GOVERNO DO ESTADO DE
MATO GROSSO
Elaboração do Plano de
Trabalho Anual e Lei
Orçamentária Anual para 2007
Cuiabá/MT, julho de 2006
PLANEJAR?
• Forma de intervir
transformações;
na
realidade
para
produzir
• Se não planejo, alguém me planeja;
• O plano é uma aposta no futuro;
• Planejar é definir objetivos e os meios eficazes para
alcançá-los;
• Para planejar é necessária uma atividade contínua de
análise sistemática do ambiente.
SISTEMA DE PLANEJAMENTO
Estratégico
Tático
Objetivos
Estratégicos
Programas
Objetivos dos
Programas
Ações (projetos /atividades)
Operacional
RESULTADOS
(impactos na população e no processo de
desenvolvimento)
PLANO
PLURIANUAL
LDO
PTA/LOA
PLANO DE
AÇÃO
Programa: conjunto articulado de ações
Oportunidade
Demanda
Problema
Objetivo + Indicador
Ações
Causas
A1
C1
A2
C2
A3
C3
SOCIEDADE
(PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS)
Quais conceitos usamos?
ESTRUTURA DO PROGRAMA (atributos)
Denominação (clara –
comunicação);
Público-alvo (beneficiários
diretos das ações);
Objetivo (solução de
problema/demanda);
Unidade responsável;
Indicador (forma de
medir o problema);
Meta de resultado (quanto
do problema pretendo
resolver);
Justificativa ( o que
acontece se não
resolver);
Valor global;
Forma de financiamento
(orçamentos, parcerias;
Prazo de execução;
Ações;
Forma de Implementação;
Quais conceitos usamos?
AÇÕES
Operações que concorrem para que consigamos
atingir o objetivo do programa e solucionar o
problema ou demanda (entregam bens e serviços).
Podem ser:
– Projetos (inovações, ampliação da ação
governamental, tempo determinado);
– Atividades (serviços permanentes, manutenção
da ação governamental);
– Operações
Especiais
(ações
sem
contraprestação direta, repasses);
– Outras ações (articulações, normatizações).
Quais conceitos usamos?
AÇÕES - Atributos
 Denominação (comunicar claramente a ação a ser
desenvolvida);
 Objetivo específico (qual o resultado imediato esperado da
ação, causa do problema a ser resolvida);
 Meta Física (que bem ou serviço será entregue pela ação –
produto da ação);
* Se o bem ou serviço for apropriado pelo beneficiário,
concorrerá para o objetivo do programa.
 Unidade de medida (como posso medir o bem ou serviço que
entrego?);
 Quantidade (quanto do bem ou serviço vou entregar?);
 Valor financeiro (quanto vai custar?);
Quais conceitos usamos?
DESDOBRAMENTO DE AÇÕES
 Medidas – conjuntos de tarefas que geram sub-produtos,
normalmente com responsabilidade de diferentes
equipes;
 Plano de ação - Desdobramentos das medidas em suas
tarefas, descrevendo os
procedimentos, prazo e
responsável pela execução;
 Memória de Cálculo - Registro dos meios necessários à
execução e seus custos;
E o Orçamento?
• É Ato da Administração Pública – LEI
Artigo 35 do ADCT
 Artigo 165 da CF
 Artigo 162 da CE
 Artigo 32 da Lei Federal 4.320/64





Faz a previsão das receitas;
Discrimina e autoriza (fixa) despesas;
Evidencia a política econômica e financeira;
Evidencia o programa de trabalho do governo
para um período definido;
O que compõe o Orçamento?
Orçamento da seguridade social: Compreende todas as
despesas relacionadas com a área de saúde, previdência e
assistência social.
Orçamento
de
Investimento
das
Empresas:
Compreende as despesas com aumento e integralização de
capital das empresas e sociedades de economia mista.
Orçamento Fiscal: Todas despesas não compreendidas
nos Orçamentos anteriores.
Classificação orçamentária
• Por que se classifica?
– Para padronizar informações em todas esferas de
Governo e oferecer informações gerenciais para a
tomada de decisão na operacionalização das políticas;
• O que se classifica?
– A receita e a despesa;
• Quem dispõe sobre a classificação?
– Lei 4.320/64;
– Portarias 42/99, 163/01, 325/01, 519/01, 448/02, 688/05.
Que classificações temos?

