PLANO DE ENSINO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Instituição: Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
Curso: Direito
Professor: Thiara Zen
E-MAIL: [email protected]
Período/ Fase: 5ª
Semestre: 2º
Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil III - Contratos.
Carga Horária: 60 horas/aulas
2. EMENTA
Conceito e Princípios do Direito dos Contratos. Teoria Geral dos Contratos. Contratos
em Geral. Contratos em Espécie. Atos unilaterais. Títulos de Crédito. Preferências e
Privilégios Creditórios. Perspectivas do Direito dos Contratos.
3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Propiciar aos acadêmicos de direito uma visão panorâmica da disciplina Direito de
Direito Civil – Contratos em Espécie, fazendo com que os mesmos estejam aptos a
tratar dos temas pertinentes a esta matéria nas inúmeras funções desenvolvidas pelo
operador do direito, bem como, servir de subsídio para a graduação de bacharel em
direito.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA
• Possibilitar o desenvolvimento de uma visão ampla acerca dos contratos em geral e
sua aplicação nos negócios jurídicos atuais, englobando as novas interpretações da
matéria e as repercussões jurídicas acerca da legislação vigente;
• Estimular o desenvolvimento do estudo analítico e crítico dos diversos tópicos que
integram a disciplina aprimorando o estudo de cada espécie de contrato e a sua
incidência no plano comercial e social;
• Possibilitar o estudo teórico e a aplicação prática dos contratos em espécie, com
respaldo na ampla jurisprudência e nas doutrinas complementares da matéria.
5. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES
• Direito Civil – parte geral;
• Direito Empresarial;
• Direito Civil – Obrigações;
• Direito Processual Civil.
6.
•
HABILIDADES REQUERIDAS E COMPORTAMENTO ESPERADO
A capacidade de compreensão e interpretação do conteúdo ministrado, pensamento
crítico voltado à solução imediata das diversas modalidades de negócios jurídicos;
adaptação as tendências jurisprudenciais e a legislação atual; interesses interpessoais
e institucionais; aplicação prática do conteúdo teórico ensinado.
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7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Compra e Venda
1.1 Conceito, classificação, elementos constitutivos, legitimidade;
1.2 Riscos, garantias, despesas, vícios, efeitos, limitações;
1.3 Vendas Especiais.
2. Troca ou Permuta
2.1 Conceito, características, natureza jurídica, regulamentação.
3. Doação:
3.1 Conceito, características, promessa de doação;
3.2 Espécies de doações, restrições legais a doação, revogação da doação.
4. Locação de Coisas
4.1 Conceito, características, elementos, obrigações do locador e do locatário;
4.2 Locação de Prédios Urbanos.
5. Prestação de Serviço
1.1 Conceito e regulamentação legal.
6. Comodato
6.1 Conceito, características, natureza jurídica, regulamentação;
6.2 Obrigações do comodatário, extinção do comodato.
7. Mútuo:
7.1 Conceito, características e obrigações.
8. Depósito
8.1 Conceito, características, obrigações do depositário;
8.2 Depositário infiel.
9. Mandato
1.1 Conceito, características, legitimidade para outorgar e receber mandato;
1.2 Requisitos da procuração, espécies de mandato;
1.3 Obrigação do mandatário e do mandante;
1.4 Extinção e irrevogabilidade do mandato;
1.5 Mandato judicial.
10. Comissões
10.1Conceito, características.
10.2 Comissão Del Credere.
11. Agência e Distribuição:
11.1 Conceito, natureza jurídica e regulamentação.
12. Corretagem
12.1 Conceito, características, obrigações e direitos do corretor.
13. Transporte
1.1 Conceito, natureza jurídica e espécies;
1.2 Transporte de coisas;
1.3 Transporte de pessoas.
14. Seguro
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14.1Conceito, características, espécies, regulamentação;
14.2 Obrigações do segurado e do segurador.
15. Constituição de Renda:
15.1 Conceito, características e regulamentação.
16. Jogo e Aposto
16.1 Conceito, características e regulamentação.
17. Fiança
1.1 Conceito, espécies, requisitos e efeitos.
18. Transação
18.1Conceito, características, natureza jurídica, espécies, objeto e efeitos.
