Agência Nacional de Energia Elétrica
Audiência Pública
Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Minas e Energia
Medidores Eletrônicos de Energia Elétrica
Fiscalização da ANEEL na AMPLA
Tarifas da ENERSUL
Jerson Kelman
Diretor-Geral
Brasilia - DF
08 de junho 2006
Agência Nacional de Energia Elétrica
MEDIDORES ELETRÔNICOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
Condições gerais de fornecimento de
energia – Resolução ANEEL Nº 456/2000
Art. 33. “O medidor e demais equipamentos de medição
serão fornecidos e instalados pela concessionária, às suas
expensas, exceto quando previsto em contrário em
legislação específica.”
§ 2º “Fica a critério da concessionária escolher os
medidores e demais equipamentos de medição que julgar
necessários, bem como sua substituição ou reprogramação,
quando considerada conveniente ou necessária, observados os
critérios estabelecidos na legislação metrológica aplicáveis a
cada equipamento.”
Vários países adotam a
medição eletrônica
•França - 40% do seu parque de medidores residenciais possuem medição
eletrônica. A EDF não instala mais medidores eletromecânicos
•Itália - 30.000.000 de medidores - 100% são eletrônicos
•Espanha - Sistema de Leitura Automática como diferenciador entre
concessionárias
•Escandinávia - Nova regulamentação de leituras. Sistema de Leitura
Automática com forte tendência a GPRS (rede celular)
•Índia - Medição eletromecânica de melhor qualidade e eletrônica com funções
sofisticadas anti-fraude
•África do Sul - Medidores pré-pagos subsidiados pelo governo
•Estados Unidos da América - Implantação de Sistema de leitura
automática com tendência para leitura remota via sistemas Rádio.
•Brasil – Utiliza, desde 1980, medição eletrônica para os grandes consumidores
de energia elétrica
Medidores eletrônicos submetidos
a teste pelo INMETRO e ANEEL
ANEEL – ensaios realizados:
 em campo
 no laboratório da AMPLA
 na Universidade Federal de Itajubá/MG
INMETRO - amostras ensaiadas apresentaram erros
de indicação inferiores ao limite máximo permissível
estabelecido.
O furto de energia elétrica
- Dimensão do problema Situação das distribuidoras em 2004:
Venda
265 milhões MWh
Furto
25 milhões MWh
R$ 57 bilhões
R$ 3,5 bilhões
6% do faturamento = 20 x valor do
roubo do Banco Central de Fortaleza
O furto de energia elétrica
- Dimensão do problema -
DISCO TRAVADO
Exemplos
fraude no
O furto dedeenergia
elétrica
consumo
de energia
- Dimensão
do problema -
Impacto nas tarifas
Equilíbrio econômico-financeiro
Impacto das Perdas nas Tarifas de Energia (Reconhecido pela Aneel)
EMPRESA
TARIFA MÉDIA
(R$/MWH)
PERDAS (R$/MWh)
PERDAS TARIFA
(%)
MANAUS
214,92
37,53
17,46%
CERON
275,49
43,47
15,78%
LIGHT
186,01
20,76
11,16%
AMPLA
253,23
26,45
10,45%
COELCE
229,35
15,28
6,66%
CELPE
181,84
11,55
6,35%
CELPA
230,67
14,16
6,14%
COELBA
219,31
13,43
6,12%
RGE
234,33
13,65
5,82%
ENERGIPE
186,92
10,79
5,77%
COSERN
184,63
10,46
5,66%
CPFL
204,24
9,97
4,88%
CEMIG
183,88
7,89
4,29%
AES
196,23
8,08
4,12%
O que a ANEEL pode fazer?
 Normatizar a instalação de medidores eletrônicos em
residências
 Direcionamento do Programa de Eficiência Energética
para população de baixa renda
 Investimento das Distribuidoras em eficiência
energética, previsto para o Ciclo 2005/2006:
R$ 303 milhões
Baixa Renda 61%
FISCALIZAÇÃO DA ANEEL NA
AMPLA
Tipos de Fiscalização
• Programadas periódicas (anuais)
• Eventuais, por demandas
• Emergenciais
Fiscalizações realizadas na AMPLA
Fiscalização Econômico-Financeira e
Fiscalização dos Serviços de Eletricidade
Total de fiscalizações realizadas pela ANEEL na AMPLA,
no período de 1999 a março/2006
29
Total de multas aplicadas à CERJ/AMPLA decorrentes
das fiscalizações
R$ 7,3 milhões
Valor pago
R$ 6,8 milhões
Encontra-se em discussão uma multa por violação dos
indicadores de continuidade, nos anos de 2003, 2004 e
2005, no valor estimado de R$ 14,3 milhões.