Institucional - QUEM GASTA?

Funcional
–
ATENDIDAS?

Por
programas
SELECIONADOS?

Segundo a natureza da despesa – EM QUE SE GASTA?
QUAIS
–
AS
FUNÇÕES
QUAIS
OS
DE
ESTADO
PROBLEMAS
Sem ansiedade!



Não precisa decorar;
Está tudo no manual, (ler e interpretar cada despesa);
Assessoria da SEPLAN.
CICLO DE GESTÃO
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTAÇÃO
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMA
AVALIAÇÃO
CONTROLE
EXECUÇÃO
O que já fizemos no ciclo?
 Avaliamos o desempenho das ações em 2005 –
Relatório da Ação Governamental;
 Priorizamos ações e verificamos nossas
condições de execução para 2007 – Elaboração
da LDO;
O que já faremos agora?




Detalharemos as ações atribuindo custos;
Programaremos as despesas ao longo do ano;
Definiremos responsáveis e prazos;
Classificaremos nossas despesas;
Como operacionalizaremos? - PTA
 Caminho do Plano para o Orçamento;
 Explicita as estratégias para a produção dos bens e
serviços propostos;
 Define responsáveis e prazos para a execução das
ações;
 Quantifica os recursos necessários para a produção dos
bens e serviços chegando ao Orçamento;
 Auxilia no gerenciamento do dia a dia e na alocação e
execução de recursos.
Consiste no desdobramento dos projetos atividades e
outras ações até o nível gerencial suficiente para a sua
execução (medidas, tarefas, prazos, responsáveis,
recursos).
Como registraremos o PTA?
FIPLAN – Integração dos sistemas de planejamento,
finanças e contabilidade;
Os mesmos conceitos usados no ano passado (medidas
tarefas, memórias de cálculo, responsáveis, prazos), com
algumas melhorias);
O PTA gera a proposta orçamentária, no mesmo sistema.
Qual a estratégia de elaboração do
PTA?
Planeja quem executa – coordenar e capacitar equipes
finalísticas;
Planeja quem controla os meios – integração das equipes
com o nível estratégico;
Planeja quem conhece os meios – integrar as equipes
finalísticas, de planejamento, de orçamento e finanças;
Planejar e não poder executar causa descrédito –
considerar
os
meios
disponíveis
(financeiros,
orçamentários, institucionais e humanos);
Planejar é priorizar – escolher as ações e metas que temos
que entregar e/ou que causarão maior impacto;
Aproveitar a oportunidade da formulação para refletir nas
estratégias de execução – não apenas preencher
formulários.
O que é importante lembrar?
Prioridade na alocação das despesas
Despesas obrigatórias – decorrentes de lei ou ato
normativo, geram obrigação para o Estado; (correspondem
ao conceito financeiro de despesas fixas);
Despesas discricionárias - não predeterminadas legal ou
constitucionalmente e, portanto, passíveis de avaliação
quanto ao mérito e à quantificação de metas e dos valores
orçamentários. Podem ser (em ordem de prioridade):
Essenciais – indispensáveis à manutenção e ao funcionamento
dos órgãos (também correspondem ao conceito de despesas
fixas);
Demais despesas discricionárias - prioritárias ao nível
estratégico de governo e do órgão (correspondem ao conceito
de despesas variáveis);
Como está o teto mensal?
A.
B=C+D.
C.
D=B-C.
E=A-B.
DESCRIÇÃO
TETO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MENSAL
DESPESAS CORRENTES/CAPITAL
TETO DE PESSOAL
Pessoal Encargos Sociais
TETO EXTRA-PESSOAL
Dívida Pública (Juros e Encargos e Amortização)
Outras Despesas Correntes
Despesa asseguradas
Tarifas
Contratos
Demais despesas (Outras Despesas Correntes)
Investimentos/Inversões Financeiras
RESULTADO
Na prática a ordem é:
Detalhar primeiro as despesas obrigatórias: pessoal (ativos,
