Declaração de Trabalho Doméstico
Eu
(nome do empregador),
portador do documento de identificação (identifique)
no.
, a fim de cumprir as responsabilidades de empregador,
declaro que em
(nome
do
de
trabalhador
de
doméstico),
contratei
portador do BIR no.
desempenhar as funções de
, para
. Declaro que existe uma relação de
trabalho com o trabalhador doméstico acima referido, estando o signatário a cumprir os
deveres de empregador.
Declaro ainda que entre o signatário e o trabalhador doméstico não existem relações
familiares como as de cônjuge, união de facto ou pessoas com vínculo familiar até ao segundo
grau e que vivam em comunhão de mesa e habitação.
Tomei conhecimento que as falsas declarações são susceptíveis de procedimento
criminal.
Para o Fundo de Segurança Social da RAEM.
Declaro que as informações acima referidas são
verdadeiras.
O Empregador,
Declaro que as informações, acima referidas, pelo
empregador são verdadeiras.
O Trabalhador Doméstico,
Assinatura (Deve ser idêntica à que consta no Doc. de Identif.)
Assinatura (Deve ser idêntica à que consta no Doc. de Identif.)
Data:
de
de
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