Comissão europeia - Comunicado de Imprensa
Na abertura da nona ronda de negociações da TTIP, um relatório da
Comissão mostra que as PME têm bastante a ganhar
Bruxelas, 20 Abril 2015
A Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) tem um potencial significativo para as
pequenas e médias empresas, segundo um relatório publicado hoje em Bruxelas. Nele se apresentam
os resultados de um inquérito às pequenas e médias empresas (PME), realizado em 2014, sobre os
desafios com que se deparam quando exportam para os Estados Unidos. Utiliza igualmente novos
dados disponíveis para analisar a dimensão das exportações das PME da UE para os Estados Unidos.
Segundo a Comissária Europeia responsável pelo Comércio, Cecilia Malmström, «As pequenas e médias
empresas (PME) são o esteio da economia europeia. Estas empresas irão repercutir nas respetivas
comunidades locais os benefícios auferidos com a TTIP. Por essa razão, a UE e os EUA estão a
trabalhar no sentido de obter um acordo ambicioso que vá ao encontro das suas preocupações. Este
relatório ajuda-nos nessa tarefa, identificando os obstáculos concretos que se colocam e os problemas
que urge resolver. Será uma das questões que os nossos negociadores irão discutir esta semana.»
Elżbieta Bieńkowska, Comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e
PME, acrescentou: «As PME beneficiarão sobretudo com a redução de barreiras não pautais e da
burocracia. Trabalhámos essa vertente no mercado único da UE e por isso sabemos que é importante
atuar do mesmo modo no âmbito das negociações da TTIP.»
O relatório conclui que as PME já beneficiam grandemente do comércio transatlântico. 150 000 PME
exportaram para os Estados Unidos da América em 2012, representando 28 % da totalidade das
exportações da UE para esse país. As PME, em setores ligados à alimentação, bebidas e agricultura,
vestuário, têxteis e couro, bem como produtos químicos, registaram uma quota superior à média das
exportações da UE.
No entanto, o inquérito mostra também que as PME da UE consideram que a exportação para o
mercado dos EUA comporta desafios, muitos dos quais podem ser facilitados através de um acordo
TTIP ambicioso e abrangente que mantenha as nossas exigentes normas de proteção regulamentar. As
questões suscitadas incidem sobre:
- conformidade com as regras e a regulamentação técnicas para todas as mercadorias, que constitui
o problema citado com mais frequência;
- acesso à informação sobre a regulamentação aplicável a determinado produto. Perto de um terço
dos inquiridos não foram capazes de identificar a fonte efetiva (ou seja, o Governo Federal ou dos
diferentes estados dos EUA) na origem do problema regulamentar com que se confrontam;
- exclusão jurídica do mercado, como acontece em numerosos contratos públicos;
- cumprimento das regras aduaneiras, que pode tornar-se muito oneroso e representar um
verdadeiro obstáculo ao comércio;
- diferenças de regulamentação entre os diferentes Estados dos EUA.
Para além destas questões horizontais, as PME que responderam ao inquérito referiram questões
específicas a determinados setores. Designadamente em relação aos géneros alimentícios, às bebidas e
aos produtos agrícolas, aos produtos farmacêuticos, aos têxteis, às máquinas e aparelhos elétricos. Em
relação aos serviços, uma das questões com maior destaque foram as dificuldades relacionadas com a
circulação de pessoas para a prestação de serviços.
O relatório foi realizado no âmbito da avaliação, pela Comissão, do impacto das negociações da TTIP
sobre a sustentabilidade do comércio. Trata-se de um projeto conjunto das Direções-Gerais do
comércio e do crescimento, da Comissão Europeia.
Muitos dos desafios com que se deparam as PME quando exportam para o mercado dos EUA poderiam
ser minorados por um acordo TTIP. A parte regulamentar da TTIP é precisamente um dos pontos da
ordem de trabalhos da nona ronda de negociações sobre a TTIP, que se inicia hoje em Nova Iorque. Os
negociadores da UE e dos EUA consolidarão o seu trabalho em relação aos três pilares das negociações
(acesso ao mercado, cooperação regulamentar e regras). Paralelamente, na quarta e quinta-feira
realizar-se-ão eventos destinados às partes interessadas e na sexta-feira os principais negociadores
darão uma conferência de imprensa.
O texto integral do relatório pode ser consultado em:
http://trade.ec.europa.eu/consultations/index.cfm?consul_id=181
IP/15/4802
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