inativos e pensionistas), dívidas (contar com o apoio da
SAGEP/SEFAZ),
sentenças
judiciais,
transferências
constitucionais);
Detalhar a seguir as despesas essenciais: contratos, tarifas
(luz, água, telefone, limpeza, segurança, CEPROMAT,
transporte, aeronaves, Diário Oficial);
Detalhar a seguir as ações que o órgão é obrigado a realizar
– por missão ou delegação legal (alimentação de presos,
manutenção de colegiados, manutenção de escolas,
hospitais);
Detalhar os Programas Prioritários de governo (consultar a
lista no manual);
Detalhar a seguir as demais ações, no limite dos recursos;
O que mais é importante lembrar?
Providenciar os acessos ao FIPLAN;
Configurar os equipamentos de TI para operação do FIPLAN
(equipe de TI do órgão com apoio do CEPROMAT)
Mobilizar/capacitar as equipes e agendar com o nível
estratégico;
Providenciar relatórios SIAF para estimar os gastos com
contratos e outras obrigações (SIA 613 e SIA 680), com
apoio da equipe financeira;
Avaliar a evolução da folha e os eventos previstos para os
ativos e inativos, com apoio da equipe de RH e/ou SAD;
Fazer um rascunho discutir com os atores antes de ir ao
sistema para não precisar excluir e re-incluir os
detalhamentos (relatório em branco do FIPLAN);
O que mais é importante lembrar?
Estimar os preços reais para prever os recursos de
aquisições;
Alocar as despesas nos projetos corretos para evitar
remanejamentos posteriores;
Prever os convênios (recursos e contrapartida) nos
Projetos/Atividades corretos;
Ter atenção à classificação das despesas (verificar no
Manual)
Verificar os prazos no cronograma para não atrasar
(acompanhar de perto a elaboração pelas equipes).
Como detalhar?
Junto com a equipe, avaliar e entender o objetivo do
programa para o qual a ação contribui;
Junto com a equipe, avaliar a ação (o que se pretende
fazer?) e compreender o objetivo específico da ação
(para que fazer?);
Junto com a equipe, avaliar e entender a meta física e
sua quantidade (o que entregaremos? Quanto? As metas
físicas estabelecidas em percentual significam o que?);
Verificar onde o produto será entregue(regionalização);
Discutir o que é necessário fazer para entregar os
produtos (medidas e tarefas)
Definir procedimentos, responsáveis, prazos e custos.
CAPACITAÇÃO NOS CONCEITOS PLANEJAMENTO E SISTEMA FIPLAN
23/06
Capacitação interna equipe Seplan
28/06
Reunião de Abertura do processo de elaboração do PTA/LOA
29/06
a Capacitação técnica para elaboração do PTA/LOA nos órgãos
14/07
ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PTA/LOA
SEPLAN
SEPLAN
SEPLAN
17/07
11/08
24/07
04/08
11/08
a Assessoria aos órgãos na elaboração do PTA/LOA
SEPLAN
a Reunião com os órgãos que compartilham intersetoriais
ÓRGÃOS
Último prazo de apresentação da proposta orçamentária a
SEPLAN
a Análise das propostas do PTA/LOA
ÓRGÃOS
14/08
23/08
24/08
31/08
31/08
a Ajuste final da proposta do PTA/LOA
Último prazo para inserção dos ajustes
orçamentária
a Parecer final das propostas do PTA/LOA
na
proposta
SEPLAN
CEPROMAT
ÓRGÃOS
ÓRGÃOS
01/09
06/09
08/09
Fechamento do FIPLAN
CONSOLIDAÇÃO DO PTA/LOA
SEPLAN
11/09
22/09
25/09
27/09
29/09
SEPLAN
a Elaboração do texto do projeto de lei e seus anexos
Validação final do projeto de lei
Tratamento gráfico
Entrega do projeto de LOA na Assembléia Legislativa
SEPLAN
Governador
SEPLAN
SEPLAN
ACOMPANHAMENTO DA VOTAÇÃO DA LOA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Out
Dez/06
Out
Dez/06
Out
Dez/06
a Realizar audiências públicas
SEPLAN
a Acompanhar discussão, votação e aprovação
SEPLAN
a Análise das emendas à LOA
SEPLAN