INFORMATIVO DPU/DF
Nº 46 – 16 de setembro de 2011
Negociação reduz dívida de
assistida para 10% do valor original
A Defensoria Pública da União no Distrito
Federal (DPU/DF) conquistou vitória em caso de
renegociação de contrato de mútuo habitacional.
Sem que fosse necessário entrar na Justiça, a
DPU/DF conseguiu reduzir a dívida da
requerente M.H.T.C. de R$ 263.825 mil para R$
28 mil. O montante corresponde a quase 10% do
valor original. Ela poderá quitar o saldo devedor
em parcelas de R$ 600.
A assistida tomou posse informal de imóvel em
A Defensora Michelle Leite atuou no caso.
1996, por meio de um contrato de gaveta
Foto: Ricardo Joffily.
firmado com a proprietária do apartamento,
adquirido em 1988. Ao quitar as parcelas, 15 anos depois de assumir a dívida,
M.H.T.C. tomou conhecimento de que o financiamento não previa a contribuição ao
Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), o que gerou o saldo
residual de quase R$ 264 mil.
A Defensora Pública Federal Michelle Leite, titular do 3º Ofício Cível da DPU/DF e
responsável pelo caso, destacou a importância da atuação extrajudicial e a
disposição da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) em atender o pleito da
Defensoria. “O acordo veio após intensa troca de ofícios com a Caixa Econômica e
com a EMGEA, que mostrou bastante sensibilidade em relação à situação da
assistida”, disse a defensora.
Em comunicado enviado à DPU, em 25 de agosto, a EMGEA alega ter levado em
conta a realidade financeira da requerente, a adimplência do contrato durante todo
o período, o fato de o imóvel servir de moradia para ela e seu filho menor de idade,
além de a assistida estar com pessoa da família sofrendo de doença grave.
A atuação da Defensoria teve como base o artigo 4º da Lei Complementar
132/2009, que prevê que a DPU deve “promover, prioritariamente, a solução
extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de
interesses, por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de
composição e administração de conflitos”.
Pesquisa de satisfação com a população
No último dia 14 de setembro de
2011, a DPU/DF de Segunda
Categoria iniciou pesquisa de
satisfação junto a população com
intuito de diagnosticar e mapear
os desafios que serão enfrentados
pelo órgão. Dessa forma, esperase antecipar as medidas que
poderão melhorar a vida dos
assistidos e de todos que estão
envolvidos com o trabalho do
núcleo.
O instrumento de pesquisa
utilizado tem origem no sítio
eletrônico Gespública, que se
encontra hospedado na página do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPOG). A ferramenta permite aos gestores avaliar o nível de satisfação
do usuário com o serviço público prestado.
Objetivo do levantamento é avaliar o nível de satisfação do usuário em
relação ao serviço público prestado. Foto: Francisco Macedo.
O servidor Ronald Barbosa é responsável pela coordenação da pesquisa. “Desde
que foram iniciados os trabalhos na DPU-DF, a nova chefia tem buscado elevar os
padrões de qualidade em relação aos assistidos e aos trabalhos realizados pela
unidade”, afirma.
Memória
Nos meses de maio e junho de 2011, foi realizado um diagnóstico dos
procedimentos de atendimento na unidade e, posteriormente, lançado um relatório
para todo o órgão identificando problemas e propondo sugestões. A ideia agora é
analisar a visão do assistido e aprimorar ainda mais as técnicas de gestão
utilizadas.
A partir da conclusão desse relatório, foi adotado o Sistema de Gerenciamento do
Atendimento (SGA), o mesmo desenvolvido e utilizado pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). Ele possibilitou o cálculo de tempo de espera, de
deslocamento e em guichê. Com isso, tornou-se possível evitar longas filas na
unidade. Atualmente, o atendimento ao público na Segunda Categoria não possui
qualquer espera após as 16h. No passado, as filas já chegaram a perdurar até
19h.
EXPEDIENTE: Defensoria Pública da União de Segunda Categoria no Distrito Federal. Endereço: SCRN
704/705, Bloco "C", n° 40/45/48 Asa Norte - CEP: 70.730-630 – Brasília/DF. Telefone: (61) 3347-7767. Fax:
(61) 3447-8868. Defensora Pública Chefe: Viviane Arruda. Defensor Público Chefe Substituto: Pedro
Felipe Santos. Jornalista responsável: Francisco Macedo. Registro Profissional: 285391/RJ.