Sistema de Informação de Custos do Governo
Federal
Desafios, Processos de Internalização,
Dificuldades, Estratégias, Fases e
Estágios de Implantação
Coordenação-Geral de Contabilidade da União
STN/CCONT
Legislação: Exigência de Apuração de Custos
•
LRF, artigo 50
§ 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação
e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
•
Lei 10.180/2001
Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e
fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da
União e evidenciar:
V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal;
Estratégia de Desenvolvimento
GRADUALISMO
 Sistema de custos para o setor público – Complexidade
 Abrangência – Administração Direta e Indireta
 Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas – Educação,
Defesa, Saúde ...
 Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos no
âmbito da Administração Pública Federal
Modelo Conceitual
POLÍTICAS PÚBLICAS - determinam os programas, as atividades
e os recursos para executá-las
OBJETOS DE CUSTOS
PPA
LDO
LOA
PROGRAMAS
PROJETOS
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
- Funções
- Subfunções
ATIVIDADES
RECURSOS
NECESSÁRIOS
CLASSIFICAÇÃO
INSTITUCIONAL
(Centros de
responsabilidade)
- PESSOAL
- MATERIAL E
SERVIÇOS
- EQUIPAMENTOS
PRODUTOS/SERVIÇOS
Quadro: RELACIONAMENTO: Políticas Públicas, Recursos, Atividades e Objetos de Custo
- PODER
- ÓRGÃO
- Secretaria
- UGE
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Modelo Conceitual
AÇÕES
 Identificar problema
 Definir programa
Definir:

Ações

Unidade executora

Fonte de recursos

Recursos necessários
Adquirir/utilizar recursos
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
ORÇAMENTO
Classificações:

Função/Subfunção

Programa, Projeto/
Atividade

Unidades organizacionais

Natureza dos recursos

Fontes dos recursos
Objetos de Mensuração

Recursos

Produtos

Metas
Unidades de medida

Quantidade

Unidade Monetária
CONTABILIDADE
Recursos

adquiridos

consumidos
Classificações acima
Unidades de Medida acima
PLANO
Objetivos
Indicadores
CUSTOS
AJUSTES
CONTÁBEIS:
Despesas
X
Custos
Objetos de custo

Função, Subfunção

Programas, Projetos,
Atividades

Unidades
organizacionais
Produtos
Unidades de Medida



Executar Atividades
Produzir “Outputs”
Quantidades:
Executadas/ Produzidas
Quadro: Sistema de Informação de Custo do Setor Público e os Demais Sistemas de Informação

