Sistema de
Informações de
Custos do Governo
Federal
Welinton Vitor dos Santos
MODELO CONCEITUAL
Sistema de Acumulação Custos do Setor Público
- Por Processo: Serviços típicos do setor público, como ensino, assistência
médica, etc.
Os custos desses serviços devem ser acumulados durante
determinado período.
Sistema de Acumulação Custos do Setor Público
- Ordem de Serviço: O setor público também cria capacidade para prestar
serviço quando constrói uma escola, um hospital, uma ponte, um conjunto
habitacional, uma estrada. Caracteriza-se como encomenda específica, com
data inicial e final de execução.
Sistema de Custeio Público
- Histórico: É elemento fundamental na integração entre o sistema de
custos e os sistemas de orçamento e contabilidade pública.
- Orçado: Originário da composição de itens que estimados nos dão o
valor do preço dos serviços.
Método de Custeio do Setor Público
- Custeio Direto: apropriação dos custos diretos, quer fixos ou variáveis, desde que
possam ser perfeitamente identificáveis com o produto.
Objetos de Custos do Setor Público
- Programas
- Ação (Projeto/Atividade)
- Produtos/Serviços
- Institucional (órgão, departamento)
Relacionamento: Gasto, investimento, custo e despesa
Custo
Gasto
Despesa
Investimento
Custo
Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005
Despesa orçamentária
“Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa
para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais,
pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.”
Fonte: Manual de Despesa Nacional - 1ª edição - Volume II
Estágios da despesa orçamentária
 Empenho:É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado
obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na
reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº
4.320/1964)
 Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por
base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo
apurar: i) A origem e o objeto do que se deve pagar; ii) A importância exata a pagar; e
iii) A quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. (art. 63 da Lei nº
4.320/1964)
Ponto de partida para a construção do
sistema de informação de custo
 Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque
nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após
a regular liquidação da despesa.
Relacionamento: Despesas liquidadas, investimento e custo
Despesa
orçamentária
liquidada
Custo
Investimento
Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005
A variável financeira
Contabilidade
Patrimonial
Despesa Orçamentária
Custos (Ideal)Executada
A variável financeira
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
Ajustes Contábeis
A variável financeira
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Despesa Orçamentária Ajustada
Contabilidade
Patrimonial
Custos (Ideal)
A variável financeira
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Despesa Orçamentária Ajustada
Contabilidade
Patrimonial
Custos (Ideal)
A variável financeira
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
“Colunas”
Ajustes
Orçamentários
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(–) Formação de Estoques
“Linhas”
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Despesa após ajustes orçamentários
(+) Consumo de Estoques
Ajustes
Patrimoniais
(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos
(+) Depreciação / Exaustão / Amortização
Despesa após ajustes patrimoniais
Contabilidade
Patrimonial
Custos (Ideal)
BASE DE DADOS
Variável
Física
Variável
Financeira
Variável
Física
Variável
Financeira
Custo = Variável financeira
Variável física
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA
SIC
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