Funcionamento e
Regulação do Mercado
Caso Brasileiro
Edvaldo Santana
Superintendente de Estudos Econômicos do Mercado
Rio de Janeiro, Maio de 2004
Sumário
I – Visão Geral do Setor Elétrico
II - Aspectos Institucionais do Setor
Elétrico;
III – O Mercado de Energia;
IV – Caso dos Consumidores Livres.
Visão Geral do Setor Elétrico
Eólica
0,03%
Nuclear
2%
Importações (com Itaipu)
9%
Usinas
Emergenciais
2%
PCH’s (< 30 MW)
1%
Termelétricas
16%
Hidrelétricas
70%
Consumo
Consumidores de energia
Taxa crescimento
Tarifa média
Receita anual
Linhas de Transmissão
Empreendimentos em operação:
Hidrelétricas
PCH’s (< 30 MW)
Termelétricas
Nuclear
Eólica
SUBTOTAL
Importações (com Itaipu)
Usinas Emergenciais
TOTAL
288.000 GWh
51,2 milhões
~ 4, 5%/ano
R$ 0,14238/kWh
~ R$ 30 bilhões
~ 173.000 km
66.515 MW
1.213 MW
15.314 MW
2.007 MW
28,63 MW
85.077 MW
8.170 MW
2.050 MW
95.077 MW
Mudanças no modelo
• Mudanças ocorreram ou estão ocorrendo em vários países que
implantaram o Mercado
• Em geral consistem no aperfeiçoamento de Regras, como o
formato do leilão
• No Brasil, a adaptação foi mais profunda, dado que a maior
parte da energia passa a ser negociada em ambiente regulado
• Cuidados especiais devem ser tomados na transição
• Dado que é design de modelo inédito ou muito pouco
utilizado, o link entre os dois ambientes não deve ser trivial
Nova Estrutura Institucional
Características Gerais da
Indústria de Energia Elétrica
Governo Federal
 Políticas e diretrizes
Planejamento estratégico
da expansão
Garantia de suprimento
MAE / CCEE
 Operação do Mercado
 Contabilização e
liquidação de desvios
contratuais
ANEEL
Delegado
 Regulação
 Fiscalização
 Mediação
 Concessão
ONS
 Supervisão, controle e
operação do sistema
 Despacho centralizado
baseado em custo
Lei nº 10.848/04
Principais aspectos - institucionais
 Câmara de Comercialização de Energia Elétrica,
sucedânea do MAE:
 EPE – Empresa de Pesquisa Energética, prestadora de
serviços e subsídios ao planejamento do setor
energético.
 Autorizada a constituição, no âmbito do Poder
Executivo, o CMSE, com participação do regulador;
 Atribuições do Poder Concedente, antes delegadas à
ANEEL, retornadas à competência original.
Lei nº 10.848/04
Principais aspectos - institucionais
 Comercialização de energia elétrica mediante
contratação regulada (tarifa) ou livre (preço);
 Contratação regulada formalizada por contratos
bilaterais entre geradores e todos os distribuidores;
 Contratação livre, nos termos do art. 10, da lei
9.648/98, geradores, comercializadores e
importadores e os consumidores livres;
 O preço da energia elétrica no mercado de curto
prazo deverá refletir as variações do seu valor
econômico;
O mercado de Energia
Venezuela
RESOLUÇÃO NO 290/2000 - ANEEL
Sistema
Isolado
Itaipu
Argentina
Linha de Transmissão
Gasodutos
O Mercado de Energia
Vend. 1
Vend. 2
Compr. 1
MAE
Compr. 2
(Contratos)
Sobras
Déficit
Compr. 3
O Mercado de Energia
V1 = 100
MAE
(Contratos)
V2 = 200
V1
C1 -
contrataram 60 MWh
V1
C2 -
contrataram 40 MWh
V2
C3 -
contrataram 200 MWh
C1 = 70
C2 = 40
C3 = 190
O Mercado de Energia
V1 = 100
V2 = 180
C1 = 70
MAE
C2 = 40
(Contratos)
C3 = 190
Geração Contratada
280MWh
Consumo Contratado
300 MWh
Vendedores Spot
20 MWh
Resultados atuais
•
•
•
•
Cronogramas de contabilização e liquidação atualizados
Índice de adimplência igual a 99,98%
Regras de Mercado devidamente implementadas e auditadas
Mitigação dos riscos das hidrelétricas (MRE) tem funcionado
dentro das expectativas
• Preço do MAE, no horizonte de 190 semanas, apenas em
quatro, excluindo as do racionamento, não foi igual ao Pmin
O Mercado de Energia
Ambiente de Contratação Regulada
G
G
Ambiente de Livre Contratação
G
G
Contratação de Energia
no Pool
D
Consumidor
Cativo
Comercializadora
Desvios
D
Consumidor
Cativo
Consumidor
Livre
Consumidor
Livre
Consumidor Livre
Lei 9.074, de julho de 1995.
