TÍTULO: PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO
BRASIL E EM PORTUGAL – QUAL PROFESSOR? QUAL FORMAÇÃO?
AUTOR: PROFª. DRA. HELOISA HELENA OLIVEIRA DE AZEVEDO
RESUMO: Esta proposta de investigação constitui-se em um estudo de caráter
bibliográfico e documental sobre a profissionalização do professor de
educação infantil, visando identificar quais atribuições profissionais lhes têm
sido colocadas nos âmbitos oficial e acadêmico no Brasil e em Portugal, com
vistas a identificar suas implicações na elaboração de propostas para a
educação infantil vigentes nestes países. A educação infantil tem
reconhecimento legal muito recente em nosso país. A LDB, Lei 9.394/1996,
trouxe avanços para a educação infantil ao considerá-la como etapa inicial da
educação básica e ao exigir formação de nível superior para seus professores.
Entretanto, manteve uma estrutura de atendimento que estimula a divisão de
tarefas entre os professores quando estabelece que o atendimento se dê em
creches (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos), reforçando a separação entre
cuidado e educação. Como agravante, temos diretrizes de uma política
educacional que priorizam o atendimento às crianças que se encontram acima
dos 6 anos de idade. No que se refere a Portugal, a educação pré-escolar
inclui-se nas preocupações do governo no que se refere ao desenvolvimento
do país e à qualidade de vida de sua população. É legalmente reconhecida
como a primeira etapa da educação básica, visando assegurar a
democratização de oportunidades e o apoio ao desenvolvimento harmonioso
das crianças. Este país tem importantes centros de investigação sobre os
profissionais da infância, como o CIFPEC (Centro de Investigação em
Formação de Profissionais de Educação da Criança) que desenvolve suas
atividades no âmbito do Instituto de Educação da Universidade do Minho
(Braga/Portugal). Outro aspecto que destacamos como relevante nos estudos
sobre a profissionalização destes professores são as proposições que têm sido
feitas, no Brasil e na Europa, de elaboração de uma “Pedagogia da Infância”.
Este cenário nos remete à necessidade de investigar o que as pesquisas na
área da formação de professores de educação infantil e os documentos oficiais
que regulamentam esta etapa educativa colocam como atribuição profissional a
estes professores no Brasil e em Portugal. Partiremos de um levantamento na
produção científica em teses e dissertações sobre formação de professores de
educação infantil nos dois países, no período de 2007 a 2011, buscando
realizar um mapeamento inicial do material bibliográfico sobre o referido tema.
Com base nisto, numa segunda fase da investigação, ampliaremos nosso
estudo analisando as atribuições dadas a estes professores nos documentos
oficiais da educação infantil nestes países. O problema será analisado com
base nas abordagens histórico-cultural de desenvolvimento humano e históricocrítica de educação. Espera-se que ao final deste estudo seja possível
conhecer o perfil de professor de educação infantil pretendido nestes países,
visando sua análise crítica e apontando possibilidades de reformulação em seu
processo formativo, especialmente no âmbito da formação inicial.
PALAVRAS-CHAVE: Formação Profissional Docente. Educação Infantil.
Profissionalização. Propostas para a educação infantil.