Sistema de Seguridade Social e a
População Idosa: é seguro
envelhecer no Brasil?
•Receio?
•Legislação no Brasil
•O que é Seguridade Social?
•Aspectos a considerar
•A Importância do Sistema
•Histórico
•Convenções da OIT
•Diagnóstico
•Problemas remanescentes
•Propostas de reforma
•Cenários
EUA - SEGURIDADE SOCIAL x DISCOS VOADORES
USA - SEGURIDADE
SOCIAL
DISCOS
VOADORES
Proporção
de entrevistados
dex18
a 34 anos
de idade
Proporção de Entrevistados de 18 a 34 anos de idade
43%
63%
9%
46%
28%
Você acredita que o seguro social
ainda existirá quando você se
aposentar?
Não
Sim
11%
Você acredita que UFO's existem?
Não sabem/ Não responderam
QUATRO PROJEÇÕES PARA O BALANÇO DO
FUNDO DE PENSÃO OASDI - EUA
Bilhões de US$ correntes
25.000
20.000
Projeção 1983
15.000
10.000
5.000
-
Projeção 1985
Projeção 2002*
Projeção 1998
1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026 2032 2038 2044 2050 2056 2062
Anos
Fonte: Annual Report of the Board of Trustees of the Federal Old-Age and Survivors Insurance and Disability
Insurance Trust Funds, US Government Printing Office, various years (site: Social Seurity Administration www.ssa.gov).
Nota: * 2002 for realizado já com o aumento da idade de elegibilidade
Legislação desde 1991
Emenda Constitucional
•Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a
previdência social, e dá outras providências.
•Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o
inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
•Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000
Altera o inciso VI do art. 29 e acrescenta o art. 29-A à Constituição Federal, que
dispõem sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.
•Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá
outras providências.
•Emenda Constitucional nº 19, de 1998
Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública,
servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio
de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
•Emenda Constitucional nº 18, de 1998
Dispõe sobre o regime constitucional dos militares.
Leis (cont.)
•Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional no
41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717,
de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10
de dezembro de 1997, e dá outras providências.
•Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
•Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal,
a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei no 201, de 27 de
fevereiro de 1967.
•Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999
Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de
Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de
contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de
aposentadoria, e dá outras providências.
Leis (cont.)
•Lei nº 9.783 , de 28 de janeiro de 1999 (Revogada pela Lei nº
10.887/2004)
Dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos
servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três
Poderes da União, e dá outras providências.
•Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 (Atualizado 21/06/04)
Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
•Lei nº 9.639, de 25 de maio de 1998 (Atualizado 28/07/01)
Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas de
contribuições sociais e outras importâncias devidas ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, altera dispositivos das Leis nos 8.212
e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Leis
•Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997
Extingue o Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC, e dá outras
providências.
•Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras
providências.
•Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de
Custeio, e dá outras providências.
Decretos
•Decreto nº 3.778 de 11 de abril de 2001
Institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Certificado de
Regularidade Previdenciária – CRP.
•Decreto nº 3.112 de 06 de julho de 1999
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999,
que versa sobre compensação financeira entre o Regime Geral de
Previdência Social e os regimes próprios de previdência dos servidores
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na
contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de
aposentadoria, e dá outras providências.
•Decreto nº 3.048 de 06 de maio de 1999
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
(Incorpora alterações contidas no Decretos 3265/99, 3298/99 e
3452/2000)
Portarias (cont.)
•Portaria nº 1406, de 12 de agosto de 2005
•Portaria nº 1.348, de 19 de julho de 2005
•Portaria nº 822, de 11 de maio de 2005
•Portaria nº 172, de 11 de fevereiro de 2005
•Portaria MPS nº 52, de 25 de janeiro 2005
•Portaria MPS nº 838, de 28 de julho 2004
•Portaria MPS nº 685, de 21 de junho 2004
•Portaria nº 1.768, de 22 de dezembro 2003
•Portaria nº 1.767, de 22 de dezembro 2003
•Portaria nº 898, de 04 de julho de 2003
•Portaria nº 460, de 28 de abril de 2003
•Portaria nº 298 de 01 de abril de 2003
•Portaria nº 43 de 22 de janeiro de 2003
Portarias
•Portaria MPAS nº 1.317, de 30 de dezembro de 2002
•Portaria MPAS nº 951, de 27 de agosto de 2002
•Portaria MPAS nº 419, de 02 de maio de 2002
Dispõe sobre a fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social,
delegando o credenciamento e outras disposições.
•Portaria MPAS n° 3.699 de 26 de novembro de 2001
•Portaria MPAS nº 2.346, de 10 de julho de 2001 Revogada
•Portaria MPAS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999
•Portaria MPAS n° 4.992, de 05 de fevereiro de 1999
Texto vigente 21.07.05
•Portaria MPAS n° 4.882, de 16 de dezembro de 1998
Revogada pela Portaria MPAS nº 7.796, de 28 de agosto de 2000.
Portaria de atualização dos
salários de contribuição (cont.)
