SECRECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E CORRDENAÇÃO GERAL
CAPACITAÇÃO PARA
ELABORAÇÃO PTA/LOA
Cuiabá, 21 de junho de 2004
O QUE É O PTA?


O Planejamento Governamental é composto por
03 momentos distintos, que correspondem aos
respectivos instrumentos legais:
Planejamento de Longo prazo – compreende um
período de 10 anos ou mais, com objetivos que
visam mudar uma determinada realidade
presente. Este tipo de planejamento não está
expresso em Lei, é um processo de decisão e
orientação política. Ex.: Melhorar o nível de
aprendizagem dos alunos do Estado de Mato
Grosso.
O QUE É O PTA?



Planejamento de médio prazo – compreende um
período mais curto, com ações estratégicas
definidas como necessárias para alcançar os
objetivos de longo prazo. Ex.: Aumentar o nº de
professores qualificados.
O planejamento de médio prazo tem previsão
legal e é expresso pelo PPA – Plano Plurianual de
Governo, seu período é de 04 anos.
O PPA é a expressão dos compromissos de
campanha de governo, expresso num instrumento
legal, portanto, tem a obrigatoriedade do
executivo apresentá-lo à aprovação do
Legislativo.
O QUE É O PTA?

Elaborado e aprovado o PPA, o governo precisa
apontar anualmente, quais são as suas
prioridades, tendo em vista a escassez de recursos
que, via de regra, o impede de realizar todos os
projetos ao mesmo tempo. Desta forma a Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO é o instrumento
que o Executivo elabora e submete ao Legislativo
apontando suas prioridades para o exercício. Na
LDO são apresentados os programas prioritários,
seus projetos e atividades, bem como as
condições de financiamento e risco ao
financiamento das ações de governo
O QUE É O PTA?


No PPA e LDO o planejamento das ações ainda
não tem um nível de detalhamento capaz de
organizar a ação e os gastos num nível
operacional, pois, estes instrumentos apenas
revelam o que o Governo irá fazer e as estratégias
mais gerais.
A LOA – Lei Orçamentária Anual é que irá
detalhar as despesas do governo para atingir os
objetivos e metas propostas no PPA. É este
instrumento que revela num nível mais
operacional, onde serão aplicados os gastos de
governo para o período de 12 meses.
O QUE É O PTA?

A LOA, é portanto o desdobramento das ações e
dos gastos necessários para cumprimento dos
objetivos do PPA. Os objetivos não serão
atingidos num ano, mas, ao longo de 04 anos,
através de estratégias operacionais definidas ano
a ano na LOA.

Portanto, o orçamento (LOA) é um planejamento
de curto prazo.
O QUE É O PTA?





A LOA é basicamente um instrumento expresso em
códigos, números, metas e objetivos. Portanto, a
codificação do gasto não é o planejamento em si,
mas, é a expressão dele. Isto significa que, para
elaborar o orçamento é preciso antes planejar: o que
será realizado no exercício como condição
necessária para atingir os objetivos propostos no
PPA? Para responder esta pergunta, é preciso
considerar para cada setor e programa o seguinte:
Os objetivos de Governo;
O objetivo do Programa;
O objetivo do projeto;
A meta do projeto.
O QUE É O PTA?


A elaboração do PTA é a resposta plena a esta
pergunta, com definição das estratégias operacionais
claras para a execução dos projetos e atividades, as
pessoas que serão responsáveis por cada atividade
para alcançar a meta de cada projeto que compõe o
programa, os prazos para execução e, finalmente o
custo que cada atividade terá.
Portanto, o PTA, é um instrumento gerencial que
orienta a atuação das equipes dos órgãos e
possibilita o monitoramento da ações e dos
resultados; ou seja; o controle dos meios e fins de
curto prazo (01 ano).
O QUE É O PTA?
Planejamento
Estratégico
Planejamento de
Médio Prazo
Diretrizes para o
Planejamento de
curto prazo
Planejamento de
curto prazo/anual
PTA – Instrumento gerencial
Sem previsão Legal
Sem previsão legal
Longo prazo
PPA
LDO
Síntese do
planejamento de
curto prazo/anual
LOA
ESTRUTURA DOS INSTRUMENTOS
LEGAIS DE PLANEJAMENTO
Objetivos Estratégicos de Governo
Orientam as políticas setoriais, definem
resultados pretendidos pelo governo no
período do mandato
Estratégias
Conjunto de macro-ações que define a forma
como o governo pretende atingir seus objetivos.
Programas
Organiza conjuntos de ações de governo com
vistas a um objetivo de mudança qualitativa da
realidade
PROJETOS /ATIVIDADES
Organizam um conjunto de ações
operacionais com metas quantitativas que
contribuem para o resultado qualitativo
previsto no Programa
Medidas
Ações operacionais
necessárias para executar o
projeto ou atividade
CONCEITOS OPERATIVOS
DOPLANEJAMETO
Programas:
 Organiza conjuntos de ações de governo com
vistas a um objetivo de mudança qualitativa da
realidade;
 PROJETOS /ATIVIDADES
 Organizam, no interior de um programa, um
conjunto de ações operacionais com metas
quantitativas que contribuem para o resultado
qualitativo
 Medidas: Ações operacionais necessárias para
operacionais o projeto ou atividade.
CONCEITOS OPERATIVOS
DO PLANEJAMENTO
Objetivos de Programa:
 É a mudança numa dada realidade-problema que se
deseja atingir, expresso por indicadores que podem
demonstrar essa mudança de forma qualitativa.
Ex.: Programa: Educação no campo
Objetivo: Democratizar o acesso para o aluno da zona
rural à Educação Básica.
Indicadores:
Taxa de abandono nas escolas rurais
Aumento percentual de matrículas para a zona rural

CONCEITOS OPERATIVOS
DO PLANEJAMENTO




Objetivo de projeto: É o produto ou serviço que
deseja produzir ou prestar e sua relação com a
realidade a ser mudada. É mensurado pela Meta que
é a quantidade desses produtos ou serviços.
Ex.: Projeto: Construção de Escolas Rurais
Objetivo Específico: Ampliar o nº de escolas rurais
para oportunizar o acesso ao aluno da zona rural à
educação.
Meta: 50 escolas construídas.