Custo Histórico
Custo Orçado
Quantidades
Modelo Conceitual
Gastos
“Sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer,
sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos”
Investimentos
“Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuros períodos”
Custo
“Gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens
ou serviços”
Despesa
“Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente para obtenção de
receitas”
Desembolso
“Pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço”
Fonte: Martins, Eliseu – Contabilidade de custos – 9.ed – Atlas, 2003
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Modelo Conceitual
Relacionamento: Gasto, investimento, custo e despesa
Custo
Gasto
Despesa
Investimento
Custo
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Modelo Conceitual
Sistema de Acumulação Custos do Setor Público
- Por Processo: Serviços típicos do setor público, como ensino,
assistência médica, etc.
Os custos desses serviços devem ser acumulados durante
determinado período.
Modelo Conceitual
Sistema de Acumulação Custos do Setor Público
- Ordem de Serviço: O setor público também cria capacidade para
prestar serviço quando constrói uma escola, um hospital, uma ponte,
um conjunto habitacional, uma estrada. Caracteriza-se como
encomenda específica, com data inicial e final de execução.
Modelo Conceitual
Sistema de Custeio Público
- Histórico: É elemento fundamental na integração entre o sistema de
custos e os sistemas de orçamento e contabilidade pública.
- Orçado: Originário da composição de itens que estimados nos dão o
valor do preço dos serviços.
Modelo Conceitual
Método de Custeio do Setor Público
- Custeio Direto: Alocação de todos os custos fixos e
variáveis, diretamente a todos os objetos de custos.
Modelo Conceitual
Objetos de Custos do Setor Público
- Programas
- Ação (Projeto/Atividade)
- Produtos/Serviços
- Institucional (órgão, departamento)
Modelo Conceitual
Despesa orçamentária
“Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua
realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício
financeiro da emissão do respectivo empenho.”
Fonte: Manual de Despesa Nacional - 1ª edição - Volume II
Estágios da despesa orçamentária
 Empenho:É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de
pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária
para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4.320/1964)
 Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e
documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: i) A origem e o objeto do
que se deve pagar; ii) A importância exata a pagar; e iii) A quem se deve pagar a importância para
extinguir a obrigação. (art. 63 da Lei nº 4.320/1964)
Ponto de partida para a construção do
sistema de informação de custo
 Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de
pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.
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Modelo Conceitual
Relacionamento: Despesas liquidadas, investimento e custo
Despesa
orçamentária
liquidada
Custo
Investimento
Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005
Conceitos - Ajustes Contábeis
Aspectos Teóricos da Modelagem – Despesas Orçamentárias de
Custeio com os seguintes ajustes (Tese Nelson Machado)
 Os gastos com obras de conservação e adaptação de bens imóveis (investimento)
 Os gastos com pessoal aplicados em investimento.
 Liquidação “forçada” – Contrapartida do RP não Processado (Art. 35 da Lei
4.320/1964):
 Existe despesa que na prática está processada, mas por falta de documento hábil
não se processou a liquidação. Ex. Contas de água, luz de dezembro;
 O fornecimento do material em trânsito não é custo.
 Compra de materiais:
 Consumo Imediato são gastos que se transformam em custos;
 Almoxarifado – Ativo permanente (não financeiro). Custo na requisição do material.
 Despesas de exercícios anteriores.
 Custos Indiretos: custo em que inexiste uma fácil e simples associação ao objeto de
custo, necessita de um critério de rateio para ser apropriado a ele. Solução: foco nos
Custos DIRETOS
Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005
Conceitos - Ajustes Contábeis
A variável financeira
Contabilidade
Patrimonial
Despesa Orçamentária
Custos (Ideal)Executada
Conceitos - Ajustes Contábeis
A variável financeira
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
Ajustes Contábeis
Conceitos - Ajustes Contábeis
A variável financeira
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Despesa
Orçamentária
Ajustada
(–) Despesas
de Exercícios
Anteriores
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Contabilidade
Patrimonial
Custos (Ideal)
Conceitos - Ajustes Contábeis
A variável financeira
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Ajustes
Orçamentários
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Despesa após ajustes orçamentários
(+) Consumo de Estoques
Ajustes
Patrimoniais
(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos
(+) Depreciação / Exaustão / Amortização
Despesa após ajustes patrimoniais
Contabilidade
Patrimonial
Custos (Ideal)
Sistema de Informação de Custos: um Datawarehouse
Variável
Física
Variável
Financeira
Custo = Variável financeira
Variável física
Sistematização do Centro de Custos
Documento Liquidação Despesa no Sistema de Contabilidade
Tela Específica de Custos
CENTRO DE
CUSTOS
UNIDADE ADMINISTRATIVA
VALOR
0001
Avião X
Mecânica
300,00
0001
Avião Y
Engenharia
200,00
0001
Avião Z
Pintura
500,00
EMPENHO
VALOR TOTAL NF___________________________________1 000,00
Não é contabilizado, apenas gravado no documento.
 Para o SIC é levada a informação do documento: empenho, C.Custo, unidade,
valores.
No sistema de contabilidade deve ter uma tabela de apoio dos centros de custos
e das unidades administrativas, segregadas por órgão.
Etapas do SIC – Ministério da Fazenda
1. Estudos preliminares dos Sistemas Estruturantes e dos Ajustes
Contábeis, parceria STN, MPOG, Serpro e Secretaria-Executiva/MF
[2009];
2. Desenvolvimento de Versão Inicial do Sistema [novembro/2009];
3. Homologação da Versão Inicial [26/2/2010];
4. Formação de unidade organizacional específica para tratar de custos:
Núcleo de Informação de Custos na Coordenação-Geral de
Contabilidade da União (CCONT/STN) [julho/2010];
5. Criação de Comitês Setoriais de Validação dos Dados: 47 órgãos
[agosto/2010];
6. 231 servidores já capacitados para validar os dados [outubro/2010].
SIC – Estrutura de Análise e Validação das Informações
Comitê
Setorial
Comitê
Setorial
Comitê
Setorial
Núcleo de
Informações
de Custo
Poderes e Órgãos
Comitê
Setorial
Comitê
Setorial
Desafios
DESAFIO DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
Apesar do programa de apoio administrativo colaborar para a
consecução dos objetivos dos programas finalísticos ou de gestão de
políticas públicas e demais programas, suas despesas, até o
momento, não são associadas a esses programas. Em decorrência,
não é possível se ter conhecimento de quanto de recurso foi
consumido para se atingir os resultados dos programas finalísticos ou
de gestão.
ORÇAMENTO: INSUMO PARA CUSTOS
CUSTOS: INSUMO PARA O ORÇAMENTO
Desafios
DESAFIO REGIME CONTÁBIL – REGIME DE COMPETÊNCIA
Os custos na Administração Pública são representados tanto por
fatos resultantes como independentes da execução orçamentária.
NECESSIDADE DE AJUSTES EM ROTINAS CONTÁBEIS
DESAFIO DA ALOCAÇÃO
Esse problema decorre da existência dos denominados custos
comuns, ou seja, custos que guardam uma relação com mais de
um objeto de custo. Em algumas situações específicas, como é o
caso dos denominados custos conjuntos, não existe um critério de
alocação que possa ser considerado plenamente defensável.
O SISTEMA DEVE SER VERSÁTIL E PERMITIR O USO DE
DIVERSOS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO
Usos Potenciais da Informação de Custos – Programas
• Quanto aos programas governamentais, a informação de custos pode ser utilizada:
• Como INDICADOR para a ELABORAÇÃO de programas (independente da
metodologia a ser adotada)
• Como INDICADOR de eficiência na realização de atividades e projetos
governamentais, sob os aspectos FÍSICO e FINANCEIRO
• Pode influir a gestão, o monitoramento e a avaliação, por se apresentar
em sistema gerencial de acesso facilitado aos gestores e seus
supervisores hierárquicos;
• Nesse sentido, a execução financeira deve ser vista como meio para o
atingimento dos objetivos de governo. Os incentivos à economia (gastar
menos) devem estar alinhados a incentivos para resultados (fazer mais).
• O USO da informação de custos depende de MUDANÇA CULTURAL E
APROFUNDAMENTO DE MODELO DE GESTÃO VOLTADO PARA
RESULTADOS.
“O que pode proporcionar a plena alegria a
ser humano é um encontro pessoal e diário
com Deus”
Gilvan da Silva Dantas
Coordenador Geral de Contabilidade da União
Secretaria do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda
[email protected]
061-3412-3049