•Portaria nº 1327, de 11 de julho de 2005
•Portaria nº 972, de 14 de junho de 2005
•Portaria nº 831, de 11 de maio de 2005
•Portaria nº 591, de 13 de abril de 2005
•Portaria nº 316, de 15 de março de 2005
•Portaria nº 210, de 22 de fevereiro de 2005
•Portaria nº 33, de 18 de janeiro 2005
•Portaria nº 1.376, de 10 de dezembro 2004
•Portaria nº 1.303, de 25 de novembro 2004
•Portaria nº 1.157, de 22 de outubro 2004
•Portaria nº 1.029, de 23 de setembro 2004
•Portaria nº 919, de 20 de agosto 2004
•Portaria nº 782, de 15 de julho 2004
Portaria de atualização dos
salários de contribuição
•Portaria nº 782, de 15 de julho 2004
•Portaria nº 683, de 21 de junho 2004
•Portaria nº 508, de 13 de maio 2004
•Portaria nº 369, de 14 de abril 2004
•Portaria nº 273, de 16 de março 2004
•Portaria nº 149, de 12 de fevereiro 2004
Resoluções
•Resolução CMN nº 3.244, de 28 de outubro de 2004
Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de
previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito
Federal ou por Municípios
•Resolução CMN nº 2.652, de 23 de setembro de 1999 (Revogada)
Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos fundos com finalidade
previdenciária
•Resolução CMN nº 2.651, de 23 de setembro de 1999 (Revogada)
Dispõe sobre a aquisição de ações de empresas vinculadas a fundo com
finalidade previdenciária de Estados, Distrito Federal ou Municípios por
instituição financeira federal
Orientação Normativa
•Orientação Normativa SPS nº 04, de 8 de setembro de 2004
Altera a Orientação Normativa nº 03/2004
Dispõe sobre regras aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência
Social
•Orientação Normativa SPS nº 03, de 12 de agosto de 2004
Atualizado em 09/08/04
•Orientação Normativa SPS nº 01, de 06 de janeiro de 2004
•Orientação Normativa SPS nº 02, de 05 de setembro de 2002
•Orientação Normativa SPS nº 01, de 29 de maio de 2001
Revogada pela Orientação Normativa nº 02, de 5 de setembro de 2002
•Orientação Normativa SPS nº 21, de 21 de junho de 2000
Revogada pela Orientação Normativa nº 01, de 29 de maio de 2001
•Orientação Normativa SPS nº 10, de 29 de outubro de 1999
Dispõe sobre a carência no Regime Geral de Previdência
•Orientação Normativa SPS nº 09, de 02 de março de 1999
Medida Provisória
•Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro de 2004 (Prorrogação de
prazo)
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717,
de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de
24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras
providências.
O QUE É SEGURIDADE
SOCIAL?
O QUE É SEGURIDADE
SOCIAL?
• Conjunto de políticas e ações
visando à proteção do cidadão e de
seu grupo familiar, quando da
materialização das situações de risco
de saúde, perda de capacidade
laborativa e/ou necessidades
econômicas.
COMPONENTES DA
SEGURIDADE SOCIAL
• Seguro Social (Previdência Social)
– Critério Contributivo
• Relação entre aporte e benefício
Reposição de Renda
• Pode ser Redistributivo ao Nível dos Benefícios de Baixo
Valor
• Assistência Social
– Critério Não Contributivo
– Transferência de Renda
• Saúde
COMPONENTES DA
SEGURIDADE SOCIAL
(continuação)
• Seguro Social
– Básico
– Complementar
• Aberto
• Fechado
• Saúde
• Assistência Social
O QUE É PREVIDÊNCIA
SOCIAL?
Política de Pessoal, Seguro Individual
ou com caráter redistributivo?
Política de pessoal
para:
Seguro contra a perda
da capacidade de:
• garantir fidelidade
num período longo,
através da
redistribuição no
tempo?
• trabalhar?
•cooptar os melhores?
•executar
determinada função?
•gerar renda?
ASPECTOS A CONSIDERAR
• Gerais
• De Custeio
• Operacionais
ASPECTOS GERAIS
• Equidade Individual (Seguro) x Redistribuição
• Compulsoriedade x Poupança Voluntária
• Contingências Programáveis x Contingências
Não Programáveis
• Clientela Universal x Clientela Restrita
• Nível de Reposição
• Vínculo Contributivo
CONTINGÊNCIAS
• PROGRAMÁVEIS (e.g.)
– Idade
– Tempo de Serviço
– Tempo de Contribuição
• NÃO PROGRAMÁVEIS (e.g.)