19. Compromisso de Arbitragem:
19.1 Conceito, natureza jurídica, constitucionalidade da arbitragem;
19.2 Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral;
19.3 Procedimento e sentença arbitral.
20. Atos Unilaterais da Vontade
20.1 Promessa de Recompensa
20.2 Gestão de Negócios;
20.3 Pagamento Indevido;
20.4 Enriquecimento sem causa;
20.5 Títulos ao Portador.
21. Títulos de Crédito
21.1. Conceituação e normas gerais.
8.
ESTRATÉGIAS DE ENSINO
A exposição do conteúdo ocorrerá por meio de atividades que facilitem e estimulem a
aprendizagem. Buscar-se-á interação constante com os alunos. Atividades propostas:
• Análise e interpretação de textos e artigos;
• Aulas expositivas;
• Experiências vivenciais;
• Visitas técnicas;
• Estudos de Casos;
• Estudos dirigidos;
Filmes/Vídeos técnicos.
9. SISTEMA DE AVALIAÇÃO
A verificação do rendimento pessoal compreenderá para fins de aprovação o
disposto na Resolução CONSUN Nº 13, que prevê especificamente em seu art. 6º, que
o aluno que obtiver na disciplina média igual ou superior a seis durante o período letivo
e assiduidade não inferior a 75% será considerado aprovado.
No decorrer do semestre, os alunos terão três momentos para que os
conhecimentos adquiridos possam ser analisados (M1, M2 e M3). Esta análise de
aprendizagem será feita em grupo e de forma individual, com pesos diferenciados,
conforme especificação a seguir:
Assim a verificação se dará da seguinte forma: a constatação de pelo menos 75%
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de freqüência nas atividades em sala de aula e no aproveitamento de três médias
parciais (M1, M2 e M3), conforme dispõe a referida Resolução, nos seguintes termos:
1ª Média – M1:
- Prova de conhecimento parcial, individual, sem consulta, a ser realizada no 6º
encontro, contemplando o conteúdo ministrado até o 5º encontro = Peso 8,5.
- Nota de participação, freqüência e produção em sala = Peso 1,5
2ª Média – M2:
- Prova de conhecimento parcial, individual, com consulta a legislação seca, a ser
realizada no 11º encontro, contemplando o conteúdo ministrado do 7º ao 10º encontro
= Peso 6.
- Nota de participação, freqüência e produção em sala (exercício de assimilação ao
início e/ou final da aula) = Peso 1
3ª Média – M3:
- Prova de conhecimento, individual, 16º encontro, com consulta contemplando todo o
conteúdo ministrado no semestre = Peso 9.
- Nota de participação, freqüência e produção em sala = Peso 1.
Observações Importantes:
• O acadêmico que se ausentar no dia da realização da prova só terá direito à prova
substitutiva mediante requerimento administrativo devidamente protocolado e autorizado
pela Secretaria Acadêmico e ou Coordenador, conforme prevê a Resolução 03/2010 do
CONSUN.
• Para fins de pedido de compensação de faltas e/ou atividades domiciliares o acadêmico
deverá observar o prazo e procedimento administrativo conforme a Resolução 15/2010
do CONSUN.
• Os trabalhos devem ser entregues em sala de aula, em documento impresso e no prazo
estipulado pela Professora sob pena de atribuição de nota zero.
• Receberão nota 0 (zero) os trabalhos que apresentarem sinais de cópias de outros
trabalhos, contiverem evidências de material literalmente copiado ou traduzido de livros
ou Internet.
9. BIBLIOGRAFIA
10.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil.
12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol.
II.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos
Unilaterais. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, Vol. 3.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Contratos em Espécie. 10. ed. São
Paulo: Atlas, 2010.
10.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
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CASSETTARI, Christiano. Elementos de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2011.
GARCIA, Leandro de Medeiros. Direito do Consumidor: Código Comentado e
Jurisprudência. 5 ed. Rio de Janeiro: Ímpetus, 2009.
GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
MONTEIRO. Washington de Barros; MALUF, Carlos Alberto Dabus; SILVA,
Regina Beatriz Tavares da. Curso de Direito Civil – Direito das Obrigações 2ª
Parte. 37 ed., V.5, São Paulo: Saraiva, 2010.
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