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DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO
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ATA
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às treze horas, na sala da Direção da
Escola Superior da Defensoria Pública da União, presentes a servidora Janaína Rodrigues Faria de
Jesus, designada secretária ad hoc, o servidor Henrique de Paiva Vaz e a estagiária Lwana Martins
da Silva procedeu-se, de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital DPU/DITED
DPGU Nº 18/2015, publicado em Boletim Eletrônico Interno da DPU - BEIDPU, Edição nº 81, ao
sorteio de 10 (dez) vagas com pagamento de diárias e passagens, destinadas à participação de
Defensores Públicos Federais no curso III Agenda Quilombola: Sou Quilombola, tenho direito, a
ser realizado no período de 15 a 19 de junho de 2015, em Curitiba/PR, preenchidas conforme
critérios estabelecidos no subitem 4.2 do referido edital, a saber: a) poderão participar do presente
processo seletivo os Defensores Públicos Federais lotados em todas as Unidades da Defensoria
Pública da União; b) as vagas serão distribuídas, preferencialmente, na proporção de 20% por
região país; e c) obedecidos os critérios anteriores, priorizar-se-ão candidatos que não tenham
participado em 2015 de ações de capacitação, excluindo-se os beneficiados com as bolsas de
idiomas e pós-graduação. A Escola Superior da Defensoria Pública da União recebeu manifestação
de interesse de doze candidatos para as vagas disponibilizadas, a saber: Dr. Alessandro Tertuliano
da Costa Pinto, Categoria Especial/DF; Bruno Marco Zanetti, Foz do Iguaçu/PR; Douglimar da
Silva Morais, Ribeirão Preto/SP; Flávio Henrique Siviero, São Paulo/SP; João Freitas de Castro
Chaves, São Paulo/SP; Leonardo Cardoso de Magalhães, Belo Horizonte/MG; Lúcio Ferreira
Guedes, Categoria Especial/DF; Pedro da Gama Lobo Lorens, Salvador/BA; Ricardo Figueiredo
Giori, Vitória/ES; Ricardo Luiz W. da Fonseca, Salvador/BA; Samuel Dias Abreu, Londrina/PR e
Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart, Vitória da Conquista/BA. Não houve recepção de recursos à
lista de inscrições homologadas. Após a aplicação do subitem 4.2, letra “b”, restaram desde já
classificados: a) Pela região Centro-Oeste: 1ª Vaga – Dr. Lúcio Ferreira Guedes, Categoria
Especial/DF; 2ª Vaga – Dr. Alessandro Tertuliano da Costa Pinto – Categoria Especial/DF; b) Pela
região Sul: 1ª Vaga – Dr. Bruno Marco Zanetti, Foz do Iguaçu/PR; 2ª Vaga – Dr. Samuel Dias
Abreu, Londrina/PR. Pela aplicação do subitem 4.2, letra c, em razão de o Defensor Público
Federal, Dr. Ricardo Luiz Wanderley da Fonseca ter sido selecionado para o curso de Direito
Previdenciário – Aspectos Práticos com ênfase na atuação da DPU (Turma 1/2015) restaram
classificados pela Região Nordeste: 1ª Vaga – Dr. Pedro da Gama Lobo Lorens, Salvador/BA; 2ª
Vaga – Dr. Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart, Vitória da Conquista/BA. Pela aplicação do
subitem 4.2, letra c, houve preferência dos demais Defensores inscritos pela Região Sudeste sobre o
Defensor Público Federal, Dr. Ricardo Figueiredo Giori, por este ter sido selecionados para
participar do curso de Direito Previdenciário – Aspectos Práticos com ênfase na atuação da DPU
(Turma 1/2015). Ainda assim, como restaram mais candidatos da Região Sudeste que o número de
vagas, procedeu-se ao sorteio previsto no subitem 5.1, restando classificados, nesta ordem, os
seguintes Defensores: 1º Lugar - Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães, Belo Horizonte/MG; 2º
Lugar – Dr. Douglimar da Silva Morais, Ribeirão Preto/SP. Não houve candidatos inscritos da
Região Norte. Desse modo, aos demais Defensores inscritos e não sorteados, aplicou-se a ordem de
prioridade estabelecida pelo subitem 4.2, restando classificados: 1ª Vaga – Dr. Flávio Henrique
Siviero, São Paulo/SP; 2ª Vaga – Dr. João Freitas de Castro Chaves, São Paulo/SP. Por fim, foi
realizado sorteio entre os Defensores restantes, para fins de formação de cadastro de reserva,
resultando na seguinte ordem: 1º lugar no cadastro de reserva – Dr. Ricardo Luiz Wanderley da
Fonseca, Salvador/BA; 2º Lugar no cadastro de reserva – Dr. Ricardo Figueiredo Giori, Vitória/ES.
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Documento assinado eletronicamente por Lwana Martins da Silva, Estagiário (a), em
03/06/2015, às 15:39, conforme o §2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de
agosto de 2001.
Documento assinado eletronicamente por Janaína Rodrigues Faria de Jesus, Assistente
Administrativo, em 03/06/2015, às 15:42, conforme o §2º do art. 10 da Medida Provisória nº
2.200-2, de 24 de agosto de 2001.
Documento assinado eletronicamente por Henrique de Paiva Vaz, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, em 03/06/2015, às 15:44, conforme o §2º do art. 10 da
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.dpu.gov.br/sei/conferir_documento_dpu.html informando o código verificador
0884008 e o código CRC 6AA4B9E1.
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