–
–
–
–
Doença
Invalidez
Morte prematura
Desemprego Involuntário
ASPECTOS BÁSICOS DE
CUSTEIO
• Capitalização x Repartição x Repartição por
capitais de cobertura
• Empregado (ativo ou inativo) x Empregador x
Sociedade
• Bases de Incidência (folha de salários,valor
agregado, lucro, faturamento, etc)
• Recursos Gerais do Estado x Receita Vinculada
• Benefício Definido x Contribuição Definida
ASPECTOS BÁSICOS
OPERACIONAIS
• Forma, Prazo e Periodicidade
• Centralizado x Descentralizado
• Orçamento Único x Fundos
Independentes
• Público (Governamental ou Não
Governamental) x Privado
• Fechado x Aberto
A IMPORTÂNCIA
RESULTADOS DOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA - INSS e
RJU VALORES EM R$ BILHÕES CORRENTES E % PIB
1995
% PIB
I - Regime Geral - INSS
(0,4)
2001
% PIB
2002
% PIB
2003
% PIB
(0,1)
(12,8)
(1,1)
(17,0)
(1,3)
(19,5)
(1,4)
Contribuições (Arrec. Líquida)
32,2
5,0
62,5
5,3
70,9
5,4
76,8
5,4
Benefícios Previdenciários
32,6
5,0
75,3
6,3
87,9
6,7
96,4
6,8
(19,2)
(3,0)
(48,6)
(4,1)
(54,7)
(4,2)
(56,8)
(4,0)
II - Previdência dos Serv. Públicos
Contribuições
Despesa c/ Inativos e Pensionistas
União
6,2
1,0
7,8
0,7
8,4
0,6
8,4
0,6
25,4
3,9
56,4
4,7
63,1
4,9
65,2
4,6
(13,2)
(2,0)
(24,4)
(2,1)
(29,5)
(2,3)
(30,6)
(2,2)
2,1
0,3
3,7
0,3
4,3
0,3
4,3
0,3
15,3
2,4
28,1
2,4
33,8
2,6
34,9
2,5
(4,9)
(0,8)
(21,0)
(1,8)
(21,9)
(1,7)
(22,8)
(1,6)
Contribuições
3,7
0,6
3,7
0,3
3,7
0,3
3,7
0,3
Despesa c/ Inativos e Pensionistas
8,6
1,3
24,6
2,1
25,5
2,0
26,4
1,9
(1,1)
(0,2)
(3,2)
(0,3)
(3,3)
(0,3)
(3,5)
(0,2)
Contribuições
0,4
0,1
0,5
0,0
0,5
0,0
0,5
0,0
Despesa c/ Inativos e Pensionistas
1,4
0,2
3,7
0,3
3,8
0,3
3,9
0,3
Contribuições
Despesa c/ Inativos e Pensionistas
Estados
Municípios *
Total
Contribuições
Benefícios
(19,6)
(3,0)
38,3
58,0
5,9
9,0
Fonte: MPAS, MF/SRF, MF/STN, MOG/Boletim Estatístico de Pessoal e INSS.
Obs.: Valores de 2001 para os Estados são dados preliminares.
* Estimativa
(61,5)
(5,2)
(71,7)
(5,5)
(76,3)
(5,4)
70,3
131,7
5,9
11,1
79,3
151,0
6,1
11,6
85,2
161,6
6,0
11,4
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO, PEA URBANA, POPULAÇÃO DE
CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS (1920/2003)
200.000.000
180.000.000
160.000.000
140.000.000
120.000.000
100.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
1920
Fonte: IPEA e IBGE
1930
1940
POP
1950
PEA Urbana
1960
1970
1980
Beneficiários
1990
2000
Contribuintes
EVOLUÇÃO DA TAXA DE
INFLAÇÃO MENSAL (INPC JAN
1980/AGO 2003)
80
70
Plano
Bresser
60
50
%
40
30
20
10
Plano Collor I
Plano Real
Plano Collor II
Plano
Verão
Plano
Cruzado
ja
n/
8
ja 0
n/
8
ja 1
n/
8
ja 2
n/
8
ja 3
n/
8
ja 4
n/
8
ja 5
n/
8
ja 6
n/
8
ja 7
n/
8
ja 8
n/
8
ja 9
n/
9
ja 0
n/
9
ja 1
n/
9
ja 2
n/
9
ja 3
n/
9
ja 4
n/
9
ja 5
n/
9
ja 6
n/
9
ja 7
n/
9
ja 8
n/
9
ja 9
n/
0
ja 0
n/
0
ja 1
n/
0
ja 2
n/
03
0
-10
Fonte: IPEADATA apud IBGE/SNIPC .
ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR
10/1938 à 06/2004
25
15
10
5
OBS: Após a linha vertical em 01/1987, o empregador passa a contribuir percentualmente sem teto máximo.
Fontes: Oliveira et alli (1994), SISLEX (Jun/97).
10/03
10/98
10/93
10/88
10/83
10/78
10/73
10/68
10/63
10/58
10/53
10/48
10/43
0
10/38
%
20
ALÍQUOTA MÉDIA DE CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO PARA
FAIXA DE 1-3 SALÁRIOS MÍNIMOS
1935/2004
10,0
8,0
(%)
6,0
4,0
2,0
0,0
35
40
45
50
55
60
65
70
Anos
Fontes: Oliveira et alli (1994), AEPS 99 - (suplemento histórico), SISLEX.
