STJ00101562 ~menJurís) Etlítora www.lumenjuris.com.br José Geraldo de Sousa Junior Coordenador Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida ConselhO Editorial ra Gina Vidat Marcilio Pompeu Gi$61e Cíttadino Gustavo Noronha de Ávila Gustavo Sénéchal de Goffredo Helena Elias Pinto Jean Carlos Fernandes Jerson Garnmro Gonçalves Junior João Carlos Souto João Marcelo de Lima Assafim João Theotonio Mendes de Almeida Jr, José Emílio MedaUar Leonardo EI-Amme Souza e Síwa da Cuntla Lúcio Antônio Chamoo Junior Luigi Bonizzato Luis Carlos Alcoforado Luiz Henrique Sormani Barbugiani Manoel Messias Peixinho Marcellus Polastri Lima Marcelo Ribeiro Uchôa Marco Aurélio Bezerra de Melo Ricardo Lodi Ribeiro Roberto C, Vale Ferreira Sérgio André Rocha Victor Gameiro Drummond Sidney Guerra ro bentlméríto: Marcos Juruena Villela Souto (ín memoriam) ... Conselho ConsllIti'lo Imeida Schllrer Navruro Martins Soares Gueiros Souza Caio de Oliveira lima Francisco de Assis M, Tavares Ricaldo Máximo Gomes Ferraz oDi reito Achado na Rua Concepção e Prática Filiais o de Janeiro la Assembléia, 36, 201 a 204, )00 - Centro - AJ ~ 2224-0305 Minas Gerais (Divulgação) Sergio Ricardo de Souza sergio@lumenjuris,com,br Belo Horizonte - MG TeL (31) 9296-1764 ) (Distribuidor) aVasques, 48 D4038-010 o- São Paulo - SP 1) 5908-0240 Santa Catarina (Divulgação) Cristiano Alfama Mabilia cristiano@lumenjuris,com,br Aorianópolis - SC Tel. (48) 9981-9353 Editora Lumen Juris Rio de Janeiro 2015 STJ00101562 Copyright © 2015 by José Geraldo de Sousa Junior Categoria: Introdução ao Direito PRODUÇÃO EDITORIAL Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seu Autor. É proihida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei n Q 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n Q 9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil Os realizadores da obra prestam homenagem a Santxiê Tapuya, liderança indígena que aparece na capa, pela resistência empreendida no Santuário dos Pajés, em Brasília. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE 0598 O direito achado na rua : concepção e prática / José Geraldo de Sousa Junior, coordenador. - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 268 p. j 21 em. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-8440-273 -1 1. Direito - Filosofia. 2. Sociologia jurídica. 3. Direito - Estudo e ensino. 1. Sousa Junior, José Geraldo de. CDD 340.1 STJ00101562 ht © 2015 by José Geraldo de Sousa Junior Categoria: Introdução ao Direito Sumário PRODUÇÃO EDITORIAL ~ivraria e Editora Lumen Juris Ltda. ARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seu Autor. INTRODUÇÃO o Direito Achado na Rua: Concepção e Prática. la a reprodução total ou parcial, por qualquer processo, inclusive quanto às características :/ou editoriais. A violação de direitos autorais ime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei nº 6.895, l/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e \denizações diversas (Lei nº 9.610/98). :los os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil obra prestam homenagem a Santxiê Tapuya, liderança ece na capa, pela resistência empreendida no Santuário dos Pajés, em Brasília. l Plataforma para um Direito Emancipatório............................... .. PARTE I 1. O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática .................... LI. A Nova Escola Jurídica Brasileira e 61 sua Vocação Teórica para a Liberdade ................................... 1.2. O Direito como Enunciação da 62 Legítima Organização Social da Liberdade ......... ............. ..... 75 1.3. O Direito Achado na Rua como Produto e Enunciação de uma Nova Práxis no Direito ... ................ .... 1.3.1. Uma Dimensão Epistemológica ...................................... 84 85 1.3.2. Uma Dimensão Orgânica e Prática................................ Referências............... .......... ......... ..................... ......... ...... ...... .......... 88 95 3RASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE PARTE II ) achado na rua: concepção e prática / José Geraldo Junior, coordenador. 21 em. l Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 2. A Fortuna Crítica de O Direito Achado na Rua: História e Desenvolvimento ......................... 101 2.1. O Percurso e o Desenvolvimento no Âmbito Teórico ........... 102 2.1.1. A Partir dos Campos do Pensamento Crítico do Pluralismo Jurídico ............. ........... ...... ........... 106 2.1.2. Ideias de Sustentação do Projeto ibliografia. i8-85-8440-273-1 o Direito Achado na Rua.. ......... ......... ........ ............ ....... 107 to - Filosofia. 2. Sociologia jurídica. 3. Direito - Estudo ). I. Sousa Junior, José Geraldo de. CDD 340.1 2.2. A Fortuna Produzida pelo Direito Achado na Rua ............... 112 STJ00101562 2.2.1. Descrição: Graduação, Pós-graduação, Publicações, Experiências de Extensão, Pesquisas............................... 112 2.2.2. Articulação com Outros Espaços e Instâncias............... 117 2.3. A Produção Crítica sobre o Direito Achado na Rua ............. 119 2.3.1. Apresentação Histórica das Referências nas Diversas Dimensões............................... 120 2.3.2. Aprofundamento de Algumas Críticas Apresentadas.... 