Tuberculose
como ao
problema
de saúde
pública e
Ética do acesso
diagnóstico,
prevenção,
doençacuidado
determinada
e perpetuadora
da miséria
e pesquisa
na tuberculose
Draurio Barreira
Draurio
Barreira
Coordenador do PNCT
Coordenador
do PNCT
SVS/MS
DEVEP/SVS/MS
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012
Priorização política da tuberculose
• Uma das metas dos ODM
• Prioridade da OMS a partir de 1993
• Prioridade do Ministério da Saúde a partir de 2003
• Atualmente é uma das cinco doenças prioritárias do MS
• Presente no Mais Saúde, na PAVS, no Pacto pela Vida,
Agenda Estratégica, etc.
• Orçamento crescente e 14 vezes maior que o de 2002
Tuberculose no Brasil
• 71 mil casos de TB notificados em 2011
• 4,6 mil mortes por TB em 2010
• 4ª causa de mortes por doenças infecciosas
• 1ª causa de mortes dos pacientes com aids
• 17º país em carga e 22º em taxas de incidência,
prevalência e mortalidade entre os 22 países de alta carga
de TB
• 108º em taxa de incidência no ranking de todos os países
Taxa de incidência de TB. Brasil, 1990 a 2011*
Por 100.000 hab.
70
60
51,8
50
40
37,1
30
20
10
0
Ano
Fonte: MS/Sinan e IBGE. * Dados preliminares sujeitos a revisão
Taxa de mortalidade por TB. Brasil, 2000 a 2010*
Por 100.000 hab.
5
4
3
3.3
3.1
3.0
2.8
2.8
2.6
2
1
0
Ano
Fonte: MS/SIM e IBGE. * Dados preliminares, sujeitos a revisão
2.6
2.5
2.6
2.5
2.4
TB em populações mais vulneráveis
(aqui se inicia a discussão da ética do acesso,
a tal da equidade...)
Taxa de incidência de TB por raça/cor.
Brasil, 2001 a 2010*
Por 100.000 hab.
120
110
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
103,5
84,4
43,3
49,9
27,3
12,6
6,0
3,7
2001
Fonte: Sinan
2002
2003
branca
2004
2005
preta/parda
2006
2007
amarela
2008
2009
indígena
2010
Encerramento dos casos novos de TB por
escolaridade. Brasil, 2010*
%
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
79.3
67.2
10.0
Cura
6.5
Abandono
Analfabeto
5.6
1.8
Óbito por tuberculose
mais de 8 anos de estudo
Fonte: MS/SINAN. *Dados preliminares, sujeitos a revisão
Populações mais vulneráveis
(RR em relação à população geral)
• População negra: 2 vezes*
• População indígena: 4 vezes*
• Pop. privada de liberdade: 27 vezes*
• PVHA: 30 vezes*
• Moradores de rua: 67 vezes**
Fontes: * SINAN; ** Adorno, 2009
Determinantes Sociais
No cruzamento do Sinan com o CadÚnico:
• 24% dos 70.034 casos novos de TB (2010) viviam em
situação de pobreza
• Desses 15% recebiam o Bolsa Família
Comparação entre o encerramento dos casos
novos de TB/HIV- e TB/HIV+. Brasil, 2010*
%
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
81.3
49.9
13.5
7.5
Cura
2.1
Abandono
TB/HIV-
Fonte: MS/SINAN. * Dados preliminares, sujeitos a revisão.
TB/HIV+
5.8
Óbito por TB
Considerando este quadro de desigualdade social e
iniquidade no acesso ao diagnóstico e tratamento e,
ainda, as promessas de campanha e do discurso de
posse da presidente Dilma...
Compromisso da Presidente Dilma com a
erradicação da pobreza extrema
“Reforço meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a
criação de oportunidades para todos brasileiros e brasileiras”.
Discurso da vitória – 31.10.10
“A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da
pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos”. (...)
“Esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser
abraçado por toda sociedade.” (...)
“Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e
privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos
trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa
e das pessoas de bem.”
Discurso de posse no Congresso Nacional – 01.01.2011
Propusemos:
Proposta do PNCT no início do Governo Dilma
A presidente Dilma elegeu o combate à miséria no país como sua
maior prioridade.
A tuberculose, como todos sabemos, é produto da desigualdade
social. O enfrentamento radical da TB, abordando sua gênese
social, pode vir a ser uma das atividades e uma das contribuições
deste Ministério para a redução imediata da miséria no país.
