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Realizada em parceria com mais seis Estações de
Trabalho– IMS/UERJ,NESP/UnB/ NESC/UFRN,
ESP/RS, CCS/UEL e EERP/USP. A pesquisa
abrange a estrutura e a dinâmica da oferta das
quatorze graduações de saúde consideradas pelo
Conselho Nacional de Saúde (Medicina,
Enfermagem, Odontologia, Farmácia, Nutrição,
Biologia, Medicina Veterinária, Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Serviço Social, Terapia
Ocupacional, Biomedicina, Educação Física e
Psicologia). As análises feitas compreendem o
período de 1995 e 2003, e se detém nas
principais características dos cursos de graduação
como: o crescimento da oferta, a distribuição
geográfica dessa oferta e, ainda, a privatização do
ensino graduado em saúde. Os resultados
alcançados com a investigação constituem
instrumento importante para subsidiar e ampliar a
participação dos diferentes segmentos da
sociedade no debate sobre a formação de
profissionais para atender as demandas e
necessidades de saúde da população.
A publicação “Trabalhadores de Saúde em
Números, Volume 2”, atualiza os dados de
investigação produzida em 1998. Disponibiliza aos
gestores, trabalhadores e a sociedade civil
informações
relevantes para compreender
e
formular políticas públicas na área de recursos
humanos. A publicação aborda a estrutura da
rede de serviços de saúde, a formação de
profissionais de saúde, o mercado de trabalho em
saúde, explicitando, também, características e
tendências que atualmente conformam o setor
saúde.
Este estudo é uma análise comparada dos
enfermeiros nos quatro países-membros do
Mercosul. O Mercado Comum do Cone Sul
representa a proposta de integração latinoamericana do Cone Sul no contexto da década de
90, que se caracteriza pela transnacionalização
político-econômica mundial, com a formação de
blocos regionais. Como o objetivo final do acordo
é o mercado comum, esta forma de integração
implica na livre circulação de bens, serviços e
fatores produtivos, incluída a livre circulação de
trabalhadores, entre quatro países-membros: o
Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. Nesse
contexto, o livre trânsito dos enfermeiros constitui,
um tema importante para reflexão e análise.
Implica, na prática, enfrentar questões tais como:
as políticas de migração; formação e utilização
dos enfermeiros (e suas repercussões no sistema
formador e prestador dos serviços de saúde); a
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equiparação curricular; a regulação e o controle
do exercício profissional.
O projeto teve como objetivo, mediante a
identificação e análise de bases de dados
disponíveis no Brasil, contribuir para melhorar o
conhecimento e as formas de utilização de
variáveis e indicadores para a área de recursos
humanos para a saúde, além de propor novas
abordagens, a partir das bases de dados
disponíveis. Como objetivos secundários, o
estudo é um importante instrumento auxiliar na
discussão sobre a padronização de conteúdo e
estrutura da informação na área de recursos
humanos em saúde, além de contribuir para a
formulação de um alicerce teórico visando à
montagem de um sistema de apoio à decisão
sobre a gestão de recursos humanos em saúde.
Procurou-se analisar neste estudo as tendências
da regulamentação legal do exercício das
ocupações e profissões na área da saúde no
Brasil. Identificaram-se os principais "atores" e
instâncias envolvidos no processo e as principais
demandas de regulamentação do exercício
profissional realizadas por ocupações e profissões
da saúde no âmbito do Legislativo ao longo das
últimas três décadas. Nessa linha de investigativa,
foram produzidos dois artigos: 1. O Exercício
Profissional no Mercosul: Avanços e Perspectivas;
2. Características Gerais da Regulação
Profissional da Medicina em alguns Países da
América Latina.
O estudo objetivou conhecer as tendências do
mercado de trabalho feminino, com o intuito de
apontar e analisar as novas formas de distribuição
dos recursos humanos em saúde, com destaque
para aquelas passíveis de influenciar e de causar
impactos na organização e nas estruturas físicas
e ocupacionais do Sistema Único de Saúde,
notadamente no que diz respeito a mudanças na
gestão dos recursos humanos.
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O Diagnóstico de Recursos Humanos em Saúde
em Municípios Fronteiriços com a América do Sul
e Mercosul foi pensado para ser articulado com a
agenda de cooperação entre os Estados-parte,
em parceria com as secretarias estaduais e
municipais de saúde, com o propósito de
disponibilizar um leque de informações
quantitativas e qualitativas de recursos humanos
na faixa de fronteira.
A pesquisa tinha o propósito de estudar os
indicadores socioeconômicos, de capacidade
instalada e de recursos humanos de saúde dos
municípios fronteiriços com a América do Sul e
Mercosul.
Cooperativas de Trabalho Médico
no Setor Saúde: um estudo
exploratório
Neuza Maria Nogueira Moysés
Márcia Teixeira
Maria Helena Machado
Eliane dos Santos de Oliveira
Sandra Rosa Pereira
O estudo teve como objetivo central mapear e
conhecer de forma mais detalhada a modalidade
de incorporação do trabalho médico no SUS via
Cooperativas de Trabalho, tendo em vista o
crescimento desta modalidade de inserção dos
profissionais médicos na rede de serviços e a
baixa capacidade de regulação do setor público.
As fontes estatísticas utilizadas foram: as
informações da Relação Anual de Informações
Sociais, da Organização de Cooperativa Brasileira
e da pesquisa Assistência Médico-Sanitária. Além
do levantamento em bases estatísticas foi
aplicado um instrumento de pesquisa junto aos
representantes dos departamentos de recursos
humanos das Secretarias de Estado de Saúde
com o propósito de ter conhecimento da
existência de contratos entre as Secretarias de
Saúde estaduais e as cooperativas de trabalho
médico.