Ética e Governação
José Manuel MOREIRA
Seminário – (Nova) Governação Pública
Local – CCDRN
Mirandela - 29. X. 2014
Para abrir... O que se vê...
O Sol e a Terra...
Luz...
Transparência..
Sujidade...
Anjos e anjinhos ....
Realismo em ética. Altruísmo ou
egoísmo? Confiáveis ou inconfiáveis?
Maus ou Bons? Hobbes “versus” Rousseau
Hume, as más tendências e o sistema de regras
para dificultar a vida a safados e patifes, em
especial se alcançam o poder
Os nossos dois lados: o oportunista e o
cooperante...
Adam Smith e o “interesse próprio”
Moral da simpatia e concorrência...ou o receio de
se ser substituído
Visão dualista do comportamento
humano. Falhas do mercado e do...
No “Público” (12.X.2014, pp. 28-9) Mário Valadas,
José da Silva Lopes, Manuela Morgado e Cordeiro
Baptista – defendem (acerca de “Portugal”) que é
preciso financiar o crescimento: “o Governo tem de
executar políticas discriminatórias na escolha dos
investimentos e na implantação de um
enquadramento que induza a boas escolhas dos
privados”
Governance: governança e governação...
e a mosca como sugestão-solução
Lucro ou serviço? Ordem alargada da
cooperação – ou interação – humana
Governação /Mercado/Estado e
interesse(s) (im)próprio(s)
Da tablete de chocolate ao carrinho de supermercado.
Estacionamento, arrumadores e polícias municipais.
Casas de banho: Polónia e Alemanha. Condomínios:
Suécia e Portugal.
Dos pórticos ao cidadão-colaborador do fisco: da despesa
corrente de 44,6% do PIB em 2010 a ...
“Economias-zangões”: tributação e regulamentação.
Mercado versus solidariedade. Riqueza: criar versus
distribuir
Apoiar o (des)emprego? Ser ético ou competente? Ética
como obrigação de fazer render nossos talentos…
Rés-pública ... bem comum e
bem governamental ou estatal?
Interesse privados, públicos e comuns
Estado regulador versus Estado prestador
(introduzindo novos métodos de gestão e libertando as autoridades públicas para
funções de supervisão e controlo)
Regulação, Auto-regulação e Hetero-regulação
– Estado pele (Ortega y Gasset)
– Estado dispensável (A. Sérgio)
– Estado protector, produtor e “benfeitor” ou redistribuidor (J.
M. Buchanan)
Para Proudhon o Governo passou a designar aqueles que dirigem
a máquina estatal
Para uma sociedade decente:
direitos e deveres
“Impostos são o preço que pagamos pela civilização.”
O. W. Holmes, Juiz do Supremo-EUA
Mesmo os homens maus podem ser levados pelo
mercado a fazer o bem, enquanto que há homens bons
que podem ser induzidos pelo processo político a fazer
o mal” Arthur Seldon
“Os vícios dos comerciantes não são próprios do
comércio, mas das pessoas que o exercem” Domingo de
Soto
O que não se vê... Fixar as rendas de casa e a fava no bolo-rei.
Bibliografia
Moreira, José Manuel, Ética, Economia e Política, Lello, Porto, 1996.
________, A Contas com a Ética Empresarial, Principia, Cascais,1999.
_________Ética, Democracia e Estado. Para uma nova cultura da Administração
Pública, Principia, Cascais, 2002.
________ “Governança e Governação. União Europeia, Liderança e Democracia”,
Nova Cidadania, 53, Verão 2014, pp. 43-49.
Ainda, em co-autoria com André Azevedo Alves:
Gestão Pública e Teoria das Burocracias entre a visão clássica da Administração
Pública e o novo paradigma da Governação Pública, INA, Lisboa 2010
“Virtue and Commerce in Domingo de Soto’s Thought: Commercial Practices,
Character and Common Good”, Journal of Business Ethics, 113 (4), 2013, pp.
627-638.