Boa Gestão Financeira em
África
Conferência de Partes Interessadas
Tunísia
3 de Novembro de 2010
Sessão 1.
Êxitos e desafios da Boa Gestão
Financeira: Ponto de Situação
Porquê um estudo conjunto?
Perceber a importância da BGF e o papel dos respectivos
mandatos em estabelecer uma BGF
Frustração com o desvinculo, descarrilamento e ritmo lento
das reformas
Reconhecer a importância do momento presente
OWNERSHIP
Antecedentes
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Os indicadores relativos à governação e ao
desenvolvimento estão a melhorar, mas não podemos
parar aqui
Necessidade de reforçar as tendências positivas através
de ‘impulso disciplinado’  institucionalização das
funções de BGF
Boa Gestão Financeira é fundamental
 necessária para prestação e alargamento dos
serviços
 necessária para mobilizar recursos próprios e
ultrapassar a ajuda
 essencial para que o desenvolvimento tenha êxito
 exige instituições
= base para a nossa decisão
O que informou a nossa
definição de BGF?
Perguntas:
1. Quando existe, quais são as características da
BGF?
2. O que e necessário para que exista?
3. Com sabemos que está a ser aplicada?
Boa Governação Financeira
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“…trata-se da utilização legítima dos poderes e das
competências na gestão dos recursos financeiros de um
país com integridade, transparência, responsabilização,
equidade e orientação para os resultados para
promover o desenvolvimento.”
Exige instituições eficientes (formais e informais)
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Impostos/ receitas
Preparação / execução de orçamentos e apresentação de
relatórios
Responsabilidades financeiras
Auditoria externa
Supervisão
Resultará numa mobilização eficiente de recursos,
gestão fiscal sólida, aplicação mais eficiente e eficaz
dos recursos e gestão responsável e transparente
Debate
Elos institucionais
Progressos
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Iniciativas de reforma das
principais instituições
Modernização das políticas
fiscais
Ganhos técnicos
Ciclo de gestão das
finanças públicas
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Desafios
Défice de transparência
Fracos elos
contabilísticos
Vontade política
Instituições informais
Hiato de implementação
Capacidades
Influência dos doadores e
sequencia das reformas
Princípios recomendados para uma
Declaração sobre a BGF
1. Compromisso para com a transparência
2. Restaurar instituições de prestação de
contas
3. Foco sobre a edificação de instituições
4. Equilibrar reformas e reforço das
capacidades
5. Autonomia quanto às escolhas de reforma