O Projecto de Investigacao
Conjunta sobre a Boa
Governação Financeira :
Antecedentes, Objectivos, Metodologia
e Progressos até à data
Conferência de Partes Interessadas
03 de Novembro de 2010
Hotel Ramada, Túnis
Antecedente
• Os estudo sobre a Boa Governação Financeira
(BGF) é produto de uma colaboração dirigida
por três redes pan-africanas: a Organização
Africana de Instituições Supremas de
Controlo, o Fórum Africano para a
Administração Fiscal e a Iniciativa
Colaborativa para a Reforma Orçamental em
África
• O projecto contou com o apoio técnico e
financeiro do BAfD, GTZ e a UNECA.
Antecedentes
• Raciocínio:
▫ Estabelecer uma postura autóctone sobre princípios de
gestão de finanças públicas, práticas de auditoria e sistemas
tributários credíveis com origem em África e apropriados
ao contexto africano.
▫ Realçar a importância da BGF à luz da crise financeira
global e dinâmica em África para responder à boa
governação.
• Propósito:
▫ Identificar os desafios e as reformas prioritárias para a boa
governação financeira em África
▫ Informar a Declaração sobre a Boa Governação Financeira
para adopção pelos Ministros das Finanças Africanos
Processo de estudo e roteiro
Trabalho
preparatório
Acordo de
Parceria
Contrato
Investigação
Equipas
Março
Abr - Jun
Workshop
Técnico1
Equipas
realizam
estudo
Concepção do
quadro de
estudo
Relatorio de
arranque
Estudo
Jul
Workshop
Técnico2
Rever
resultados
Discutir Ponto
de Situação
Primeira
versao dos
documentos
de estudo
Processo político rumo à Declaração
Jul-Set
Projecto de
documento
síntese
Workshop
consultivo
Nov
Documento
final
Projecto de
Declaração
Mar
Metodologia
• Investigação documental (dados primários e
secundários):
▫ Documentos nacionais (p. ex. constituições e quadros legais)
▫ Bases de dados já criadas Revisões / fontes de dados empíricos
▫ Experiências nacionais dirigidas / estudos de caso nacionais dos
êxitos
▫ Estudos da AFROSAI e CABRI
• Consultas com membros/outras organizações
• Experiências nacionais dirigidas / estudos de caso
nacionais dos êxitos
Organização:
▫ Três redes produzem estudos temáticos sobre auditoria,
tributação, e GFP a serem consolidados num ponto de
situação
▫ Grupo de referencia a coordenar e orientar o estudo
▫ Grupos de revisão de redes
▫ Revisores externos
Objectivos da Conferência de Partes
Interessadas
• Comentar e validar o estudo
▫ Introdução
▫ Situação actual da BGF em África
▫ Boa governação fiscal
▫ Preparação e execução de orçamentos
▫ Gestão da dívida
▫ Auditoria externa
▫ Supervisão pelo órgão legislativo
▫ Conclusão
• Discutir e acordar princípios principais de BGF
passíveis de informar uma declaração política