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tarifas da ENERSUL
Distribuição das Tarifas
Consumidores residenciais
Concessionária
B1 - Residencial (R$/kWh)
ENERSUL (Interligado)
0,41915
CEMIG-D
AMPLA
0,40671
0,37865
COELCE
0,36805
ELFSM
0,36544
CELTINS
0,36465
CLFM
0,36377
CENF
0,36374
CPEE
0,36121
ELEKTRO
0,35985
CFLCL
0,35899
SULGIPE
0,35323
CHESP
0,35247
COELBA
0,35020
CSPE
0,34990
UHENPAL
0,34877
CLFSC
0,34502
CELPE
0,33556
FORCEL
0,33488
CEMAR (Interligado)
0,33425
Concessionária
Receita do serviço de distribuição
PARCELA A
PARCELA
B
Compra de energia
Cota de depreciação
Transporte de energia
Custos operacionais
Encargos setoriais
Remuneração do
investimento
Mecanismos de atualização
tarifária
Receita reajustada (Reajuste tarifário):
Parcela A atualizada
+
Parcela B x (IGP-M – Fator X)
Receita revisada (Revisão tarifária):
Novo valor da parcela B
Parcela A atualizada
+
•Custos operacionais – empresa de
referência
•Cota de depreciação – base de
remuneração x taxa de depreciação
•Remuneração do investimento – base
de remuneração x taxa de retorno
Tarifa média Brasil
116%
77%
FIO
165%
89%
Fonte: SAMP
Evolução da tarifa da ENERSUL
R$/MWh
TARIFA RESIDENCIAL B1 - ENERSUL
560,00
540,00
520,00
500,00
480,00
460,00
440,00
420,00
400,00
380,00
360,00
340,00
320,00
300,00
280,00
260,00
240,00
220,00
200,00
180,00
160,00
140,00
120,00
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
-
R$ 552 / MWh
Encargos+Tributos
Distribuição
Geração
Transmissão
183,7 (33,3%)
84%
R$ 356 / MWh
99,6 (27,9%)
64%
216,5 (39,2%)
132 (37,1%)
19%
133,5 (24,2%)
112 (31,5%)
12,2 (3,5%)
17,9 (3,2%)
46%
2003
2006
Resultados da Revisão Tarifária
Periódica (ENERSUL-2003)
Solicitado pela ENERSUL
Homologado pela ANEEL
82,67 %
50,81%
• ANEEL adotou o menor valor, para compensar o restante no
período de 2004 a 2007
• Diferimento= 50,81 - 32,59
18,22%
2004
2005
2006
Com diferimento
17,11%
20,69%
16,75%
Sem diferimento
12,28%
13,65%
10,33%
Evolução dos componentes da
tarifa da ENERSUL
Revisão Tarifária - 2003
Reajuste Tarifário de 2006
13,82%
Parcela B;
112,42%
8,83%
0,87%
1
Parcela A;
14,71%
Parcela A
Parcela B, sem a diluição da Revisão de 2003
Parcela B, com a diluição de 2003
Reajuste Tarifário da ENERSUL
B. de
Remuneração
(bilhões R$)
Mercado
(MWh)
Receita
(bilhões R$)
Empresa
Bruta
ENERSUL
1.494.096
2.799.959
457.414
AES SUL
1.398.769
7.345.812
1.111.420
CELPA
1.310.308
4.199.316
726.692
RGE
1.595.541
6.023.409
954.638
899.729
3.456.823
623.893
CEMAT
Fornecimento
Fonte: Superintendência de Regulação Econômica - SRE /Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Consumidores
Qtde.
647.225
1.011.770
1.165.800
1.050.782
717.900
Qualidade comparada:
ENERSUL - CEMAT
6,87
3,53
6,7
3,12
DEC
ENERSUL
FEC
CEMAT
130.387
112.503
271.323
150.148
116.734
108.201
150.000
223.115
171.534
122.140
114.267
200.000
172.129
174.948
174.948
151.862
250.000
168.4558
161.182
161.182
139.929
300.000
201.593
165.073
122.716
102.675
350.000
296.535
Evolução do Orçamento da ANEEL
2005
2006
100.000
0
50.000
0
2001
2002
TFSEE
LOA
2003
2004
Limite Autorizado
Executado
Quanto da Taxa de Fiscalização a ANEEL gastou?
2001 – 83%
2004 – 51%
2002 – 88%
2005 – 40%
2003 – 51%
2006 – 28% (Se conseguir gastar tudo o que foi autorizado)
O que o Congresso pode fazer?
 Modificar a legislação para diminuir a “conta de luz”
para os mais pobres (~50% da conta é para pagar
encargos e tributos)
 Manter subsídios apenas para comunidades de baixa
renda
Agência Nacional de Energia Elétrica
Muito obrigado!
www.aneel.gov.br
144
Fax: (61) 2192-8705
[email protected]