75
80
85
90
95
00
TETO DE CONTRIBUIÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS
AGO 1940/MAIO 2004
21
18
15
SM
12
9
6
3
0
ago- ago- ago- ago- ago- ago- ago- ago- ago- ago- ago- ago- ago- ago- ago- ago- ago- ago- ago- ago- ago- ago40
43
46
49
52
55
58
61
64
67
70
73
76
79
82
85
88
91
94
97
00
03
Anos
nota:7/49 a 9/60 direito assegurado para alguns grupos o limite de salário de contribuição é 10 msm
10/60 a 2/67 assegurado o direito de continuarem contribuindo até 10 msm os segurados que já recebiam acima do
teto 5msm
EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA GLOBAL
BRASIL (1951/2003)
40
35
%
30
25
20
15
10
1951
1956
1961
1966
Fonte: Contas Nacionais / IBGE
1971
1976
1981
1986
1991
1996
2001
Previdência Social no Brasil –
Breve Histórico
EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
•
DÉCADA DE 20 LEI ELOY CHAVES
– Vinculação pela empresa
•
DÉCADA DE 30 VINCULAÇÃO PELA CATEGORIA PROFISSIONAL
– Início da fusão das Caixas de Aposentadoria e Pensões
– Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões
•
DÉCADA DE 60 UNIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
– Lei Orgânica da Previdência Social
– Criação do Institutos Nacional de Previdência Social (INPS)
•
DÉCADA DE 70 UNIVERSALIZAÇÃO
– Criação do Pró-Rural
– Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS)
– Criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS)
•
DÉCADA DE 80 CONSTITUIÇÃO DE 1988
–
–
–
–
Igualdade dos Benefícios Urbanos e Rurais
Diversificação da base de financiamento: inclusão do lucro e faturamento
Conceito integrado de Seguridade e Orçamento Único para ela
Piso unificado igual a 1 SM para todos os Benefícios Previdenciários e
Assistenciais
EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
•
DÉCADA DE 90
1991 - Leis 8.212 e 8.213
- Regulamentam os novos Planos de Custeio e de Benefícios determinados pela
CF 88. Mudanças mais significativas foram extensão do pagamento dos
benefícios a todos os trabalhadores rurais sem restrições e a redução em 5 anos
para suas aposentadorias.
1998- EC20
- Transformação do tempo de serviço em tempo de contribuição
- Eliminação da aposentadoria proporcional para os novos ( regras de transição
para os antigos: pedágio de 40% sobre o tempo restante para a aposentadoria).
- Idade limite para Servidor Público ( regras de transição: idade mínima para
tempo de aposentadoria – 60 anos para homens e 55 anos para mulheres).
- Desconstitucionalização da forma de cálculo do benefício.
1999- Lei 9.876
- Introdução do Fator Previdenciário
- Aumento do período de referência para o cálculo do valor do benefício.
EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
• DÉCADA DE 2000
2003 - EC 41
- Estabelece novo teto para benefícios
- Torna mais estrita a regra de transição para os FP
- Permite a limitação de benefícios condicionada à criação de fundos
complementares para os FP
2005 - EC 47
- Fórmula 95
POPULAÇÃO ABRANGIDA
CAIXAS
Pequeno número de segurados
INSTITUTOS
Virtual totalidade dos empregadores urbanos e
boa parte dos trabalhadores autônomos
L.O.P.S.
Totalidade dos trabalhadores urbanos
teoricamente coberta
SINPAS
CONSTITUIÇÃO
1988
Totalidade das pessoas que exercem atividade
remunerada (Inclusive trabalhadores domésticos e
trabalhadores rurais)
Universalização de Direitos
CONVENÇÕES DA OIT
(http://www.ilo.org/ilolex)
C3
C8
C12
C17
C18
C19
C24
C25
(C28)
C32
(C35)
Maternity Protection Convention, 1919
Unemployment Indemnity (Shipwreck) Convention, 1920
Workmen's Compensation (Agriculture) Convention, 1921
Workmen's Compensation (Accidents) Convention, 1925
Workmen's Compensation (Occupational Diseases)
Convention, 1925
Equality of Treatment (Accident Compensation) Convention,
1925
Sickness Insurance (Industry) Convention, 1927
Sickness Insurance (Agriculture) Convention, 1927
Protection against Accidents (Dockers) Convention, 1929
Protection against Accidents (Dockers) Convention
(Revised), 1932
Old-Age Insurance (Industry, etc.) Convention, 1933
(C36)
(C37)
(C38)
(C39)
(C40)
C42
C44
C56
C70
C71
C82
Old-Age Insurance (Agriculture) Convention, 1933
Invalidity Insurance (Industry, etc.) Convention, 1933
Invalidity Insurance (Agriculture) Convention, 1933
Survivors' Insurance (Industry, etc.) Convention, 1933
Survivors' Insurance (Agriculture) Convention, 1933
Workmen's Compensation (Occupational Diseases)
Convention (Revised), 1934
Unemployment Provision Convention, 1934
Sickness Insurance (Sea Convention, 1936
Social Security (Seafarers Convention, 1946
Seafarers' Pensions Convention, 1946
Social Policy (Non-Metropolitan Territories Convention, 1947
C102
C103
C121
C128
C130
C157
C159
C163
C164
C165
Social Security (Minimum Standards Convention, 1952
Maternity Protection Convention (Revised), 1952
Employment Injury Benefits Convention, 1964
Invalidity, Old-Age and Survivors' Benefits Convention,
1967
Medical Care and Sickness Benefits Convention, 1969
Maintenance of Social Security Rights Convention, 1982
Vocational Rehabilitation and Employment (Disabled
Persons Convention, 1983
Seafarers' Welfare Convention, 1987
Health Protection and Medical Care (Seafarers Convention,
1987
Social Security (Seafarers Convention (Revised), 1987
A População Brasileira
GRÁFICO 20.1
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 1940
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10%
8%
6%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1940.