Consumidores Livres
Potência
Tensão
Conectados antes de 08/07/1995
> 3 MW
> 69 kV
Conectados após de 08/07/1995
> 3 MW
Qualquer classe de
tensão
Potência
Tensão
> 0,5 MW
Qualquer classe de
tensão
Lei 10.438, de dezembro de 2002
Consumidores Especiais
Que optem pelo fornecimento de
pequenas centrais hidrelétricas,
fontes eólicas, biomassa ou solar.
Consumidor Livre
Opções:
Consumidor
Livre
Lei no 9.074/95
Lei no 9.648/98
 Concessionária de Serviço Público de
Geração;
 Agente Comercializador;
 Produtor Independente de Energia –PIE;
 Agente Importador.
Consumidor Livre
Características:
4. É assegurado o “Livre acesso” aos sistemas de
Distribuição e Transmissão;
5. Poderá voltar a ser cativo, desde que informe à concessioná
com antecedência mínima de 5 anos;
6. Prazos dos itens 3 e 5, poderão ser reduzidos, por meio
de negociação com a concessionária.
Consumidor Livre
Vantagens:
 Liberdade de negociar a compra de energia elétrica junto a
qualquer concessionário, permissionário ou autorizado que faça
parte do sistema interligado;
 Buscar, junto aos diversos fornecedores, um produto elaborado
“sob medida” para o atendimento de suas necessidades;
 Comprar energia hoje 30% a 40% mais barato;
 A negociação de descontos em energia elétrica tem contribuído
para tornar as empresas mais competitivas no mercado.
Consumidor Livre
Desvantagens:
 O consumidor deve estar 95% contratado;
 Estará sujeito a aplicação de penalidades por
subcontratação (VN ou Pmae – o que for maior);
 Riscos de diferenças dos preços do MAE, quando o
consumidor estiver situado em submercado distinto
do submercado onde está sendo produzida a energia;
Consumidor Livre
Números do Mercado
Evolução de Consumidor Livre por Submercado
(número de consumidores)
184
200
175
150
125
81
100
75
50
25
2
2
35
11 21
10
0
Norte
Nordeste
CO/SD
Sul
março/2003
março/2004
Consumidor Livre
Números do Mercado
Evolução da Energia no Mercado Livre por Submercado
(MWmedio)
2.296,43
2.500,00
2.000,00
1.398,27
1.500,00
1.000,00
500,00
174,74 308,40
81,16 54,77 105,24 184,67
0,00
Norte
Nordeste
CO/SD
Sul
* Albras - maio de 2004 - 750 Mwmédios - Norte
março/2003
março/2004
Consumidor Livre
Números do Mercado
Representatividade da Energia Livre por
Submercado (mar/2004)
11%
2%
6%
81%
Norte
Nordeste
* Albras - maio de
2004 - 750 Mwmédios
- Norte
CO/SD
Sul
Total Brasil
Nº de consumidores
energia (Mwmédio)
mar/03
mar/04
104
242
1.759,41 2.844,26
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Fax: (61) 426-5752
[email protected]