Propomos a articulação com os movimentos sociais, com o
Congresso Nacional e com instituições intra e intersetoriais para
pautar a necessidade de benefícios sociais, políticas
específicas para a população de rua, reabilitação para os
usuários de drogas (especialmente do crack), atuação incisiva
nos presídios e nas comunidades indígenas, de modo a
enfrentar os determinantes sociais da tuberculose e com isso
eliminar a doença como um problema de saúde pública no país.
Além das propostas políticas, adotamos medidas
e prioridades de cunho técnico:
• A descentralização das ações de controle da TB para a AB
• Articulação intra e intersetorial (DDST/Aids/HV, SESAI,
SEGEP, AT Saúde Prisional, MJ, Cidades, Igualdade Racial,
DDHH, etc.)
• O fortalecimento da área diagnóstica e expansão da cultura
do BK (“Cultura para todos até 2015”), com priorização das
populações mais vulneráveis
• Contratação de consultores para trabalhar com as
populações mais vulneráveis
• Criação da área de Comunicação, Advocacy e Mobilização
Social
Descentralizar as ações de controle da TB para a AB
Doença
Variáveis
2001
2008
Equipes que realizavam diagnóstico de TB
66,9%
78,7%
25%
71,5%
24%
55%
Tuberculose Percentual de equipes que distribuía
medicamentos para tratamento de TB
Parcela de equipes que realizava TDO
Fonte: MS/ Departamento da Atenção Básica
Avanços e desafios
Avanços
• Acesso universal e tratamento gratuito (SUS)
• Tratamento padronizado em DFC
• Normas e publicações específicas para populações mais
vulneráveis Publicações.pptx
• Consultores para as pop vulneráveis e ampliação do acesso
• Ampliação da participação do movimento social
• Novo método diagnóstico (Gene Xpert®)
• Recomendações do Conselho Nacional de Saúde
Recomendações.pptx
• Resolução do Conselho Nacional de Saúde Resolução.pptx
• Criação da Frente Parlamentar contra a Tuberculose
• Participação no plano Brasil sem Miséria
• Participação na estratégia pós-2015 da OMS
Desafios
• Consolidação e ampliação da descentralização das
ações de controle da TB para a Atenção Básica
• Novas drogas e/ou regimes de tratamento
• Novos métodos diagnósticos
• Consolidação das propostas de benefícios sociais
• Efetiva garantia de acesso para todas as populações
em situação de maior vulnerabilidade
• Adoção das recomendações 3 e 4 e da resolução 444,
de 2011, do Conselho Nacional de Saúde
Visite o site do PNCT:
[email protected]
www.saude.gov.br/tuberculose
Draurio Barreira
55 61 3213-8234
[email protected]
Manuais publicados pelo PNCT/SVS/MS em 2011
Manuais publicados em parceria com o PNCT
Recomendação do Conselho Nacional de Saúde
Recomendação 003, de 17 de março de 2012
Recomenda-se ao Ministério da Saúde que: a articulação com
as demais áreas do Governo Federal, contando com a
participação e apoio dos movimentos sociais, do Congresso
Nacional e das instituições intra e intersetoriais, a criação e
manutenção de benefícios sociais para pessoas com
tuberculose, de modo a ampliar a adesão ao tratamento e a
diminuir as taxas de abandono.
Recomendação do Conselho Nacional de Saúde
Recomendação 004, de 17 de março de 2011
Recomenda aos Conselhos de Políticas Públicas e as Frentes
Parlamentares em HIV e Aids: Que no âmbito municipal,
estadual e nacional seja incorporada a temática da Tuberculose
na agenda prioritária.
Resolução 444 - Conselho Nacional de Saúde
06 de julho de 2011
“O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima
Vigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 05 e 06
de julho 2011, no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo
Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e considerando...
Resolve:
(...)
11. Desenvolver ações e estratégias que considerem as
necessidades das comunidades empobrecidas, da população
negra, da população em situação de rua, população privada de
liberdade e comunidades indígenas e pessoas vivendo com
HIV/aids a fim de aperfeiçoar o controle da tuberculose junto a
essas populações.
(continua)
Resolução 444 - Conselho Nacional de Saúde
06 de julho de 2011 (continuação)
12. Constituir um comitê intersetorial com a participação da
sociedade civil, para o desenvolvimento de ações conjuntas de
modo a enfrentar os determinantes sociais relacionados à
tuberculose, em especial, os que possuem relação direta com a
pobreza e a dificuldade de acesso.
13. Garantir que as ações de prevenção e controle da tuberculose
sejam priorizadas nas ações de governamentais de
desenvolvimento econômico e social a exemplo do Plano de
Aceleração do Crescimento – PAC.
(...)
Alexandre Rocha Santos Padilha
Presidente do Conselho Nacional de Saúde