4%
2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
GRÁFICO 20.1
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 1950
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10%
8%
6%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1950.
4%
2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
GRÁFICO 20.3
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 1960
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10%
8%
6%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1960.
4%
2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
GRÁFICO 20.4
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 1970
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10%
8%
6%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1970.
4%
2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
GRÁFICO 20.5
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 1980
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10%
8%
6%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1980.
4%
2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
GRÁFICO 20.6
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 1991
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10%
8%
6%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1991.
4%
2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
GRÁFICO 20.7
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 2000
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10%
8%
6%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000.
4%
2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
GRÁFICO 21
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR GRUPOS DE IDADE E SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO
BRASIL - 1980, 1991 E 2000
0-14
15-60
60+
100%
80%
60%
40%
20%
0%
1980
Urbano
1991
Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000.
2000
1980
Rural
1991
2000
GRÁFICO 38
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 2000
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6%
5%
4%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000.
3%
2%
1%
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
GRÁFICO 38.1
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 2005 (HIPÓTESE 1)
2005
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6%
5%
4%
3%
2%
1%
0%
1%
2%
Fonte dos Dados Brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde (SIM). Projeções IPEA.
3%
4%
5%
6%
GRÁFICO 38.2
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 2010 (HIPÓTESE 1)
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6%
5%
4%
3%
2%
1%
0%
1%
2%
Fonte dos Dados Brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde (SIM). Projeções IPEA.
3%
4%
5%
6%
GRÁFICO 38.3
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 2015 (HIPÓTESE 1)
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6%
5%
4%
3%
2%
1%
0%
1%
2%
Fonte dos Dados Brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde (SIM). Projeções IPEA.
3%
4%
5%
6%
GRÁFICO 38.4
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 2020 (HIPÓTESE 1)
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6%
5%
4%
3%
2%
1%
0%
1%
2%
Fonte dos Dados Brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde (SIM). Projeções IPEA.
3%
4%
5%
6%
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO TOTAL - MÉDIA 1997/1998/1999
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
2000000
1500000
1000000
500000
formal
Fonte: IBGE, PNAD 1997, 1998 e 1999
0
informal
b+for
500000
b+inf
ap
1000000
pens
ap+pens
1500000
des
auto
2000000
sem renda
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO TOTAL - MÉDIA 1997/1998/1999
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
100%
80%
60%
40%
20%
formal
Fonte: IBGE, PNAD 1997, 1998 e 1999
informal
0%
b+for
20%
b+inf
40%
ap
pens
60%
ap+pens
80%
des
auto
100%
sem renda
Diagnóstico da Previdência
Social no Brasil: o que foi feito
e o que falta reformar?
• Diagnóstico
• Problemas remanescentes
• Propostas de reforma
• Cenários
Diagnóstico
2003 – Déficit previdenciário:
a “fotografia” (%PIB)
Servidores União
Receita
Gasto
Servidores Est./Mun
Receita
Gasto
Total Servidores
Receita
Gasto
2,1
0,3
2,4
1,7
0,2
1,9
3,8
0,5
4,3
Fonte: Ministério da Previdência Social
Despesa previdenciária servidores 2003(%PIB)
Total
2,4
Civis
1,5
Militares 0,9
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Despesa previdenciária: o “filme” I
- Servidores União - (%PIB)
2,5
2,4
2,3
2,2
2,1
2,0
1,9
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Fonte: Ministério da Previdência Social
Despesa previdenciária: o “filme” II
- INSS -(%PIB)
7,5
6,5
5,5
4,5
3,5
2,5
1988
Fonte: STN
1992
1996
2000
2004
Fator previdenciário atual (*)
Tempo de contribuição
(anos)
Homens
35
36
37
38
39
40
Mulheres
30
31
32
33
34
35
Idade de aposentadoria (anos)
50
0,62
0,64
55
0,74
0,77
60
0,90
0,93
65
1,12
1,15
0,66
0,68
0,70
0,72
0,79
0,81
0,83
0,86
0,96
0,99
1,01
1,04
1,18
1,22
1,25
1,29
(*) Calculado com a tábua de sobrevida atual.
Fonte: Elaboração própria, com base nos dados do IBGE
Despesa com benefícios do Governo Central (% PIB)
Ano
INSS
Servidores União
Soma
Juros reais/a
1988
2,5
1,0
3,5
5,7
1994
4,9
2,0
6,9
4,1
1995
5,0
2,3
7,3
5,3
1996
5,3
2,2
7,5
3,7
1997
5,4
2,0
7,4
3,4
1998
5,8
2,2
8,0
7,4
1999
6,0
2,3
8,3
4,3
2000
6,0
2,2
8,2
4,6
2001
6,3
2,4
8,7
4,7
2002
6,5
2,4
8,9
1,3
2003
7,1
2,4
9,5
7,3
2004
7,3
2,4
9,7
4,0
/a Neste caso, refere-se ao setor público como um todo (Governo Central,
Estados e Municípios e empresas estatais).