129 2.3.2.1. Da Juridicidade........................................................ 129 2.3.2.2. Sujeito Coletivo de Direito Projeto Político de Transformação Social - Categoria Político Democrática ............... ................................ 133 2.3.2.3. A Constituição de 1988 Esgotou a Demanda do Pluralismo Jurídico? ........................ 139 Referências ...................................................................................... 143 PARTE III 3. O Direito Achado na Rua: Exigências Críticas para a Pesquisa, a Extensão e o Ensino em Direito e em Direitos Humanos............................. 151 3.1. Por uma Práxis Libertária: Contribuições Epistemológicas e Políticas e o Direito Achado na Rua...................................... 153 3.2. Pesquisa-ação, Ensino Crítico e Extensão Popular: Diálogos Líbertários ................................. 165 3.3. Experiências Inovadoras em Direito e Direitos Humanos: Ocupar, Resistir e Produzir..................... 176 3.3.1. Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília........... ................. 180 3.3.2. Assessoria Jurídica Popular: O Caso da Assessoria Jurídica Universitária Popular Roberto Lyra Filho - UnB .................................. 184 STJ00101562 ão: Graduação, Pós-graduação, Publicações, tlcias de Extensão, Pesquisas............................... 112 3.3.3. Direitos Humanos e Gênero: Promotoras Legais Populares - UnB................................ 189 ação com Outros Espaços e Instâncias ............... 117 3.3.4. Centro de Referência em Direitos Humanos da Crítica sobre o Direito Achado na Rua ............. 119 Universidade Federal da Paraíba: Grupo ltação Histórica das cias nas Diversas Dimensões............................... 120 de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania ...... ........... 193 ndamento de Algumas Críticas Apresentadas.... 129 l Juridicidade........................................................ 129 jeito Coletivo de Direito Projeto Jtico de Transformação Social Categoria 3.3.5. Novos Cursos de Formação em Direito Turmas do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária ... 197 3.3.6. Novos Cursos de Pós-graduação em Direitos Humanos ... ............. ..... .... ......... .............. .... 200 Referências ......... ......... ....... ......... ..... ... ....... ...... ............ ........... ........ 204 lítico Democrática ................ ........................... .... 133 Constituição de 1988 ,-,";;::"'H.1clU )emanda do Pluralismo Jurídico? ........................ 139 ............................................................................. 143 PARTE In ado na Rua: Exigências Pesquisa, a Extensão e o ~cito e em Direitos Humanos............................. 151 L íxis Libertária: 5es Epistemológicas e ) Direito Achado na Rua...................................... 153 .ão, Ensino Crítico e opu lar: Diálogos Libertários ................................. 165 1S Inovadoras em Direito e lmanos: Ocupar. Resistir e Produzir. ............... ..... 176 ) de Prática Jurídica da Faculdade ~ito da Universidade de Brasília............................ 180 .oria Jurídica Popular: o da Assessoria Jurídica Universitária lr Roberto Lyra Filho - UnB .................................. 184 PARTE IV 4. O Direito Achado na Rua: Desafios, Tarefas e Perspectivas Atuais ................................................................. 213 Introdução ......... ........ ........... ........... ......... ......... .................. ............. 214 4.1. Percurso Metodológico ........ ............. ......... ......... .............. ...... 215 4.1.1. Momentos Metodológicos: Movimentos, Carrossel e Possíveis Tarefas de o Direito Achado na Rua ............. 217 4.2. Desafios e Perspectivas Visualizados ...................................... 220 4.2.1. Epistemologia .................................................................. 220 4.2.1.1. Pluralismo Jurídico e América Latina ..................... 220 4.2.1.2. Análise dos Elementos do Novo Constitucionalismo Brasileiro ................ ....... 224 4.2.1.3. Descolonização do Saber ......................................... 225 4.2.2. Ensino, Pesquisa e Extensão ........................................... 228 4.2.3. Práxis e Participação Popular ........ ................................. 237 4.2.3.1. Modelos e Discursos sobre a Democracia ............... 237 4.2.3.2. Criminalização dos Movimentos Sociais ................ 238 4.2.3.3. Análise e Reforma das Instituições Brasileiras ....... 240 4.2.3.4. O Espaço Urbano e a Ida às Ruas ........................... 240 STJ00101562 4.2.3.5. Novas Linguagens, Novas Pautas, Novas Direções ........................................................ 242 4.3. Possíveis Tarefas de O Direito Achado na Rua...................... 243 Conclusão......................................................................................... 251 Referências ........................................................................................ 253 APÊNDICE Roberto Lyra Filho: Anotações Biográficas ................................ , 257
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