2011. Valor Total: R$ 1.040,00. Fundamento Legal : art. 25, I,
da Lei nº 8.666/93. Ratificação da autoridade superior, em
09/03/2010, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93: Exmo.
Sr. Procurador da Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto, Chefe
Administrativo da PR/PE em exercício.
PR
OI
Belo Horizonte, 10 de Março de 2010.
RODRIGO FERREIRA PINTO
Pregoeiro
BID
A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 8/2010
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2009
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que foi
revogado o pregão supra mencionado cujo objeto trata da contratação
de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado, na modalidade local, de fixo para fixo e de fixo para móvel,
originadas de telefones fixos pertencentes às unidades da Procuradoria da República no Estado de São Paulo localizadas na capital e no
interior, com base no art. 49 da Lei n.º 8.666/93 e no art. 18 do
Decreto 3.555/00.
São Paulo, 9 de março de 2010
HERMENEGILDO GONÇALO DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Andrade & Holm Serviços Gerais Ltda. OBJETO: Alterar Cláusula 4ª - Preço, do contrato
de prestação de serviços de limpeza e conservação firmado em
27/05/2009, em razão da vigência da nova Convenção Coletiva de
Trabalho, com efeitos financeiros retroativos a partir de janeiro/2010;
VIGÊNCIA: 28/05/09 a 27/05/10; VALOR ANUAL: R$ 134.279,04;
ASSINATURA: 05/03/10; MODALIDADE: Pregão Eletrônico
01/2009; EMPENHO: 2010NE000069 de 28/01/10; ELEMENTO DE
DESPESA: 339037 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração,
pela Contratante, e Guilherme Gonçalves de Andrade, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PO
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Pernambuco
torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico
MPF/PRPE nº 08/2010, para prestação de serviços de gerenciamento,
controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes, bem como os
serviços de lavagem, para atender a frota de veículos das unidades de
1ª instância do MPF em Pernambuco, através da rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema
informatizado e integrado para gestão da frota. Foi vencedora a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE CONVÊNIOS HOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 03.506.307/0001-57. O pregoeiro adjudicou à referida empresa o
objeto do certame e a autoridade superior homologou o procedimento.
A cópia da ata da sessão poderá ser obtidas no site http://www.comprasnet.gov.br
Recife-PE, 9 de março de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 9/2010 - SRP
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Pernambuco
torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº
09/2010, para registro de preço tendo em vista futura e eventual
contratação de empresa para confecção de chaves e outros às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco, restou deserto. A
cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado da sede da Procuradoria da República
Minas Gerais. Processo nº1.22.000.001483/2009-93. Edital disponível
nos sites: , www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. O
início do acolhimento das propostas será no dia 23/03/2010 às 8h. A
abertura das propostas será no dia 24/03/2010 às 14 hs. O início da
sessão de disputa de preços será no dia 24/03/2010 às 14:30 hs.
Tempo de duração da disputa por lote: 03 minutos. Maiores informações através do telefone (31) 2123-9142.
Nº 47, quinta-feira, 11 de março de 2010
Recife-PE, 10 de março de 2010.
DANIEL ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de
manutenção predial, preventiva e corretiva, com eventual fornecimento de material. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio
da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. OBJETO: Alteração de
preço e prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses.
PROCESSO: 1.30.001.000060/2010-16. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97. VIGÊNCIA: 02/03/2006 a
01/06/2010. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2010. ASSINATURAS: Lourival de Castro Saraiva - Secretário Estadual, pela Contratante e Nilson da Costa Ritto - Sócio-Diretor, pela Contratada.
APROVAÇÃO: Guilherme Guedes Raposo - Procurador-Chefe Substituto.
RT
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CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2009
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de
telefonia móvel pessoal. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
CONTRATADA: CLARO S/A. OBJETO: altera cláusulas em razão
do acréscimo de 9 (nove) linhas telefônicas. PROCESSO:
1.30.001.001132/2009-09. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2009.
ASSINATURAS: Lourival de Castro Saraiva - Secretário Estadual,
pela Contratante, e Sergio Adriano Pelegrino - Diretor de vendas
corporativas e Bernardo Kos Winik - Diretor de vendas varejo, pela
Contratada. APROVAÇÃO: Eduardo André Lopes Pinto - Procurador-Chefe.
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2010
N a Nota de Empenho do Contrato MPF/PRPE n.º 08/2010,
constante no extrato de contrato, publicado no dia 10.03.2010, DOU
3 - pg. 134. Onde se lê: "NE000105"; leia-se: "NE000105".
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços gerais.
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: CONTRATADA:
LIMPE TOP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.. OBJETO: alteração da cláusula Sexta - Da Vigência - e o caput da cláusula Décima Do Preço, em razão da prorrogação do prazo de vigência do contrato
inicial por mais 60 (sessenta) dias. PROCESSO: 1.30.001.000143/201005. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 11/02/2010. ASSINATURAS: Lourival de
Castro Saraiva - Secretário Estadual, pela Contratante e Jorge Nelson
Marques Rodrigues Filho- Sócio-Diretor, pela Contratada. APROVAÇÃO: Guilherme Guedes Raposo - Procurador-Chefe substituto.
Na Nota de Empenho do Contrato MPF/PRPE n.º 06/2010,
constante no extrato de contrato, publicado no dia 10.03.2010, DOU
3 - pg. 134. Onde se lê: "NE000103"; leia-se: "NE000103".
Na Nota de Empenho do Contrato MPF/PRPE n.º 07/2010,
constante no extrato de contrato, publicado no dia 10.03.2010, DOU
3 - pg. 134. Onde se lê: "NE000104"; leia-se: "NE000104".
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Nº 47, quinta-feira, 11 de março de 2010
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2010
O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao
disposto no §2º do Art. 15 da Lei 8.666/93, do Decreto nº 3.931/2001
e do Ato de homologação do Sr. Coordenador de Administração, e,
tendo em vista o objeto do Pregão 09/2009, cujo objeto é o Registro
de Preços de materiais de consumo em geral, processo
1.28.000.000649/2009-31, torna pública ARP 01/10, cujo fornecedor
registrado é a Empresa BRILHO DO SOL DISTRIBUIDORA DE
PAPELARIA LTDA - EPP, vencedora dos lotes 08, 21, 29, 51, 52,
53, 54, 57, 58 - R$ 13.360,35 (treze mil, trezentos e sessenta reais e
trinta e cinco centavos) reais. A validade da Ata é de 12 (doze)
meses, contados da assinatura. Mais informações: (84) 3232-3958.
LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2010
O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao
disposto no §2º do Art. 15 da Lei 8.666/93, do Decreto nº 3.931/2001
e do Ato de homologação do Sr. Coordenador de Administração, e,
tendo em vista o objeto do Pregão 09/2009, cujo objeto é o Registro
de Preços de materiais de consumo em geral, processo
1.28.000.000649/2009-31, torna pública ARP 02/10, cujo fornecedor
registrado é a Empresa CIRNE IRMÃOS E CIA LTDA., para os lotes
01 - R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais); e 07 - R$
58,80 (cinquenta e oito reais e oitenta centavos) reais. A validade da
Ata é de 12 (doze) meses, contados da assinatura. Mais informações:
(84) 3232-3958.
LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2010
O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao
disposto no §2º do Art. 15 da Lei 8.666/93, do Decreto nº 3.931/2001
e do Ato de homologação do Sr. Coordenador de Administração, e,
tendo em vista o objeto do Pregão 09/2009, cujo objeto é o Registro
de Preços de materiais de consumo em geral, processo
1.28.000.000649/2009-31, torna pública ARP 03/10, cujo fornecedor
registrado é a Empresa LC DOS SANTOS COMERCIAL, para os
lotes 02, 03, 04, 05, 06, 09, 12, 14, 27, 28, 41, 44, 45, 49, 55, 56, 60,
61, 62 - Valor total: 40.779,40 (quarenta mil, setecentos e setenta e
nove reais e quarenta centavos). A validade da Ata é de 12 (doze)
meses, contados da assinatura. Mais informações: (84) 3232-3958.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2005.
Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria- Geral.
Contratada: Brasil Telecom S.A. Objeto: Prorrogação do prazo estipulado na Cláusula Sétima, pelo período de 12 meses, ou até que se
conclua a substituição dos atuais pontos pelos pontos decorrentes do
Contrato nº 01/2009 PGR/MPF. Processo nº 08130.000312/2005.
PTRES 004203. Elemento de Despesa: 339039.97. Notas de Empenhos: 2010NE000072, 2010NE000073, 2010NE000074 e
2010NE000075. Data de Emissão: 11/01/2010. Valor Total: R$
403.867,00. Data da assinatura: 09/03/2010. Vigência: de 14/03/2010
a 13/03/2011. Signatários: Pela Contratante, Sra. Maria Aparecida de
Souza e pela Contratada, Sr. Henrique Luís Heleodoro da Silva e Sr.
Reder Glauber Gad Weyere.
LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2010
O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao
disposto no §2º do Art. 15 da Lei 8.666/93, do Decreto nº 3.931/2001
e do Ato de homologação do Sr. Coordenador de Administração, e,
tendo em vista o objeto do Pregão 09/2009, cujo objeto é o Registro
de Preços de materiais de consumo em geral, processo
1.28.000.000649/2009-31, torna pública a ARP 04/10, cujo fornecedor registrado é a Empresa CLARIT COMERCIAL LTDA., para o
lote 26 - R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) reais. A
validade da Ata é de 12 (doze) meses, contados da assinatura. Mais
informações: (84) 3232-3958.
LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2009. Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria- Geral. Contratada: Santa Helena Vigilância Ltda. Objeto: Acrescentar ao presente
Contrato dois postos de vigilância armado, sendo um noturno,
12x36h, segunda-feira a domingo e outro diurno, 12x36h, segundafeira a domingo, alterando-se, em conseqüência, a redação da Cláusula Sétima - Da Prestação dos Serviços de Vigilância Armada, para
acrescentar mais dois postos de vigilância, bem como da Cláusula
Nona - Do Valor. Processo nº 08130.004239/2009. PTRES 004203.
Elemento de Despesa: 339037.03. Notas de Empenhos:
2010NE000111. Data de Emissão: 13/01/2010. Valor Total: R$
104.870,00. Data da assinatura: 05/03/2010. Vigência: de 08/03/2010
a 07/03/2011. Signatários: Pela Contratante, Sra. Maria Aparecida de
Souza e pela Contratada, Sr. Rodrigo Taumaturgo Pavoni.
FERNANDO CLEBER GUSMÃO DA COSTA
Pregoeiro
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) de Longa Distância Nacional (LDN) Intrarregional e Inter-Regional. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 11/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Ramiro Barcelos, nº 104 Floresta - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/03/2010
às 14h30 site www.comprasnet.gov.br
6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
L
A
N
Processo: 2.81036.000153/2009.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região, CNPJ n.º 26.989.715/0037-13. Contratada:
Dirceu Longo & Cia Ltda., CNPJ n.º 92.823.764/0001-03. Objeto:
Fornecimento de três aspiradores de pó/líquido Fit Consul, 220 v.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da entrega. Valor total: R$
675,33. Assinam: Dr. Fábio André de Farias, pela contratante, e o Sr.
Dirceu Longo, pela Contratada. Data de Assinatura: 17.02.2010.
O
I
C
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010
A
S
N
Processo: 2.81036.000153/2009.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região, CNPJ n.º 26.989.715/0037-13. Contratada:
Ponto Com - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ n.º
10.636.507/0001-90. Objeto: Fornecimento de 04 televisores de LCD
32 pol., tela widescreem, marca Semp Toshiba. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da entrega. Valor total: R$ 6.428,76. Assinam:
Dr. Fábio André de Farias, pela contratante, e o Sr. Felipe Augusto
Garcia Gonçalves. Data de Assinatura: 18.02.2010.
E
R
P
(SIDEC - 10/03/2010) 200200-00001-2010NE000136
IM
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento com instalação de Bloqueadores Telefônicos (aparelhos
e equipamentos de comunicação), para este Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Geral. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/03/2010 de 12h00 às 14h00 e de 14h às 17h45 . ENDEREÇO:
Setor de Autarquias Sul Quadra 04 Bloco L 4º andar Sala 413. Asa
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2010
às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/03/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível para download nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia/. Autos do processo de licitação franqueados à consulta pública no endereço citado.
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2010) 200200-00001-2010NE000136
PROCURADORIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTES: A União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região e Copseg Segurança e Vigilância
Ltda.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93; ASSINAM: Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, Procuradora-Chefe, e Clober Toledo, pela empresa; INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 15/2006; PROCESSO nº 08132-182/2009; OBJETO: Repactuação do valor mensal para R$ 8.659,36 a partir de 01/05/2009 até o
término do contrato. DATA: 27/01/2010.
CONTRATANTES: A União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região e Copseg Segurança e Vigilância
Ltda.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93; ASSINAM: Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, Procuradora-Chefe, e Clober Toledo, pela empresa; INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 07/2006; PROCESSO nº 08132-181/2009; OBJETO: Repactuação do valor mensal para R$ 8.512,46 a partir de 01/05/2009 até o
término do contrato. DATA: 27/01/2010.
CONTRATANTES: A União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região e Centurion Segurança e Vigilância Ltda.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93; ASSINAM: Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, Procuradora-Chefe, e
Clober Toledo, pela empresa; INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo
ao Contrato 02/2006; PROCESSO nº 08132-183/2009; OBJETO: Repactuação do valor mensal para R$ 8.650,56 a partir de 01/05/2009
até o término do contrato. DATA: 24/02/2010.
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pelo código 00032010031100119
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
(SIDEC - 10/03/2010) 200062-00001-2010NE000097
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos automotores, assistência de socorro
mecânico, elétrica, lanternagem em geral, funilaria,borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças,
acessórios, materiais e todos os itens de segurança previstos em Lei,
necessários ao perfeito funcionamento das viaturas que compõem a
atual frota do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/03/2010 de 12h00 às
14h00 e de 14h às 17h45 . ENDEREÇO: Setor de Autarquias Sul
Quadra 04 Bloco L 4º andar Sala 413. Asa Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2010 às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/03/2010 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível para download nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia/. Autos do processo de licitação franqueados à consulta pública no endereço citado.
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4ª REGIÃO
JOSÉ LÉCIO MENDES CORRÊA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2010
PREGÃO Nº 9/2010
119
ISSN 1677-7069
7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2010
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
e J. Odar Viana Júnior. OBJETO: Lavagem de veículos oficiais.
MODALIDADE: Dispensa de licitação. NOTA DE EMPENHO:
2010NE000076. VIGÊNCIA: 01/03/2010 a 31/12/2010. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 747,00. DATA DA ASSINATURA:
01/03/2009. ASSINAM: Francisco Gérson Marques de Lima, Procurador-Chefe, pela contratante e J. Odar Viana Júnior, Representante
Legal, pela contratada.
12ª REGIÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 7/2008
Processo: 08142-378/2010. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada:
Inviosat Serviços Ltda.- CNPJ: 05.822.551/0001-54 Espécie: Termo
Aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação. Assinatura do Instrumento: 02 de março de 2010. Objeto:
Repactuação e Prorrogação do Termo Principal por 01 (um) ano a
partir de 05 de março de 2010. Valor global: R$ 19.670,02 (dezenove
mil, seiscentos e setenta reais e dois centavos). Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Signatários: Cínara Sales Graeff, pela Contratante e
Alessandra Cordone, pela Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 6/2008
Processo: 08142-237/2010. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada:
Limger Sistemas de Segurança Ltda.- CNPJ: 01.813.084/0001-45 Espécie: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância monitorada. Assinatura do Instrumento: 02 de março de
2010. Objeto: Prorrogação do Contrato por 01 (um) ano, a partir de
03 de março de 2010. Valor global: R$ 2.140,56 (dois mil, cento e
quarenta reais e cinqüenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Signatários: Cinara Sales, pela Contratante e Marcos Antonio Zanardo, pela Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9/2008
Processo: 08142-236/2009. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada:
Onseg Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.- CNPJ:
83.411.025/0001-05 Espécie: Termo Aditivo ao contrato de prestação
de serviços de vigilância armada. Assinatura do Instrumento: 02 de
março de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
ISSN 1677-7069
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
no seguinte endereço: Rua Benjamin Constant, nº 1015, Bairro Olaria, Porto Velho/RO. Em 11 de março de 2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 50610000540200768.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04450183000106. Contratado : 24 HORAS SERVICOS DE SEGURANCA -LTDA. Objeto: 5º
Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº
10.1.0.00.0005.2007 - Prestação de Serviços de Vigilância, Segurança
e Controle de Circulação de Pessoas na jurisdição das Unidades
Locais de Cruz Alta, Pelotas, Santana do Livramento, Santa Maria e
Uruguaiana, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande
do Sul/DNIT. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57, II, ÷2º, com
redação dada pela Lei 9648/98, bem como cláusula sexta do Contrato
10.1.0.00.0005.2007. Vigência: 21/03/2010 a 04/10/2010. Valor Total:
R$427.121,73. Fonte: 100000000 - 2010NE900010. Data de Assinatura: 10/03/2010.
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2/00
EDITAL Nº 703/09-22
A Superintendência Regional/DNIT-RO/AC, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, baseado no
§ 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e na forma do Art. 39 da
Instrução de Serviço - DG nº 02, de 13/03/2008, comunica a todos os
interessados, que a empresa CCL - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA impetrou Recurso Administrativo contra o
Resultado de Julgamento de Proposta de Preços do Edital nº 0703/0922. Cópia do referido Termo Decisório poderá ser obtido junto à
Seção de Cadastro e Licitações da Superintendência Regional/DNITRO/AC, no seguinte endereço: Rua Benjamin Constant, nº 1015,
Bairro Olaria, Porto Velho/RO. Em 11 de março de 2010.
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 26/01/2010 . OBJETO: Execução dos serviços
necessários a realização das obras de restauração do acesso ao Porto
de Cachoeira do Sul, na Rodovia BR-153/RS,a saber: Lote:Único;
Rodovia: BR-153/RS; Trecho: Div. SC/RS - Entr. Br-473(B)(Aceguá); Subtrecho: Entr.BR-153-p/Porto de Cachoeira do Sul (Trecho
Urbano); Segmento: KM 0,0 - KM 8,4; Extensão: 8,4 KM; Código
PNV: 153BRS9000; Orçamento: R$ 5.329.738,24 (Maio/2009). Novo
Edital: 12/03/2010 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, 6º andar, sala nº 611. Centro PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 14/04/2010 às
10h00.
ME
RC
IA
LIZ
VLADIMIR ROBERTO CASA.
Superintendente Regional
(SIDEC - 11/03/2010) 393012-39252-2010NE900006
EXTRATO DE DOAÇÃO
EDITAL Nº 703/09-22
A Superintendência Regional/DNIT-RO/AC, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, baseado no
§ 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e na forma do Art. 39 da
Instrução de Serviço - DG nº 02, de 13/03/2008, comunica a todos os
interessados, que a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA impetrou Recurso Administrativo contra o Resultado de Julgamento de Proposta de Preços do Edital nº 0703/09-22.
Cópia do referido Termo Decisório poderá ser obtido junto à Seção de
Cadastro e Licitações da Superintendência Regional/DNIT-RO/AC,
no seguinte endereço: Rua Benjamin Constant, nº 1015, Bairro Olaria, Porto Velho/RO. Em 11 de março de 2010.
AÇ
DOADORA: Universidade Federal de Santa Maria -UFSM, inscrita
no CNPJ sob o nº 95.591.764/0014-20, com sede à Avenida Roraima
nº 1000, Prédio da Reitoria, 5º andar, Bairro Camobi , Santa Maria/RS, CEP 97.105-900, representada neste ato pelo seu Magnífico
Reitor Prof. Felipe Martins Müller, inscrito no CPF sob o nº
442.925.380-34. SR/RS-DNIT: Superintendência Regional no Estado
do Rio Grande do Sul, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes - DNIT Estrutura de Transportes - DNIT, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.892.707/0005-34, com sede à Rua Siqueira Campos, 664, 6º andar, CEP nº 90.010-000, na cidade de Porto Alegre/RS,
representado neste ato pelo seu Superintendente Regional, Senhor
Vladimir Roberto Casa, inscrito no CPF sob o nº 413.585.540-72.
INSTRUMENTO: Termo de Doação de Projetos. OBJETO: doação
de Projeto Executivo de Engenharia para Restauração do Pavimento e
Melhoramentos na Rodovia BR-287/RS, Trecho Entr. BR470(A)(p/Montenegro) - Entr. BR-285(B)(São Borja), subtrecho Entr.
BR-287 (km 233,5) - Pórtico de entrada da UFSM, Código PNV
287BRS9020. Processo nº 50610.000659/2010. Data Assinatura 10 de
março de 2010
VLADIMIR ROBERTO CASA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
E ACRE
AVISOS
EDITAL Nº 702/09-22
A Superintendência Regional/DNIT-RO/AC, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, baseado no
§ 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e na forma do Art. 39 da
Instrução de Serviço - DG nº 02, de 13/03/2008, comunica a todos os
interessados, que a empresa CCL - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA impetrou Recurso Administrativo contra o
Resultado de Julgamento de Proposta de Preços do Edital nº 0702/0922. Cópia do referido Termo Decisório poderá ser obtido junto à
Seção de Cadastro e Licitações da Superintendência Regional/DNITRO/AC, no seguinte endereço: Rua Benjamin Constant, nº 1015,
Bairro Olaria, Porto Velho/RO. Em 11 de março de 2010.
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 702/09-22
A Superintendência Regional/DNIT-RO/AC, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, baseado no
§ 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e na forma do Art. 39 da
Instrução de Serviço - DG nº 02, de 13/03/2008, comunica a todos os
interessados, que a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA impetrou Recurso Administrativo contra o Resultado de Julgamento de Proposta de Preços do Edital nº 0702/09-22.
Cópia do referido Termo Decisório poderá ser obtido junto à Seção de
Cadastro e Licitações da Superintendência Regional/DNIT-RO/AC,
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
(SICON - 11/03/2010) 393012-39252-2010NE900006
CO
Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2010
ÃO
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 704/09-22
PR
A Superintendência Regional/DNIT-RO/AC, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, baseado no
§ 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e na forma do Art. 39 da
Instrução de Serviço - DG nº 02, de 13/03/2008, comunica a todos os
interessados, que a empresa CCL - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA impetrou Recurso Administrativo contra o
Resultado de Julgamento de Proposta de Preços do Edital nº 0704/0922. Cópia do referido Termo Decisório poderá ser obtido junto à
Seção de Cadastro e Licitações da Superintendência Regional/DNITRO/AC, no seguinte endereço: Rua Benjamin Constant, nº 1015,
Bairro Olaria, Porto Velho/RO. Em 11 de março de 2010.
OI
BID
A
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 705/09-22
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2010
Nº Processo: 50621000293200932. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 14448260000139. Contratado : TOP ENGENHARIA LTDA -Objeto: Execução dos serviços necessários à re-alização das
Obras de Melhoramentos e Adequaçãoda Capacidade e Segurança da
Travessia Urbana de Itabaiana/SE, com complementação e restauração das pistas laterais, Rodovia: BR-101/SE,Trecho: Aracaju - Div.
SE/BA, Subtrecho: Entr. SE-160 (p/ Riachuelo) - Entr. SE-453 (p/
Mocambo),Segmentos: KM-41,0 - KM-44,0(Povoado Rio das Pedras); KM-48,3 - KM-54,3 (Município de Itabaia-na); KM-62,9 KM-63,9 (Povoado Terra Dura),com10 Km de extensão. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Edital CP nº 632/200921 e normas vi-gentes no DNIT. Vigência: 13/03/2010 a 12/03/2011.
Valor Total: R$20.146.138,02. Fonte: 100000000 - 2010NE900268.
Data de Assinatura: 03/03/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010031200154
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/08, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 01 (um) mês a partir de
24/02/2010, encerrando-se em 23/03/2010 sem acréscimo de valor.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21/06/93.
Data de Assinatura: 23/02/2010. Processo nº: 156/08.
PO
A Superintendência Regional/DNIT-RO/AC, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, baseado no
§ 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e na forma do Art. 39 da
Instrução de Serviço - DG nº 02, de 13/03/2008, comunica a todos os
interessados, que a empresa CCL - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA impetrou Recurso Administrativo contra o
Resultado de Julgamento de Proposta de Preços do Edital nº 0705/0922. Cópia do referido Termo Decisório poderá ser obtido junto à
Seção de Cadastro e Licitações da Superintendência Regional/DNITRO/AC, no seguinte endereço: Rua Benjamin Constant, nº 1015,
Bairro Olaria, Porto Velho/RO. Em 11 de março de 2010.
(SICON - 11/03/2010) 393015-39252-2010NE900003
Espécie: 15º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/00 que entre si
fazem a VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., empresa pública federal, concessionária de serviço público, vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede no Setor de
Autarquias Norte - SAN - Qd. 03 - Lt. A - Edifício Núcleo dos
Transportes - sala 1100, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda sob o no 42.150.664/0001-87, representada pelo seu DiretorPresidente JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 86472, expedida pela
SSP/GO, e do CPF nº 062.833.301-34, residente e domiciliado na
Cidade de Goiânia - GO, na Rua T 62, n.º 755 - Setor Bueno, Ed.
Quebec, aptº. 600 e pelo Diretor Administrativo-Financeiro FRANCISCO ELÍSIO LACERDA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da identidade n.º 4167/D, expedida pelo CREA/GO, inscrito no
CPF sob o n.º 036.082.658-05, residente e domiciliado na Cidade de
São Paulo/SP, na Rua Barão do Rio Branco, 253 - Centro - Palmares
Paulista, e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas sob o nº 01.637.536/0001-85, com registro nº 02
Tabelionato de Notas sob nº 3.126, do livro A-16, de registro de
Pessoas Jurídicas, com sede à ARSE 13, Conj. L, Lote 03, Alameda
11, na cidade de Palmas, no Estado de Tocantins, representada pelo
Magnífica Reitora Jucylene Maria de Castro Borba Dias, brasileira,
casada, portadora da CI/RG nº 857.102(2ªv.)- SSP/TO, e do CPF/MF
nº 933.297.417-91, residente e domiciliada em Palmas-TO, consoante
ato governamental de nomeação nº 586-NM, publicado no Diário
Oficial nº 2833, de 11/02/2009, juntamente com o INSTITUTO DE
ARQUEOLOGIA BRASILEIRA - IAB, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 27.214.907/0001-10, com sede na Avenida Dom Helder Câmara nº
4.616, Del Castilho, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, representado pelo seu Diretor Presidente Ondemar Ferreira
Dias Júnior, brasileiro, casado, portador da CI/RG nº 1.008.481 IFP/RJ, e do CPF/MF 020.471.107-00, residente e domiciliado na
cidade do Rio de Janeiro - RJ. Objeto: Estender o prazo do Convênio
nº 002/00 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/10, encerrandose em 24/02/2011. Fundamento Legal: IN nº 01/97 da STN e Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 23/02/2010.
Processo nº: 055/00.
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DO FUNDO
DA MARINHA MERCANTE
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 50770000409200849.
Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 02986452000110. Contratado : EMIDA INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato DEFMM nº. 005/2009, de
09/03/2009, a partir de 10/03/2010. Fundamento Legal: Inciso II do
rt. 57, da Lei n8.666/1993; Lei nº. 12.214/2010. Vigência: 10/03/2010
a 09/03/2011. Valor Total: R$87.000,00. Fonte: 180000000 2010NE900032. Data de Assinatura: 09/03/2010.
(SICON - 11/03/2010) 277001-00001-2010NE900060
.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2010. Contratantes: Ministério Público Federal e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-Embratel. Objeto: prorrogar a vigência contratual.
Vigência: 01/02/2010 a 09/07/2010. Data de Assinatura: 29/01/2010.
Valor Mensal Global Estimado do Contrato: R$ 1.242.095,95. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 6.583.108,53. Nota de Empenho:
2010NE000008, de 08/01/2010. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 339039. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; e pela
Contratada: Maria Teresa O. de A. Lima, Diretora Executiva Regional
e Jorge Luís da Silveira, Diretor de Vendas. Proc. MPF/PGR
1.00.000.014427/2009-86.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2010
AVISO DE CANCELAMENTO
GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tornar sem efeito a Publicação realizada no Diário Oficial
Da União - Seção 3, n.º12, Página 241, disponibilizado e publicado
em 19/1/2010, do Extrato do Termo de Contrato nº 87/2009.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP MPF/PRPE Nº 4/2010
PREGÃO N.º 05/2010 - VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República em Pernambuco torna público os preços registrados na Ata de
Registro de Preços n.º 04/2010, resultante do Pregão Eletrônico
MPF/PRPE n.º 05/2010, cujo objeto consiste na futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
transporte rodoviário de bens móveis (mobiliário, cargas em geral e
veículos), de propriedade ou de interesse da Procuradoria da República em Pernambuco, assinada em 10/03/2010, com vigência até
09/03/2011. Empresa contratada: D. LIRA COMÉRCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ/MF: 08.985.178/0001-40), para os seguintes itens e respectivos valores unitários: item 01 - R$
89,00; item 02 - R$ 135,00; item 03 - R$ 160,00; item 04 - R$ 235,00
e item 05 - R$ 365,00. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no procedimento administrativo n.º
1.26.000.000067/2010-62, nesta unidade ministerial, na Avenida governador Agamenon Magalhães, n.º 1.800 - Espinheiro - Recife/PE,
ou no site http://www.prpe.mpf.gov.br.
LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO
Secretário de Administração
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo de Contrato n.º 73/2009, publicado no
D.O.U, Seção 3, n.º 7, pág. 164, do dia 12/1/2010, onde se lê "Objeto:
Fornecimento de dois computadores portáteis tipo notebook", leia-se
"Objeto: Fornecimento de três computadores portáteis tipo notebook";
onde se lê "Valor Total: R$ 18.200,00", leia-se "Valor Total: R$
27.300,00"; onde se lê "Nota de Empenho: 2009NE002920, de
23/12/2009", leia-se "Notas de empenho: 2009NE002920, de
23/12/2009 e 2009NE003153, de 31/12/2009".
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
SECRETARIA REGIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
Recife-PE, 10 de março de 2010.
IZAHILTON MENDES GUIA JÚNIOR
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para confecção de carimbos e de cópias de chaves, conserto, abertura
e troca de segredo de fechaduras, bem como a aquisição de materiais
a eles relacionados, durante o exercício de 2010, para esta Procuradoria PRR/3ª Região. Edital disponível no sítio do Comprasnet e
www.prr3.mpf.gov.br. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
12/03/2010 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 2020 Bela Vista - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2010 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/03/2010 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE RORAIMA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
YOITI CORO
Chefe da CPL
(SIDEC - 11/03/2010) 200100-00001-2010NE000157
E
T
N
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 10/2010. Objeto : Prestação de
serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis e
lubrificantes, bem como os serviços de lavagem, para atender a frota
de veículos das unidades de 1ª Instância do MPF em Pernambuco.
Contratante : União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Luiz Vicente de Medeiros Queiroz
Neto. Contratada : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA., inscrita no
CNPJ/MF nº 03.503.307/0001-57, representada pelas Sras. Ana Nelice Werle Mossmann e Benicia Rocha Montelli da Silva. Fundamento legal : Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa : 3.3.90.30 e
3.3.90.39. Programa de trabalho : 03062058142640001. Notas de
empenho : 2010NE000110 e 2010NE000111, em 10.03.2010. Preço
mensal do contrato: 0,00% (taxa de administração). Prazo de vigência
: 10.03.2010 a 09.03.2011.Assinatura : 10.03.2010.
RETIFICAÇÕES
Na Nota de Empenho do Contrato MPF/PRPE n.º 08/2010,
constante no extrato de contrato, publicado no dia 10.03.2010, DOU 3
- pg. 134. Onde se lê: "2009NE000105"; leia-se: "2010NE000105".
Na Nota de Empenho do Contrato MPF/PRPE n.º 06/2010,
constante no extrato de contrato, publicado no dia 10.03.2010, DOU 3
- pg. 134. Onde se lê: "2009NE000103"; leia-se: "2010NE000103".
Na Nota de Empenho do Contrato MPF/PRPE n.º 07/2010,
constante no extrato de contrato, publicado no dia 10.03.2010, DOU 3
- pg. 134. Onde se lê: "2009NE000104"; leia-se: "2010NE000104".
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA-PR/SC e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE - FURJ, mantenedora da UNIVERSIDADE
DA REGIÃO DE JOINVILLE - UNIVILLE. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três)
anos. Data e assinatura: 12/03/2010. CARLOS AUGUSTO DE
AMORIM DUTRA e BERENICE ROCHA ZABBOT GARCIA.
A
N
SI
S
A
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A
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P
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EX
EXTRATO DE CONTRATO
DA
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EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PR/CE-CA Nº 17/2010 - 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO PR/CE Nº 08/2005
Contratantes: União, por intermédio da Procuradoria da República no
Estado do Ceará, e Patrícia Arruda Silva Alencar. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência contratual. Fundamentação legal: art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/04/2010 a 13/04/2015. Valor Mensal:
R$ 1.198,50. Valor Anual: R$ 14.382,00. Data da Assinatura:
03/03/2010. Assinam: Lindemberg André da Silva, Coordenador de
Administração da PR/CE, pela Locatária; e Patrícia Arruda Silva
Alencar, Locadora.
L
A
N
O
I
C
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1.33.000.002248/2010-99. Contratado: Passarin & Filho Ltda. (CNPJ: 04.707.198/0001-07). Objeto: revisão de veículo oficial da
Procuradoria da República no Município de Joaçaba. Fundamento
Legal: art. 24, incisos XVII, da Lei 8.666/93. Ratificação: Carlos
Augusto de Amorim Dutra - Procurador-Chefe da PR/SC. Data da
ratificação: 10 Mar 2010.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2010
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
DINATEL SÃO JOÃO TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP; Objeto: a prestação de serviços de manutenção corretiva, com substituição de peças, para a central telefônica instalada na Procuradoria
da República no Município de São João da Boa Vista; Processo:
1.34.025.000110/2009-04; Licitação: Dispensa, nos termos do artigo
24, Iim, lei 8.666/93; Vigência: de 01/02/2010 a 31/01/2011; Categoria Econômica: 3.33.90.39.17- Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos; Empenho: 2010NE000145; Data e Assinaturas: 01/02/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante
e José Antonio Chaves pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2010
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a Rhema Segurança Universal Ltda (CNPJ
05.913.326/0001-23). Objeto: contratação de serviços de segurança
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010031200155
NA
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 13/2008
A
S
N
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e a empresa Construtora Macrobase
Engenharia Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula
Sétima "Preço" do contrato original, assinado em 29/01/2008. Data de
assinatura: 04 de março de 2010. Assinam: Sonia Maria Campos da
Silva Melo, pela Contratante e Antônio Salgado Neto II, pela Contratada.
E
R
P
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 13/2009. OBJETO: ajustar acréscimo, conforme previsto na Cláusula Décima
Quinta e alterar a Cláusula Oitava, todas do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65 da Lei nº 8.666/93. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Elemento orçamentário: 3.3.9.0.39. Programa/atividade: 03062058142640001. CONTRATANTE: Procuradoria Regional
da República da 4ª Região. CONTRATADA: Claro S/A. DATA E
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2009. George Miguel Restle
Maraschin, pela CONTRATANTE, e Sérgio Adriano Pelegrino e Bernardo Kos Winik, pela CONTRATADA.
patrimonial ostensiva com vigilância armada e desarmada a serem
executados na sede da Procuradoria da República em Salvador
(PR/BA) localizada na Rua Ivone Silveira, Loteamento Centro Executivo, Paralela, Salvador-BA. Valor global: R$ 138.317,04 (cento e
trinta e oito mil e trezentos e dezessete reais e quatro centavos).
Vigência: 09/03/2010 a 08/03/2011. Elemento de Despesa: 339037.
Data e assinatura: 08/03/2010. Assinam: Gyl Árlem Souza Araujo,
pela Contratante, e Paulo Martins de Sá Oliveira, pela Contratada.
Processo Administrativo nº1.14.000.001715/2009-85.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. Contratante: Procuradoria da república no estado de roraima. Contratada: EDITORA BOA VISTA,
CNPJ Nº 04.653.101/0001-12, Processo Nº 1.32.000.0000078/201045, Valor total estimado: 2.728,00( dois mil setecentos e vinte oito
reias) Objeto: Publicações de editais e materiais congêneres da Procuradoria da República no estado de Roraima, conforme detalhado
em proposta. FUNDAMENTO LEGAL: disposições estabelecidas na
Lei nº 8.666/93, atualizada. Data de assinatura: 09/02/2010, ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, o Sr. Sidney Wanderley
de Oliveira, Coordenador de Administração da PR/RR, e pela Contratada, a senhora Raissa Maria Lucena Oliveira de S. Cruz, procuradora.
155
ISSN 1677-7069
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ e CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ - CESUMAR.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício
de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: Três anos. Data de assinatura: 10/03/2010. Dr. João
Gualberto Garcez Ramos, Procurador-Chefe, pela PR/PR e Wilson de
Matos Silva, Reitor, pelo Centro Universitário de Maringá. Processo
Administrativo 1.25.000.000228/2010-55.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Andrade & Holm Serviços Gerais Ltda. OBJETO: Alterar Cláusulas 1ª - Objeto e 4ª Preço, do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação
do contrato firmado em 27/05/2009, em razão da alteração da jornada
de trabalho, de 22 para 44 horas semanais, da servente alocada no
posto de Paranavaí; VIGÊNCIA: 28/05/09 à 27/05/10; VALOR
ANUAL: R$ 130.035,24; ASSINATURA: 08/02/10; MODALIDADE: Pregão; EMPENHO: 2010NE000069 de 28/01/10; ELEMENTO
DE DESPESA: 339037 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração,
pela Contratante, e Guilherme Gonçalves de Andrade, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato de locação de 05 (cinco)
vagas de garagem, situadas no município de São João de Meriti.
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: Estacionamento Santa Isabel Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 01 (um) ano. PROCESSO: 1.30.001.000115/2010-80.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/93. VIGÊNCIA:
28/02/2008 a 27/02/2011. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2010.
ASSINATURAS: Lourival de Castro Saraiva - Secretário Estadual,
pela Contratante e Márcio Cortes Fonseca de Castro - Proprietário,
pela Contratada. APROVAÇÃO: Guilherme Guedes Raposo - Procurador-Chefe Substituto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2010
conhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 10/03/2010: Maria
Aparecida de Souza - Diretora do Departamento de Administração,
Substituta. Ratificação em 10/03/2010: Paulo Machado - DiretorGeral do Ministério Público do Trabalho.
mentos de informática do MPM/DF. Data de assinatura: 09/03/2010.