Fonte: Ministério da Previdência e Assistência Social e Ministério da Fazenda.
Para os juros reais, BC. Para os dados de 2004, previsão.
Despesa com benefícios do Governo Central (% PIB)
Ano
INSS
Servidores União
Soma
Juros reais/a
1988/1990
2,9
1,3
4,2
4,2
1991/1995
4,5
1,6
6,1
3,7
1996/2000
5,7
2,2
7,9
4,7
2001/2004
6,8
2,4
9,2
4,3
/a Neste caso, refere-se ao setor público como um todo (Governo Central,
Estados e Municípios e empresas estatais).
Fonte: Ministério da Previdência e Assistência Social e Ministério da
Fazenda. Para os juros reais, BC. Para os dados de 2004, previsão.
Composição do gasto do Governo Central
Composição
1995
%PIB
%gasto
2004
%PIB %gasto
Benefícios INSS
5,0
28,4
7,3
33,2
Transferências Estados e Municípios
2,8
15,9
3,9
17,7
Pessoal
5,6
31,8
5,0
22,8
Ativos
2,9
16,4
2,5
11,4
Inativos
2,3
13,1
2,4
10,9
Transferências para o pgto. pessoal
0,4
2,3
0,1
0,5
Outros
4,2
23,9
5,8
26,3
Total
17,6
100,0
22,0
100,0
Fonte: STN. Para 2004, Ministério do Planejamento.
Composição do estoque de benefícios referente às
aposentadorias emitidas, urbanas e rurais – Dezembro 2003 (%) /a
Composição
Quantidade
Valor
=1 SM
60,7
31,2
1 a 2 SM
11,8
8,8
Acima de 2 SM
27,5
60,0
Total
100,0
100,0
/a Abrange aposentadorias por idade, tempo de contribuição e invalidez.
Fonte: AEPS (2003).
Variação real do salário mínimo
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Variação real / a
16,7
2,2
1,8
6,6
-4,0
4,8
10,7
2003
-1,3
9,8
2004
0,8
/a Janeiro/Dezembro. Deflator:IPCA (para 2004,hipótese:7,5%).
Fonte: IBGE
Benefícios do INSS (em manutenção, Dezembro de 2003)
Composição
Número de Cresc.
Beneficiários 1994 /03
(%a.a)
Composição (%)
Quant.
Benef
Gasto
Benefício
médio / a
Total
21.533.817
3,6
100,0
100,0
1,64
Urbanos
14.536.875
5,0
67,5
80,6
2,00
6.996.942
1,0
32,5
19,4
1,00
18.496.361
3,3
85,9
90,3
1,76
12.009.365
3,1
55,7
63,5
1,91
Idade
6.156.779
2,3
28,6
19,5
1,14
Tempo contribuição
3.470.664
6,2
16,1
34,6
3,60
Invalidez
2.381.922
1,7
11,0
9,4
1,43
Pensões
5.459.355
3,1
25,4
20,3
1,34
Outros
1.027.641
6,9
4,8
6,5
2,27
Acidentários
715.922
3,2
3,3
3,2
1,63
Assistenciais
2.321.534
5,8
10,8
6,5
1,01
Rurais
Previdenciários
Aposentadorias
/a Em número de salários mínimos.
Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social (1994 e 2003).
Proporção do fluxo das novas aposentadorias urbanas por
tempo de contribuição concedidas pelo INSS, por idade na
data de início do benefício, em relação ao total do fluxo de
novas aposentadorias urbanas por tempo de contribuição
concedidas pelo INSS – 2003 (%)
Idade (anos)
Total
Homens
Mulheres
Até 49
23,9
15,0
39,9
Até 54
60,5
52,2
75,7
Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social (2003).
Problemas Remanescentes
• Ausência de idade mínima no RGPS
• Aposentadoria precoce das mulheres
• Aposentadoria precoce dos professores
• Vinculação com salário mínimo
• Assistencialismo
Fator previdenciário, supondo começo de contribuição
aos 20 anos de idade
Sexo
Idade de inicio do benefício (anos)
55
60
61
62
63
Brasil Masculino 0,74
1,04
1,12
1,19
1,27
1,36 1,46
Brasil Feminino
0,86
1,18
1,26
1,35
1,43
1,53 1,64
Espanha
0,00
0,76
0,68
0,76
0,84
64
65
0,92 1,00
Fonte: Para a Espanha, Boldrin e Jiménez-Martín (2002). No caso do Brasil,
IBGE.