Vigência: 09/03/2010 a 08/03/2011. Assinam: Marcelo José Carril
Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e Marcelo Barros de Oliveira,
pela empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2010
ISSN 1677-7069
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 1.28.000.001244/2009-10. Contratado: MÉRITO REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ 34.299.586/0001-59). Objeto: Aquisição
de periódicos antigos. Fundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei
8.666/93. Valor Empenhado: R$ 18.521,00 (dezoito mil, quinhentos e
vinte e um reais). Notas de Empenho: 2009NE000646 (R$ 15.046,00)
e 2009NE000710 (R$ 3.475,00). Declaração de Inexigibilidade em:
21 e 30/12/2009. MARCOS CESAR CABRAL GALVÃO, Coordenador de Administração. Ratificação: RONALDO PINHEIRO DE
QUEIROZ - Procurador-Chefe Substituto da PR/RN. Data da ratificação:21 e 30/12/2009.
PROCURADORIAS REGIONAIS
12ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 08142-772/2010. Contratante: União por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ:
26.989.715/0043-61. Contratada: Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda.- CNPJ: 07.777.721/0001-51. Objeto: Participação de servidores no curso "Aspectos Polêmicos da Dispensa e
da Inexigibilidade de Licitação". Fundamento Legal: Artigo 25, caput,
da Lei nº 8.666/93 atualizada. Valor da Despesa: R$ 4.161,00 (quatro
mil, cento e sessenta e um reais) Autorização: Cristiano Francalacci Secretário Regional Substituto. Ratificação: Cinara Sales Graeff Procuradora-Chefe.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria-Geral, C.N.P.J. 26.989.715/0055-03 e a empresa IOC - Capacitação Ltda, C.N.P.J. 10.825.457/0001-99. Processo
nº 08130.004.460/2009. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para realização do curso "Gestão de Materiais, Compras,
Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública", em BrasíliaDF. Fundamento Legal: caput do art. 25, c/c inciso VI do art. 13 da
Lei n° 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição. Valor total: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Elemento de despesa: 33.90.39-48. PTRES: 004219. PI: CRH001. Reconhecimento da
Inexigibilidade de Licitação em 10/03/2010: Maria Aparecida de Souza - Diretora do Departamento de Administração, Substituta. Ratificação em 10/03/2010: Paulo Machado - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho.
CO
ME
RC
IA
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de mesas para reunião
conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos para
atender às necessidades do Ministério Público Militar em Brasília/DF.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/03/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h45 . ENDEREÇO: Setor de Embaixadas Norte,
lote 43 Coordenadoria de Licitações - Térreo Asa Norte - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/03/2010 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível para download nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.mpm.gov.br. Autos do processo de licitação disponível para
consulta pública no endereço citado.
22ª REGIÃO
PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 11/03/2010) 200008-00001-2010NE000013
a) Espécie: 6º Termo de aditamento ao Contrato nº 01/2006, celebrado em 03/01/2006, entre o MPT/Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA/CNPJ nº 12.066.015/0001-31;
b) Objeto: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância armada na sede da PTM em Picos/PI, para o
período de 10/03/2010 a 09/03/2011; c) Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, inciso II do art. 57; d) Processo: 08152.00434/2010; e)
Signatários: pelo Contratante: João Batista Machado Júnior, Procurador-Chefe e, pela Contratada: José Bezerra Veras, Sócio.
LIZ
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria-Geral, C.N.P.J. 26.989.715/0055-03 e a empresa
Zênite
Informação
e
Consultoria
S/A,
C.N.P.J.
86.781.069/0001-15. Processo nº 08130.000.318/2010. Objeto: inscrição de servidores no Seminário Nacional "Como planejar e julgar
as licitações de obras e serviços de engenharia", a ser realizado em
Brasília-DF. Fundamento Legal: caput do art. 25, c/c inciso VI do art.
13 da Lei n° 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição.
Valor total: R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais). Elemento de despesa: 33.90.39-48. PTRES: 004219. PI: CRH001. Re-
AÇ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DIRETORIA-GERAL
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2009. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Bluestar Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços de assistência técnica e manutenção corretiva nos equipa-
PR
OI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 22/02/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa especializada para a prestação do
serviços de conservação e limpeza, incluindo atribuições de copeira,
nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar/PJM/CuritibaPR. Novo Edital: 12/03/2010 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h45
. Endereço: Rua Lange de Morretes,648 Jardim Social - CURITIBA
- PR Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2010, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM
Pregoeiro
(SIDEC - 11/03/2010) 200008-00001-2010NE000013
Tribunal de Contas da União
.
BID
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EM SERGIPE
A
EDITAL N o- 2, DE 9 DE MARÇO DE 2010
PO
TC 001.515/2008-0 - Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de julho de 1992, fica determinada a AUDIÊNCIA do Senhor Juarez Batista dos Santos,
CPF n° 386.300.105-25, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste, apresentar razões de justificativa quanto às ocorrências a seguir descritas, verificadas no processo de
REPRESENTAÇÃO (TC 001.515/2008-0).
a)- emissão de cheques e saques da conta corrente específica do PNAE sem o correspondente documento fiscal comprobatório de despesa, conforme tabela a seguir:
CHEQUE Nº
DATA
652867
652868
652910
47001
46026
2/1/2006
24/2/2006
8/5/2007
8/5/2007
14/8/2007
VALOR DO CHEQUE
(R$)
7.900,00
2.000,00
6.000,00
17.774,49
5.187,50
TOTAL (R$)
fl.
(An. 13)
251
250
239
291
355
RT
ER
CE
IRO
S
VALOR SEM DOCUMENTO FISCAL COMPROBATÓRIO (R$)
7.900,00
2.000,00
6.000,00
3.459,20(*)
5.187,50
24.546,70
Obs: (*) Com relação ao cheque nº 47001, no valor de R$ 17.774,49, tem-se que foram apresentados documentos fiscais que somam R$ 14.315,29. Dessa forma, tem-se que não foram apresentados os documentos
fiscais comprobatórios da despesa referente ao valor de R$ 3.459,20.
b)-não apresentação dos extratos bancários referentes aos meses posteriores a Setembro de 2007, embora tenham sido feitos 02 (dois) depósitos pelo FNDE na conta corrente específica do PNAE após essa data,
conforme tabela a seguir:
DATA
31/OUT/2007
05/DEZ/2007
c)-falta de identificação do nome do FNDE e do Programa
do Governo Federal, no caso o PNAE, em diversos documentos
fiscais apresentados, conforme se pode verificar nas notas fiscais nºs
103.859, 103.854, 872, 870, 871, 162.411, 162.410, 162.077,
161.525, 60.813 e 37, contrariando, assim, o art. 24 da Resolução/FNDE/CD nº 32, de 10/8/2006;
d)-falta de aposição da data e da assinatura do responsável
pelo recebimento dos produtos em algumas notas fiscais apresentadas
na prestação de contas do PNAE, exercício 2007 (p. ex.: Notas
Fiscais nºs 872, 870, 871, 162.411, 162.410, 162.077 e 161.525);
e)-não consta da prestação de contas do PNATE - Exercício:
2007 os extratos bancários referentes aos meses de Novembro e
Dezembro de 2007 (BANESE; Agência nº 059; C/C nº 300025-6),
embora tenham sido depositados recursos do FNDE na conta específica em 27/10/2007 e 14/12/2007;
f)-não aplicação dos recursos do FNDE recebidos à conta do
PNATE no mercado financeiro, conforme prevê o artigo 4º, inciso IV,
da Resolução/CD/FNDE nº 012, de 5/4/2006, que estabelece os cri-
ORDEM BANCÁRIA
400935
401010
VALOR (R$)
18.101,60
9.050,80
térios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de
2006.
g)-utilização da modalidade indevida de licitação, pois as
Cartas Convites nºs 027, 028, 029, 030, 031 e 032/2007 foram realizadas no mesmo mês e tendo o mesmo objeto, caracterizando o
fracionamento dos recursos para a realização de vários convites, em
detrimento da modalidade Tomada de Preços, aplicável à situação, em
afronta ao §5º do art. 23 da Lei nº 8.666/93, posto que o somatório
dos valores contratados nestas cartas convites foi de R$ 284.000,00
(ver art. 23, II, "b", da Lei nº 8.666/93);
h)-ausência da identificação precisa do recebimento da carta
convite por parte de um dos convidados (Carta Convite nº 027/2007:
não consta a assinatura do convidado Sr. Kleber Xavier dos Santos);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010031200156
i)-ausência da respectiva data do recebimento das cartas convites por parte dos convidados (Cartas Convites nºs 027, 028, 029,
030, 031 e 032/2007), impedindo que se verificasse a tempestividade
do envio das mesmas;
j)-ausência de cópia do ato de designação da CPL nas Cartas
Convites nºs 027, 028, 029, 030, 031 e 032/2007, contrariando o
inciso III do art. 38 da Lei no 8.666/93;
l)-documentos referentes ao processo licitatório encontram-se
com a assinatura apenas do Presidente da CPL, Sr. José dos Santos
(Edital; Ata de Recebimento, Abertura das Propostas e Julgamento;
Mapa de Apuração do Convite; Mapa de Classificação das Propostas
e Parecer), em afronta ao § 2° do art. 43 da Lei nº 8.666/93. Os
espaços para as assinaturas do Secretário e do membro da CPL, Srs.
Thiago Lemos dos Santos e Agenor Araújo Brito Santos, respectivamente, encontram-se em branco. Esse indício de irregularidade foi
verificado em todos os processos licitatórios analisados (Cartas Convites nºs 027, 028, 029, 030, 031 e 032/2007);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 49, segunda-feira, 15 de março de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 10010/2008. Nº Processo: 50610002506200728.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 88928163000180. Contratado : BOURSCHEID ENGENHARIA E MEIO -AMBIENTE S.A..
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato em 90 dias consecutivos.
Fundamento Legal: artigo 57, parágrafo 1º, inciso I, da lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 15/03/2010 a 25/06/2010. Data
de Assinatura: 12/03/2010.
(SICON - 12/03/2010) 393012-39252-2010NE900006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
E ACRE
AVISOS
FEITO: RECURSO ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: EDITAL
Nº 0702/09-22. RAZÕES: RESULTADO DO JULGAMENTO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS. OBJETO: Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR364/RO, trecho: Div. MT/RO - Div. RO/AC, subtrecho: Entr. BR-174
(A) (Div. MT/RO) - Entr. RO-391 (Posto Guaporé), segmento: Km
0,00 - Km 107,40, extensão: 107,40 Km. PROCESSO Nº:
50622.000573/2009-12. RECORRENTE: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. RECORRIDA: COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL/DNIT-RO/AC.
De acordo com o § 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e na
forma do Art. 39 da Instrução de Serviço - DG nº 02, de 13/03/2008,
e considerando os fatos alegados no recurso administrativo, MANTEMOS a decisão proferida pela Comissão de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia, e decidimos por NEGAR PROVIMENTO ao
Recurso Administrativo Impetrado pela empresa CONSTRUTORA
CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA, objeto do EDITAL Nº
0702/09-22.
FEITO: RECURSO ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: EDITAL
Nº 0702/09-22. RAZÕES: RESULTADO DO JULGAMENTO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS. OBJETO: Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR364/RO, trecho: Div. MT/RO - Div. RO/AC, subtrecho: Entr. BR-174
(A) (Div. MT/RO) - Entr. RO-391 (Posto Guaporé), segmento: Km
0,00 - Km 107,40, extensão: 107,40 Km. PROCESSO Nº:
50622.000573/2009-12. RECORRENTE: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. RECORRIDA: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL/DNIT-RO/AC.
De acordo com o § 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e na
forma do Art. 39 da Instrução de Serviço - DG nº 02, de 13/03/2008,
e considerando os fatos alegados no recurso administrativo, MANTEMOS a decisão proferida pela Comissão de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia, e decidimos por NEGAR PROVIMENTO ao
Recurso Administrativo Impetrado pela empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., objeto do EDITAL Nº 0702/0922.
De acordo com o § 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e na
forma do § 1º do Art. 39 da Instrução de Serviço - DG nº 02, de
13/03/2008, e considerando os fatos alegados no recurso administrativo, MANTEMOS a decisão proferida pela Comissão de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia, e decidimos por NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo Impetrado pela empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, objeto do EDITAL Nº 0703/09-22.
FEITO: RECURSO ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: EDITAL
Nº 0704/09-22. RAZÕES: RESULTADO DO JULGAMENTO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS. OBJETO: Execução dos Serviços de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR364/RO, trecho: Div. MT/RO - Div. RO/AC, subtrecho: Entr. RO-470
(B) (Mirante da Serra) - Entr. RO-140 (Cacaulândia), segmento: Km
388,00 - Km 483,10, extensão: 95,10 Km. PROCESSO Nº:
50622.000822/2009-98. RECORRENTE: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. RECORRIDA: COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL/DNIT-RO/AC.
De acordo com o § 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e na
forma do § 1º do Art. 39 da Instrução de Serviço - DG nº 02, de
13/03/2008, e considerando os fatos alegados no recurso administrativo, MANTEMOS a decisão proferida pela Comissão de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia, e decidimos por NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo Impetrado pela empresa
CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA, objeto
do EDITAL Nº 0704/09-22.
FEITO: RECURSO ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: EDITAL
Nº 0705/09-22. RAZÕES: RESULTADO DO JULGAMENTO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS. OBJETO: Execução dos Serviços de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR364/RO, trecho: Div. MT/RO - Div. RO/AC, subtrecho: Entr. RO-140
(Cacaulândia) - Ponte sobre o Rio Preto do Crespo, segmento: Km
483,10 - Km 570,30, extensão: 87,20 Km. PROCESSO Nº:
50622.000821/2009-43. RECORRENTE: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. RECORRIDA: COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL/DNIT-RO/AC.
De acordo com o § 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e na
forma do § 1º do Art. 39 da Instrução de Serviço - DG nº 02, de
13/03/2008, e considerando os fatos alegados no recurso administrativo, MANTEMOS a decisão proferida pela Comissão de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia, e decidimos por NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo Impetrado pela empresa
CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA, objeto
do EDITAL Nº 0704/09-22.
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FEITO: RECURSO ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: EDITAL
Nº 0703/09-22. RAZÕES: RESULTADO DO JULGAMENTO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS. OBJETO: Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR364/RO, trecho: trecho: Entr. BR-174 (A) (Div. MT/RO) - Div.
RO/AC, subtrecho: Entr. RO-391 (Posto Guaporé) - Entr. RO-471 (p/
Ministro Andreazza), segmento: Km 107,40 - Km 245,50, extensão:
138,10 Km. PROCESSO Nº: 50622.000632/2009-71. RECORRENTE: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA.
RECORRIDA: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL/DNIT-RO/AC.
De acordo com o § 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e na
forma do § 1º do Art. 39 da Instrução de Serviço - DG nº 02, de
13/03/2008, e considerando os fatos alegados no recurso administrativo, MANTEMOS a decisão proferida pela Comissão de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia, e decidimos por NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo Impetrado pela empresa
CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA, objeto
do EDITAL Nº 0703/09-22.
FEITO: RECURSO ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: EDITAL
Nº 0703/09-22. RAZÕES: RESULTADO DO JULGAMENTO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS. OBJETO: Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR364/RO, trecho: trecho: Entr. BR-174 (A) (Div. MT/RO) - Div.
RO/AC, subtrecho: Entr. RO-391 (Posto Guaporé) - Entr. RO-471 (p/
Ministro Andreazza), segmento: Km 107,40 - Km 245,50, extensão:
138,10 Km. PROCESSO Nº: 50622.000632/2009-71. RECORRENTE: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. RECORRIDA: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL/DNIT-RO/AC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 27/2010
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,através da Superintendência Regional no Estado do Tocantins,
torna público aos interessados na Licitação em epígrafe, que a vencedora do certame foi a empresaDELTA CONSTRUÇÕES S/A., com
valor global de R$ R$ 114.528,37 (cento e quatorze mil, quinhentos
e vinte e oito reais e trinta e sete centavos)Relatório de Análise de
Preços disponível no endereço eletrônico: www.dnit.gov.br e na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
ESTELA MARIS P. DE S. ARAUJO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 12/03/2010) 393023-39252-2010NE900030
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
L
A
N
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
O
I
C
Espécie: Autorização de Serviço nº 001/10 firmada entre VALECEngenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Midlle Way Editora LTDA. Objeto: Prestação de serviços para desenvolvimento do projeto
da "Revista Ferrovia Norte-Sul", contemplando 1 (uma) edição com
tiragem de 2 (dois) milhões de exemplares. Valor dos Serviços: R$
1.780.000,00 ( um milhão, setecentos e oitenta mil reais).Fundamento
Legal: Art. 25 - caput, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Recursos: Lei nº
12.214 de 26.01.2010. Data de Assinatura: 22/02/2010. Processo nº:
843/09.
A
S
N
E
R
P
IM
Porto Velho-RO, 11 de março de 2010.
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 577/2009. Nº Processo: 50622000655200802.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17210063000175. Contratado : CONSOL ENGENHEIROS CONSULTORES -Objeto: 2º Termo Aditivo de Re-Ratificação e Suspensão de Prazo ao Contrato de
Empreitada a Preço Global SR-RO/AC 1.0.00.0577/2009-00. Suspensão de Prazo a partir de 02/03/2010, por interesse da Administração, mediante Ordem de Paralisação datada de 02/03/2010. Fundamento Legal: Art.79,parágrafo 5º,e Art.60 da Lei nº 8.666/93, e na
Cláusula Sexta,parágrafo 2º do Contrato. Data de Assinatura:
11/03/2010.
(SICON - 12/03/2010) 393014-39252-2010NE000004
AVISO
A Superintendência Regional/DNIT-RO/AC, vem através da
Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, tornar
SEM EFEITO os Avisos de Recursos Administrativos referentes aos
Editais nº 0702/09-22, 0703/09-22, 0704/09-22 e 0705/09-22, publicados no dia 12/03/2010, Seção 3, página 154.
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
145
ISSN 1677-7069
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/06, firmado entre
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e ENGEVIX
Engenharia SA.. Objeto: Estender o prazo contratual por mais 05
(cinco) meses a partir de 02/07/2010, expirando-se em 02/12/2010.
Valor do Aditivo: R$ 5.514.884,50 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos).
Nota de Empenho: 2009NE001943. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso I e 58, Inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21/06/93. Data de Assinatura: 25/02/2010. Processo nº: 025/06.
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1
Termo de Credenciamento nº 01, celebrado entre o Ministério Público
da União e a Cirurgiã dentista LÚCIA ELIZABETH VILAR TEIXEIRA CAMPELO. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos
membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da
assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa
no MPF: 33.90.36. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2009NE000026,
de 17.02.2009. Elemento de despesa no MPT: 33.90.36. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2009NE000020, de 16.01.2009. Elemento de despesa no MPM:
33.90.36. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2009NE000008, de 02.01.2009. Assinatura: Edimilson Avelino da Silva, Secretário-Geral Adjunto do
MPU, pelo Credenciante, e Lúcia Elizabeth Vilar Teixeira Campelo,
pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 847/2009
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes/DNIT, através da Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente
ao Edital em epígrafe: tendo sido INABILITADA a empresa SETEP
CONSTRUÇÕES LTDA. e HABILITADAS as demais participantes.
NÉVIO ANTÔNIO CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 12/03/2010) 393013-39252-2010NE900005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010031500145
Termo de Credenciamento nº 02, celebrado entre o Ministério Público
da União e a MEDCOR S/S. Objeto: Prestação de serviços médicos
aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos
pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do
Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da
assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa
no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2009NE000027,
de 17.02.2009. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2009NE000021, de 16.01.2009. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2009NE000009, de 02.01.2009. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
2009NE000058, de 16.01.2009 Assinatura: Edimilson Avelino da Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Thenyson
Pereira Leitão, pelo Credenciado.
Nº 49, segunda-feira, 15 de março de 2010
Programa de trabalho : 03062058142640001. Notas de empenho :
2010NE000114. Prazo de vigência : 11.03.2010 a 10.03.2011. Assinatura : 11.03.2010.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3
Termo de Credenciamento nº 03, celebrado entre o Ministério Público
da União e o LABORATÓRIO EXAME DE TERESINA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de Análises Clinica
aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos
pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do
Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da
assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa
no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2009NE000027,
de 17.02.2009. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2009NE000021, de 16.01.2009. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2009NE000009, de 02.01.2009. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2009NE000058, de 16.01.2009 Assinatura: Edimilson Avelino da Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Lúcia de
Fátima da Costa e Silva Farias, pelo Credenciado.
CO
ME
RC
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4
Termo de Credenciamento nº 04, celebrado entre o Ministério Público
da União e a Clínica de Dermatologia NAYARA & CIA S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médico, na especialidade de dermatologia aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a
partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade
de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de
despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2009NE000027,
de 17.02.2009. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2009NE000021, de 16.01.2009. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2009NE000009, de 02.01.2009. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2009NE000058, de 16.01.2009 Assinatura: Edimilson Avelino da Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Nayara
Rodrigues Melo, pelo Credenciado.
IA
LIZ
ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTAS Nº 01/2010
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.33.003.000227/2009-75. RESUMO DO ICP: Meio Ambiente - Visa à apurar possíveis irregularidades em construções, obras e atividades potencialmente poluidoras na Zona Costeira do Município de Balneário Arroio do Silva.
PARTES: MPF, Município de Balneário Arroio do Silva. OBJETO
DO TAC: Regularizar ambientalmente o evento "Km de Arrancada de
Caminhões e Similares", realizado pelo Município de Balneário Arroio do Silva, na sua edição 2010 e em edições futuras. DATA DE
ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2010. MULTA EM CASO DE
DESCUMPRIMENTO: Variável entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00.
EDITAL Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2010
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, com fundamento nos artigos 225 e 129, II da Constituição Federal, torna público que será realizada Audiência Pública
para discutir a implementação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos na Bacia do Rio Uruguai, diante dos princípios, objetivos, diretrizes gerais e instrumentos de ação voltada à efetividade
da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. O
evento contará com a participação de membros do Ministério Público
, representantes de órgãos públicos e é aberta à participação da comunidade em geral. A audiência pública realizar-se-á no dia 14 de
abril de 2010, a partir das 10h, no auditório da Procuradoria da
República em Porto Alegre-RS, situado na Praça Rui Barbosa, 57 - 8º
andar- CEP 90030-100 - Centro - Porto Alegre - RS, local onde está
disponível a íntegra deste edital.
AÇ
SANDRA CUREAU
Coordenadora da 4ª Câmara
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5
Termo de Credenciamento nº 05, celebrado entre o Ministério Público
da União e CES - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE LTDA
(NOVACLIN). Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros,
servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do
Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do
credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput"
do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPF: 2009NE000027, de 17.02.2009. Elemento
de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPT:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2009NE000021,
de 16.01.2009. Elemento de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPM: 2009NE000009, de 02.01.2009. Elemento de despesa no
MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPDFT:
03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2009NE000058, de 16.01.2009 Assinatura: Edimilson Avelino da Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Hélio de
Siqueira Rabelo Barros e Lívia Daniele de Araújo Costa, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA PRSC e a FACULDADE ENERGIA DE ADMINISTRAÇÃO E
NEGÓCIOS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data e assinatura:
12/03/2010.Carlos Augusto de Amorim Dutra - Procurador - Chefe da
Procuradoria em Santa Catarina e Leocádio Arnoldo Grillo Cúneo Diretor Geral da Faculdade Energia de Administração e Negócios.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Processo: 1.12.000.000722/2009-34 CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Amapá - PR/AP e a empresa GOMES E AMARAL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 02163903/0001-19 OBJETO:
Fornecimento de combustíveis visando abastecer a frota de veiculos e
o grupo gerador da PR/AP ELEMENTO DESPESA: MSTESTADORS/33.90.30. NOTA DE EMPENHO: 2010NE000025 VALOR
ESTIMADO: R$ 3.300,00 FUNDAMENTO LEGAL: Art 24 inciso V
da lei 8.666/93. ASSINAM: ANTONIO CARLOS MARQUES CARDOSO - Procurador-Chefe Substituto e DÉBORA MOREIRA GOMES..
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
ÃO
PR
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ. CNPJ.:
28.542.017/0001-90. Objeto: Assinatura de períodicos. Valor: R$
597,00. Elemento de Despesa: 339039. Fundamento Legal: Art. 25 da
Lei 8666/93, Inciso 1. Processo: 1.02.000.000972/2009-11. Empenho
n.º 2010NE000004. Data do Empenho: 22/01/2010. Autorização:
Cristina Schwansee Romanó, Ordenador.
OI
BID
A
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE CNPJ.:
33.352.394/0001-04. Objeto: Serviços de água e esgoto. Valor: R$
1702,35. Elemento de Despesa: 339039. Fundamento Legal: Art. 25
da Lei 8666/93, Inciso Processo: 1.02.000.000030/2010-76. Empenho
n.º 2010NE000008. Data do Empenho: 01/02/2010. Autorização:
Cristina Schwansee Romanó, Ordenador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
A Procuradoria da República no Amazonas, através de seu
pregoeiro, torna público aos interessados que às 10h, do dia
25/03/2010, em seu auditório, sito à Avenida André Araújo, 358, 1º
andar, será realizada licitação na modalidade pregão presencial, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
Manutenção Predial na Procuradoria da República no Amazonas. Cópia do Edital estará disponível no endereço acima e na internet:
<http://www.pram.mpf.gov.br>
RT
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Manaus-AM, 12 de março de 2010
HÉLIO VITAL DA SILVA SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 01/03/2010 . OBJETO: PREGãO ELETRôNICO Contratação de empresa concessionária ou autorizada para prestação
de serviço telefonico fixo comutado-STFC, nas modalidades de longa
distância nacional e longa distância internacional, para a Procuradoria
regional da República da 3A Região, de acordo com as especificações
e condições constantes no edital.
YOITI CORO
Chefe da CPL
(SIDEC - 12/03/2010) 200100-00001-2010NE000157
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e de reboque dos veículos
que compõem a frota da Procuradoria da República em Mato Grosso,
para atender demanda da Procuradoria da República em Mato Grosso,
conforme especificações, exigências e condições expressas no edital.
Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: menor preço por
lote. Abertura: dia 25 (vinte e cinco) de março de 2010 , quinta-feira,
às 14:00 h (quatorze horas). Cópia do Edital: www.prmt.mpf.gov.br,
através dos links licitações e contratos.
JÚLIO CÉSAR DA SILVA
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 11/2010. Objeto : Prestação de
serviço de transporte rodoviário de bens móveis (mobiliário, cargas
em geral e veículos), de propriedade ou de interesse da Procuradoria
da República em Pernambuco, a fim de atender às unidades do MPF
de 1.ª Instância em Pernambuco. Contratante : União, por intermédio
da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Luiz
Vicente de Medeiros Queiroz Neto. Contratada : D. LIRA COMÉRCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº
08.985.178/0001-40, representada pelo Sr. Deivid Alves de Lira. Fundamento legal : Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa : 3.3.90.39.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010031500146
Contratante: Ministério Público Federal através da Procuradoria da
República no Amazonas. Contratada: VDL Posto de Derivados do
Petróleo Ltda. Objeto: Fornecimento de Combustível. Valor global
estimado: R$ 12,515,36 (doze mil, quinhentos e quinze reais e trinta
e seis centavos). Modalidade: Dispensa de licitação. Data de Assinatura: 10/02/2010. Assinam: Thales Messias Pires Cardoso, pela
Contratante e Jumar de Souza Mesquita, pela Contratada.
PO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
SECRETARIA REGIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6
Termo de Credenciamento nº 06, celebrado entre o Ministério Público
da União e a Cirurgiã dentista SUYÁ MOURA MENDES ALENCAR. Objeto: Prestação de serviços odontológicos na especialidade
de Prótese Dentária aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal,
Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de
sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade:
Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93.
Elemento de despesa no MPF: 33.90.36. Programa de Trabalho no
MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF:
2009NE000026, de 17.02.2009. Elemento de despesa no MPT:
33.90.36. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPT: 2009NE000020, de 16.01.2009. Elemento
de despesa no MPM: 33.90.36. Programa de Trabalho no MPM:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2009NE000008,
de 02.01.2009. Assinatura: Edimilson Avelino da Silva, SecretárioGeral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Suyá Moura Mendes
Alencar, pelo Credenciado.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9912202141
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogar a vigência, a
partir de 13.03.10 à 13.03.11, e alterar a Dotação Orçamentária do
instrumento original. DATA/ASSINATURA: 03/03/10; Rogério Kollert Perroco pela Contratante e Verner Scherer pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
102
3
ISSN 1677-7069
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2010
OC N.º 001/10. Fornecedor:BMP DO BRASIL CARTÕES MAGNÉTICOS LTDA. Objeto: 12.000 (doze mil) impressão de contracheques no formato A/5, papel off set 75g/m², na cor preta padrão
laser. Preço Unitário: R$ 0,125 (cento e vinte e cinco centavos). Preço
Total: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais),
acrescido 5% (cinco por cento) do ISS. Fundamento Legal: Art. 24,
inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Lei nº 12.214 de
26/01/10. N.º do Processo: 008/10. Data: 24/02/2010.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2009
A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 10:30 horas do dia 29 de março de 2010, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 203,
sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas,
bem como a documentação relativa à habilitação para a aquisição de
porta documento em couro. A cópia do Edital poderá ser obtida pela
empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 12:00 às
18:00 horas, ou no site (www.pgr.mpf.gov.br).
Brasília, DF 15 de março de 2010
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 01/03/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preçospara contratação de empresa para a prestação deserviços
especializados em produção, geração e desmaterialização de documentos, atendendo todas as unidades da VALEC, conforme especificações, quantidades, local de entrega, constantes do Edital e seu
Termo de Referência.
CO
CLEILSON GADELHA QUEIROZ
Gerente de Licitações e Contratos
ME
(SIDEC - 15/03/2010) 925116-27211-2010NE000800
RC
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DO FUNDO
DA MARINHA MERCANTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E CONTROLE
IA
LIZ
EXTRATO DE COMPROMISSO
o-
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2010
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Contratada: NATAL ALVES RODRIGUES
ALIMENTOS - ME. CNPJ: 04.041.085/0001-07. Objeto: Fornecimento de água mineral natural ou adicionada de sais minerais com
gás. Modalidade: Pregão nº 29/2009. Vigência: 12/03/2010 a
31/12/2010. Data da assinatura: 12/03/2010. Assinam: Edison G. de
Oliveira, pela Contratante e Vicente Paulo Rodrigues Borges, pela
Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2010
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Contratada: NATAL ALVES RODRIGUES
ALIMENTOS - ME. CNPJ: 04.041.085/0001-07. Objeto: Fornecimento de insumos para máquina de café expresso (bens descartáveis).
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2009. Vigência: 12/03/2010 a
31/12/2010. Data da assinatura: 12/03/2010. Assinam: Edison G. de
Oliveira, pela Contratante e Vicente Paulo Rodrigues Borges, pela
Contratada.
AÇ
N do processo 50770.000025 / 2010 - 41 , contratante: Ministério
dos Transportes, CNPJ contratado: 04.196.645 / 0001 - 00, Imprensa
Nacional. Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias de
caráter oficial, extra e suplementares do Diário Oficial da União, para
atender às necessidades do DEFMM por intermédio do Termo de
Compromisso datado de 28/01/2010. Fundamento legal no artigo 25
caput da Lei8.666/93,extrato de inexigibilidade de licitação nº.1/2010
publicado no DOU nº.19 , 169 de 28/01/2010. Vigência de 12 ( doze
) meses. Valor estimado: R$ 87.780,00. 2010 NE90060.
.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: Zênite Eventos SA. OBJETO: Capacitação
de servidores em Licitações e contratos de objetos específicos e seus
aspectos polêmicos. Programa de Trabalho: 03128058140910001. Nota de Empenho: 2010NE00067 de 11/03/2010. Elemento de Despesa:
3.3.90.39. Valor: R$ 4.980,00. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do
art. 25 c/c inciso VI, do art. 13 da Lei nº 8.666/93. Processo:
0.01.000.000144/2010-17. AUTORIDADE SUPERIOR: RODRIGO
JANOT MONTEIRO DE BARROS- Diretor-Geral da ESMPU.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2009
Termo de Credenciamento nº 128/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e o CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE
SAÚDE E CAPACITAÇÃO HUMANA LTDA. Objeto: prestação de
Serviços Médicos. Processo: 08160.011335/2009. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPF: n.º 2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPT: n.º 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2010NE000041,
de 12/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º
2010NE000009, de 04/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Vigência: 25/02/2010 a
24/02/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO
DA SILVA pelo Credenciado SHEYLA VALÉRIA PEREIRA GOMES.
ÃO
PR
Nº 50, terça-feira, 16 de março de 2010
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº
3.391/2001, Ato de homologação do Sr. Secretário Regional/MPF/PRR2, e tendo em vista o objeto do Pregão Presencial
nº18/2009 para o Registro de Preços, com vigência para 04/02/2010 a
03/02/2011, torna público o referido registro, conforme Ata do referido pregão, fornecedor e relação de preços, anexo ao Processo Nº
1.02.000.001388/2009-82,
disponibilizado
no
sítio
www.prr2.mpf.gov.br Fornecedor Registrado: COMERCIAL GAULIA LTDA., CNPJ nº 03.811.232/0001-18 - Lote 13: R$ 5.994,00;
Lote 14 R$ 9.852,50; Lote 19 R$ 27.500,00; Lote 20 R$ 258,00; Lote
21 R$ 3.100,00 e Lote 26 R$ 6.320,00.
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº
3.391/2001, Ato de homologação do Sr. Secretário Regional/MPF/PRR2, e tendo em vista o objeto do Pregão Presencial
nº23/2009 para o Registro de Preços, com vigência para 30/12/2009 a
29/12/2010 , torna público o referido registro, conforme Ata do referido pregão, fornecedor e relação de preços, anexo ao Processo Nº
1.02.000.001584/2009-57,
disponibilizado
no
sítio
www.prr2.mpf.gov.br Fornecedores Registrados: ALVES E FILHOS
MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 07.845.138/0001-30 - Lote 1: R$
49.750,00; Lote 2: R$ 57.760,00 e Lote 4: R$ 28.000,00. ANDRÉ
VENÍCIO SANTOS DA SILVA MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, CNPJ
nº 07.219.110/0001-98 - Lote 3: R$ 14.660,00. RIO MÓVEIS 69 MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ nº 09.321.717-0001-00 Lote 5: R$ 1.200,00. COMERCIAL GAULIA LTDA., CNPJ nº
03.811.232/0001-18 - Lote 6: R$ 9.990,00; Lote 10 R$ 800,00; Lote
11 R$ 1.840,00; Lote 12 R$ 5.832,00 e Lote 13 R$ 5.150,00. MAKLINE COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA., CNPJ nº
06.261.196/0001-54 - Lote 7: R$ 1.800,00 e Lote 14: R$ 24.650,00.
ART 4 PAPELARIA LTDA. CNPJ nº 28.358.497/0001-33 - Lote 8:
R$ 4.671,00 e Lote 15: R$ 630,00.
Rio de Janeiro, 15 de março de 2010.
FERNANDO BERNARDINO DE AZEVEDO
Chefe da Divisão
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
SECRETARIA REGIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2010
OI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2010
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Contratada: MOARA COMÉRCIO DE CAFÉ
LTDA - ME. CNPJ: 06.221.781/0001-20. Objeto: Fornecimento de
café. Modalidade: Pregão Eletrônico MPDFT nº 88/2009. Vigência:
12/03/2010 a 31/12/2010. Data da assinatura: 12/03/2010. Assinam:
Edison G. de Oliveira, pela Contratante e Guilherme Henrique Araújo
Elias, pela Contratada.
BID
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2010
A
PO
A pregoeira divulga o resultado de julgamento das propostas
referentes ao Pregão nº 01/2010, com a adjudicação do objeto para à
empresa MARCA COMÉRCIO E SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO
LTDA EPP, por apresentar toda documentação e proposta de acordo
com as exigências do edital e por apresentar o menor preço, conforme
disposto no item 1, capítulo VIII do edital e art. 45, § 1º, inciso I, da
Lei nº 8.666/93.
LUANA DE ALENCAR OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº
3.391/2001, Ato de homologação do Sr. Secretário Regional/MPF/PRR2, e tendo em vista o objeto do Pregão Presencial
nº18/2009 para o Registro de Preços, com vigência para 30/12/2009 a
29/12/2010, torna público o referido registro, conforme Ata do referido pregão, fornecedor e relação de preços, anexo ao Processo Nº
1.02.000.001388/2009-82,
disponibilizado
no
sítio
www.prr2.mpf.gov.br. Fornecedor Registrado: DIMARCA AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTO AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº
09.364.392/0001-42 - Lote 1: R$ 16.000,00. COMERCIAL GAULIA
LTDA., CNPJ nº 03.811.232/0001-18 - Lote 2: R$ 1.064,00; Lote 10:
R$ 600,00; Lote 16: R$ 32.700,00; Lote 17: R$ 258,00; Lote 22: R$
2.380,00; Lote 28 R$ 3.250,00; Lote 35: R$ 17.250,00; Lote 36: R$
25.700,00; Lote 37: R$ 4.555,00. NEW PEL PAPELARIA LTDA.,
CNPJ nº 72.491.905/0001-12 - Lote 3: R$ 3.152,00 e Lote 08: R$
1.360,80. ART 4 PAPELARIA LTDA., CNPJ nº 28.358.497/0001-33
- Lote 4: R$ 1.119,00; Lote 18 R$ 3.579,50; Lote 27: R$ 4.815,30;
Lote 33: R$ 1.790,00 e Lote 34: R$ 3.350,00. ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. , CNPJ nº
27.801.224/0001-59 - Lote 05: R$ 1.660,00; Lote 06: R$ 3.678,00;
Lote 07: R$ 1.319,60; Lote 09: R$ 1.120,00; Lote 25: R$ 249,60 e
Lote 31: R$ 470,00. CARTEL PAPELARIA LTDA., CNPJ nº
36.220.515/0001-44 - Lote 11: R$ 3.840,00; Lote 12: R$ 5.440,00;
Lote 32: R$ 400,00;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010031600102
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 01/03/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa concessionária ou autorizada para
prestação de serviço telefonico fixo comutado-STFC, nas modalidades de longa distância nacional e longa distância internacional, para
a Procuradoria regional da República da 3A Região, de acordo com
as especificações e condições constantes no edital. Novo Edital:
16/03/2010 das 10h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço:
Brigadeiro Luis Antonio, 2020 Bela Vista - SAO PAULO - SP Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2010 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2010, às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
YOITI CORO
Chefe da CPL
(SIDEC - 15/03/2010) 200100-00001-2010NE000157
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2010
A Procuradoria da República em Goiás, por intermédio de
seu Pregoeiro, torna público que serão recebidas, às 14h do dia 29 de
março de 2010, em seu edifício sede, localizado na Avenida Olinda,
Conjuntos G e H, Lote 02, Park Lozandes, Goiânia-GO, propostas e
documentação relativas ao certame em referência, cujo objeto é contratação de um posto de Contínuo para atender a Procuradoria da
República no município de Anápolis. O edital poderá ser obtido na
internet, no sítio eletrônico www.prgo.mpf.gov.br, opção "Licitação",
ou no endereço acima, preferencialmente munido de mídia para gravação dos arquivos, das 13h às 19h dos dias úteis (Processo de
referência: 1.18.000.002264/2009-54).
Goiânia, 15 de março de 2010
FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Termo de Contrato nº 16/2009, firmado
entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa Adminas Administração e Terceirização de
Mão de Obra Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Do Prazo de
Vigência do contrato original unificado de prestação de serviços de
conservação, limpeza, jardinagem, copeiragem e portaria à sede da
Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades mu-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 50, terça-feira, 16 de março de 2010
nicipais, em decorrência da prorrogação do contrato. Vigência:
01/04/2010 a 31/03/2011. Data da assinatura: 08/03/2010. Assinam:
pela Contratante, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo, Secretária
Estadual da PR/MG; e, pela Contratada, Emerson Lopes Chagas de
Abreu, Sócio-Administrador.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2010
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 08/03/2010,Entrega das Propostas: a partir de
08/03/2010, às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/03/2010, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de
diversos materiais gráficos para a Procuradoria da República em Pernambuco, conforme especificações e consoante as condições estatuídas neste edital e seus anexos.
DANIEL ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2010) 200100-00001-2010NE000157
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº34/02
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a Sra. YOLANDA DAINEZI DE OLIVEIRA; Objeto: rescisão do contrato de
locação do imóvel em que se encontrava instalada a Procuradoria da
República no Município de Ourinhos a partir de 19/02/2010; Data e
Assinaturas do Termo de Vistoria e Avaliação Final para entrega do
imóvel: 19/02/2010 - Valmir Henrique Alberto pela Locatária, Yolanda Dainezi de Oliveira e Francisco Wagner Dainezi de Oliveira,
ambos pela Locadora.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 22/2007. Contratante:
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral Contratada: Visão
Administração e Serviços Profissionais Ltda. Objeto: Rescisão contratual, em comum acordo, com fundamento no art. 79, Inciso II, da
Lei nº 8.666/93. Processo nº: 08130.001612/2007. Vigência: a partir
do dia 01/02/2010. Data da Assinatura: 15/03/2010. Pela Contratante,
Sra. Sandra Cristina de Araújo e pela Contratada, José Raimundo
Oliveira Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2009. Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral. Contratada:
Megaluz Engenharia e Representações Ltda. Objeto: Alteração na
Cláusula Oitava - Prazo de Execução dos Serviços. Processo nº
08130.005310/2009. Data da assinatura: 05/03/2010. Signatários: Pela
Contratante, Sra. Maria Aparecida de Souza e pela Contratada, Sr.
Dennys Roberto Mendes de Castro.
O Pregoeiro comunica a todos os interessados que na licitação em epígrafe sagrou-se vencedora a Empresa RHM CELES ME.
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
(SIDEC - 15/03/2010) 200200-00001-2010NE000136
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério
Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Bahia.
CONTRATADA: Empresa Editora A Tarde S.A. CNPJ
15.111.297/0001-30 OBJETO: Renovação das Assinaturas Anuais do
Jornal A Tarde para as PRMs de Jequié,Vitória da Conquista,Campo
Formoso , Feira de Santana, Eunápolis e Ilhéus. ELEMENTO DE
DESPESA: 339039. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 25 da
Lei nº 8.666/93, atualizada. Processo nº 1.14.000.000011/2010-29.
Data da ratificação: 04/03/2010. Autoridade: Danilo Pinheiro Dias,
Procurador-chefe da PR/BA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2010
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: VERA
CRESPO WAKED. OBJETO: Locação do imóvel da nova sede da
Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes
- PRM/Campos. PROCESSO: 1.30.001.001106/2008-91. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. PROGRAMA DE
TRABALHO: 03062058142640001. ELEMENTO DE DESPESA:
339036. NOTA DE EMPENHO: 2010NE000112, de 09/03/2010. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: 5 (cinco)
anos, contada a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:
01/02 /2010. ASSINATURAS: Lourival de Castro Saraiva - Secretário Estadual, pela Contratante, e Vera Crespo Waked, Contratada.
APROVAÇÃO: Guilherme Guedes Raposo - Procurador-Chefe Substituto.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2009
O Pregoeiro da PR/RN torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Telefônico Fixo Local
para a Sede da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do
Norte, bem como para as PRMs de Caicó e Mossoró. Após o atendimento às condições habilitatórias, sagrou-se vencedora a Empresa
TELEMAR NORTE LESTE S/A, a quem foi adjudicado o referido
objeto, cujos lances finais são os que seguem: Item 01 - R$ 44.965,62,
Item 02 - R$ 788,35, Item 03 - R$ 3.382,26 e Item 04 - 7.429,98. Ao
final da sessão nenhum licitante manifestou a intenção de recorrer.
LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
e a Gerencial Serviços Ltda. OBJETO: Repactuação do Contrato N.º
07/05. VALOR MENSAL: R$ 3.076,12, efeitos financeiros a partir de
01/01/10. ASSINATURA: 04/03/10. ASSINAM: Francisco Gérson
Marques de Lima, Procurador-Chefe, pela Contratante e Jairo Araújo
Aragão, Diretor Comercial, pela Contratada.
9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2010
O Pregoeiro oficial da Procuradoria Regional do Trabalho da
9ª Região, torna público o resultado do julgamento do Pregão
004/2010 - Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de Vigilância Armada 12 horas, para a Sede da PTM de
Cascavel. Vencedora a Empresa: Equip Seg Inteligência em Segurança Ltda. Valor Total Mensal: R$ 5.065,00. O processo encontra-se
à disposição dos interessados no edifício sede da PRT 9ª Região,
localizado na Av. Vicente Machado, 84, Centro, Curitiba-PR.
FÁBIO TESSEROLI DA COSTA
L
A
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14ª REGIÃO
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C
Processo 08144-000.033/2009. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região. Contratada: ELETROPORTO SERVIÇOS
LTDA/CNPJ n.º 04.844.192/0001-73. Objeto: Alteração da Cláusula
Sexta - Preço. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei
8.666/93. Alteração do preço mensal para R$ 1.646,80 (hum mil
seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) e R$ 1.492,68
(hum mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), referentes, respectivamente, aos serviços de Limpeza e Conservação e Copeiragem da Sede da PRT 14ª Região, a contar de
01/01/2010. Assinaturas: Sr. Francisco José Pinheiro da Cruz - Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sr. Claybony Bezerra de Souza,
pela Contratada.
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PROCURADORIAS REGIONAIS
6ª REGIÃO
IM
Processo: 2.81036.000153/2009.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região, CNPJ n.º 26.989.715/0037-13. Contratada:
Casa Marcelo Ferragens Ltda., CNPJ n.º 21.841.804/0001-93. Objeto:
Fornecimento de 15 estantes metálicas em aço com 06 prateleiras,
medindo 1,98m x 0,92m x 0,30m, com reforço nas bandejas para
suportar 20Kg por prateleira, cor cinza, marca W3. Vigência: 12
meses a partir da data da entrega. Valor total: R$ 2.223,80. Assinam:
Dr. Fábio André de Farias, pela contratante, e o Sr. Iskandar Georges
El Mouallem, pela Contratada. Data de Assinatura: 22.02.2010.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
103
ISSN 1677-7069
NA
15ª REGIÃO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
Processo: 08145-0135/10. Contratante: União Federal, por intermédio
da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada:
Jotabê Serviços Técnicos Especializados Ltda. Objeto: prorrogação
do contrato de prestação de serviços de garçonaria para a sede da
PRT/15ª Região, em Campinas, por mais 12 (doze) meses, a partir de
24/03/10. Assinatura: 11/02/2010. Assinam, pela Contratante: Dr.
Alex Duboc Garbellini e pela Contratada: Sra. Maria Amália Jóia.
18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 2.81036.000153/2009.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região, CNPJ n.º 26.989.715/0037-13. Contratada:
Ser Serviço em Eletricidade e Rede Ltda., CNPJ n.º 03.095.422/000186. Objeto: Fornecimento de 05 No-Breaks, biolt, automáticos, entrada 115-220v, saída 115v, microprocessador tipo RISC, memória
flash, recarga automática das baterias, filtro de linha interno, autoteste com Leds, potência mínima de 2200 VA, marca Enermax. Vigência: 12 meses a partir da data da entrega. Valor total: R$ 7.145,45.
Assinam: Dr. Fábio André de Farias, pela contratante, e a Sra. Ana
Cristina de Jesus Silva, pela Contratada. Data de Assinatura:
26.02.2010.
Espécie:
Convênio
nº.001/2010.Nº
Processo
Nº
08148.00062/2010,Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO e o CENTRO EDUCACIONAL
ALVES FARIA - FACULDADES ALFA. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos.
Data e assinatura: 18/02/2010. Dr. JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA Procurador-Chefe e Sr. NELSON DE CARVALHO FILHO, Diretor Superintendente.
7ª REGIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
e Servnac Segurança Ltda. OBJETO: Alteração de denominação da
sociedade do Contrato N.º 14/07, para CAPTAR TERCEIRIZAÇÃO
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 9 de março de 2010. ASSINAM:
Francisco Gérson Marques de Lima, Procurador-Chefe, pela contratante e Vicente Araújo Júnior, Sócio-Diretor, pela contratada.
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 27/2002. Contratante:
Ministério Público Militar. Contratada: Elo Empreendimentos Imobiliários. Objeto: Rescisão do contrato de locação de imóvel destinado à instalação da PJM/ Brasília/DF-1º Ofício. Fundamento legal:
com fulcro no inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/93. Data de
Assinatura: 04/03/2010. Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e Carlos Hiram Bentes David, pela empresa.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
e a Gerencial Serviços Ltda. OBJETO: Repactuação do Contrato n.º
16/07. VALOR MENSAL: R$ 1.291,63, efeitos financeiros a partir de
01/01/10. ASSINATURA: 04/03/10. ASSINAM: Francisco Gérson
Marques de Lima, Procurador-Chefe, pela contratante e Jairo Araújo
Aragão, Sócio-Administrador, pela contratada.
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
7ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
EDITAL N o- 432, DE 10 DE MARÇO DE 2010
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
e Gerencial Serviços Ltda. OBJETO: Repactuação do Contrato N.º
02/06. VALOR MENSAL: R$ 1.539,37, efeitos financeiros a partir de
01/01/10. ASSINATURA: 09/03/10. ASSINAM: Francisco Gérson
Marques de Lima, Procurador-Chefe, pela Contratante e Jairo Araújo
Aragão, Diretor Comercial, pela Contratada.
TC 021.440/2009-3 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica CITADA a Senhora MARIA LOEDIR DE JESUS
LARA, CPF 890.050.741-91, solidariamente com os Senhores Luiz
Antônio Trevisan Vedoin e Luizmar Mielke e a empresa Santa Maria
Comércio e Representação Ltda., para, no prazo de 15 (quinze) dias,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010031600103
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
ISSN 1677-7069
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
Nº Processo: 50607000369201041. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 33462862000195. Contratado : SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E -CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Execução das
Obras Emergenciais de Contenção para Estabilização do Talude de
Corte no Km 507,0 - Km 510,0 - Km 511,00 e Km 559,0 da rodovia
BR-101/RJ. Fundamento Legal: Art. 24 Inc. IV da Lei 8666/93,
Exigências na IS 003/2004 do Diretor Geral, Cláusulas e Condições e
Normas do DNIT. Vigência: 16/03/2010 a 23/07/2010. Valor Total:
R$4.671.314,93. Fonte: 300000000 - 2010NE900094. Data de Assinatura: 16/03/2010.
Edital TP 84/2010-23
O Departamento Nacional de Infra-estrutura de TransportesDNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes
através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, a todos os interessados na licitação do Edital em epígrafe,
que o mesmo sofreu a 2ª retificação. Cópia da Errata 02 e do Edital
completo poderão ser obtidos nos sites www.dnit.gov.br e www.comprasnet.gov.br ou junto a SCL no seguinte endereço: Av. NS 01,
ACSO II, Conj. II, Lote 43, 1º andar, Palmas/TO, CEP.:77001-040.
Palmas, 16 de Março de 2.010
ESTELA MARIS P. DE S. ARAÚJO
Presidente Comissão Permanente de Licitação
(SICON - 16/03/2010) 393019-39252-2010NE900022
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 97/2010
RC
IA
MARCELO CTRIM BORGES
Superintendente Regional
LIZ
(SIDEC - 16/03/2010) 393019-39252-2010NE900022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA E ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação futura de empresas especializadas
na prestação de serviços diversos com fornecimento de materiais à SRDNIT-RO/AC, conforme edital 100/10-22. Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 17/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Rua Benjamin Constant, 1015 Olaria - PORTO VELHO - RO . Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 29/03/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Superintendente
(SIDEC - 16/03/2010) 393014-39252-2010NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 840/2009
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
através da Superintendência Regional no Estado de São Paulo vem
tornar público o resultado da Licitação em epígrafe. Empresa vencedora: GEOSONDA S.A. CNPJ 60.681.749/0001-73, valor da proposta vencedora R$ 7.783.602,98 (Sete milhões, setecentos e oitenta e
três mil, seiscentos e dois reais e noventa e oito centavos.) Prazo d
execução 240 dias a contar da ordem de serviço. Acesso ao relatório
de julgamento de proposta de preços pelo site do DNIT:
www.dnit.gov.br ou nos autos do processo Nº 50608.000737/2009-16
DILCE MARIA MESQUITA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 16/03/2010) 393025-39252-2010NE900001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2009
Termo de Credenciamento nº 38/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) MARCELO AUGUSTO MATOS
RESENDE. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo:
1.22.000.003147/2009-85. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000190, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000006, de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência: 10/03/2010
a 09/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO
DA SILVA pelo Credenciado MARCELO AUGUSTO MATOS RESENDE.
AÇ
CONTRATO Nº SR-RO/AC 1.0.00.0024/2010-00. CONTRATANTE:
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes através da
Superintendência Regional DNIT-RO/AC, representada pelo seu Superintendente Regional, Engº José Ribamar da Cruz Oliveira. CONTRATADA: VIVO S.A., representada por Patrícia Carneiro Gomes e
Heriberto Jenivaldo Liberatti, Representantes Legais. INSTRUMENTO: SR-RO/AC 1.0.00.0024/2010-00. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. RESUMO DO OBJETO: Prestação de Serviço de
Telefonia Móvel Pessoal na Sistemática de Registro de Preços (SRP)
- Tecnologia GSM, TDMA ou CDMA, e Assinatura Básica, com a
disponibilização de 20 (vinte) aparelhos de acesso móvel, em regime
de Comodato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato tem
fundamento legal às disposições constantes da Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 3.931/01 e Decreto nº
3.555/00. PRAZO: O prazo do Contrato é de 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir de 18/03/2010 e vencimento previsto para
a data de 17/03/2011. VALOR TOTAL: R$ 46.845,60. FONTE:
0100000000 - 2009NE900235. EFICÁCIA: Este terá eficácia a partir
da data da publicação, em extrato, no DOU, exclusive. PROCESSO:
50622.000881/2009-66. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2010. Publique-se. Em 16 de março de 2010.
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ
n.º 33.530.486/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor Global: R$ 30.156,75. Data da assinatura: 01/02/2010. Vigência: 16/02/2010 a 15/02/2011. Natureza da Despesa: 339039. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 009/2006. Processo:
1.02.000.002095/2009-12. Assinaturas: Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional, pela Contratante, e Maria Auxiliador Braga e Paulo
Werther de Araújo, pela Contratada.
Ministério Público da União
.
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 05/03/2010,Entrega das Propostas: a partir de
05/03/2010, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/03/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em segurança e vigilância armada e monitoramento eletrônico com fornecimento de todo material necessário, em
regime de locação, através de um sistema composto por Circuito
Fechado de Televisão (CFTV) para a Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro/DNIT e suas Unidades Loais.
ME
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 24/2006
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2010
CO
Nº 51, quarta-feira, 17 de março de 2010
ÃO
PR
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para a aquisição
imediata e futura de Gêneros alimentícios, açúcar cristal e refinado,
para a Procuradoria da República em Minas Gerais. Processo
nº1.22.000.000038/2010-40. Maiores informações no edital disponível nos sites: www.prmg.mpf.gov.br, www.governo-e.com.br ou
www.licitacoes-e.com.br. O Início de acolhimento de propostas será
no dia 29/03/2010 às 8:00 Hs. A abertura das propostas será no dia
30/03/2010 às 14:00 hs. O início da sessão de disputa de preços será
no dia 30/03/2010 às 14:30 hs. Tempo de duração da disputa por lote:
3 minutos. Maiores informações através do telefone (31) 21239142.
Belo Horizonte, 16 de Março de 2010.
RODRIGO FERREIRA PINTO
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2/2005
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2009 - RJ
Termo de Credenciamento nº 56/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e o hospital PROCORDIS S.A. Objeto:
prestação
de
serviços
médico-hospitalares.
Processo:
1.02.000.001903/2009-24. Elemento de despesa: 33.90.39 Programa
de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000037, em 19/02/2009; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPT: n.º
2009NE000042, em 14/01/2009; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPM:
n.º 2009NE000009, em 02/01/2009; Elemento de despesa: 33.90.39
Programa de Trabalho: 03301058120040053 Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, em 16/01/2009. Vigência:
10/03/2010 a 09/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante: Edmilson
Avelino da Silva; pelo Credenciado: Marcello Augustus de Sena e
Jorge Alberto Ribeiro de Souza Martins.
OI
BID
A
PO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Procedimento Administrativo n.º 1.22.000.001325/2008-52, referente
à danos ambientais ocasionados através de exploração de ouro no
leito do Rio Doce, sem prévia autorização dos órgãos ambientais.
PARTES: Ministério Público Federal, representado pela Procuradora
da República, Dra. Zani Cajueiro Tobias de Souza; compromissário:
José Antônio dos Santos. OBJETO: Paralisação de todas as atividades
de execução de lavra de ouro no leito do Rio Doce VIGÊNCIA:
cumprimento imediato da obrigação. DATA DA ASSINATURA:
09/02/2010. ASSINATURA: ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2010
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: RC LIVRARIA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ nº
03.366.664/0001-67. Objeto: Aquisição eventual de material bibliográfico. Valor Global: R$ 60.000,00. Data da assinatura: 01/02/2010.
Vigência: 01/02/2010 a 15/09/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 19/2009 do TRT- 4ª Região
. Processo: 1.02.000.002043/2009-46. Assinaturas: Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional, pela Contratante, e Wenceslao Ricardo
Mallqui Espinoza, pela Contratada
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010031700192
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.; Objeto: alteração da
Cláusula Quinta - Preço e a alteração da Oitava - Prazo de Vigência,
ambas do Contrato Originário; Preço: R$ 5.512,82 (cinco mil, quinhentos e doze reais e oitenta e dois centavos) mensais a partir de
14/02/2010; Vigência: de 14/02/2010 a 13/02/2011; Data e Assinaturas: 12/02/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante e
Luciano Luiz Neves da Silva pela Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
RT
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A Secretaria Estadual da Procuradoria da República em São
Paulo, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei
8.666/93, Decreto nº 3.391/2001, e tendo em vista o objeto do Pregão
18/2009 (Aquisição de papéis reprográficos), com vigência de
27/10/2009 a 26/10/2010, torna público o aviso de Registro de Preços, conforme Ata nº 07/2009, fornecedores e relação de preços,
anexos ao Proc. Nº 1.34.001.009421/2009-07 e disponibilizado na
página da Internet www.prsp.mpf.gov.br. Autoridade Signatária: VANESSA DE OLIVEIRA FERREIRA, Secretária Estadual, Lote/Fornecedor/Valor Registrado: Fornecedor Registrado: Item 01/ PORT
Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Lote 1: R$ 61.810,00.
Fornecedor Registrado: Item 02/AUTOPEL Automação Comercial e
Informática Ltda. Lote 2: R$ 183.150,00.
VANESSA DE OLIVEIRA FERREIRA
Secretária Estadual
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
A PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE,
através de seu Pregoeiro, em conformidade com o processo nº
1.35.000.000970/2009-81, comunica aos interessados que fará realizar
licitação do tipo MENOR PREÇO, sob a modalidade PREGÃO (presencial), com o objetivo de contratar empresa para prestar os serviços
de lavagem da frota de veículos da PR/SE, procedendo, à abertura
dos envelopes no dia 06/04/2010, às 14:00 h, na Sala de Reuniões do
prédio sede da PR/SE, localizada na Av. Beira Mar, 1064, Bairro
Treze de Julho, nesta Capital. A cópia do Edital poderá ser obtida
pela empresa interessada, junto ao pregoeiro, no endereço acima mencionado, de 12:30 às 18:00 horas, ou no site www.prse.mpf.gov.br.
ANTÔNIO VALTER DE MENEZES JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, quarta-feira, 17 de março de 2010
193
ISSN 1677-7069
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2010
EXTRATO DE CONTRATO 17/2010
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a Meta Serviços e Administração Ltda - Me
(CNPJ 32.650.293/0001-49). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais nível
I, a serem executados nas dependências da Procuradoria da República
na Bahia. Valor global: R$ 25.545,12 (vinte e cinco mil e quinhentos
e quarenta e cinco reais e doze centavos). Vigência: 17/03/2010 a
16/03/2011. Elemento de Despesa: 339037. Data e assinatura:
15/03/2010. Assinam: Gyl Árlem Souza Araujo, pela Contratante, e
Oldair Bomfim Ramos, pela Contratada. Processo Administrativo nº
1.14.000.001713/2009-96
Contratante: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. ContratadA: CASTOLDI AUTOPOSTO 10, CNPJ nº 03.244.374/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E OLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER A PR-MT E SUAS UNIDADES
NO INTERIOR DE MATO GROSSO. DATA DA ASSINATURA:
15/03/2010. Número do Contrato: 02/2010. ASSINATURAS: Fábio
Luiz da Silva - Assessor Jurídico, pela contratante, Amauri Pereira da
Silva, pela contratada.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 05/03/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de bate-macas e protetores de canto, para
atender às necessidades do Ministério Público Militar/MPM.
MARINALDO COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/03/2010) 200100-00001-2010NE000157
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO ACRE
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
LIS MARIA GARCIA
Pregoeira
E
EXTRATO PR/CE-CA Nº 20/2010
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2008. Contratantes:
União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Serviter - Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: repactuação dos preços contratados. Fundamentação legal: art. 37, XXI,
da Constituição Federal, art. 5º, do Decreto nº 2.271/97, e art. 3º,
caput e § 1º, da Lei nº 10.192/01. Vigência: 01/01/2010 a 08/10/2010.
Valor Mensal: R$ 2.728,36. Valor Global: R$ 25.282,80. Data da
Assinatura: 12/03/2010, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2010. Assinam: Lindemberg André da Silva, Coordenador de
Administração da PR/CE, pela Contratante; Márcio Carneiro de Albuquerque, pela Contratada.
EXTRATO PR/CE-CA Nº 21/2010
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2009. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República
no Estado do Ceará e Serviter - Serviços Terceirizados Ltda. Objeto:
repactuação dos preços contratados. Fundamentação legal: art. 37,
XXI, da Constituição Federal, art. 5º, do Decreto nº 2.271/97, e art.
3º, caput e § 1º, da Lei nº 10.192/01. Vigência: 01/01/2010 a
30/11/2010. Valor Mensal: R$ 9.090,17. Valor Global: R$ 99.991,87.
Data da Assinatura: 12/03/2010, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2010. Assinam: Lindemberg André da Silva, Coordenador de
Administração da PR/CE, pela Contratante; Márcio Carneiro de Albuquerque, pela Contratada.
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T
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Espécie: Contrato nº 01/10; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: Companhia de Seguros Previdência do Sul; Objeto: Prestação dos Serviços de Seguro Coletivo de
Acidentes Pessoais para os Estagiários da PRT 4ª Região; Modalidade
de Licitação: Dispensa de Licitação, a teor do art.24, inciso II da Lei
8.666/93; Elemento de Despesa: 339039.69; Nota de Empenho nº
2010NE000026, no valor de R$ 100,00; Valor global estimado: R$
95,00; Vigência: 05 (cinco) meses a partir de 01/03/2010. Local e
data da assinatura: Porto Alegre, 01 de março de 2010; Pela Contratante: Dra. Silvana Ribeiro Martins, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Sr. Sidney Mota Escobar, Diretor Técnico-Operacional; Processo nº 08134-00095/10.
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AS
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EXTRATO DE CONTRATO
O
I
C
Espécie: Contrato nº 09/2010 - MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: JCA Engenharia e Arquitetura Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração, desenvolvimento
e detalhamento de adequações aos Projetos Executivos de Arquitetura
e Instalações Complementares, relativos à construção da futura Sede
da PJM/Fortaleza/CE. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com
fulcro no artigo 24, inciso I, da Lei nº 8666/93. Data de assinatura:
01/03/2010. Vigência: 01/03/2010 a 30/05/2010. Valor Total: R$
14.800,00. Nota de Empenho: 2010NE000502, em 23/02/2010. Elemento de Despesa: 44.90.51. Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro,
Diretor-Geral, pelo MPM, e Rogério Vasconcelos de Souza, pela
empresa.
A
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N
IM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO CEARÁ
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P
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DA
20ª REGIÃO
A Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, por
meio de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que, às 9h (horário local) do dia 30 de março de 2010, no
Auditório desta Procuradoria, situada na Av. Desembargador Maynard, 72, Bairro Cirurgia, Aracaju-SE, serão recebidas as propostas,
bem como a documentação relativa a habilitação para contratação de
serviços de vigilância armada. A cópia do Edital poderá ser obtida no
endereço acima mencionado, das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira,
ou no site www.prt20.mpt.gov.br.
NELMA MENDONÇA DE MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2010
Espécie: Pregão Eletrônico n° 17/2010. Objeto: Fornecimento de cartuchos de impressora, conforme especificações e condições do Edital
e seu anexo 1, para atender às necessidades do Ministério Público
Militar em Brasília-DF. Abertura das propostas: 29/03/2010 às 10hs.
Cópia do edital disponível nas seguintes páginas: www.comprasnet.gov.br ou www.mpm.gov.br. Telefone para contato: (61) 32557460 - fax (61) 3255-7464.
PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010031700193
NA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12
meses, para eventual aquisição de material de expediente (apontador,
borracha, clips, cola, grampeador, perfurador, etc.). Total de Itens
Licitados: 00026 . Edital: 17/03/2010 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: WWW.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/03/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/03/2010) 200009-00001-2010NE000004
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
L
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DIRETORIA-GERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
4ª REGIÃO
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Acre; CONTRATADO: J C L MACHADO
ME, CNPJ nº 07.845.763/0001-82; OBJETO: Serviço de lavagem e
polimento de veículos oficiais da Procuradoria da República no Acre;
PROCESSO: 1.10.000.000097/2010-39; FUNDAMENTO LEGAL:
inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93, atualizada; RECONHECIMENTO: Paulo Machado Corrêa, Coordenador de Administração;
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2008. Contratantes:
União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra
Ltda. Objeto: repactuação dos preços contratados. Fundamentação
legal: art. 37, XXI, da Constituição Federal, art. 5º, do Decreto nº
2.271/97, e art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 10.192/01. Vigência:
01/01/2010 a 08/10/2010. Valor Mensal: R$ 1.125,65. Valor Global:
R$ 10.431,02. Data da Assinatura: 11/03/2010, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2010. Assinam: Lindemberg André da Silva,
Coordenador de Administração da PR/CE, pela Contratante; Décio
Simões Pereira, pela Contratada.
(SIDEC - 16/03/2010) 200008-00001-2010NE000013
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(SIDEC - 16/03/2010) 200100-00001-2010NE000157
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AR
PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM
Pregoeiro
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar empresa para prestação de
Serviço Móvel Pessoal, a fim de atender as unidades da Procuradoria
da República localizadas nos municípios de Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato
Branco, Ponta Grossa, Umuarama e União da Vitória. Demais condições, conforme Edital e Anexos disponíveis no sítio: www.prpr.mpf.gov.br. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/03/2010 de
08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Marechal
Deodoro, 933 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 17/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/03/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para
reposição do almoxarifado, através de Registro de Preços. Total de
Itens Licitados: 00273 . Edital: 17/03/2010 de 08h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: WWW.comprasnet.gov.br SALVADOR - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 17/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/03/2010 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br
DE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
EXTRATO PR/CE-CA Nº 19/2010
(SIDEC - 16/03/2010) 200008-00001-2010NE000013
Fica declarada vencedora da licitação supracitada referente
ao processo nº 08160.000282/2010 a empresa: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. Valor: R$ 1.560,00.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM
Pregoeiro
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO MARANHÃO
EDITAL N° 270, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
TC nº 009.986/2006-4 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica NOTIFICADA a Senhora MAURA PATRÍCIA
AGUIAR MENDES DE SOUSA, CPF n° 760.852.443-04 para, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste
(conforme Acórdão n.º 2670/2009, proferido pelo Plenário, em Sessão
de 11/11/2009), recolher aos cofres do Tesouro Nacional, código n.°
6402, a multa que foi-lhe aplicada por esta Corte de Contas,com
fundamento no art. 58, inciso II, da Lei nº 8.443/92, no valor de R$
3.000,00 (três mil reais). Caso não atendida a presente notificação no
prazo ora fixado, o responsável terá o nome incluído no Cadastro
Informativo de débitos não quitados de órgãos e entidades federais
(CADIN), bem como será imediatamente executado judicialmente
perante o competente Juízo da Justiça Federal, sendo o débito acrescido dos encargos legais, nos termos dos arts. 19, 23, inciso III, alínea
b, e 24 da Lei n.º 8.443/92. Em respeito ao princípio da ampla defesa,
o Tribunal, por meio desta Secretaria de Controle Externo do TCU no
Maranhão localizada à Avenida Senador Vitorino Freire, 48 - Areinha
- São Luís/MA, CEP 65030-015 - Telefones (98)3232-9970/9500,
correio eletrônico: [email protected], coloca-se à disposição para
prestar esclarecimentos e/ou para conceder vista e cópia dos autos,
caso requeridos.
CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 52, quinta-feira, 18 de março de 2010
Lei 8.666/93 e Edital 599/09-06. Vigência: 22/03/2010 a 18/10/2010.
Valor Total: R$3.245.147,40. Fonte: 111000000 - 2010NE900702.
Data de Assinatura: 12/03/2010.
(SICON - 17/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
Empresa habilitada:Consórcio CC-SOGEL. Empresas inabilitadas:
Consórcio TEC-PREMOLD, Consórcio VERDICON-ENGEDAL,
Consórcio ARTELESTE-TRANENGE-ARVEK e Consórcio TARDELLI-EPT-GIOVANELLA-FUNDAGEO. Cópia do relatório de habilitação poderá ser obtida no site www.dnit.gov.br
113
ISSN 1677-7069
reais e vinte centavos), durante a vigência do contrato. Vigência:
16/03/2009 a 15/03/2011. Data e Assinatura: 01.03.2010, Sidney Marinho Filho, pela Contratante, Dilmo Wanderley Berger, pela Contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 623/2010
Nº Processo: 50606000467200955. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 17551250000112. Contratado : VILASA CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Recuperação de Pontos críticos na rodovia BR116/MG; TRECHO: DIV. BA/MG - DIV. MG/BA; Subtrecho: - ENTR BR-367 (ITAOBIM)-PT R SUAÇUÍ (FREI INOCÊNCIO/ MATIAS LOBATO); Segmento: Pontos localizados km 132,0; km 303,5;
km 304,5; km 305,5; km 348,0 e km 356, Código PNV: 116B
MG1050 e 116BMG1160. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Edital
673/09-06. Vigência: 22/03/2010 a 16/01/2011. Valor Total:
R$8.891.987,63. Fonte: 100000000 - 2010NE900747. Data de Assinatura: 16/03/2010.
(SICON - 17/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
NEUSA GLÓRIA KRUGER
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 17/03/2010) 393012-39252-2010NE900006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 198/2010 publicado no D.O. de
17/03/2010 , Seção 3, Pág. 192. Onde se lê: Vigência: 16/03/2010 a
23/07/2010 Leia-se : Vigência: 25/01/2010 a 23/07/2010
(SICON - 17/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 833/2009. Nº Processo: 50606003133200933.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 07071877000112. Contratado : OLIVEIRA & SCHLICKMANN -CONSERVADORA LTDA ME. Objeto: 1º Termo Aditivo: Substituição da garantia prestada no
contrato UT-833/2009, sob a modalidade de Certificado de Depósito
Bancário,por Seguro Garantia. Fundamento Legal: O presente termo
tem fundamento legal no Art. 65, Inciso II, a, da Lei 8.666/93.
Vigência: 04/03/2010 a 11/12/2010. Data de Assinatura:
04/03/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 902/2009. Nº Processo: 50606000568200926.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02966930000120. Contratado : GEOTOP SERVICOS LTDA ME -Objeto: 2º Termo Aditivo:
Substituição da garantia prestada no Contrato UT-00922/2009, sob a
modalidade Certificado de Depósito Bancário, por Seguro Garantia.
Fundamento Legal: O presente termo tem fundamento legal no Art.
65, Inciso II,a, da Lei 8.666/93. Vigência: 09/03/2010 a 04/01/2011.
Data de Assinatura: 09/03/2010.
(SICON - 17/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2010
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de TransportesDNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Seção de Cadastro e Licitações da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte, torna público aos interessados o
resultado de julgamento da licitação em epígrafe, conforme descrito a
seguir. Critério de Julgamento: "Menor Preço (maior desconto)". Empresa vencedora: HARABELLO PASSAGENS E TURISMO LTDA
EPP, pelo melhor lance de 10,00 % (valor com desconto: R$
162.000,00). Cópia da Ata poderá ser obtida junto a Seção de Cadastro e Licitações do DNIT/RN ou através do site www.comprasnet.gov.br.
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2010) 393021-39252-2010NE900030
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/07 firmado entre VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
DISMAF- DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA. Objeto:. Modificar o valor contratual face à diminuição do preço dos
trilhos; estender o prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias
a partir de 27/02/2010; aumentar o quantitativo dos trilhos em 12.000
(doze mil) toneladas, ao preço de R$ 2.899,33 (dois mil, oitocentos e
noventa e nove reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal:
Artigo 57, inciso I, parágrafo 1º, inciso IV e 2º c/c artigo 58, inciso
I, § 2º, e artigo 65, inciso I, letra "b", § 1º, da Lei nº 8.666 de
21.06.93. Data de Assinatura: 26/02/2010. Processo nº: 090/06.
.
Ministério Público da União
IM
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
O Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesDNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Se.Cadastro e Licitação/SR-RS, torna público aos interessados no Edital em epígrafe o resultado do exame de habilitação.
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O Senhor Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que
serão recebidos às 14:00 horas do dia 06 de abril de 2010, na sala de
reuniões desta Procuradoria, sita na Rua Peixoto Gomide, 1.038,
Jardim Paulista, nesta Capital, os documentos de credenciamento e os
envelopes referentes às propostas e à documentação de habilitação,
para o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, fabricados em PP-polipropileno e de propriedade
da empresa fornecedora, para a Procuradoria da República no Estado
de São Paulo. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço
eletrônico www.prsp.mpf.gov.br ou ainda nesta Procuradoria, até às
18 horas do dia 05 de abril de 2010, mediante o recolhimento de taxa
referente à reprodução gráfica do Edital fornecido.
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São Paulo, 17 de março de 2010
FÁBIO TEYDI ARAKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
Celebrantes: União Federal/PRR-5ª Região e a Cooperativa de Catadores Profissionais do Recife - PRO-RECIFE, CNPJ:
08.188.106/0001-57. Objeto: Coleta seletiva solidária de resíduos sólidos descartados pela PRR5, exceto toners e cartuchos para impressão. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Processo
1.05.000.000368/2009-82. Assinam, em 05/03/2010, Dra. Maria do
Socorro Leite de Paiva, Chefe da PRR-5ª Região e, pela empresa, o
Sr. José Cardoso, Presidente da PRO-RECIFE.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar
condicionado tipo split de 60.000Btus, com instalação, para a PR/BA
através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 19/03/2010 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO:
WWW.comprasnet.gov.br SALVADOR - BA . Entrega das Propostas:
a partir de 19/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 06/04/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 7/2009
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e a SERVNAC Terceirização Ltda, CNPJ: 04.894.089/0001-38. Objeto: alteração da razão
social da Contratada, que passa a ser designada CAPTAR TERCEIRIZAÇÃO LIMITADA. Processo1.05.000.000088/2010-16. Assinam, em 09/03/2010, pela PRR-5ª Região, Sr. André Luís Cavalcanti de Sousa, Secretário Regional Substituto e, pela empresa, Sr.
Gleidson Marques Vasconcelos - representante da contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central. Objeto: Alterar a
Cláusula Décima - Do Prazo de Vigência do contrato original de
prestação de serviços telefonia de longa distância nacional - LDN e
longa distância internacional - LDI à Procuradoria da República no
Município de Uberaba, em virtude da prorrogação contratual. Vigência: 06/03/2010 a 05/03/2011. Data da assinatura: 12/02/2010.
Assinam: pela Contratante, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo,
Secretária Estadual; e pela Contratada,Helissa Rossi Goulart, e Rogério Garchet Teixeira, Diretor Regional de Belo Horizonte.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 510/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
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EX
(SICON - 17/03/2010) 393031-39252-2010NE900033
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
(SICON - 17/03/2010) 393019-39252-2010NE900022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 711/2009. Nº Processo: 50606900567200981.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02966930000120. Contratado : GEOTOP SERVICOS LTDA ME -Objeto: 2º Termo Aditivo:
Substituição da garantia prestada no Contrato UT-711/2009, sob a
modalidade Certificado de Depósito Bancário, por Seguro Garantia.
Fundamento Legal: O presente termo tem fundamento legal no Art.
65, Inciso II,a, da Lei 8.666/93. Vigência: 09/03/2010 a 04/01/2011.
Data de Assinatura: 09/03/2010.
CONTRATANTES: União, por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e Proserv Assessoria e Consultoria de
Pessoal Ltda. OBJETO: Alteração do "caput" das Cláusulas Quarta e
Quinta, bem como do parágrafo primeiro da Cláusula Quinta do
Contrato nº 28/2007, visando a repactuação do valor contratado, com
efeitos financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2009. Valor global:
R$ 1.013.601,86 (um milhão, treze mil, seiscentos e um reais e
oitenta e seis centavos), durante a vigência do contrato. Vigência:
02/01/2008 a 01/01/2011. Data e Assinatura: 01.03.2010, Sidney Marinho Filho, pela Contratante, Dilmo Wanderley Berger, pela Contratada.