Brasil: Fator previdenciário das mulheres
Sexo
Idade de ínicio do benefício (anos)
52
53
54
55
56
57
58
59
60
Idade de
|18|
0,75
0,80
0,85
0,90
0,96 1,03
1,10
1,17
1,24
Início da
|19|
0,73
0,78
0,83
0,88
0,94 1,00
1,07
1,14
1,21
Contribuição |20|
0,71
0,76
0,81
0,86
0,92 0,98
1,04
1,11
1,18
Fonte: IBGE
Expectativa de vida no Brasil
Idade
1930 / 1940
Homens
1970 / 1980
2003
Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres
0
39
43
55
60
67
75
10
55
58
63
67
70
77
20
58
60
65
68
71
78
30
61
63
67
70
72
78
40
64
66
69
72
74
79
50
68
70
72
74
76
80
60
73
74
76
77
79
82
70
78
79
81
81
83
85
Fonte: IBGE
Brasil: Taxa de atividade por grupo etário (%)
Idade (anos)
Homens urbanos
Mulheres urbanas
16 / 20
54
38
21 / 25
85
63
26 / 30
93
67
31 / 35
95
69
36 / 40
96
72
41 / 45
94
69
46 / 50
90
63
51 / 55
84
52
56 / 60
75
39
Fonte: MPO (2003)
Proporção das novas aposentadorias concedidas pelo
INSS a pessoas de sexo feminino, em relação ao total de
novas aposentadorias concedidas pelo INSS: fluxo (%)
Ano
Femininas urbanas tempo
contribuição / Total urbanas
tempo contribuição (%)
Femininas urbanas
idade/ Total urbanas
idade (%)
Femininas rurais
idade / Total
rurais idade (%)
1996
17,7
59,9
50,5
1997
20,8
60,1
54,2
1998
24,4
62,5
56,7
1999
29,1
63,3
57,8
2000
29,9
64,0
57,7
2001
31,1
61,1
59,0
2003
35,6
56,2
57,0
Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social (vários anos).
Taxas de crescimento do estoque de aposentadorias por tempo
de contribuição nos 9 anos 1995/2003 (% a.a.)
Grupo
Taxa
Crescimento
Total aposentadorias por tempo de contribuição
6,2
Total aposentadorias urbanas por tempo de contribuição
6,2
Homens
5,3
Mulheres
10,2
Fonte: AEPS
Objetivos desejáveis políticas públicas
• Redução desigualdade
• Redução miséria
• Ampliação crescimento futuro
• Redução violência
Brasil: Composição da indigência
Idade (anos)
% indigentes na faixa
% total de indigentes
0 a 15
36,5
44,1
> 65
8,7
1,9
Total Brasil
24,8
100,0
Fonte: Neri (2000) com base em dados da PNAD (IBGE).
Benefícios assistenciais (em manutenção, Dezembro de 2003)
Composição
Total
Renda mensal vitalícia
Pensões mensais
vitalícias
LOAS
Portador de deficiência
Idoso
Número de
benefícios
Tx.Cresc.
Composição
1995/03
(número de benefícios %)
(%a.a)
2.321.534
7,0
100,0
612.582
-9,3
26,4
17.634
2,8
0,8
1.691.318
n.c.
72,8
1.029.086
n.c.
44,3
622.232
n.c.
28,5
Memo:
Benefícios totais INSS /a
21.533.817
3,6
LOAS: Benefício pago a deficientes e idosos com idade igual ou superior a 65
anos com renda familiar per capita inferior a ¼ do SM (Lei 8742).
n.c. Não considerado por ser inexistente em 1995
/a Inclui benefícios previdenciários, acidentários e assistenciais.
Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social (2003 e diversos anos).
RMV VS. LOAS
Década
Contribuição Prévia
Idade
Expectativa vida
Poder aquisitivo
RMV
LOAS
70
1 ano
70
58
X
90
65
69
>X
Argumentos pro-desvinculação SM
• Ausência de paralelismo com outros países
(nenhum país dá aumento real a
aposentados)
• Relação INSS vs. PIB (“quantum”, PIB, SM)
• Vínculo com contribuição
• Justiça (por que?)
• Macroeconomia
Bal. comercial (US$ bilhões)
25
100
20
95
15
10
90
5
85
0
80
-5
-10
75
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Bal. Comercial (US$ bilhões
Rendimento real Regiões Metropolitanas (base 1997=100)
Fontes: IBGE, Banco Central
Rendimento real RM (base 1997=100)
Balança comercial e Rendimento real
médio região metropolitana
Benefício real médio INSS e Rendimento real
médio região metropolitana (base 1997 = 100)
115
110
105
100
95
90
85
80
75
1997
1998
1999
Benefício real média INSS
2000
2001
2002
2003
Rendimento real Regiões Metropolitanas
Fontes: IBGE, Ministério do Planejamento Social
Propostas de reforma
• Idade mínima crescente (60 H , 55 M)
• Começo de vigência: 2010
• Redução diferencial H-M
•2010: 4 anos
•2015: 3 anos
•2020: 2 anos
• Fim regime especial professores
• Desvinculação SM – Piso
Proposta para Idade mínima
Ano
Homens
Mulheres
2010
60
56
2011
60
56
2012
61
57
2013
61
57
2014
62
58
2015
62
59
2016
63
60
2017
63
60
2018
64
61
2019
64
61
2020
65
63
Brasil: Projeção do número de indivíduos
com 60 anos ou mais (número de pessoas)
Ano
População com
idade  60 anos
Proporção da
população total (%)
2005
16.286.716
8,9
2010
19.282.048
9,8
2020
28.321.801
12,9
2030
40.472.801
17,1
Fonte: IBGE (2004), tabela 1.9, com base na projeção do IBGE até
2050, revisada após o Censo Demográfico de 2000.