CONTRATANTES: União, por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e Proserv Assessoria e Consultoria de
Pessoal Ltda. OBJETO: Alteração do "caput" das Cláusulas Quarta e
Sétima do Contrato nº 10/2009, visando a prorrogação da sua vigência por mais um período de 12 (doze) meses. Valor global: R$
378.253,20 (trezentos e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três
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MARINALDO COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2010) 200100-00001-2010NE000157
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PR-AM Nº 7/2009
Contratante: Ministério Público Federal por meio da Procuradoria da
República no Estado do Amazonas. Contratada: AMAZONAS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviço de vigilância na
PRM-Tabatinga-AM. Valor mensal: R$19.605,21 (dezenove mil, seiscentos e cinco reais e vinte e um centavos). Modalidade: Dispensa de
licitação. Data de Assinatura: 19-2-2010. Assinam: Thales Messias
Pires Cardoso, pela Contratante, e Jucineide de Castro dos Santos,
pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Executiva Serviços
Patrimoniais Ltda. OBJETO: alterar Cláusula Primeira - Objeto e
Cláusula Quarta - Preço, do contrato de prestação de serviços de
copeira para a PR/PR e PRMs Jurisdicionadas e de Auxiliar de
Serviços Gerais e Ascensorista da PR/PR, firmado em 18/06/07;
PREÇO: R$ 45.729,88 mensal; VIGÊNCIA: 17/07/09 a 16/07/10.
ASSINATURA: 10/03/10; ELEMENTO DE DESPESA: 339037 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. EMPENHOS:
2010NE000114, 2010NE000115 e 2010NE000072. Processo nº:
1.25.000.001134/2007-06. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Luiz Itamar Brandt,
pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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172
ISSN 1677-7069
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2010
nho/MPM: n.º 2010NE000009, de 04/01/2010, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2010NE000041, de 12/01/2010. Vigência:
16/03/2010 a 15/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado VIVIANE VIEIRA DUARTE e JEFERSON TOSTA NASCIMENTO.
Nº Processo: 50607000878200850. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 33462862000195. Contratado : SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E -CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviços/Obras
de Manutenção rodoviária do Km 286,4 ao Km 295,6 da rodovia BR393/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 suas alterações posteriores,
Cláusuals e Condições contratuais e Normas vigentes no DNIT. Vigência: 22/03/2010 a 19/07/2010. Valor Total: R$147.155,39. Fonte:
111000000 - 2010NE900040. Data de Assinatura: 18/03/2010.
(SICON - 18/03/2010) 393019-39252-2010NE900022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 16/2010. Nº Processo: 50623000055200745.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02156313000169. Contratado : CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDAObjeto: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação sem reflexo financeiro para
adequação da extensão contratada, contrato nº 00016/2010-23. Na
claúsula primeira - do objeto no número (5) EXTENSÃO - onde se lê
4,00 KM passa-se a lê 5,0 KMFundamento Legal: Autos do Processo
50623.000055/2007-45 e Art. 65, Inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 17/03/2010.
CO
ME
RC
(SICON - 18/03/2010) 393023-39252-2010NE900030
RETIFICAÇÃO
IA
No Aviso de Revogação da Concorrência Nº 30/2007 publicado no D.O.U. de 16/03/2010, Seção 3, Pág. 101, Onde se lê:
ESTELA MARIS P. DE S. ARAÚJO - Presidente da Comissão; Leiase: AMAURI SOUSA LIMA - Superintendente Regional.
.
LIZ
Ministério Público da União
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1101
Termo de Credenciamento nº 1101, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO UNIÃO e o FISIOCENTRO CENTRO DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: prestação de Serviços
Paramédicos. Processo: 1.00.000.014590/2009-49. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPF: n.º 2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPT: n.º 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2010NE000009,
de 04/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º
2010NE000041, de 12/01/2010. Vigência: 16/03/2010 a 15/03/2015.
Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA
pelo Credenciado MARIA ALICE MELO NEVES e MAURICEIA
CAVALCANTI VAZ.
Termo de Credenciamento nº 1108, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO UNIÃO e o INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN
BRASÍLIA LTDA. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo:
1.00.000.014239/2009-58. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2010NE000009, de 04/01/2010, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2010NE000041, de 12/01/2010. Vigência:
16/03/2010 a 15/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado MAURÍCIO COLLARES
ARAÚJO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratante: União, por intermédio da Escola Superior do MPU.
Contratada: MR Computer Informática Comércio e Importação Ltda.
Objeto: retificar o valor da franquia estabelecida. Vigência:
15/03/2010. Data de Assinatura: 15/03/2010. Elemento de Despesa:
3.3.90.39. Processo: 0.01.000.000464/2009-25 ASSINARAM: RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, PELA CONTRATANTE, ANDRÉ FERNANDES VALÉRIO, PELA CONTRATADA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO
PARTES: União, por intermédio da Escola Superior do MPU e a
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios. OBJETO: Prorrogar, por 24 meses da assinatura, a vigência do acordo de cooperação para intercâmbio técnico, científico e
cultural.
Data
da
assinatura:
10/02/2010.
Processo:
0.01.000.000085/2008-54. Assinaram: Dr. Rodrigo Janot Monteiro de
Barros pela ESMPU e Cláudia Maria de Freitas Chagas pela
FESMPDFT.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1112
Termo de Credenciamento nº 1112, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO UNIÃO e a ORTHO LINE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 1.00.000.013096/2009-67. Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPF: n.º 2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPT: n.º 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPM: n.º 2010NE000009, de 04/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2010NE000041,
de 12/01/2010. Vigência: 16/03/2010 a 15/03/2015. Assinatura: pelo
Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA pelo Credenciado
JOSAFÁ MARTINS DE LIMA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1092
Termo de Credenciamento nº 1092, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA FEHER LTDA.
Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo:
1.00.000.014230/2009-47. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empe-
ÃO
PR
BID
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria Regional
da República da 1ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do
art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 3.391/2001, Ato de homologação
do Sr. Secretário Regional, e tendo em vista o objeto do Pregão
29/2009, eventual aquisição de água mineral, com validade de
21.01.2010 a 20.01.2011, torna público o aviso de Registro de Preços,
conforme Ata nº 02/2010, fornecedores e relação de preços, anexos
ao Proc.1.01.000.000231/2009-77 e disponibilizado no sitio
www.prr1.mpf.gov.br. Empresas registradas: Santa Rita Comercial Ltda - Item 1 -valor unitário R$ 3,03. Natal Alves Rodrigues Alimentos
- Item 2 - valor unitário R$ 7,10
A
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 9/2010
Contratante: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Goiás. CNPJ 26.989.715/0014-27.
Contratada: AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO, CNPJ nº
03.520.902/0001-47. Objeto: publicação de edital de citação. Fundamento Legal: art. 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Valor: R$
118,31 (cento e dezoito reais e trinta e um centavos), Elemento de
Despesa 339039. Assina: Djalma Leandro Júnior, Coordenador de
Administração. Ratifica: Marco Túlio de Oliveira e Silva, Chefe da
PR/GO. Data da Ratificação: 16/03/2010. Processo de referência n°
1.18.000.000479/2010-74.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2009
A Procuradoria da República em Minas Gerais, por intermédio de seu pregoeiro designado, torna público o resultado da licitação em epígrafe, prestação de serviços de manutenção automotiva,
com fornecimento de peças, guinchamento e socorro mecânico em
veículos oficiais, cujo lote único foi fracassados.
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pelo código 00032010031900172
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA e
a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC, mantenedora da UNIVERSIDADE DO OESTE
DE SANTA CATARINA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho,
por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) ano(s). Data e
assinatura: 19/03/2010. CARLOS AUGUSTO DE AMORIM DUTRA - PROCURADOR-CHEFE E ARISTIDES CIMADON - REITOR, representado nesse ato por VITOR CARLOS D'AGOSTINI VICE-REITOR . Processo Administrativo 1.33.002.000038/2010-46.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO CEARÁ
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2006. Contratantes:
União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Telemar Norte Leste S.A. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência contratual. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2010 até 11/03/2011. Valor Mensal: R$
7.000,00. Valor Global: R$ 84.000,00. Data da Assinatura:
19/02/2010. Assinam: Lindemberg André da Silva, Coordenador de
Administração da PR/CE, pela Contratante; Reder Glauber Gad
Weyers e Henrique Luís Heleodoro da Silva e, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
Credenciários: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul e Servan Anestesiologia e Tratamento de Dor de Campo Grande S/S. Objeto: Alterar a Cláusula
Sétima: do Preço, do Termo de Credenciamento original, modificando
sua redação; Natureza da Despesa: 339039. Programa de Trabalho:
03301058120040001. Nota de Empenho: 2005NE000033, de
17FEV2005. Data: 16/03/2010; Assinam: Tânia Akemi Fujisawa Uemura pelo CREDENCIANTE e Werner Alfred Gemperli, pelo CREDENCIADO.
PO
HENRIQUE EDUARDO DE OLIVEIRA
Gerente
Belo Horizonte, 17 de Março de 2010.
RODRIGO FERREIRA PINTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2005
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
OI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO PR/CE-CA Nº 22/2010
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO PR/CE Nº 6/2006
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1108
AÇ
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
3ª REGIÃO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2009
A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região torna público o resultado homologado pela Procuradora-Chefe, relativo ao lote 05 do Pregão Eletrônico 04/2009, cujo objeto é o
Registro de preços para aquisição de papel reprográfico, tamanho
210x297mm, nas cores branco e verde, para a PRT - 3ª Região,
mediante fornecimento parcelado, através da convocação da 2ª colocada, empresa Encapa Atacado e Varejo Ltda., conforme disposto
no art. 11, XV do Decreto nº 3.555/2000.
Belo Horizonte-MG, 18 de março de 2010
ROSANGELA DIAS RIBEIRO
Pregoeira
4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 02/10; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: Enclimar Engenharia de Climatização Ltda.; Objeto: Prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sem fornecimento
de peças, em sistema de ar condicionado central e em aparelhos de ar
condicionado individuais nos prédios da PRT 4ª Região; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2010; Elemento de Despesa:
339039.16; Nota de Empenho nº 2010NE000366, de 09/03/2010 no
valor de R$ 2.500,00; Valor global R$ 30.000,00; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da assinatura. Local e data da assinatura: Porto
Alegre, 12 de março de 2010; Pela Contratante: Dra. Silvana Ribeiro
Martins, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Sr. Maurício José Engel, Sócio-Administrador; Processo nº 08134-01036/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 54, segunda-feira, 22 de março de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA E ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2010
Nº Processo: 50622000333200936. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES
SA -Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Div. MT/RO
- Div. RO/AC, Subtrecho: Rio Preto do Crespo - Início da Duplicação, Segmento: Km 570,30 - Km 690,60, Extensão: 120,30 Km.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, às cláusulas e condições estabelecidas e às Normas vigentes no DNIT. Vigência: 23/03/2010 a
11/03/2012. Valor Total: R$5.568.670,43. Fonte: 100000000 2009NE904965. Data de Assinatura: 26/02/2010.
(SICON - 19/03/2010) 393014-39252-2010NE000004
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03128058140910001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. de Empenho:
2010NE000046de 19/02/2010 e NE000054de 02/03/2010. total: R$
19.120,00. Fundamento Legal: . 25, II c/c art. 13, VIda Lei nº
8.666/93. Ratificação: Autoridade Superior - RODRIGO JANOT
MONTEIRO DE BARROS, Diretor-Geral da ESMPU. Processo:
0.01.000.000085/2010-79.
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: Associação Brasileira de Orçamento Público.
OBJETO: Treinamento de servidores em Siafi Operacional. Programa
de
Trabalho:
03128058140910001.
Notas
de
Empenho:
2010NE00052 e 2010NE00053 de 26/02/2010. Elemento de Despesa:
3.3.90.39. Valor total: R$ 3.300,00. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso
II do art. 25 c/c inciso VI, do art. 13 da Lei nº 8.666/93. Processo:
0.01.000.000056/2010-15. AUTORIDADE SUPERIOR: RODRIGO
JANOT MONTEIRO DE BARROS- Diretor-Geral da ESMPU.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2009
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/09, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
INTERODONTO - SISTEMA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Estender o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a
partir de 06/03/10 e acrescer ao seu valor original, a importância de
R$ 176.358,00 (cento e setenta e seis mil, trezentos e cinqüenta e oito
reais), sendo R$ 23.178,43 (vinte e três mil, cento e setenta e oito
reais e quarenta e três centavos) referentes ao acréscimo quantitativo
do objeto do contrato. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, art. 58,
inc. I e art. 65, inc. I, letra "b", § 1º, da Lei nº 8.666 de 21.06.93.
Data de Assinatura: 03/03/2010. Processo nº: 547/08.
Termo de Credenciamento nº 24/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) GLAUCO BATISTA. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 1.22.000.003133/2009-61.
Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2009NE000190, de
16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho:
n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2009NE000006,
de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º
2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência: 03/03/2010 a 02/03/2015.
Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA
pelo Credenciado GLAUCO BATISTA.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2009
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1111
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 01/03/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Registro de preçospara contratação de empresa para a prestação deserviços especializados em produção, geração e desmaterialização de documentos, atendendo todas as unidades da VALEC,
conforme especificações, quantidades, local de entrega, constantes do
Edital e seu Termo de Referência. Novo Edital: 22/03/2010 das 08h00
às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Setor de Autarquias Norte,
Quadra 03,Lote "A", 1º Andar - Ed. Núcleo dos Transportes Asa
Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de
22/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/04/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A
D
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T
N
A
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I
S
S
A
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A
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P
M
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CLEILSON GADELHA QUEIROZ
Gerente de Licitações e Contratos
(SIDEC - 19/03/2010) 925116-27211-2010NE000800
.
Termo de Credenciamento nº 1111, celebrado entre o Ministério Público da União e a ICOD - INSTITUTO DE CIRURGIA ONCOLÓGICA E DIGESTIVA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem
como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a
partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade
de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de
despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2010NE000152,
de 20.01.2010. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2010NE000055, de 07.01.2010. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2010NE000009, de 04.01.2010. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson Avelino da
Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Rodrigo Nascimento Pinheiro, pelo Credenciado.
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: A3 Brasil Promoções e Organizações de
Eventos LTDA. OBJETO: Rescisão do contrato de agenciamento de
serviços de hospedagem e de infraestrutura de eventos. Fundamento
Legal: Art. 79, inc II da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 12/03/2010.
Processos: 0.01.000.000359/2009-96 e 0.01.000.000945/2009-31. Assinam: Rodrigo Janot Monteiro de Barros, pela Contratante, e Natalia
da Silva Dias, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: De Olho no Livro Distribuidora LTDA. OBJETO: aquisição de livros (mercado internacional). Data da assinatura: 26/02/2010. Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Nota de empenho: 2010NE000040, de 10/02/2010. Processo:
0.01.000.001076/2009-61. Assinaram: Rodrigo Janot Monteiro de
Barros, pela Contratante, Antônio Fernando Alves do Bem, pela Contratada.
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: Edições Vértice Editora e Distribuidora de
Livros LTDA. OBJETO: aquisição de livros (mercado nacional). Data
da assinatura: 26/02/2010. Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Nota de empenho: 2010NE000037, de 10/02/2010. Processo:
0.01.000.001076/2009-61. Assinaram: Rodrigo Janot Monteiro de
Barros, pela Contratante, Danila Fernanda da Silva, pela Contratada.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: União, por intermédio da Escola Superior do MPU.
Contratada: Zênite Eventos SA. Objeto: participação de servidores no
curso sobre IN nº02/08 e alterações. Programa de Trabalho:
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal/PRR 5ª Região e a Prefeitura Municipal
do Recife - PCR, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Objeto: Pagamento
da Taxa de Limpeza Pública, exercício/2010. Fundamento Legal: Caput do art. 25, da Lei 8.666/93, atualizada. Ratificação: Sr. Francisco
Chaves dos Anjos Neto, Chefe da PRR 5ª Região - Substituto. Processo 1.05.000.000097/2010-07.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 16/2010. Objeto : Fornecimento
mensal de gua mineral à Procuradoria da República em Pernambuco,
durante o exercício de 2010. Contratante : União, por intermédio da
PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Luiz
Vicente de Medeiros Queiroz Neto. Contratada : ACM Distribuidora
e Comércio de Bebidas Ltda. - ME, inscrita no CNPJ/MF nº
10.793.836/0001-44, representada pela Sra. Alesandra Medeiros Alves. Fundamento legal : Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa :
3.3.90.30. Programa de trabalho : 03062058142640001. Nota de empenho : 2010NE000119, em 11.03.2010. Prazo de vigência :
12.03.2010 a 31.12.2010. Assinatura : 12.03.2010.
L
A
N
O
I
C
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 12/2010. Objeto : Fornecimento
mensal de café torrado, em grãos e moído, às unidades de 1.ª Instância do MPF em Pernambuco, durante o exercício de 2010. Contratante : União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo.
Sr. Procurador da República Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto.
Contratada : Quality Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME, inscrita
no CNPJ/MF nº 06.946.072/0001-02, representada pelo Sr. José Carlos Sales Ribeiro. Fundamento legal : Lei nº 8.666/93. Elemento de
despesa : 3.3.90.30. Programa de trabalho : 03062058142640001.
Nota de empenho : 2010NE000115, em 11.03.2010. Prazo de vigência : 12.03.2010 a 31.12.2010. Assinatura : 12.03.2010.
A
S
N
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E
R
P
IM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1077
Termo de Credenciamento nº 1077, celebrado entre o Ministério Público da União e a CLÍNICA ANIMUS DE PSICOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e
respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público
Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um
período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento.
Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da
Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPF: 2010NE000152, de 20.01.2010. Elemento de despesa no MPT:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPT: 2010NE000055, de 07.01.2010. Elemento
de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPM:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2010NE000009,
de 04.01.2010. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa
de Trabalho no MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho
no MPDFT: 2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson
Avelino da Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Denilson de Sousa Melo, pelo Credenciado.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT CNPJ.:
34.028.316/0002-94. Objeto: Serviços postais Valor: R$ 1813,19. Elemento de Despesa: 339039. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei
8666/93, Inciso Processo: 1.02.000.000161/2007-58. Empenho n.º
2010NE000039. Data do Empenho: 09/03/2010. Autorização: Cristina
Schwansee Romanó, Ordenador.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010032200109
109
ISSN 1677-7069
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 13/2010. Objeto : Fornecimento
mensal de gás liquefeito de petróleo (GLP) à Procuradoria da República em Pernambuco, durante o exercício de 2010. Contratante :
União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto. Contratada : Ana Catarina Ferreira Tavares - ME, inscrita no CNPJ/MF nº
09.253.129/0001-86, representada pela Sra. Ana Catarina Ferreira Tavares. Fundamento legal : Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa :
3.3.90.30. Programa de trabalho : 03062058142640001. Nota de empenho : 2010NE000116, em 11.03.2010. Prazo de vigência :
12.03.2010 a 31.12.2010. Assinatura : 12.03.2010.
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 14/2010. Objeto : Fornecimento
mensal de chá à Procuradoria da República em Pernambuco, durante
o exercício de 2010. Contratante : União, por intermédio da PRPE,
representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Luiz Vicente de
Medeiros Queiroz Neto. Contratada : Lulegui Alimentos Ojuara do
Nordeste Ltda. - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.434.289/0001-00,
representada pelo Sr. José Francisco de Araújo. Fundamento legal :
Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa : 3.3.90.30. Programa de trabalho : 03062058142640001. Nota de empenho : 2010NE000117, em
11.03.2010. Prazo de vigência : 12.03.2010 a 31.12.2010. Assinatura
: 12.03.2010.
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 15/2010. Objeto : Fornecimento
mensal de açúcar, adoçante e chá à Procuradoria da República em
Pernambuco, durante o exercício de 2010. Contratante : União, por
intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da
República Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto. Contratada : Tatiana Batista da Silva - ME, inscrita no CNPJ/MF nº
10.528.026/0001-60, representada pela Sra. Tatiana Batista da Silva.
Fundamento legal : Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa : 3.3.90.30.
Programa de trabalho : 03062058142640001. Nota de empenho :
2010NE000118, em 11.03.2010. Prazo de vigência : 12.03.2010 a
31.12.2010. Assinatura : 12.03.2010.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 08/03/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de diversos materiais gráficos para a Procuradoria da República em Pernambuco,
conforme especificações e consoante as condições estatuídas neste
edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 22/03/2010 das
12h00 às 17h00 . Endereço: Av. gov. Agamenon Magalhães, nº 1.800
Espinheiro - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
22/03/2010 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/04/2010, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2010) 200100-00001-2010NE000157
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
110
3
ISSN 1677-7069
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA PARAÍBA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2010
PROCESSO nº 1.24.000.001895/2009-59 - CONTRATANTE:
UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA:
Lenovo Tecnologia Brasil Ltda. MODALIDADE: Pregão nº 06/2008
do Ministério da Saúde. OBJETO: Aquisição de equipamentos de
informática-microcomputadores.. PROGRAMA DE TRABALHO:
03126058120030001. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.52. NOTA
DE EMPENHO: 2009NE000603, de 25/11/2009. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520, Decreto nº 3.555 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 60 dias a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2010. ASSINATURAS: Leonardo Mota Meira, Coordenador de Administração
Substituto, pela CONTRATANTE e Narcélio Gonçalves Monte, pela
CONTRATADA.
CO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
ME
Convenientes:Ministério Público do Trabalho por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e o CENTRO
UNIVERSITÁRIO NILTON LINS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três)
anos. Data e assinatura: 18/03/2010. Exmo. Sr. Dr. JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO - Procurador-Chefe da PRT 11ª/Região e
GISELLE VILELA LINS MARANHÃO - Reitora. Processo Administrativo 08141.000.469/2008.
15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2010
Processo: MPT 08145-022/2010. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: Rib Água Comercial Ltda. EPP. Objeto: fornecimento de água
mineral à Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto.
Nota de Empenho: 2010NE000358. Valor mensal estimado: R$
172,25. Assinatura: 03/03/2010. Vigência: da assinatura até
31/12/2010. Assinam, pela Contratante: Dr. Alex Duboc Garbellini e
pela Contratada: Sr. Antônio David.
18ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RC
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região/RJ. Contratada: Sociedade de Papéis Santiago Ltda. Espécie: Processo PRT n.º 08131-0138/2010 - Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2009, celebrado em 1º. 03.2010, de
permuta de papéis velhos, usados e aparas por papéis novos reciclados e seus derivados. Objeto: alterar as Cláusulas Quarta e Sexta,
designando o fiscal do contrato e prorrogando a vigência de
24.04.2010 a 24.04.2011. Data da Assinatura: 1º.03.2010. Assinam:
pela Contratante, Dr. José Antonio Vieira de Freitas Filho, Procurador-Chefe, e pela Contratada, o Sr. Antônio Leite da Costa, Sóciogerente.
IA
LIZ
Nº Processo 08149.00013/10. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: POSTO
SÃO PAULO COMÉRCIO DE DERIVADOS LTDA. CNPJ nº
02.825.78/0001-85. Objeto: Fornecimento de combustível para os veículos da PRT da 18ª Região. Data de Assinatura: 12/03/2010. Validade: 12/03/2010 a 31/12/2010, nos termos da Cláusula Sétima.
JANILDA GUIMARÃES DE LIMA - Procuradora-Chefe. GISELLE
DE PAULA - Representante Legal.
AÇ
Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região/RJ. Contratada: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. Espécie: Processo PRT n.º 08131-0377/2010 - Segundo
Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2009, celebrado em 02.01.2009, de
prestação de serviços de vigilância armada na Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis. Objeto: alterar a Cláusula Sexta,
prorrogando a vigência de 12.03.2010 a 10.04.2010. Data da Assinatura: 05.03.2010. Assinam: pela Contratante, Dr. José Antonio
Vieira de Freitas Filho, Procurador-Chefe, e pela Contratada, os Srs.
José Mariano de Ávila Netto Guterres e César Ferreira da Silva
Júnior, Sócios.
3ª REGIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2010
PR
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12
meses, para eventual aquisição de material de consumo (material de
expediente confeccionado em gráfica). Total de Itens Licitados:
00023 . Edital: 22/03/2010 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO:
WWW.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 22/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/04/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
OI
BID
A
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2010) 200009-00001-2010NE000004
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 008133.3106/2009; Espécie: Apostilamento da Ata de Registro de Preços: Lote 5 do Pregão Eletrônico 04/2009; Objeto: Registro de Preços para aquisição de aquisição de papel reprográfico,
tamanho 210x297mm, nas cores branco e verde, mediante fornecimento anual parcelado, para a Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região, pelo período de 12 meses, CNPJ 26.989.715/0034-70.
Registrado: (Lote 5) - ENCAPA ATACADO E VAREJO LTDA.;
CNPJ: 17.437.013/0004-78. 1) O prazo máximo para entrega é de 30
(trinta) dias a contar da retirada da nota de empenho, assinada pela
Contratante. 2) O presente registro terá vigência de 1(um) ano, a
partir de 19 de março de 2010. 3) Produtos registrados: Lote 5: Item
1 - R$8,41 - Papel reprográfico, cortado branco, alcalino tamanho
210x297 mm, 500fls. Item 2 - R$ 3,00 - Papel reprográfico, verde,
tamanho 210x297 mm, 100fls. Assinam: Pelo registrador: Elaine Noronha Nassif. Pelo registrado: Carlos Eduardo Figueredo Silva.
AVISO DE ADIAMENTO
A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região torna público o adiamento SINE DIE, do Pregão Eletrônico
01/2010, cuja abertura estava prevista para o dia 23/03/2010, às 10h,
para alterações no instrumento convocatório.
.
Tribunal de Contas da União
9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contrato nº 007/2009. Espécie: Segundo Termo Aditivo. CONTRATADA: Agile Serviços Gerais Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato por mais um período de 12 (doze) meses, de 20/04/2010 a
20/04/2011, de acordo com a Cláusula Nona. Assinam: ProcuradoraChefe em exercício, pela Contratante, e Marco Antonio Biacchi, pela
Contratada. Curitiba, 15/03/2010.
Operação
93/00101-0
93/00108-8
93/00122-3
93/00123-1
Valor da Operação em Cr$
25.000.000,00
40.000.000,00
61.500.000,00
61.500.000,00
Data
04/10/93
30/09/93
19/10/93
19/10/93
Deverá ser recolhido, ainda, em igual prazo, aos cofres do
Tesouro Nacional, mediante GRU, código n.° 13901-7, a multa que
lhe foi aplicada por este Tribunal, com fundamento no art. 57 da Lei
n° 8.443/92, c/c o art. 267 do Regimento Interno/ TCU, no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Caso não atendida a presente notificação, no prazo ora fixado, essa empresa terá o nome incluído no Cadastro Informativo de
Débitos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), bem
como será imediatamente executada judicialmente, perante o competente Juízo da Justiça Federal, na forma dos arts. 19, 23 (inciso III,
alínea b), 24 e 28 (inciso II) da Lei n.º 8.443/92 e art. 219, incisos II
e III, do Regimento Interno/TCU.
ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS
Secretário
EDITAL Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2010
TC nº 006.081/1996-7 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica COMUNICADO o Sr. JOSÉ ROBERTO DI
FRANCISCO, CPF nº 382.066.411-49 (ou JOSÉ ROBERTO DI
FRANCESCO, CPF nº 194.107.788-91) que este Tribunal decidiu
conforme Acórdão n.º 1648/2009, proferido pela Primeira Câmara do
Tribunal de Contas da União, em Sessão de 14/4/2009, Ata nº
11/2009, considerá-lo revel, nos termos do art. 12, parágrafo terceiro
da Lei 8.443/92. Fica, ainda, o Sr. JOSÉ ROBERTO DI FRANCISCO, CPF nº 382.066.411-49 (ou JOSÉ ROBERTO DI FRANCESCO, CPF nº 194.107.788-91), consoante o Acórdão mencionado,
NOTIFICADO, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 12, inciso I,
16, inciso III, alíneas "b", "c" e "d", e 19, da Lei nº 8.443/92, c/c o
art. 209, incisos II, III e IV, do Regimento Interno/TCU, que este
Tribunal, decidiu, julgar suas contas irregulares e condená-la em
débito, solidariamente com o Sr. CARLOS ALBERTO ALBIERO,
CPF nº 796.090.158-91, e a Empresa DISTTOYS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Ltda., CNPJ n° 65.425.209/0001-42,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação
deste edital, conforme Acórdão, recolher aos cofres do Banco do
Brasil as quantias abaixo indicadas, atualizadas, monetariamente, e
acrescidas de juros de mora, calculados a partir das respectivas datas,
até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, os valores
eventualmente ressarcidos, na forma da legislação em vigor:
RT
ER
CE
IRO
S
Operação
93/00101-0
93/00108-8
93/00122-3
93/00123-1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada
por preço unitário, de serviços técnicos especializados na área de
tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto
e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação,
abrangendo a execução de rotinas periódicas,orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e
atendimento de solicitações de usuários. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 22/03/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: SAFS qd 4 lt 1 Anexo I sala 143, Brasília-DF Asa Sul
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
06/04/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO
Pregoeiro
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
2ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
EDITAL Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2010
TC nº 006.081/1996-7 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica COMUNICADA a Empresa DISTTOYS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n°
65.425.209/0001-42 que este Tribunal decidiu conforme Acórdão n.º
1648/2009, proferido pela Primeira Câmara, em Sessão de 14/4/2009,
Ata nº 11/2009, considerá-la revel, nos termos do art. 12, parágrafo
terceiro da Lei nº 8.443/92. Fica, ainda, essa Empresa, consoante o
Acórdão mencionado, NOTIFICADA, com fundamento nos arts. 1º,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010032200110
inciso I, 12, inciso I, 16, inciso III, alíneas "b", "c" e "d", e 19, da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 209, incisos II, III e IV, do Regimento Interno/TCU, que este Tribunal, decidiu, julgar suas contas irregulares e
condená-la em débito, solidariamente com o Senhor CARLOS ALBERTO ALBIERO, CPF nº 796.090.158-91, e o Senhor JOSÉ ROBERTO DI FRANCISCO, CPF nº 382.066.411-49 (ou JOSÉ ROBERTO DI FRANCESCO, CPF nº 194.107.788-91), para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital,
conforme Acórdão, recolher aos cofres do Banco do Brasil as quantias abaixo indicadas, atualizadas, monetariamente, e acrescidas de
juros de mora, calculados a partir das respectivas datas, até o efetivo
recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, os valores eventualmente
ressarcidos, na forma da legislação em vigor:
PO
(SIDEC - 19/03/2010) 030001-00001-2010NE000006
Belo Horizonte-MG, 19 de março de 2010
ROSANGELA DIAS RIBEIRO
Nº 54, segunda-feira, 22 de março de 2010
Valor da Operação em Cr$
25.000.000,00
40.000.000,00
61.500.000,00
61.500.000,00
Data
04/10/93
30/09/93
19/10/93
19/10/93
Deverá ser recolhido, ainda, em igual prazo, aos cofres do
Tesouro Nacional, mediante GRU, código n.° 13901-7, a multa que
lhe foi aplicada por este Tribunal, com fundamento no art. 57 da Lei
n° 8.443/92, c/c o art. 267 do Regimento Interno/ TCU, no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Caso não atendida a presente notificação, no prazo ora fixado, o responsável terá o nome incluído no Cadastro Informativo de
Débitos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), bem
como será imediatamente executado judicialmente, perante o competente Juízo da Justiça Federal, na forma dos arts. 19, 23 (inciso III,
alínea b), 24 e 28 (inciso II) da Lei n.º 8.443/92 e art. 219, incisos II
e III, do Regimento Interno/TCU.
ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS
Secretário
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010
a)Espécie: CT nº 07/2010, firmado em 18/03/2010 entre o Tribunal de
Contas da União e a empresa Certisign Certificadora Digital S/A;
b)Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais
padrão icp-brasil e de serviços de visita local para emissão dos certificados, incluindo a prestação de serviços de garantia on site; c)Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e
3.931/2001 e Lei n.º 8.666/93; d) Vigência: 42 meses; e)Processo:TC013.672/2009-3(eletrônico); f)Elemento Orçamentário: 3.3.90.39 da
atividade 01.032.0550.4018.0001; g)Valor: R$ 6.770,50, para 2010;
h) NE nº 379 de 09/03/2010; i)Signatários: pelo Contratante, Fernando Luiz Souza da Eira, e, pela Contratada, José Luiz Poço e Fábio
Ramalho de Moraes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 54, segunda-feira, 22 de março de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA E ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2010
Nº Processo: 50622000333200936. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES
SA -Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Div. MT/RO
- Div. RO/AC, Subtrecho: Rio Preto do Crespo - Início da Duplicação, Segmento: Km 570,30 - Km 690,60, Extensão: 120,30 Km.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, às cláusulas e condições estabelecidas e às Normas vigentes no DNIT. Vigência: 23/03/2010 a
11/03/2012. Valor Total: R$5.568.670,43. Fonte: 100000000 2009NE904965. Data de Assinatura: 26/02/2010.
(SICON - 19/03/2010) 393014-39252-2010NE000004
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03128058140910001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. de Empenho:
2010NE000046de 19/02/2010 e NE000054de 02/03/2010. total: R$
19.120,00. Fundamento Legal: . 25, II c/c art. 13, VIda Lei nº
8.666/93. Ratificação: Autoridade Superior - RODRIGO JANOT
MONTEIRO DE BARROS, Diretor-Geral da ESMPU. Processo:
0.01.000.000085/2010-79.
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: Associação Brasileira de Orçamento Público.
OBJETO: Treinamento de servidores em Siafi Operacional. Programa
de
Trabalho:
03128058140910001.
Notas
de
Empenho:
2010NE00052 e 2010NE00053 de 26/02/2010. Elemento de Despesa:
3.3.90.39. Valor total: R$ 3.300,00. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso
II do art. 25 c/c inciso VI, do art. 13 da Lei nº 8.666/93. Processo:
0.01.000.000056/2010-15. AUTORIDADE SUPERIOR: RODRIGO
JANOT MONTEIRO DE BARROS- Diretor-Geral da ESMPU.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2009
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/09, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
INTERODONTO - SISTEMA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Estender o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a
partir de 06/03/10 e acrescer ao seu valor original, a importância de
R$ 176.358,00 (cento e setenta e seis mil, trezentos e cinqüenta e oito
reais), sendo R$ 23.178,43 (vinte e três mil, cento e setenta e oito
reais e quarenta e três centavos) referentes ao acréscimo quantitativo
do objeto do contrato. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, art. 58,
inc. I e art. 65, inc. I, letra "b", § 1º, da Lei nº 8.666 de 21.06.93.
Data de Assinatura: 03/03/2010. Processo nº: 547/08.
Termo de Credenciamento nº 24/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) GLAUCO BATISTA. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 1.22.000.003133/2009-61.
Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2009NE000190, de
16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho:
n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2009NE000006,
de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º
2009NE000008, de 02/01/2009. Vigência: 03/03/2010 a 02/03/2015.
Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA
pelo Credenciado GLAUCO BATISTA.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2009
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1111
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 01/03/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Registro de preçospara contratação de empresa para a prestação deserviços especializados em produção, geração e desmaterialização de documentos, atendendo todas as unidades da VALEC,
conforme especificações, quantidades, local de entrega, constantes do
Edital e seu Termo de Referência. Novo Edital: 22/03/2010 das 08h00
às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Setor de Autarquias Norte,
Quadra 03,Lote "A", 1º Andar - Ed. Núcleo dos Transportes Asa
Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de
22/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/04/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A
D
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I
S
S
A
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A
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P
M
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EX
CLEILSON GADELHA QUEIROZ
Gerente de Licitações e Contratos
(SIDEC - 19/03/2010) 925116-27211-2010NE000800
.
Termo de Credenciamento nº 1111, celebrado entre o Ministério Público da União e a ICOD - INSTITUTO DE CIRURGIA ONCOLÓGICA E DIGESTIVA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem
como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a
partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade
de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de
despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2010NE000152,
de 20.01.2010. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2010NE000055, de 07.01.2010. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2010NE000009, de 04.01.2010. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson Avelino da
Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Rodrigo Nascimento Pinheiro, pelo Credenciado.
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: A3 Brasil Promoções e Organizações de
Eventos LTDA. OBJETO: Rescisão do contrato de agenciamento de
serviços de hospedagem e de infraestrutura de eventos. Fundamento
Legal: Art. 79, inc II da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 12/03/2010.
Processos: 0.01.000.000359/2009-96 e 0.01.000.000945/2009-31. Assinam: Rodrigo Janot Monteiro de Barros, pela Contratante, e Natalia
da Silva Dias, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: De Olho no Livro Distribuidora LTDA. OBJETO: aquisição de livros (mercado internacional). Data da assinatura: 26/02/2010. Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Nota de empenho: 2010NE000040, de 10/02/2010. Processo:
0.01.000.001076/2009-61. Assinaram: Rodrigo Janot Monteiro de
Barros, pela Contratante, Antônio Fernando Alves do Bem, pela Contratada.
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: Edições Vértice Editora e Distribuidora de
Livros LTDA. OBJETO: aquisição de livros (mercado nacional). Data
da assinatura: 26/02/2010. Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Nota de empenho: 2010NE000037, de 10/02/2010. Processo:
0.01.000.001076/2009-61. Assinaram: Rodrigo Janot Monteiro de
Barros, pela Contratante, Danila Fernanda da Silva, pela Contratada.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: União, por intermédio da Escola Superior do MPU.
Contratada: Zênite Eventos SA. Objeto: participação de servidores no
curso sobre IN nº02/08 e alterações. Programa de Trabalho:
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal/PRR 5ª Região e a Prefeitura Municipal
do Recife - PCR, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Objeto: Pagamento
da Taxa de Limpeza Pública, exercício/2010. Fundamento Legal: Caput do art. 25, da Lei 8.666/93, atualizada. Ratificação: Sr. Francisco
Chaves dos Anjos Neto, Chefe da PRR 5ª Região - Substituto. Processo 1.05.000.000097/2010-07.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 16/2010. Objeto : Fornecimento
mensal de gua mineral à Procuradoria da República em Pernambuco,
durante o exercício de 2010. Contratante : União, por intermédio da
PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Luiz
Vicente de Medeiros Queiroz Neto. Contratada : ACM Distribuidora
e Comércio de Bebidas Ltda. - ME, inscrita no CNPJ/MF nº
10.793.836/0001-44, representada pela Sra. Alesandra Medeiros Alves. Fundamento legal : Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa :
3.3.90.30. Programa de trabalho : 03062058142640001. Nota de empenho : 2010NE000119, em 11.03.2010. Prazo de vigência :
12.03.2010 a 31.12.2010. Assinatura : 12.03.2010.
L
A
N
O
I
C
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 12/2010. Objeto : Fornecimento
mensal de café torrado, em grãos e moído, às unidades de 1.ª Instância do MPF em Pernambuco, durante o exercício de 2010. Contratante : União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo.
Sr. Procurador da República Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto.
Contratada : Quality Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME, inscrita
no CNPJ/MF nº 06.946.072/0001-02, representada pelo Sr. José Carlos Sales Ribeiro. Fundamento legal : Lei nº 8.666/93. Elemento de
despesa : 3.3.90.30. Programa de trabalho : 03062058142640001.
Nota de empenho : 2010NE000115, em 11.03.2010. Prazo de vigência : 12.03.2010 a 31.12.2010. Assinatura : 12.03.2010.
A
S
N
NA
E
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P
IM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1077
Termo de Credenciamento nº 1077, celebrado entre o Ministério Público da União e a CLÍNICA ANIMUS DE PSICOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e
respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público
Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um
período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento.
Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da
Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPF: 2010NE000152, de 20.01.2010. Elemento de despesa no MPT:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPT: 2010NE000055, de 07.01.2010. Elemento
de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPM:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2010NE000009,
de 04.01.2010. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa
de Trabalho no MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho
no MPDFT: 2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson
Avelino da Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Denilson de Sousa Melo, pelo Credenciado.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT CNPJ.:
34.028.316/0002-94. Objeto: Serviços postais Valor: R$ 1813,19. Elemento de Despesa: 339039. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei
8666/93, Inciso Processo: 1.02.000.000161/2007-58. Empenho n.º
2010NE000039. Data do Empenho: 09/03/2010. Autorização: Cristina
Schwansee Romanó, Ordenador.
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pelo código 00032010032200109
109
ISSN 1677-7069
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 13/2010. Objeto : Fornecimento
mensal de gás liquefeito de petróleo (GLP) à Procuradoria da República em Pernambuco, durante o exercício de 2010. Contratante :
União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto. Contratada : Ana Catarina Ferreira Tavares - ME, inscrita no CNPJ/MF nº
09.253.129/0001-86, representada pela Sra. Ana Catarina Ferreira Tavares. Fundamento legal : Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa :
3.3.90.30. Programa de trabalho : 03062058142640001. Nota de empenho : 2010NE000116, em 11.03.2010. Prazo de vigência :
12.03.2010 a 31.12.2010. Assinatura : 12.03.2010.
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 14/2010. Objeto : Fornecimento
mensal de chá à Procuradoria da República em Pernambuco, durante
o exercício de 2010. Contratante : União, por intermédio da PRPE,
representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Luiz Vicente de
Medeiros Queiroz Neto. Contratada : Lulegui Alimentos Ojuara do
Nordeste Ltda. - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.434.289/0001-00,
representada pelo Sr. José Francisco de Araújo. Fundamento legal :
Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa : 3.3.90.30. Programa de trabalho : 03062058142640001. Nota de empenho : 2010NE000117, em
11.03.2010. Prazo de vigência : 12.03.2010 a 31.12.2010. Assinatura
: 12.03.2010.
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 15/2010. Objeto : Fornecimento
mensal de açúcar, adoçante e chá à Procuradoria da República em
Pernambuco, durante o exercício de 2010. Contratante : União, por
intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da
República Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto. Contratada : Tatiana Batista da Silva - ME, inscrita no CNPJ/MF nº
10.528.026/0001-60, representada pela Sra. Tatiana Batista da Silva.
Fundamento legal : Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa : 3.3.90.30.
Programa de trabalho : 03062058142640001. Nota de empenho :
2010NE000118, em 11.03.2010. Prazo de vigência : 12.03.2010 a
31.12.2010. Assinatura : 12.03.2010.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 08/03/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de diversos materiais gráficos para a Procuradoria da República em Pernambuco,
conforme especificações e consoante as condições estatuídas neste
edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 22/03/2010 das
12h00 às 17h00 . Endereço: Av. gov. Agamenon Magalhães, nº 1.800
Espinheiro - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
22/03/2010 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/04/2010, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2010) 200100-00001-2010NE000157
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
110
3
ISSN 1677-7069
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA PARAÍBA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2010
PROCESSO nº 1.24.000.001895/2009-59 - CONTRATANTE:
UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA:
Lenovo Tecnologia Brasil Ltda. MODALIDADE: Pregão nº 06/2008
do Ministério da Saúde. OBJETO: Aquisição de equipamentos de
informática-microcomputadores.. PROGRAMA DE TRABALHO:
03126058120030001. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.52. NOTA
DE EMPENHO: 2009NE000603, de 25/11/2009. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520, Decreto nº 3.555 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 60 dias a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2010. ASSINATURAS: Leonardo Mota Meira, Coordenador de Administração
Substituto, pela CONTRATANTE e Narcélio Gonçalves Monte, pela
CONTRATADA.
CO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
ME
Convenientes:Ministério Público do Trabalho por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e o CENTRO
UNIVERSITÁRIO NILTON LINS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três)
anos. Data e assinatura: 18/03/2010. Exmo. Sr. Dr. JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO - Procurador-Chefe da PRT 11ª/Região e
GISELLE VILELA LINS MARANHÃO - Reitora. Processo Administrativo 08141.000.469/2008.
15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2010
Processo: MPT 08145-022/2010. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: Rib Água Comercial Ltda. EPP. Objeto: fornecimento de água
mineral à Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto.
Nota de Empenho: 2010NE000358. Valor mensal estimado: R$
172,25. Assinatura: 03/03/2010. Vigência: da assinatura até
31/12/2010. Assinam, pela Contratante: Dr. Alex Duboc Garbellini e
pela Contratada: Sr. Antônio David.
18ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RC
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região/RJ. Contratada: Sociedade de Papéis Santiago Ltda. Espécie: Processo PRT n.º 08131-0138/2010 - Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2009, celebrado em 1º. 03.2010, de
permuta de papéis velhos, usados e aparas por papéis novos reciclados e seus derivados. Objeto: alterar as Cláusulas Quarta e Sexta,
designando o fiscal do contrato e prorrogando a vigência de
24.04.2010 a 24.04.2011. Data da Assinatura: 1º.03.2010. Assinam:
pela Contratante, Dr. José Antonio Vieira de Freitas Filho, Procurador-Chefe, e pela Contratada, o Sr. Antônio Leite da Costa, Sóciogerente.
IA
LIZ
Nº Processo 08149.00013/10. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: POSTO
SÃO PAULO COMÉRCIO DE DERIVADOS LTDA. CNPJ nº
02.825.78/0001-85. Objeto: Fornecimento de combustível para os veículos da PRT da 18ª Região. Data de Assinatura: 12/03/2010. Validade: 12/03/2010 a 31/12/2010, nos termos da Cláusula Sétima.
JANILDA GUIMARÃES DE LIMA - Procuradora-Chefe. GISELLE
DE PAULA - Representante Legal.
AÇ
Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região/RJ. Contratada: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. Espécie: Processo PRT n.º 08131-0377/2010 - Segundo
Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2009, celebrado em 02.01.2009, de
prestação de serviços de vigilância armada na Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis. Objeto: alterar a Cláusula Sexta,
prorrogando a vigência de 12.03.2010 a 10.04.2010. Data da Assinatura: 05.03.2010. Assinam: pela Contratante, Dr. José Antonio
Vieira de Freitas Filho, Procurador-Chefe, e pela Contratada, os Srs.
José Mariano de Ávila Netto Guterres e César Ferreira da Silva
Júnior, Sócios.
3ª REGIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2010
PR
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12
meses, para eventual aquisição de material de consumo (material de
expediente confeccionado em gráfica). Total de Itens Licitados:
00023 . Edital: 22/03/2010 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO:
WWW.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 22/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/04/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
OI
BID
A
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2010) 200009-00001-2010NE000004
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 008133.3106/2009; Espécie: Apostilamento da Ata de Registro de Preços: Lote 5 do Pregão Eletrônico 04/2009; Objeto: Registro de Preços para aquisição de aquisição de papel reprográfico,
tamanho 210x297mm, nas cores branco e verde, mediante fornecimento anual parcelado, para a Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região, pelo período de 12 meses, CNPJ 26.989.715/0034-70.
Registrado: (Lote 5) - ENCAPA ATACADO E VAREJO LTDA.;
CNPJ: 17.437.013/0004-78. 1) O prazo máximo para entrega é de 30
(trinta) dias a contar da retirada da nota de empenho, assinada pela
Contratante. 2) O presente registro terá vigência de 1(um) ano, a
partir de 19 de março de 2010. 3) Produtos registrados: Lote 5: Item
1 - R$8,41 - Papel reprográfico, cortado branco, alcalino tamanho
210x297 mm, 500fls. Item 2 - R$ 3,00 - Papel reprográfico, verde,
tamanho 210x297 mm, 100fls. Assinam: Pelo registrador: Elaine Noronha Nassif. Pelo registrado: Carlos Eduardo Figueredo Silva.
AVISO DE ADIAMENTO
A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região torna público o adiamento SINE DIE, do Pregão Eletrônico
01/2010, cuja abertura estava prevista para o dia 23/03/2010, às 10h,
para alterações no instrumento convocatório.
.
Tribunal de Contas da União
9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contrato nº 007/2009. Espécie: Segundo Termo Aditivo. CONTRATADA: Agile Serviços Gerais Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato por mais um período de 12 (doze) meses, de 20/04/2010 a
20/04/2011, de acordo com a Cláusula Nona. Assinam: ProcuradoraChefe em exercício, pela Contratante, e Marco Antonio Biacchi, pela
Contratada. Curitiba, 15/03/2010.
Operação
93/00101-0
93/00108-8
93/00122-3
93/00123-1
Valor da Operação em Cr$
25.000.000,00
40.000.000,00
61.500.000,00
61.500.000,00
Data
04/10/93
30/09/93
19/10/93
19/10/93
Deverá ser recolhido, ainda, em igual prazo, aos cofres do
Tesouro Nacional, mediante GRU, código n.° 13901-7, a multa que
lhe foi aplicada por este Tribunal, com fundamento no art. 57 da Lei
n° 8.443/92, c/c o art. 267 do Regimento Interno/ TCU, no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Caso não atendida a presente notificação, no prazo ora fixado, essa empresa terá o nome incluído no Cadastro Informativo de
Débitos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), bem
como será imediatamente executada judicialmente, perante o competente Juízo da Justiça Federal, na forma dos arts. 19, 23 (inciso III,
alínea b), 24 e 28 (inciso II) da Lei n.º 8.443/92 e art. 219, incisos II
e III, do Regimento Interno/TCU.
ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS
Secretário
EDITAL Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2010
TC nº 006.081/1996-7 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica COMUNICADO o Sr. JOSÉ ROBERTO DI
FRANCISCO, CPF nº 382.066.411-49 (ou JOSÉ ROBERTO DI
FRANCESCO, CPF nº 194.107.788-91) que este Tribunal decidiu
conforme Acórdão n.º 1648/2009, proferido pela Primeira Câmara do
Tribunal de Contas da União, em Sessão de 14/4/2009, Ata nº
11/2009, considerá-lo revel, nos termos do art. 12, parágrafo terceiro
da Lei 8.443/92. Fica, ainda, o Sr. JOSÉ ROBERTO DI FRANCISCO, CPF nº 382.066.411-49 (ou JOSÉ ROBERTO DI FRANCESCO, CPF nº 194.107.788-91), consoante o Acórdão mencionado,
NOTIFICADO, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 12, inciso I,
16, inciso III, alíneas "b", "c" e "d", e 19, da Lei nº 8.443/92, c/c o
art. 209, incisos II, III e IV, do Regimento Interno/TCU, que este
Tribunal, decidiu, julgar suas contas irregulares e condená-la em
débito, solidariamente com o Sr. CARLOS ALBERTO ALBIERO,
CPF nº 796.090.158-91, e a Empresa DISTTOYS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Ltda., CNPJ n° 65.425.209/0001-42,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação
deste edital, conforme Acórdão, recolher aos cofres do Banco do
Brasil as quantias abaixo indicadas, atualizadas, monetariamente, e
acrescidas de juros de mora, calculados a partir das respectivas datas,
até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, os valores
eventualmente ressarcidos, na forma da legislação em vigor:
RT
ER
CE
IRO
S
Operação
93/00101-0
93/00108-8
93/00122-3
93/00123-1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada
por preço unitário, de serviços técnicos especializados na área de
tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto
e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação,
abrangendo a execução de rotinas periódicas,orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e
atendimento de solicitações de usuários. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 22/03/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: SAFS qd 4 lt 1 Anexo I sala 143, Brasília-DF Asa Sul
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
06/04/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO
Pregoeiro
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
2ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
EDITAL Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2010
TC nº 006.081/1996-7 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica COMUNICADA a Empresa DISTTOYS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n°
65.425.209/0001-42 que este Tribunal decidiu conforme Acórdão n.º
1648/2009, proferido pela Primeira Câmara, em Sessão de 14/4/2009,
Ata nº 11/2009, considerá-la revel, nos termos do art. 12, parágrafo
terceiro da Lei nº 8.443/92. Fica, ainda, essa Empresa, consoante o
Acórdão mencionado, NOTIFICADA, com fundamento nos arts. 1º,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010032200110
inciso I, 12, inciso I, 16, inciso III, alíneas "b", "c" e "d", e 19, da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 209, incisos II, III e IV, do Regimento Interno/TCU, que este Tribunal, decidiu, julgar suas contas irregulares e
condená-la em débito, solidariamente com o Senhor CARLOS ALBERTO ALBIERO, CPF nº 796.090.158-91, e o Senhor JOSÉ ROBERTO DI FRANCISCO, CPF nº 382.066.411-49 (ou JOSÉ ROBERTO DI FRANCESCO, CPF nº 194.107.788-91), para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital,
conforme Acórdão, recolher aos cofres do Banco do Brasil as quantias abaixo indicadas, atualizadas, monetariamente, e acrescidas de
juros de mora, calculados a partir das respectivas datas, até o efetivo
recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, os valores eventualmente
ressarcidos, na forma da legislação em vigor:
PO
(SIDEC - 19/03/2010) 030001-00001-2010NE000006
Belo Horizonte-MG, 19 de março de 2010
ROSANGELA DIAS RIBEIRO
Nº 54, segunda-feira, 22 de março de 2010
Valor da Operação em Cr$
25.000.000,00
40.000.000,00
61.500.000,00
61.500.000,00
Data
04/10/93
30/09/93
19/10/93
19/10/93
Deverá ser recolhido, ainda, em igual prazo, aos cofres do
Tesouro Nacional, mediante GRU, código n.° 13901-7, a multa que
lhe foi aplicada por este Tribunal, com fundamento no art. 57 da Lei
n° 8.443/92, c/c o art. 267 do Regimento Interno/ TCU, no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Caso não atendida a presente notificação, no prazo ora fixado, o responsável terá o nome incluído no Cadastro Informativo de
Débitos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), bem
como será imediatamente executado judicialmente, perante o competente Juízo da Justiça Federal, na forma dos arts. 19, 23 (inciso III,
alínea b), 24 e 28 (inciso II) da Lei n.º 8.443/92 e art. 219, incisos II
e III, do Regimento Interno/TCU.
ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS
Secretário
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010
a)Espécie: CT nº 07/2010, firmado em 18/03/2010 entre o Tribunal de
Contas da União e a empresa Certisign Certificadora Digital S/A;
b)Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais
padrão icp-brasil e de serviços de visita local para emissão dos certificados, incluindo a prestação de serviços de garantia on site; c)Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e
3.931/2001 e Lei n.º 8.666/93; d) Vigência: 42 meses; e)Processo:TC013.672/2009-3(eletrônico); f)Elemento Orçamentário: 3.3.90.39 da
atividade 01.032.0550.4018.0001; g)Valor: R$ 6.770,50, para 2010;
h) NE nº 379 de 09/03/2010; i)Signatários: pelo Contratante, Fernando Luiz Souza da Eira, e, pela Contratada, José Luiz Poço e Fábio
Ramalho de Moraes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
126
.
ISSN 1676-2355
3
Nº 55, terça-feira, 23 de março de 2010
Ministério Público da União
www.licitacoes-e.com.br. O Início de acolhimento de propostas será
no dia 05/04/2010 às 8:00 Hs. A abertura das propostas será no dia
06/04/2010 às 14:00 hs. O início da sessão de disputa de preços será
no dia 06/04/2010 às 14:30 hs. Tempo de duração da disputa por lote:
10 minutos. Maiores informações através do telefone (31) 21239142.
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - Pessoa Jurídica. PROCESSO:
1.25.000.003657/2009-41. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Augusto Pinto Neto,
pela Contratada.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2009
Termo de Credenciamento nº 005/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E
REABILITAÇÃO ASA LTDA. - Processo nº 08139-02407/2009-64.
Objeto: Prestação de serviços paramédicos. Elemento de despesa:
33.90.39 - Programa de Trabalho nº 03301058120040001. Notas de
Empenho: MPT(PRT9): nº 2009NE000342, de 19/02/2009;
MPF(PR/PR): 2009NE000105, de 03/02/2009; MPM nº:
2009NE000009, de 02/01/2009 e MPDFT nº 2009NE000058, de
16/01/2009, Programa de Trabalho nº03301058120040053. Vigência:
03/02/2010 a 02/02/2015. Assinatura: pelo Creden ciante CARLOS
FREDERICO SANTOS, pelo Credenciado LUCILA RÚBIA BIEBERBACH.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ME
CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Estende ao Banco ABN
AMRO Real S.A. o objeto do Convênio firmado entre as partes no
dia 9/2/2010, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 11/2/2010,
Seção 3, p. 124, em razão da sua incorporação pelo Banco Santander
(Brasil) S.A.. Data e Assinatura: 17 de março de 2010. CARLOS
FREDERICO SANTOS, SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL e WALLEN JUSCELINO GERMANO RIBEIRO e JAPIR JOSÉ DO PRADO, REPRESENTANTES do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Processo Administrativo
PGR/MPF n.º 1.00.000.000608/2005-00.
RC
IA
LIZ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2010
Belo Horizonte-MG, 22 de março de 2010.
RODRIGO FERREIRA PINTO
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 93/04
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
CARVALHO & TOLEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA.; Objeto: alteração do "caput" da Cláusula Terceira - Vigência, e
a alteração da Cláusula Nona, ambas do Contrato Originário; Vigência: de 28/12/2009 a 27/12/2010; Data e Assinaturas: 23/12/2009
- Vanessa de Oliveira Ferreira pela Locatária, Ernesto Dias de Carvalho e Ana Amélia Ferraz de Toledo Dias Carvalho, ambos pela
Locadora.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2009
Processo.: 1.35.000.000933/2009-72. Objeto: Contratação de serviços
terceirizados para os postos de copeira, recepcionistas, auxiliares de
serviços gerais e garçom. A Procuradoria da República no Estado de
Sergipe, consoante decisão de sua Procuradora-Chefe proferida nos
autos e registrada no sistema de Pregão Eletrônico do COMPRASNET, comunica aos interessados a revogação do Pregão Eletrônico nº
007/2009, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.784/1999.
AÇ
A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 13:30 horas do dia 08 de abril de 2010, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 202,
sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas,
bem como a documentação relativa a contratação, de empresa especializada na prestação dos serviços de locação e manutenção corretiva e preventiva do Sistema No Break Leistung CPT Modular
(UPS - Sistema Ininterrupto de Energia), com instalação dos equipamentos e o respectivo banco de baterias. A cópia do Edital poderá
ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado,
das 12:00 às 18:00 horas, ou na página (www.pgr.mpf.gov.br) .
FRANCISCO DE JESUS DA S. ARAUJO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2010
O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna público para conhecimento dos interessados, que na sessão do Pregão
supra-referenciado não compareceram empresas, o que caracteriza
licitação deserta. A licitação será repetida.
FRANCISCO DE JESUS DA S. ARAUJO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 07/2010. OBJETO: fornecimento de combustíveis automotivos, óleo lubrificante, filtro de óleo e prestação de
lavagem de veículos. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da
República da 4ª Região. CONTRATADA: Posto de combustíveis Dico Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 03/2009. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.04.002.00005/2009-64. VIGÊNCIA: da publicação do extrato até 31/12/2010. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Elemento Orçamentário 3.3.90.39; Programa de
Trabalho: . NOTAS DE EMPENHO: 2010NE000091, 2010NE000092
e 2010NE000093, emitidas em 18/03/2010; VALOR: conforme Cláusula Sexta do Contrato; DATA E ASSINATURA: 09/03/2010. George
Miguel Restle Maraschin, pela CONTRATANTE, e Sadi José Tonatto, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Limpeza e
Conservação, Copeiragem, Portaria e Jardinagem, para atender as
necessidades da Procuradoria da República em Minas Gerais em Belo
Horizonte e sedes municipais de Minas Gerais. Processo
nº1.22.000.000019/2010-13. Maiores informações no edital disponível nos sites: www.prmg.mpf.gov.br , www.governo-e.com.br ou
ÃO
LÚCIO MÁRIO MENDONÇA DE GÓIS
Coordenador
PR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
OI
BID
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e World Serv Serviços de
Limpeza e Conservação Ltda - ME. OBJETO: alterar Cláusula Quarta
- Preço, do contrato emergencial de prestação de serviços de limpeza
para as PRMs de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Pato Branco e União da Vitória, firmado em 27/11/09, em
virtude da homologação da nova CCT, vigente a partir de 01/01/10;
PREÇO GLOBAL ESTIMADO PARA 3 MESES: R$ 30.046,30;
VIGÊNCIA: 01/12/09 a 28/02/10. ASSINATURA: 26/02/10; EMPENHO: 2010NE000071 de 28/01/10; ELEMENTO DE DESPESA:
339037 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Processo nº:
1.25.000.002933/2009-53. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Alceu Edson Tedesko, pela Contratada.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Brasil Telecom S/A.; OBJETO: Alterar Cláusulas 1ª-Objeto e 4ª-Preço, do contrato assinado em
13/10/2008, em virtude da ampliação de um link E1 para a PRM/Foz
do Iguaçu, a partir de 30/05/2010; MODALIDADE: Pregão nº
10/2008; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2010. VIGÊNCIA:
30/05/2010 a 12/10/2010; NOTA DE EMPENHO: 2010NE000160 de
09/02/10; Valor referente ao acréscimo: R$ 4.641,43. PROCESSO:
1.25.000.001235/2008-50; ASSINAM: Maurício Kuehne Junior, Coordenador de Administração, pela Contratante e Henrique Luis Heleodoro da Silva e Reder Glauber Gad Weyers, pela Contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e ENFORCER MARINGÁ MONITORAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME. OBJETO:
Alterar Cláusula Sexta - Prazo de Vigência, do contrato assinado em
03/05/2006; VIGÊNCIA: 08/05/2010 A 07/05/2011; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2010; VALOR GLOBAL: R$ 960,00; MODALIDADE: Dispensa, inc. II; NOTA DE EMPENHO: 2010NE000062
de 28/01/10; ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - Pessoa Jurídica,
do presente orçamento. PROCESSO: 1.25.000.000149/2006-68. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração,
pela Contratante, e Tadeu Tauscheck, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Pará e Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para
a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura:
22/03/2010. Assinam: José Augusto Torres Potiguar, Procurador-Chefe, pela PR/PA e Rodrigo Ramalho Filho, Pró-Reitor de Ensino de
Graduação e Pós-Graduação, pela UFOPA. Processo Administrativo
1.23.000.000338/2010-91.
A
PO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Alteração da Cláusula DécimaPrimeira para prorrogação de vigência do Contrato n° 02/2009 derivado do Pregão Presencial n° 01/2009. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa comutada local e de
longa distância em regime de empreitada e por preço local para a
Procuradoria da República no Estado do Pará e nos Municípios de
Altamira, Marabá e Santarém. Contratada: TELEMAR Norte Leste
S/A, CNPJ-33.000.118/0001-79. Fundamento: Lei 8.666/93, Lei
10.520/02 e Decreto 3.555/94. Processo: 1.23.000.000273/2009-41.
Elemento de despesa: 339039. Plano Interno: MSAES. Nota de empenho: 2010NE000015, tipo global. Valor inicialmente empenhado:R$- 7.629,62. Valor total estimado do contrato: R$-183.110,94.
Assinatura: 11/02/2010. Vigência: 19/02/2010 a 18/02/2011. Signatários: José Augusto Torres Potiguar, pela contratante e Henrique Luís
Heleodoro ds Silva e Reder Glauber Gad Weyers, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2009. Contratante:
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria- Geral. Contratada: Odonto Médica Planalto Comércio e Serviços Ltda. ME. Objeto: Prorrogação
do prazo estipulado na Cláusula Décima Sexta, do contrato ora aditado,
pelo período de 12 (doze) meses, que somados aos 12 (doze) meses já
cumpridos, atingirá o total de 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº
08130.005031/2008. Data da assinatura: 18/03/2010. Vigência: de
24/04/2010 a 23/04/2011. Signatários: Pela Contratante, Sra. Sandra
Cristina de Araújo e pela Contratada, Sra. Marineth dos Santos Araújo.
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo PRT nº 0385/2010. Objeto: locação de imóvel para fins
não-residenciais, situado na Av. Churchill, nº 94, sala 1201, Castelo, Rio
de Janeiro, RJ. Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Contratado: Carlos Santos Ferreira. Valor mensal: R$ 600,00 (seiscentos reais). Vigência: 18.03.2010 a
18.03.2012. Fundamento Legal: Inciso X da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data da Assinatura: 18.03.2010. Assinam: pela Contratante, Drª Cynthia
Maria Simões Lopes, Procuradora-Chefe Substituta, Locatária, e pela
Contratada, o Sr. Carlos Santos Ferreira, Locador.
6ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e A.P.N. Engenharia LTDA. OBJETO: Alterar Cláusula Segunda - Especificação dos Serviços, itens 5.2, 5.3 e 5.4; Cláusula Terceira - Prazos de Início e
Entrega do Objeto e Cláusula Décima - Preço; do contrato de execução de serviços emergenciais necessários na edificação denominada
"Casa do Barão", localizada na Rua General Carneiro, 160, Centro
Histórico de Paranaguá/PR, onde será instalada a futura sede da
PRM/Paranaguá, assinado em 18/12/2009; PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: até 09/04/2010; VALOR TOTAL: R$
45.846,51; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2010; MODALIDADE:
Dispensa, inc. IV e V da Lei 8.666/93; NOTA DE EMPENHO:
2009NE002216 de 16/12/2009 e 2010NE000468 de 15/03/2010;
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 14/2009
Processo: 2.81036.000140/2008.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região. Contratada: Sempre Fort Segurança Privada Ltda. - CNPJ n.º 08.068.307/0001-36. Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato original de prestação de serviço de vigilância
armada. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por mais
01 (hum) ano, conforme previsão na Cláusula Sétima, observado o
limite legal. Vigência: 01.04.2010 a 31.04.2011. Assinam: Dr. Fábio
André de Farias, pela Contratante, e os Srs. Erick César Sarmento
Diniz e Antônio Carlos Lucena Moreira Filho, pela Contratada. Data
de Assinatura: 10.03.2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
Nº 56, quarta-feira, 24 de março de 2010
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob
o nº 42.150.664/0001-87, doravante denominada VALEC/Concedente,
neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente José Francisco das
Neves, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 86472, expedida pela SSP/GO, e do CPF nº 062.833.301-34,
residente e domiciliado na Cidade de Goiânia - GO, na Rua T 62, n.º
755 - Setor Bueno, Ed. Quebec, Apt. 600, e pelo Diretor Administrativo-Financeiro Francisco Elísio Lacerda, brasileiro, Ca^tsado,
engenheiro civil, portador da identidade n.º 4167/D, expedida pelo
CREA/GO, inscrito no CPF sob o n.º 036.082.658-05, residente e
domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, na Rua Barão do Rio Branco, 253 - Centro - Palmares Paulista, e a FUNDAÇÃO AROEIRA,
instituída pessoa jurídica de direito privado, com fins não lucrativos,
por meio de Escritura Pública lavrada perante o 5º tabelionato de
Notas da Comarca de Goiânia - GO, livro nº 695, fls. 196/198, de 11
de agosto de 1999, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
do Ministério da Fazenda sob o nº 03.373.635/0001-22, cadastrada na
Secretaria do Estado da Fazenda sob o nº 103203796 e na Secretaria
Municipal de Finanças sob o nº 1553666, estabelecida na Primeira
Avenida nº 656 Conjunto I, Setor Leste Universitário, doravante denominada CONVENENTE, neste ato representada pelo Presidente da
Diretoria Executiva Pe. Rubens Sodré Miranda, brasileiro, solteiro,
eclesiástico, residente e domiciliado à Rua C-137, Qd. 308, Lt. 08/09,
Jardim América, nesta capital, portador do RG nº 1.332.344, 2º via,
expedido pela SSP-GO e do CPF nº 273.928.051-34, com INTERVENIÊNCIA da Sociedade Goiana de Cultura / Universidade Católica de Goiás -UCG /Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia - IGPA, pessoa jurídica de direito privado, reconhecida de
Utilidade Pública pelo Decreto de 27 de maio de 1992, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.587.609/0001-71, situada na Primeira Avenida,
656, Setor Universitário, Goiânia - Goiás, neste ato denominada INTERVENIENTE, representada pelo seu Presidente Dom Washington
Cruz, brasileiro, natural de Itabuna - BA, solteiro, Eclesiástico, residente e domiciliado à Rua 02 nº 320, Quadra 18, Lote 07, Aptº
1.301, Ed. Uirapuru, Setor Central, nesta capital, portador do RG nº
0389864854, expedida pela SSP-BA em 28.09.87, e do CPF/MF nº
084.795.935-04.Objeto: Estender o prazo original do Convênio por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09/03/2010, encerrando-se em
08/03/2011. Fundamento Legal: IN nº 01, de 15/01/97 da STN e Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 08/03/2010.
Processo nº: 089/00.
PEÇAS INFORMATIVAS N° 1.22.003.000182/2009-12, REFERENTE a transporte de mercadorias em veículos de carga, com excesso de
peso, em desacordo com a legislação de trânsito; PARTES: de um
lado Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da
República, Cléber Eustáquio Neves, como compromitente, de outro
lado, a empresa Igramar- Indústria de Granitos e Mármores Ltda.,
representada pelo advogado Carlos Jeronimo Ferreira, OAB/MG
72.903-B, como compromissário. OBJETO: obrigação de não dar
saída a veículos de cargas com excesso de peso, em desacordo com a
legislação de trânsito, bem assim informar no corpo da nota fiscal, o
peso bruto total transportado, mencionando expressamente a tara do
veículo transportador e peso da mercadoria. Também a compensação
do dano causado por meio da doação de R$10.000,00 (dez mil reais)
em equipamentos de segurança para o Departamento de Polícia Federal em Uberlândia. VIGÊNCIA: indeterminada. DATA DA ASSINATURA: 18.01.2010. ASSINATURAS: Cléber Eustáquio Neves,
Carlos Jeronimo Ferreira.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DO FUNDO
DA MARINHA MERCANTE
SECRETARIA-GERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2010
CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o BANCO ITAÚ S/A. Objeto: Estabelecer normas e procedimentos acerca da
efetuação de pagamento de pessoal do Ministério Público mediante
crédito em conta bancária. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data e
Assinatura: 15 de março de 2010. CARLOS FREDERICO SANTOS,
SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e
ANTONIO CARLOS AZZI JUNIOR e CÍCERO MARCUS DE
ARAÚJO, REPRESENTANTES do BANCO ITAÚ S/A. Processo
Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.002791/2010-37.
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. OBJETO: prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado destinado ao uso público em geral - STFC nas modalidades Local e Longa Distância Nacional e Internacional para as
ligações originadas na sede da PRRJ e STFC local - LINK E1, nas
modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, inclusos os serviços de
instalação e configuração dos links, assim como para atender também
as mesmas necessidades e características das sedes da Procuradoria
nos municípios. PROCESSO: 1.30.001.000108/2010-88. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: art. 24, V, da Lei 8666/93. PROGRAMA
DE TRABALHO: 03062058142640001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39. NOTA DE EMPENHO: 2010NE000093, de
01/03/2010. VALOR ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
VIGÊNCIA: 12 meses, contada a partir de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 01/03/2010. ASSINATURAS: Lourival de Castro Saraiva - Secretário Estadual, pela Contratante, e Reder Glauber Gad
Weyers - Engenheiro - e Henrique Luís Heliodoro da Silva - Engenheiro, pela Contratada.
CO
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
PEÇAS INFORMATIVAS N° 1.22.003.000577/2009-15, REFERENTE a transporte de mercadorias em veículos de carga, com excesso de
peso, em desacordo com a legislação de trânsito; PARTES: de um
lado Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da
República, Cléber Eustáquio Neves, como compromitente, de outro
lado, a empresa Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda., representada pelo advogado Marco Aurélio Guimarães, OAB/MG 64.725,
como compromissário. OBJETO: obrigação de não dar saída a veículos de cargas com excesso de peso, em desacordo com a legislação
de trânsito, bem assim informar no corpo da nota fiscal, o valor exato
dos pesos bruto e líquido da carga e os dados do veículo transportador. Também a compensação do dano causado por meio da
doação de um veículo Chevrolet GM/Montana, cor branca, ano/modelo 2010, à Polícia Ambiental do Estado de Minas Gerais, no prazo
de 120 dias. VIGÊNCIA: indeterminada. DATA DA ASSINATURA:
12.03.2010. ASSINATURAS: Cléber Eustáquio Neves, Marco Aurélio Guimarães.
AÇ
Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 50000001141200964.
Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogacao do
prazo do contrato nº 007/2009 - DEFMM, de 11.03.2009, a partir de
12 de marco de 2010 até 11 de marco de 2011. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 11/03/2010 a 12/03/2011. Valor Total:
R$13.521.945,20. Data de Assinatura: 11/03/2010.
ÃO
PR
OI
BID
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 23/03/2010) 277001-00001-2010NE900060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2010
Termo de Credenciamento nº 001/2010, celebrado entre o Ministério
Público União e Laboratório Citoclínico Ltda. Objeto: prestação de
serviços de Anatomia Patológica e Citopatologia. Processo:1.18.000.000179/2010-95. Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301588120040001 Nota de Empenho:
2009NE000043, de 11/02/2009 Vigência: 18/02/2010 a 17/02/2015.
Assinatura: pelo Credenciante, Edimilson Avelino da Silva e pela
Credenciada, Christiana Paula de Oliveira Cardoso.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PEÇAS INFORMATIVAS N° 1.22.003.000002/2009-01, REFERENTE a transporte de mercadorias em veículos de carga, com excesso de
peso, em desacordo com a legislação de trânsito; PARTES: de um
lado Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da
República, Cléber Eustáquio Neves, como compromitente, de outro
lado, a empresa Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas
Ltda., representada pelo advogado Márcio César Correa Maistro,
OAB/SP 111.688, como compromissário. OBJETO: obrigação de não
dar saída a veículos de cargas com excesso de peso, em desacordo
com a legislação de trânsito, bem assim informar no corpo da nota
fiscal, o peso bruto e líquido da carga, a tara do veículo e respectivas
placas. Também a compensação do dano causado por meio da doação
de bens móveis, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a
Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, com jurisdição na cidade de
Frutal/MG, no prazo de 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: indeterminada. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2010. ASSINATURAS: Cléber Eustáquio Neves, Márcio César Correa Maistro.
A
Processo: 1.33.000.002306/2010-84. Contratado: GLOBO NISSAN
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (CNPJ 04.478.936/0001-83).
Objeto: revisão de veículo oficial da Procuradoria da República em
Santa Catarina. Fundamento Legal: art. 24, incisos XVII, da Lei
8.666/93. Ratificação: Carlos Augusto de Amorim Dutra - Procurador-Chefe da PR/SC. Data da ratificação: 22 Mar 2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 1.33.000.005897/2009-16. Contratada: RBS - Zero Hora
Editora Jornalística S/A (CNPJ 92.821.701/0046-01). Objeto: Renovação de assinatura do " Jornal de Santa Catarina", para a PRM/Itajaí
(SC). Fundamento Legal: artigo 25, caput, Lei nº 8.666/93. Ratificação: Carlos Augusto de Amorim Dutra - Procurador-Chefe da
PR/SC - data: 22 Mar 2010.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
EXTRATO DE AJUSTE DE CONDUTA
Objeto: Termo de Ajuste de conduta que entre si celebram a Procuradoria da República no Município de Sinop-MT e Faculdade FASIP de Sinop-MT, no dia 16 de março de 2010, fundamentado no que
prevê o art. 1º da lei 9.870/99, a fim de não mais haver cobrança de
taxas de rematrícula, bem como de outras não previstas em lei,
observadas, em todos os casos, as exigências e condições expressas
no presente Termo de Ajustamento de Conduta. Íntegra do Termo no
Site: www.prmt.mpf.gov.br.
PO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2006 Contratantes:
Ministério Público Federal e Visual Locação, Serviço, Construção
Civil e Mineração Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por
mais 12 meses. Vigência: de 21/02/2010 até 20/02/2011 Data de
Assinatura: 19/02/2010 Valor Global do Contrato: R$ 7.783.544,72.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ 1.769.760,96. Notas de Empenho:
2010NE000011, de 11/01/2010 e 2010NE000009, de 22/01/2010.
Programa de Trabalho: 03062058142640001 e 03062058180100001.
Elemento de Despesa: 3.3.90.37 Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; e pela Contratada: Irenice
Maria de Ávila Pimenta Vieira, Procuradora. Proc. MPF/PGR
1.00.000.004043/2005-21.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em
Minas Gerais. Contratada: JAM Soluções Prediais LTDA. Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado no edifício sede da Procuradoria da República em Minas Gerais Processo: nº 1.22.000.000696/2010-31. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV,. Valor mensal: R$ 9.247,66
(nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos.
Autorização: em 19/03/2010, pela Sra. Patrícia Mourão Cerqueira
Figueiredo, Secretária Estadual da PR/MG. Ratificação: em
19/03/2010, pelo Dr. Tarcísio Henriques Filho, Procurador-Chefe da
PR/MG.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CREDENCIAMENTO Nº25/2006
Credenciante: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais e Credenciado:Regina Coeli Machado. Objeto: Alterar a Claúsula Sétima do instrumento original.Inexigivel Licitação com base no Caput do art.25 da Lei nº 8.666/93.Programa de Trabalho: 03301058120040001. Elemento de Despesa:
339036.Nota de Empenho Nº 2006NE000277, em 11 de abril de
2006. Data de Assinatura: 22/08/2008. Vigência: 21/08/2011. Patrícia
Mourão Cerqueira Figueiredo, Secretária Estadual, pelo Credenciante,
Regina Coeli Machado, pelo Credenciado.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2010
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: ALVES &
FILHOS MÓVEIS LTDA. OBJETO: prestação de assistência técnica
de mobiliários. PROCESSO: 1.30.001.001133/2009-45. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão SRP nº 25/2009. PROGRAMA DE
TRABALHO: 03062058142640001. ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52. NOTA DE EMPENHO: 2009NE001217, de 30/12/2009.
VALOR TOTAL: R$ 74.640,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e
quarenta reais). VIGÊNCIA: Enquanto durar a garantia, podendo ser
estendida por 3 meses, contada a partir de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 17/03/2010. ASSINATURAS: Lourival de Castro Saraiva - Secretário Estadual, pela Contratante, e Rogério Alves - Sócio,
pela Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 9/2010
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de
mão-de-obra especializada - ascensoristas. CONTRATANTE: União
Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE
DOS DEFICIENTES FISICOS - ANDEF. OBJETO: alteração da
cláusula Décima Terceira - Da Vigência - e o caput da cláusula
Sétima - Do Preço, em razão da prorrogação do prazo de vigência do
contrato inicial 15/2007 por mais 60 (sessenta) dias. PROCESSO:
1.30.001.000201/2010-92. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2010.