Brasil: Projeção populacional – Crescimento
médio anual (%a.a.)
Período
População com idade  60 anos:
crescimento médio por período (% a.a.)
2005 / 10
3,43
2010 / 20
3,92
2020 / 30
3,63
2005 / 30
3,71
2010 / 30
3,78
Fonte: IBGE (2004)
Brasil: Projeção do número de benefícios
Crescimento médio (% a.a.)
Período
Aposentadorias
Pensões
Auxílios
Assistência
2004 / 10
3,3
2,3
0,8
5,6
2010 / 20
3,7
1,7
1,2
4,1
2020 / 30
3,9
1,2
0,8
3,2
2004 / 30
3,7
1,6
1,0
4,1
Brasil: Projeção do estoque de aposentadorias:
Crescimento médio (% a.a .)/a
Período
Tempo de
contribuição
Idade
Invalidez
Total
2004 / 10
2,4
3,8
3,1
3,3
2010 / 20
4,4
3,6
3,1
3,7
2020 / 30
5,3
3,5
2,9
3,9
2004 / 30
4,3
3,6
3,0
3,7
/a Soma de aposentadorias rurais e urbanas.
Cenários
Cenários: Despesa previdenciária INSS
Crescimento PIB (% a.a.)
3,0
4,0
|0,0|
A
C
Piso previdenciário(%a.a) |RPC|
B
D
Crescimento real
Taxas de crescimento do estoque de benefícios
2004/2030(%a.a.)
Período
Total benefícios
Aposentadorias tempo
contribuição
Sem
reforma /a
Com
reforma /b
Sem
reforma /a
Com
reforma /b
2004 / 2010
3,1
3,0
2,4
1,5
2010 / 2020
3,2
2,3
4,4
-0,4
2020 / 2030
3,1
2,1
5,3
1,5
2004 / 2030
3,1
2,4
4,3
0,8
2010 / 2030
3,1
2,2
4,9
0,5
/a Cenários A1, B, C1 e D. /b Cenários A2 e C2.
Despesa previdenciária e assistencial nos diversos
Cenários (% PIB)
Ano
Cenários
A1
A2
B
C1
C2
D
Reforma não
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
PIB
3,0
3,0
3,0
4,0
4,0
4,0
SM
0,0
0,0
RPC
0,0
0,0
RPC
2004
7,8
7,8
7,8
7,8
7,8
7,8
2009
7,8
7,8
7,9
7,5
7,5
7,7
2010
7,8
7,8
8,0
7,5
7,4
7,7
2020
8,3
7,2
8,7
7,3
6,3
7,8
2030
9,2
6,9
10,0
7,4
5,6
8,4
Forno e fogão
“Donas-de-casa de todo o país vão
defender aposentadoria para as que têm,
no mínimo, 60 anos de idade, sejam de
famílias com renda igual ou menor do que
2 SM e não recebem outro benefício. A
aposentadoria do tanque e do fogão
chegará, ainda este mês, a Brasília. Tem
tudo para virar rastilho de pólvora no resto
do país”.
(coluna de Márcia Peltier, JB, 20032004)
“ Se não tomarmos providências,
em breve não teremos também os
velhinhos de rua. Porque eles
terminarão indo para as esquinas pedir
ajuda”(Carmem Silva, aposentada,
jornal Bene-dito, Fapes, out/2003)
“O governo mudou as regras da
aposentadoria e parece querer que o
brasileiro morra trabalhando” (Mauro
Ventura, JB, 09/10/1999, após a
mudança das regras de aposentadoria
do INSS).
Direitos vs. Deveres
“É obrigação da família, da
comunidade e do poder público
assegurar ao idoso, com absoluta
prioridade, a efetivação do direito
à vida”.
(Estatuto do Idoso, artigo 3)
“Estou propondo criar as condições para
dobrar o poder aquisitivo do salário mínimo
em 4 anos. Não é muito e não vai pesar.
Espero provar que o salário mínimo tem que
ser visto como renda e não como custo... .
O dinheiro vai voltar para o mercado no dia
seguinte. É por isso que estou convencido
de que as prefeituras podem pagar, estou
convencido de que a Previdência pode
pagar , na medida em que a gente recupere
concomitantemente o trabalho formal
neste país” ( Luis Inácio da Silva, entrevista
à revista Isto é, 02/10/2002).
O céu é o limite ?
Despesa previdenciária – INSS (%PIB)
7,5
6,5
5,5
4,5
3,5
2,5
1988
Fonte: STN
1992
1996
2000
2004
Até onde?
60
55
33
50
31
45
40
29
35
27
30
1994
1995
1996
1997
1998
Carga Tributária (%PIB)
Fonte: BC, SRF, IBGE
1999
2000
2001
2002
Dívida Pública (%PIB)
2003
Dívida pública (%PIB)
Carga tributárial (%PIB)
35
Obrigado!!