ASSINATURAS: Lourival de Castro Saraiva - Secretário Estadual,
pela Contratante, e Guilherme Meyer Ramalho - Presidente - e Geiza
Maria Gomes Campos - Tesoureira, pela Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 10/2010
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de
mão-de-obra especializada - telefonistas. CONTRATANTE: União
Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE
DOS DEFICIENTES FISICOS - ANDEF. OBJETO: alteração da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 56, quarta-feira, 24 de março de 2010
cláusula Décima Segunda - Da Vigência - e o caput da cláusula Sexta
- Do Preço, em razão da prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial 14/2007 por mais 60 (sessenta) dias. PROCESSO:
1.30.001.000200/2010-48. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2010.
ASSINATURAS: Lourival de Castro Saraiva - Secretário Estadual,
pela Contratante, e Guilherme Meyer Ramalho - Presidente - e Geiza
Maria Gomes Campos - Tesoureira, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010-SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de
carimbos, para atender a demanda mensal desta Procuradoria, por
meio de Sistema de Registro de Preços. Cópia do Edital poderá ser
obtida nos endereços eletrônicos www.prrj.mpf.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, no link reservado a esta Procuradoria, ou na Av. Nilo
Peçanha nº 31, sala 421, Centro, Rio de Janeiro/RJ. ENTREGA DAS
PROPOSTAS*: até 08/04/2010, às 10:00 h. ABERTURA DAS PROPOSTAS*: 08/04/ 2010 às 10:00 h. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA
DO PREGÃO*: 08/0 4/2010 às 10:30 h. *No site www.licitacoese.com.br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010-SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de reprografia em formatos especiais, revelação e cópias de foto digital
para esta Procuradoria, por meio de Registro de preços. Cópia do
Edital
poderá
ser
obtida
nos
endereços
eletrônicos
www.prrj.mpf.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, no link reservado a
esta Procuradoria, ou na Av. Nilo Peçanha nº 31, sala 421, Centro,
Rio de Janeiro/RJ. ENTREGA DAS PROPOSTAS*: até 08/04/2010,
às 14:00 h. ABERTURA DAS PROPOSTAS*: 08/04/ 2010 às 14:0 0
h. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO*: 08/0 4/2010 às
14:30 h. *No site www.licitacoes-e.com.br .
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
licitar e contratar com a União pelo período de 5 (cinco) anos, bem
como descredenciamento do SICAF, por sua recusa em assinar Ata de
Registro de Preços, à empresa Suprinobre Comércio de Papéis e
Materiais de Escritório Ltda. EPP., contados desta publicação.
São Paulo-SP, 23 de março de 2010.
CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILEIRO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna
público a Ata de Registro de Preços nº 05/2010, referente ao Pregão
Eletrônico nº 02/2010, para eventual aquisição de gêneros alimentícios, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, firmada com a empresa S&K INFORMÁTICA LTDA. conforme preço a seguir: item 6: R$ 38,85. Assinatura: 10/03/2010. Os
autos do processo estão à disposição dos interessados.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna
público a Ata de Registro de Preços nº 05/2010, referente ao Pregão
Eletrônico nº 02/2010, para eventual aquisição de gêneros alimentícios, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, firmada com a empresa COMERCIAL ANGAW LTDA.
conforme preço a seguir: item 3: R$ 26,99, item 4 5,00, item 7 47,72,
item 9 28,00, item 10 2,40 Assinatura: 10/03/2010. Os autos do
processo estão à disposição dos interessados.
São Paulo-SP, 23 de março de 2010.
CRISTINA APARECIDA RIBEIRO
BRASILIANO
Procuradora-Chefe
4ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 08134-00231/10; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: ANAMT - Associação Nacional
de Medicina do Trabalho; Objeto: Participação dos servidores Drs.
Luis Carlos Fujii e Mauro Soibelman no Congresso da ANAMT;
Período: 16 a 21/05/10; Valor Total: R$ 2.150,00; Fundamento Legal:
Artigo 25, Inciso II, c/c o Artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; Reconhecimento: Ceres Ione Achutti Pedri, Diretora
Regional; Ratificação: Dra. Silvana Ribeiro Martins, ProcuradoraChefe; Data da Ratificação: 19 de março de 2010.
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Espécie: Termo de Contrato nº 12/2010. Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: OAT Soluções em
Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Fornecimento de softwares
para modelagem UML, com manutenção e suporte técnico por período de 12 (doze) meses, para esta Procuradoria-Geral do Trabalho.
Pregão Eletrônico nº 02/10. Fund. Legal: Lei nº 10.520/02. PTRES
004203. Elemento de Despesa: 339030.47. Nota de Empenho:
2010NE000295. Data de Emissão: 11/03/2010. Valor do Contrato: R$
21.388,53. Processo nº 08130.005777/2009. Vigência: de 22/03/2010
a 21/03/2011. Data de Assinatura: 22/03/2010. Signatários: Pela Contratante, Sra. Maria Aparecida de Souza e pela Contratada, Sr. Álvaro
Antônio Rodrigues D'Alessandro.
O Pregoeiro comunica a todos os interessados que na licitação em epígrafe, sagrou-se vencedora a empresa Planalto Service
Ltda.
Brasília-DF, 23 de março de 2010.
FERNANDO CLEBER GUSMÃO DA COSTA
PROCURADORIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 08132-108/2010. CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e Editora Plenum Ltda.; OBJETO:
Renovação de Assinatura Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, art. 25, inciso I; AUTORIZAÇÃO: Dra. Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, Procuradora-Chefe. DATA: 23/02/2010
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região Skill Segurança Patrimonial Ltda.;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93; ASSINAM: Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, Procuradora-Chefe, e Antonio Carlos Dias
Salvador, gerente comercial da empresa; INSTRUMENTO: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato 04/2009; PROCESSO nº 08132-114/2010;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência com início em
26/03/2010 e término em 25/03/2011. DATA: 17/03/2010.
AVISO DE PENALIDADE
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Cristina Aparecida Ribeiro Brasileiro, decide, com
amparo no artigo 7º da Lei nº 10520/2002 e do item 9.2 do edital do
Pregão Eletrônico nº 20/2009 aplicar penalidade de impedimento de
IM
Processo: 2.81036.000144/2009.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região. Contratada: S. E. do Nordeste Ltda. CNPJ nº 03.636.066/0001-60. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato original para serviço de instalação de condicionadores de ar
tipo split. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato original
por mais 20 dias, passando de 65 para 85 dias. Assinam: Dr. Fábio
André de Farias, pela Contratante, e o Sr. Adailton Leite de Carvalho,
pela Contratada. Data de Assinatura: 18.03.2010.
7ª REGIÃO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
e a empresa Gerencial Serviços Ltda. OBJETO: Repactuação do Contrato N.º 15/07. VALOR MENSAL: R$ 5.270,52, efeitos financeiros
a partir de 01/01/2010. ASSINATURA: 17/03/2010. ASSINAM:
Francisco Gérson Marques de Lima, Procurador-Chefe, pela Contratante e Jairo Araújo Aragão, Diretor Comercial, pela Contratada.
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18ª REGIÃO
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EXTRATOS DE CONTRATO
Nº Processo 08148.00046/10. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: LUDMILLA BORGES BOTTOSSO. CNPJ nº 09.540.384/0001-00 . Objeto: Contratação de empresa para o desenvolvimento de Ginástica
Laboral destinada aos membros e servidores da PRT 18ª Região, nos
termos das Cláusulas primeira e segunda. Data de Assinatura:
19/03/2010. Validade: 19/03/2010 a 31/12/2010. JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA - Procurador-Chefe. LUDMILLA BORGES BOTTOSSO - Representante da Empresa.
A
S
N
NA
Nº Processo 08148.00045/2010. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: LAVAJATO FERA LTDA. CNPJ nº 04.908.150/0001-59. Objeto: Lavagem
dos veículos da PRT da 18ª Região. Data de Assinatura: 19/03/2010.
Validade: 19/03/2010 a 31/12/2010, nos termos da Cláusula Décima
Terceira. JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA - Procurador-Chefe.
ROBERTO DA SILVA NETO - Representante Legal.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de ronda de terreno. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
24/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Ramiro Barcelos, nº 104 Floresta - PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 24/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
DANIEL PEDROSO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/03/2010) 200062-00001-2010NE000097
5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 08160.003225/10.
Cooperante: Ministério Público Militar. Cooperado: Centro Universitário de Brasília-UNICEUB. Objeto: concessão de descontos em
cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu prestados aos
membros e servidores do cooperante. Vigência 2 anos a partir da
assinatura. Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, pelo Cooperante e
Getúlio Américo Moreira Lopes, pelo Cooperado.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Contrato
nº
02/2010-PRT5.
Processo:
PRT
08135.000038/2009. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA.
Contratada: Equisysthem comércio e serviços eletrônicos Ltda.-ME.;
CNPJ 10.458.785/0001-02. Objeto: prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamentos de informática, com fornecimento
de peças. Modalidade: pregão eletrônico. Valor global estimado: R$
59.729,90, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica de fls. 193
e memorando da Divisão de Tecnologia da Informação, de fls.
199/200. Elemento de despesa: 3.3.90.39. Vigência: 17/3/2010 a
16/3/2011. Assinatura: 16/3/2010. Signatários: pela contratante: Pacífico Antônio Luz de Alencar Rocha, Procurador-Chefe substituto;
pela contratada: José Raimundo Cerqueira, Diretor comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 23/2009
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2010
185
ISSN 1677-7069
6ª REGIÃO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2010 - C. Processo nº
08190.145651/09-14. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
CURINGA DOS PNEUS LTDA.; CNPJ: 00.041.327/0038-01. Objeto: Eventual fornecimento de pneus para os veículos oficiais pertencentes à frota do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2010. Vigência: 9/3/2010 a 8/3/2011. Valor Global Estimado: R$ 19.844,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053.
Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente
UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários:
MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; CONTRATADA:
Mário de Jesus Caldas Júnior, Auxiliar de Vendas Pleno. Assinatura:
18/3/2010.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 22/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 2.81036.000137/2009.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região. Contratada: Multiset Engenharia Ltda. CNPJ nº 03.539.154/0001-44. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato original para execução de serviço de ampliação e reforma
nas instalações elétricas, telefônicas e de lógica no imóvel locado pela
PRT na Rua da Angustura. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original por mais 30 dias, conforme previsão na Cláusula Terceira do
Contrato original. Assinam: Dr. Fábio André de Farias, pela Contratante, e a Sra. Karla Ivanoska Rocha Guedes, pela Contratada. Data
de Assinatura: 17.03.2010.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/DG/MPDFT/2009.
Processo nº 08190.124829/08-77. Contratante: Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93.
Contratada: BÁRBARA BELA EDITORA, GRÁFICA E PAPELARIA LTDA. - EPP; CNPJ: 01.618.953/0001-80. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original para até 30/6/2010, com amparo no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei 8.666/1993. Programa de
Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339032; Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral, CONTRATADA: Edilson da Silveira, Procurador. Assinatura: 9/3/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010032400185
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
132
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Nº 57, quinta-feira, 25 de março de 2010
vigência do dia 06/04/2010 a 05/04/2011. Data da assinatura:
23/04/2010. Assinam: Edison G. de Oliveira, pela Contratante e José
Raimundo Oliveira Silva, pela Contratada.
descrito na Nota de Empenho n.º 2009NE001740, de 30.12.2009.
Órgão Gerenciador: Comando da Aeronáutica - Centro Logístico da
Aeronáutica. Requerente: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: General Motors
do Brasil Ltda. Valor Global da Aquisição: R$ 49.050,00 (quarenta e
nove mil e cinqüenta reais). Fundamento Legal: artigo 8º e seus
parágrafos, do Decreto n.º 3.931/2001 e alterações. Autorização da
Aquisição: Dr. José Antonio Vieira de Freitas Filho, ProcuradorChefe da PRT 1ª Região.
ISSN 1677-7069
Conselho Nacional do Ministério Público
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. CONTRATANTES: Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Contas do
Estado de Santa Catarina. DO OBJETO: A cooperação na área de
fiscalização. DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. ASSINATURA: ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS Presidente do CNMP E JOSÉ CARLOS PACHECO, Presidente do TCE/SC.
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2010
.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
CO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizada sessão pública no dia 12 de abril de 2010, às 16:00
horas, na Sede da Procuradoria, situada à Avenida Afonso Pena, 4444,
Campo Grande - MS, para recebimento dos envelopes contendo as
propostas e os documentos de habilitação, bem como dos lances verbais relativos à contratação de empresa para fornecimento de carimbos
e chaves e serviços de chaveiros para a Procuradoria da República em
Mato Grosso do Sul, por meio de registro de preços, conforme especificações contidas no Edital, do tipo menor preço. Cópia do Edital
poderá ser obtida na Sede da Procuradoria, no endereço supracitado,
das 12:00h às 18:00h, ou através da nossa home page:
www.prms.mpf.gov.br. Informações pelo fone: (67) 3312-7200.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ME
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Espécie: Processo PRT n.º 08131-0398/2010. Objeto: Aquisição de 15
(quinze) cartões de vale-transporte rápido. Contratante: Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
Contratada: FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transporte
de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal:
Artigo 25, Inciso I, da Lei n.º 8.666/1993 e alterações. Justificativa:
Empresa comercial exclusiva. Valor total: R$ 600,00. Autorização da
Inexigibilidade: Sandro Gomes Camilo, Diretor de Administração,
Orçamento e Finanças Substituto. Ratificação da Inexigibilidade: Dra.
Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora-Chefe Substituta.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Campo Grande-MS, 24 de março de 2010.
LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS
PEÇAS INFORMATIVAS N° 1.22.003.000358/2007-74, REFERENTE a transporte de mercadorias em veículos de carga, com excesso de
peso, em desacordo com a legislação de trânsito; PARTES: de um
lado Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da
República, Cléber Eustáquio Neves, como compromitente, de outro
lado, a empresa Mineração Saldanha Ltda., representada pelo advogado Jaiton Rocha de Oliveira, OAB/MG 99.979, como compromissário. OBJETO: obrigação de não dar saída a veículos de cargas
com excesso de peso, em desacordo com a legislação de trânsito, bem
assim informar no corpo da nota fiscal, o peso bruto e líquido transportado. Também a compensação do dano causado por meio da doação de um veículo Chevrolet, modelo Astra, ano/modelo 2010, 2
portas, caracterizado, equipado com um transceptor marca Motorola,
modelo PRO5100 VHF/FM (146 a 174 Mhz), com 45 Watts para a
4/18ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, no prazo de 180 dias.
VIGÊNCIA: indeterminada. DATA DA ASSINATURA: 22.03.2010.
ASSINATURAS: Cléber Eustáquio Neves, Jaiton Rocha de Oliveira.
RC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LIZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios
necessários à execução dos serviços de limpeza e demais atividades
correlatas para as unidades da Procuradoria da República agrupadas
na Região 3. Demais condições, conforme Edital e Anexos disponíveis no sítio www.prpr.mpf.gov.br. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 25/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro, 933 Centro - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/04/2010 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna
público que a Exma. Sra. Procuradora-Chefe Substituta, em despacho
de 24.03.2010, homologou o resultado do Pregão n.º 2/2010, destinado à contratação dos serviços de vigilância armada e desarmada
para a Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis, sendo
adjudicado o objeto à empresa vencedora ANGEL'S SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA.
Rio de Janeiro-RJ, 24 de março de 2010.
CRISTINA LOPES DE SOUZA
Pregoeira
AÇ
PEÇAS INFORMATIVAS N° 1.22.003.000645/2009-46, REFERENTE a transporte de mercadorias em veículos de carga, com excesso de
peso, em desacordo com a legislação de trânsito; PARTES: de um
lado Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da
República, Cléber Eustáquio Neves, como compromitente, de outro
lado, o comerciante Cláudio Lourenço Moreira, representado pela
advogada Denise Alencar Martins, OAB/GO nº 27.339, como compromissário. OBJETO: obrigação de não dar saída a veículos de
cargas com excesso de peso, em desacordo com a legislação de
trânsito. VIGÊNCIA: indeterminada. DATA DA ASSINATURA:
26.02.2010. ASSINATURAS: Cléber Eustáquio Neves, Cláudio Lourenço Moreira.
ÃO
PR
OI
LIS MARIA GARCIA
Pregoeira
BID
No Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato ao Contrato
14/2009, publicado no D.O. de 23/03/2010, seção 3, pág. 126, onde
se lê: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 14/2009, leia-se:
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 14/2009.
10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3/2008
A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria-Geral, C.N.P.J. 26.989.715/0055-03 e o INC
- Instituto Nacional de Capacitação, C.N.P.J. 05.486.290/0001-49.
Processo nº 08130.000743/2010. Objeto: contratação do curso "Organização de Documentos na Administração Pública - Arquivo e
Protocolo" a ser realizado no período de 30 a 31 de março de 2010,
em Brasília - DF. Fundamento Legal: art. 25, caput, c/c inciso VI do
art. 13 da Lei 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição.
Valor total: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Elemento de
despesa: 33.90.39. PTRES: 004219. PI: CRH001. Reconhecimento da
Inexigibilidade de Licitação em 23/03/2010: Maria Aparecida de Souza - Diretora do Departamento de Administração - Substituta. Ratificação em 24/03/2010: Paulo Machado - Diretor Geral do Ministério Público do Trabalho.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 11/2009
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Contratada: Visão Administração e Construção
Ltda. CNPJ: 01.708.458/0001-62. Objeto: Prorrogar seu prazo de
Espécie: Processo PRT 1ª Região n.º 08131-1833/2009. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços do PE 006/CELOG/2008, para
aquisição de veículo sedan para a PTM de Nova Iguaçu, conforme
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010032500132
Espécie: Termo de Contrato nº 11/2009; Processo: PRT nº
08140.6136/2009; Contratante: União Federal/Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratado:
Empresa Henrique Silva Construções e Serviços Técnicos Ltda.; Objeto: confecção de Projeto Executivo de Arquitetura e Projetos Complementares da nova sede da PRT 10ª região; Modalidade: Pregão nº
12/2009; Valor global: R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);
Vigência: 20 meses, contados a partir do dia 30.12.2009; Data da
assinatura: 30.12.2009; Elemento de Despesa: 449051; Signatários:
Pela Contratante, LUÍS PAULO VILLAFAÑE GOMES SANTOS e
pela Contratada, MARCELO HENRIQUE DA SILVA.
PO
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa SWAT
MUDANÇAS, TRANSPORTES, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual, bem como exclusão de insumo (álcool-gel) e das reservas técnicas. VIGÊNCIA: de 01/04/2010
até 31/03/2011, VALOR CONTRATUAL: R$ 4.585,20 mensais. NOTAS DE EMPENHO: 2010NE000061 e 2010NE000062, em
12.01.2010. ELEMENTO DE DESPESA: 339037. PROGRAMA DE
TRABALHO: 03062058142640001. DATA E ASSINATURA:
22.03.2010. Marcos César Cabral Galvão, pela Contratante; e Antonio
da Cruz Novais, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 24/03/2010) 200100-00001-2010NE000157
PEÇAS INFORMATIVAS N° 1.22.003.000710/2009-33, REFERENTE a transporte de mercadorias em veículos de carga, com excesso de
peso, em desacordo com a legislação de trânsito; PARTES: de um
lado Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da
República, Cléber Eustáquio Neves, como compromitente, de outro
lado, a empresa Montana Madeiras Ltda., representada pelo sócioadministrador Wesley Martins de Almeida, como compromissário.
OBJETO: obrigação de não dar saída a veículos de cargas com
excesso de peso, em desacordo com a legislação de trânsito, bem
assim informar no corpo da nota fiscal, o valor real do peso bruto e
líquido transportado, a tara do veículo e as respectivas placas. VIGÊNCIA: indeterminada. DATA DA ASSINATURA: 01.03.2010.
ASSINATURAS: Cléber Eustáquio Neves, Wesley Martins de Almeida.
Espécie: Termo de Contrato nº 15/2010. Contratantes: Ministério Público Federal e Thyssenkrupp Elevadores S/A. Objeto: prestação de
serviços técnicos de operação do sistema de monitoração e manutenção em elevadores. Modalidade: Pregão n.º127/2009. Valor global
estimado: R$ 67.782,24. Vigência: de 15/02/2010 até 14/02/2011.
Data de Assinatura: 15/02/2010. Nota de Empenho: 2010NE000179,
de 26/01/2010. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3339037. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho,
Secretário de Administração; e pela Contratada: Fernando José Fonseca Nunes e Mário Damião Carvalho, Procuradores. Proc. MPF/PGR
1.00.000.010623/2009-81.
6ª REGIÃO
RT
ER
CE
IRO
S
15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2010
Processo: MPT 08145-0188/10. Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratado: KMi9 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.. Objeto:
publicação de avisos licitatórios em jornal de grande circulação local
e regional em benefício da contratante. Notas de Empenho:
2010NE000393 e 2010NE000394. Valor anual estimado: R$
5.060,00. Assinatura: 16/03/2010. Vigência: até 31/12/2010. Assinam,
pela Contratante: Dr. Alex Duboc Garbellini e pela Contratada: Sr.
Edemilson Gonçalves de Lima.
18ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2010
A Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região torna
público o resultado do pregão em epígrafe, que teve como vencedora
a empresa POSTO XODÓ LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.
01.595.271/0001-08, com oferta para o preço global anual no importe
de R$ 16.503,57, pelo fornecimento de combustíveis para a frota da
Promotora da Licitação, conforme demais condições que constam dos
autos do Processo n. 08148.00011/2010. O resultado desta licitação
encontra-se devidamente homologado. Ata da sessão pública disponível na Sede do Órgão, na Av. T-63, n. 984, Ed. Monte Líbano,
Goiânia/GO.
EDIMILSON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2010
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de TransportesDNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através do Pregoeiro Oficial da Superintendência Regional no Estado
do Paraná, torna público o Resultado Final de Julgamento do Edital
em epígrafe: Vencedor do item:Multiar Sist. de Climatização Ltda,
com o lance de R$ 69.990,00.Proc. Adm. nº 50609.001186/08-17.
(SICON - 25/03/2010) 393025-39252-2010NE900001
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 19/2009. Nº Processo: 50600008503200806.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 70074448000135. Contratado : JBR ENGENHARIA LTDA -Objeto: Restituição de prazo a
partir de 01/02/2010. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso
VI, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2010 a 31/05/2010. Data de
Assinatura: 23/03/2010.
CO
ME
(SICON - 25/03/2010) 393021-39252-2010NE900031
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 553/2009
IA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
o-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte, torna
público o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas da licitação nº 0553/2009-14: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, NPT = 100; TECNOPLAN PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA, NPT = 100; e MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, NPT = 100. Cópia do Relatório de Análise das Propostas
Técnicas poderá ser obtida na Seção de Cadastro e Licitação da
Superintendência Regional/RN ou através do site www.dnit.gov.br.
Não havendo interposição de recursos, fica marcada a data de 6 de
abril de 2010 às 09:00 horas para a abertura das propostas de preços,
na Sede da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do
Norte. Processo nº 50614.000433/2009-61.
LIZ
OC N 2/10. Fornecedor: HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Objeto: Confecção e fornecimento de
carimbos conforme relação abaixo: 16 (dezesseis) Carimbo de borracha com base de madeira medindo área útil de impressão 14X38
mm. Preço Unitário: R$ 2,40.Preço Total: R$ 40,00. Objeto: 20 (vinte) Carimbo de borracha com base de madeira medindo área útil de
impressão 18X47 mm. Preço Unitário: R$4,00. Preço Total: R$80,00.
Objeto: 28 (vinte e oito) Carimbo de borracha com base de madeira
medindo área útil de impressão 15X75 mm. Preço Unitário: R$ 4,20.
Preço Total: R$ 117,60.Objeto: 06 (seis) Carimbo de borracha com
base de madeira medindo área útil de impressão 35X75. Preço Unitário: R$4,20. Preço Total: R$ 25,20. Objeto: 08 (oito) Carimbo de
Borracha com base de madeira medindo área útil de impressão 28X45
mm. Preço Unitário: R$ 9,90. Preço Total:R$79,20.Objeto: 50(cinquenta) Carimbo borracha com base de madeira redondo com raio de
1,5 cm. Preço Unitário: R$ 2,50. Preço Total: R$ 125,00.Objeto:08
(oito) Carimbo de borracha com base de madeira medindo área útil de
impressão 15X55 mm. Preço Unitário: R$ 2,50. Preço Total: R$
20,00. Objeto: 20 (vinte) Carimbo de borracha com base de madeira
medindo área útil de impressão 2X6 mm. Preço Unitário: R$
4,50.Preço Total: R$ 90,00. Objeto: 05 (cinco) Carimbo de borracha
com base de madeira medindo área útil de impressão 4X7 mm. Preço
Unitário: R$ 4,50. Preço Total:R$22,50. Objeto: 04 (quatro) Carimbo
de borracha com base de madeira medindo área útil de impressão
6X35 mm. Preço Unitário: R$6,20. Preço Total:R$24,80. Objeto: 20
(vinte) Carimbo de borracha com base de madeira medindo área útil
de impressão 4X27 mm. Preço Unitário:R$5,90. Preço Total:R$118,00. Objeto:02 (dois) Carimbo de borracha com base de
madeira medindo área útil de impressão 2X2 mm. Preço Unitário:R$2,50. Preço Total: R$5,00. Objeto:50 (cinqüenta) Carimbo de
borracha com base de madeira medindo área útil de impressão 14X38
mm. Preço Unitário: R$13,90. Preço Total: R$695,00. Objeto:
10(dez) Carimbo de borracha com base de madeira medindo área útil
de impressão 18X47 mm. Preço Unitário:R$14,90. Preço Total:
R$149,00. Objeto: 50 (cinqüenta) Carimbo nº de processo (17 dígitos)
simples. Preço Unitário:R$12,00. Preço Total:R$600,00. Preço Total
Geral: R$ 2.191,30. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária: Lei nº 12.214 de 26.01.2010. N.º do
Processo: 548/09. Data: 17/03/10.
AÇ
WALTER FERNANDES DE MIRANDA JÚNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 25/03/2010) 393021-39252-2010NE900031
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 50607000111200821.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: 1) Prorrogação de Prazo por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos elevando o prazo de
Execução/Conclusão para 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos.
2) Aumento de Valor passando o seu Valor Global para R$ 88.614,00
(oitenta e oito mil, seiscentos e quatorze) reais face ao acréscimo no
valor de R$ 44.307,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e sete) reais.
3) Vinculação de NE. Fundamento Legal: Art. 57 inc. II parag. 2º c/c
art. 60 Lei 8666/93 Lei Cpmplem. 101/00 art. 60 Lei 4320/64 e
Cláusulas 3ª, 5ª e 6ª Contrato.Vigência: 26/03/2010 a 25/03/2011.
Valor Total: R$88.614,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900025. Data
de Assinatura: 25/03/2010.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 50607000771200992. Objeto: Execução das obras de restauração
na Rodovia BR-101/RJ, Trecho: Div. ES/RJ - Div. RJ/SP, Subtrecho:
Entr. 494/RJ - Div. RJ/SP, Segmento: km 477,5 - km 594,2
ARNALDO PINHO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/03/2010) 393019-39252-2010NE900022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número
do
Contrato:
1/2009.
Nº
Processo:
50600000503200850. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 33146648000120. Contratado : CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA-S/A. Objeto: Termo Aditivo de
Re-Ratificação, de Paralisação dos Serviços em 16.03.2010
(inclusive), por interesse da Administração, sendo autorizada
A
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/09, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
STE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA . Objeto: Diminuir do valor do
contrato, a importância de R$ 489.107,10 (quatrocentos e oitenta e
nove mil, cento e sete reais e dez centavos), relativa a redução do
percentual 15,30% nos serviços a serem executados. Fundamento
Legal: Artigo 58, inciso I e artigo 65, inciso I, letra "b",§ 1º, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Data de Assinatura: 09/03/2010. Nº
do Processo: 443/09.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/09, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
VEGA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Diminuir
do valor do contrato, a importância de R$ 430.290,00 (quatrocentos e
trinta mil, duzentos e noventa reais), relativa a redução do percentual
16,88% nos serviços a serem executados . Fundamento Legal: Artigo
58, inciso I e artigo 65, inciso I, letra "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993.Data de Assinatura: 09/03/2010. Nº do Processo:
440/09.
(SICON - 25/03/2010) 393019-39252-2010NE900022
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 178/2009
SECRETARIA-GERAL
pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso III, parágrafo 1º da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Data de Assinatura:
18/03/2010.
SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2010) 393028-39252-2010NE900011
Nº 58, sexta-feira, 26 de março de 2010
.
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados nas áreas educacional, de revisão, de design gráfico e de
matemática. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2010 de
08h59 às 11h59 e de 12h às 17h59 . ENDEREÇO: SGAS Avenida L2
Sul Quadra 604 lote 23 sala 209 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 26/03/2010 às 08h59 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/04/2010 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/03/2010) 200234-00001-2010NE000003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010032600140
Termo de Credenciamento nº 1117, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO UNIÃO e a RADIOCENTRO RADIOLOGIA E ORTODONTIA S/S. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 1.00.000.014405/2009-16. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF:
n.º 2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPM: n.º 2010NE000009, de 04/01/2010, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053.
Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2010NE000041, de 12/01/2010. Vigência: 23/03/2010 a 22/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA pelo Credenciado DÉCIO DE GÓIS
NERY.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 1.29.000.000303/201039, REFERENTE: eleições e administração provisória do CREFITO5. PARTES: de um lado, o Ministério Público Federal, pelo Procurador da República Ricardo Luís Lenz Tatsch, como compromitente, e de outro, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, representado por seu Presidente, Dr. Roberto
Mattar Cepeda, denominado primeiro compromissado, e o Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, representado por sua Presidente, Dra. Maria Teresa Dresch
da Silveira, denominado segundo compromissado. OBJETO: administração provisória do CREFITO-5 a partir do término do atual
mandato, em 23 de março de 2010, até a realização das eleições e
posse dos novos dirigentes para o mandato 2010-2014. VIGÊNCIA:
21 de junho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2010. ASSINATURAS: Ricardo Luís Lenz Tatsch, Roberto Mattar Cepeda e
Maria Teresa Dresch da Silveira.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTES: União Federal, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia e empresa N P EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: "Capacitação e Formação de Pregoeiros Sistema de Registro de Preços - SRP" a servidores da PR/RO. REALIZAÇÃO: 24 e 25/03/2010. VALOR: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
NOTA DE EMPENHO: 2010NE000055. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 25 § II da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 23/03/2010 Ratificação: Dr. Reginaldo Pereira da Trindade, Procurador-Chefe da
PR/RO, de acordo com art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93.
PO
Ministério Público da União
DEUSA LUZIA DE FREITAS LIMA
Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1117
RT
ER
CE
IRO
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2010
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
JOSÉ ROBERTO DA COSTA GÁS - ME.; Objeto: fornecimento de
água mineral para a Procuradoria da República no Município de
Assis; Processos: 1.34.026.000003/2010-00; Licitação: dispensável artigo 24, inciso II, Lei no 8.666/93; Preço: R$ 5,20 (cinco reais e
vinte centavos) por garrafão - valor mensal estimado de R$ 130,00
(cento e trinta reais); Vigência: de 10/02/2010 a 31/12/2010; Categoria Econômica: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Empenho:
2010NE000281; Data e Assinaturas: 10/02/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante e José Roberto da Costa pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2010
REPETIÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e de reboque dos veículos
que compõem a frota da Procuradoria da República em Mato Grosso,
para atender demanda da Procuradoria da República em Mato Grosso,
conforme especificações, exigências e condições expressas no edital.
Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: menor preço por
lote. Abertura: dia 14 (quatorze) de abril de 2010 , quarta-feira, às
14:00 h (quatorze horas). Cópia do Edital: www.prmt.mpf.gov.br,
através dos links licitações e contratos.
JÚLIO CÉSAR DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 58, sexta-feira, 26 de março de 2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2010
O Pregoeiro titular e sua equipe de apoio da Procuradoria da
República em Mato Grosso, instituídos pela Portaria n.º 133, de
02/09/2009, torna público o resultado do Pregão Presencial 01/2010,
em sua primeira sessão de realização, dada como DESERTA por não
ter havido interessados. O processo referente ao pregão em questão
encontra-se com vista franqueada aos interessados na SEDE desta
Procuradoria da República em Mato Grosso e novo edital será republicado.
10.520, de 17/07/02, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Decreto nº
2.271, de 07/07/97, IN/MPOG nº 02/2008 e disposições contidas na
Lei 8.666/93 e alterações; PROCESSO Nº: 08146.00063/2009; PREÇO: R$ 57.000,00; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2010;
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: São Luís - MA, 19 de março
de 2010, assinam, Dr. Marcos Sérgio Castelo Branco Costa - Procurador Chefe da PRT 16ª Região e Sr. Amadeu Araújo Lisboa Representante Legal da Contratada.
18ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
JÚLIO CÉSAR DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
6ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação
01/2007, publicado no D.O. de 19/01/2010, seção 3, pág. 243, onde
se lê: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 1/2007,
leia-se: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n°
1/2007.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região torna
público o resultado do pregão em epígrafe, que teve como vencedora
a empresa ULTRA LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n. 09.231.574/0001-45, com oferta para o preço global
mensal no importe de R$ 3.128,90, pelo fornecimento de serviço em
dois postos com jornada semanal de 44 horas, com fornecimento de
materiais, em conformidade com a legislação e CCT vigente, na PTM
de Anápolis/GO, conforme demais condições que constam dos autos
do Processo n. 08148.00012/2010. O resultado desta licitação encontra-se devidamente homologado. Ata da sessão pública disponível
no www.comprasnet.gov.br (UASG 200108).
EDIMILSON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
7ª REGIÃO
20ª REGIÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a
North Segurança Ltda. Objeto: Repactuação do Contrato N.º 02/09.
Fundamento Legal: Art. 65, II, d, Lei n.º 8.666/93. Valor Mensal: R$
10.899,11, efeitos financeiros a partir de 01/01/2010. Assinatura:
24/03/2010. Assinam: Francisco Gérson Marques de Lima, Procurador-Chefe, pela contratante e Elias Dantas Silveira, Sócio-Gerente,
pela contratada.
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/07 de prestação
de serviços de vigilância armada. OBJETO: Alteração Contratual.
PROCESSO nº 08150-038/10. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria
Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATADA: Brava Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.. ASSINAM: Dr. Manoel
Adroaldo Bispo - Procurador-Chefe, pela contratante e Sr. Jorge Luiz
Lopes de Oliveira, pela contratada. DATA DA ASSINATURA:24/03/2010.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a
North Segurança Ltda. Objeto: Repactuação do Contrato N.º 01/06.
Fundamento Legal: Art. 65, II, d, Lei n.º 8.666/93. Valor Mensal: R$
6.057,60, efeitos financeiros a partir de 01/01/10. Assinatura:
24/03/2010. Assinam: Francisco Gérson Marques de Lima, Procurador-Chefe, pela contratante e Elias Dantas Silveira, Sócio-Gerente,
pela contratada.
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9ª REGIÃO
O Pregoeiro oficial da Procuradoria Regional do Trabalho da
9ª Região, torna público o resultado do julgamento do Pregão
003/2010 - Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de recepção para as PTM's. Vencedoras as Empresas: Executiva Serviços Patrimoniais LTDA. Para os itens 01, 02, 05 e 06; e
Autêntica Organização de Serviços Diversos LTDA, para os itens 03
e 04. O processo encontra-se à disposição dos interessados no edifício
sede da PRT 9ª Região, localizado na Av. Vicente Machado, 84,
Centro, Curitiba-PR.
FÁBIO TESSEROLI DA COSTA
15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de capas, envelopes, pastas, crachás, blocos de de nota e
boletins informativos para a Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Regiao. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 26/03/2010 de
13h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Umbu, 291 Alphaville Empresarial - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
26/03/2010 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/04/2010 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Divergencias entre o editale o comprasnet prevalecerá o descrito no edital.
FABIO J. CAVALETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2010) 200096-00001-2010NE000053
16ª REGIÃO
EXTRATO CONTRATO Nº 4/2010
CONTRATANTE: MPT- Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: BABAÇU
VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 11.319.217/0001-85; OBJETO: Prestação de serviços de reservas, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas para deslocamento em
serviço dos membros e servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região - PRT 16; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
IM
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras, nos itens
e valores unitários respectivos: Santos & Lima Informática Ltda. (01R$8,98; 02- R$8,99 e 05- R$10,00); Multilaser Industrial Ltda. (03R$25,30 e 04- R$26,80); Golden Distribuidora Ltda. (06- R$77,40 e
08 - R$71,03); Office Mix Atacadista Ltda. (07 - R$76,37).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2010
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO
Pregoeiro
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA
EDITAL Nº 16-TCU-AUFC/TEFC, DE 25 DE MARÇO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO E DE
TÉCNICO FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO
O Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU), nos termos do
item 13.3.2 do Edital nº 2 - TCU - ACE/TCE, de 21 de maio de 2009,
republicado no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2009, torna
pública a convocação para a segunda etapa - Programa de Formação,
referente ao concurso público para provimento de cargos de Técnico
Federal de Controle Externo.
1 Convocação para a segunda etapa - Programa de Formação, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/orientação, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1 CARGO 4 - TÉCNICO FEDERAL DE CONTROLE
EXTERNO - ÁREA: APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: TÉCNICA ADMINISTRATIVA
10069906, Adriano Martins Juras / 10047685, Alice Almeida
Freire Gramelisch / 10049644, Antonio Carlos dos Santos /
10060998, Bruno Osti Lozano / 10110027, Cristiane Miranda Monaco / 10063760, Daniela Pinheiro dos Reis / 10041534, Fabio Fujikawa Ferreira / 10046258, Frederico Soares Canedo / 10067551,
Helena Alvares da Silva Vianna de Oliveira / 10045523, Kassiane
Araujo Silva / 10049414, Maria Estela Rodrigues Ribeiro da Rocha /
10086013, Maxwell Gouveia Lima / 10071441, Michelle Freire Pereira / 10062765, Milton Batista Junior / 10043890, Nubia Cristina
Barbosa Santos / 10082932, Odair Jose Alves Frutuoso / 10066330,
Paula Rosana Silveira Pilenghi / 10111458, Pedro Dolabela de Lima
Lopes / 10110773, Rafael Ferraz de Almeida Galeazzi / 10067301,
Rafael Luz Barreto / 10037342, Renato Teixeira Leite de La Rocque
/ 10063244, Roberta Teixeira Sa / 10040919, Rodney Martins Farias
/ 10076468, Sandra Regina Braganca e Silva / 10066374, Vinicius
Augusto Guimaraes / 10068301, Walter Fabricio de Castro Telli.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010032600141
1.1.1 Convocação para a segunda etapa - Programa de Formação dos candidatos portadores de deficiência, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10080035, Andreia Elizabeth Silva Barros / 10057466, Cilua
Borges dos Santos.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 A matrícula no Programa de Formação, exclusivamente
via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009, será realizada no período das 10 horas do dia 29 de
março de 2010 às 18 horas do dia 1º de abril de 2010 (observado o
horário oficial de Brasília/DF).
2.1.1 Após efetuarem sua matrícula, os candidatos deverão
preencher currículo, conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009, e encaminhá-lo
para o endereço eletrônico [email protected] até o dia 10 de
abril de 2010.
2.2 Após efetuada a primeira matrícula no cargo/área/especialidade/orientação, o candidato terá nova matrícula bloqueada
pelo sistema, não sendo permitidas, em hipótese alguma, quaisquer
alterações.
2.3 Nova convocação para o Programa de Formação poderá
ser publicada no Diário Oficial da União, na data provável de 6 de
abril de 2010, e divulgada na Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009.
2.3.1 Na hipótese de ocorrer nova convocação, a matrícula
no Programa de Formação de candidatos convocados, exclusivamente
via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009, será realizada no período provável das 10 horas do dia 7
de abril de 2010 às 18 horas do dia 10 de abril de 2010 (observado
o horário oficial de Brasília/DF).
2.4 Na data de 26 de abril de 2010, às 8 horas e 30 minutos,
dar-se-á o início do Programa de Formação, no Instituto Serzedello
Correa, SEPN 514, bloco B, lote 7, 2º andar, Brasília/DF.
2.4.1 Os candidatos convocados deverão estar à disposição
do Programa de Formação, no período de 26 de abril a 7 de maio de
2010.
2.5 No primeiro dia do Programa de Formação, o candidato
deverá entregar a documentação abaixo relacionada:
I - atestado de sanidade física e mental, que comprove a
aptidão do candidato para frequentar o Programa de Formação;
II - declaração que comprove a condição de servidor ocupante de cargo efetivo da Administração Pública Federal, de Autarquia Federal ou de Fundação Pública Federal, emitida pelo dirigente de pessoal do órgão/entidade de lotação, liberando-o para
participar do Programa de Formação em regime integral e dedicação
exclusiva;
III - formalização de sua opção quanto à percepção pecuniária, conforme estabelecido no subitem 13.6 do edital de abertura,
por intermédio do preenchimento de um dos formulários (de opção
pelo auxílio financeiro ou de opção pela remuneração do cargo efetivo) disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tcu2009.
2.6 As demais instruções contidas no item 13 do Edital nº 2
- TCU - ACE/TCE, de 21 de maio de 2009, republicado no Diário
Oficial da União de 25 de maio de 2009, deverão ser observadas para
a segunda etapa - Programa de Formação.
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2010
141
ISSN 1677-7069
LUCIANO CARLOS BATISTA
Presidente do Concurso
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2009, firmado
entre a Secex/Bahia e a empresa Telemar Norte Leste S.A.; b) Objeto:
prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade
local, fixo-fixo e fixo-móvel; c) Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, na Lei
8.666/1993; d) Processo: TC-028.387/2009-6; e) Vigência:
18/03/2010 a 17/03/2011; g) Cobertura orçamentária: Elemento Orçamentário 3.3.90.39, Atividade 01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais; h) Valor estimado:
R$ 15.273,95; i) Signatários: Antônio França da Costa, pela contratante e Reder Glauber Gad Weyers e Eden Jorge Andrade, pela
contratada.
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2009, firmado
entre a Secex/Bahia e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.
- Embratel; b) Objeto: prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade longa distância; c) Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, na
Lei 8.666/1993; d) Processo: TC-028.388/2009-3; e) Vigência:
18/03/2010 a 17/03/2011; g) Cobertura orçamentária: Elemento Orçamentário 3.3.90.39, Atividade 01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais; h) Valor estimado:
R$ 4.199,48; i) Signatários: Antônio França da Costa, pela contratante e MariaAuxiliadora Braga, pela contratada.
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EM GOIÁS
EDITAL Nº 12, DE 22 DE MARÇO DE 2010
Processo nº TC 000.415/2005-6 - Pelo presente edital, publicado com fundamento no artigo 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de
16 de julho de 1992, fica COMUNICADO o responsável a seguir
nominado que, ante a existência de erro material em relação ao
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
ISSN 1677-7069
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
Edital de Licitação, a licitante deverá recolher a importância de R$
50,00 (cinqüenta reais), por intermédio de pagamento da Guia de
Recolhimento da União GRU, que será adquirida no site www.stn.fazenda.gov.br, e preenchida corretamente com o Código de recolhimento 68888-6, UG/Gestão: 275075/27211. Após pagamento, o comprovante será entregue a Gerência de Licitações e Contratos - GELIC,
para retirada do edital, ou poderá ser impresso gratuitamente pelo site
www.valec.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelos telefones (61) 3315-8003 e 3315-8013. A Licitação será regida pela Lei
Nº 8.666/93 e Legislação Complementar.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 120/2010
Objeto: O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina,
torna público que realizará dia 05/05/2010 às 10:00 h,licitação na
modalidade de Concorrência Pública,tipo menor preço,objetivando a
seleção de empresa para a execução,sob o regime de empreitada a
preços unitários,das Obras de Recupração de Trechos Rodoviários
Crema 1ª Etapa,na BR-280/SC,Trecho:São Francisco do SulDiv.SC/PR;Subtrecho:Corupá-Entr.BR-477;Segmento:Km 86,4-Km
228,2. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/03/2010 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Álvaro Millen da
Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: 05/05/2010 às 10h00 . Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SC
JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
Superintendente Regional
CO
(SIDEC - 26/03/2010) 393013-39252-2010NE900005
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 36/2010
ME
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes/DNIT, através da Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente
ao Edital em epígrafe, tendo sido INABILITADAS as empresas TV TÉCNICA VIÁRIA CONSTRUÇÕES LTDA e DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, e HABILITADAS as
demais participantes. Cópia do Relatório desta fase encontra-se à
disposição dos interessados na Seção de Cadastro e Licitações da
Superintendência Regional/SC e no sítio www.dnit.gov.br. Processo
Administrativo Nº 50616.001250/2009-43.
RC
IA
LIZ
NÉVIO ANTÔNIO CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 26/03/2010) 393013-39252-2010NE900005
Edital N o- 8/2010
Objeto: Concorrência para contratação de empresa para execução das
Obras e Serviços de Engenharia para construção de ponte sobre o Rio
São Francisco a ser implantada entre o km 825+230 e o km 828+130
do sub-trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL, compreendido entre Ilhéus/BA e Barreiras/BA. Dia/hora e Local de recebimento das Propostas: 07/05/2010 às 10:00 horas, no Auditório do
3º andar do Edifício Núcleo dos Transportes, localizado no Setor de
Autarquias Norte - SAN, Quadra 03 - Lote A, Brasília - DF. Para
adquirir o Edital de Licitação, a licitante deverá recolher a importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por intermédio de pagamento da
Guia de Recolhimento da União GRU, que será adquirida no site
www.stn.fazenda.gov.br, e preenchida corretamente com o Código de
recolhimento 68888-6, UG/Gestão: 275075/27211. Após pagamento,
o comprovante será entregue a Gerência de Licitações e Contratos GELIC, para retirada do edital, ou poderá ser impresso gratuitamente
pelo site www.valec.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas
pelos telefones (61) 3315-8003 e 3315-8013. A Licitação será regida
pela Lei Nº 8.666/93 e Legislação Complementar.
Brasília, 26 de março de 2010
JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES
Diretor Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 12/2009. Nº Processo: 50608000170200899.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.- TELESP.
Objeto: Termo Aditivo de Re-Ratificação, de Prorrogação de Prazo
do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, elevando o prazo
final execução/conclusão dos serviços para 30.03.2011 (inclusive),
por interesse da Administração, autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 26/03/2010.
(SICON - 26/03/2010) 393025-39252-2010NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
PROCESSO Nº: 50623.000266/2009-40. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES. PERMISSIONÁRIA: - INTESA- Integração Transmissora de
Energia S/A. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, na rodovia federal BR-242/TO, segmento do km 398 numa
extensão de 80,00 m para implantação de Travessia de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 25, caput e Art. 26 da Lei nº
8.666/93. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 22/03/2010. Nilton Corrêa Vieira. Chf. do Serviço de Engenharia. Ratificação em 22/03/2010. Amauri Sousa Lima.
Superintendente Regional.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2010 pu blicado no D.O.
de 19/02/2010 , Seção 3, Pág. 98. Onde se lê: Valor R$ 3.004.582,76
Leia-se : Valor R$ 4.230.335,46
(SICON - 26/03/2010) 393023-39252-2010NE900030
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
Edital N o- 5/2010
Objeto: Concorrência para contratação de empresa para execução das
Obras e Serviços de Engenharia para implantação do sub-trecho da
Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL, compreendido entre
Ilhéus/BA e Barreiras/BA. Dia/hora e Local de recebimento das Propostas: 04/05/2010 às 10:00 horas, no Auditório do 3º andar do
Edifício Núcleo dos Transportes, localizado no Setor de Autarquias
Norte - SAN, Quadra 03 - Lote A, Brasília - DF. Para adquirir o
o-
Edital N 10/2009
A VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, por meio do Sr. Presidente da Comissão Permanente de
Licitações, torna público, em cumprimento do disposto no Artigo
109, § 1° da Lei n° 8.666/93, o resultado de julgamento de habilitação relativo a Concorrência Pública Nº 010/2009, as empresas
habilitadas, para os LOTES 04 e 05: CONSÓRCIO PEDRO AFONSO - BUNGE; para o LOTE 06: DISTRIBUIDORA TABOCÃO
LTDA. Cópia do Relatório de Julgamento dos Documentos de Habilitação poderá ser obtida no site: www.valec.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1067
Termo de Credenciamento nº 1107, celebrado entre o Ministério Público da União e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA PROFESSOR
ALUÍZIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos
membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da
assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa
no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2010NE000152,
de 20.01.2010. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2010NE000055, de 07.01.2010. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2010NE000009, de 04.01.2010. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2010NE000041, de 12.01.2010. Assinatura: Edimilson Avelino da
Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Aluízio de Souza Lima Filho, pelo Credenciado.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PEÇAS INFORMATIVAS N° 1.22.003.000705/2009-21, REFERENTE a transporte de mercadorias em veículos de carga, com excesso de
peso, em desacordo com a legislação de trânsito; PARTES: de um
lado Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da
República, Cléber Eustáquio Neves, como compromitente, de outro
lado, o produtor rural João Humberto Porto, como compromissário.
OBJETO: obrigação de não dar saída a veículos de cargas com
excesso de peso, em desacordo com a legislação de trânsito, bem
assim informar no corpo da nota fiscal o valor real do peso líquido da
carga, tara e placa do veículo. VIGÊNCIA: indeterminada. DATA DA
ASSINATURA: 01.12.2009. ASSINATURAS: Cléber Eustáquio Neves, João Humberto Porto.
SECRETARIA-GERAL
CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a BV
FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Objeto: Abertura de crédito para empréstimos pessoais a ser
concedido aos membros/servidores/pensionistas do Ministério Público
Federal, mediante consignação em folha de pagamento, com o conseqüente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o
desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos.
Vigência: 2 (dois) anos. Data e Assinatura: 16 de março de 2010.
CARLOS FREDERICO SANTOS, SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e LUÍS HENRIQUE CAMPANA
RODRIGUES e GERALDO DONIZETI DA SILVA, REPRESENTANTES da BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO. Processo Administrativo PGR/MPF n.º
1.00.000.000608/2005-00.
PO
Termo de Credenciamento nº 1067, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO UNIÃO e a CLÍNICA MÉDICA RENAISSANCE LTDA
EPP. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo:
1.00.000.013664/2009-20. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000173, de 19/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000065, de 09/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência:
25/03/2010 a 24/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado FRANK ALVES ROSA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1068
Termo de Credenciamento nº 1068, celebrado entre o Ministério Público da União e a CLÍNICA DE RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS PROFESSOR ALUÍZIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal,
Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de
sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade:
Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93.
Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF:
2009NE000173, de 19.01.2009. Elemento de despesa no MPT:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPT: 2009NE000065, de 09.01.2009. Elemento
de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPM:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2009NE000009,
de 02.01.2009. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa
de Trabalho no MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho
no MPDFT: 2009NE000058, de 16.01.2009. Assinatura: Edimilson
Avelino da Silva, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, e Aluizio de Souza Lima Filho, pelo Credenciado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010032900164
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1107
EXTRATO DE CONVÊNIO
Brasília, 26 de março de 2010
CLEILSON GADELHA QUEIROZ
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Nº 59, segunda-feira, 29 de março de 2010
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PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público, para o conhecimento
dos interessados, que o objeto licitado pela referida Tomada de Preços
foi adjudicado em favor da empresa SGR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, pelo critério menor preço global.
São Paulo-sp, 26 de março de 2010.
YOITI CORO
Presidente da Comissão
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO MPF/PRPE Nº 09/2007
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato MPF/PRPE nº 09/2007.
Objeto: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, do Contrato
MPF/PRPE n.º 09/2007 de locação do imóvel situado na av. Guararapes, n.º 2.228, Centro, em Petrolina/PE, que sedia a unidade do
MPF no município de Petrolina/PE, a partir de 1º.04.2010. Locatária:
União, por intermédio da PRPE, representada pelo Procurador da
República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior. Locador: José Florêncio
Coelho Sobrinho, inscrito no CPF sob o nº 047.262.865-87. Fundamento legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
22.03.2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 59, segunda-feira, 29 de março de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO MPF/PRPE Nº 1/2010
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República em Pernambuco - PRPE, torna público aos
interessados que às 13 horas do dia 14 de abril de 2010, no auditório
da PRPE, situada na Av. Gov. Agamenon Magalhães, nº 1.800, bairro
do Espinheiro em Recife/PE, será realizada licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, inscrita sob o nº 01/2010, tendo em vista a
contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma a
serem realizados no edifício-sede da PRPE, conforme especificações
constantes nos anexos que integram o edital. A cópia do edital e seus
anexos poderão ser obtidos no site http://www.prpe.mpf.gov.br ou na
sala da CPL/PRPE, no endereço acima, das 13h às 18h, de segunda a
sexta, onde serão prestadas informações adicionais.
Termo de Ajuste de Conduta nº 05/2010, firmado no bojo do Inquérito Civil Público nº. 1.23.000.000573/2008-49. Objeto: Compromisso firmado entre a empresa FRIGORÍFICO CENTAURO LTDA.
e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, visando solucionar problemas relativos a aquisição de matéria prima por aquela e a prática
de desmatamento ilegal. Assinatura: 22.01.2010. Prazo: indeterminado. Partes: Ministério Público Federal, tendo como signatários os
Procuradores da República Ubiratan Cazetta, Bruno Araújo Soares
Valente, Igor Nery Figueiredo, André Sampaio Viana, Daniel César
Azeredo Avelino e Alan Rogério Mansur Silva; e FRIGORÍFICO
CENTAURO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
22.973.077/0001-80, tendo como subscritor o Sr. Darcy Dalberto
Uliana. Anuente: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do
Pará - FAEPA.
Recife-PE, 26 de março de 2010.
DANIEL ALMEIDA
Presidente da Comissão
Termo de Ajuste de Conduta nº 10/2009, firmado no bojo do Inquérito Civil Público nº. 1.23.000.000573/2008-49. Objeto: Compromisso firmado entre a empresa COURO DO NORTE LTDA. e o
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, visando solucionar problemas
relativos a aquisição de matéria prima por aquela e a prática de
desmatamento ilegal. Assinatura: 12.08.2009. Prazo: indeterminado.
Partes: Ministério Público Federal, tendo como signatários os Procuradores da República Ubiratan Cazetta, Bruno Araújo Soares Valente, Igor Nery Figueiredo, Ana Karízia Távora Teixeira, André
Sampaio Viana, Daniel César Azeredo Avelino e Alan Rogério Mansur Silva; e COURO DO NORTE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 04.134.342/0001-55, tendo como subscritores e intervenientesanuentes os Srs. Francisco Marcelo Batista Barbosa e Maria Zilar
Pinheiro Barbosa. Anuente: Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado do Pará - FAEPA.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, incluindo
fornecimento e substituição de peças e componentes novos e originais, para 01 (um) elevador, marca ATLAS SCHINDLER, modelo
Smart MRL002L, pertencente a nova sede da Procuradoria da República em Petrolina, de acordo com as especificações constante neste
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/03/2010 de 12h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Gov. Agamenon
Magalhães, nº 1.800 Espinheiro - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2010 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/04/2010 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br
DANIEL ALMEIDA
Pregoeiro
Termo de Ajuste de Conduta nº 09/2009, firmado no bojo do Inquérito Civil Público nº. 1.23.000.000573/2008-49. Objeto: Compromisso firmado entre a empresa DURLICOUROS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE COUROS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, visando solucionar
problemas relativos a aquisição de matéria prima por aquela e a
prática de desmatamento ilegal. Assinatura: 12.08.2009. Prazo: indeterminado. Partes: Ministério Público Federal, tendo como signatários os Procuradores da República Ubiratan Cazetta, Bruno Araújo Soares Valente, Igor Nery Figueiredo, Ana Karízia Távora Teixeira, André Sampaio Viana, Daniel César Azeredo Avelino e Alan
Rogério Mansur Silva; e DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.105.229/0004-33, tendo como subscritores e intervenientes-anuentes os Srs. Volnei Roberto Durli, Evandro Luis Durli, Anita Teresinha Durli, Daniela Regina Durli Vaccaro,
Liane Teresinha Durli Piccoli e Iara Durli . Anuente: Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado do Pará - FAEPA.
(SIDEC - 26/03/2010) 200100-00001-2010NE000157
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9/2006
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a Imobiliária Bandeira Imóveis Ltda. Objeto:
prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2006 de locação de imóvel
para sede da PRM-Vitória da Conquista. Vigência: 20/03/2010 a
19/09/2010. Elemento de Despesa: 339036. Data e assinatura:
18/03/2010. Assinam:Gyl Árlem Souza Araujo, pela Contratante, e
Dalmir José Costa Bandeira, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Distrito Federal. Contratada: ,FLEX MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento e
instalação de bancada de mármore no serviço médico e odontológico,
localizado no edifício-sede da PRDF/ESMPU. Valor: R$ 3.000,00
(três mil reais). Elemento de Despesa: 33.90.39. Fundamento Legal:
Art. 24, II, da lei 8.666/1993, atualizada. Ratificação: Dr. Lauro Pinto
Cardoso Neto, Procurador - Chefe da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Brasília, 23 de março de 2010.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATOS DE AJUSTE DE CONDUTA
Termo de Ajuste de Conduta nº 02/2010, firmado no bojo do Inquérito Civil Público nº. 1.23.000.000573/2008-49. Objeto: Compromisso firmado entre a empresa CASFRISA FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CASTANHAL LTDA. e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, visando solucionar problemas relativos a aquisição de matéria prima por aquela e a prática de desmatamento ilegal. Assinatura:
22.01.2010. Prazo: indeterminado. Partes: Ministério Público Federal,
tendo como signatários os Procuradores da República Ubiratan Cazetta, Bruno Araújo Soares Valente, Igor Nery Figueiredo, André
Sampaio Viana, Daniel César Azeredo Avelino e Alan Rogério Mansur Silva; e CASFRISA FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CASTANHAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.198.135/000164, tendo como subscritora a Sra. Sandra Rodrigues Monteiro.
Anuente: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará FAEPA.
Termo de Ajuste de Conduta nº 13/2009, firmado no bojo do Inquérito Civil Público nº. 1.23.000.000573/2008-49. Objeto: Compromisso firmado entre a empresa REDENÇÃO FRIGORÍFICO DO
PARÁ LTDA. e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, visando solucionar problemas relativos a aquisição de matéria prima por aquela
e a prática de desmatamento ilegal. Assinatura: 02.09.2009. Prazo:
indeterminado. Partes: Ministério Público Federal, tendo como signatários os Procuradores da República Ubiratan Cazetta, Bruno Araújo Soares Valente, Igor Nery Figueiredo, Ana Karízia Távora Teixeira, André Sampaio Viana, Daniel César Azeredo Avelino e Alan
Rogério Mansur Silva; e REDENÇÃO FRIGORÍFICO DO PARÁ
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.227.165/0001-63. Anuente:
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará - FAEPA.
Termo de Ajuste de Conduta nº 03/2010, firmado no bojo do Inquérito Civil Público nº. 1.23.000.000573/2008-49. Objeto: Compromisso firmado entre a empresa COOPERATIVA DA INDÚSTRIA
PECUÁRIA DO PARÁ LTDA - SOCIPE. e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, visando solucionar problemas relativos a aquisição de matéria prima por aquela e a prática de desmatamento ilegal.
Assinatura: 22.01.2010. Prazo: indeterminado. Partes: Ministério Público Federal, tendo como signatários os Procuradores da República
Ubiratan Cazetta, Bruno Araújo Soares Valente, Igor Nery Figueiredo, André Sampaio Viana, Daniel César Azeredo Avelino e Alan
Rogério Mansur Silva; e COOPERATIVA DA INDÚSTRIA PECUÁRIA DO PARÁ LTDA - SOCIPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
04.906.129/0002-03, tendo como subscritores os Srs. Afonso Chermont e Ronaldo Cosme Cavalcante Teixeira. Anuente: Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado do Pará - FAE PA.
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Termo de Ajuste de Conduta nº 12/2009, firmado no bojo do Inquérito Civil Público nº. 1.23.000.000573/2008-49. Objeto: Compromisso firmado entre a empresa XINGUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, visando
solucionar problemas relativos a aquisição de matéria prima por aquela e a prática de desmatamento ilegal. Assinatura: 31.08.2009. Prazo:
indeterminado. Partes: Ministério Público Federal, tendo como signatários os Procuradores da República Ubiratan Cazetta, Bruno Araújo Soares Valente, Igor Nery Figueiredo, Ana Karízia Távora Teixeira, André Sampaio Viana, Daniel César Azeredo Avelino e Alan
Rogério Mansur Silva; e XINGUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 83.571/0001-04, tendo como
subscritores os Srs. Paulo Alberto Almeida Lira e Mauro Robson
Vanderlei Batista. Anuente: Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado do Pará - FAEPA.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
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ISSN 1677-7069
Termo de Ajuste de Conduta nº 11/2009, firmado no bojo do Inquérito Civil Público nº. 1.23.000.000573/2008-49. Objeto: Compromisso firmado entre a empresa FRIGORÍFICO INDUSTRIAL ELDORADO LTDA. e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, visando
solucionar problemas relativos a aquisição de matéria prima por aquela e a prática de desmatamento ilegal. Assinatura: 10.07.2009. Prazo:
indeterminado. Partes: Ministério Público Federal, tendo como signatários os Procuradores da República Ubiratan Cazetta, Bruno Araújo Soares Valente, Igor Nery Figueiredo, Ana Karízia Távora Teixeira, André Sampaio Viana, Daniel César Azeredo Avelino e Alan
Rogério Mansur Silva; e FRIGORÍFICO INDUSTRIAL ELDORADO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.792.861/0001-00,
tendo como subscritor o Sr. Petergibson de Carvalho. Anuente: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará - FAEPA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ e FACULDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ - UNIFAMA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: Três anos. Data de assinatura:
22/03/2010. Dr. João Gualberto Garcez Ramos, Procurador-Chefe,
pela PR/PR e Evandro Buquera de Freitas Oliveira, Diretor Presidente, pela Faculdade Metropolitana de Maringá. Processo Administrativo 1.25.000.000240/2010-60.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
Termo de Ajuste de Conduta nº 01/2010, firmado no bojo do Inquérito Civil Público nº. 1.23.000.000573/2008-49. Objeto: Compromisso firmado entre a empresa FRIPAGO - FRIGORÍFICO PARAGOMINAS LTDA. e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, visando
solucionar problemas relativos a aquisição de matéria prima por aquela e a prática de desmatamento ilegal. Assinatura: 22.01.2010. Prazo:
indeterminado. Partes: Ministério Público Federal, tendo como signatários os Procuradores da República Ubiratan Cazetta, Bruno Araújo Soares Valente, Igor Nery Figueiredo, André Sampaio Viana, Daniel César Azeredo Avelino e Alan Rogério Mansur Silva; e FRIPAGO - FRIGORÍFICO PARAGOMINAS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 04.657.540/0001-01, tendo como subscritor o
Sr.Darcy Dalberto Uliana. Anuente: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará - FAEPA.
Termo de Ajuste de Conduta nº 04/2010, firmado no bojo do Inquérito Civil Público nº. 1.23.000.000573/2008-49. Objeto: Compromisso firmado entre a empresa MATADOURO E MARCHANTERIA
PLANALTO LTDA. e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, visando solucionar problemas relativos a aquisição de matéria prima
por aquela e a prática de desmatamento ilegal. Assinatura:
22.01.2010. Prazo: indeterminado. Partes: Ministério Público Federal,
tendo como signatários os Procuradores da República Ubiratan Cazetta, Bruno Araújo Soares Valente, Igor Nery Figueiredo, André
Sampaio Viana, Daniel César Azeredo Avelino e Alan Rogério Mansur Silva; e MATADOURO E MARCHANTERIA PLANALTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.843.933/0001-87, tendo como
subscritor o Sr. Antonio Arruda da Silva. Anuente: Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado do Pará - FAEPA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010032900165
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e De Boer, Silva & Cia
Ltda; OBJETO: Alterar a Cláusula 4ª - Preço, do contrato de prestação de serviço de recepcionista de interesse da PRM/Foz do Iguaçu,
firmado em 31/08/06, em razão da homologação de nova CCT, vigente a partir de 01/01/2010; VIGÊNCIA: 11/09/09 a 10/09/10; ASSINATURA: 15/03/10; VALOR: R$ 3.151,18 mensal; EMPENHO:
2010NE000117; ELEMENTO DE DESPESA: 339037 - Serviços Pessoa Jurídica, do presente orçamento. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante; e Marcos
César Zampieri, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE APOSTILAMENTOS A REGISTRO DE PREÇOS
1ª Apostila à Ata de Registro de Preços n o- 13/2009
A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro,
em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 15, da Lei n.° 8.666/93
e no inciso I, do art. 6º, do Decreto n.º 3.931/2001, torna público aos
interessados, que a ata de registro de preços para fornecimento de
materiais e equipamentos de manutenção, organização, proteção e
segurança, comunicação, refrigeração, eletrodomésticos e outros utensílios para esta Procuradoria foi apostilada, para reduzir o preço
registrado para o valor unitário do item 46, lote 17 que passa de R$
2.408,00 (dois mil quatrocentos e oito reais) para R$ 1.650,00 (um
mil seiscentos e cinqüenta reais), em virtude de alteração no mercado.
Processo n.° 1.30.001.000192/2010-30.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
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ISSN 1677-7069
1ª Apostila à Ata de Registro de Preços n o- 5-E/2009
A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro,
em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 15, da Lei n.° 8.666/93
e no inciso I, do art. 6º, do Decreto n.º 3.931/2001, torna público aos
interessados, que a ata de registro de preços para fornecimento de
materiais de expediente e suprimentos de informática para esta Procuradoria foi apostilada, alterando o valor unitário do item 21, lote 10
que passa de R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinqüenta centavos)
para R$ 61,75 (sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), em
virtude de alteração no mercado. Processo n.° 1.30.001.000117 /201079.
1ª Apostila à Ata de Registro de Preços n o- 4-B/2009
A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro,
em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 15, da Lei n.° 8.666/93
e no inciso I, do art. 6º, do Decreto n.º 3.931/2001, torna público aos
interessados, que a ata de registro de preços para fornecimento de
café, açúcar, adoçante e água mineral natural ou potável com gás para
esta Procuradoria foi apostilada, alterando o valor unitário do lote 02
de R$ 1,37 (um real e trinta e sete centavos) para R$ 2,65 (dois reais
e sessenta e cinco centavos), em virtude de alteração no mercado.
Processo n.° 1.30.001.000228/2010-85.
CO
SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO
Coordenador de Administração
Gestor de Contratos em Registro de Preços
ME
RC
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
IA
LIZ
5ª REGIÃO
21ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2010
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 19/03/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de material de limpeza e conservação.
Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 29/03/2010 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. sete de setembro,
308 C da Vitoria - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/04/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
O Pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN, torna público que será realizada licitação para o pregão
em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente a contratação de empresa para os serviços de instalação dos aparelhos de ar
condicionado do prédio anexo deste Órgão, situado na Rua Dr. Poty
Nóbrega, 1941, Lagoa Nova, em Natal-RN. A abertura do evento
acontecerá às 9h00 do dia 12 de abril de 2010 (horário de Brasília),
através do sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico acima ou em www.prt21.mpt.gov.br. Informações com o pregoeiro pelo telefone (084)4006.2800, fax
(084)4006.2806 ou através do e-mail [email protected].
SUSANA S BISPO
Pregoeira
(SIDEC - 26/03/2010) 200032-00001-2010NE000006
RAUL NETO DA SILVA
12ª REGIÃO
24ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2/2008
Processo: 08142-199/2010. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada:
Triângulo Limpeza e Conservação Ltda. - CNPJ: 80.727.977/0001-44.
Objeto:Prestação de Serviço de Recepcionista para a PTM de Criciúma. Assinatura do Instrumento: 05/03/2010. Nota de Empenho:
2010NE000172. Valor Global: R$ 20.349,48 (vinte mil, trezentos e
quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: de 15/03/2010 a 14/03/2011. Signatários:
Cinara Sales Graeff, pela Contratante, Jóverson Benedet e Valmir
Motta, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AÇ
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2006. Contratante:
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO Objeto: Prorrogação do prazo estipulado na Cláusula Oitava, do Contrato, ora aditivado, pelo período de 12 meses. Processo n° 08130.000236/2006.
Data da assinatura: 12/03/2010. Vigência: 15/03/2010 a 14/03/2011.
Signatários: Pela Contratante: Sra. Sandra Cristina de Araújo e pela
Contratada: Sr. Aluysio Pinto Marques Junior.
Processo: 08142-199/2010. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada:
Orbenk Administração e Serviços Ltda.- CNPJ: 79.283.065/0001-41
Objeto: contrato de serviços recepcionista para a PTM de Joinville.
Assinatura do Instrumento: 04 de março de 2010. Valor anual: R$
20.251,80 (vinte mil, duzentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos). Nota de Empenho: 2010NE000193. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: de 15/03/2010 a 14/03/2011. Signatários: Cinara
Sales Graeff, pela Contratante e Ronaldo Benkendorf, pela Contratada.
PROCURADORIAS REGIONAIS
3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2009
Espécie: Termo de Credenciamento nº 11/2009, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - e CARLOS HENRIQUE
MARTINS DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos. Processo 008133-009138/2009-17. Elemento de despesa:
339036. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPF: nº 2009NE000190, de 16/02/2009, Elemento de despesa:
339036. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPT: nº 2009NE000006, de 15/01/2009, Elemento de Despesa: 339036. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota
de empenho/MPM: nº 2009NE000009, de 02/01/2009. Vigência:
16/03/2010 a 15/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDIMILSON AVELINO DA SILVA pelo Credenciado CARLOS HENRIQUE
MARTINS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2009
Espécie: Termo de Credenciamento nº 10/2009, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - e IMPLANTODONTIA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos.
Processo 008133-008520/2009-11. Elemento de despesa: 339039.
Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPF: nº 2009NE000191, de 16/02/2009, Elemento de despesa:
339039. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPT: nº 2009NE000008, de 15/01/2009, Elemento de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota
de empenho/MPM: nº 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de
Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0053. Vigência: 16/03/2010 a 15/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDIMILSON AVELINO DA SILVA pelo Credenciado MARCOS CARDOSO LEÃO
4ª REGIÃO
ÃO
PR
OI
BID
Processo: 08142-199/2010. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: A P
Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Ltda. CNPJ:
09.284.904/0001-60. Objeto: Contrato de Prestação de Serviço de
Recepcionista para execução na sede da Regional. Assinatura do
Instrumento: 15/03/2010. Nota de Empenho: 2009NE000180. Valor
Global: R$ 39.888,00 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito
reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: de 15/03/2010 a
14/03/2011. Signatários: Cinara Sales Graeff pela Contratante, e Patrick Gabriel Fontanella Kuhnen, pela Contratada.
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
14ª REGIÃO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1/2009
Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. Contratada: Construtora Roberto Passarini Ltda. Objeto: Alteração do
item 4.1 da CLÁUSULA IV - DO PRAZO DE EXECUÇÃO do
contrato n.º 1/2009 - Construção do Edifício-Sede da PRT 14ª Região.
Fundamento legal: parágrafo único do art. 57, §§ 1° e 2º da Lei n°
8.666/93. Novo Prazo: 28 meses. Assinatura: Sr. Francisco José Pinheiro da Cruz - Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sr. Roberto
Luiz Passarini, pela Contratada.
19ª REGIÃO
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3/2006
PROCESSO: 08149.000271/08; CONTRATANTE: União Federal/MPT/PRT/19ª Região; CONTRATADA: Eficaz Ltda.; OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA:
03/04/2010 a 02/04/2011; DATA DE ASSINATURA: 22/03/2010;
SIGNATÁRIOS: Dr. Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar, Procurador-Chefe, pela Contratante e Sr. Carlos Henrique do Nascimento, Sócio-Administrador, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010032900166
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO,
DEDETIZAÇÃO E JARDINAGEM
PROCESSO: 08154.000073/2008. CONTRATANTE: União Federal Ministério Público do Trabalho - PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO - 24ª REGIÃO. CONTRATADA: CLAREAR
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: Alteração da
Cláusula Oitava (preço), bem como a prorrogação da vigência, do
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação, Dedetização e Jardinagem na PTM de Corumbá/MS. PREÇO: A Contratante pagará a Contratada, o preço mensal de R$ 1.602,63 (hum
mil, seiscentos e dois reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA:
Vigerá de 01 de abril de 2010 a 31 de março de 2011. DATA DE
ASSINATURA: 23 de março de 2010. EFEITOS FINANCEIROS: Os
efeitos financeiros das alterações constantes do presente Termo Aditivo serão contados para os serviços prestados a partir de 01 de março
de 2010. ASSINAM: ROSIMARA DELMOURA CALDEIRA - pela
Contratante; e Sr. ALDO GARCIA ROCHA - pela Contratada.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9/2008
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS E MÓVEIS
PROCESSO: 08154.000244/2008. CONTRATANTE: União Federal Ministério Público do Trabalho - PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO - 24ª REGIÃO. CONTRATADA: CLAREAR
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Alteração da
cláusula 7ª (Valor) do Contrato nº 009/2008 de prestação de serviços
de manutenção e conservação de imóveis e móveis, incluindo dedetização e jardinagem . DO VALOR: A Contratante pagará à Contratada, pelos serviços ora contratados o valor mensal de R$ 2.176,98
(dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2010. EFEITOS FINANCEIROS: Vigência a partir de 01 de março de 2010. ASSINAM:
ROSIMARA DELMOURA CALDEIRA - pela Contratante; e Sr.
ALDO GARCIA ROCHA - pela Contratada.
PO
Processo: 08142-1017/2010. Contratante: União por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ:
26.989.715/0043-61. Contratada: Red Hat Brasil Ltda.- CNPJ:
07.069.791/0001-55. Objeto: Participação de servidores nos cursos
"RH033 - Essential Operation e RH131 - System Administracion".
Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 atualizada.
Valor da Despesa: R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta
reais) Autorização: Marcos Vieira Haberbeck - Secretário Regional
Ratificação: Cinara Sales Graeff - Procuradora-Chefe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/08; Contratante:
União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Vivo S/A;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses a
partir de 08 de abril de 2010; Local e data da assinatura: Porto
Alegre, 15 de março de 2010. Pela Contratante: Dra. Silvana Ribeiro
Martins, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Sr. Luís Augusto Sander e Sra. Maria Conceição de Almeida Brietzke, Procuradores. Processo nº 08134-00173/10.
Nº 59, segunda-feira, 29 de março de 2010
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EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2/2006
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
PROCESSO: 08154.000174/2008. CONTRATANTE: União Federal Ministério Público do Trabalho - PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO - 24ª REGIÃO. CONTRATADA: CLAREAR
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Alteração da
cláusula 8ª (Preço) do Contrato nº 002/2006 de Prestação de Serviços
de Limpeza e Conservação . DATA DE ASSINATURA: 23 de março
de 2010. EFEITOS FINANCEIROS: Vigência a partir de 01 de março de 2010. ASSINAM: ROSIMARA DELMOURA CALDEIRA pela Contratante; e Sr. ALDO GARCIA ROCHA - pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de
material farmacológico, conforme especificações e condições deste
Edital e seu anexo 1. Total de Itens Licitados: 00102 . Edital:
29/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h45 . ENDEREÇO:
Setor de Embaixadas Norte, lote 43 Coordenadoria de Licitações Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
29/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/04/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível para download nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.mpm.gov.br. Autos do processo de
licitação disponível para consulta pública no endereço citado.
PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM
Pregoeiro
(SIDEC - 26/03/2010) 200008-00001-2010NE000013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 60, terça-feira, 30 de março de 2010
.
Ministério Público da União
SECRETARIA GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2009
Termo de Credenciamento nº 14/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e o CENTRO RADIOLÓGICO VILA
NOVA S/S LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo:
08148.00351/2009-02. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de
Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000173, de 19/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001 Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000065, de 09/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001 Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053 Nota de
Empenho/MPDFT: nº 2009NE000058 de 16/01/2009. Vigência:
16/03/2010 a 15/03/2015. pelo Credenciante EDMILSON AVELINO
DA SILVA pelo Credenciado ALEXANDRE RODRIGUES MENDONÇA e RODOLFO REZENDE MENDONÇA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/09
Termo de Credenciamento nº 024/10 , celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a Clínica Radiológica Dr. Saturnino
Nóbrega Ltda.. Objeto: prestação de Serviços Médicos/Odontológicos. Processo: 1.24.000.002030/2009-18. Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001. Nota de
Empenho/MPF: n.º 2009NE000027, de 29/01/2009; Elemento de despesa: 33.90.39; Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho/MPT/PRT/PB: n.º 2009NE000051, de 20/02/2009;
Elemento de despesa: 33.90.39; Programa de Trabalho: n.º
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009,
de 02/01/2009; Elemento de despesa: 33.90.39; Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º
2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência: 18/03/2010 a 18/03/2015.
Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA
pelo Credenciado LAURISE LIMA NÓBREGA.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PROCEDIMENTO ADMINSTRATIVO N.º 1.34.005.000084/200359 Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, Firmado Em
16 de Dezembro de 2009, Na Cidade de Franca, Estado de São Paulo,
Entre A Procuradoria da República No Município de Franca/Sp e A
Sra. Neuza Maria Vasconcelos Querino, Visando A Demolição e
Remoção de Construção Situada Em áRea de Presevação Permanente
àS Margens do Rio Sapucaí, Município de Restinga/Sp, Bem Como O
Reflorestamento Daquela áRea No Prazo de Um Ano, Contado A
Partir de 11 de Janeiro de 2010.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMNTO
PREGÃO Nº 12/2010
O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna público para conhecimento dos interessados que o objeto do Pregão
supra-referenciado foi adjudicado à empresa ALVORADA ENCADERNADORA LTDA - EPP, pelo critério de menor preço.
Brasília-DF, 29 de março de 2010.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
A
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Procedimento Administrativo n.º 1.22.000.001325/2008-52, referente
à danos ambientais ocasionados através de exploração de ouro no
leito do Rio Doce, sem prévia autorização dos órgãos ambientais.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, representado pela
Procuradora da República, Dra. Zani Cajueiro Tobias de Souza; compromissário: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS. OBJETO: Paralisação
de todas as atividades de execução de lavra de ouro no leito do Rio
Doce VIGÊNCIA: cumprimento imediato da obrigação. DATA DA
ASSINATURA: 09/02/2010. ASSINATURA: ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS.
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PRMG/GB/MML Nº 1/2010
Inquérito Civil Público n.º 1.22.000.000138/2009-32, referente à danos ambientais provocados em razão do lançamento de resíduos sólidos em terreno de propriedade da CBTU, localizado na rua Francisco de Assis Lima, em frente ao número 12, no Bairro das Indústrias, em Belo Horizonte/MG. PARTES: de um lado, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, representado pela Procuradora da República, Dra. Mirian R. Moreira Lima, e como compromissário, José
Roizenbruch. OBJETO: Realizar o cercamento do terreno por meio
da construção de muro e passeio no imóvel localizado na Rua Francisco de Assis Lima, em frente ao número 12, no Bairro das Indústrias, em Belo Horizonte/MG, de modo a evitar o seu acesso com
a finalidade de depósito de resíduos, lixos e entulhos (item 1 do
Termo de Ajustamento de Conduta). VIGÊNCIA: até 31 de julho de
2010. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2010. ASSINATURAS: José Roizenbruch, Luciana Albuquerque Severi, Soraya Rodrigues e Mirian R. Moreira Lima.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
A Procuradoria da República no Estado de Roraima PR/RR, através do seu Pregoeiro, torna público que serão recebidas,
às 10:00h. do dia 15 de abril de 2010, na Sala de Reuniões da Sede
deste Órgão, localizada na Rua General Penha Brasil, nº 1.255 Bairro São Francisco - Boa Vista/RR, a documentação relativa à
habilitação e proposta para contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção em aparelhos condicionadores de ar, cuja
cópia
poderá
ser
obtida
via
internet,
no
endereço
www.prrr.mpf.gov.br, retirada junto à Comissão Permanente de Licitação da PR/RR, no endereço acima mencionado, no horário das
08h00 às 14h00, mediante a apresentação de um dispositivo de armazenamento externo (Pen Drive, CD-R, etc), ou, ainda, contatar
pelo telefone (95) 3198-2061.
L
A
N
MILTON DE BARROS
O
I
C
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 2ª
REGIÃO torna público que fará realizar no dia 14 de abril de 2010,
às 14 horas, no Auditório Odilia Ferreira da Luz Oliveira, localizado
no 13º andar do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República
da 2ª Região, situado na Rua Uruguaiana nº 174, Centro, Rio de
Janeiro-RJ, licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata,
contratação eventual, de prestação de serviços de instalação e configuração de microcomputadores, com monitores e placas de vídeo
adicionais, já adquiridos, aquisição eventual de cabos para conexão
do monitor adicional e migração dos dados dos usuários, quando da
instalação de seu respectivo equipamento, conforme processo
1.02.000.000291/2010-96. O edital, com as demais informações, estará à disposição no 8º andar do endereço acima, das 12 às 19 horas
e, para recebê-lo, cada preposto poderá trazer 01 (um) CD gravável,
ou dispositivo de memória removível, para sua gravação gratuita, ou
acessá-lo no endereço eletrônico www.prr2.mpf.gov.br.
FERNANDO BERNARDINO DE AZEVEDO
Chefe da Divisão de Aquisições e Contratos
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em
Minas Gerais. Contratada: Editora Fórum Ltda. Procedimento:
1.22.000.000698/2010-21. Objeto: Renovação anual do "Fórum de
Contratação e Gestão Pública" e Renovação anual da "Revista Brasileira de Estudos Constitucionais". Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
art. 25, I. Valor total: R$12.680,00. Autorização: em 26/03/2010, por
Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo,Secretária Estadual da PRMG.
Ratificação: em 26/03/2010, por Dr. Tarcísio Henriques Filho, Procurador-Chefe da PRMG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 60/2008, firmado
entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa Adminas Administração e Terceirização de
Mão de Obra Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta - Do Preço do
contrato original de prestação de serviços de contínuo à Procuradoria
da República em Minas Gerais e nas unidades dos Municípios de
Governador Valadares, Ipatinga, Montes Claros,Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Varginha em
decorrência da redução de 1 (um) posto na PRM de Ipatinga e da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010033000157
NA
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
Remaster Tecnologia; fica apostilado o CANCELAMENTO da Ata
de Registro de Preços 11/09, Pregão nº 28/09, em conformidade com
o disposto artigo 13, IV do Decreto nº 3931/2001 e artigo 12, IX, da
Instrução Normativa MPF/SG nº 01, de 16 de junho 2004.
A
S
N
E
R
P
IM
EDISON G. DE OLIVEIRA
Secretário Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1099
Termo de Credenciamento nº 1099, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO UNIÃO e o HOSPITAL SÃO LUCAS LTDA. Objeto:
prestação
de
Serviços
Médico-Hospitalares.
Processo:
1.00.000.014575/2009-09. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2010NE000009, de 04/01/2010, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2010NE000041, de 12/01/2010. Vigência:
26/03/2010 a 25/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado VALÉRIA HORTA GENEROSO e PATRÍCIA RAUPP MACHADO LEAL.
inclusão de 1 (um) posto na PRM de Governador Valadares. Preço
Mensal: R$45.115,76. Data da assinatura: 24/03/2010. Assinam: pela
Contratante, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo, Secretária Estadual da PR/MG; e, pela Contratada, Emerson Lopes Chagas de
Abreu, Sócio-Administrador.
AVISO DE ANULAÇÃO
Contratada: Fortesul - Serviços, Construções e Saneamento Ltda.
CNPJ: 03.059.584/0001-69.
Anulação da renovação do Contrato nº 19/2008, efetuada
mediante a celebração de seu Segundo Termo Aditivo, em
05/08/2009, com vigência fixada para o período de 15/08/2009 a
14/08/2010. Justificativa: Ilegalidade da prorrogação do contrato, uma
vez que, à época da mesma, a empresa se encontrava impedida de
contratar com a Administração por haver sido penalizada pela CGU,
a partir de 26/01/2009, data de sua publicação no DOU, com a sanção
de declaração de inidoneidade, baseada no art. 87, IV cumulado com
o art. 88, II e III, todas da Lei 8.666/93.
157
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 4/07
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a Sra. MARISTELA STORTI RASTEIRO DE OLIVEIRA; Objeto: rescisão do
contrato de locação de imóvel em que se encontra instalada a Procuradoria da República no Município de Araçatuba a partir de
22/05/2009; Data e Assinaturas do Contrato de Compra e Venda de
Imóvel: 22/05/2009 - Maristela Storti Rasteiro de Oliveira, como
Vendedora, e Evangelina de Almeida Pinho, Gerente Regional de
Patrimônio da União no Estado de São Paulo, como Compradora.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 51/06
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME;
Objeto: alteração da Cláusula Sexta - Preço do Contrato Originário;
Preço: R$ 24.610,71 (vinte e quatro mil, seiscentos e dez reais e
setenta e um centavos) mensais a partir de 12/03/2010; Data e Assinaturas: 12/03/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante
e José de Araújo Neto pela Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que foi
revogado o pregão supra mencionado cujo objeto trata da contratação
de empresa especializada em serviços de Vigilância Armada, Desarmada e de Segurança Patrimonial para as dependências desta Procuradoria da República no Estado de São Paulo - Capital e Unidades
das Procuradorias da República nos Municípios, localizadas no interior do Estado de São Paulo com base no art. 49 da Lei n.º 8.666/93
e no art. 18 do Decreto nº 3.555/00.
São Paulo-SP, 29 de março de 2010.
JUAN JOSÉ MARTINEZ LUSTRES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Procuradoria da República no Estado de Sergipe FAZ
SABER a todos os que virem ou dele tiverem conhecimento, que
neste Órgão tramita um Processo Administrativo, registrado sob o nº
1.35.000.000180/2010-39, para apuração de possíveis infrações à Lei
Geral de Licitações que podem ensejar a aplicação das penalidades
previstas no art. 7º da Lei 10.520/2002, e/ou penalidades previstas na
Lei 8.666, à empresa ACHE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 10.272.537/0001-30, com sede, registrada no SICAF, situada na Rua Santa Terezinha, 75, Bairro Ponto
Novo, Aracaju - SE - CEP49047-460, em razão da conduta adotada
pela empresa no Pregão Eletrônico 11/2009, realizado pela Procu-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
radoria da República em Sergipe, sendo-lhe facultado o oferecimento
de Defesa Prévia, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da presente
citação, conforme preceitua a Lei 9.784/99. E como esteja a mesma
em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la, nas pessoas
de seus prepostos, vez que as correspondências a ela encaminhadas
são devolvidas com a informação de que a mesma mudou-se, cita-a
pelo presente a comparecer nesta Procuradoria, sediada na Av. Beira
Mar, 1064, Praia 13 de Julho, Aracaju, SE, CEP 49020-010, a fim de
apresentar, tempestivamente, sua Defesa Prévia, sob pena de revelia e
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via
fica afixada no quadro de avisos do prédio-sede desta Instituição.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, em 29 de março de 2010.
LÚCIO MÁRIO MENDONÇA DE GÓIS
p/ Coordenadoria
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
CO
CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: PORTO
SEGURO S/A. OBJETO: Contratação de seguro contra incêndio,
queda de raio, explosões de qualquer natureza, inclusive de gás de
uso doméstico, tipo risco absoluto, sem franquia, de bens imóveis e
móveis da PRRJ e das PRMs de Angra dos Reis, Itaperuna, Macaé,
Nova Friburgo, Resende, São João de Meriti, São Pedro D'Aldeia e
Teresópolis, bem como dos bens móveis das PRMs de Campos dos
Goytacazes, Niterói, Petrópolis e Volta Redonda. PROCESSO:
1.30.001.000025/2010-99. VALOR TOTAL: R$6.708,05 (seis mil, setecentos e oito reais e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO:
2010NE000145, de 25/03/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Lourival de Castro
Saraiva - Secretário Estadual.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 /2010
senvolvendo a autoestima" e "Oficina de Saúde da Mulher", em
Brasília-DF. Fundamento Legal: caput do art. 25, c/c inciso VI do art.
13 da Lei n° 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição.
Valor total: R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais). Elemento de despesa: 33.90.39-48. PTRES: 004219. PI: CRH001. Reconhecimento da
Inexigibilidade de Licitação em 26/03/2010: Maria Aparecida de Souza - Diretora Substituta do Departamento de Administração. Ratificação em 26/03/2010: Paulo Machado - Diretor-Geral do Ministério
Público do Trabalho.
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo PRT 1ª Região nº 08131-2054/2009. Objeto: compra, com instalação de um grupo gerador, com o fim de viabilizar o
funcionamento ininterrupto do sistema de refrigeração central, instalado na Divisão de Tecnologia da Informação da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratante: Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Contratada: AGS INSTALAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA. Valor global: R$ 32.000,00
(R$ 19.800,00 para equipamento e R$ 12.200,00 para serviço). Nota
de Empenho nº 2009NE001737 e 2009NE1739. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: de 03.03.2010 a 03.04.2010.
Data da Assinatura: 03.03.2010. Assinam: pela Contratante, Dr. José
Antonio Vieira de Freitas Filho, Procurador-Chefe, e pela Contratada,
o Sr. Southerland Silva, Sócio Administrador.
5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe, cujo objeto é
contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso público em geral - STFC
nas modalidades Local e Longa Distância Nacional e Internacional
para as ligações originadas na sede da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro (PRRJ) e STFC local - LINK E1, nas
modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, inclusos os serviços de
instalação e configuração dos links, assim como para atender também
as mesmas necessidades e características das sedes da Procuradoria da
República nos Municípios, resultou DESERTA.
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Pregoeiro
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
Processo: 08135.012/2010. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa local. Adjudicação homologada para EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA, CNPJ 33.530.486/000129; Valor total: R$ 90.945,18. Data: da homologação 23/03/2010.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
A Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, por
meio de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a alteração e o adiamento do Pregão nº02/10, cujo objeto
é a contratação de serviços de vigilância na sua sede em Aracaju, para
o dia 15/04/10, às 9 horas (horário local), no Auditório desta Procuradoria, situada na Av. Desembargador Maynard, 72, Bairro Cirurgia, Aracaju-SE, quando serão recebidas as propostas, bem como a
documentação relativa a habilitação. A cópia do novo Edital poderá
ser obtida no endereço acima mencionado, ou no site
www.prt20.mpt.gov.br. Telefone para contato: (79)3226-9100.
NELMA MENDONÇA DE MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2010
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 29/03/2010,Entrega das Propostas: a partir de
29/03/2010, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/04/2010, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de
material farmacológico, conforme especificações e condições deste
Edital e seu anexo 1.
ÃO
PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2010) 200008-00001-2010NE000013
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
MARCELO BRANDÃO DE MORAIS CUNHA
Procurador-Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2010
7ª REGIÃO
PR
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
OI
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a
Conecta Equipamentos e Serviços Ltda. Objeto: Redimensionamento
do objeto do Contrato N.º 02/08, reequilibro econômico-financeiro e
alteração do prazo contratual. Fundamento Legal: Art. 65, I, c/c o §2º,
II, e Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Valor Mensal Estimado: R$
1.050,00. Vigência: 1º/3/2010 a 31/1/2010. Assinatura: 26/3/2010.
Assinam: Francisco Gérson Marques de Lima, Procurador-Chefe, pela
contratante e Hermann Loiola Santos, Sócio-Administrador, pela contratada.
BID
A
13ª REGIÃO
PO
O Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 13ª Região torna pública a REVOGAÇÃO da presente licitação,
destinada à contratação de empresa para prestação de serviços de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos, por
meio de sistema informatizado e integrado com a utilização de cartões magnéticos e disponibilização de rede credenciada de Postos de
Combustíveis, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos
no Estado da Paraíba.
RAMON BEZERRA DOS SANTOS
18ª REGIÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria-Geral, C.N.P.J. 26.989.715/0055-03 e a empresa Novintec Tecnologia e Informática Ltda, C.N.P.J.
37.151.222/0001-15. Processo nº 08130.001.036/2010. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para realização do curso
"ITIL V3 Foundations Premium", em Brasília-DF. Fundamento Legal:
caput do art. 25, c/c inciso VI do art. 13 da Lei n° 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição. Valor total: R$ 36.480,00
(trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais). Elemento de despesa:
33.90.39-48. PTRES: 004219. PI: CRH001. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 26/03/2010: Maria Aparecida de Souza
- Diretora Substituta do Departamento de Administração. Ratificação
em 26/03/2010: Paulo Machado - Diretor-Geral do Ministério Público
do Trabalho.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12
meses, para eventual aquisição de material de expediente (pasta para
arquivo, grampo tipo trilho, plástico para apenso de processo, etc.).
Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 30/03/2010 de 08h00 às
17h00 . ENDEREÇO: WWW.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/04/2010 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 29/03/2010) 200009-00001-2010NE000004
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo 08148.0014-10. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: AUTO
POSTO MONTANA LTDA. CNPJ nº 08.398.036/0001-87. Objeto:
Fornecimento de combustível para os veículos da PRT 18ª em Anápolis-GO. Data de Assinatura: 15-03-2010. Validade: 15-03-2010 a
31-12-2010, nos termos da Cláusula Décima. JANUÁRIO JUSTINO
FERREIRA - Procurador-Chefe. CLÁUDIO SILVA - Representante
da Empresa.
.
Tribunal de Contas da União
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza, conservação e higienização na Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado de Rondônia - SECEX-RO.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2010 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SAFS qd 4 lt 1 Anexo I sala
143 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
30/03/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/04/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2010) 030001-00001-2010NE000006
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO AMAPÁ
19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2/2006
a) Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2009; b) Objeto:
prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços postais
e telemáticos e venda de produtos, firmado entre a União, por intermédio da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da
União no Estado do Amapá, inscrita no CNPJ/MF 00.414.607/002595 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no
CNPJ/MF n.º 34.028.316/7624-61; c) Fundamento Legal: inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/93; d) Processo: TC-028.627/2009-4; e) Vigência: de 19/3/2010 a 18/3/2011; f) Cobertura Orçamentária: Nota
de Empenho n.º 2010NE000020, Natureza da Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, da Atividade
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria-Geral, C.N.P.J. 26.989.715/0055-03 e as empresas Carol Makep-up Cosméticos Ltda, C.N.P.J. 07.273.705/000121 e Clínica de Medicina Biomolecular e Nutricional S/S Ltda,
C.N.P.J. 01.806.747/0001-02. Processo nº 08130.000.898/2010. Objeto: contratação de empresas especializadas para realização dos
workshops "Apresentação Pessoal: cuidando do corpo e mente - de-
20ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
AÇ
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de
copeiragem. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO: Alteração de preço, em virtude da repactuação do contrato. PROCESSO: 1.30.001.000995/2009 -51. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º, do
Decreto nº 2.271/97. VIGÊNCIA: a partir de 01/04/2009. DATA DE
ASSINATURA: 02/02/2010. ASSINATURAS: Lourival de Castro Saraiva - Secretário Estadual, pela Contratante e Maria Salete Calaça
Barbosa - Sócia-Gerente, pela Contratada. APROVAÇÃO: Guilherme
Guedes Raposo - Procurador-Chefe Substituto.
Nº 60, terça-feira, 30 de março de 2010
PROCESSO: 08149.000270/07; CONTRATANTE: União Federal/MPT/PRT/19ª Região; CONTRATADA: Impacto Mão-de-Obra Ltda.; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 03/04/2010 a 02/04/2011; DATA DE ASSINATURA:
09/03/2010; SIGNATÁRIOS: Dr. Rodrigo Raphael Rodrigues de
Alencar, Procurador-Chefe, pela Contratante e Srs. Wolney Gomes da
Silva e Jacqueline Alves Carneiro, Sócios-Administradores, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010033000158
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 61, quarta-feira, 31 de março de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 1/2010
2º PRÊMIO ESMPU DE JORNALISMO UNIVERSITÁRIO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 129/2010
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, de acordo com a Portaria ESMPU nº 67, de 17 de setembro de 2009, publicada no D.O.U., Seção 1,
de 18/9/2009, p. 104, resolve:
Divulgar o resultado da reunião de julgamento do 2º Prêmio
ESMPU de Jornalismo Universitário, realizada no dia 29 de março de
2010.
a) Região Nordeste
1º lugar: Ian Kelmer de Andrade Rosalino, da Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia, com o trabalho MPF cobra afixação
de cartazes sobre direito dos idosos.
2º lugar: Arilo Assunção Silva, da Universidade Federal do
Ceará, com o trabalho Ministério Público garante direito indisponível.
Menção Honrosa: Leandro Igor Vieira Ferreira, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pelo trabalho Ministério
Público pelo meio ambiente.
b) Região Centro-Oeste
1º lugar: Dyolen Emanuel Vieira de Souza, da Universidade
Federal de Mato Grosso, com o trabalho MPT transforma realidade
de jovens do Pedra 90.
c) Região Sudeste
1º lugar: Juliana Leal Conte, da Universidade Presbiteriana
Mackenzie, com o trabalho Homens viram suco.
d) Região Sul
1º lugar: Gisele Bueno da Luz, da Universidade Tuiuti do
Paraná, com o trabalho Internet é nova ferramenta política.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de telefonia fixa, local e interurbana, para
atender as necessidades da SR/DNIT/RN. Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 31/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 15h00 .
ENDEREÇO: Av. bernardo Vieira, 3656 Lagoa Nova - NATAL - RN
Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/04/2010 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível na Seção de Cadastro e Licitação da SR/DNIT/RN e nos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br. Informações pelos
tel. (84)4005-4945/4927.
FERNANDO ROCHA SILVEIRA
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/03/2010) 393021-39252-2010NE900031
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 21005/2009. Nº Processo: 50621000427200834.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 06001810000149. Contratado : IMPACTO MAO-DE-OBRA LTDA -Objeto: Prorrogação de
Prazo e Acréscimo Contratual:por mais 365(trezentos e sessenta e
cinco)dias,elevando-se o prazo_de execução/conclusão para 730(setecentos e trinta)dias,comforme autorização do Superintendente Regional do DNIT em Sergipe. Fundamento Legal: Art. da lei 8666/93
clausula nona do contrato UT 21005/2009-00 Data de Assinatura:
19/03/2010.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2009
Termo de Credenciamento nº 16/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a(o) FOUR FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto:
prestação
de
Serviços
Paramédicos.
Processo:
1.22.000.002689/2009-31. Elemento de despesa: 33.90.39 Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000191, de 16/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000008, de 15/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência:
26/03/2010 A 25/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON AVELINO DA SILVA pelo Credenciado VITOR IGOR MOURA ANDRADE.
(SICON - 30/03/2010) 393015-39252-2010NE900009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 84/2010
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 03/03/2010, para 16/04/2010, às 09h00 , no
seguinte Endereço: Av. NS 01, ACSO II, Conj. II, Lt. 43 - 1º Andar
- Palmas - TO Centro - PALMAS - TO. Objeto: Execução sob o
regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários à
realização dos serviços de Sinalização Horizontal e Vertical dos segmentos pavimentados da BR-010/TO; Trecho: Div. GO/TO (Rio Paranã) - Div. TO/MA (Goiatins); Subtrecho: Entr. TO-020(B)(Aparecida do Rio Negro) - Div.TO/MA(Goiatins); Segmentos: km 483,1
- km 506,1; km 538,1 - km 572,6; km 747,7 - km 789,1; PNV
010BTO0298; 010BTO0300; 010BTO0302; 010BTO0330 e
010BTO0335; Extensão: 98,9 km.
E
D
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A
L
P
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EX
(SIDEC - 30/03/2010) 393023-39252-2010NE900030
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Novo Edital N o- 8/2010
A VALEC -Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, por
meio do Sr. Diretor Presidente, informa que o Edital de Concorrência
Nº 008/2010, sofreu alterações e o Novo Edital estará disponível para
consulta e retirada no site: www.valec.gov.br, no dia 31/03/2010.
Assim, permanece a data da abertura das proposta para o dia
07/05/2010, às 10:00 horas, no Auditório do 3º Andar, situado no
Edifício Núcleo dos Transportes, localizado no Setor de Autarquias
Norte, Quadra 03, Lote A - Brasília/DF.
Brasília, 30 de março de 2010
JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES
Diretor Presidente
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do
MPU. CONTRATADA: MR Computer Informática Comércio e Importação LTDA. OBJETO: Retificar redação de cláusulas e estabelecer valor por página excedente. Assinatura: 15/3/2010. Processo:
0.01.000.000464/2009-25. Assinaram: Dr. Rodrigo Janot Monteiro de
Barros, pela Contratante, e André Fernandes Valério, pela Contratada.
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ESTELA MARIS P. DE S. ARAÚJO
Presidente da Comissão
.
271
ISSN 1677-7069
DA
Espécie: Termo de Contrato nº 10/2010, firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de microcomputadores notebooks. Modalidade: Adesão ao registro de
preços 2009/18548(8558) do Banco do Brasil S.A. Procedimento:
1.22.000.001680/2009-11. Notas de empenho nºs: 2009NE001687 e
2009NE001855. Programa: 03162058120030001. Elemento de despesa: 4.4.90.52. Valor Global Contratado: R$ 62.100,00 (sessenta e
dois mil e cem reais). Vigência: 24/03/2010 a 23/03/2011. Data da
assinatura: 24/03/2010. Assinam: pela Contratante, Patrícia Mourão
Cerqueira Figueiredo, Secretária Estadual da PRMG; e, pela Contratada, Cristiano Ledo Barbosa Cruz,Procurador.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
L
A
N
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 18/2010. Objeto : Prestação de
serviços de atualização da comunicação visual no edifício sede da
PR/PE, com fornecimento de material, durante o exercício de 2010.
Contratante : União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior.
Contratada : COPIADORA APIPUCOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
nº 11.133.875/0001-88, representada pelo Sr. José Gomes de Santana.
Fundamento legal : Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa :
3.33.90.30. Programa de trabalho : 03062058142640001. Nota de
empenho : 2010NE000133, em 25.03.2010. Prazo de vigência :
26.03.2010 a 31.12.2010. Assinatura : 26.03.2010.
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie : Contrato MPF/PRPE nº 17/2010. Objeto : Prestação de
serviços de publicação de matérias em jornal de grande circulação
regional, para a PRPE, durante o exercício de 2010. Contratante :
União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior. Contratada :
NAE - Nordeste Assessoria Empresarial Ltda., inscrita no CNPJ/MF
nº 10.994.697/0001-17, representada pelo Sr. Edson Augusto Magalhães Simões Júnior. Fundamento legal : Lei nº 8.666/93. Preço
global estimado do contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Prazo de
vigência : 26.03.2010 a 31.12.2010. Assinatura : 26.03.2010.
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IM
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 11/2010. Contratantes: Ministério Público Federal e Lr Luna Festas Ltda Me. Objeto: fornecimento de
lanches e congêneres com vistas a atender aos eventos da Procuradoria Geral da República, vinculados à atividade fim. Modalidade:
Pregão n.º131/2009. Valor global estimado: R$ 30.000,00. Vigência:
de 12/02/2010 até 31/12/2010. Data de Assinatura: 12/02/2010. Nota
de Empenho: 2010NE000132, de 18/01/2010. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3339039. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; e pela
Contratada: Ricardo da Cruz Santana, Sócio. Proc. MPF/PGR
1.00.000.008557/2009-80.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie : Inexigibilidade MPF/PRPE nº 11/2010. Procedimento nº :
1.26.000.000797/2010-63. Contratante : União, por intermédio da
Procuradoria da República em Pernambuco. Contratada : IMPRENSA
NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/0001-00.
Objeto : renovação da assinatura trimestral do Diário da Justiça Seção Única, com edições diárias de 04/04/2010 a 03/07/2010 . Valor
Total: R$ 368,00 . Fundamento Legal : art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93. Ratificação da autoridade superior em 29/03/2010, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93: Exmo. Sr. Procurador da
República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior , Chefe Administrativo
da PR/PE.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
No Extrato da Rescisão do Contrato n o 34/02, publicado no
DOU no 50, Seção 3, fls. 103, de 15/03/2010, onde se lê: "a partir de
19/02/2010", leia-se "a partir de 08/01/2010".
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2010
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Convenentes: União, por intermédio da Procuradoria Regional da
República da 1ª Região, e Centro Salesiano do Menor - CESAM,
CNPJ: 33.583.592-0048-34. Objeto: Capacitação de 14 (catorze) menores aprendizes. Modalidade: Convênio. Valor: R$ 293.868,82. Vigência: 07/03/2010 a 06/11/2011. Data da assinatura: 07/04/2010.
Assinam: Edison G. de Oliveira, pela PRR1, e Rogério Calvi, pelo
CESAM.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2009, firmado entre a
União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, e a Empresa CONSÓRCIO CLARO AMERICEL. Objeto: Acréscimo de 02 (duas) linhas telefônicas, com fornecimento de
02 (dois) aparelhos celulares da categoria I, visando atender necessidade superveniente da Procuradoria da República no Distrito
Federal. Fundamento Legal: Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Processo:
1.16.000.004616/2009-81. Data da assinatura: 17/03/2010. Vigência:
a partir da data de assinatura até a data de encerramento do contrato
administrativo nº 24/2009. Valor Mensal Acrescido: R$ 300,00 (trezentos reais), resultando num valor mensal total de R$ 10.495,04 (dez
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). Signatários: pela Contratante, Moisés Jacobino de Morais, Secretário
Estadual; e pela Contratada, Sérgio Adriano Pelegrino e Bernardo
Kos Winik, Representantes Legais.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: União, por intermédio da Procuradoria Regional
da República da 1ª Região. CONTRATADA: CDT Comunicação de
Dados Ltda. CNPJ: 00.991.219/0001-08. OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de força e
luz, de detecção de incêndio, de aterramento e de descargas atmosféricas, hidráulico, de combate a incêndio, de refrigeração, de rede
estruturada de dados e voz, sistema interno de som, além da prestação
de serviços de pedreiro e pintor, nas dependências da Procuradoria
Regional da República da 1ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/93, art 24, inciso IV. Processo: 1.01.000.000039/2010-14.
Valor Mensal: R$ 12.700,00. AUTORIZAÇÃO: em 29/03/2010, por
Edison G. de Oliveira, Secretário-Regional. RATIFICAÇÃO: em
29/03/2010, por Alexandre Camanho de Assis - Procurador-Chefe da
PRR 1ª Região.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010033100271
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2010
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e a empresa GIOM COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES DE MOVEIS LTDA. Objeto: Serviços de Ins-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
272
3
ISSN 1677-7069
talação, Montagem, Manutenção e Assistência Técnica do mobiliário
móvel da PR/MA. Modalidade de Licitação: Adesão à ATA DE PREGAO ELETRONICO-SRP nº 09/2009, - Pregão Eletrônico nº
17/2009-HFA/DF, Processo MPF/PR/MA nº 1.19.000.001465/200905. DO PREÇO. Conforme Cláusula Oitava. Notas de Empenho nºs.
2009NE000575, de 23/12/2009; 2009NE000620, de 30/12/2009 e
2009NE622, de 30/12/2009. Elemento de Despesa: 44.90.52 Programa
de
Trabalho:
03062058142640001.
Processo
nº
1.19.000.001465/2009-05. Vigência: conforme Cláusula Décima Segunda. Data de assinatura: 27/01/2010. Assinam: Sonia Maria Campos da Silva Melo, pela Contratante e Vinícius Pina Pinheiro, pela
Contratada.
Valor total: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta
reais). Elemento de despesa: 33.90.39-48. PTRES: 004219. PI:
CRH001. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em
29/03/2010: Maria Aparecida de Souza - Diretora Substituta do Departamento de Administração. Ratificação em 29/03/2010: Paulo Machado - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho.
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CEDENTE: Banco do Brasil S/A. CESSIONÁRIO: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato
Grosso. OBJETO: utilização do sistema de pregão eletrônico, licitacoes-e. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 28/02/2010. ASSINATURAS: Ana Paula Fonseca de Góes Araújo- Procuradora-chefe, pela CESSIONÁRIA e MARCOS PAULO BANKOW, pela CEDENTE.
CO
ME
Espécie: Termo de Contrato nº 13/2010. Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: RHM Celes - ME.
Objeto: Prestação de serviços de ginástica laboral destinada aos membros, servidores e prestadores de serviço do MPT/PG. PTRES
004203. Elementos de Despesas: 339039.05. Nota de Empenho:
2010NE000312. Data de Emissão: 16/03/2010. Valor Mensal: R$
1.030,00. Processo nº 08130.000308/2010. Pregão Eletrônico nº
04/10. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02. Vigência: de 29/03/2010
a 28/03/2011. Data de Assinatura: 29/03/2010. Signatários: Pela Contratante, Sra. Maria Aparecida de Souza e pela Contratada, Sra. Regina Helena Monnerat Celes.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratantes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: Barra Empresa
Segurança LTDA-ME. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração
da cláusula quarta: do preço - do contrato original, para prestação de
serviços de vigilância na PR de Cáceres/MT. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01/03/2010. ASSINATURAS: Fábio Luiz da
Silva - Assessor Jurídico, pela contratante e Eudes de Souza Flores ,
pela contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2009. Locatária: Procuradoria Geral do Trabalho. Locadora: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ. Objeto: Alteração da redação do
caput, da Subcláusula Primeira da Cláusula Quinta e da Subcláusula
Primeira da Cláusula Décima. Vigência: a partir de 05/03/2010. Data
de Assinatura: 05/03/2010. Signatários: Locatária: Maria Aparecida
de Souza; Locador: Joilson Rodrigues Ferreira.
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2010
Contratantes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: Sul América Prestadora de Serviços Ltda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração
da cláusula quarta: do preço - do contrato original, para prestação de
serviços de copeiragem na SEDE da PR/MT. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26/03/2010. ASSINATURAS: Fábio Luiz da
Silva - Assessor Jurídico, pela contratante e Rita Terezinha Kuhn ,
pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e GRANDE FIRMA
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; OBJETO: aquisição de 40
unidades do equipamento switch gerenciável - 24 portas 10/100/1000
MBPS + 4 portas minigbic (combo), marca 3COM, por adesão à Ata
de Registro de Preços nº 12 decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) nº
24/2009, constante do processo nº 040/2009, promovido pelo
TRE/Amapá; PREÇO TOTAL: R$ 42.720,00; VIGÊNCIA: 14/01/10
a 13/04/11; EMPENHO: 2009NE002500; ASSINATURA: 14/01/10;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 24/2009 realizado pelo
TRE/Amapá;
ELEMENTO:
449052;
Processo
nº
1.25.000.003846/2009-13; ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Liliane da Silva
Campos, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 03/2010. Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa TELEMAR NORTE
LESTE S/A - Processo nº 1.28.000.000651/2009-18. Objeto: Serviço
de Telefonia Fixa Comutado - STFC - Local, na sede da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Norte, bem como nas
Procuradorias nos Municípios de Caicó e Mossoró. Vigência: de
01/04/2010 a 31/03/2011. Data da Assinatura: 15/03/2010. Signatários: Marcos Cesar Cabral Galvão pela Contratante, e Henrique Luis
Heleodoro da Silva e Reder Glauber Gad Weyers pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria-Geral, C.N.P.J. 26.989.715/0055-03 e as empresas Marcio Calvacante Curi, C.N.P.J. 10.856.517/0001-30 e Instituto Educere Ltda. C.N.P.J. 04.403.920/0001-01. Processo nº
08130.000.823/2010. Objeto: contratação de empresas especializadas
para realização dos cursos "Oficina de TV - Da pauta a edição" e
"Novas regras gramaticais no contexto da redação jornalística", em
Brasília-DF. Fundamento Legal: caput do art. 25, c/c inciso VI do art.
13 da Lei n° 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção corretiva de poltronas, sofás e
cadeiras, fixas ou giratórias, estofadas em vinil, courvin, couro ou
material similar, com fornecimento de peças, acessórios, partes dos
móveis e todos os demais materiais e componentes necessários à
perfeita execução dos serviços, pertencentes ou que vierem a pertencer à Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília - DF. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/03/2010 de 12h00 às 14h00 e de
14h às 17h45 . ENDEREÇO: Setor de Autarquias Sul Quadra 04
Bloco L 4º andar Sala 413. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2010 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/04/2010 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível para
download
nos
sites:
www.comprasnet.gov.br
e
www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia/. Autos do processo franqueado à consulta pública no endereço citado.
ÃO
PR
OI
BID
A
PROCURADORIAS REGIONAIS
5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de postos de serviços de
limpeza e copeiragem. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
31/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Sete de stembro, 308 Vitória - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/04/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
SUSANA S BISPO
Pregoeira
(SIDEC - 30/03/2010) 200032-00001-2010NE000006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 08149.000090/10; CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL/MPT/PRT 19ª REGIÃO; CONTRATADA: Gerência Executiva
do INSS em Maceió; OBJETO: Recolhimento de obrigações previdenciárias sobre serviços de terceiros, pessoa física, sem vínculo
com o Órgão, durante o corrente exercício; BASE LEGAL: Caput do
Art. 25, da Lei nº 8.666/93; ELEMENTOS DE DESPESA: 339147;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 03062058142620001; AUTORIZAÇÃO: Lyzana Cavalcanti de Melo Lima, Secretária Regional; DATA
DA AUTORIZAÇÃO: 15/03/10; RATIFICAÇÃO: Dr. Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar, Procurador-Chefe; DATA DA RATIFICAÇÃO: 15/03/10.
21ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 08151.091/2010.
Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho - 21ª Região. Contratada: VOX LEGIS - Instituto de
Consultoria Cursos e Eventos. Objeto: Renovação da assinatura do
informativo VADE-MERCUM TRABALHISTA para o período de
janeiro a dezembro de 2010; Nota de Empenho 2010NE000203 Valor: R$ 480,00. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei nº 8.666/93.
Autorização: Marcondes Araújo de Aquino - Secretário Regional.
Ratificação: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos - Procuradora-Chefe.
22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reprografia com fornecimento de equipamento, material de consumo, assistência técnica e mão-de-obra para
operação do equipamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
31/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Miguel Rosa, 2862 Centro/Norte - TERESINA - PI . Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/04/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
STENIO OLIVEIRA LEMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/03/2010) 200098-00001-2010NE000024
24ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1/2009
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM ELEVADORES DE PASSAGEIROS PROCESSO: 08154.000069/2009. CONTRATANTE: União Federal - Ministério Público do Trabalho - procuradoria regional do trabalho - 24ª
Região. CONTRATADA: MR Service Assistência Técnica em Elevadores Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2009 de prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em elevadores de passageiros, por mais 12 meses a partir
de 01 de abril de 2010. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de
2010. EFEITOS FINANCEIROS: Vigência a partir de 01 de abril de
2010. ASSINAM: ROSIMARA DELMOURA CALDEIRA - pela
Contratante; e MAGNA JARDIM DE ALMEIDA - pela Contratada.
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MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2010
Ficam declaradas vencedoras da licitação supracitada referente ao processo nº 08160.016574/09 as empresas Rei das Chaves e
Fechaduras Ltda para o Grupo 1, Itens 1 e 2, com o valor de R$
20.640,00; e HBL Carimbos e Placas Ind. e Com. Ltda-ME para o
Item 3, com o valor de R$ 6.685,00.
(SIDEC - 30/03/2010) 200008-00001-2010NE000013
6ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Processo nº 2.81036-000029/2010.00
O Pregoeiro da PRT 6ª Região adjudica o objeto da licitação
em epígrafe referente a contratação de empresa especializada para
realização de serviços continuados de reprografia e encadernação para
a PRT 6ª Região a empresa: Pernambuco Digital Ltda. - EPP. CNPJ
nº 05.475.214/0001-38. Valor: R$ 920,50 (novecentos e vinte reais e
cinquenta centavos). O presente resultado, após análise da legalidade,
foi HOMOLOGADO pelo Procurador-Chefe da PRT 6ª Região, Dr.
Fábio André de Farias. Ezequiel José dos Santos, Pregoeiro.
RONALDO GORRI VELLOSO LA CÔRTE
Diretor Regional
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pelo código 00032010033100272
19ª REGIÃO
PO
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/03/2010) 200200-00001-2010NE000136
Nº 61, quarta-feira, 31 de março de 2010
PREGÃO Nº 12/2010
Fica declarada vencedora da licitação supracitada referente
ao processo nº 08160.000417/10 a empresa Josemil Vassão, com
valor de R$ 2.550,00.
(SIDEC - 30/03/2010) 200008-00001-2010NE000013
PREGÃO Nº 14/2010
Fica declarada vencedora da licitação supracitada referente
ao processo n.08160.000915/10 a empresa Luz da Silva Com. e Ind.
de Móveis Ltda-ME, com valor de R$ 2.690,00.
(SIDEC - 30/03/2010) 200008-00001-2010NE000013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.